CONTROVÉRSIAS. 16.1. As controvérsias surgidas na aplicação destas Condições Contratuais poderão ser resolvidas:
CONTROVÉRSIAS. As controvérsias decorrentes da aplicação, prorrogação, revisão, total ou parcial desta Convenção Coletiva de Trabalho serão resolvidas diretamente pelas partes convenentes e, em caso de impasse por mediação ou da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais ou do Ministério Público do Trabalho ou pela Justiça do Trabalho.
CONTROVÉRSIAS. 16.1. As controvérsias surgidas na aplicação destas Condições Contratuais poderão ser resolvidas: I – por arbitragem; ou
CONTROVÉRSIAS. 20.1. As controvérsias surgidas na aplicação destas condições poderão ser resolvidas:
CONTROVÉRSIAS. As controvérsias oriundas das relações entre empregados e empregadores decorrentes da presente Convenção serão dirimidas pela Justiça do Trabalho
CONTROVÉRSIAS. 32.1. As controvérsias surgidas em relação ao presente seguro poderão ser resolvidas:
CONTROVÉRSIAS. O nosso departamento de atendimento ao cliente, a Central de Relacionamento Chevrolet, está disponível para tratar de quaisquer preocupações que Você possa ter em relação aos Serviços. Você pode nos ligar no número 0000-000-0000. A maioria dos assuntos é rapidamente resolvida dessa maneira para a satisfação de nossos clientes.
CONTROVÉRSIAS. (a) O nosso departamento de atendimento ao cliente está disponível para tratar de quaisquer preocupações que Você possa ter em relação aos Aplicativos ou quanto aos serviços dos aplicativos. Você poderá nos ligar no número 0000-000-0000. A maioria dos assuntos é rapidamente resolvida dessa maneira para a satisfação de nossos clientes.
CONTROVÉRSIAS. QUALQUER CONTROVÉRSIA DE QUALQUER FORMA RELACIONADA A ESTE CONTRATO SERÁ SUBMETIDA A ARBITRAGEM VINCULATIVA CONFIDENCIAL NA CIDADE DE NOVA YORK, NOVA YORK, CONDADO DE NOVA YORK, COM EXCEÇÃO DE REIVINDICAÇÕES DE PROPRIEDADE INTELECTUAL APRESENTADAS POR QUALQUER PARTE (QUE, PARA FINS DESTA CLÁUSULA, NÃO INCLUAM REIVINDICAÇÕES DE PRIVACIDADE E PUBLICIDADE) E REIVINDICAÇÕES PORVENTURA APRESENTADAS EM TRIBUNAL DE PEQUENAS CAUSAS. ARBITRAGEM CONFIDENCIAL NOS TERMOS DESTE CONTRATO SERÁ SOLUCIONADA EXCLUSIVAMENTE SEGUNDO AS NORMAS DE ARBITRAGEM DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR À ÉPOCA VIGENTES DA ASSOCIAÇÃO AMERICANA DE ARBITRAGEM (“NORMAS DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR DA AAA”), COM EXCLUSÃO DE QUAISQUER NORMAS E PROCEDIMENTOS QUE REJAM OU PERMITAM AÇÕES COLETIVAS OU REPRESENTATIVAS. AS NORMAS ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE DA ASSOCIAÇÃO AMERICANA DE ARBITRAGEM (xxxxx://xxx.xxx.xxx/). O PARCEIRO E A VTEX AVENÇAM RENUNCIAR EXPRESSAMENTE A QUAISQUER DIREITOS DE AJUIZAR AÇÕES COLETIVAS OU REPRESENTATIVAS OU PLEITEAR RECURSOS COM BASE EM AÇÃO COLETIVA OU REPRESENTATIVA EM QUALQUER JURISDIÇÃO OU FORO. O ÁRBITRO APLICARÁ AS LEIS DE NOVA YORK, E A SENTENÇA DO ÁRBITRO SERÁ VINCULATIVA E PODERÁ SER HOMOLOGADA COMO SENTENÇA EM QUALQUER TRIBUNAL COMPETENTE. NÃO CABERÁ RECURSO CONTRA QUALQUER SENTENÇA DO ÁRBITRO. NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, NENHUMA ARBITRAGEM NOS TERMOS DESTE CONTRATO SERÁ COMBINADA A ARBITRAGEM QUE ENVOLVA QUALQUER OUTRA PARTE SUJEITA A ESTE CONTRATO, QUER MEDIANTE PROCEDIMENTOS ARBITRAIS COLETIVOS, QUER POR OUTRA FORMA. CASO QUALQUER PARTE DESTA DISPOSIÇÃO DE ARBITRAGEM SEJA CONSIDERADA INVÁLIDA, INEXEQUÍVEL OU ILEGAL, A PARTE REMANESCENTE DESTA DISPOSIÇÃO PERMANECERÁ EM VIGOR. CASO A DISPOSIÇÃO DE ARBITRAGEM SEJA CONSIDERADA INVÁLIDA OU INEXEQUÍVEL EM SUA TOTALIDADE, AS PARTES CONSENTEM À COMPETÊNCIA “RATIONE PERSONAE” E JURISDIÇÃO EXCLUSIVA NOS TRIBUNAIS ESTADUAIS E FEDERAIS DA CIDADE DE NOVA YORK, NOVA YORK, CONDADO DE NOVA YORK. CASO VOCÊ INSTAURE A ARBITRAGEM, SUAS TAXAS DE ARBITRAGEM SERÃO LIMITADAS À TAXA DE PROTOCOLO ESPECIFICADA NAS NORMAS DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR DA AAA.
CONTROVÉRSIAS. 17.1. As controvérsias surgidas na aplicação destas condições poderão ser resolvidas por arbitragem, ou por medida de caráter judicial. No caso de arbitragem, deverá ser pactuada e assinada, pelo Segurado e pela Seguradora, Cláusula Compromissória Arbitral, regida pela Lei nº 9307, de 23.09.1996.