ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 040/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 040/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021
Aos vinte e um dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e um, A PRFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA/BA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ (MF) n°. 13.913.371/0001-06, sediada na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxxxx – BA, neste ato representado pelo Exm.º Sr. Prefeito Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, portador do CPF 000.000.000-00 e RG sob o nº 582167159, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Mirangaba-BA, doravante denominado simplesmente de ÓRGÃO GERENCIADOR e do outro lado a empresa MAIS SAÚDE EQUIPAMENTOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob n° 07.643.672/0001-64, sediada Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx 000, Xxxxxx, Xxxxx, Xxxxx, neste ato representada pela senhora Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, portador do CPF sob o nº 000.000.000-00 e RG sob o n° 3093840-60, Telefone (74) 0000- 0000 ,denominada simplesmente de FORNECEDORA, resolve Registrar os Preços visando futuras aquisições do objeto licitado através do PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2021- SRP, em face da classificação da proposta apresentada pela empresa que assumem o compromisso de fornecimento, nas condições estabelecidas nas cláusulas a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1– A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventuais aquisições de forma parcelada de materiais de consumo, penso e médico-hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Mirangaba, Bahia.
1.2 – A empresa acima identificada registrou seus preços visando eventuais fornecimentos de forma parcelada de materiais de consumo, penso e médico-hospitalares, objeto da presente Ata de Registro de Preços, para os itens relacionados na tabela abaixo:
Item | Descrição detalhada do item | Marca | Und | Qtde | Preço | Total |
1 | COLAR CERVICAL NEONATAL, EM ESPUMA, REVESTIDO POR MALHA TUBULAR E COM FECHO EM VELCRO, GRANDEMICA, TECIDO, ARTESANATO. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, UMA DISTÂNCIA MÍNIMA DE 100MM DA FACE EXTERNA DA PORTA DE ACESSO PARA EM CASO DE SINISTRO NÃO SER VIOLADA, COM CHAVE ORIGINAL E CÓPIA REGISTRADAS INDIVIDUALMENTE. RESISTENTE A FOGO, FUMAÇA, GASES CORROSIVOS, IMPACTO TÉRMICO E FÍSICO, SABOTAGEM POR EXPLOSIVOS, DESMAGNETIZAÇÃO, JATOS D'ÁGUA, RADIAÇÕES, POEIRA E ACESSO INDEVIDO. COMPROVAÇÃO DE TESTE CONFORME NORMA VDMA24991 E ATENDIMENTO NA ÍNTEGRA AOS REQUISITOS DA NORMA BRASILEIRA ABNT NB - 1334 ATRAVÉS DE LAUDO DE TESTE A SER APRESENTADO JUNTO A PROPOSTA, NO CASO DE TESTE REALIZADO NO EXTERIOR, ESTE DEVERÁ VIR ACOMPANHADO DE TRADUÇÃO JURAMENTADA. O COMPARTIMENTO DEVE SER DOTADO INTERNAMENTE. | ORTOCENTER | UND | 03 | R$ 18,48 | R$ 55,44 |
2 | COLAR CERVICAL PEDIÁTRICO, EM ESPUMA, REVESTIDO POR MALHA TUBULAR E COM FECHO EM VELCRO, GRANDEMICA, TECIDO, ARTESANATO. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. UMA DISTÂNCIA MÍNIMA DE 100MM DE FACE EXTERNA DA PORTA DE ACESSO PARA EM CASO DE SINISTRO NÃO SER VIOLADA, COM CHAVE ORIGINAL E CÓPIA REGISTRADAS INDIVIDUALMENTE. RESISTENTE A FOGO, FUMAÇA, GASES CORROSIVOS, IMPACTO TÉRMICO E FÍSICO, SABOTAGEM POR EXPLOSIVOS, DESMAGNETIZAÇÃO, JATOS D'ÁGUA, RADIAÇÕES, POEIRA E ACESSO INDEVIDO. COMPROVAÇÃO DE TESTE | ORTOCENTER | UND | 04 | R$ 14,74 | R$ 58,96 |
CONFORME NORMA VDMA 24991 E ATENDIMENTO NA ÍNTEGRA AOS REQUISITOS DA NORMA BRASILEIRA ABNT NB - 1334 ATRAVÉS DE LAUDO DE TESTE A SER APRESENTADO JUNTO A PROPOSTA, NO CASO DE TESTE REALIZADO NO EXTERIOR, ESTE DEVERÁ VIR ACOMPANHADO DE TRADUÇÃO JURAMENTO, O COMPARTIMENTO DEVE SER DOTADO INTERNAMENTE. | ||||||
3 | COLAR CERVICAL, TAMANHO G, EM ESPUMA, REVESTIDO POR MALHA TUBULAR E COM FECHO EM VELCRO, GRANDEMICA, TECIDO, ARTESANATO. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. UMA DISTÂNCIA MÍNIMA DE 100MM DA FACE EXTERNA DA PORTA DE ACESSO PARA EM CASO DE SINISTRO NÃO SER VIOLADA, COM CHAVE ORIGINAL E CÓPIA REGISTRADAS INDIVIDUALMENTE. RESISTENTE A FOGO, FUMAÇA, GASES CORROSIVOS, IMPACTO TÉRMICO E FÍSICO, SABOTAGEM POR EXPLOSIVOS, DESMAGNETIZAÇÃO, JATOS D'ÁGUA, RADIAÇÕES, POEIRA E ACESSO INDEVIDO. COMPROVAÇÃO DE TESTE CONFORME NORMA VDMA 24991 E ATENDIMENTO NA ÍNTEGRA AOS REQUISITOS DA NORMA BRASILEIRA ABNT NB - 1334 ATRAVÉS DE TESTE A SER APRESENTADO JUNTO A PROPOSTA, NO CASO DE TESTE REALIZADO NO EXTERIOR, ESTE DEVERÁ VIR ACOMPANHADO DE TRADUÇÃO JURAMENTADA. O COMPARTIMENTO DEVE SER DOTADO INTERNAMENTE. | ORTOCENTER | UND | 08 | R$ 13,99 | R$ 111,92 |
4 | COLAR CERVICAL, TAMANHO M, EM ESPUMA, REVESTIDO POR MALHA TUBULAR E COM FECHO EM VELCRO, GRANDEMICA, TECIDO, ARTESANATO. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. UMA DISTÂNCIA MÍNIMA DE 100MM DA FACE EXTERNA DA PORTA DE ACESSO PARA EM CASO DE SINISTRO NÃO SER VIOLADA, COM CHAVE ORIGINAL E CÓPIA REGISTRADAS INDIVIDUALMENTE. RESISTENTE A FOGO, FUMAÇA, GASES CORROSIVOS, IMPACTO TÉRMICO E FÍSICO, SABOTAGEM POR EXPLOSIVOS, DESMAGNETIZAÇÃO, JATOS D'ÁGUA, RADIAÇÕES, POEIRA E ACESSO INDEVIDO. COMPROVAÇÃO DE TESTE CONFORME NORMA VDMA 24991 E ATENDIMENTO NA ÍNTEGRA AOS REQUISITOS DA NORMA BRASILEIRA ABNT NB - 1334 ATRAVÉS DE TESTE A SER APRESENTADO JUNTO A PROPOSTA, NO CASO DE TESTE REALIZADO NO EXTERIOR, ESTE DEVERÁ VIR ACOMPANHADO DE TRADUÇÃO JURAMENTADA. O COMPARTIMENTO DEVE SER DOTADO INTERNAMENTE. | ORTOCENTER | UND | 08 | R$ 13,99 | R$ 111,92 |
5 | COLAR CERVICAL, TAMANHO P, EM ESPUMA, REVESTIDO POR MALHA TUBULAR E COM FECHO EM VELCRO, GRANDEMICA, TECIDO, ARTESANATO. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. UMA DISTÂNCIA MÍNIMA DE 100MM DA FACE EXTERNA DA PORTA DE ACESSO PARA EM CASO DE SINISTRO NÃO SER VIOLADA, COM CHAVE ORIGINAL E CÓPIA REGISTRADAS INDIVIDUALMENTE. RESISTENTE A FOGO, FUMAÇA, GASES CORROSIVOS, IMPACTO TÉRMICO E FÍSICO, SABOTAGEM POR EXPLOSIVOS, DESMAGNETIZAÇÃO, JATOS D'ÁGUA, RADIAÇÕES, POEIRA E ACESSO INDEVIDO. COMPROVAÇÃO DE TESTE CONFORME NORMA VDMA 24991 E ATENDIMENTO NA ÍNTEGRA AOS REQUISITOS DA NORMA BRASILEIRA ABNT NB - 1334 ATRAVÉS DE TESTE A SER APRESENTADO JUNTO A PROPOSTA, NO CASO DE TESTE REALIZADO NO EXTERIOR, ESTE DEVERÁ VIR ACOMPANHADO DE TRADUÇÃO JURAMENTADA. O COMPARTIMENTO DEVE SER DOTADO INTERNAMENTE. | ORTOCENTER | UND | 08 | R$ 13,97 | R$ 111,76 |
6 | LENCOL, HOSPITALAR, DESCARTÁVEL, EM FIBRAS NATURAIS, ALVO, MATERIAL NÃO RECICLADO, DIMENSÕES 70 CM X 50 M. EMBALAGEM: CAIXA COM 10 ROLOS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. | JOPELL | CX | 400 | R$ 129,00 | R$ 51.600,00 |
7 | LENCOL TNT COM ELASTICO PARA MACA 90CMX 2METROS. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE. | ANADONA | PCT | 200 | R$ 33,32 | R$ 6.664,00 |
8 | MASCARA COM FILTRO RESPIRADOR N 95, FILTRO PARA PARTÍCULA DOS: CLASSE PFF-2 / N95; EFICIÊNCIA MÍNIMA DE FILTRAGEM DE 95%; BFE > 99% (EFICIÊNCIA DE FILTRAÇÃO BACTERIOLÓGICA); FORMATO CONCHA; RESISTENTE A FLUIDOS; REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE: 10002079056 (ANVISA). | DESCARPACK | UND | 800 | R$ 6,45 | R$ 5.160,00 |
9 | MASCARA, CIRÚRGICA, DESCARTÁVEL, EM POLIPROPILENO, COR BRANCA, COM ELÁSTICO, HIPOALÉRGICA. ROTULAGEM: EMBALAGEM CAIXA CONTENDO 100 UNIDADES. NOME E CNPJ DO FABRICANTE, NÚMERO DO LOTE E NÚMERO DO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA), CONFORME NORMAS DO MTE. | REALTESC | CX | 500 | R$ 38,69 | R$ 19.345,00 |
10 | MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL (FACE SHIELD), EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AJUSTÁVEL, REUTILIZÁVEL E EXTREMAMENTE SEGURO, DE DUPLA PROTEÇÃO, EVITANDO O CONTATO COM GOTÍCULAS, SALIVAS E FLUÍDOS NASAIS QUE POSSAM ATINGIR O ROSTO, O NARIZ, A BOCA E OS OLHOS. AJUDA NA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO CONTRA VÍRUS, BACTÉRIAS E OUTRAS CONTAMIN | GOLDEN PLAST | UND | 200 | R$ 14,62 | R$ 2.924,00 |
11 | OCULOS, DE SEGURANÇA, EM POLICARBONATO, COM ARMAÇÃO E VISOR, LENTES TRANSPARENTES, COM ANGULO DE VISÃO DE 180° DOTADO DE PROTEÇÃO LATERAL COM VENTILAÇÃO E PONTE NASAL NAS EXTREMIDADES DAS HASTES, ORIFÍCIO PARA FIXAÇÃO DE CORDÕES, POSSIBILITANDO O USO SOBREPOSTO A ÓCULOS CORRETIVO. ROTULAGEM: NO MÍNIMO, NOME OU MARCA DO PRODUTO, NOME E CNPJ DO FABRICANTE E NÚMERO DO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA), CONFORME NORMAS DO MTE | DANNY | UND | 100 | R$ 6,45 | R$ 645,00 |
12 | PAPEL, GRAU CIRÚRGICO, EMBALAGEM PARA ESTERILIZACAO DE PAPEL GRAU CIRURGICO X POLIESTER/POLIPROPILENO, GRAMATURA DO PAPEL DE 60 G/M² E DO FILME 54 G/M² DIMENSAO 5 CM X 100 M, RESISTENTE AO PROCESSO DE ESTERILIZACAO, INSENTA DE DE 98%, LIVRE DE MICROFUROS E IRREGULARIDADES, PERMEAVEL AO AR E AO AGENTE ESTERILIZANTE, ATOXICO, SELAGEM TRIPLA COM LARGURA QUE NAO DEVE SER INFERIOR A 6 MM, RESISTENTE A RASGOS, TRACAO, VACUO, UMIDADE E CALOR, O POLIMERO E O COPOLIMERO QUE COMPOEM A EMBALAGEM NAO DEVE DELAMINAR, PH 5 A 8 IMPRESSO COM DOIS INDICADORES QUIMICOS PARA MONITORIZACAO QUE MUDAM DE COR APOS CONTATO COM O AGENTE ESTERILIZANTE NO PROCESSO DE VAPOR SATURADO OU OXIDO DE ETILENO. | ESTERILCARE | UND | 20 | R$ 39,33 | R$ 786,60 |
13 | PAPEL, GRAU CIRÚRGICO, EMBALAGEM PARA ESTERILIZACAO DE PAPEL GRAU CIRURGICO X POLIESTER/POLIPROPILENO, GRAMATURA DO PAPEL DE 60 G/M² E DO FILME 54 G/M² DIMENSÃO 10 CM X 100 M, RESISTENTE AO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, INSENTA DE DE 98%, LIVRE DE MICROFUROS E IRREGULARIDADES, PERMEÁVEL AO AR E AO AGENTE ESTERILIZANTE, ATOXICO, SELAGEM TRIPLA COM LARGURA QUE NÃO DEVE SER INFERIOR A 6 MM, RESISTENTE A RASGOS, TRAÇÃO, VÁCUO, UMIDADE E CALOR, O POLIMERO E O COPOLIMERO QUE COMPÕEM A EMBALAGEM NAO DEVE DELAMINAR, PH 5 A 8 IMPRESSO COM DOIS INDICADORES QUÍMICOS PARA MONITORIZACAO QUE MUDAM DE COR APOS CONTATO COM O AGENTE ESTERILIZANTE NO PROCESSO DE VAPOR SATURADO OU OXIDO DE ETILENO. | ESTERILCARE | RL | 30 | R$ 72,18 | R$ 2.165,40 |
14 | PAPEL, GRAU CIRÚRGICO, EMBALAGEM PARA ESTERILIZACAO DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO X POLIESTER/POLIPROPILENO, GRAMATURA DO PAPEL DE 60 G/M² E DO FILME 54 G/M² DIMENSÃO 15 CM X 100 M, RESISTENTE AO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, INSENTA DE DE 98%, LIVRE DE MICROFUROS E IRREGULARIDADES, PERMEÁVEL AO AR E AO AGENTE ESTERILIZANTE, ATÓXICO, SELAGEM TRIPLA COM LARGURA QUE NÃO DEVE SER INFERIOR A 6 MM, | ESTERILCARE | RL | 30 | R$ 106,54 | R$ 3.196,20 |
RESISTENTE A RASGOS, TRAÇÃO, VÁCUO, UMIDADE E CALOR, O POLIMERO E O COPOLIMERO QUE COMPÕEM A EMBALAGEM NÃO DEVE DELAMINAR, PH 5 A 8 IMPRESSO COM DOIS INDICADORES QUÍMICOS PARA MONITORIZAÇÃO QUE MUDAM DE COR APOS CONTATO COM O AGENTE ESTERILIZANTE NO PROCESSO DE VAPOR SATURADO OU OXIDO DE ETILENO | ||||||
15 | PAPEL, GRAU CIRÚRGICO, EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO X POLIESTER/POLIPROPILENO, GRAMATURA DO PAPEL DE 60 G/M² E DO FILME 54 G/M² DIMENSÃO 20 CM X 100 M, RESISTENTE AO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, INSENTA DE DE 98%, LIVRE DE MICROFUROS E IRREGULARIDADES, PERMEAVEL AO AR E AO AGENTE ESTERILIZANTE, ATOXICO, SELAGEM TRIPLA COM LARGURA QUE NAO DEVE SER INFERIOR A 6 MM, RESISTENTE A RASGOS, TRACAO, VACUO, UMIDADE E CALOR, O POLIMERO E O COPOLIMERO QUE COMPOEM A EMBALAGEM NAO DEVE DELAMINAR, PH 5 A 8 IMPRESSO COM DOIS INDICADORES QUIMICOS PARA MONITORIZACAO QUE MUDAM DE COR APOS CONTATO COM O AGENTE ESTERILIZANTE NO PROCESSO DE VAPOR SATURADO OU OXIDO DE ETILENO. | ESTERILCARE | RL | 30 | R$ 140,79 | R$ 4.223,70 |
16 | PAPEL, GRAU CIRURGICO, EMBALAGEM PARA ESTERILIZACAO DE PAPEL GRAU CIRURGICO X POLIESTER/POLIPROPILENO, GRAMATURA DO PAPEL DE 60 G/M² E DO FILME 54 G/M² DIMENSAO 25 CM X 100 M, RESISTENTE AO PROCESSO DE ESTERILIZACAO, INSENTA DE DE 98%, LIVRE DE MICROFUROS E IRREGULARIDADES, PERMEAVEL AO AR E AO AGENTE ESTERILIZANTE, ATOXICO, SELAGEM TRIPLA COM LARGURA QUE NAO DEVE SER INFERIOR A 6 MM, RESISTENTE A RASGOS, TRACAO, VACUO, UMIDADE E CALOR, O POLIMERO E O COPOLIMERO QUE COMPOEM A EMBALAGEM NAO DEVE DELAMINAR, PH 5 A 8 IMPRESSO COM DOIS INDICADORES QUIMICOS PARA MONITORIZACAO QUE MUDAM DE COR APOS CONTATO COM O AGENTE ESTERILIZANTE NO PROCESSO DE VAPOR SATURADO OU OXIDO DE ETILENO. | ESTERILCARE | RL | 20 | R$ 175,29 | R$ 3.505,80 |
17 | PAPEL, GRAU CIRURGICO, EMBALAGEM PARA ESTERILIZACAO DE PAPEL GRAU CIRURGICO X POLIESTER/POLIPROPILENO, GRAMATURA DO PAPEL DE 60 G/M² E DO FILME 54 G/M² DIMENSAO CM30 X 100 M, RESISTENTE AO PROCESSO DE ESTERILIZACAO, INSENTA DE DE 98%, LIVRE DE MICROFUROS E IRREGULARIDADES, PERMEAVEL AO AR E AO AGENTE ESTERILIZANTE, ATOXICO, SELAGEM TRIPLA COM LARGURA QUE NAO DEVE SER INFERIOR A 6 MM, RESISTENTE A RASGOS, TRACAO, VACUO, UMIDADE E CALOR, O POLIMERO E O COPOLIMERO QUE COMPOEM A EMBALAGEM NAO DEVE DELAMINAR, PH 5 A 8 IMPRESSO COM DOIS INDICADORES QUIMICOS PARA MONITORIZACAO QUE MUDAM DE COR APOS CONTATO COM O AGENTE ESTERILIZANTE NO PROCESSO DE VAPOR SATURADO OU OXIDO DE ETILENO. | ESTERILCARE | RL | 20 | R$ 209,69 | R$ 4.193,80 |
18 | PROPE DESCARTÁVEL, TAMANHO APROXIMADO PARA SAPATO NUMERO 42, GRAMATURA DE 30 G/M2, SEM COSTURA NA PARTE INFERIOR. EMBALAGEM EM CAIXA TIPO DISPENSER-BOX COM 50 PARES. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE. | DESCARPACK | CX | 50 | R$ 23,63 | R$ 1.181,50 |
19 | TOUCA, SANFONADA, ELÁSTICO SOLDADO EM TODA VOLTA, EM 100% POLIPROPILENO, NÃO ESTÉRIL, DE USO ÚNICO, DESCARTÁVEL, GRAMATURA DE 30 G/M2. EMBALAGEM CAIXA DISPENSER BOX COM 100 UNIDADES. A EMBALAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM AS NORMAS DE EMBALAGEM QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO; A EMBALAGEM PRIMARIA DEVE CONTER INFORMAÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO E CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO, TAIS COMO: NOME DO FABRICANTE, LOTE E DATA DE FABRICAÇÃO DO PRODUTO; A EMBALAGEM SECUNDARIA DEVE SER CONFORME A PRAXE DO FABRICANTE, DE FORMA A GARANTIR A INTEGRIDADE DO PRODUTO DURANTE O ARMAZENAMENTO ATE O MOMENTO DO USO; O | DEJAMARO | CX | 50 | R$ 19,34 | R$ 967,00 |
PRODUTO DEVE OBEDECER A QUALQUER LEGISLAÇÃO QUE SEJA INERENTE AO MESMO. | ||||||
20 | COLETOR DE EXAME, TIPO UNIVERSAL, PARA FEZES E URINA, TIPO COPO, CAPACIDADE DE 80 ML, EM PVC, BRANCO FOSCO, TAMPA COM FECHAMENTO EM ROSCA, PALETA PARA MANUSEIO. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE. | J. PROLAB | UND | 200 | R$ 0,61 | R$ 122,00 |
21 | COLETOR DE FEZES TIPO LATINHA, 10 ML. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE | J. PROLAB | UND | 2000 | R$ 0,43 | R$ 860,00 |
22 | LUVA, DE PROCEDIMENTO, TAMANHO G, NÃO ESTÉRIL, DE USO ÚNICO, DESCARTÁVEL, APIROGENICA, EM LÁTEX NATURAL, TEXTURA UNIFORME, AMBIDESTRA, ANTIDERRAPANTE, FORMATO ANATÔMICO, RESISTENTE A TRAÇÃO, PUNHO COM BAINHA, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 230 MM, E LARGURA MÍNIMA DE 111 MM COM VARIAÇÃO DE ± 10MM, ESPESSURA MÍNIMA DE 0,08 MM, LUBRIFICADA COM PÓBIO ABSORVÍVEL ATÓXICO. CAIXA COM 100 UNIDADES. EMBALAGEM PRIMÁRIA ACONDICIONADA INDIVIDUALMENTE AOS PARES, DE ACORDO COM AS NORMAS DE EMBALAGEM QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO, PERMITINDO ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA E APIROGENICA; A EMBALAGEM PRIMARIA DEVE CONTER INFORMAÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO E CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO, TAIS COMO: TAMANHO DA LUVA NOME DO FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE DO PRODUTO; A EMBALAGEM SECUNDARIA DEVE SER CONFORME A PRAXE DO FABRICANTE, DE FORMA A GARANTIR A INTEGRIDADE DO PRODUTO DURANTE O ARMAZENAMENTO ATÉ O MOMENTO DO USO. | SUPERMAX | CX | 500 | R$ 60,18 | R$ 30.090,00 |
23 | LUVA, DE PROCEDIMENTO, TAMANHO M, NÃO ESTÉRIL, DE USO ÚNICO, DESCARTÁVEL, APIROGENICA, EM LÁTEX NATURAL, TEXTURA UNIFORME, AMBIDESTRA, ANTIDERRAPANTE, FORMATO ANATÔMICO, RESISTENTE A TRAÇÃO, PUNHO COM BAINHA, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 230 MM, E LARGURA MÍNIMA DE 95MM COM VARIAÇÃO DE ± 10MM, ESPESSURA MÍNIMA DE 0,08 MM, LUBRIFICADA COM PÓ ABSORVÍVEL ATÓXICO. CAIXA COM 100 UNIDADES. EMBALAGEM PRIMARIA ACONDICIONADA INDIVIDUALMENTE AOS PAREDE ACORDO COM AS NORMAS DE EMBALAGEM QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO, PERMITINDO ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA E APIROGENICA; A EMBALAGEM PRIMARIA DEVE CONTER INFORMAÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO E CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO, TAIS COMO: TAMANHO DA LUVA NOME DO FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE DO PRODUTO; A EMBALAGEM SECUNDARIA DEVE SER CONFORME A PRAXE DO FABRICANTE, DE FORMA A GARANTIR A INTEGRIDADE DO PRODUTO DURANTE O ARMAZENAMENTO ATÉ O MOMENTO DO USO. | SUPERMAX | CX | 500 | R$ 60,18 | R$ 30.090,00 |
24 | LUVA, DE PROCEDIMENTO, TAMANHO P, NÃO ESTÉRIL, DE USO ÚNICO, DESCARTÁVEL, APIROGENICA, EM LÁTEX NATURAL, TEXTURA UNIFORME, AMBIDESTRA, ANTIDERRAPANTE, FORMATO ANATÔMICO, RESISTENTE A TRAÇÃO, PUNHO COM BAINHA, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 230 MM, E LARGURA MÍNIMA DE 80 MM COM VARIAÇÃO DE ± 10MM, ESPESSURA MÍNIMA DE 0,08 MM, LUBRIFICADA COM PÓBIO ABSORVÍVEL ATÓXICO. CAIXA COM 100 UNIDADES. EMBALAGEM PRIMARIA ACONDICIONADA INDIVIDUALMENTE AOS PAREDE ACORDO COM AS NORMAS DE EMBALAGEM QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO, PERMITINDO ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA E | SUPERMAX | CX | 500 | R$ 60,18 | R$ 30.090,00 |
APIROGENICA; A EMBALAGEM PRIMARIA DEVE CONTER INFORMAÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO E CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO, TAIS COMO: TAMANHO DA LUVA NOME DO FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE DO PRODUTO; A EMBALAGEM SECUNDARIA DEVE SER CONFORME A PRAXE DO FABRICANTE, DE FORMA A GARANTIR A INTEGRIDADE DO PRODUTO DURANTE O ARMAZENAMENTO ATÉ O MOMENTO DO USO. | ||||||
25 | LUVA, DE PROCEDIMENTO, TAMANHO PP, NÃO ESTÉRIL, DE USO ÚNICO, DESCARTÁVEL, APIROGENICA, EM LÁTEX NATURAL, TEXTURA UNIFORME, AMBIDESTRA, ANTIDERRAPANTE, FORMATO ANATÔMICO, RESISTENTE A TRAÇÃO, PUNHO COM BAINHA, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 230 MM, E LARGURA MÍNIMA DE 80 MM COM VARIAÇÃO DE ± 10MM, ESPESSURA MÍNIMA DE 0,08 MM, LUBRIFICADA COM PÓBIO ABSORVÍVEL ATÓXICO. CAIXA COM 100 UNIDADES. EMBALAGEM PRIMARIA ACONDICIONADA INDIVIDUALMENTE AOS PAREDE ACORDO COM AS NORMAS DE EMBALAGEM QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO, PERMITINDO ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA E APIROGENICA; A EMBALAGEM PRIMARIA DEVE CONTER INFORMAÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO E CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO, TAIS COMO: TAMANHO DA LUVA NOME DO FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE DO PRODUTO; A EMBALAGEM SECUNDARIA DEVE SER CONFORME A PRAXE DO FABRICANTE, DE FORMA A GARANTIR A INTEGRIDADE DO PRODUTO DURANTE O ARMAZENAMENTO ATÉ O MOMENTO DO USO. | SUPERMAX | CX | 300 | R$ 60,18 | R$ 18.054,00 |
26 | LUVA, CIRÚRGICA, NÚMERO 6,5, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EM LÁTEX NATURAL, TEXTURA UNIFORME, FORMATO ANATÔMICO, COM ALTA SENSIBILIDADE TÁCTIL, BOA ELASTICIDADE, RESISTENTE A TRAÇÃO, PUNHO COM BAINHA OU FRISOS, COMPRIMENTO IGUAL OU SUPERIOR A 18 CM, LUBRIFICADA COM PÓ BI ABSORVÍVEL, ESPESSURA MÍNIMA ENTRE 0,22 A 0,23MM, ACONDICIONADO EM INVOLUCRO INTERNO COM DOBRAS PARA ABERTURA ASSÉPTICA, CONFORME PADRÃO HOSPITALAR, COM INDICAÇÃO DE MÃO DIREITA E ESQUERDA, NÚMERO VISÍVEL NO INVOLUCRO E NA LUVA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, AOS PARES, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, ABERTURA EM PÉTALA, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA E BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO. | SUPERMAX | UNI | 100 | R$ 2,90 | R$ 290,00 |
27 | LUVA, CIRÚRGICA, NÚMERO 7,5, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EM LÁTEX NATURAL, TEXTURA UNIFORME, FORMATO ANATÔMICO, COM ALTA SENSIBILIDADE TÁCTIL, BOA ELASTICIDADE, RESISTENTE A TRAÇÃO, PUNHO COM BAINHA OU FRISOS, COMPRIMENTO IGUAL OU SUPERIOR A 18 CM, LUBRIFICADA COM PÓ BI ABSORVÍVEL, ESPESSURA MÍNIMA ENTRE 0,22 A 0,23MM, ACONDICIONADO EM INVOLUCRO INTERNO COM DOBRAS PARA ABERTURA ASSÉPTICA, CONFORME PADRÃO HOSPITALAR, COM INDICAÇÃO DE MÃO DIREITA E ESQUERDA, NÚMERO VISÍVEL NO INVOLUCRO E NA LUVA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, AOS PARES, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, ABERTURA EM PÉTALA, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA E BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO. | SUPERMAX | UNI | 400 | R$ 2,90 | R$ 1.160,00 |
28 | LUVA, CIRÚRGICA, NÚMERO 7,0, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EM LÁTEX NATURAL, TEXTURA UNIFORME, FORMATO ANATÔMICO, COM ALTA SENSIBILIDADE TÁCTIL, BOA ELASTICIDADE, RESISTENTE A TRAÇÃO, PUNHO COM BAINHA OU FRISOS, COMPRIMENTO IGUAL OU SUPERIOR A 18 CM, LUBRIFICADA COM PÓ BI ABSORVÍVEL, ESPESSURA MÍNIMA ENTRE 0,22 A 0,23MM, ACONDICIONADO EM INVOLUCRO INTERNO | SUPERMAX | UNI | 200 | R$ 2,90 | R$ 580,00 |
COM DOBRAS PARA ABERTURA ASSÉPTICA, CONFORME PADRÃO HOSPITALAR, COM INDICAÇÃO DE MÃO DIREITA E ESQUERDA, NÚMERO VISÍVEL NO INVOLUCRO E NA LUVA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, AOS PARES, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, ABERTURA EM PÉTALA, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA E BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO. | ||||||
29 | LUVA, CIRÚRGICA, NÚMERO 8,0, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EM LÁTEX NATURAL, TEXTURA UNIFORME, FORMATO ANATÔMICO, COM ALTA SENSIBILIDADE TÁCTIL, BOA ELASTICIDADE, RESISTENTE A TRAÇÃO, PUNHO COM BAINHA OU FRISOS, COMPRIMENTO IGUAL OU SUPERIOR A 18 CM, LUBRIFICADA COM PÓ BI ABSORVÍVEL, ESPESSURA MÍNIMA ENTRE 0,22 A 0,23MM, ACONDICIONADO EM INVOLUCRO INTERNO COM DOBRAS PARA ABERTURA ASSÉPTICA, CONFORME PADRÃO HOSPITALAR, COM INDICAÇÃO DE MÃO DIREITA E ESQUERDA, NÚMERO VISÍVEL NO INVOLUCRO E NA LUVA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, AOS PARES, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, ABERTURA EM PÉTALA, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA E BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO. | SUPERMAX | UNI | 300 | R$ 2,90 | R$ 870,00 |
30 | LUVA, CIRÚRGICA, NÚMERO 8,5, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EM LÁTEX NATURAL, TEXTURA UNIFORME, FORMATO ANATÔMICO, COM ALTA SENSIBILIDADE TÁCTIL, BOA ELASTICIDADE, RESISTENTE A TRAÇÃO, PUNHO COM BAINHA OU FRISOS, COMPRIMENTO IGUAL OU SUPERIOR A 18 CM, LUBRIFICADA COM PÓ BI ABSORVÍVEL, ESPESSURA MÍNIMA ENTRE 0,22 A 0,23MM, ACONDICIONADO EM INVOLUCRO INTERNO COM DOBRAS PARA ABERTURA ASSÉPTICA, CONFORME PADRÃO HOSPITALAR, COM INDICAÇÃO DE MÃO DIREITA E ESQUERDA, NÚMERO VISÍVEL NO INVOLUCRO E NA LUVA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, AOS PARES, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, ABERTURA EM PÉTALA, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA E BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO. | SUPERMAX | UNI | 400 | R$ 2,90 | R$ 1.160,00 |
31 | AVENTAL DESCARTÁVEL MANGA LONGA, BRANCO. PACOTE COM 10 UNIDADES AVENTAL, USO HOSPITALAR, DESCARTÁVEL, ERGONÔMICO, RESISTENTE, IMPERMEÁVEL A FLUIDOS CORPÓREOS E A LÍQUIDOS, COR BRANCA, COM ABERTURA PARA AS COSTAS, FECHAMENTO SUPERIOR COM TIRAS E FAIXA NA CINTURA COM PONTO DE FIXAÇÃO NA FRENTE, GOLA RENTE QUE PROMOVA A PROTEÇÃO DO PESCOÇO DOS USUÁRIOS, COM MANGAS LONGAS, PUNHO COM ELÁSTICO, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 1,25M E LARGURA MÍNIMA DE 75CM, EM 100 % POLIPROPILENO, LAMINADO OU CONFECCIONADO COM REFORÇO. EMBALAGEM: PACOTE COM 10 (DEZ) UNIDADES, CONTENDO DADOS DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA E DATA DE FABRICAÇÃO. | MEDIX | PCT | 400 | R$ 75,19 | R$ 30.076,00 |
32 | TORNOZELEIB296:D309 FISIOTERAPIA, DUAS UNIDADES (PAR) - 1KG | ARKTUS | PAR | 4 | R$ 52,04 | R$ 208,16 |
33 | TORNOZELEIRA - CANELEIRA PARA ACADEMIA E CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA, DUAS UNIDADES (PAR) - 2KG | ARKTUS | PAR | 4 | R$ 66,61 | R$ 266,44 |
34 | TORNOZELEIRA - CANELEIRA PARA ACADEMIA E CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA, DUAS UNIDADES (PAR) - 3KG | ARKTUS | PAR | 4 | R$ 83,26 | R$ 333,04 |
35 | KIT MINI BANDS PROACTION, COM 3 NÍVEIS DE RESISTÊNCIA | PRO ACTION | KIT | 6 | R$ 54,12 | R$ 324,72 |
36 | FAIXA ELÁSTICA LÁTEX BAND – COR: ROXO MÉDIA – 1,2M - EXERCÍCIOS E FISIOTERAPIA. | VOLLO | UND | 12 | R$ 24,98 | R$ 299,76 |
37 | FAIXA ELÁSTICA THERA BAND - VERDE FORTE - 1M - EXERCÍCIOS E FISIOTERAPIA | VOLLO | UND | 12 | R$ 24,98 | R$ 299,76 |
38 | FAIXA ELÁSTICA THERA BAND - VERMELHO MÉDIO - 1M - EXERCÍCIOS E FISIOTERAPIA | VOLLO | UND | 12 | R$ 24,98 | R$ 299,76 |
39 | BOLA CRAVO CRESPA PARA PROPRIOCEPÇÃO - PEQUENA - 5,5CM - CORES VARIADAS | CARCI | UND | 12 | R$ 6,24 | R$ 74,88 |
40 | BOLA FEIJÃO 90X45CM - LIVEUP; MODELO: FEIJÃO; MATERIAL: PVC; COR: AZUL; DIMENSÕES: 90X45 CM (DIÂMETRO) | LIVE UP | UND | 4 | R$ 181,09 | R$ 724,36 |
41 | KIT DE FORTALECIMENTO DE ADERÊNCIA DE MÃO 6 PEÇAS COM BOL ; HAND GRIP STRENGTHENER INCLUI 1PCS HAND GRIP, 1PCS HAND THERAPY BALL, 1PCS HAND FINGER EXERCISER, 1PCS 5 FINGER STRETCHER, 1PCS GRIP RING E 1PCS BOLSA DE ARMAZENAMENTO. | ANDOER | KIT | 2 | R$ 260,19 | R$ 520,38 |
42 | ARCO ANEL FLEXIVEL PARA PILATES CIRCULO MAGICO FLEX RING LIVE LIVEUP TAMANHO DO PRODUTO: 38 CM COMPOSIÇÃO: METAL REVESTIDO COM EVA PESO: 650 GRAMAS | CARCI | UND | 3 | R$ 95,75 | R$ 287,25 |
43 | CABO IBRAMED PARA NEURODYN II, NEURODYN III, COMPACT E AUSSIE SPORT DB9 - 02 CANAIS | IBRAMED | UND | 6 | R$ 66,61 | R$ 399,66 |
44 | KIT DE HALTERES REVESTIDOS EM PVC - PAR DE 500G,1,2,3 MATERIAL: FERRO FUNDIDO; REVESTIMENTO: PVC AFERIÇÃO: 5% | ARKTUS | KIT | 1 | R$ 416,30 | R$ 416,30 |
45 | KIT CONES E ESCADA DE AGILIDADE - NATURAL FITNESS 10 CONES DEMARCATÓRIOS FURADOS 5 NIVEIS COLORIDOS 5 BARREIRAS DESMONTÁVEIS;10 PRATOS DEMARCATÓRIOS COLORIDOS;1 ESCADA DE AGILIDADE / CIRCUITO 5 METROS1 CORDA DE PULAR | VOLLO | KIT | 2 | R$ 353,86 | R$ 707,72 |
46 | KIT PILATES COM 3 BOLAS SUÍÇAS TAMANHOS 45CM + 55CM + 65CM | CARCI | KIT | 2 | R$ 268,51 | R$ 537,02 |
47 | BASTÃO DE FISIOTERAPIA ORTOPÉDICA EM MADEIRA 1,30M | CARCI | UND | 2 | R$ 66,61 | R$ 133,22 |
48 | ROLO MASSAGEM LIBERAÇÃO MIOFASCIAL EVA/EPS 90CMX15CM AZUL | ARKTUS | UND | 2 | R$ 289,33 | R$ 578,66 |
49 | ULTRASSOM SONOPULSE III (1 MHZ E 3 MHZ) ERA7CM2 (POTÊNCIA MÁXIMA 21W) EQUIPAMENTO MICROCONTROLADO POR ULTRASSOM TERAPÊUTICO DESTINADO AOS TRATAMENTOS DE ESTÉTICA E DE REABILITAÇÃO FÍSICA,BIVOLT 127/220V | 50/60HZ;DIMENSÕES: 27 X 16,6 X 12,5 (L X P X A CM);PESO APROXIMADO COM TRANSDUTOR: 1,4KG. | IBRAMED | UND | 1 | R$ 1.937,88 | R$ 1.937,88 |
50 | APARELHO TENS E FES NEURODYN CAMPACT - 2 CANAIS - N51 ENTRADA: 100 - 240V~ 50/60 HZ, QUANTIDADE DE CANAIS: UMA SAÍDA PAR 2 CANAIS INDEPENDENTES EM AMPLITUDE, FREQUÊNCIA: 50 / 60 HZ, VOLTAGEM: BIVOLT (AUTOMÁTICO) DIMENSÕES: 27 X 26,6 X 12,5CM (L X P X A)GARANTIA: 18 MESES | IBRAMED | UND | 1 | R$ 1.787,21 | R$ 1.787,21 |
51 | KIT 1 ROLO PARA MASSAGEM TURBINADA; BOLSA AQUECEDORA DE PEDRAS EM NYLON EMBORRACHADO COM CONTROLE DE TEMPERATURA 220 VOLTS; 12 PEDRAS PARA MASSAGENS TOTALMENTE PRETAS (BASALTO VULCÂNICO) COM PESO MÉDIO DE 1,5 KG. 10 CRISTAIS PEQUENOS PARA ALINHAMENTO DOS CHAKRAS. 6 BAMBUS LIXADOS E MAÇARICADOS. 6 PINDAS TRADICIONAL CHINESAS 1 VELA COM ÓLEO PARA MASSAGEM HIDRATANTE 100 GRAMAS | NOVABELLEZA | KIT | 1 | R$ 863,82 | R$ 863,82 |
52 | CAIXA TÉRMICA, COM TAMPA FIXA, CAPACIDADE PARA 15,1 LITROS, DIMENSÕES DE (L X P X A) 32 X 29 X 24 CM, PESO LÍQUIDO DE 1,780 KG. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE. | COLEMAN | UND | 10 | R$ 72,00 | R$ 720,00 |
53 | CAIXA TÉRMICA, COM TAMPA FIXA, CAPACIDADE PARA 24 LITROS, DIMENSÕES DE (L X P X A) 53 X 33 X 34 CM, PESO LÍQUIDO DE 4,1 KG.EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE. | MOR | UND | 5 | R$ 100,00 | R$ 500,00 |
VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇOS R$ 262.670,00 | ||||||
CLÁUSULA SEGUNDA – REVISÃO DOS PREÇOS
2.1 – Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou cancelados por fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao Órgão Gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.
2.2 – Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado pelo mercado por motivo superveniente, o ÓRGÃO GERENCIADOR convocará a FORNECEDORA para negociar a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
2.2.1 – Será respeitada a ordem de classificação das FORNECEDORAS que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado.
2.2.2 – As FORNECEDORAS que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberadas do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
2.2.3 – Na ocorrência dos preços registrados nesta Ata tornarem-se inferiores aos praticados pelo mercado e as FORNECEDORAS não puderem cumprir o compromisso, o ÓRGÃO GERENCIADOR poderá:
2.2.3.1 – Liberar a FORNECEDORA do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes da emissão da Nota de Xxxxxxx, e sem aplicação da penalidade, se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
2.2.3.2 – Convocar as demais FORNECEDORAS, para assegurar igual oportunidade de negociação.
2.4 – Não havendo êxito na negociação, o ÓRGÃO GERENCIADOR procederá a revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa
CLÁUSULA TERCEIRA – CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
3.1 – Os pagamentos serão efetuados a cada entrega, no valor correspondente a(s) Nota(s) de Xxxxxxx(s) comprovadamente atendidas, mediante apresentação dos seguintes documentos:
3.1.1 – Nota(s) Fiscal(is) atestada(s) e liquidada(s);
3.1.2 – Prova de Regularidade Fiscal e Trabalhista;
3.2 – Havendo disponibilidade financeira e cumpridas as formalidades, os pagamentos serão efetuados até o décimo dia útil da apresentação das mesmas na Tesouraria Municipal.
3.3 - Nenhum pagamento será efetuado na ocorrência de qualquer uma das situações abaixo especificadas:
3.3.1 - A falta de atestação pelo Setor Competente, com relação ao cumprimento do objeto, das notas fiscais emitidas pela FORNECEDORA;
3.3.2 - Na hipótese de estarem os documentos discriminados no subitem 3.1.2 com a validade expirada, o pagamento ficará retido até a apresentação de novos documentos, dentro do prazo
de validade, não cabendo a Secretaria Municipal de Finanças nenhuma responsabilidade sobre o atraso no pagamento;
3.3.3 - Decorridos 15 (quinze) dias contados da data em que os pagamentos estiverem retidos, sem que a FORNECEDORA apresente a documentação hábil para liberação dos seus créditos, o ÓRGÃO GERENCIADOR poderá rescindir unilateralmente o compromisso assumido através da presente Ata de Registro de Preços ficando assegurado a FORNECEDORA, tão somente, o direito ao recebimento do pagamento dos materiais/produtos efetivamente entregues e atestados;
3.3.4 - A Prefeitura Municipal poderá deduzir, do montante a pagar, os valores correspondentes a multas ou indenizações devidas pela Contratada;
3.3.5 - Para efeito de pagamento, serão computados apenas os quantitativos efetivamente fornecidos.
CLAUSULA QUARTA – REAJUSTE
4.1 - Os preços registrados são fixos e irreajustáveis.
CLÁUSULA QUINTA – VIGÊNCIA
5.1 – O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, nos termos do que dispõe o inciso III do § 3º do artigo 15 da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA SEXTA – PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
6.1 – A Prefeitura Municipal de Mirangaba será o Órgão responsável pelo controle e administração da Ata de Registro de Preços, decorrente desta licitação.
6.2 – A emissão das Ordens de Fornecimentos será da inteira responsabilidade e iniciativa dos órgãos usuários do registro, cabendo aos mesmos todos os atos de administração junto as Xxxxxxxxxxxx e serão formalizados através da emissão da(s) Nota(s) de Xxxxxxx(s).
6.3 – Não poderá ser emitida qualquer Ordem de Fornecimento sem a prévia existência do respectivo crédito orçamentário.
6.4 – A entrega da mercadoria acontecerá no Almoxarifado da Secretaria Municipal da Saúde de Mirangaba, sito à Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Xxxxxx, Xxxxxxxxx/Xx.
6.5 – O prazo para entrega dos materiais/produtos objeto da licitação será em imediato, logo após o recebimento da Ordem de Fornecimento expedida pela Autoridade Competente.
6.6 – Os materiais/produtos objeto da licitação serão recebidos e conferidos por Servidores designados pela Autoridade Competente que atestarão o recebimento através de aposição de carimbo na Nota Fiscal.
6.7 – Na hipótese de os materiais/produtos entregues não atenderem as especificações deste Edital e seus Anexos serão devolvidos mediante Termo de Devolução de Produto. Neste caso, a Fornecedora deverá providenciar a substituição dos produtos devolvidos por outros escoimados dos defeitos apontados no Termo de Devolução, no prazo máximo de 24hs (vinte e quatro horas), contados do recebimento da comunicação expedida pela Autoridade Competente, sob pena de aplicação das penalidades estabelecidas neste Edital.
6.8 – Cumpridas as formalidades a Autoridade Competente atestará as Notas Fiscais através de aposição de carimbo com assinatura e as encaminhará a Secretaria Municipal de Finanças para pagamento.
CLAUSULA SÉTIMA – PENALIDADES
7.1 – Com fundamento no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 ficará impedido de licitar e contratar com a Administração Pública pelo prazo de até cinco anos, sem prejuízo das demais cominações legais, a FORNECEDORA que:
7.1.1 – Negar-se a receber ou não retirar o pedido de Xxxxxx ou a Nota de Xxxxxxx.
7.1.2 – Não assinar a Ata de Registro de Preços, quando convocado no prazo de validade de sua proposta.
7.1.3 – Deixar de entregar a documentação exigida no Edital.
7.1.4 – Apresentar documentação falsa.
7.1.5 – Ensejar o retardamento da execução do objeto deste Pregão.
7.1.6 – Falhar ou fraudar na execução do contrato.
7.1.7 – Não mantiver a proposta.
7.1.8 – Comportar-se de modo inidôneo.
7.1.9 – Fizer declaração falsa.
7.1.10 – Cometer fraude fiscal.
7.2 – Além da sanção prevista no item anterior, a Administração poderá aplicar a FORNECEDORA as seguintes penalidades, pelo atraso injustificado ou inexecução total ou parcial do fornecimento:
7.2.1 – Advertência.
7.2.2 – Multa de 0,5 (zero vírgula cinco por cento) ao dia, aplicada sobre o valor dos itens faltantes, no caso de atraso na entrega.
7.2.3 – Multa de 10% (dez por cento), aplicada sobre o valor da Ordem de Fornecimento, no caso de recusa injustificada d a Nota de Empenho ou da Ordem de Fornecimento.
7.2.4 – Multa de 10% (dez por cento), aplicada sobre o valor da Ordem de Fornecimento, no caso de inexecução total ou parcial do fornecimento por culpa da FORNECEDORA.
7.2.5 – Multa de 0,5 (zero vírgula cinco por cento), ao dia, aplicada sobre o valor da Ordem de Fornecimento, por descumprimento de outras obrigações previstas na presente Ata de Registro de Preços.
7.3 – A multa será aplicada até o limite de 10% (dez por cento) sobre o valor das Ordens de Fornecimentos, e poderá ser descontada dos pagamentos, ou cobrada diretamente da empresa, amigável ou judicialmente.
7.4 – As sanções aqui previstas somente serão aplicadas através de regular processo administrativo, observadas as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
7.5 – Da aplicação das penalidades caberá recurso ou pedido de reconsideração, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato.
CLÁUSULA OITAVA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
8.1 – As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento Programa da Prefeitura Municipal e demais PARTICIPANTES, para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão contratante, tomada as cautelas de realização de empenho prévio a cada necessidade da aquisição, cujos programas de trabalho e elementos de despesas específicos constarão nas respectivas Notas de Empenhos, com dotação suficiente, obedecendo à classificação pertinente, sendo desnecessária sua informação em face de se tratar de Sistema de Registro de Preços.
CLÁUSULA NONA – CONTRATAÇÃO
9.1 – O Termo de Contrato de Fornecimento será substituído pela Nota de Empenho ou pela Ordem de Fornecimento na forma do § 4º, inciso II do artigo 62 da Lei nº 8.666/93, observando as disposições do Termo de Referência.
9.2 – As Nota(s) de Empenho(s) decorrente(s) da presente Ata de Registro de Preços deverá(ão) ser emitidas dentro do seu prazo de validade.
CLAUSULA DÉCIMA – CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
11.1 – A FORNECEDORA terá o seu registro de preços cancelado na Ata, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa:
11.1.1 – A pedido da FORNECEDORA quando:
11.1.1.1 – Comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior;
11.1.1.2 – O seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexequível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo do material.
11.1.2 – Por iniciativa do ÓRGÃO GERENCIADOR, quando:
11.2.1 – A FORNECEDORA não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superiores àqueles praticados no mercado;
11.1.2.2 – A FORNECEDORA perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no processo licitatório;
11.1.2.3 – Por razões de interesse público, devidamente, motivado e justificado;
11.1.2.4 – A FORNECEDORA não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços;
11.1.1.5 – A FORNECEDORA não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, os pedidos decorrentes da Ata de Registro de Preços, sem justificativa aceitável;
11.1.1.6 – Caracterizada qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços ou nos pedidos dela decorrentes;
11.1.1.7 – Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, a Prefeitura Municipal de Mirangaba fará o cancelamento da Ata de Registro de Preços e informará as FORNECEDORAS a nova ordem de registro.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES
12.1 – Competências do ÓRGÃO GERENCIADOR:
12.1.1 – Gerenciar a Ata de Registro de Preços;
12.1.1 – Providenciar a assinatura desta Ata, a publicação na Imprensa Oficial e o encaminhamento de sua cópia aos Órgãos Participantes, quando houver.
12.1.2 – Providenciar a indicação das FORNECEDORAS para atendimento às demandas, observada a ordem de classificação e os quantitativos de contratação definidos.
12.1.3 – Conduzir eventuais renegociações dos preços registrados; e
12.1.4 – Aplicar, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na presente Ata de Registro de Preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação as suas próprias contratações.
12.2 – Competências do ÓRGÃO PARTICIPANTE:
12.2.1 – Tomar conhecimento da Ata de Registro de Preços, inclusive de eventuais alterações, para o correto cumprimento de suas disposições; e
12.2.2 – Aplicar, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do ora pactuado, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao ÓRGÃO GERENCIADOR.
12.3 – Competências da FORNECEDORA:
12.3.1 – Cumprir todas as regras acerca da execução ou aquisição do objeto, da fiscalização, das obrigações, pagamentos e demais disposições previstas na presente Ata de Registro de Preços.
12.3.2 - Assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais previstos na legislação social e trabalhista em vigor, obrigando-se a saldá-los na época própria, uma vez que os seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com a Prefeitura Municipal de Mirangaba
12.3.2.1- A inadimplência da FORNECEDORA, com referência aos encargos estabelecidos na condição anterior, não transfere a responsabilidade por seu pagamento a Prefeitura Municipal, nem poderá onerar o objeto da presente Ata, razão pela qual a FORNECEDORA renuncia expressamente a qualquer vínculo de solidariedade, ativa ou passiva, com a Prefeitura Municipal Mirangaba.
12.3.3 – manter, durante toda a execução do fornecimento, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na fase de habilitação.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO
13.1 - Na forma do que dispõe o artigo 67 da Lei nº. 8.666/93, fica designado o servidor , lotado na Prefeitura Municipal de Mirangaba, para acompanhar e fiscalizar execução do fornecimento decorrente da presente Ata de Registro de Preços.
13.2 - À fiscalização compete, entre outras atribuições, verificar a conformidade da execução do fornecimento com as normas especificadas, se os procedimentos são adequados para garantir a qualidade desejada.
13.3 - A Representante anotará em registro próprio todas as ocorrências, determinando o que for necessário à regularização das faltas observadas.
13.4 - As decisões e providências que ultrapassarem a competência da Representante deverão ser solicitadas a Autoridade Competente, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.
13.5 - Não obstante a FORNECEDORA seja a única e exclusiva responsável pela execução desta Ata, o ÓRGÃO GERENCIADOR reserva-se o direito de, sem que de qualquer forma restrinja a plenitude dessas responsabilidades, exercer a mais ampla e completa fiscalização sobre o fornecimento, diretamente ou por prepostos designados.
CLAUSULA DÉCIMA TERCEIRA – ALTERAÇÃO
14.1 – É vedado efetuar acréscimos nos valores fixados pela Ata de Registro de Preço, inclusive o acréscimo de que tratamos no §1º e a alínea “d” do inciso II, ambos do art. 65 da Lei n° 8.666/93, de acordo com o Decreto Municipal n° 084 de 02 de janeiro de 2017.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – FORO
15.1 - Para quaisquer ações decorrentes da utilização da presente Ata de Registro de Preço fica eleito o Foro da Comarca de Jacobina/BA, com exclusão de outro qualquer por mais privilegiado que seja.
15.2 - E, por se acharem justos e compromissados, assinam a presente Ata de Registro de Preços em 02(duas) vias de igual teor e forma e para um só efeito jurídico na presença das testemunhas abaixo identificadas.
Mirangaba, Bahia, 21 de outubro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx
MAIS SAÚDE EQUIPAMENTOS LTDA – ME
Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx
TESTEMUNHAS:
ASS:
CPF:
ASS:
CPF: