Common use of Lei - 2268/09 Clause in Contracts

Lei - 2268/09. Nº da Licitação: 36605/2012 243 CENTRO DE INTEGR.EMPRESA ESCOLA CIEE/XX Xxxxxxxx 28/01/2013 R$ 23.802,00 Empenho para atender pagamento da Carta de Fatura nº 09/2012, às fls. 09, referente a Bolsas-Auxílio do s estagiários da PGM e ressarcimento da Contribuição Institucional do CIEE, período setembro/12. Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação: 40626/2012 244 CENTRO DE INTEGR.EMPRESA ESCOLA CIEE/XX Xxxxxxxx 28/01/2013 R$ 21.764,00 Empenho para atender pagamento da Carta de Fatura nº 11/2012, às fls. 09, referente a Bolsas-Auxílio do s estagiários da PGM e ressarcimento da Contribuição Institucional do CIEE, período novembro/12. Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação: 206/2013 245 CENTRO DE INTEGR.EMPRESA ESCOLA CIEE/XX Xxxxxxxx 28/01/2013 R$ 17.784,00 Empenho para atender pagamento da Carta de Fatura nº 12/2012, às fls. 09, referente a Bolsas-Auxílio do s estagiários da PGM e ressarcimento da Contribuição Institucional do CIEE, período dezembro/12. Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação: 50463/2009 246 BANCO NACIONAL DE DESEN. ECO. E SOCIAL Dispensa de Licitação 28/01/2013 R$ 637.860,07 Empenho para atender pagamento referente a prestação de financiamento de juros do contrato junto ao B NDES para o corrente ano. Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 50463/2009 247 BANCO NACIONAL DE DESEN. ECO. E SOCIAL Dispensa de Licitação 28/01/2013 R$ 3.830.822,47 Empenho para atender pagamento referente a prestação de financiamento de amortização do contrato junt o ao BNDES para o corrente ano. Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60004/2013 248 MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Dispensa de Licitação 28/01/2013 R$ 1,00 R$ 1,00 Empenho para atender contatação de empresa especializada na prestação d serviços de limpeza e conservação.

Lei - 2268/09. Nº da Licitação: 36605/2012 243 CENTRO 60045/2013 169 GREEN LIFE EXECUÇÃO DE INTEGR.EMPRESA ESCOLA CIEE/XX Xxxxxxxx 28/01/2013 PROJETOS AMBIENTAIS LTDA Dispensa de Licitação 16/01/2013 R$ 23.802,00 8.059.721,85 mo dos 3º e 4º distritos. Nº da Licitação: 60045/2013 170 LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA Dispensa de Licitação 16/01/2013 R$ 8.000.553,30 Empenho para atender pagamento contratação em caráter emergencial, pelo período de 90 dias, de empresa especiali zada na prestação de serviços de coleta de lixo urbano. Lote 02 - coleta da Carta de Fatura nº 09/20122º parte do 2º distrito, às fls. 09bem co Dispensável, referente a Bolsas-Auxílio do s estagiários da PGM e ressarcimento da Contribuição Institucional do CIEE, período setembro/12. Art. 11624, Parágrafo 1Inciso IV, Lei 8.666 Empenho para atender contratação em caráter emergencial, pelo período de 90 dias, de empresa especiali zada na prestação de serviços de coleta de lixo urbano. Lote 01 - coleta do 1º distrito e a 1º parte do 2º (at é o limite geográfico aproximado traçado pelo Rio Sarapuí). Dispensável, Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666 Nº da Licitação: 40626/2012 244 CENTRO 62813/2013 171 SEPLAQUE PRESTADORA DE INTEGR.EMPRESA ESCOLA CIEE/XX Xxxxxxxx 28/01/2013 SERVIÇOS LTDA Pregão 21/01/2013 R$ 21.764,00 288.000,00 Processo nº 995/13. Empenho para atender pagamento da Carta prorrogação do contrato de Fatura nº 11/2012prestação de serviços como manu tenção e implantação dos sistemas semafóricos inteligentes por um periodo de 06 (seis) meses, conform e Autorizo às fls. 0922 do referido processo. Pregão, referente a Bolsas-Auxílio do s estagiários da PGM e ressarcimento da Contribuição Institucional do CIEE, período novembro/12. Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 206/2013 245 CENTRO 62/11 60046/2013 172 BOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE INTEGR.EMPRESA ESCOLA CIEE/XX Xxxxxxxx 28/01/2013 RES. COLETA E Inexigibilidade de Licitação 21/01/2013 R$ 17.784,00 4.770.000,00 Empenho estimativo para atender pagamento da Carta contratação de Fatura nº 12/2012, às fls. 09, referente a Bolsas-Auxílio do s estagiários da PGM e ressarcimento da Contribuição Institucional do CIEE, período dezembro/12. Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação: 50463/2009 246 BANCO NACIONAL DE DESEN. ECO. E SOCIAL Dispensa de Licitação 28/01/2013 R$ 637.860,07 Empenho empresa especializada para atender pagamento referente a prestação de financiamento serviços de juros do contrato junto ao B NDES para o corrente anodepósito de lixo urbano no aterro sanitário de Belford Roxo. DispensávelInexigível, Art. 2425, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 50463/2009 247 BANCO NACIONAL 60340/2013 173 LORD RODRIGO COMERCIO DE DESENCOMBUSTÍVEL LTDA. ECO. E SOCIAL Dispensa Reconhecimento de Licitação Dívida 28/01/2013 R$ 3.830.822,47 28.144,77 Empenho para atender pagamento reconhecimento de dívida sobre o fornecimento de combustíveis de acordo as necessidades da frota municipal, conforme ofício nº 72/2013/SMTSP, referente a prestação de financiamento de amortização do contrato junt o ao BNDES para o corrente ano. Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60004/2013 248 MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Dispensa de Licitação 28/01/2013 R$ 1,00 R$ 1,00 Empenho para atender contatação de empresa especializada na prestação d serviços de limpeza e conservaçãoNFº nº 1337.

Lei - 2268/09. Nº da Licitação: 36605/2012 243 58220/2009 7 CNPI CENTRO DE INTEGR.EMPRESA ESCOLA CIEE/XX Xxxxxxxx 28/01/2013 NAC PESQUISA EM INFORMÁTICA Pregão 07/01/2013 R$ 23.802,00 552.500,00 Processo nº. 40643/12 - Empenho parcial para atender pagamento da Carta termo aditivo, a prorrogação de Fatura nº 09/2012contrato de presta ção de serviço referente ao Termo nº. 01/2010, às do Livro 01/2010, fls. 09, referente a Bolsas-Auxílio 073/080. (Valor do s estagiários da PGM e ressarcimento da Contribuição Institucional do CIEE, período setembro/12. contrato 1.105.00 0,00) Lei 4.320/64 - Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 37 Nº da Licitação: 40626/2012 244 CENTRO DE INTEGR.EMPRESA ESCOLA CIEE118/09 29074/2011 8 PETROBRAS - DISTRIBUIDORA S/XX Xxxxxxxx 28/01/2013 A Pregão 07/01/2013 R$ 21.764,00 1.000.000,00 Processo nº 60002/13. Empenho estimativo para atender pagamento renovação do contrato de fornecimento de cime nto asfáltico de petróleo - conforme as necessidades da Carta SMO, de Fatura acordo com Ofício nº 11/2012009/2013 - SMOU . Pregão, às fls. 09, referente a Bolsas-Auxílio do s estagiários da PGM e ressarcimento da Contribuição Institucional do CIEE, período novembro/12. Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 206/2013 245 CENTRO 71/11 66216/2012 9 CORREIOS EMP. BRAS. DE INTEGR.EMPRESA ESCOLA CIEE/XX Xxxxxxxx 28/01/2013 CORREIO E TELEG. Inexigibilidade de Licitação 07/01/2013 R$ 17.784,00 212.784,00 Empenho para atender pagamento da Carta renovação de Fatura nº 12/2012contrato com a empresa especializada no envio de correspondencia desta Prefeitura pelo periodo de 12 (doze) meses. Inexigível, às fls. 09, referente a Bolsas-Auxílio do s estagiários da PGM e ressarcimento da Contribuição Institucional do CIEE, período dezembro/12. Art. 11625, Parágrafo 1. Inciso I, Lei 8.666 8.666/93 Nº da Licitação: 50463/2009 246 BANCO NACIONAL DE DESEN. ECO. E SOCIAL 43612/2010 10 XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX Dispensa de Licitação 28/01/2013 07/01/2013 R$ 637.860,07 39.600,00 Empenho para atender pagamento referente prorrogação de contrato de locação de imóvel, situado na Av. Brigadeiro Lima e Sil va, n° 1.618 - Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias, onde funciano a prestação SMASDH, pelo período de financiamento de juros do contrato junto ao B NDES para o corrente ano03 (três ) meses. Dispensável, Art. 24, Inciso IIX, Lei 8.666 Nº da Licitação: 50463/2009 247 BANCO NACIONAL DE DESEN. ECO. E SOCIAL Dispensa de Licitação 28/01/2013 68998/2012 11 DIVERSOS CREDORES - PESSOAL ATIVO 07/01/2013 R$ 3.830.822,47 5.818.612,26 R$ 24.472,52 Empenho para atender pagamento folha de pessoal referente a prestação ao mês de financiamento de amortização do contrato junt o ao BNDES para o corrente ano. Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60004/2013 248 MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Dispensa de Licitação 28/01/2013 R$ 1,00 R$ 1,00 Empenho para atender contatação de empresa especializada na prestação d serviços de limpeza e conservaçãodezembro/12.

Lei - 2268/09. Nº da Licitação: 36605/2012 243 CENTRO 60045/2013 169 GREEN LIFE EXECUÇÃO DE INTEGR.EMPRESA ESCOLA CIEE/XX Xxxxxxxx 28/01/2013 PROJETOS AMBIENTAIS LTDA Dispensa de Licitação 16/01/2013 R$ 23.802,00 8.059.721,85 R$ 1.624.158,18 mo dos 3º e 4º distritos. Nº da Licitação: 60045/2013 170 LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA Dispensa de Licitação 16/01/2013 R$ 8.000.553,30 Empenho para atender pagamento contratação em caráter emergencial, pelo período de 90 dias, de empresa especiali zada na prestação de serviços de coleta de lixo urbano. Lote 02 - coleta da Carta de Fatura nº 09/20122º parte do 2º distrito, às fls. 09bem co Dispensável, referente a Bolsas-Auxílio do s estagiários da PGM e ressarcimento da Contribuição Institucional do CIEE, período setembro/12. Art. 11624, Parágrafo 1Inciso IV, Lei 8.666 Empenho para atender contratação em caráter emergencial, pelo período de 90 dias, de empresa especiali zada na prestação de serviços de coleta de lixo urbano. Lote 01 - coleta do 1º distrito e a 1º parte do 2º (at é o limite geográfico aproximado traçado pelo Rio Sarapuí). Dispensável, Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666 Nº da Licitação: 40626/2012 244 CENTRO 62813/2013 171 SEPLAQUE PRESTADORA DE INTEGR.EMPRESA ESCOLA CIEE/XX Xxxxxxxx 28/01/2013 SERVIÇOS LTDA Pregão 21/01/2013 R$ 21.764,00 288.000,00 R$ 48.000,00 Processo nº 995/13. Empenho para atender pagamento da Carta prorrogação do contrato de Fatura nº 11/2012prestação de serviços como manu tenção e implantação dos sistemas semafóricos inteligentes por um periodo de 06 (seis) meses, conform e Autorizo às fls. 0922 do referido processo. Pregão, referente a Bolsas-Auxílio do s estagiários da PGM e ressarcimento da Contribuição Institucional do CIEE, período novembro/12. Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 206/2013 245 CENTRO 62/11 60046/2013 172 BOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE INTEGR.EMPRESA ESCOLA CIEE/XX Xxxxxxxx 28/01/2013 RES. COLETA E Inexigibilidade de Licitação 21/01/2013 R$ 17.784,00 4.770.000,00 Empenho estimativo para atender pagamento da Carta contratação de Fatura nº 12/2012, às fls. 09, referente a Bolsas-Auxílio do s estagiários da PGM e ressarcimento da Contribuição Institucional do CIEE, período dezembro/12. Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação: 50463/2009 246 BANCO NACIONAL DE DESEN. ECO. E SOCIAL Dispensa de Licitação 28/01/2013 R$ 637.860,07 Empenho empresa especializada para atender pagamento referente a prestação de financiamento serviços de juros do contrato junto ao B NDES para o corrente anodepósito de lixo urbano no aterro sanitário de Belford Roxo. DispensávelInexigível, Art. 2425, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 50463/2009 247 BANCO NACIONAL 60340/2013 173 LORD RODRIGO COMERCIO DE DESENCOMBUSTÍVEL LTDA. ECO. E SOCIAL Dispensa Reconhecimento de Licitação Dívida 28/01/2013 R$ 3.830.822,47 28.144,77 Empenho para atender pagamento reconhecimento de dívida sobre o fornecimento de combustíveis de acordo as necessidades da frota municipal, conforme ofício nº 72/2013/SMTSP, referente a prestação de financiamento de amortização do contrato junt o ao BNDES para o corrente ano. Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60004/2013 248 MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Dispensa de Licitação 28/01/2013 R$ 1,00 R$ 1,00 Empenho para atender contatação de empresa especializada na prestação d serviços de limpeza e conservaçãoNFº nº 1337.

Lei - 2268/09. Nº da Licitação: 36605/2012 243 58220/2009 7 CNPI CENTRO DE INTEGR.EMPRESA ESCOLA CIEE/XX Xxxxxxxx 28/01/2013 NAC PESQUISA EM INFORMÁTICA Pregão 07/01/2013 R$ 23.802,00 552.500,00 Processo nº. 40643/12 - Empenho parcial para atender pagamento da Carta termo aditivo, a prorrogação de Fatura nº 09/2012contrato de presta ção de serviço referente ao Termo nº. 01/2010, às do Livro 01/2010, fls. 09, referente a Bolsas-Auxílio 073/080. (Valor do s estagiários da PGM e ressarcimento da Contribuição Institucional do CIEE, período setembro/12. contrato 1.105.00 0,00) Lei 4.320/64 - Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 37 Nº da Licitação: 40626/2012 244 CENTRO DE INTEGR.EMPRESA ESCOLA CIEE118/09 29074/2011 8 PETROBRAS - DISTRIBUIDORA S/XX Xxxxxxxx 28/01/2013 A Pregão 07/01/2013 R$ 21.764,00 1.000.000,00 Processo nº 60002/13. Empenho estimativo para atender pagamento renovação do contrato de fornecimento de cime nto asfáltico de petróleo - conforme as necessidades da Carta SMO, de Fatura acordo com Ofício nº 11/2012009/2013 - SMOU . Pregão, às fls. 09, referente a Bolsas-Auxílio do s estagiários da PGM e ressarcimento da Contribuição Institucional do CIEE, período novembro/12. Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 206/2013 245 CENTRO 71/11 66216/2012 9 CORREIOS EMP. BRAS. DE INTEGR.EMPRESA ESCOLA CIEE/XX Xxxxxxxx 28/01/2013 CORREIO E TELEG. Inexigibilidade de Licitação 07/01/2013 R$ 17.784,00 212.784,00 Empenho para atender pagamento da Carta renovação de Fatura nº 12/2012contrato com a empresa especializada no envio de correspondencia desta Prefeitura pelo periodo de 12 (doze) meses. Inexigível, às fls. 09, referente a Bolsas-Auxílio do s estagiários da PGM e ressarcimento da Contribuição Institucional do CIEE, período dezembro/12. Art. 11625, Parágrafo 1. Inciso I, Lei 8.666 8.666/93 Nº da Licitação: 50463/2009 246 BANCO NACIONAL DE DESEN. ECO. E SOCIAL 43612/2010 10 XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX Dispensa de Licitação 28/01/2013 07/01/2013 R$ 637.860,07 39.600,00 Empenho para atender pagamento referente prorrogação de contrato de locação de imóvel, situado na Av. Brigadeiro Lima e Sil va, n° 1.618 - Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias, onde funciano a prestação SMASDH, pelo período de financiamento de juros do contrato junto ao B NDES para o corrente ano03 (três ) meses. Dispensável, Art. 24, Inciso IIX, Lei 8.666 Nº da Licitação: 50463/2009 247 BANCO NACIONAL DE DESEN. ECO. E SOCIAL Dispensa de Licitação 28/01/2013 68998/2012 11 DIVERSOS CREDORES - PESSOAL ATIVO 07/01/2013 R$ 3.830.822,47 5.818.612,26 Empenho para atender pagamento folha de pessoal referente a prestação ao mês de financiamento de amortização do contrato junt o ao BNDES para o corrente ano. Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60004/2013 248 MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Dispensa de Licitação 28/01/2013 R$ 1,00 R$ 1,00 Empenho para atender contatação de empresa especializada na prestação d serviços de limpeza e conservaçãodezembro/12.