Novo Contrato de Concessão. 28.16. Na hipótese de divisão da Área de Concessão por qualquer motivo, um novo contrato de concessão deverá ser firmado para cada área resultante da divisão, mantendo-se os mesmos termos, obrigações, programas e prazos do Contrato original.
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Samples: Contrato De Concessão Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural, Contrato De Concessão Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural
Novo Contrato de Concessão. 28.1620.18. Na hipótese de divisão da Área de Concessão por qualquer motivo, um novo contrato de concessão Concessão deverá ser firmado para cada área resultante da divisão, mantendo-se os mesmos termos, obrigações, programas e prazos do Contrato original.
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Samples: Contrato De Concessão Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Proveniente De Xisto
Novo Contrato de Concessão. 28.1628.16.27.16. Na hipótese de divisão da Área de Concessão por qualquer motivo, um novo contrato de concessão deverá ser firmado para cada área resultante da divisão, mantendo-se os mesmos termos, obrigações, programas e prazos do Contrato original.
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Novo Contrato de Concessão. 28.1627.16. Na hipótese de divisão da Área de Concessão por qualquer motivo, um novo contrato de concessão deverá ser firmado para cada área resultante da divisão, mantendo-se os mesmos termos, obrigações, programas e prazos do Contrato original.
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Samples: Contrato De Concessão Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural
Novo Contrato de Concessão. 28.1628.15. Na hipótese de divisão da Área de Concessão por qualquer motivo, um novo contrato de concessão Concessão deverá ser firmado para cada área resultante da divisão, mantendo-se os mesmos termos, obrigações, programas e prazos do Contrato original.
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Samples: Contrato De Concessão Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural
Novo Contrato de Concessão. 28.16. Na hipótese de divisão da Área de Concessão por qualquer motivo, um novo contrato Contrato de concessão Concessão deverá ser firmado para cada área resultante da divisão, mantendo-se os mesmos termos, obrigações, programas e prazos do Contrato original.
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Samples: Contrato De Concessão Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural
Novo Contrato de Concessão. 28.16. Na hipótese de divisão da Área de Concessão prevista por qualquer motivo, um novo contrato de concessão Concessão deverá ser firmado para cada área resultante da divisão, mantendo-se os mesmos termos, obrigações, programas e prazos do Contrato original.
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Samples: Contrato De Concessão Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural