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Departamento de Licitações e Contratos. Praça Xxxxxx Xxxxxxx, 232 – Centro, CEP: 00000-000 – Iuiu-BA PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU – ESTADO DA BAHIA
Departamento de Licitações e Contratos. E-mail: xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx - CNPJ: 16.416.158/0001-87 EDITAL DE LICITAÇÃO - Pag. 029 Proc. Licitatório nº 103/2017 – Pregão Presencial nº 33/2017 ANEXO VIII – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL E REGULADOR DE PRESSÃO – Nº /17 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0.103/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N°037/2017 CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IUIU/BA, PROMOVIDA PELA PREFEITURA DE IUIÚ/BA: CONTRATO VINCULADO A _00.000.000/0001-00; neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, denominados simplesmente de Contratante, e de outro lado a empresa Celebram o Pacto dos itens vencidos no P.P. 037/2017 – P.A. 103/2017, conforme o que se segue: O MUNICÍPIO DE IUIU/BA, neste ato representado pelo << Órgão Aderente >>, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° << Nº CNPJ >>, com sede na Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, 232, aqui representado pelo Prefeito Municipal, Sr. XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXX, Brasileiro, casado, servidor público, portador da cédula de identidade n° << Nº IDENTIDADE >>, inscrito no CPF sob o nº << Nº CPF >>, residente e domiciliado na cidade de IUIU/BA, a seguir denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa <<EMPRESA>>, inscrita no CNPJ sob N° 00.000.000/0000-00, com sede na <<Endereço completo da empresa>>, representada pelo(a) Sr(a). <<nome representante>>, inscrito no CPF 000.000.000-00 RG 00000000 (SSP/__) abaixo assinado, a seguir denominada simplesmente CONTRATADA, firmam o presente contrato, na forma e condições que se seguem:
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Departamento de Licitações e Contratos. E-mail: xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx - CNPJ: 16.416.158/0001-87 EDITAL DE LICITAÇÃO - Pag. 025 Proc. Licitatório nº 138/2017 – Pregão Presencial nº 58/2017 XXXXX XXX - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO Modalidade Pregão Presencial Nº do Edital 0058/2017 Numero Processo 0138/2017 Data do Edital 05/10/2017 Data da Abertura 19/10/2017 às 16h30min - Horário Local (Razão Social da empresa), com sede na (endereço completo), inscrita no CNPJ nº _, vem, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr (a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , em atenção ao disposto no art. 4º, VII, da Lei Federal nº da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, declara que cumpre plenamente os requisitos exigidos para a habilitação na licitação modalidade Pregão Presencial nº 058/2017, do Município de IUIÚ/BA. (local e data) _ _ (Nome e assinatura do representante legal ou procurador da licitante)
Departamento de Licitações e Contratos. Praça Xxxxxx Xxxxxxx, 232 – Centro, CEP: 00000-000 – Iuiu-BA (local e data) PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU – ESTADO DA BAHIA
Departamento de Licitações e Contratos. E-mail: xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx - CNPJ: 16.416.158/0001-87 EDITAL DE LICITAÇÃO - Pag. 01 Proc. Licitatório nº 138/2017 – Pregão Presencial nº 58/2017 EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGAO PRESENCIAL Modalidade : Pregão Presencial Nº do Edital : 058/2017 Numero Processo : 138/2017 Data do Edital : 05/10/2017 Data da Abertura : 19/10/2017 às 16h30min
Departamento de Licitações e Contratos. E-mail: xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx - CNPJ: 16.416.158/0001-87 EDITAL DE LICITAÇÃO - Pag. 028 Proc. Licitatório nº 136/2017 – Pregão Presencial nº 056/2017 ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS Modalidade Pregão Presencial Nº do Edital 0056/2017 Numero Processo 0136/2017 Data do Edital 05/10/2017 Data da Abertura 19/10/2017 às 08h00min - Horário Local A empresa ., inscrita no CNPJ , por intermédio do seu representante legal , declara sob as penas da lei, que, até a presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação, no Processo Licitatório 0136/2017 - Pregão Presencial 056/2017, promovido pela Prefeitura Municipal de IUIÚ/BA. Declara-se idônea para licitar e contratar com o Poder Público e não se encontra suspensa do direito de licitar ou contratar com as Administrações Federais, Estaduais ou Municipais, cientes da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. (local e data) _ _ (representante legal)
Departamento de Licitações e Contratos. E-mail: xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx - CNPJ: 16.416.158/0001-87 EDITAL DE LICITAÇÃO - Pag. 028 Proc. Licitatório nº 138/2017 – Pregão Presencial nº 58/2017 XXXXX XX – MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Departamento de Licitações e Contratos. E-mail: xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx - CNPJ: 16.416.158/0001-87 EDITAL DE LICITAÇÃO - Pag. 017 Proc. Licitatório nº 138/2017 – Pregão Presencial nº 58/2017 comprobatórios, conforme indicado no subitem 18.1., mediante ordem bancária, creditada em conta corrente da licitante vencedora;