Common use of PANORAMA CONTRATUAL Clause in Contracts

PANORAMA CONTRATUAL. A Saecularis Desenvolvimento Profissional LTDA foi contratada pela empresa Rio Poti Concessionária Usinas Solar Piauí I e II SPE LTDA para a Prestação de Serviços de Verificador Independente, conforme dispositivos constantes no Contrato de Parceria Público-Privada nº 07/2020 e nº 08/2020, com total autonomia e independência, sem qualquer espécie de subordinação ao Contratante ou ao Poder Concedente. A Saecularis atua no interesse do Poder Concedente - SUPARC/PI, como Verificador Independente para o desenvolvimento de estudos e análises técnicas, no apoio à fiscalização e acompanhamento da Concessão, sob responsabilidade da Rio Poti Concessionária Usinas Solar Piauí I e II SPE LTDA. O Prazo da Concessão é de 25 (vinte e cinco) anos, contados da data de assinatura do Contrato, que ocorreu no dia 07 de dezembro de 2020, tendo sua eficácia condicionada à operacionalização da garantia contratual, o que ocorreu neste mês de abril, conforme detalhado ao longo deste relatório. O Contrato de Verificador Independente tem vigência de 5 (cinco) anos, prorrogável mediante aditivo após manifestação das partes, contados a partir da data da assinatura em 29 de fevereiro de 2022. O objeto do contrato de Concessão é a Implantação, Manutenção e Gestão de Miniusinas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, com Gestão e Operação de Serviços de Compensação de Créditos de Energia Elétrica que visa suprir a demanda energética de parcela da estrutura física do Poder Executivo da Administração Pública Estadual. A divisão do objeto foi feita em 04 lotes, com previsão de implantação e operação e gestão de 02 Miniusinas por Concessionário contratado, não sendo permitida a contratação de mesma empresa para mais de um lote. Vale destacar que, para implantação de 03 (três) das 08 (oito) Miniusinas, está prevista, nos estudos técnicos, a utilização de 03 terrenos públicos do governo do Estado, previamente definidos e escolhidos conforme aspectos técnicos, e para os 05 (cinco) empreendimentos restantes, caberá ao Concessionário identificar e adquirir os imóveis, que, ao final do prazo da PPP, deverão ser revertidos ao Poder Concedente.

PANORAMA CONTRATUAL. A Saecularis Desenvolvimento Profissional LTDA foi contratada pela empresa Rio Poti Concessionária Usinas Solar Piauí I e II GM ENERGIA SPE LTDA para a Prestação de Serviços de Verificador Independente, conforme dispositivos constantes no Contrato de Parceria Público-Privada nº 07/2020 03/2020 e nº 08/202004/2020, com total autonomia e independência, sem qualquer espécie de subordinação ao Contratante ou ao Poder Concedente. A Saecularis atua no interesse do Poder Concedente - SUPARC/PI, como Verificador Independente para o desenvolvimento de estudos e análises técnicas, no apoio à fiscalização e acompanhamento da Concessão, sob responsabilidade da Rio Poti Concessionária Usinas Solar Piauí I e II GM ENERGIA SPE LTDA. O Prazo da Concessão é de 25 (vinte e cinco) anos, contados da data de assinatura do Contrato, que ocorreu no dia 07 de dezembro de 2020, tendo sua eficácia condicionada à operacionalização da garantia contratual, o que ocorreu neste mês de abril, conforme detalhado ao longo deste relatório. O Contrato de Verificador Independente tem vigência de 5 (cinco) anos, prorrogável mediante aditivo após manifestação das partes, contados a partir da data da assinatura em 29 de fevereiro de 2022. O objeto do contrato de Concessão é a Implantação, Manutenção e Gestão de Miniusinas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, com Gestão e Operação de Serviços de Compensação de Créditos de Energia Elétrica que visa suprir a demanda energética de parcela da estrutura física do Poder Executivo da Administração Pública Estadual. A divisão do objeto foi feita em 04 lotes, com previsão de implantação e operação e gestão de 02 Miniusinas por Concessionário contratado, não sendo permitida a contratação de mesma empresa para mais de um lote. Vale destacar que, para implantação de 03 (três) das 08 (oito) Miniusinas, está prevista, nos estudos técnicos, a utilização de 03 terrenos públicos do governo do Estado, previamente definidos e escolhidos conforme aspectos técnicos, e para os 05 (cinco) empreendimentos restantes, caberá ao Concessionário identificar e adquirir os imóveis, que, ao final do prazo da PPP, deverão ser revertidos ao Poder Concedente.

PANORAMA CONTRATUAL. A Saecularis Treinamento e Desenvolvimento Profissional LTDA foi contratada pela empresa Rio Poti Concessionária Usinas Solar Piauí I e II GM ENERGIA SPE LTDA para a Prestação de Serviços de Verificador Independente, conforme dispositivos constantes no Contrato de Parceria Público-Privada nº 07/2020 e nº 08/202003/2020, com total autonomia e independência, sem qualquer espécie de subordinação ao Contratante ou ao Poder Concedente. A Saecularis atua no interesse do Poder Concedente - SUPARC/PI, como Verificador Independente para o desenvolvimento de estudos e análises técnicas, no apoio à fiscalização e acompanhamento da Concessão, sob responsabilidade da Rio Poti Concessionária Usinas Solar Piauí I e II GM ENERGIA SPE LTDA. O Prazo da Concessão é de 25 (vinte e cinco) anos, contados da data de assinatura do Contrato, que ocorreu no dia 07 de dezembro de 2020, tendo sua eficácia condicionada à operacionalização da garantia contratual, o que ocorreu neste mês de abril, conforme detalhado ao longo deste relatório. O Contrato de Verificador Independente tem vigência de 5 (cinco) anos, prorrogável mediante aditivo após manifestação das partes, contados a partir da data da assinatura em 29 de fevereiro de 2022. O objeto do contrato de Concessão é a Implantação, Manutenção e Gestão de Miniusinas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, com Gestão e Operação de Serviços de Compensação de Créditos de Energia Elétrica que visa suprir a demanda energética de parcela da estrutura física do Poder Executivo da Administração Pública Estadual. A divisão do objeto foi feita em 04 lotes, com previsão de implantação e operação e gestão de 02 Miniusinas por Concessionário contratado, não sendo permitida a contratação de mesma empresa para mais de um lote. Vale destacar que, para implantação de 03 (três) das 08 (oito) Miniusinas, está prevista, nos estudos técnicos, a utilização de 03 terrenos públicos do governo do Estado, previamente definidos e escolhidos conforme aspectos técnicos, e para os 05 (cinco) empreendimentos restantes, caberá ao Concessionário identificar e adquirir os imóveis, que, ao final do prazo da PPP, deverão ser revertidos ao Poder Concedente.

PANORAMA CONTRATUAL. A Saecularis Treinamento e Desenvolvimento Profissional LTDA foi contratada pela empresa Rio Poti Concessionária Usinas Solar Piauí I e II SPE LTDA para a Prestação de Serviços de Verificador Independente, conforme dispositivos constantes no Contrato de Parceria Público-Privada nº 07/2020 e nº 08/2020, com total autonomia e independência, sem qualquer espécie de subordinação ao Contratante ou ao Poder Concedente. A Saecularis atua no interesse do Poder Concedente - SUPARC/PISEAD, como Verificador Independente para o desenvolvimento de estudos e análises técnicas, no apoio à fiscalização e acompanhamento da Concessão, sob responsabilidade da Rio Poti Concessionária Usinas Solar Piauí I e II SPE LTDA. O Prazo da Concessão é de 25 (vinte e cinco) anos, contados da data de assinatura do Contrato, que ocorreu no dia 07 de dezembro de 2020, tendo sua eficácia condicionada à operacionalização da garantia contratual, o que ocorreu neste mês de abril, conforme detalhado ao longo deste relatório. O Contrato de Verificador Independente tem vigência de 5 (cinco) anos, prorrogável mediante aditivo após manifestação das partes, contados a partir da data da assinatura em 29 10 de fevereiro janeiro de 2022. O objeto do contrato de Concessão é a Implantação, Manutenção e Gestão de Miniusinas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, com Gestão e Operação de Serviços de Compensação de Créditos de Energia Elétrica que visa suprir a demanda energética de parcela da estrutura física do Poder Executivo da Administração Pública Estadual. A divisão Para o cumprimento do objeto foi feita em 04 lotes, com previsão de implantação e operação e gestão de 02 Miniusinas por Concessionário contratado, não sendo permitida a contratação de mesma empresa para mais de um lote. Vale destacar que, para implantação de 03 (três) das 08 (oito) Miniusinas, está prevista, nos estudos técnicos, a utilização de 03 terrenos públicos do governo do Estado, previamente definidos e escolhidos conforme aspectos técnicos, e para os 05 (cinco) empreendimentos restantes, caberá ao Concessionário identificar e adquirir os imóveis, previamente definidos conforme aspectos técnicos- que, ao final do prazo da PPP, deverão ser revertidos ao Poder Concedente.