Common use of RESOLVE Clause in Contracts

RESOLVE. Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora IRANY SANTOS DE MELO, para exercer a função Auxiliar de Cozinha, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações. Registre-se e Publique-se. DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001 de 11 de janeiro de 2016.

RESOLVE. Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora IRANY SANTOS DE MELOXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, para exercer a função Auxiliar de CozinhaEducacional, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações. Registre-se e Publique-se. DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001 de 11 de janeiro de 2016.

RESOLVE. Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora IRANY SANTOS DE MELOo Senhor XXXX XXXX XXXXXX, para exercer a função Auxiliar de CozinhaMotorista Categoria D, sendo enquadrada enquadrado no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações. Registre-se e Publique-se. DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e DE MATO GROSSO, no uso de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o Edital inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de Convocação 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 001 1.428 de 11 27 de janeiro julho de 20162014, Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “B”, a Servidora XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, ocupante do cargo de Agente Administrativo. Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a novembro de 2015. suas atribuições legais, Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “B”, ao Servidor ÍTALO XXXXXXX XXXXX XXXXX, ocupante do cargo de Agente de Trânsito. Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a agosto de 2015.

RESOLVE. AdmitirConceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora IRANY SANTOS DE MELO, para exercer a função Auxiliar de Cozinha, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano 2001, enquadrando no Padrão de Cargos e Salários e suas alteraçõesVencimento “B”, a Servidora XXXXXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Registre-se e Publique-sese com efeito retroativo a novembro de 2015. SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MMD. DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e Conceder Elevação de acordo com o que determina o Artigo 37Padrão de Vencimento, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto prevista no artigo 45 38 da Lei Municipal nº 679 704 de 25 20 de setembro dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “C”, a Servidora DIVINA XXXXXX XX XXXXX, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a agosto de 2015. LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o Edital inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de Convocação 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 001 1.428 de 11 27 de janeiro julho de 2016.2014,

RESOLVE. Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora IRANY SANTOS DE MELOXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX, para exercer a função Auxiliar de CozinhaProfessora Xxxxxxxx, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações. Registre-se e Publique-sese atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, Conceder Elevação de Classe, prevista no inciso III, parágrafo único do artigo 4º e do artigo 34 da Lei Municipal nº 681 de 27 de setembro de 2001, enquadrando na Classe C, para a Servidora XXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, Professor Xxxxxxxx. Registre-se e Publique-se DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001 006/2016 de 11 17 de janeiro fevereiro de 2016.

RESOLVE. Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora IRANY SANTOS DE MELOXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX, para exercer a função Auxiliar de CozinhaProfessora Pedagoga, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações. Registre-se e Publique-se. DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001 001.23/2007 de 11 13 de janeiro de 2016.. CONSIDERANDO a decisão proferida na Ação Civil Pública nº 3926- 17.2008.811.0037, código 53236, a qual declarou a nulidade da 2ª fase do Concurso Público nº 01/01/2007 realizado pelo Município de Primavera do Leste-MT,

RESOLVE. Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora IRANY SANTOS DE MELOo Senhor DÊNIS MARQUES DA CONCEIÇÃO, para exercer a função Auxiliar de CozinhaPsicólogo, sendo enquadrada enquadrado no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações. Registre-se e Publique-se. DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, , e de acordo conformidade com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV inciso V do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 24 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Primavera do Leste-MT. Conceder Licença para Posse em Cargo Inacumulável, para a assunção do cargo de Professora Xxxxxxxx, para o qual foi convocada por Concurso Público, através do Edital de Convocação nº 01/2015, a Senhora XXXXX XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX, ocupante do cargo de Secretária Escolar. Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a 27 de janeiro de 2016. suas atribuições legais, e de acordo com o Edital que determina o § 2º do Artigo 184 da Lei Municipal nº 679 de Convocação 25 de setembro de 2001, Exonerar, a pedido do mesmo, o Senhor XXXXXX XXXXXX XXXXXX, que exercia a função de Assessor Jurídico, desta Prefeitura, designada pela Portaria nº 001 de 11 de janeiro de 2016.344/13. Registre-se e Publique-se

RESOLVE. Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora IRANY SANTOS SIRLEI RECULIANO DE MELOOLIVEIRA, para exercer a função Auxiliar de CozinhaEducacional, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações. Registre-se e Publique-se. DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001 de 11 de janeiro de 2016.

RESOLVE. Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora IRANY SANTOS DE MELOTÂNIA MONIKELLI CAVALCANTE DO NASCIMENTO, para exercer a função Auxiliar de CozinhaSecretária Escolar, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações. Registre-se e Publique-se. atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, Exonerar, a pedido da mesma, a Senhora XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX, que exercia a função de Secretária Escolar, desta Prefeitura, designada pela Portaria nº 1.095/13. Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a 27 de janeiro de 2016. DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001 de 11 de janeiro de 2016.

RESOLVE. Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora IRANY SANTOS DE MELOXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX, para exercer a função Auxiliar de CozinhaEducacional, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações. Registre-se e Publique-se. DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001 de 11 de janeiro de 2016.

RESOLVE. Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora IRANY SANTOS DE MELOXXXXX XXXXXXXXX, para exercer a função Auxiliar de CozinhaEducacional, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações. Registre-se e Publique-se. DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001 de 11 de janeiro de 2016.