Common use of HOMOLOGAÇÃO DAS RESCISÕES CONTRATUAIS Clause in Contracts

HOMOLOGAÇÃO DAS RESCISÕES CONTRATUAIS. As rescisões contratuais de empregados dispensados com mais de 01 (um) ano na mesma empresa serão homologadas obrigatoriamente pelo Sindicato dos Empregados em Instituições/Entidades Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas da Cidade de Manaus, caso desatendidos o prazo legal, será aplicado à multa prevista em lei, se o empregado ou seu sindicato não tiver dado causa ao atraso.

HOMOLOGAÇÃO DAS RESCISÕES CONTRATUAIS. As rescisões contratuais de empregados dispensados com mais de 01 (um) ano na mesma empresa serão homologadas obrigatoriamente pelo Sindicato dos Empregados em Instituições/Entidades Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas da Cidade de Manaus, caso desatendidos o prazo legal, será aplicado à multa prevista em lei, se o empregado ou seu sindicato não tiver dado causa ao atraso.. (do pagamento apenas)

HOMOLOGAÇÃO DAS RESCISÕES CONTRATUAIS. As rescisões contratuais de empregados dispensados com mais de 01 (um) ano na mesma empresa Instituição serão homologadas obrigatoriamente pelo Sindicato dos Empregados em Instituições/Entidades Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas da Cidade de Manaus, caso desatendidos o prazo legal, será aplicado à multa prevista em lei, se o empregado ou seu sindicato não tiver dado causa ao atraso.

HOMOLOGAÇÃO DAS RESCISÕES CONTRATUAIS. As rescisões Rescisões contratuais de empregados dispensados com mais de 01 (um) ano na mesma empresa serão homologadas obrigatoriamente pelo Sindicato dos Empregados em Instituições/Entidades Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas da Cidade de Manaus-Am, caso desatendidos o prazo legal, será aplicado à multa prevista em lei, salvo se o empregado ou seu sindicato não tiver dado causa ao atrasoatraso e, a partir de 11/11/2017, nos termos do que preconiza a Lei n. 13.467/2017.