Common use of RESOLVE Clause in Contracts

RESOLVE. Exonerar a partir de 17/08/2021, o servidor matrícula n° 132097-1, com base no pa- rágrafo 4º do artigo 41 da Constituição Federal, Lei Municipal nº 1.399/55 e Decreto Municipal nº 15.514/06 e Decreto Municipal nº 21.019/2020. PORTARIA N.95949/2021 O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, de acordo com o Protocolo n° 2017/10/20402 Prorrogar até 18/11/2022, a cessão da Sra. XXXXXXXXX XXXX, funcionária da Cen- trais de Abastecimento de Campinas - CEASA, para sem prejuízo de seus vencimen- tos prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Campinas. CONVOCAÇÃO - CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSO SELETIVO EDITAIS 03/2016, 04/2016, 03/2019, 04/2019, 09/2019 e 10/2019 A Secretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campinas convoca os candidatos abaixo relacionados, por ordem de Edital do certame e por classificação, a comparecerem dia 08/09/2021 (quarta-feira), NOS HORÁ- RIOS DISCRIMINADOS NAS TABELAS ABAIXO, ao Salão Vermelho (térreo) do Paço Municipal - Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxxxxx,xxxx realização de reunião de preenchimento de vagas. Os candidatos (ou seus procuradores, devidamente identificados) deverão comparecer com documento original de Identidade - R.G. Caso algum candidato apresente sintomas gripais na data da reunião, o mesmo deverá enviar um procurador para representá-lo, de forma a garantir a segurança de todos diante da pandemia ocasionada pelo Coronavírus. Não será permitido participar da reunião em dia e horário diferentes para o qual foi convocado. Somente será permitida a presença dos convocados na reunião. EDITAL 03/2016 – EDUCAÇÃO VICE DIRETOR 101 XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX SILVERIO 0000000006921746 15H00 VICE DIRETOR 102 XXXXXXX XXXXXXXX XXX- XXXXXX 0000000020405460 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 150 XXXXXX XXXXXXXXX DO VALLE 0000000437433651 15H00 PROFESSOR XXXXXXX I 151 XXXXXXXX XXXX DOS SAN- TOS NETO 0000000350041982 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 152 XXXXX XXXXXXX XXXXXX 0000000329530835 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 153 LIGIANY APARECIDA SAR- TORELI DOS SANTOS 0000000401331611 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 154 XXXXXXX XXXXXX 0000000181057992 15H00 PROFESSOR XXXXXXX I 155 XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX 0000000482000338 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 156 XXXXXX XXXXXXX XXXXXX- RO PIZZOLITTO 0000000256301785 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 157 XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX 0000000021838844 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 158 XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX 0000000255874285 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 159 XXXXXX XXXXXXX GAS- PAR DE LIMA 0000000411498502 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 160 XXXXXXX XXXXXXX XXXX- XXXXX BEZERRA 0000000328768972 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 161 XXXXXX XXXXXX XXXXX- PIANO 0000000280861692 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 162 XXXXXXXX APARECIDA AL- VES 0000000482917945 15H00 EDITAL 04/2016 – DIVERSOS CARGOS ASSISTENTE SOCIAL 102 TAIS XX XXXXX XXXXXXX 0000000461651373 14H00 TERAPEUTA OCUPACIONAL 35 XXXXXXX XXXXX 0000000492191475 14H00 TERAPEUTA OCUPACIONAL 36 XXXXXX XXXXXXXXX XX XX- MEIDA 0000000495134740 14H00 EDITAL 03/2019 – MÉDICOS MÉDICO – GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA 50 XXXXXX XXXXXXX XXXXX 42286992-2 14H00

RESOLVE. Exonerar a partir ADVERTIR o<a> servidor<a> EUXXXXX XXXXX XX XXXXXXX-Xxxxxxxxx 000000 01 CARGO PROFESSOR DB Nivel:040 X.Xxxxxxx:020 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES - PORTE III FUNDAMENTO LEGAL Conforme disposto no artigo 189,I da Lei nº 525/2004 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, por ter infrangido o disposto no artigo 181, § 1º, incisos IV, VII e XIV e artigo 182, § 1º, incisos V e VI do mesmo diploma legal. GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 23/09/2022. XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº. 9305/2022 O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO XXXX XXX XXXXXXX, ESTADO DO PARANÁ, no uso de 17/08/2021suas atribuições legais, que lhe confere o servidor matrícula n° 132097-1artigo 91, com base no pa- rágrafo 4º inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do artigo 41 da Constituição Federal, Lei Municipal nº 1.399/55 e Decreto Municipal nº 15.514/06 e Decreto Municipal nº 21.019/2020. PORTARIA N.95949/2021 O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo eMunicípio, de acordo com o Protocolo n° 2017/10/20402 Prorrogar até 18/11/2022Decreto Municipal nr. 4162/21, a cessão da Srae de conformidade com MEMORANDO Nr. XXXXXXXXX XXXX0022467 / 2022 de 22/09/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS > SEMARH - GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLVE RETIFICAR PORTARIA Nº. 3869/2018 de 14/05/2018 De: INSTAURAR INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO Onde consta: "...Comissão Permanente de Processo Administrativo, funcionária da Cen- trais de Abastecimento de Campinas - CEASA, para sem prejuízo de seus vencimen- tos prestar serviços junto à Prefeitura constituída através do Decreto Municipal de Campinas. CONVOCAÇÃO - CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSO SELETIVO EDITAIS 03/2016, 04/2016, 03/2019, 04/2019, 09/2019 e 10/2019 A Secretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campinas convoca os candidatos abaixo relacionados, por ordem de Edital do certame e por classificação, a comparecerem dia 08/09/2021 (quarta-feira), NOS HORÁ- RIOS DISCRIMINADOS NAS TABELAS ABAIXO, ao Salão Vermelho (térreo) do Paço Municipal - Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxxxxx,xxxx realização de reunião de preenchimento de vagas. Os candidatos (ou seus procuradores, devidamente identificados) deverão comparecer com documento original de Identidade - R.G. Caso algum candidato apresente sintomas gripais na data da reunião, o mesmo deverá enviar um procurador para representá-lonº 2562, de forma 24 de janeiro de 2017 e al terações." Passe a garantir constar: "...Comissão Permanente de Processo Adminstrativo Disciplinar, contituída através do Decreto Municipal nº4.260/2021, de 25/03/2021 e alterações, devendo esta proceder de acordo com a segurança Lei Municipal nº 525 de todos diante da pandemia ocasionada pelo Coronavírus25//03/2004 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais , e alterações." GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. Não será permitido participar da reunião em dia e horário diferentes para o qual foi convocadoDE ADM. Somente será permitida a presença dos convocados na reuniãoE RECURSOS HUMANOS, 23/09/2022. EDITAL 03/2016 – EDUCAÇÃO VICE DIRETOR 101 XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX SILVERIO 0000000006921746 15H00 VICE DIRETOR 102 XXXXXXX XXXXXXXX XXX- XXXXXX 0000000020405460 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 150 XXXXXX XXXXXXXXX DO VALLE 0000000437433651 15H00 PROFESSOR XXXXXXX I 151 XXXXXXXX XXXX DOS SAN- TOS NETO 0000000350041982 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 152 XXXXX XXXXXXX XXXXXX 0000000329530835 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 153 LIGIANY APARECIDA SAR- TORELI DOS SANTOS 0000000401331611 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 154 XXXXXXX XXXXXX 0000000181057992 15H00 PROFESSOR XXXXXXX I 155 XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX 0000000482000338 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 156 XXXXXX XXXXXXX XXXXXX- RO PIZZOLITTO 0000000256301785 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 157 XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX 0000000021838844 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 158 XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX 0000000255874285 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 159 XXXXXX XXXXXXX GAS- PAR SECRETARIO MUN. DE LIMA 0000000411498502 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 160 ADM. E REC. HUMANOS EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº. 9306/2022 O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO Página46 XXXX XXX XXXXXXX, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0022470 / 2022 de 22/09/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS > SEMARH - GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLVE RETIFICAR PORTARIA Nº. 4561/2018 de 07/06/2018 De: INSTAURAR INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO Onde consta: "...Comissão Permanente de Processo Administrativo, constituída através do Decreto Municipal nº 2562, de 24 de janeiro de 2017, e alterações." Passe a constar: "...Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída através do Decreto Municipal nº 4.260/2021 de 25/03/2021 e alterações, devendo esta proceder de acordo com a Lei Municipal nº 525 de 25 de março de 2004 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, e alterações." GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 23/09/2022. XXXXXXX XXXXXXX XXXX- XXXXX BEZERRA 0000000328768972 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 161 XXXXXX XXXXXX XXXXX- PIANO 0000000280861692 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 162 XXXXXXXX APARECIDA AL- VES 0000000482917945 15H00 EDITAL 04/2016 – DIVERSOS CARGOS ASSISTENTE SOCIAL 102 TAIS XX XXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº. 9307/2022 O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO XXXX XXX XXXXXXX, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0022478 / 2022 de 22/09/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS > SEMARH - GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLVE RETIFICAR PORTARIA Nº. 6317/2018 de 06/08/2018 De: INSTAURAR INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO Onde consta: "...Comissão Permanente de Processo Administrativo, constituída através do Decreto Municipal nº 2562, de 24 de janeiro de 2017, e alterações." Passe a constar: "...Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída através do Decreto Municipal nº 4.260/2021 de 25/03/2021 e alterações, devendo esta proceder de acordo com a Lei Municipal nº 525 de 25 de março de 2004 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, e alterações." GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 23/09/2022. XXXXXXX 0000000461651373 14H00 TERAPEUTA OCUPACIONAL 35 XXXXXXX XX XXXXX 0000000492191475 14H00 TERAPEUTA OCUPACIONAL 36 XXXXXX XXXXXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº. 9308/2022 O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO XXXX XXX XXXXXXX, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. Página47 0022477 / 2022 de 22/09/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS > SEMARH - GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLVE RETIFICAR PORTARIA Nº. 6238/2018 de 01/08/2018 De: INSTAURAR INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO Onde consta: "...Comissão Permanente de Processo Administrativo, constituída através do Decreto Municipal nº 2562, de 24 de janeiro de 2017, e alterações." Passe a constar: "...Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída através do Decreto Municipal nº 4.260/2021 de 25/03/2021 e alterações, devendo esta proceder de acordo com a Lei Municipal nº 525 de 25 de março de 2004 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, e alterações." GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 23/09/2022. XXXXXXX XXXXXXX XX XX- MEIDA 0000000495134740 14H00 XXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº. 9309/2022 O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO XXXX XXX XXXXXXX, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0022469 / 2022 de 22/09/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS > SEMARH - GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLVE RETIFICAR PORTARIA Nº. 4065/2018 de 17/05/2018 De: INSTAURAR INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO Onde consta: "...Comissão Permanente de Processo Administrativo, constituída através do Decreto Municipal nº 2562, de 24 de janeiro de 2017, e alterações." Passe a constar: "...Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída através do Decreto Municipal nº 4.260/2021 de 25/03/2021 e alterações, devendo esta proceder de acordo com a Lei Municipal nº 525 de 25 de março de 2004 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, e alterações." GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 23/09/2022. XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº. 9358/2022 O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO Página48 XXXX XXX XXXXXXX, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0022308 / 2022 de 20/09/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO > DIRETORIA GERAL RESOLVE DESIGNAR o<a> servidor<a>: XXXXX XXXX - Matricula 017174 01 OCUPANTE DO CARGO DE: AGENTE ADMINISTRATIVO Nivel:043 X.Xxxxxxx:040 HS PARA EXERCER A FUNCÃO FUNÇÃO GRAT DE SECRETARIO ESCOLAR PIV De<a>: ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO FRANCO DA ROCHA - PIV Simbolo: FGSEPIV X.Xxxxxxx:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO FRANCO DA ROCHA - PIV FUNDAMENTO LEGAL De acordo com o artigo 92 da Lei Municipal nr.525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações, e Leis Complementares nr.s 02/2004 e 44/2009. GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 27/09/2022. XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS EM EXERCÍCIO EDITAL 03/2019 – MÉDICOS MÉDICO – GINECOLOGIA DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO Nr. 00193/2022 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRACAO E OBSTETRÍCIA 50 XXXXXX XXXXXXX XXXXX 42286992-2 14H00RECURSOS HU- MANOS DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS, no uso de suas atribuições legais,de acordo com o Decreto Municipal N. 4162/2021,

RESOLVE. Exonerar a partir Conceder ao(a) servidor(a) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx, matrícula 12129, ocupante do cargo efetivo de 17/08/2021Professor(a) de Educação Infantil 2, o servidor matrícula n° 132097-1, com base no pa- rágrafo 4º do artigo 41 da Constituição Federal, Lei Municipal nº 1.399/55 e Decreto Municipal nº 15.514/06 e Decreto Municipal nº 21.019/2020. PORTARIA N.95949/2021 O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal lotado(a) nesta Secretaria de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, de acordo com o Protocolo n° 2017/10/20402 Prorrogar até 18/11/2022Educação, a cessão Gratificação de Atividades Especiais – GAE, correspondente a 15% do vencimento básico do profissional, pelo período de 18 de fevereiro de 2019 até 31 de dezembro de 2019. Campina Grande, 01 de abril de 2019. Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da SraAssessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00006/2019, que objetiva: Contratação de empresas para fornecimento de forma parcelada de aquisição de material de limpeza; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: XXXXXXX XXXXX XXXXXX JťNIOR - R$ 575,00; FORLIMP COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA E - R$ 2.635,00; J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTÁVEIS LTDA - R$ 26.500,75; NEVAS COMÉRCIO & REPRESENTAÇÕES- XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX - R$ 8.546,45; XXXXXXXX & EULÁLIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 1.750,00; XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX - R$ 7.215,00; RS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRÉDIOS E DOMICÍLIOS LTDA. XXXXXXXXX XXXX- R$ 5.904,80; SUPRIMAIS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA - R$ 6.920,10; XAND'S COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$ 5.325,00. Aos 10 dias do mês de Abril de 2019, funcionária na sede da Cen- trais Comissão Permanente de Abastecimento Licitação da Superintendência de Campinas - CEASATransito e Transportes Públicos de Campina Grande, para sem prejuízo de seus vencimen- tos prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Campinas. CONVOCAÇÃO - CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSO SELETIVO EDITAIS 03/2016Campina Grande, 04/2016, 03/2019, 04/2019, 09/2019 e 10/2019 A Secretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campinas convoca os candidatos abaixo relacionados, por ordem de Edital do certame e por classificação, a comparecerem dia 08/09/2021 (quarta-feira), NOS HORÁ- RIOS DISCRIMINADOS NAS TABELAS ABAIXO, ao Salão Vermelho (térreo) do Paço Municipal localizada na Xxx Xxxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000 Xxxxx - Xxxxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxx,xxxx realização XX, nos termos da Lei Federal de reunião de preenchimento de vagas. Os candidatos (ou seus procuradores, devidamente identificados) deverão comparecer com documento original de Identidade - R.G. Caso algum candidato apresente sintomas gripais na data da reunião, o mesmo deverá enviar um procurador para representá-lonº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00006/2019 que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresas para fornecimento de forma a garantir a segurança parcelada de todos diante aquisição de material de limpeza; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da pandemia ocasionada pelo Coronavírus. Não será permitido participar da reunião em dia e horário diferentes para o qual foi convocado. Somente será permitida a presença dos convocados na reunião. EDITAL 03/2016 – EDUCAÇÃO VICE DIRETOR 101 XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX SILVERIO 0000000006921746 15H00 VICE DIRETOR 102 XXXXXXX XXXXXXXX XXX- XXXXXX 0000000020405460 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 150 XXXXXX XXXXXXXXX DO VALLE 0000000437433651 15H00 PROFESSOR XXXXXXX I 151 XXXXXXXX XXXX DOS SAN- TOS NETO 0000000350041982 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 152 XXXXX XXXXXXX XXXXXX 0000000329530835 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 153 LIGIANY APARECIDA SAR- TORELI DOS SANTOS 0000000401331611 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 154 XXXXXXX XXXXXX 0000000181057992 15H00 PROFESSOR XXXXXXX I 155 XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX 0000000482000338 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 156 XXXXXX XXXXXXX XXXXXX- RO PIZZOLITTO 0000000256301785 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 157 XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX 0000000021838844 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 158 XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX 0000000255874285 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 159 XXXXXX XXXXXXX GAS- PAR presente Ata de Registro de Preços: SUPERINTENDENCIA DE LIMA 0000000411498502 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 160 XXXXXXX XXXXXXX XXXX- XXXXX BEZERRA 0000000328768972 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 161 XXXXXX XXXXXX XXXXX- PIANO 0000000280861692 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 162 XXXXXXXX APARECIDA AL- VES 0000000482917945 15H00 EDITAL 04/2016 – DIVERSOS CARGOS ASSISTENTE SOCIAL 102 TAIS XX XXXXX XXXXXXX 0000000461651373 14H00 TERAPEUTA OCUPACIONAL 35 XXXXXXX XXXXX 0000000492191475 14H00 TERAPEUTA OCUPACIONAL 36 XXXXXX XXXXXXXXX XX XX- MEIDA 0000000495134740 14H00 EDITAL 03/2019 – MÉDICOS MÉDICO – GINECOLOGIA TRANSITO E OBSTETRÍCIA 50 XXXXXX XXXXXXX XXXXX 42286992TRANSPORTES PUBLICOS DE CAMPINA GRANDE - CNPJ nº 35.576.651/0001-2 14H0009.

RESOLVE. Exonerar a partir Conceder ao(a) servidor(a) Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, matrícula 20145, ocupante do cargo efetivo de 17/08/2021Professor(a) de Educação Básica 3, o servidor matrícula n° 132097-1, com base no pa- rágrafo 4º do artigo 41 da Constituição Federal, Lei Municipal nº 1.399/55 e Decreto Municipal nº 15.514/06 e Decreto Municipal nº 21.019/2020. PORTARIA N.95949/2021 O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal lotado(a) nesta Secretaria de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, de acordo com o Protocolo n° 2017/10/20402 Prorrogar até 18/11/2022Educação, a cessão Gratificação de Atividades Especiais – GAE, correspondente a 15% do vencimento básico do profissional, pelo período de 18 de fevereiro de 2019 até 31 de dezembro de 2019. Campina Grande, 02 de abril de 2019. Torna público que fará realizar através da Sra. XXXXXXXXX XXXXPregoeira Oficial e Equipe de Apoio, funcionária da Cen- trais de Abastecimento de Campinas - CEASA, para sem prejuízo de seus vencimen- tos prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Campinas. CONVOCAÇÃO - CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSO SELETIVO EDITAIS 03/2016, 04/2016, 03/2019, 04/2019, 09/2019 e 10/2019 A Secretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campinas convoca os candidatos abaixo relacionados, por ordem de Edital do certame e por classificação, a comparecerem dia 08/09/2021 (quarta-feira), NOS HORÁ- RIOS DISCRIMINADOS NAS TABELAS ABAIXO, ao Salão Vermelho (térreo) do Paço Municipal - Xxxxxxx Xxxxxxxxsediada na Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, 000 - Xxxxxxx Xxxxx - Xxxxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxx,xxxx XX, às 14:00 horas do dia 02 de Maio de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação empresa especializada em serviços de hotelaria, locação de salas climatizadas e serviço de cofeebreak para a realização de reunião eventos realizados pela STTP, conforme previsto no Termo de preenchimento Referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº. 8.666/93. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (00) 00000000. E-mail: xxxxxxxxxxx.xxxxxx@xxxxx.xxx. Edital: xxxx://xxxxxx.xxx.xx/ ou xxx.xxx.xx.xxx.xx. Contratação de vagasempresa objetivando a eventual aquisição de motocicletas tipo viaturas, para atender as necessidades da Superintendência de Transito e transportes públicos. Os candidatos Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº. 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (00) 0000-0000. E-mail: xxxxxxxxxxx.xxxxxx@xxxxx.xxx. Edital: xxxx://xxxxxx.xxx.xx/ ou seus procuradoresxxx.xxx.xx.xxx.xx. Xxxxxxx Xxxxxx - XX, devidamente identificados) deverão comparecer com documento original 00 de Identidade - R.G. Caso algum candidato apresente sintomas gripais na data Abril de 2019. Pregoeira Oficial Nos termos dos elementos constantes da reuniãorespectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, o mesmo deverá enviar um procurador referente a Dispensa de Licitação nº DV00027/2019, que objetiva: Contratação de empresa para representá-lo, fornecimento de forma a garantir a segurança de todos diante da pandemia ocasionada pelo Coronavírus. Não será permitido participar da reunião em dia e horário diferentes equipamentos para o qual foi convocadoposto policial localizado na integração e na central de monitoramento; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX - R$ 4.170,00. Somente será permitida Xxxxxxx Xxxxxx - XX, 00 xx Xxxxx de 2019. Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a presença dos convocados na reunião. EDITAL 03/2016 – EDUCAÇÃO VICE DIRETOR 101 XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX SILVERIO 0000000006921746 15H00 VICE DIRETOR 102 XXXXXXX XXXXXXXX XXX- XXXXXX 0000000020405460 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 150 XXXXXX XXXXXXXXX DO VALLE 0000000437433651 15H00 PROFESSOR XXXXXXX I 151 XXXXXXXX XXXX DOS SAN- TOS NETO 0000000350041982 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 152 XXXXX XXXXXXX XXXXXX 0000000329530835 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 153 LIGIANY APARECIDA SAR- TORELI DOS SANTOS 0000000401331611 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 154 XXXXXXX XXXXXX 0000000181057992 15H00 PROFESSOR XXXXXXX I 155 XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX 0000000482000338 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 156 XXXXXX XXXXXXX XXXXXX- RO PIZZOLITTO 0000000256301785 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 157 XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX 0000000021838844 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 158 XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX 0000000255874285 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 159 XXXXXX XXXXXXX GAS- PAR DE LIMA 0000000411498502 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 160 Dispensa de Licitação nº DV00028/2019, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de produção de vídeos educativos, atendendo às necessidades da STTP; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ELDER XXXXXXX XXXXXXX XXXX- XXXXX BEZERRA 0000000328768972 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 161 XXXXXX XXXXXX XXXXX- PIANO 0000000280861692 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 162 XXXXXXXX APARECIDA AL- VES 0000000482917945 15H00 EDITAL 04/2016 – DIVERSOS CARGOS ASSISTENTE SOCIAL 102 TAIS XX XXXXX XXXXXXX 0000000461651373 14H00 TERAPEUTA OCUPACIONAL 35 XXXXXXX XXXXX 0000000492191475 14H00 TERAPEUTA OCUPACIONAL 36 XXXXXX XXXXXXXXX XX XX- MEIDA 0000000495134740 14H00 EDITAL 03/2019 – MÉDICOS MÉDICO – GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA 50 XXXXXX XXXXXXX XXXXX 42286992-2 14H00TAVARES 00770625401 - R$ 16.500,00. Xxxxxxx Xxxxxx - XX, 00 xx Xxxxx de 2019. Campina Grande - PB, 09 de Abril de 2019. Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, 000 - Xxxxxxx Xxxxx - Xxxxxxx Xxxxxx - XX, às 14:00 horas do dia 06 de Maio de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para:

RESOLVE. Exonerar a partir Conceder Elevação de 17/08/2021Padrão de Vencimento, o servidor matrícula n° 132097-1, com base prevista no pa- rágrafo 4º do artigo 41 38 da Constituição Federal, Lei Municipal nº 1.399/55 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “B”, a Servidora XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, ocupante do cargo de Agente Administrativo. Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a agosto de 2015. SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MMD. Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “D”, a Servidora XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a março de 2015. Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações. Registre-se e Publique-se DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 15.514/06 1.428 de 27 de julho de 2014, Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “B”, a Servidora XXXXXX XXXXX XX XXXXX, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a novembro de 2015. XXXXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 21.019/20201.428 de 27 de julho de 2014, Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “B”, a Servidora LEIDYLAURA XXXXXXX XXXXX, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. PORTARIA N.95949/2021 O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a setembro de Campinas2015. DE MATO GROSSO, usando das no uso de suas atribuições de seu cargo elegais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o Protocolo n° 2017/10/20402 Prorrogar até 18/11/2022inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “B”, a cessão Servidora XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, ocupante do cargo de Auxiliar Educacional. Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a setembro de 2015. MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da SraLei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “B”, a Xxxxxxxxx XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, ocupante do cargo de Secretária Escolar. Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a novembro de 2015. DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “B”, a Servidora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXXX, funcionária ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a setembro de 2015. DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Cen- trais Lei Municipal nº 704 de Abastecimento 20 de Campinas - CEASAdezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “B”, a Servidora XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a setembro de 2015. DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “B”, a Servidora XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a setembro de 2015. DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “B”, a Servidora XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, ocupante do cargo de Secretária Escolar. Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a novembro de 2015. DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “B”, a Servidora XXXXXX XXXXXXXX, ocupante do cargo de Secretária Escolar. Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a setembro de 2015. Conceder Elevação de Nível, prevista no artigo 6º e no artigo 35 da Lei Municipal nº 681 de 27 de setembro de 2001, enquadrando no Nível 9, para sem prejuízo de seus vencimen- tos prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Campinas. CONVOCAÇÃO - CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSO SELETIVO EDITAIS 03/2016, 04/2016, 03/2019, 04/2019, 09/2019 e 10/2019 A Secretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campinas convoca os candidatos abaixo relacionados, por ordem de Edital do certame e por classificação, a comparecerem dia 08/09/2021 (quarta-feira), NOS HORÁ- RIOS DISCRIMINADOS NAS TABELAS ABAIXO, ao Salão Vermelho (térreo) do Paço Municipal - Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxxxxx,xxxx realização de reunião de preenchimento de vagas. Os candidatos (ou seus procuradores, devidamente identificados) deverão comparecer com documento original de Identidade - R.G. Caso algum candidato apresente sintomas gripais na data da reunião, o mesmo deverá enviar um procurador para representá-lo, de forma a garantir a segurança de todos diante da pandemia ocasionada pelo Coronavírus. Não será permitido participar da reunião em dia e horário diferentes para o qual foi convocado. Somente será permitida a presença dos convocados na reunião. EDITAL 03/2016 – EDUCAÇÃO VICE DIRETOR 101 XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX SILVERIO 0000000006921746 15H00 VICE DIRETOR 102 XXXXXXX XXXXXXXX XXX- XXXXXX 0000000020405460 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 150 XXXXXX XXXXXXXXX DO VALLE 0000000437433651 15H00 PROFESSOR XXXXXXX I 151 XXXXXXXX XXXX DOS SAN- TOS NETO 0000000350041982 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 152 XXXXX XXXXXXX XXXXXX 0000000329530835 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 153 LIGIANY APARECIDA SAR- TORELI DOS SANTOS 0000000401331611 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 154 XXXXXXX XXXXXX 0000000181057992 15H00 PROFESSOR XXXXXXX I 155 XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX 0000000482000338 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 156 XXXXXX XXXXXXX XXXXXX- RO PIZZOLITTO 0000000256301785 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 157 XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX 0000000021838844 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 158 XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX 0000000255874285 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 159 XXXXXX XXXXXXX GAS- PAR DE LIMA 0000000411498502 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 160 XXXXXXX XXXXXXX XXXX- XXXXX BEZERRA 0000000328768972 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 161 Servidora XXXXXX XXXXXX XXXXX- PIANO 0000000280861692 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 162 XXXXXXXX APARECIDA AL- VES 0000000482917945 15H00 EDITAL 04/2016 – DIVERSOS CARGOS ASSISTENTE SOCIAL 102 TAIS XX XXXXX XXXXXXX 0000000461651373 14H00 TERAPEUTA OCUPACIONAL 35 XXXXXXX XXXXX 0000000492191475 14H00 TERAPEUTA OCUPACIONAL 36 XXXXXX XXXXXXXXX XX XX- MEIDA 0000000495134740 14H00 EDITAL 03/2019 – MÉDICOS MÉDICO – GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA 50 XXXXXX XXXXXXX XXXXX 42286992XXXXXXXXX, Professora Pedagoga. Registre-2 14H00se e Publique-se com efeito retroativo a março de 2015.

RESOLVE. Revogar partir de 01/07/2013, o item da portaria n° 79257/13, que nomeou o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX, matrícula nº 125324-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial de Assuntos Intragovernamentais e Político-Partidários, junto ao Gabinete do Prefeito. Revogar a partir de 01/07/2013, o item da portaria n° 78835/13, que nomeou o Sr. XXXXXXX XXXXXX XXXXX, matrícula nº 125064-7, para exercer o cargo em co- missão de Assessor Técnico Departamental nível VII, junto ao Gabinete do Prefeito. Nomear a partir de 01/07/2013, o Sr XXXXXXX XXXXXX XXXXX, matrícula nº 125064-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial de Assuntos Intragovernamentais e Político-Partidários, junto ao Gabinete do Prefeito. Nomear a partir de 01/07/2013, o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX, matrícula nº 125324-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Superior nível VI, junto ao Gabinete do Prefeito. Nomear a partir de 01/07/2013, o Sr XXXXXX XXXXX XXXXX, RG n° 18.828.099-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Departamental nível VII, junto à Administração Regional 6, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Nomear a partir de 02/07/2013, o Sr XXXXXXXXX XXXXXX, RG n° 2.193457-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Superior nível VI, junto à Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública. Exonerar a partir de 17/08/202101/07/2013, o servidor Sr. XXXXXX XXXXX, matrícula n° 132097nº 122917-16, com base no pa- rágrafo 4º do artigo 41 cargo em comissão de Assessor Técnico Departamental nível II, junto a Administração Regional 10, da Constituição Federal, Lei Municipal nº 1.399/55 e Decreto Municipal nº 15.514/06 e Decreto Municipal nº 21.019/2020. PORTARIA N.95949/2021 O Excelentíssimo Senhor Prefeito Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Nomear a partir de 02/07/2013, o Sr XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, RG 18.749.491-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Departamen- tal nível III, junto a Administração Regional 9, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Nomear a partir de 01/07/2013, o Sr. XXXXXX XXX XXXXXX, RG 21.870.623-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial, junto à Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. O Dr. XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, SECRETÁRIO DE SAÚDE, faz saber o (a) servidor (a) CASSIANA ABREU HORTA, Médico Neurologia, matrícula n. º 124468-0, lotado (a) no (a) Policlínica III da Secretaria Municipal de Saúde, que tendo sido verificado o seu não comparecimento, sem causa justificada, por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, fica, pelo presente Edital e pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da pu- blicação, convidado (a) a fazer prova de que seu afastamento se funda em motivo de força maior ou coação ilegal sob pena de DEMISSÃO POR ABANDONO DE CARGO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 195 E 198-II, Parágrafo 1º da Lei 1.399/55 (Estatuto dos funcio- nários Públicos). E, para que não alegue ignorância, é expedido o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial do Município por 03 (três) dias consecutivos. Campinas, usando das atribuições 01 de julho de 2013 Secretário Municipal De Saúde O Conselho Municipal de Saúde comunica que o Centro de Saúde Jardim Parapa- nema realizará a eleição de seu cargo eConselho Local de Saúde, no dia 03 de acordo com o Protocolo n° 2017/10/20402 Prorrogar até 18/11/2022julho de 2013, a cessão das 19 horas às 21 horas, nas dependências da Sra. XXXXXXXXX XXXXunidade, funcionária da Cen- trais de Abastecimento de Campinas - CEASAsito à Rua Xxxxxxxxxx Xxxxx, para sem prejuízo de seus vencimen- tos prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de nº 590, Jardim Paranapanema, Campinas. CONVOCAÇÃO - CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSO SELETIVO EDITAIS 03/2016Campinas, 04/201601 de julho de 2013 Campinas, 03/2019, 04/2019, 09/2019 e 10/2019 A Secretaria 01 de Gestão e Desenvolvimento julho de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campinas convoca os candidatos abaixo relacionados, por ordem de Edital do certame e por classificação, a comparecerem dia 08/09/2021 (quarta-feira), NOS HORÁ- RIOS DISCRIMINADOS NAS TABELAS ABAIXO, ao Salão Vermelho (térreo) do Paço Municipal - Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxxxxx,xxxx realização de reunião de preenchimento de vagas. Os candidatos (ou seus procuradores, devidamente identificados) deverão comparecer com documento original de Identidade - R.G. Caso algum candidato apresente sintomas gripais na data da reunião, o mesmo deverá enviar um procurador para representá-lo, de forma a garantir a segurança de todos diante da pandemia ocasionada pelo Coronavírus. Não será permitido participar da reunião em dia e horário diferentes para o qual foi convocado. Somente será permitida a presença dos convocados na reunião. EDITAL 03/2016 – EDUCAÇÃO VICE DIRETOR 101 XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX SILVERIO 0000000006921746 15H00 VICE DIRETOR 102 XXXXXXX XXXXXXXX XXX- XXXXXX 0000000020405460 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 150 XXXXXX XXXXXXXXX DO VALLE 0000000437433651 15H00 PROFESSOR XXXXXXX I 151 XXXXXXXX XXXX DOS SAN- TOS NETO 0000000350041982 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 152 XXXXX XXXXXXX XXXXXX 0000000329530835 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 153 LIGIANY APARECIDA SAR- TORELI DOS SANTOS 0000000401331611 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 154 XXXXXXX XXXXXX 0000000181057992 15H00 PROFESSOR XXXXXXX I 155 XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX 0000000482000338 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 156 XXXXXX XXXXXXX XXXXXX- RO PIZZOLITTO 0000000256301785 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 157 XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX 0000000021838844 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 158 XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX 0000000255874285 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 159 XXXXXX XXXXXXX GAS- PAR DE LIMA 0000000411498502 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 160 XXXXXXX XXXXXXX XXXX- XXXXX BEZERRA 0000000328768972 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 161 XXXXXX XXXXXX XXXXX- PIANO 0000000280861692 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 162 XXXXXXXX APARECIDA AL- VES 0000000482917945 15H00 EDITAL 04/2016 – DIVERSOS CARGOS ASSISTENTE SOCIAL 102 TAIS XX XXXXX XXXXXXX 0000000461651373 14H00 TERAPEUTA OCUPACIONAL 35 XXXXXXX XXXXX 0000000492191475 14H00 TERAPEUTA OCUPACIONAL 36 XXXXXX XXXXXXXXX XX XX- MEIDA 0000000495134740 14H00 EDITAL 03/2019 – MÉDICOS MÉDICO – GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA 50 XXXXXX XXXXXXX XXXXX 42286992-2 14H002013

RESOLVE. Exonerar pela instauração de Processo Administrativo para a partir regular apuração dos fatos narrados na representação constante do Protocolado nº 10/21729/02 proveniente da Secretaria Municipal de 17/08/2021Educação, referente a matrícula nº 102.651-8. Em observância ao Princípio Constitucional da Xxxxx Xxxxxx e do Contraditório bem como ao disposto no artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Campinas, após a expedição do ofício-citatório, o servidor matrícula n° 132097-1público deverá comparecer ao Departamento de Processos Disciplinares e Investigatórios para subscrição e ciência dos fatos que lhe são imputados. Campinas, com base no pa- rágrafo 4º do artigo 41 da Constituição Federal, Lei Municipal nº 1.399/55 e Decreto Municipal nº 15.514/06 e Decreto Municipal nº 21.019/2020. PORTARIA N.95949/2021 O Excelentíssimo Senhor Prefeito 10 de janeiro de 2003 A Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que, por razões técnicas, o resultado do Concurso de Remoção de Docentes de Educação Infantil e 1ª a 4ª séries, conforme a Resolução SME 26/2002, será publicado no dia 14/01/03. Campinas, usando das atribuições 10 de seu cargo e, janeiro de acordo com o Protocolo n° 2017/10/20402 Prorrogar até 18/11/2022, a cessão da Sra. XXXXXXXXX XXXX, funcionária da Cen- trais de Abastecimento de Campinas - CEASA, para sem prejuízo de seus vencimen- tos prestar serviços junto à Prefeitura 2003 (10 e 11/01) A Secretária Municipal de Campinas. CONVOCAÇÃO - CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSO SELETIVO EDITAIS 03/2016Educação, 04/2016no uso de suas atribuições legais, 03/2019, 04/2019, 09/2019 e 10/2019 A Secretaria torna público o resultado do Concurso de Gestão e Desenvolvimento Remoção de Pessoas Docentes de 5ª a 8ª séries da Prefeitura Rede Municipal de Campinas convoca os candidatos abaixo relacionados, por ordem de Edital do certame e por classificação, a comparecerem dia 08/09/2021 (quartaEnsino conforme Resolução SME 26/2002 Categoria: Língua Portuguesa 9 687820 IARA SARQUIS HOSSRI Removeu-feira), NOS HORÁ- RIOS DISCRIMINADOS NAS TABELAS ABAIXO, ao Salão Vermelho (térreo) do Paço Municipal se para: 1ª op - Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000 E0231 - Xxxxxx EMEF PROF. FRANCISCO PONZIO SOBRINHO Período: Noturno Jornada: 20/27 11 875996 VALMIR APARECIDO CONTIERO Removeu-se para: 1ª op - Xxxxxxxx,xxxx realização de reunião de preenchimento de vagas. Os candidatos (ou seus procuradores, devidamente identificados) deverão comparecer com documento original de Identidade E0216 - R.G. Caso algum candidato apresente sintomas gripais na data da reunião, o mesmo deverá enviar um procurador para representá-lo, de forma a garantir a segurança de todos diante da pandemia ocasionada pelo Coronavírus. Não será permitido participar da reunião em dia e horário diferentes para o qual foi convocado. Somente será permitida a presença dos convocados na reunião. EDITAL 03/2016 – EDUCAÇÃO VICE DIRETOR 101 XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX SILVERIO 0000000006921746 15H00 VICE DIRETOR 102 XXXXXXX XXXXXXXX XXX- XXXXXX 0000000020405460 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 150 XXXXXX XXXXXXXXX DO VALLE 0000000437433651 15H00 PROFESSOR XXXXXXX I 151 XXXXXXXX XXXX DOS SAN- TOS NETO 0000000350041982 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 152 XXXXX XXXXXXX XXXXXX 0000000329530835 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 153 LIGIANY APARECIDA SAR- TORELI DOS SANTOS 0000000401331611 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 154 XXXXXXX XXXXXX 0000000181057992 15H00 PROFESSOR XXXXXXX I 155 XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX 0000000482000338 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 156 XXXXXX XXXXXXX XXXXXX- RO PIZZOLITTO 0000000256301785 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 157 XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX 0000000021838844 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 158 XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX 0000000255874285 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 159 XXXXXX XXXXXXX GAS- PAR EMEF HUMBERTO DE LIMA 0000000411498502 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 160 XXXXXXX XXXXXXX XXXX- XXXXX BEZERRA 0000000328768972 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 161 XXXXXX XXXXXX XXXXX- PIANO 0000000280861692 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 162 XXXXXXXX APARECIDA AL- VES 0000000482917945 15H00 EDITAL 04/2016 – DIVERSOS CARGOS ASSISTENTE SOCIAL 102 TAIS XX XXXXX XXXXXXX 0000000461651373 14H00 TERAPEUTA OCUPACIONAL 35 XXXXXXX XXXXX 0000000492191475 14H00 TERAPEUTA OCUPACIONAL 36 ALENCAR CASTELO BRANCO Período: INTERM/VESPERTINO Jornada: 20/27 + 1 15 1025449 XXXXXX XXXXXXXXX XX XX- MEIDA 0000000495134740 14H00 EDITAL 03/2019 – MÉDICOS MÉDICO – GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA 50 XXXXX Removeu-se para: 1ª op - E0296 -- CMEFJA EXTERNATO SÃO XXXX Xxxxxxx: TARDE Jornada: 20/27 22 1024728 XXXXX XXXXXXXXX X XXXXXXX Escola Anterior: E0224 - EMEF XXXXXX XXXX XXXXX Removeu-se para: 1ª op - E0232 - CSM XXXXXX XXXXXX Xxxxxxx: Noturno Jornada: 24/32 + 1 33 1073575 XXXXXXX XXXXX 42286992XXXXXX XX XXXXXXX Removeu-se para: 2ª op - E0233 - EMEF Do Parque Xxxxx Xxxxxxx: Vespertino Jornada: 20/27 36 1072315 XXXXXX XXXXXX XXXXXX Removeu-se para: 2ª op - E0287 - EMEF PROFa. XXXXXX XXXX ZÁKIA Período: Noturno Jornada: 15/20 + 2 14H00A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos e da Cidadania, no uso das atribuições previstas no Decreto n° 14.070, de 10 de setembro de 2002.

RESOLVE. Exonerar Nomear, para compor a partir de 17/08/2021, o servidor matrícula n° 132097-1, com base no pa- rágrafo 4º do artigo 41 Comissão Processante da Constituição Federal, Lei Municipal nº 1.399/55 e Decreto Municipal nº 15.514/06 e Decreto Municipal nº 21.019/2020. PORTARIA N.95949/2021 O Excelentíssimo Senhor Prefeito Corregedoria da Guarda Municipal de Campinas, usando para dar prosseguimento no processo digital SEI/PMC 2022.00000312- 19, os seguintes servidores: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, matrícula nº 34.582-2, como presidente; Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, matrícula nº 27.990-0, como membro; Messias Caires, matrícula nº 105.911-4, como membro. Campinas, 02 de março de 2022 O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais e nos termos das atribuições Leis Municipais 13.351/08 c/c 1.399/55, RESOLVE Determinar a Instauração de seu cargo eSINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PUNITIVA Nº 7/2022 CGMC para a regular apuração dos fatos narrados no PROCESSO DIGITAL SEI/PMC Nº 2021.00078120-46, onde consta suposto descumprimento ao artigo 184 - incisos I e VI da Lei Municipal 1.399/55, c/c ao artigo 2º - incisos I e IX da Portaria 001/99 SMCASP, figurando como autor dos fatos o servidor matrícula nº. 34.410-9. Em observância ao Princípio Constitucional da Ampla Defesa e do Contraditório, bem como em atendimento ao disposto nos artigos 149 da Lei Orgânica do Município e do artigo 16 e seguintes da Lei Municipal 13.351/08, após a expedição do Mandado de acordo com o Protocolo n° 2017/10/20402 Prorrogar até 18/11/2022Citação que irá acompanhado da contrafé do processo, a cessão o(a)(s) servidor(a)(s) público referido deverá comparecer à Corregedoria da Sra. XXXXXXXXX XXXX, funcionária da Cen- trais de Abastecimento Guarda Municipal de Campinas situada na Xxx Xxxxxx Xxxx, 1380 - CEASAJardim Vila Nova são José na cidade de Campinas/SP, nos dias úteis de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 16:00 horas para subscrição e ciência dos fatos que lhe são imputados. Campinas, 02 de março de 2022 Nomear, para sem prejuízo de seus vencimen- tos prestar serviços junto à Prefeitura compor a Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Municipal de Campinas, para dar prosseguimento no processo digital SEI/PMC 2021.00078120- 46, os seguintes servidores: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, matrícula nº 27.990-0, como presidente; Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, matrícula nº 34.582-2, como membro; Messias Caires, matrícula nº 105.911-4, como membro. CONVOCAÇÃO 02 de março de 2022 O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais e nos termos das Leis Municipais 13.351/08 c/c 1.399/55, RESOLVE Determinar a Instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PUNITIVA Nº 8/2022 CGMC para a regular apuração dos fatos narrados no PROCESSO DIGITAL SEI/PMC Nº 2022.00000297-45, onde consta suposto descumprimento ao artigo 184 - CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSO SELETIVO EDITAIS 03/2016incisos I, 04/2016V e VI da Lei Municipal 1.399/55, 03/2019c/c ao artigo 2º - inciso IX da Portaria 001/99 SMCASP, 04/2019figurando como autor dos fatos o servidor matrícula nº. 101.522-2. Em observância ao Princípio Constitucional da Ampla Defesa e do Contraditório, 09/2019 bem como em atendimento ao disposto nos artigos 149 da Lei Orgânica do Município e 10/2019 A Secretaria do artigo 16 e seguintes da Lei Municipal 13.351/08, após a expedição do Mandado de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas Citação que irá acompanhado da Prefeitura contrafé do processo, o(a)(s) servidor(a)(s) público referido deverá comparecer à Corregedoria da Guarda Municipal de Campinas convoca situada na Xxx Xxxxxx Xxxx, 1380 - Jardim Vila Nova São José na cidade de Campinas/SP, O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais e nos termos das Leis Municipais 13.351/08 c/c 1.399/55, Em observância ao artigo 149 da lei Orgânica do Município de Campinas, e tendo em vista o contido no PROCESSO DIGITAL Nº. 2019.00025752-92, em especial levando em consideração o relatório da Comissão Processante no ID 4321493 e a ma- nifestação do Sr. Corregedor da Guarda Municipal de Campinas no ID 5149739 dos autos, com fulcro no artigo 50 - inciso III, letra "c", da Lei Municipal 13.351/08, como já decidido no ID 5172379 dos autos, dar publicidade do arquivamento do feito. Campinas, 02 de março de 2022 O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais e nos termos das Leis Municipais 13.351/08 c/c 1.399/55, RESOLVE Determinar a Instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PUNITIVA Nº 6/2022 CGMC para a regular apuração dos fatos narrados no PROCESSO DIGITAL SEI/PMC Nº 2022.00000312-19, onde consta suposto descumprimento ao artigo 184 - incisos I, V e VI da Lei Municipal 1.399/55, c/c ao artigo 2º - inciso IX da Portaria 001/99 SMCASP, figurando como autor dos fatos o servidor matrícula nº. 35.155-5. Em observância ao Princípio Constitucional da Ampla Defesa e do Contraditório, bem como em atendimento ao disposto nos artigos 149 da Lei Orgânica do Município e do artigo 16 e seguintes da Lei Municipal 13.351/08, após a expedição do Mandado de Citação que irá acompanhado da contrafé do processo, o(a)(s) servidor(a)(s) público referido deverá comparecer à Corregedoria da Guarda Municipal de Campinas situada na Xxx Xxxxxx Xxxx, 1380 - Jardim Vila Nova São José na cidade de Campinas/SP, nos dias úteis de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 16:00 horas para subscrição e ciência dos fatos que lhe são imputados. Campinas, 02 de março de 2022 ciência dos fatos que lhe são imputados. Nomear, para compor a Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Municipal de Campinas, para dar prosseguimento no processo digital SEI/PMC 2022.00000297- 45, os candidatos abaixo relacionadosseguintes servidores: Messias Caires, por ordem matrícula nº 105.911-4, como presidente; Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, matrícula nº 27.990-0, como membro; Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, matrícula nº 34.582-2, como membro. Campinas, 02 de Edital março de 2022 Protocolo: 2001/40/1271- Requerente: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX. Diante da análise efetuada, AUTORIZO a cópia de inteiro teor do certame protocolo n.º2001/40/1271. A íntegra do processo será encaminhada via e-mail, fornecido pela Procuradora legalmente constituída no processo SEI n.º 2022.00016425-72, conforme previsto pelo artigo 11 do Decreto Municipal 21.799 de 25 de novembro de 2021. Campinas, 03 de março de 2022 À vista das informações existentes neste protocolado, das justificativas apresentadas, bem como dos pareceres da Secretaria de Municipal de Justiça, documentos 5180489, 5200472, 5201002 e por classificação5209233, que indicam, respectivamente, a comparecerem dia 08/09/2021 (quartanecessidade e a ine- 24 Diário Oficial do Município de Campinas Campinas, sexta-feira), NOS HORÁ- RIOS DISCRIMINADOS NAS TABELAS ABAIXO04 de março de 2022 xistência de impedimentos legais, ao Salão Vermelho (térreo) do Paço Municipal - Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxxxxx,xxxx realização de reunião de preenchimento de vagas. Os candidatos (ou seus procuradores, devidamente identificados) deverão comparecer com documento original de Identidade - R.G. Caso algum candidato apresente sintomas gripais na data da reunião, o mesmo deverá enviar um procurador para representá-lo, de forma a garantir a segurança de todos diante da pandemia ocasionada pelo Coronavírus. Não será permitido participar da reunião em dia e horário diferentes para o qual foi convocado. Somente será permitida a presença dos convocados na reunião. EDITAL 03/2016 – EDUCAÇÃO VICE DIRETOR 101 XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX SILVERIO 0000000006921746 15H00 VICE DIRETOR 102 XXXXXXX XXXXXXXX XXX- XXXXXX 0000000020405460 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 150 XXXXXX XXXXXXXXX DO VALLE 0000000437433651 15H00 PROFESSOR XXXXXXX I 151 XXXXXXXX XXXX DOS SAN- TOS NETO 0000000350041982 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 152 XXXXX XXXXXXX XXXXXX 0000000329530835 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 153 LIGIANY APARECIDA SAR- TORELI DOS SANTOS 0000000401331611 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 154 XXXXXXX XXXXXX 0000000181057992 15H00 PROFESSOR XXXXXXX I 155 XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX 0000000482000338 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 156 XXXXXX XXXXXXX XXXXXX- RO PIZZOLITTO 0000000256301785 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 157 XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX 0000000021838844 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 158 XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX 0000000255874285 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 159 XXXXXX XXXXXXX GAS- PAR DE LIMA 0000000411498502 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 160 XXXXXXX XXXXXXX XXXX- XXXXX BEZERRA 0000000328768972 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 161 XXXXXX XXXXXX XXXXX- PIANO 0000000280861692 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 162 XXXXXXXX APARECIDA AL- VES 0000000482917945 15H00 EDITAL 04/2016 – DIVERSOS CARGOS ASSISTENTE SOCIAL 102 TAIS XX XXXXX XXXXXXX 0000000461651373 14H00 TERAPEUTA OCUPACIONAL 35 XXXXXXX XXXXX 0000000492191475 14H00 TERAPEUTA OCUPACIONAL 36 XXXXXX XXXXXXXXX XX XX- MEIDA 0000000495134740 14H00 EDITAL 03/2019 – MÉDICOS MÉDICO – GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA 50 XXXXXX XXXXXXX XXXXX 42286992-2 14H00AUTORIZO:

RESOLVE. Exonerar CONCEDER a partir de 17/08/20211º de setembro de 2021, o pagamento do Adicional por Desempenho de Função Operacional de Motorista de Ambulância, ao servidor JONATAS XXXXXXX XXX, matrícula n° 132097-129316, com base no pa- rágrafo 4º do artigo 41 da Constituição FederalMotorista Plantonista, Lei lotado na Fundação Municipal nº 1.399/55 e de Saúde. POR X XXXXX Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, Prefeita Municipal, em 28/12/2021, às 16:34, horário oficial de brasília, conforme o Decreto Municipal nº 15.514/06 e 14.369 de 03/05/2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Procurador Geral do Município, em 28/12/2021, às 18:25, horário oficial de brasília, conforme o Decreto Municipal nº 21.019/202014.369 de 03/05/2018. PORTARIA N.95949/2021 O Excelentíssimo Senhor Prefeito A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx informando o código verificador 1868394 e o código CRC BDFBB025. Paraná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no protocolado SEI 17759/2021, controle registro PGM/PL/GP, datado de 20/12/2021, CONCEDER a partir de 1º de setembro de 2021, o pagamento do Adicional por Desempenho de Função Operacional de Motorista de Ambulância, ao servidor XXXXX XXXXX XXXXXXX, matrícula 29047, Motorista Plantonista, lotado na Fundação Municipal de CampinasSaúde. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, usando das Prefeita Municipal, em 28/12/2021, às 16:34, horário oficial de brasília, conforme o Decreto Municipal nº 14.369 de 03/05/2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Procurador Geral do Município, em 28/12/2021, às 18:25, horário oficial de brasília, conforme o Decreto Municipal nº 14.369 de 03/05/2018. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx informando o código verificador 1868363 e o código CRC 11932B99. Paraná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no protocolado SEI 12717/2021, controle registro PGM/PL/GP, datado de seu cargo e20/12/2021, CONCEDER a partir de 28 de julho de 2021, o pagamento do Adicional por Desempenho de Função Operacional de Motorista de Ambulância, ao servidor XXXXXXXXX XXXX XXXXXX, matrícula 28798, Motorista Plantonista, lotado na Fundação Municipal de Saúde. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, Prefeita Municipal, em 28/12/2021, às 16:34, horário oficial de brasília, conforme o Decreto Municipal nº 14.369 de 03/05/2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Procurador Geral do Município, em 28/12/2021, às 18:25, horário oficial de brasília, conforme o Decreto Municipal nº 14.369 de 03/05/2018. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx informando o código verificador 1868447 e o código CRC B4079D4E. Altera a Portaria n.20.534/2021 Xxxxxx, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Protocolo n° 2017/10/20402 Prorrogar até 18/11/2022a Lei n. 14.119/2021 e Lei 14.159/2021, e tendo em vista a cessão da Sra. XXXXXXXXX XXXXsolicitação contida no protocolado SEI 91530/2021, funcionária da Cen- trais controle registro PGM/PL/GP, datado de Abastecimento de Campinas - CEASA, para sem prejuízo de seus vencimen- tos prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Campinas. CONVOCAÇÃO - CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSO SELETIVO EDITAIS 03/2016, 04/2016, 03/2019, 04/2019, 09/2019 e 10/2019 A Secretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campinas convoca os candidatos abaixo relacionados, por ordem de Edital do certame e por classificação, a comparecerem dia 08/09/2021 (quarta-feira), NOS HORÁ- RIOS DISCRIMINADOS NAS TABELAS ABAIXO, ao Salão Vermelho (térreo) do Paço Municipal - Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxxxxx22/12/21,xxxx realização de reunião de preenchimento de vagas. Os candidatos (ou seus procuradores, devidamente identificados) deverão comparecer com documento original de Identidade - R.G. Caso algum candidato apresente sintomas gripais na data da reunião, o mesmo deverá enviar um procurador para representá-lo, de forma a garantir a segurança de todos diante da pandemia ocasionada pelo Coronavírus. Não será permitido participar da reunião em dia e horário diferentes para o qual foi convocado. Somente será permitida a presença dos convocados na reunião. EDITAL 03/2016 – EDUCAÇÃO VICE DIRETOR 101 XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX SILVERIO 0000000006921746 15H00 VICE DIRETOR 102 XXXXXXX XXXXXXXX XXX- XXXXXX 0000000020405460 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 150 XXXXXX XXXXXXXXX DO VALLE 0000000437433651 15H00 PROFESSOR XXXXXXX I 151 XXXXXXXX XXXX DOS SAN- TOS NETO 0000000350041982 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 152 XXXXX XXXXXXX XXXXXX 0000000329530835 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 153 LIGIANY APARECIDA SAR- TORELI DOS SANTOS 0000000401331611 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 154 XXXXXXX XXXXXX 0000000181057992 15H00 PROFESSOR XXXXXXX I 155 XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX 0000000482000338 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 156 XXXXXX XXXXXXX XXXXXX- RO PIZZOLITTO 0000000256301785 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 157 XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX 0000000021838844 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 158 XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX 0000000255874285 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 159 XXXXXX XXXXXXX GAS- PAR DE LIMA 0000000411498502 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 160 XXXXXXX XXXXXXX XXXX- XXXXX BEZERRA 0000000328768972 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 161 XXXXXX XXXXXX XXXXX- PIANO 0000000280861692 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 162 XXXXXXXX APARECIDA AL- VES 0000000482917945 15H00 EDITAL 04/2016 – DIVERSOS CARGOS ASSISTENTE SOCIAL 102 TAIS XX XXXXX XXXXXXX 0000000461651373 14H00 TERAPEUTA OCUPACIONAL 35 XXXXXXX XXXXX 0000000492191475 14H00 TERAPEUTA OCUPACIONAL 36 XXXXXX XXXXXXXXX XX XX- MEIDA 0000000495134740 14H00 EDITAL 03/2019 – MÉDICOS MÉDICO – GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA 50 XXXXXX XXXXXXX XXXXX 42286992-2 14H00

RESOLVE. Exonerar Aprovar, proposta da Comissão de Critérios de Partilha do Co-financiamento de 2006 do FMAS, no que diz respeito a partir suspensão dos repasses financeiros à Entidade Associação dos Amigos da Criança – AMIC até deliberação final do CMAS. Campinas, 13 de 17/08/2021Março de 2006 Presidente do CMAS/Campinas (14, 15 E 16/03) O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei nº 8742 de 07/12/93 – LOAS ( Lei Orgânica de Assistência Social ) e tendo em vista a Lei nº 8724 de 27/12/95 que dispõe sobre a sua criação, alterada pela Lei nº 11.130 de 15/01/2002 e através de sua Presidente, CONVOCA seus Conselheiros Titulares, e convida seus Conselheiros Suplentes e interessados em geral para participar da Reunião Ordinária do CMAS a realizar-se dia 21/03/2006 às 8:30h em sua sede à Rua Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 1331 – Centro – Campinas. Campinas, 13 de Março de 2006. Presidente do CMAS/Campinas (14, 15 E 16/03) O Conselho Municipal do Idoso – CMI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal n° 9965 de 28/dez/1998 que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso, através de sua Presidenta, designa para compor a Comissão de Elaboração das Normas do Processo Eleitoral, referente ao período de maio de 2006 à abril de 2007 as seguintes pessoas: Benedito Saga, RG - Nº 8.282.638 ; Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, RG – Nº 12.682.467 Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, RG – 156.583.446 Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx x Xxxxx, RG – 11.795.803 Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, RG – Nº 11,149.783 Fica designado para presidir os trabalhos da referida Comissão o Dr. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx x Xxxxx, RG – 11.795.803 , que serão realizados no prazo de 10 dias, podendo haver prorrogação. Campinas, 13 de Março de 2006 (14, 15 E 16/03) Campinas, 13 de março de 2006. A Diretoria do Departamento de Processos Disciplinares e Investigatórios (10, 11, 14/03) Presidente- CMDCA INTIMA o servidor matrícula n° 132097M.F. 27.952-18 para tomar ciência, com base no pa- rágrafo 4º prazo de 03 (três) G Diário Oficial xxxx, do artigo 41 da Constituição Federal, Lei Municipal nº 1.399/55 e Decreto Municipal nº 15.514/06 e Decreto Municipal nº 21.019/2020despacho do Ilmo. PORTARIA N.95949/2021 O Excelentíssimo Senhor Prefeito Sr. Secretário Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, de acordo com o Protocolo n° 2017/10/20402 Prorrogar até 18/11/2022Assuntos Jurídicos, a cessão fls. 34, referente ao protocolado n.º 03/10/45.008, processo administrativo disciplinar nº 220/03, proveniente da Sra. XXXXXXXXX XXXX, funcionária da Cen- trais de Abastecimento de Campinas - CEASA, para sem prejuízo de seus vencimen- tos prestar serviços junto à Prefeitura Secretaria Municipal de Campinas. CONVOCAÇÃO - CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSO SELETIVO EDITAIS 03/2016, 04/2016, 03/2019, 04/2019, 09/2019 e 10/2019 A Secretaria Cooperação nos Assuntos de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campinas convoca os candidatos abaixo relacionados, por ordem de Edital do certame e por classificação, a comparecerem dia 08/09/2021 (quarta-feira), NOS HORÁ- RIOS DISCRIMINADOS NAS TABELAS ABAIXO, ao Salão Vermelho (térreo) do Paço Municipal - Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxxxxx,xxxx realização de reunião de preenchimento de vagas. Os candidatos (ou seus procuradores, devidamente identificados) deverão comparecer com documento original de Identidade - R.G. Caso algum candidato apresente sintomas gripais na data da reunião, o mesmo deverá enviar um procurador para representá-lo, de forma a garantir a segurança de todos diante da pandemia ocasionada pelo Coronavírus. Não será permitido participar da reunião em dia e horário diferentes para o qual foi convocado. Somente será permitida a presença dos convocados na reunião. EDITAL 03/2016 – EDUCAÇÃO VICE DIRETOR 101 XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX SILVERIO 0000000006921746 15H00 VICE DIRETOR 102 XXXXXXX XXXXXXXX XXX- XXXXXX 0000000020405460 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 150 XXXXXX XXXXXXXXX DO VALLE 0000000437433651 15H00 PROFESSOR XXXXXXX I 151 XXXXXXXX XXXX DOS SAN- TOS NETO 0000000350041982 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 152 XXXXX XXXXXXX XXXXXX 0000000329530835 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 153 LIGIANY APARECIDA SAR- TORELI DOS SANTOS 0000000401331611 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 154 XXXXXXX XXXXXX 0000000181057992 15H00 PROFESSOR XXXXXXX I 155 XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX 0000000482000338 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 156 XXXXXX XXXXXXX XXXXXX- RO PIZZOLITTO 0000000256301785 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 157 XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX 0000000021838844 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 158 XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX 0000000255874285 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 159 XXXXXX XXXXXXX GAS- PAR DE LIMA 0000000411498502 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 160 XXXXXXX XXXXXXX XXXX- XXXXX BEZERRA 0000000328768972 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 161 XXXXXX XXXXXX XXXXX- PIANO 0000000280861692 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 162 XXXXXXXX APARECIDA AL- VES 0000000482917945 15H00 EDITAL 04/2016 – DIVERSOS CARGOS ASSISTENTE SOCIAL 102 TAIS XX XXXXX XXXXXXX 0000000461651373 14H00 TERAPEUTA OCUPACIONAL 35 XXXXXXX XXXXX 0000000492191475 14H00 TERAPEUTA OCUPACIONAL 36 XXXXXX XXXXXXXXX XX XX- MEIDA 0000000495134740 14H00 EDITAL 03/2019 – MÉDICOS MÉDICO – GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA 50 XXXXXX XXXXXXX XXXXX 42286992-2 14H00Segurança Pública.

RESOLVE. Exonerar a partir de 17/08/2021Designar, o servidor XXXXXX XXXXXXXX XXXX, matrícula n° 13209785470-10, com base no pa- rágrafo 4º do artigo 41 para respon- der cumulativamente e em caráter de substituição pelo Departamento de Procuradoria Geral, da Constituição Federal, Lei Municipal nº 1.399/55 e Decreto Municipal nº 15.514/06 e Decreto Municipal nº 21.019/2020. PORTARIA N.95949/2021 O Excelentíssimo Senhor Prefeito Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, durante o impedimento legal do servidor XXXXX XXXXX XXXX XXXX, matrícula nº 58107-0, por férias regulamen- tares, no período de 02/01/2012 a 16/01/2012. A presente designação não acarretará despesas para o Município. PROTOCOLO: 11/07/02242 PAS INTERESSADO: CAMP DENTES ODONTOLOGIA S/S LTDA CNAE: 8630-5/04 ASSUNTO: LAUDO DE AVALIAÇÃO SANITÁRIA DEFERIDO PROTOCOLO: 11/07/02126 PAS INTERESSADO: ARIS ODONTOLOGIA LTDA CNAE: 8630-5/04 ASSUNTO: LAUDO DE AVALIAÇÃO LTDA DEFERIDO PROTOCOLO: 11/40/03572 - PL INTERESSADO: CAMP IMAGEM IMAGENS MÉDICAS DE CAMPINAS LTDA ASSUNTO: RECURSO AI 0743 DEFERIDO PRORROGAÇÃO DE 30 DIAS (XXXXXX XXXX) CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLI- CAÇÃO PROTOCOLO: 11/07/02253 PAS INTERESSADO: XXXX XXXXX XXXXXXX MARTO ME ASSUNTO: RECURSO AIM 00757 DEFERIDO REDUÇÃO DE 90% (NOVENTA POR CENTO) NO VALOR DA MULTA ARBITRADA PROTOCOLO: 11/40/03655 PL INTERESSADO: DROGARIA RLM LTDA ASSUNTO: RECURSO AOS 02503 DEFERIDO CRONOGRAMA DE ADEQUAÇÕES PROTOCOLO: 11/40/03644 PL INTERESSADO: XXXXXX XXXXXX XX XXXXX ASSUNTO: CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO PROTOCOLO: 11/40/03643 PL INTERESSADO: XXXXXXX XXXXXXXX XXXX ASSUNTO: CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO PROTOCOLO: 11/07/02250 PAS INTERESSADO: DROGA MARTIN LTDA EPP ASSUNTO: CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO PROTOCOLO: 11/40/01034 PL INTERESSADO: CFB COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS ASSUNTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL DEFERIDO PROTOCOLO: 11/40/00995 PL INTERESSADO: GOLD STREET BAR LTDA ME ASSUNTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL DEFERIDO PROTOCOLO: 11/40/02614 PL INTERESSADO: LAB ANAL CLÍNICAS VITAL BTASIL LTDA ASSUNTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL DEFERIDO 12 Diário Oficial do Município de Campinas Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, de acordo com o Protocolo n° 2017/10/20402 Prorrogar até 18/11/2022, a cessão da Sra. XXXXXXXXX XXXX, funcionária da Cen- trais de Abastecimento de Campinas - CEASA, para sem prejuízo de seus vencimen- tos prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Campinas. CONVOCAÇÃO - CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSO SELETIVO EDITAIS 03/2016, 04/2016, 03/2019, 04/2019, 09/2019 e 10/2019 A Secretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campinas convoca os candidatos abaixo relacionados, por ordem de Edital do certame e por classificação, a comparecerem dia 08/09/2021 (quartasegunda-feira), NOS HORÁ- RIOS DISCRIMINADOS NAS TABELAS ABAIXO, ao Salão Vermelho (térreo) do Paço Municipal - Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxxxxx,xxxx realização 09 de reunião janeiro de preenchimento de vagas. Os candidatos (ou seus procuradores, devidamente identificados) deverão comparecer com documento original de Identidade - R.G. Caso algum candidato apresente sintomas gripais na data da reunião, o mesmo deverá enviar um procurador para representá-lo, de forma a garantir a segurança de todos diante da pandemia ocasionada pelo Coronavírus. Não será permitido participar da reunião em dia e horário diferentes para o qual foi convocado. Somente será permitida a presença dos convocados na reunião. EDITAL 03/2016 – EDUCAÇÃO VICE DIRETOR 101 2012 PROTOCOLO: 11/07/01242 PAS INTERESSADO: CLÍNICA BASTOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ASSUNTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL DEFERIDO PROTOCOLO: 11/40/01044 PL INTERESSADO: DROGASIL S/A FILIAL 144 ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO PROTOCOLO: 11/40/03039 PL INTERESSADO: A HOMEOPÁTICA ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO PROTOCOLO: 11/40/03118 PL INTERESSADO: DROGARIA RLM LTDA ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO PROTOCOLO: 11/40/02769 PL INTERESSADO: XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO PROTOCOLO: 11/07/01507 PAS INTERESSADO: XXXXXX XXXXX XXXXX ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO PROTOCOLO: 11/07/01361 PAS INTERESSADO: XXXXX XXXXXXX XXXXX ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO PROTOCOLO: 11/07/01460 PAS INTERESSADO: XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX SILVERIO 0000000006921746 15H00 VICE DIRETOR 102 XXXXXXX XXXXXXXX XXX- XXXXXX 0000000020405460 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 150 XXXXXX XXXXXXXXX DO VALLE 0000000437433651 15H00 PROFESSOR XXXXXXX I 151 XXXXXXXX XXXX DOS SAN- TOS NETO 0000000350041982 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 152 XXXXX XXXXXXX XXXXXX 0000000329530835 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 153 LIGIANY APARECIDA SAR- TORELI DOS SANTOS 0000000401331611 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 154 XXXXXXX XXXXXX 0000000181057992 15H00 PROFESSOR XXXXXXX I 155 XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX 0000000482000338 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 156 XXXXXX XXXXXXX XXXXXX- RO PIZZOLITTO 0000000256301785 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 157 XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX 0000000021838844 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 158 XXXXXX ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO PROTOCOLO: 11/07/02249 PAS INTERESSADO: DROGA MARTIN LTDA EPP ASSUNTO: BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA GESAIAS VASCONCELOS DA COSTA CRF 43773 DEFERIDO PROTOCOLO: 11/40/03671 PL INTERESSADO: RAIA S/A ASSUNTO: BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA XXXXXXX XXXXX XXXXXX 0000000255874285 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 159 CRF 44724 DEFERIDO PROTOCOLO: 11/07/02141 PAS INTERESSADO: RAIA S/A ASSUNTO: BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX CRF 51830 DEFERIDO PROTOCOLO: 11/07/02142 PAS INTERESSADO: RAIA S/A ASSUNTO: BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA XXXXXXXX XXXXXXXXX ROMA CRF 27565 DEFERIDO PROTOCOLO: 00/00/00000 XX INTERESSADO: DROGASIL S/A FILIAL 144 ASSUNTO: BAIXA DE CO RESPONSABILIDADE TÉCNICO DE XXXXXXX XXXXXXX CRF 32223 DEFERIDO PROTOCOLO: 00/00/00000 XX INTERESSADO: OCC ONCOLOGIA CLÍNICA DE CAMPINAS SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA ASSUNTO: ASSUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA SUBSTITUTO XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX CRF 21881 DEFERIDO PROTOCOLO: 00/00/00000 XX INTERESSADO: DROGASIL S/A FILIAL 144 ASSUNTO: ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA XXXXXXX XXXXXXX CRF 32223 DEFERIDO PROTOCOLO: 00/00/00000 XX INTERESSADO: DROGASIL S/A FILIAL 144 ASSUNTO: ASSUNÇÃO DE CO RESPONSABILIDADE TÉCNICO XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX CRF 37917 DEFERIDO PROTOCOLO: 11/40/03688 PL INTERESSADO: DROGASIL S/A ASSUNTO: ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA XXX XXXXX XXXXXXX XXXX CRF 50373 DEFERIDO PROTOCOLO: 11/40/03545 PL INTERESSADO: INCORP TECNOLOGY IMPLANTES CIRURGICOS LTDA ASSUNTO: ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICO XXXXXX XXXXXXX GAS- PAR XXXXXX CRF 27307 DEFERIDO PROTOCOLO: 11/07/01242 PAS INTERESSADO: CLÍNICA BASTOS PRESTAÇÃO DE LIMA 0000000411498502 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 160 SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ASSUNTO: ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICO ANTONIO FRANCISCO BASTOS FILHO CRM 95321 DEFERIDO N° PROTOCOLO: 11/60/02337 PN DE 26/10/2011 N° PROTOCOLO: 11/60/01715 PN DE 10/08/2011 INTERESSADO: SAULLO ANÁLISES CLÍNICAS SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA. ASSUNTO: LAUDO DE AVALIAÇÃO SANITÁRIA CNAE: 8690-9/99 DEFERIDO N° PROTOCOLO: 11/60/02148 PN DE 17/10/2011 INTERESSADO: XXXXXXX XXXXXXX XXXX- XXXXXX XXXXXXXXX ASSUNTO: LAUDO DE AVALIAÇÃO SANITÁRIA CNAE: 8630-5/03 INDEFERIDO- NÃO PREENCHIMENTO DOS DADOS DE RESPONSÁVEIS LEGAL E TÉCNICO: NÃO PREENCHIMENTO DOS ITENS E1, E11 E F12 DO ROTEIRO DE INSTALAÇÕES E ATIVIDADES - MO- DELO SIMPLIFICADO. N° PROTOCOLO: 11/07/01425 PAS DE 11/10/2011 INTERESSADO: SOLAZYME BRASIL ÓLEOS RENOVÁVEIS E BIOP. LTDA. ASSUNTO: LAUDO DE AVALIAÇÃO SANITÁRIA CNAE: 6462-0/00 INDEFERIDO - DE ACORDO COM A CVS 04/2011, A ATIVIDADE PRETENDIDA NÁO ESTÁ SUJEITA A LICENÇA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO EXPEDIDA PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. PORTANTO, NÃO PRECEDE A AVALIAÇÃO E DEFERIMENTO DO PROJETO. N° PROTOCOLO: 11/60/01723 PN INTERESSADO: DROGARIA RONDON DE CAMPINAS LTDA EPP ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO N° PROTOCOLO: 11/60/01011 PN INTERESSADO: CHINELLATO & XXXXX BEZERRA 0000000328768972 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 161 ASSUNTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL E ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNI- CA DE XXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX, CRMV/SP Nº 23041 DEFERIDO N° PROTOCOLO: 11/60/01328 PN INTERESSADO: XXXXX XXXXX XXXXXX ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA SUBSTITUTO DE XXXXXX XXXXXX XXXXX- PIANO 0000000280861692 15H00 PROFESSOR ADJUNTO XXXXXXXX XXXXX, CROSP/SP Nº 79648 DEFERIDO N° PROTOCOLO: 11/60/01268 PN INTERESSADO: CENTRO INFANTIL DE INVESTIGAÇÕES HEMATOLÓGICAS DR. XXXXXXXX X. BOL- DRINI ASSUNTO: RESPOSTA À FICHA DE PROCEDIMENTOS 316/11 CIENTE N° PROTOCOLO: 11/60/02147 PN INTERESSADO: MARCOS E VINAGRE LTDA ME ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO N° PROTOCOLO: 11/60/02418 PN INTERESSADO: CENTRO INFANTIL DE INVESTIGAÇÕES HEMATOLÓGICAS DR. XXXXXXXX X. BOL- DRINI ASSUNTO: COMUNICADO DE "APREENSÃO, INTERDIÇÃO E MULTA DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0212 DEFERIDO N° PROTOCOLO: 11/60/01435 PN INTERESSADO: DROGARIA NOVA APARECIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA EPP ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO N° PROTOCOLO: 11/60/00442 PN INTERESSADO: DROGARIA NOVA APARECIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA EPP ASSUNTO: ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA SUBSTITUTO DE XXXXXX XXXXX XXX- XXXX XX XXXXXXXX, CRF/SP Nº 49225 DEFERIDO N° PROTOCOLO: 11/60/00442 PN INTERESSADO: DROGARIA NOVA APARECIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA EPP ASSUNTO: BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA SUBSTITUTO DE XXXXX XXXXX XXXXXXXXX, CRF/SP Nº 52560 DEFERIDO N° PROTOCOLO: 11/07/01108 PAS INTERESSADO: DROGARIA LEAL TANAKA LTDA EPP ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO N° PROTOCOLO: 09/60/01313 PN INTERESSADO: XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXXX ASSUNTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO TIPO I 162 COM EQUIPAMENTO DE RAIO X E ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE XXXXXXXX APARECIDA AL- VES 0000000482917945 15H00 EDITAL 04/2016 – DIVERSOS CARGOS ASSISTENTE SOCIAL 102 TAIS XX XXXXX XXXXXXX 0000000461651373 14H00 TERAPEUTA OCUPACIONAL 35 XXXXXXX XXXXX 0000000492191475 14H00 TERAPEUTA OCUPACIONAL 36 XXXXXX XXXXXXXXX XX XX- MEIDA 0000000495134740 14H00 EDITAL 03/2019 – MÉDICOS MÉDICO – GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA 50 XXXXXX XXXXXXX XXXXX 42286992-2 14H00XXXXXXXXXXX, CRO/SP Nº 72918

RESOLVE. Exonerar INTERROMPER, a partir de 17/08/202118 de novembro de 2022, a redução de carga horária da servidora ILIZETE XXXXXXXXX XXXXXXX, matrícula 23932, lotada na Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa – FASPG. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, Prefeita Municipal, em 22/11/2022, às 17:30, horário oficial de brasília, conforme o servidor matrícula n° 132097-1, com base no pa- rágrafo 4º do artigo 41 da Constituição Federal, Lei Municipal nº 1.399/55 e Decreto Municipal nº 15.514/06 e 14.369 de 03/05/2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Procurador Geral do Município, em 22/11/2022, às 17:53, horário oficial de brasília, conforme o Decreto Municipal nº 21.019/202014.369 de 03/05/2018. PORTARIA N.95949/2021 O Excelentíssimo Senhor Prefeito A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx informando o código verificador 2777191 e o código CRC F166394F. Procurador Geral do Município POR X XXXXX Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 59 da Lei 12.269/15, e tendo em vista o contido no protocolado SEI 82448/2022, controle registro PGM/PL/GP, datado de 21/11/2022, CONCEDER, a partir de 03 de outubro de 2022, o pagamento da gratificação de 15%, referente a função de Coordenação Pedagógica, á servidora XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, matrícula 17440, Professora, carga horária de 40 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de CampinasEducação. Paraná, usando das no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 14.179/2022, Decreto 20.835/2022, e tendo em vista o contido no protocolado SEI 60761/2022, controle registro PGM/PL/GP, datado de seu cargo e21/11/2022, de acordo com o Protocolo n° 2017/10/20402 Prorrogar até 18/11/2022CONCEDER, a cessão partir de 08 de agosto de 2022, o pagamento da Sragratificação de 63,75%, referente a função de Auxiliar de Merendeira, à servidora XXXX XXXXXXXXXX, matrícula 28551, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ficando RETIFICADA a Portaria 22.173/2022. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, Prefeita Municipal, em 22/11/2022, às 17:30, horário oficial de brasília, conforme o Decreto Municipal nº 14.369 de 03/05/2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Procurador Geral do Município, em 22/11/2022, às 17:53, horário oficial de brasília, conforme o Decreto Municipal nº 14.369 de 03/05/2018. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx informando o código verificador 2776895 e o código CRC 565591E2. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, Prefeita Municipal, em 22/11/2022, às 17:30, horário oficial de brasília, conforme o Decreto Municipal nº 14.369 de 03/05/2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Procurador Geral do Município, em 22/11/2022, às 17:53, horário oficial de brasília, conforme o Decreto Municipal nº 14.369 de 03/05/2018. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx informando o código verificador 2777385 e o código CRC 13D71061. Paraná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no protocolado SEI 83747/2022, controle registro PGM/PL/GP, datado de 21/11/22, INTERROMPER, a partir de 18 de outubro de 2022, a licença sem vencimentos da servidora XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXX, funcionária matrícula 8214, lotada na Secretaria Municipal da Cen- trais de Abastecimento de Campinas - CEASA, para sem prejuízo de seus vencimen- tos prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Campinas. CONVOCAÇÃO - CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSO SELETIVO EDITAIS 03/2016, 04/2016, 03/2019, 04/2019, 09/2019 e 10/2019 A Secretaria de Gestão Família e Desenvolvimento Social. Paraná, no uso de Pessoas da Prefeitura Municipal suas atribuições legais, tendo em vista a Lei n. 14.159/2021, e o contido no protocolado SEI 90682/2022, controle registro PGM/PL/GP, datado de Campinas convoca os candidatos abaixo relacionados21/11/2022, por ordem PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Símbolo FG Denominação Código Empregado Designado Mat. 03 Chefe de Edital do certame e por classificaçãoServiço FG 03/6 JEOLCINEIA REINECKE XXXXXXXX XXXXXXX 13690 Paraná, a comparecerem dia 08/09/2021 (quarta-feira)no uso de suas atribuições legais, NOS HORÁ- RIOS DISCRIMINADOS NAS TABELAS ABAIXOtendo em vista o contido no protocolado SEI 47400/2021, ao Salão Vermelho (térreo) do Paço Municipal - Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxxxxxcontrole registro PGM/PL/GP datado de 21/11/22,xxxx realização de reunião de preenchimento de vagas. Os candidatos (ou seus procuradores, devidamente identificados) deverão comparecer com documento original de Identidade - R.G. Caso algum candidato apresente sintomas gripais na data da reunião, o mesmo deverá enviar um procurador para representá-lo, de forma a garantir a segurança de todos diante da pandemia ocasionada pelo Coronavírus. Não será permitido participar da reunião em dia e horário diferentes para o qual foi convocado. Somente será permitida a presença dos convocados na reunião. EDITAL 03/2016 – EDUCAÇÃO VICE DIRETOR 101 XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX SILVERIO 0000000006921746 15H00 VICE DIRETOR 102 XXXXXXX XXXXXXXX XXX- XXXXXX 0000000020405460 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 150 XXXXXX XXXXXXXXX DO VALLE 0000000437433651 15H00 PROFESSOR XXXXXXX I 151 XXXXXXXX XXXX DOS SAN- TOS NETO 0000000350041982 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 152 XXXXX XXXXXXX XXXXXX 0000000329530835 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 153 LIGIANY APARECIDA SAR- TORELI DOS SANTOS 0000000401331611 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 154 XXXXXXX XXXXXX 0000000181057992 15H00 PROFESSOR XXXXXXX I 155 XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX 0000000482000338 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 156 XXXXXX XXXXXXX XXXXXX- RO PIZZOLITTO 0000000256301785 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 157 XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX 0000000021838844 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 158 XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX 0000000255874285 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 159 XXXXXX XXXXXXX GAS- PAR DE LIMA 0000000411498502 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 160 XXXXXXX XXXXXXX XXXX- XXXXX BEZERRA 0000000328768972 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 161 XXXXXX XXXXXX XXXXX- PIANO 0000000280861692 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 162 XXXXXXXX APARECIDA AL- VES 0000000482917945 15H00 EDITAL 04/2016 – DIVERSOS CARGOS ASSISTENTE SOCIAL 102 TAIS XX XXXXX XXXXXXX 0000000461651373 14H00 TERAPEUTA OCUPACIONAL 35 XXXXXXX XXXXX 0000000492191475 14H00 TERAPEUTA OCUPACIONAL 36 XXXXXX XXXXXXXXX XX XX- MEIDA 0000000495134740 14H00 EDITAL 03/2019 – MÉDICOS MÉDICO – GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA 50 XXXXXX XXXXXXX XXXXX 42286992-2 14H00