Situação Financeira e Desempenho Cláusulas Exemplificativas

Situação Financeira e Desempenho. 3.1 Capacidades Financeiras (i) O Licitante deverá demonstrar que tem acesso ou dispõe de ativos líquidos, ativos reais livres, linhas de crédito e outros meios financeiros (independentemente de qualquer adiantamento contratual) suficientes para atender aos requisitos de fluxo de caixa de construção estimados em Deve atender ao requisito Deve atender ao requisito N/A N/A Formulário FIN - 3.1, com anexos Lote Único: R$ 600.000,00 para os respectivos contratos, abatidos os demais compromissos do Licitante
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Situação Financeira e Desempenho. 3.1 Capacidades Financeiras (i) O Licitante deverá demonstrar que tem acesso ou dispõe de ativos líquidos, ativos reais livres, linhas de crédito e outros meios financeiros (independentemente de qualquer adiantamento contratual) suficientes para atender aos requisitos de fluxo de caixa de construção estimados em R$ 3.800.000,00 para o lote 1 e R$ 1.000.000,00 para o lote 2, R$ 2.000.000,00 para o lote 3 e R$ 2.200.000,00 para o lote 4 abatidos os demais compromissos do Licitante Deve atender ao requisito Deve atender ao requisito N/A N/A Formulário FIN - 3.1, com anexos
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Situação Financeira e Desempenho. 3. 1 Capacidad e Financeira (i) O Licitante deverá demonstrar que possui acesso ou disponibilidade de ativos líquidos, bens imobiliários sem ônus ou gravames, linhas de crédito e outros meios financeiros (independentemente de quaisquer pagamentos contratuais adiantados) suficientes para cumprir: os requisitos de fluxo de caixa da construção estimados em R$ 3.000.000,00 para o(s) contrato(s), deduzidos os outros compromissos dos Licitantes. (ii) Os Licitantes deverão demonstrar também, de forma satisfatória para o Contratante, que possuem fontes de financiamento adequadas para atender aos requisitos de fluxo de caixa das obras em andamento e para os compromissos futuros do contrato. (iii) Os balanços financeiros auditados ou, caso não seja exigido pela legislação do país do Licitante, outros demonstrativos financeiros aceitáveis para o Contratante, dos últimos 3 anos deverão ser apresentados e devem demonstrar a atual solidez da posição financeira do Licitante e indicar sua perspectiva de rentabilidade no longo prazo. Deve cumpr ir o requis ito Deve N/A Deve cumprir o requisit Deve cump rir o requis ito N/A N/A N/A Formulári o FIN – 3.1, com anexos Nº Assunto Requisito Uma só Entid ade Consórcio (existente ou pretendido) Requisito s de Apresent ação Todas as Partes Combin adas Cada Mem bro Um Membro cumpr ir o requis ito Deve cumpr ir o requis ito o N/A Deve cump rir o requis ito N/A 3. 2 Volume Médio Anual da Construção Volume médio anual da construção de no mínimo R$ 19,000,000.00, calculado como o total de pagamentos certificados recebidos para os contratos em andamento e/ou concluídos nos últimos 05 anos, dividido por 05 anos Deve cumpr ir o requis ito Deve cumprir o requisit o Deve cump rir 50% do requis N/A Formulári o FIN – 3.2 Nº Assunto Requisito Uma só Entid ade Consórcio (existente ou pretendido) Requisito s de Apresent ação Todas as Partes Combin adas Cada Mem bro Um Membro ito Nº Assunto Requisito Uma só Entid ade Consórcio (existente ou pretendido) Requisito s de Apresent ação
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Situação Financeira e Desempenho. Este formulário deve ser preenchido pelo Licitante individual e, no caso de uma ACS, cada membro da ACS deve preencher este formulário com suas informações pertinentes.)
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Situação Financeira e Desempenho. 3.1 Capacidade Financeira (i) O Licitante deverá demonstrar que possui acesso ou disponibilidade de ativos líquidos, bens imobiliários sem ônus ou gravames, linhas de crédito e outros meios financeiros (independentemente de quaisquer pagamentos contratuais adiantados) suficientes para cumprir: os requisitos de fluxo de caixa da construção estimados em R$ 3.800.000,00 para o contrato, deduzidos os compromissos do Licitante com outros contratos. Deve cumprir o requisito Deve cumprir o requisito Não aplica se Não se aplica Formulário FIN – 3.1, com anexos
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Situação Financeira e Desempenho. 1 Capacidades Financeiras (i) O Licitante deverá demonstrar que tem acesso ou dispõe de ativos líquidos, ativos reais livres, linhas de crédito e outros meios financeiros (independente mente de qualquer adiantamento contratual) suficientes para atender aos requisitos de fluxo de caixa de construção estimados em R$ 5.000.000,00 para o(s) contrato(s), abatidos os demais compromissos do Licitante Deve atender ao requisito Deve atender ao requisito N/A N/A Formulário FIN - 3.1, com anexos 9 O Contratante poderá usar esses dados para buscar mais informações ou esclarecimentos ao realizar sua devida diligência. Nº Objeto Requisito Entidade única Joint Venture (existente ou prevista) Requisitos de Apresentaç ão
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  • HABILITAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA 12.4.1. Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do último exercício social, já exigidos e apresentados na forma da lei, devidamente registrado Registro Público de Empresas Mercantis (Junta Comercial), vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais, quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data da apresentação da proposta, podendo também apresentar o SPED CONTÁBIL, salvo as empresas que se enquadrarem no Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015 (Art. 3º Na habilitação em licitações para o fornecimento de bens para pronta entrega ou para a locação de materiais, não será exigida da microempresa ou da empresa de pequeno porte a apresentação de balanço patrimonial do último exercício social). 12.4.1.1. As empresas constituídas no exercício em curso ou com menos de um ano deverão apresentar balanço de abertura. 12.4.2. A comprovação da boa situação financeira da licitante será baseada na obtenção dos Índices de Liquidez Geral - LG, Liquidez Corrente - LC e Solvência Geral - SG, que deverão ser maiores que um (>1), resultante da aplicação das fórmulas abaixo. Os índices deverão ser apresentados devidamente calculados e em folha anexa ao Balanço Patrimonial. 12.4.2.1. A proponente que apresentar resultado igual ou menor que 1 (um) em qualquer dos índices referidos na alínea anterior, deverá comprovar que possui capital mínimo ou patrimônio líquido no valor de 10% (dez por cento) da oferta apresentada, devendo a comprovação ser feita relativamente à data de sua apresentação, na forma da lei, admitida a atualização para esta data através de índices oficiais, quando encerrados há mais de 3 (três) meses, para demonstrar sua boa situação financeira. 12.4.3. Certidão Negativa de Falência ou Concordata expedida pelo distribuidor da sede do proponente, dentro do seu prazo de validade, emitida a menos de 90 (noventa) dia da data de abertura da sessão pública desta licitação;

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  • EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO 17.1 O equilíbrio econômico-financeiro do CONTRATO poderá ocorrer por meio de:

  • DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO Este contrato poderá ser alterado para restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do CONTRATADO e a retribuição do CONTRATANTE para justa remuneração dos serviços, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, na hipótese de sobrevierem fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual.

  • DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA Nos casos de eventuais atrasos de pagamento nos termos deste instrumento, e desde que o Contratado não tenha concorrido de alguma forma para o atraso, será admitida a compensação financeira, devida desde a data limite fixada para o pagamento até a data correspondente ao efetivo pagamento da parcela. Os encargos moratórios devidos em razão do atraso no pagamento serão calculados com utilização da seguinte fórmula: EM = N × VP × I, onde: EM = encargos moratórios; N = número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; VP = valor da parcela a ser paga; e I = índice de compensação financeira, assim apurado: I = (TX ÷ 100) ÷ 365, sendo TX = percentual do IPCA–IBGE acumulado nos últimos doze meses ou, na sua falta, um novo índice adotado pelo Governo Federal que o substitua. Na hipótese do referido índice estabelecido para a compensação financeira venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação então em vigor.

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  • JORNADA DE TRABALHO – DURAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CONTROLE, FALTAS DURAÇÃO E HORÁRIO

  • EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO A recomposição do equilíbrio econômico financeiro do contrato, além de obedecer aos requisitos previstos no artigo 65, inciso II, “d”, da Lei Federal nº 8.666/1993, será proporcional ao desequilíbrio efetivamente suportado, cuja existência e extensão deverão ser comprovados pela CONTRATADA ou pelo CONTRATANTE, conforme o caso, e darão ensejo à alteração do valor do contrato para mais ou para menos, respectivamente.

  • DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E DO REAJUSTE Ocorrendo as hipóteses previstas no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n.° 8.666-93, será concedido reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, requerido pela contratada, desde que suficientemente comprovado, de forma documental, o desequilíbrio contratual.

  • REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO Caso o CONTRATADO requeira reequilíbrio econômico–financeiro do contrato, fica o CONTRATANTE obrigado a responder em até 120 (cento e vinte) dias, da data do requerimento ou da data em que forem apresentados todos os documentos necessários à apreciação do pedido.