Common use of FISCAL DE TRIBUTOS Clause in Contracts

FISCAL DE TRIBUTOS. Competência Tributária. Limitações Constitucionais do Poder de Tributar. Imunidades. Princípios Constitucionais Tributários. Conceito e Classificação dos Tributos. Espécies Tributárias. Tributos de Competência da União. Tributos de Competência dos Estados. Tributos de Competência dos Muni- cípios. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integra- ção da Legislação Tributária. Obrigação Tributária Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Solidariedade. Capacidade Tributária. Domicílio Tributário. Res- ponsabilidade Tributária. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Res- ponsabilidade por Infrações. Denúncia Espontânea. Crédito Tributário. Constituição do Crédito Tribu- tário. Lançamento. Modalidades de Lançamento. Hipóteses de alteração do lançamento. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Modalidades. Extinção do Crédito Tributário. Modalidades. Pa- gamento Indevido. Exclusão do Crédito Tributário: modalidades. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária. Fiscalização. Dívida Ativa. Certidões Negativas.

FISCAL DE TRIBUTOS. Competência TributáriaConhecimentos Básicos de Direito Tributário – conceito e classificação. Limitações Constitucionais constitucionais do Poder poder de Tributar. Imunidades. Princípios Constitucionais Tributários. Conceito e Classificação dos Tributos. Espécies Tributáriastributar. Tributos de Competência competência da União. Tributos de Competência , dos Estados. Tributos de Competência , do Distrito Federal e dos Muni- cípios. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integra- ção da Legislação TributáriaMunicípios. Obrigação Tributária Principal tributária principal e Acessóriaacessória. Fato Gerador gerador da Obrigação Tributáriaobrigação tributária. Sujeição Ativa ativa e Passiva. Solidariedadepassiva. Capacidade Tributáriatributária. Domicílio Tributário. Res- ponsabilidade Tributária. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Res- ponsabilidade por Infrações. Denúncia Espontâneatributário. Crédito Tributário. Constituição do Crédito Tribu- táriotributário: conceito e constituição. Lançamento. Modalidades : conceito e modalidades de Lançamentolançamento. Hipóteses de alteração do lançamento. Suspensão da Exigibilidade exigibilidade do Crédito Tributário. Modalidadescrédito tributário. Extinção do Crédito Tributário. Modalidades. Pa- gamento Indevidocrédito tributário e suas modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: crédito tributário e suas modalidades. Garantias Administração tributária: fiscalização, dívida ativa, certidão negativa, certidão negativa com efeito de positiva. Lei Complementar nº 116 de 31 de Julho de 2003 (dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza). Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 – Estatuto Nacional da Microempresa e Privilégios Empresa de Pequeno Porte. Lei nº 1.259/2004 – Código Tributário Municipal. Conhecimentos Básicos em Auditoria Contábil/Fiscal – conceito de auditoria. Auditoria interna e auditoria independente. Procedimentos de Auditoria. Papéis de Trabalho. Fraude e erro. Planejamento de Auditoria. Relevância. Risco de Auditoria. Supervisão e controle de qualidade. Avaliação dos controles internos. Avaliação do Crédito Tributáriosistema contábil. Aplicação de procedimentos de auditoria. Amostragem estatística em auditoria. Estimativas Contábeis. Relatório circunstanciado. Normas de auditoria independente. Normas de auditoria interna. Conhecimentos Básicos de Contabilidade Geral – conceito, noções básicas, objeto, finalidade, usuário e funções. Patrimônio: conceito, bens, direitos e obrigações. Equação patrimonial, origem e aplicação de recursos. Conceitos contábeis básicos: contas, lançamentos, método das partidas dobradas. Balanço patrimonial: apresentação e composição. Apresentação da demonstração do resultado. Tipos de sociedades. O meio ambiente na Constituição Federal, na Constituição do Estado de Pernambuco, e na Lei Orgânica do Município de Feira Nova. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/81 e sua regulamentação): objetivos; diretrizes; conceitos e instrumentos da política nacional de meio ambiente. SISNAMA: organização, finalidades e competências. Infrações ambientais. Poluição sonora e proteção do sossego público. Resolução Conama 01/90 e ABNT: NBR O meio ambiente na Constituição Federal, na Constituição do Estado de Pernambuco e na Lei Orgânica do Município de Feira Nova. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/81 e sua regulamentação): objetivos; diretrizes; conceitos e instrumentos da política nacional de meio ambiente. SISNAMA: organização, finalidades e competências. Lei dos Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98) e sua regulamentação: infrações ambientais. Administração TributáriaPública: princípios, organização e poder de polícia. FiscalizaçãoCódigo de Posturas do Município de Feira Nova. Dívida AtivaPlano. Certidões NegativasResolução Conama 01/90 e ABNT: NBR.

FISCAL DE TRIBUTOS. Competência TributáriaConhecimentos Básicos de Direito Tributário – conceito e classificação. Limitações Constitucionais constitucionais do Poder poder de Tributar. Imunidades. Princípios Constitucionais Tributários. Conceito e Classificação dos Tributos. Espécies Tributáriastributar. Tributos de Competência competência da União. Tributos de Competência , dos Estados. Tributos de Competência , do Distrito Federal e dos Muni- cípios. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integra- ção da Legislação TributáriaMunicípios. Obrigação Tributária Principal tributária principal e Acessóriaacessória. Fato Gerador gerador da Obrigação Tributáriaobrigação tributária. Sujeição Ativa ativa e Passiva. Solidariedadepassiva. Capacidade Tributáriatributária. Domicílio Tributário. Res- ponsabilidade Tributária. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Res- ponsabilidade por Infrações. Denúncia Espontâneatributário. Crédito Tributário. Constituição do Crédito Tribu- táriotributário: conceito e constituição. Lançamento. Modalidades : conceito e modalidades de Lançamentolançamento. Hipóteses de alteração do lançamento. Suspensão da Exigibilidade exigibilidade do Crédito Tributário. Modalidadescrédito tributário. Extinção do Crédito Tributário. Modalidades. Pa- gamento Indevidocrédito tributário e suas modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: crédito tributário e suas modalidades. Garantias Administração tributária: fiscalização, dívida ativa, certidão negativa, certidão negativa com efeito de positiva. Lei Complementar nº 116 de 31 de Julho de 2003 (dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza). Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 – Estatuto Nacional da Microempresa e Privilégios Empresa de Pequeno Porte. Lei nº 1.259/2004 – Código Tributário Municipal. Conhecimentos Básicos em Auditoria Contábil/Fiscal – conceito de auditoria. Auditoria interna e auditoria independente. Procedimentos de Auditoria. Papéis de Trabalho. Fraude e erro. Planejamento de Auditoria. Relevância. Risco de Auditoria. Supervisão e controle de qualidade. Avaliação dos controles internos. Avaliação do Crédito Tributáriosistema contábil. Administração TributáriaAplicação de procedimentos de auditoria. FiscalizaçãoAmostragem estatística em auditoria. Dívida AtivaEstimativas Contábeis. Certidões NegativasRelatório circunstanciado. Normas de auditoria independente. Normas de auditoria interna. Conhecimentos Básicos de Contabilidade Geral – conceito, noções básicas, objeto, finalidade, usuário e funções. Patrimônio: conceito, bens, direitos e obrigações. Equação patrimonial, origem e aplicação de recursos. Conceitos contábeis básicos: contas, lançamentos, método das partidas dobradas. Balanço patrimonial: apresentação e composição. Apresentação da demonstração do resultado. Tipos de sociedades.