PROGRAMA DE ACERVOS Cláusulas Exemplificativas

PROGRAMA DE ACERVOS. Organiza o gerenciamento dos diferentes tipos de acervo da instituição. Nº AÇÕES RESULTADO ESPERADO PERÍODO META PREVISTA 01 Implantação de um subprograma de aquisições, definindo as prioridades de aquisição para complementar as coleções existentes e seus meios de viabilização (permutas, parcerias ou captação de projetos especiais) Documento com o subprograma de aquisições 1º Trim. - ICM % 100% 02 Estabelecimento de parcerias estratégicas (termos de cooperação) para o crescimento do Paço do Frevo sem investimento financeiro (permutas, digitalização, etc) Nº de Termos de Cooperação assinados 1º Trim. - ICM % 100% 03 Desenvolvimento de projetos especiais de captação de recursos para aquisição, criação e/ou digitalização de acervo Nº de Projetos Especiais desenvolvidos 1º Trim. - ● Desenvolver uma linha de acervo pertinente ao frevo; ● Concretizar parcerias com outras instituições no intuito de ampliar a base de dados para a pesquisa e fontes documentais relativas ao frevo; ● Orientar a execução das ações de gestão de acervos pelos parâmetros internacionais pertinentes, respeitando a realidade da instituição; ● Participar das atividades e reuniões relativas às melhorias da conservação dos acervos; ● Manter inventário de acervo atualizado; ● Manter espaços adequados para exposição, manuseio e armazenamento; ● Atualizar vocabulário controlado no acervo bibliográfico e verificar consistência da indexação;
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PROGRAMA DE ACERVOS. O programa compreende, em especial, o Centro de Documentação e Memória Maestro Guerra- Peixe, que é formado por duas seções, Documentação, e Memória e Pesquisa. Juntas, estas seções formam um único núcleo que, de acordo com nosso plano museológico, tem como missão promover a identificação, documentação, geração, sistematização, integração e disseminação de informações, conteúdos e conhecimentos relativos ao Frevo. Nº AÇÕES RESULTADO ESPERADO PERÍODO META PREVISTA ANO 02 REALIZADO ANO 02 1 Implantação de um subprograma de aquisições, definindo as prioridades de aquisição para complementar as coleções existentes e seus meios de viabilização (permutas, parcerias ou captação de projetos especiais) Documento com o subprograma de aquisições 1º Trim. 0 1 2º Trim. 0 0 3º Trim. 0 0 4º Trim. 1 0 ICM % 100% 100% 2 Estabelecimento de parcerias estratégicas (termos de cooperação) para o crescimento do Paço do Frevo sem investimento financeiro (permutas, digitalização, etc) Nº de Termos de Cooperação assinados 1º Trim. 0 2 2º Trim. 0 0 3º Trim. 0 0 4º Trim. 2 3 2º Trim. 0 0 3º Trim. 0 0 4º Trim. 1 1 O programa de acervos do Paço do Frevo tem sua base no documento intitulado “Política de Desenvolvimento de Coleções do Centro de Documentação Maestro Guerra Peixe” que contempla os critérios de aquisição e recebimento de acervos, sejam eles físicos ou digitais. O acervo do Centro de Documentação reúne um conjunto de documentos relacionados ao Frevo e seus temas transversais, e possui em suas coleções: livros; revistas; CDs contendo músicas; DVDs contendo documentários e shows de artistas de frevo e documentos de texto; partituras impressas e em formato digital; fotografias impressas e digitais. Seu acervo está disponível para consulta a todo público, gratuitamente, e além da documentação física, há ainda um acervo digital, formado majoritariamente pela coleção Memória Institucional do Paço do Frevo. As informações contidas neste documento são compartilhadas pelos assistentes do Centro de Documentação com os pesquisadores e com os demais interessados em doar acervos ao Centro, e é um documento importante porque indica as diretrizes e as condições de recebimento, conservação e manipulação dos documentos recebidos. O Centro de Documentação recebe doações de pessoas físicas e de instituições, como a Universidade Federal de Pernambuco e a Fundação ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ para Cegos, que regularmente envia materiais que podem ser acessados por pessoas cegas e de baixa visão. De janeiro a d...
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PROGRAMA DE ACERVOS. Organiza o gerenciamento dos diferentes tipos de acervo da instituição. Nº AÇÕES RESULTADO ESPERADO PERÍODO META PREVISTA 01 Implantação de um subprograma de aquisições, definindo as prioridades de aquisição para complementar as coleções existentes e seus meios de viabilização (permutas, parcerias ou captação de projetos especiais) Documento com o subprograma de aquisições 1º Trim. - ICM % 100% 02 Estabelecimento de parcerias estratégicas (termos de cooperação) para o crescimento do Paço do Frevo sem investimento financeiro (permutas, digitalização, etc) Nº de Termos de Cooperação assinados 1º Trim. - ICM % 100% 03 Desenvolvimento de projetos especiais de captação de recursos para aquisição, criação e/ou digitalização de acervo Nº de Projetos Especiais desenvolvidos 1º Trim. - ● Desenvolver uma linha de acervo pertinente ao frevo; ● Concretizar parcerias com outras instituições no intuito de ampliar a base de dados para a pesquisa e fontes documentais relativas ao frevo; ● Orientar a execução das ações de gestão de acervos pelos parâmetros internacionais pertinentes, respeitando a realidade da instituição; ● Participar das atividades e reuniões relativas às melhorias da conservação dos acervos; ● Manter inventário de acervo atualizado; ● Manter espaços adequados para exposição, manuseio e armazenamento; ● Atualizar vocabulário controlado no acervo bibliográfico e verificar consistência da indexação; Deve contemplar três tipos de exposições do Museu: de longa duração, temporárias e itinerantes. Nº AÇÕES RESULTADO ESPERADO PERÍODO META PREVISTA 01 Especificar e contratar a manutenção preventiva e corretiva da exposição de longa duração, implantada no andar térreo e no terceiro pavimento Nº de prestação do serviço de manutenção 1º Trim. 3 2º Trim. 3 3º Trim. 3 4º Trim. 3 ● Estabelecer parâmetros e critérios que orientem os diálogos, os processos criativos e decisórios, principalmente na relação com os grupos locais de frevo; ● Estreitar o diálogo com as lideranças e grupos locais, visando o aprofundamento dos vínculos institucionais e artísticos; ● Ampliar o projeto conceitual e metodológico para o trabalho educativo; ● Promover espaços de estudo, pesquisa e reflexão sobre o frevo; ● Receber visitantes, promover a mediação e a acessibilidade cultural para um público de estudantes; ● Ampliar as possibilidades de aproveitamento das exposições, por meio da oferta de serviço educativo, preferencialmente mediante agendamento, para grupos de visitantes turistas, id...
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  • Programa de Trabalho Elemento de Despesa:

  • METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 6.1. Assinatura do CONTRATO: 6.1.1. A CONTRATADA deverá dispor de todas as documentações necessárias que a habilitou nesse termo de referência. 6.1.2. A CONTRATADA deverá acusar o recebimento do CONTRATO e dar ciência de todos os itens, cláusulas com todas as páginas devidamente assinadas pelo responsável legal da empresa. 6.1.3. A CONTRATADA deverá enviar para a CONTRATANTE o CONTRATO devidamente assinado e rubricado. 6.1.4. A CONTRATANTE só poderá formalizar solicitação de início do pacote de trabalho mediante a posse do CONTRATO devidamente assinados por ambas as partes. 6.1.5. A CONTRATADA deverá comprovar para a CONTRATANTE a garantia em qualquer uma das formas estipuladas em Lei, conforme previsto no subitem 12.1 deste termo de referência. 6.2. Estudo de Viabilidade de Rota – EVR: 6.2.1. Realizar pesquisa exaustiva junto às possíveis fontes de informações, visitar e inspecionar as cidades e percursos fluviais, a fim de obter todos os dados e informações necessárias na área de interesse do objeto e entregas deste termo de referência. 6.2.2. A pesquisa deverá identificar no mínimo as informações e dados históricos, evolução e atuais da características e dinâmica fluvial e costeira dos municípios previsto nesse termo de referência. 6.2.3. Identificar quais tipos de licenciamento e autorizações são necessárias para instalação do cabo óptico subaquático, instalação de caixa de ancoragem e de dutos subterrâneos, conforme a legislação prevista para região. 6.2.4. Realizar visita e inspeção técnica nas cidades previstas neste termo de referência, para coleta de dados e informações atuais, identificar locais potencialmente adequados para instalação de caixa de ancoragem, duto subterrâneo e ancoragem do cabo subaquático de forma segura e econômica. Deverão ser mapeados e analisados no mínimo 3 (três) pontos por cidade. 6.2.5. Realizar visita e inspeção técnica no percurso fluvial entre as cidades previstas neste termo de referência, para coleta e mapeamento de informações atuais, identificação de rotas e dinâmicas de navegação local, dinâmica e riscos do rio, tempo de deslocamento, distâncias, costumes locais dos navegantes e ribeirinhos, dentre outros, buscando-se identificar e localizar condições que representem ameaças à integridade e a operacionalidade dos cabos que serão lançados. 6.2.6. A visita e inspeção técnica no percurso fluvial deverá ser acompanhada por um colaborado indicado pela CONTRATANTE e um técnico especialista em navegação, indicado pela empresa que irá realizar o serviço de instalação do cabo subaquático. 6.2.6.1. O custo porventura existente para a participação destes profissionais nos levantamentos, deverão constar na planilha de custos de forma individualizada. 6.2.7. Identificar e classificar os riscos (probabilidade e impacto) para os pontos de ancoragem, passagem de duto subterrâneo e rotas fluviais de instalação do cabo, mapeados, contemplando toda sua extensão. O ponto e rota selecionados e aprovados deverão ser submetidos ao pacote de trabalho ERA. 6.2.8. Os pontos de ancoragem e rotas fluviais identificados, devem possuir condições de levantamento hidrográfico, geofísico e geotécnico e outros dados ambientais e antropogênicos. 6.2.9. Realizar a identificação da melhor rota fluvial e pontos de ancoragem, para submeter ao pacote de trabalho ERA. 6.2.10. Identificar o período mais adequado para instalação do cabo subaquático. 6.2.11. O relatório EVR, também deverá contemplar os riscos ao cabo, rota que minimize as ameaças identificadas através do fornecimento de detalhes suficientes para o objeto, construção, instalação e manutenção. Entre outras, as seguintes atividades devem consideradas: a) Identificar e informar a existência de outros cabos instalado na rota, evitando sobreposição de cabos desnecessária, facilitando futuras ações de resgate do cabo, para reparo. b) Identificar e informar a existência de dutos, de qualquer natureza, que possam está na rota do cabo. c) Evitar locais onde haja arrasto por embarcações e casas flutuantes e área de fundeio, a fim de evitar possível danificação ou rompimentos dos cabos. d) Identificar condições hidrográficas, meteorológicas, correntes, ventos, pluviosidade, temperatura, variações do nível de água, ondas e ameaças à segurança na região e recomendações associadas. e) Desenvolver uma Lista de Posicionamento da Rota (RPL) e um Diagrama de Linha Reta (SLD) para o percurso do cabo. f) Análise técnica e científica do conjunto de informações disponíveis, visando classificar a rota segundo o seu grau de complexidade e dificuldade construtiva. g) Organizar e classificar as informações de forma a facilitar e dar confiabilidade às consultas que forem necessárias. 6.2.12. O documento apresentado e entregue para avaliação e aprovação da CONTRATANTE, deverá possuir conteúdo claro, objetivo e legível seguindo uma ordem cronológica. 6.3. Estudo de Rota Aprimorada – ERA 6.4. O estudo de rota aprimorada aprofundará o estudo do perímetro aprovado no EVR, aplicando técnicas complementares, como levantamento batimétrico, geomorfologia, arquitetura deposicional e estrutura, antropogênicos e quaisquer ameaças que venha expor a instalação, acomodação e ou vida útil do cabo subaquático. Entre outras, as seguintes atividades devem ser desenvolvidas: 6.4.1.1. Conduzir levantamentos topográficos, hidrográficos, geofísicos e geotécnicos, no trecho fluvial de acesso às cidades de Macapá, Almeirim, Santarém e Alenquer. 6.4.1.2. A rota deve possuir um corredor com as seguintes larguras centralizadas na Lista de Posicionamento da Rota (RPL): 6.4.1.2.1. 100m: de 250m para trás da caixa de ancoragem até a linha de água deverá ser realizado levantamentos topográficos e aerofotogramétricos para determinar a morfologia do perfil de praia subaéreo, geofísicos para identificar estruturas antropogênicas enterradas e coletas de amostragens de sedimentos; 6.4.1.2.2. 100m: desde a linha de água até aos 20m de lâmina d’água deverão ser realizados levantamentos batimétricos de feixe simples e multifeixe, sonar de varredura lateral, reflexão sísmica de elevada resolução, magnetômetro e amostragens de sedimentos superficiais com 500m de intervalos; 6.4.1.2.3. 100m: desde lâmina d’água superior a 20m deverão ser realizados levantamentos batimétricos de feixe simples e multifeixe, sonar de varredura lateral, reflexão sísmica de elevada resolução e de magnetometria;

  • DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE 18.1. Apresentará ou implantará o Programa de Integridade da empresa no prazo máximo de 180 (cento e oitenta), a contar da assinatura do Contrato, em cumprimento ao contido na Lei Estadual nº 11.123, de 08 de maio de 2020.

  • CONCORRÊNCIA DE APÓLICES 13.1 O Segurado que, na vigência do contrato, pretender obter novo seguro sobre os mesmos bens e contra os mesmos riscos, deverá comunicar sua intenção, previamente, por escrito, a todas as Seguradoras envolvidas, sob pena de perda de direito. 13.2 O prejuízo total relativo a qualquer sinistro amparado por cobertura de responsabilidade civil, cuja indenização esteja sujeita às disposições deste contrato, será constituído pela soma das seguintes parcelas: a) despesas, comprovadamente, efetuadas pelo segurado durante e/ou após a ocorrência de danos a terceiros, com o objetivo de reduzir sua responsabilidade; b) valores das reparações estabelecidas em sentença judicial transitada em julgado e/ou por acordo entre as partes, nesta última hipótese com a anuência expressa das seguradoras envolvidas. 13.3 De maneira análoga, o prejuízo total relativo a qualquer sinistro amparado pelas demais coberturas será constituído pela soma das seguintes parcelas: a) despesas de salvamento, comprovadamente, efetuadas pelo segurado durante e/ou após a ocorrência do sinistro; b) valor referente aos danos materiais, comprovadamente, causados pelo segurado e/ou por terceiros na tentativa de minorar o dano ou salvar a coisa; c) danos sofridos pelos bens segurados. 13.4 A indenização relativa a qualquer sinistro não poderá exceder, em hipótese alguma, o valor do prejuízo vinculado à cobertura considerada. 13.5 Na ocorrência de sinistro contemplado por coberturas concorrentes, ou seja, que garantam os mesmos interesses contra os mesmos riscos, em apólices distintas, a distribuição de responsabilidade entre as seguradoras envolvidas deverá obedecer às seguintes condições: I. Será calculada a indenização individual de cada cobertura como se o respectivo contrato fosse o único vigente, considerando-se, quando for o caso, franquias, participações obrigatórias do segurado, limite máximo de indenização da cobertura e cláusulas de rateio; II. Será calculada a “indenização individual ajustada” de cada cobertura na forma abaixo indicada: a) se, para uma determinada apólice, for verificado que a soma das indenizações correspondentes às diversas coberturas abrangidas pelo sinistro é maior que seu respectivo Limite Máximo de Garantia, a indenização individual de cada cobertura será recalculada, determinando-se, assim, a respectiva indenização individual ajustada. Para efeito deste recálculo, as indenizações individuais ajustadas relativas às coberturas que não apresentem concorrência com outras apólices serão as maiores possíveis, observados os respectivos prejuízos e limites máximos de indenização. O valor restante do Limite Máximo de Garantia da apólice será distribuído entre as coberturas concorrentes, observados os prejuízos e os limites máximos de indenização destas coberturas; b) caso contrário, a “indenização individual ajustada” será a indenização individual, calculada de acordo com o inciso I deste artigo. III. Será definida a soma das indenizações individuais ajustadas das coberturas concorrentes de diferentes apólices, relativas aos prejuízos comuns, calculadas de acordo com o inciso II deste artigo; IV. Se a quantia a que se refere o inciso III deste artigo for igual ou inferior ao prejuízo vinculado à cobertura concorrente, cada Seguradora envolvida participará com a respectiva indenização individual ajustada, assumindo o segurado a responsabilidade pela diferença, se houver; V. Se a quantia estabelecida no inciso III for maior que o prejuízo vinculado à cobertura concorrente, cada Seguradora envolvida participará com percentual do prejuízo correspondente à razão entre a respectiva indenização individual ajustada e a quantia estabelecida naquele inciso. 13.6 A sub-rogação relativa a salvados operar-se-á na mesma proporção da cota de participação de cada Seguradora na indenização paga. 13.7 Salvo disposição em contrário, a Seguradora que tiver participado com a maior parte da indenização ficará encarregada de negociar os salvados e repassar a quota-parte, relativa ao produto desta negociação, às demais participantes.

  • PROTOCOLO DE ASSINATURA(S) O documento acima foi proposto para assinatura digital na plataforma Portal Vertsign. Para verificar as assinaturas clique no link: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇ ou vá até o site ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.