FISCALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO. 7.1. O Município de Jaguaré designará, formalmente, servidor para efetuar a fiscalização e fazer cumprir rigorosamente as condições deste Termo de Referência.
Appears in 5 contracts
Samples: Termo De Referência, Termo De Referência, Termo De Referência
FISCALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO. 7.1. 16.1 O Município de Jaguaré designará, formalmente, servidor para efetuar a fiscalização e fazer cumprir rigorosamente as condições deste Termo de Referência.
Appears in 1 contract
Samples: www.jaguare.es.gov.br