Common use of PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS Clause in Contracts

PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS. 6.1 – A Prefeitura Municipal de Mirangaba será o Órgão responsável pelo controle e administração da Ata de Registro de Preços, decorrente desta licitação. 6.2 – A emissão das Ordens de Fornecimentos será da inteira responsabilidade e iniciativa dos órgãos usuários do registro, cabendo aos mesmos todos os atos de administração junto as ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e serão formalizados através da emissão da(s) Nota(s) de ▇▇▇▇▇▇▇(s). 6.3 – Não poderá ser emitida qualquer Ordem de Fornecimento sem a prévia existência do respectivo crédito orçamentário. 6.4 – A entrega da mercadoria acontecerá no Almoxarifado da Secretaria Municipal da Saúde de Mirangaba, sito à ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇. 6.5 – O prazo para entrega dos materiais/produtos objeto da licitação será em imediato, logo após o recebimento da Ordem de Fornecimento expedida pela Autoridade Competente. 6.6 – Os materiais/produtos objeto da licitação serão recebidos e conferidos por Servidores designados pela Autoridade Competente que atestarão o recebimento através de aposição de carimbo na Nota Fiscal. 6.7 – Na hipótese de os materiais/produtos entregues não atenderem as especificações deste Edital e seus Anexos serão devolvidos mediante Termo de Devolução de Produto. Neste caso, a Fornecedora deverá providenciar a substituição dos produtos devolvidos por outros escoimados dos defeitos apontados no Termo de Devolução, no prazo máximo de 24hs (vinte e quatro horas), contados do recebimento da comunicação expedida pela Autoridade Competente, sob pena de aplicação das penalidades estabelecidas neste Edital. 6.8 – Cumpridas as formalidades a Autoridade Competente atestará as Notas Fiscais através de aposição de carimbo com assinatura e as encaminhará a Secretaria Municipal de Finanças para pagamento.

PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS. 6.1 – A Prefeitura O Fundo Municipal de Mirangaba Assistência Social será o Órgão responsável pelo controle e administração da Ata de Registro de Preços, decorrente desta licitação. 6.2 – A emissão das Ordens de Fornecimentos será da inteira responsabilidade e iniciativa dos órgãos usuários do registro, cabendo aos mesmos todos os atos de administração junto as ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e serão formalizados através da emissão da(s) Nota(s) de ▇▇▇▇▇▇▇(s). 6.3 – Não poderá ser emitida qualquer Ordem de Fornecimento sem a prévia existência do respectivo crédito orçamentário. 6.4 – A entrega da mercadoria das mercadorias acontecerá no Almoxarifado da Secretaria Municipal da Saúde de Mirangabanos seguintes Almoxarifados: • ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ 784, sito à ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, neste município. (Sec. do Desenvolvimento Social). • ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇/▇, neste município (Sec. Municipal de Saúde). • ▇▇.▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº 1369, neste município. (Pref. M. Itabaiana). ▪ ▇▇. ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, nº 450, Centro (Fundo M. Meio Ambiente) 6.5 – O prazo para entrega do material é de 15 (quinze) dias, contados dos materiais/produtos objeto da licitação será em imediato, logo após o recebimento da Ordem recebimentos das Ordens de Fornecimento expedida Fornecimentos expedidas pela Autoridade Competente. 6.6 – Os materiais/produtos objeto da licitação serão recebidos A mercadoria será recebida e conferidos conferida por Servidores designados pela Autoridade Competente que atestarão o recebimento através de aposição de carimbo na Nota Fiscal. 6.7 – Na hipótese de os materiais/produtos dos materiais entregues não atenderem as especificações deste Edital e seus Anexos serão devolvidos mediante Termo de Devolução de ProdutoMaterial. Neste caso, a Fornecedora deverá providenciar a substituição dos produtos materiais devolvidos por outros escoimados dos defeitos apontados no Termo de Devolução, no prazo máximo de 24hs 15 (vinte e quatro horas)quinze) dias, contados do recebimento da comunicação expedida pela Autoridade Competente, sob pena de aplicação das penalidades estabelecidas neste Edital. 6.8 – Cumpridas as formalidades a Autoridade Competente atestará as Notas Fiscais através de aposição de carimbo com assinatura e as encaminhará a Secretaria Municipal de Finanças ao Fundo para pagamento.

PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS. 6.1 – A Prefeitura Municipal O Município de Mirangaba Rosário do Catete será o Órgão responsável pelo controle e administração da Ata de Registro de Preços, decorrente desta licitação. 6.2 – . A administração emitirá ordem de serviço com antecedência mínima de 03 (três) dias, constando as datas previstas para realização dos eventos, para que a empresa programe a montagem e instalação dos equipamentos. Durante a montagem do palco será realizada vistoria por profissional indicado pela Administração, para constatação da segurança e atendimento as normas correlatadas, devendo a empresa providenciar as medidas eventualmente solicitadas para adequação de qualquer irregularidade. Os equipamentos, deverão estar montados e em pleno funcionamento, até no mínimo de 24(vinte e quatro) horas antes do horário previsto para início do evento, devidamente inspecionada e atestadas por equipe de bombeiro, engenheiros, ainda demais órgãos caso jugue necessário. Falhas no funcionamento dos equipamentos durante o evento acarretarão penalidades para a empresa. Será de total responsabilidade do licitante todas as despesas com o transporte dos equipamentos até o local indicado, montagem, instalação, taxas, encargos de qualquer natureza e quaisquer despesas administrativas incidentes no preço apresentado na licitação. O Município será o Órgão responsável pelo controle e administração da Ata de Registro de Preços, decorrente desta licitação. A emissão das Ordens de Fornecimentos serviço será da inteira responsabilidade e iniciativa dos órgãos usuários do órgão usuário do registro, cabendo aos mesmos todos os atos de administração junto as ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e serão formalizados através da emissão da(s) Nota(s) de ▇▇▇▇▇▇▇(s). 6.3 – . Não poderá ser emitida qualquer Ordem de Fornecimento serviço sem a prévia existência do respectivo crédito orçamentário. 6.4 – . A entrega prestação dos serviços que tiveram seus preços registrados será efetuada através da mercadoria acontecerá emissão da ordem de Serviços, emitida pela Secretaria Gestora do Registro de Preços, as obrigações assumidas deverão ser executadas fielmente pelas partes, de acordo com as condições avançadas e as normas legais pertinentes, respondendo cada uma pelas consequências de sua inexecução total ou parcial, uma da contratada, gestor/fiscal da ata SRP e a última do setor de licitações para compor os autos do processo licitatório. Assumir as Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Sociais previstas em Lei, em vigor também, a responsabilidade por todas as providencias e obrigações estabelecidas na legislação especifica de acidentes do trabalho, quando forem vítimas os seus empregados na execução dos serviços ou em conexão com eles. Os prazos, as quantidades, a forma de realização, de recebimento, de aceite e as demais condições de execuções do acordo com os termos e condições estabelecidas neste edital e seus anexos. A fiscalização exercida pela contratante, não excluirá ou reduzirá a responsabilidade da CONTRATADA pela completa e perfeita execução dos serviços contratados; O Município de Rosário do catete será o Órgão responsável pelo controle e administração da Ata de Registro de Preços, decorrente desta licitação. Os serviços, objeto desta licitação, deverão ser realizados, de acordo com a contratação celebrada com esta Prefeitura, num prazo máximo definido em contrato. O serviço, objeto do Contrato, deverá ser realizado durante o prazo de vigência estabelecido no Almoxarifado contrato. Findo este, as partes não poderão exigir uma da outra o exaurimento dos quantitativos previstos no instrumento convocatório, por meramente estimativos, considerando-se perfeitamente realizado o objeto contratual. Ao contrário, exaurido o limite quantitativo antes do encerramento do prazo contratual, a Administração poderá acrescer o objeto até o limite de 25% (vinte e cinco por cento), nos termos do art. 65, §1º da Lei nº. 8.666/93. O serviço executado em desacordo com o estipulado neste instrumento e na proposta adjudicatário será rejeitado, parcial ou totalmente, conforme o caso; Caberá ao Secretário(a) Secretaria Municipal da Saúde de MirangabaGabinete, sito à o recebimento e a atestação da(s) Nota(s) Fiscal(is) ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇(s) correspondentes aos serviços executados, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇. 6.5 – O prazo para entrega dos materiais/produtos objeto da licitação será em imediato, logo após o recebimento da Ordem de Fornecimento expedida pela Autoridade Competente. 6.6 – Os materiais/produtos objeto da licitação serão recebidos e conferidos por Servidores designados pela Autoridade Competente que atestarão o recebimento através de aposição de carimbo na Nota Fiscal. 6.7 – Na hipótese de os materiais/produtos entregues não atenderem pleno acordo com as especificações contidas no Anexo I deste Edital e seus Anexos serão devolvidos mediante Termo de Devolução de ProdutoEdital. Neste caso, a Fornecedora deverá providenciar a substituição dos produtos devolvidos por outros escoimados dos defeitos apontados no Termo de Devolução, no prazo máximo de 24hs (vinte e quatro horas), contados do recebimento da comunicação expedida pela Autoridade Competente, sob pena de aplicação das penalidades estabelecidas neste Edital. 6.8 – Cumpridas as formalidades a Autoridade Competente atestará as Notas Fiscais através de aposição de carimbo com assinatura e as encaminhará a Secretaria Municipal de Finanças Prefeitura para pagamento.. Os serviços objeto desta licitação poderão ser recebidos: a) provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade de acordo com as especificações;

PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS. 6.1 4.1 – A Prefeitura Municipal de Mirangaba será o Órgão responsável pelo controle e administração da Ata de Registro de Preços, decorrente desta licitação. 6.2 4.2 – A emissão das Ordens de Fornecimentos será da inteira responsabilidade e iniciativa dos órgãos usuários do registro, cabendo aos mesmos todos os atos de administração junto as ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e serão formalizados através da emissão da(s) Nota(s) de ▇▇▇▇▇▇▇(s). 6.3 4.3 – Não poderá ser emitida qualquer Ordem de Fornecimento sem a prévia existência do respectivo crédito orçamentário. 6.4 4.4 – A entrega da mercadoria acontecerá As entregas dos materiais e suplementos de informática acontecerão no Almoxarifado da Secretaria Prefeitura Municipal da Saúde de Mirangaba, sito à ▇▇Avenida ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇Centro, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇Mirangaba/▇▇.Ba, 6.5 4.5 – O As entregas dos materiais e suplementos de informática deverão acontecer dentro do prazo para entrega de 05(cinco) dias, contados dos materiais/produtos objeto da licitação será em imediatorecebimentos das Ordens de Fornecimentos, logo após o recebimento da Ordem de Fornecimento expedida expedidas pela Autoridade Competente. 6.6 4.6 – Os materiais/produtos objeto da licitação materiais e suplementos de informática serão recebidos e conferidos por Servidores designados pela Autoridade Competente que atestarão o recebimento através de aposição de carimbo na Nota Fiscal. 6.7 4.7 – Na hipótese de os materiais/produtos materiais e suplementos de informática entregues não atenderem as especificações deste Edital e seus Anexos serão devolvidos mediante Termo de Devolução de ProdutoProdutos. Neste caso, a Fornecedora deverá providenciar a substituição dos produtos devolvidos por outros outro, escoimados dos defeitos apontados no Termo de Devolução, no prazo máximo de 24hs (vinte e quatro horas), contados do recebimento da comunicação expedida pela Autoridade Competente, sob pena de aplicação das penalidades estabelecidas neste Edital. 6.8 4.8 – Cumpridas as formalidades a Autoridade Competente atestará as Notas Fiscais através de aposição de carimbo com assinatura e as encaminhará a Secretaria Municipal de Finanças para pagamento.

PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS. 6.1 – A Prefeitura Municipal 4.1. O ÓRGÃO GERENCIADOR deste certame autora do presente processo será responsável pelos atos de Mirangaba será o Órgão responsável pelo controle e administração do fornecimento decorrentes desta licitação e indicará aos demais órgãos participantes os FORNECEDORES para os quais serão emitidos os pedidos; 4.2. As aquisições desta licitação serão realizadas de forma parcelada, devendo o produto ser entregue no prazo máximo de 03 (três) dias, que será contado a partir do recebimento da Ata Nota de Registro Empenho / ou Autorização de PreçosFornecimento despachado pelo Setor de Compras, decorrente desta licitaçãosendo este pedido podendo ser realizado através de e-mail, ou entrega formal do pedido no estabelecimento do FORNECEDOR. 6.2 – A emissão das Ordens 4.3. Os produtos serão entregues no almoxarifado do Fundo Municipal de Fornecimentos será da inteira responsabilidade e iniciativa dos órgãos usuários do registroSaúde, cabendo aos mesmos todos os atos de administração junto as ▇▇▇▇▇▇▇▇▇situado na ▇▇▇ e serão formalizados através da emissão da(s) Nota(s) de ▇▇▇▇▇▇▇(s). 6.3 – Não poderá ser emitida qualquer Ordem de Fornecimento sem a prévia existência do respectivo crédito orçamentário. 6.4 – A entrega da mercadoria acontecerá no Almoxarifado da Secretaria Municipal da Saúde de Mirangaba, sito à ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇ /▇▇▇▇▇▇▇ - , ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇/▇▇. 6.5 – O prazo para entrega dos materiais/produtos objeto da licitação será /SE no horário das 08 h às 16 h, de segunda a sexta-feira, ou nos em imediatocasos específicos, logo após o recebimento da Ordem de Fornecimento expedida deverão ser entregues no local indicado pela Autoridade Competente. 6.6 – 4.4. Os materiais/produtos objeto da licitação serão recebidos e conferidos por Servidores designados servidor designado pela Autoridade Competente que atestarão atestará o recebimento através de aposição de carimbo na Nota Fiscal. 6.7 – 4.5. Na hipótese de os materiais/dos produtos entregues não atenderem as especificações deste Edital e seus Anexos Termo de Referência, os mesmos serão devolvidos mediante Termo de Devolução de ProdutoMaterial. Neste caso, a Fornecedora o FORNECEDOR deverá providenciar a substituição dos produtos devolvidos por outros outro escoimados dos defeitos problemas apontados no Termo de Devolução, no dentro do prazo máximo de 24hs 03 (vinte e quatro horas)três) dias, contados do recebimento da comunicação expedida pela Autoridade Competentepelo fiscal da Ata de Registro de Preços, sob pena de aplicação das penalidades estabelecidas neste EditalTermo de Referência. 6.8 – 4.6. Cumpridas as formalidades a Autoridade Competente atestará as Notas Fiscais através o fiscal da Ata de aposição Registro de carimbo com assinatura e as Preços encaminhará a Secretaria Municipal respectiva nota fiscal ao setor de Finanças finanças do município para liquidação e pagamento. 4.7. Não será admitida a subcontratação do objeto licitatório.