Requisitos para Obras Cláusulas Exemplificativas

Requisitos para Obras. Crema Passo Fundo - Anexos do Edital Lote 1 Cruz Alta Crema Passo Fundo - Anexos do Edital Lote 2 Palmeira das Missões Anexo 1 Especificações Técnicas - Crema Passo Fundo Especificações Técnicas - Crema Passo Fundo Anexo 2 ERS 142 trechos 0050 / 0070 ERS 129 trecho 190 Anexo 3 RSC 153 trecho 1690 RSC 153 trechos 1672 / 1680 Anexo 4 ERS 223 trechos 0010 / 0030 / 0040 / 0050 / 0070 ERS 324 trechos 0050 / 0067 / 0068 / 0070 / 0150 / 0170 / 0190 / 0210 Anexo 5 ERS 332 trechos 0175 / 0190 / 0210 / 9070 ERS 463 trecho 0030 Anexo 6 BRS 386 trecho 9130 ERS 569 trecho 0010 Anexo 7 Manutenção Rotineira: XXX 000 xxxxxx 0000 / 0000 - XXX 223 trechos 0080 / 0090 / 0110 – ERS 332 trechos 0140 / 0150 Manutenção rotineira: ERS 324 trechos 0060 / 0065 / 0090 / 0100 / 0110 / 0215 - ERS 404 trechos 0010 / 0030 / 0050 - ERS 406 trechos 0010 / 0030 Anexo 8 Quadro de Quantidades – L1 CA Quadro de Quantidades – L2 PM
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Requisitos para Obras. ANEXO 1 – RELATÓRIO DE PROJETO ANEXO 1 A – ESTAQUEAMENTO FINAL ANEXO 1 B - PAVIMENTO FINAL ANEXO 1 C - DRENAGEM ANEXO 1 D - SINALIZAÇÃO - TOMO I ANEXO 1 D - SINALIZAÇÃO - TOMO II ANEXO 1 E - OAE ANEXO 1 F - MEIO AMBIENTE ANEXO 1 G - GEOTÉCNICA ANEXO 1 H - ESPECIFICAÇÕES
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  • Requisitos obrigatórios Os participantes que não apresentarem os requisitos obrigatórios de qualificação não serão considerados para o processo de avaliação.

  • DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA Os débitos da Contratada para com o Distrito Federal, decorrentes ou não do ajuste, serão inscritos em Dívida Ativa e cobrados mediante execução na forma da legislação pertinente, podendo, quando for o caso, ensejar a rescisão unilateral do Contrato.

  • REQUISITOS TÉCNICOS 2.3.1 Os requisitos técnicos, construtivos e metrológicos mínimos necessários do SISTEMA DE MEDIÇÃO DE GÁS NATURAL deverão observar, com vistas a garantir a exatidão dos resultados de medição, as determinações contidas no Regulamento Técnico de Medição de Petróleo e Gás Natural, anexo à Resolução ANP/INMETRO n°1, de 10 de junho de 2013.

  • REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO 5.1. Conforme Estudos Preliminares, os requisitos da contratação abrangem o seguinte:

  • SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO 8.1. Ficará impedida de licitar e contratar com a Administração Pública Municipal de Pariquera-Açu, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa, física ou jurídica, que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

  • Requisitos Legais A solução deverá estar em conformidade com a IN SGD/ME nº 01/2019 e suas revisões, bem como à legislação que rege os processos de contratação no setor público (Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, suas alterações e regulamentações).

  • DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO 1. Ficará impedida de licitar e contratar com a Administração direta e indireta do Estado de São Paulo, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, a pessoa física ou jurídica, que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei federal nº10.520, de 17 de julho de 2002, c.c. o artigo 15 da Resolução CEGP10 de 19 de novembro de 2002.

  • Requisitos Temporais 5.5.1. As licenças do software contratadas, bem como suas chaves de ativação, devem ser disponibilizadas em até 15 dias corridos após a emissão da Ordem de Serviço (OS), podendo ser prorrogado por igual período desde que autorizado pela CONTRATANTE e justificado pela CONTRATADA.

  • Requisitos Sociais, Ambientais e Culturais 4.7.1 No que couber, visando a atender ao disposto na legislação aplicável – em destaque às Instruções Normativas 05/2017/SEGES e 01/2019/SGD – a CONTRATADA deverá priorizar, para a execução dos serviços, a utilização de bens que sejam no todo ou em partes compostos por materiais recicláveis, atóxicos e biodegradáveis.

  • Requisitos mínimos Os programas deverão apresentar, no mínimo as seguintes condições: