Common use of OUTROS DOCUMENTOS REQUERIDOS Clause in Contracts

OUTROS DOCUMENTOS REQUERIDOS. [A documentação solicitada nesse item (exceto para os itens 12.1 e 12.2) deve ser apresentado somente pelas empresas brasileiras ou pelas empresas estrangeiras já estabelecidas no Brasil] 12.1 Certificado de Registro da Empresa no CREA ou Orgão Similar de Outro País 12.2 Certidão Negativa de Débito expedida pelo CREA ou Similar de Outro País 12.3 Documentos de comprovação de Regularidade Fiscal e Trabalhista 12.3.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas 12.3.2 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal 12.3.3 Prova de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal (a) Certidão de quitação de tributos federais emitida pela Secretaria da Receita Federal, em vigência, e Certidão quanto à Dívida Ativa da União, fornecida pela Procuradoria da Fazenda Nacional; [A prova de regularidade com a Fazenda Federal será efetuada por meio da Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, ou Certidão Conjunta Positiva com efeito negativo, expedida pela Receita Federal do Brasil (RFB) e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), da sede do licitante]

OUTROS DOCUMENTOS REQUERIDOS. [A documentação solicitada nesse item (exceto para os itens 12.1 e 12.2) Este Item deve ser apresentado somente pelas empresas brasileiras ou pelas empresas estrangeiras já estabelecidas no Brasil] 12.1 1.12.1 Documentos referentes à Habilitação Jurídica 1.12.1.1 - Cédula de Identidade; 1.12.1.2 - Registro comercial, no caso de empresa individual; 1.12.1.3 - Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores. Os documentos em apreço deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva; 1.12.1.4 - Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício; 1.12.1.5 - Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. [O Licitante deverá anexar, ao Formulário IPQ, os documentos cabíveis a cada empresa. No caso de PCA, deverão ser anexados os documentos requeridos cabíveis a cada membro que integre a PCA.] 1.12.2 Declaração de situação regular perante o Ministério do Trabalho 1.12.3 Comprovação de inexistência de Débitos Trabalhista. 1.12.4 Certificado de Registro da Empresa no CREA ou Orgão Similar de Outro PaísCREA 12.2 Certidão Negativa de Débito expedida pelo CREA ou Similar de Outro País 12.3 1.12.5 Documentos de comprovação de Regularidade Fiscal e Trabalhistaregularidade fiscal 12.3.1 1.12.5.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas 12.3.2 1.12.5.2 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal 12.3.3 1.12.5.3 Prova de regularidade para com as Fazendas junto às fazendas Federal, Estadual e Municipal (a) Certidão de quitação de tributos federais emitida pela Secretaria da Receita Federal, em vigência, e Certidão quanto à Dívida Ativa da União, fornecida pela Procuradoria da Fazenda Nacional; [A prova 1.12.5.4 Prova de regularidade com relativa à Seguridade Social 1.12.5.5 Prova de regularidade relativa ao FGTS DATA: LPI Nº 003/PRODETUR/2014 Licitação Pública Internacional para Contratação das Obras de Urbanização do Lote 10 – Visconde de Mauá – Município de Resende – Rio de Janeiro DATA: LPI Nº 003/PRODETUR/2014 Licitação Pública Internacional para Contratação das Obras de Urbanização do Lote 10 – Visconde de Mauá – Município de Resende – Rio de Janeiro Ao Presidente da Comissão Especial de Licitação UCP – PRODETUR - Rio de Janeiro Observação: (1) Esta carta deverá ser entregue à Comissão de Licitação pessoalmente pelo representante credenciado até, impreterivelmente, a Fazenda Federal será efetuada por meio hora marcada para início da Certidão Conjunta Negativa licitação, previsto no preâmbulo do presente Edital; (2) Não colocar esta carta de Débitos relativos credenciamento dentro da Proposta. (3) Emitir em papel que identifique a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, ou Certidão Conjunta Positiva com efeito negativo, expedida pela Receita Federal Licitante DATA: LPI Nº 003/PRODETUR/2014 Licitação Pública Internacional para Contratação das Obras de Urbanização do Brasil (RFB) e ProcuradoriaLote 10 – Visconde de Mauá – Município de Resende – Rio de Janeiro LICITANTE: Dados pessoais do Conciliador proposto 1 Endereço completo: Telefone: Fax: E-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), da sede do licitante]mail: 2 Documento de Identidade: 3 Data de nascimento: 4 País de Nacionalidade:

OUTROS DOCUMENTOS REQUERIDOS. [A documentação solicitada nesse item (exceto para os itens 12.1 e 12.2) Este Item deve ser apresentado somente pelas empresas brasileiras ou pelas empresas estrangeiras já estabelecidas no Brasil] 12.1 1.12.1 Documentos referentes à Habilitação Jurídica 1.12.1.1 - Cédula de Identidade; 1.12.1.2 - Registro comercial, no caso de empresa individual; 1.12.1.3 - Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores. Os documentos em apreço deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva; 1.12.1.4 - Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício; 1.12.1.5 - Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. [O Licitante deverá anexar, ao Formulário IPQ, os documentos cabíveis a cada empresa. No caso de PCA, deverão ser anexados os documentos requeridos cabíveis a cada membro que integre a PCA.] 1.12.2 Declaração de situação regular perante o Ministério do Trabalho 1.12.3 Comprovação de inexistência de Débitos Trabalhista. 1.12.4 Certificado de Registro da Empresa no CREA ou Orgão Similar de Outro PaísCREA 12.2 Certidão Negativa de Débito expedida pelo CREA ou Similar de Outro País 12.3 1.12.5 Documentos de comprovação de Regularidade Fiscal e Trabalhistaregularidade fiscal 12.3.1 1.12.5.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas 12.3.2 1.12.5.2 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal 12.3.3 1.12.5.3 Prova de regularidade para com as Fazendas junto às fazendas Federal, Estadual e Municipal (a) Certidão de quitação de tributos federais emitida pela Secretaria da Receita Federal, em vigência, e Certidão quanto à Dívida Ativa da União, fornecida pela Procuradoria da Fazenda Nacional; [A prova 1.12.5.4 Prova de regularidade com relativa à Seguridade Social 1.12.5.5 Prova de regularidade relativa ao FGTS DATA: LPI Nº 005/PRODETUR/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E REFORMA DO ▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇. DATA: LPI Nº 005/PRODETUR/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E REFORMA DO ▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇. Ao Presidente da Comissão Especial de Licitação UCP – PRODETUR- Rio de Janeiro Observação: (1) Esta carta deverá ser entregue à Comissão de Licitação pessoalmente pelo representante credenciado até, impreterivelmente, a Fazenda Federal será efetuada por meio hora marcada para início da Certidão Conjunta Negativa licitação, previsto no preâmbulo do presente Edital; (2) Não colocar esta carta de Débitos relativos credenciamento dentro do envelope de Habilitação. (3) Emitir em papel que identifique a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, ou Certidão Conjunta Positiva com efeito negativo, expedida pela Receita Federal licitante DATA: LPI Nº xx/PRODETUR/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E REFORMA DO ▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇. LICITANTE: Dados pessoais do Brasil (RFB) e ProcuradoriaConciliador proposto 1 Endereço completo: Telefone: Fax: E-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), da sede do licitante]mail: 2 Documento de Identidade: 3 Data de nascimento: 4 País de Nacionalidade:

OUTROS DOCUMENTOS REQUERIDOS. [A documentação solicitada nesse item (exceto para os itens 12.1 e 12.2) Este Item deve ser apresentado somente pelas empresas brasileiras ou pelas empresas estrangeiras já estabelecidas no Brasil] 12.1 1.12.1 Documentos referentes à Habilitação Jurídica 1.12.1.1 - Cédula de Identidade; 1.12.1.2 - Registro comercial, no caso de empresa individual; 1.12.1.3 - Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores. Os documentos em apreço deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva; 1.12.1.4 - Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício; 1.12.1.5 - Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. [O Licitante deverá anexar, ao Formulário IPQ, os documentos cabíveis a cada empresa. No caso de PCA, deverão ser anexados os documentos requeridos cabíveis a cada membro que integre a PCA.] 1.12.2 Declaração de situação regular perante o Ministério do Trabalho 1.12.3 Comprovação de inexistência de Débitos Trabalhista. 1.12.4 Certificado de Registro da Empresa no CREA ou Orgão Similar de Outro PaísCREA 12.2 Certidão Negativa de Débito expedida pelo CREA ou Similar de Outro País 12.3 1.12.5 Documentos de comprovação de Regularidade Fiscal e Trabalhistaregularidade fiscal 12.3.1 1.12.5.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas 12.3.2 1.12.5.2 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal 12.3.3 1.12.5.3 Prova de regularidade para com as Fazendas junto às fazendas Federal, Estadual e Municipal (a) Certidão de quitação de tributos federais emitida pela Secretaria da Receita Federal, em vigência, e Certidão quanto à Dívida Ativa da União, fornecida pela Procuradoria da Fazenda Nacional; [A prova 1.12.5.4 Prova de regularidade com a Fazenda Federal será efetuada por meio da Certidão Conjunta Negativa relativa à Seguridade Social 1.12.5.5 Prova de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, ou Certidão Conjunta Positiva com efeito negativo, expedida pela Receita Federal do Brasil (RFB) e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), da sede do licitante]regularidade relativa ao FGTS DATA: LPI Nº 001/PRODETUR/2014

OUTROS DOCUMENTOS REQUERIDOS. [A documentação solicitada nesse item (exceto para os itens 12.1 e 12.2) Este Item deve ser apresentado somente pelas empresas brasileiras ou pelas empresas estrangeiras já estabelecidas no Brasil] 12.1 1.12.1 Documentos referentes à Habilitação Jurídica 1.12.1.1 - Cédula de Identidade; 1.12.1.2 - Registro comercial, no caso de empresa individual; 1.12.1.3 - Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores. Os documentos em apreço deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva; [indicar n0 da págin/a]_ _[indicar n0 total] 1.12.1.4 - Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício; 1.12.1.5 - Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. [O Licitante deverá anexar, ao Formulário IPQ, os documentos cabíveis a cada empresa. No caso de PCA, deverão ser anexados os documentos requeridos cabíveis a cada membro que integre a PCA.] 1.12.2 Declaração de situação regular perante o Ministério do Trabalho 1.12.3 Comprovação de inexistência de Débitos Trabalhista. 1.12.4 Certificado de Registro da Empresa no CREA ou Orgão Similar de Outro PaísCREA 12.2 Certidão Negativa de Débito expedida pelo CREA ou Similar de Outro País 12.3 1.12.5 Documentos de comprovação de Regularidade Fiscal e Trabalhistaregularidade fiscal 12.3.1 1.12.5.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas 12.3.2 1.12.5.2 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal 12.3.3 1.12.5.3 Prova de regularidade para com as Fazendas junto às fazendas Federal, Estadual e Municipal (a) Certidão de quitação de tributos federais emitida pela Secretaria da Receita Federal, em vigência, e Certidão quanto à Dívida Ativa da União, fornecida pela Procuradoria da Fazenda Nacional; [A prova 1.12.5.4 Prova de regularidade com relativa à Seguridade Social 1.12.5.5 Prova de regularidade relativa ao FGTS DATA: LPI Nº 002/PRODETUR/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE REURBANIZAÇÃO NAS VILAS DE MARINGÁ E MAROMBA NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA. DATA: LPI Nº 002/PRODETUR/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE REURBANIZAÇÃO NAS VILAS DE MARINGÁ E MAROMBA NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA. Ao Presidente da Comissão Especial de Licitação UCP – PRODETUR- Rio de Janeiro Observação: (1) Esta carta deverá ser entregue à Comissão de Licitação pessoalmente pelo representante credenciado até, impreterivelmente, a Fazenda Federal será efetuada por meio hora marcada para início da Certidão Conjunta Negativa licitação, previsto no preâmbulo do presente Edital; (2) Não colocar esta carta de Débitos relativos credenciamento dentro do envelope de Habilitação. (3) emitir em papel que identifique a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, ou Certidão Conjunta Positiva com efeito negativo, expedida pela Receita Federal licitante DATA: LPI Nº 002/PRODETUR/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE REURBANIZAÇÃO NAS VILAS DE MARINGÁ E MAROMBA NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.. LICITANTE: Dados pessoais do Brasil (RFB) e ProcuradoriaConciliador proposto 1 Endereço completo: Telefone: Fax: E-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), da sede do licitante]mail: 2 Documento de Identidade: 3 Data de nascimento: 4 País de Nacionalidade:

OUTROS DOCUMENTOS REQUERIDOS. [A documentação solicitada nesse item (exceto para os itens 12.1 e 12.2) Este Item deve ser apresentado somente pelas empresas brasileiras ou pelas empresas estrangeiras já estabelecidas no Brasil] 12.1 1.12.1 Documentos referentes à Habilitação Jurídica 1.12.1.1 - Cédula de Identidade; 1.12.1.2 - Registro comercial, no caso de empresa individual; 1.12.1.3 - Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores. Os documentos em apreço deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva; 1.12.1.4 - Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício; 1.12.1.5 - Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. [O Licitante deverá anexar, ao Formulário IPQ, os documentos cabíveis a cada empresa. No caso de PCA, deverão ser anexados os documentos requeridos cabíveis a cada membro que integre a PCA.] 1.12.2 Declaração de situação regular perante o Ministério do Trabalho 1.12.3 Comprovação de inexistência de Débitos Trabalhista. 1.12.4 Certificado de Registro da Empresa no CREA ou Orgão Similar de Outro PaísCREA 12.2 Certidão Negativa de Débito expedida pelo CREA ou Similar de Outro País 12.3 1.12.5 Documentos de comprovação de Regularidade Fiscal e Trabalhistaregularidade fiscal 12.3.1 1.12.5.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas 12.3.2 1.12.5.2 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal 12.3.3 1.12.5.3 Prova de regularidade para com as Fazendas junto às fazendas Federal, Estadual e Municipal (a) Certidão de quitação de tributos federais emitida pela Secretaria da Receita Federal, em vigência, e Certidão quanto à Dívida Ativa da União, fornecida pela Procuradoria da Fazenda Nacional; [A prova 1.12.5.4 Prova de regularidade com relativa à Seguridade Social 1.12.5.5 Prova de regularidade relativa ao FGTS DATA: LPI Nº 003/PRODETUR/2013 Licitação Pública Internacional para Contratação dos Serviços Técnicos Especializados de Engenharia para Elaboração dos Projetos Executivos e Execução das Obras de Saneamento, Drenagem e Urbanização – Vila do Abraão – Ilha Grande – Angra dos Reis DATA: LPI Nº 003/PRODETUR/2013 Licitação Pública Internacional para Contratação dos Serviços Técnicos Especializados de Engenharia para Elaboração dos Projetos Executivos e Execução das Obras de Saneamento, Drenagem e Urbanização – Vila do Abraão – Ilha Grande – Angra dos Reis Ao Presidente da Comissão Especial de Licitação UCP – PRODETUR- Rio de Janeiro Observação: (1) Esta carta deverá ser entregue à Comissão de Licitação pessoalmente pelo representante credenciado até, impreterivelmente, a Fazenda Federal será efetuada por meio hora marcada para início da Certidão Conjunta Negativa licitação, previsto no preâmbulo do presente Edital; (2) Não colocar esta carta de Débitos relativos credenciamento dentro da Proposta. (3) Emitir em papel que identifique a Tributos Federais Licitante DATA: LPI Nº 003/PRODETUR/2013 Licitação Pública Internacional para Contratação dos Serviços Técnicos Especializados de Engenharia para Elaboração dos Projetos Executivos e à Dívida Ativa da UniãoExecução das Obras de Saneamento, ou Certidão Conjunta Positiva com efeito negativo, expedida pela Receita Federal Drenagem e Urbanização – Vila do Brasil (RFB) e ProcuradoriaAbraão – Ilha Grande – Angra dos Reis LICITANTE: Dados pessoais do Conciliador proposto 1 Endereço completo: Telefone: Fax: E-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), da sede do licitante]mail: 2 Documento de Identidade: 3 Data de nascimento: 4 País de Nacionalidade:

OUTROS DOCUMENTOS REQUERIDOS. [A documentação solicitada nesse item (exceto para os itens 12.1 e 12.2) Este Item deve ser apresentado somente pelas empresas brasileiras ou pelas empresas estrangeiras já estabelecidas no Brasil] 12.1 1.12.1 Documentos referentes à Habilitação Jurídica 1.12.1.1 - Cédula de Identidade; 1.12.1.2 - Registro comercial, no caso de empresa individual; 1.12.1.3 - Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores. Os documentos em apreço deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva; 1.12.1.4 - Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício; 1.12.1.5 - Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. [O Licitante deverá anexar, ao Formulário IPQ, os documentos cabíveis a cada empresa. No caso de PCA, deverão ser anexados os documentos requeridos cabíveis a cada membro que integre a PCA.] 1.12.2 Declaração de situação regular perante o Ministério do Trabalho 1.12.3 Comprovação de inexistência de Débitos Trabalhista. 1.12.4 Certificado de Registro da Empresa no CREA ou Orgão Similar de Outro PaísCREA 12.2 Certidão Negativa de Débito expedida pelo CREA ou Similar de Outro País 12.3 1.12.5 Documentos de comprovação de Regularidade Fiscal e Trabalhistaregularidade fiscal 12.3.1 1.12.5.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas 12.3.2 1.12.5.2 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal 12.3.3 1.12.5.3 Prova de regularidade para com as Fazendas junto às fazendas Federal, Estadual e Municipal (a) Certidão de quitação de tributos federais emitida pela Secretaria da Receita Federal, em vigência, e Certidão quanto à Dívida Ativa da União, fornecida pela Procuradoria da Fazenda Nacional; [A prova 1.12.5.4 Prova de regularidade com relativa à Seguridade Social 1.12.5.5 Prova de regularidade relativa ao FGTS DATA: LPI Nº 001/PRODETUR/2013 OBJETO: CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM – MIS – 3ª ETAPA – LOTE 2. DATA: LPI Nº 001/PRODETUR/2013 OBJETO: CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM – MIS – 3ª ETAPA – LOTE 2. Ao Presidente da Comissão Especial de Licitação UCP – PRODETUR- Rio de Janeiro (1) Esta carta deverá ser entregue à Comissão de Licitação pessoalmente pelo representante credenciado até, impreterivelmente, a Fazenda Federal será efetuada hora marcada para início da licitação, previsto no preâmbulo do presente Edital; (2) Não colocar esta carta de credenciamento dentro da Proposta. (3) Emitir em papel que identifique a Licitante [indicar n0 da página]_ / _[indicar n0 total] [Caso não aceite o Conciliador indicado pela Agência Contratante nos DDL, na Subcláusula de referência IAL 37.1, o Licitante deverá formalizar a indicação de um Conciliador proposto, utilizando este formulário, conforme as indicações abaixo, podendo ser utilizado modelo alternativo, à conveniência do Licitante.] Nome do Conciliador proposto:[Inserir o nome completo]; Honorários: /hora ( por meio hora)[Inserir o símbolo da Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos moeda, valor em cifras e por extenso dos honorários por hora requeridos pelo Conciliador indicado]; 5 Escolaridade: [Indicar a Tributos Federais formação e à Dívida Ativa os nomes das universidades e outros cursos especializados da Uniãopessoa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeito negativoinformando os nomes das instituições, expedida pela Receita Federal do Brasil graus obtidos (RFBgraduação, especialização, etc...) e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), da sede do licitantedatas em que os obteve]: