Responsabilidade Social. 26.9. Os Contratados deverão dispor de um sistema de gestão de Responsabilidade Social e sustentabilidade aderente às Melhores Práticas da Indústria do Petróleo.
Responsabilidade Social. A Companhia procurará apoiar as ações voltadas para o exercício da cidadania e para o desenvolvimento local, regional e nacional, em especial aquelas direcionadas para a melhoria das condições de vida das comunidades onde tem atividades.
Responsabilidade Social. 14.1. As partes contratantes declaram que não utilizarão trabalho infantil e serão integralmente respeitados os conceitos prescritos pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Qualquer parte poderá rescindir o contrato, de pleno direito, caso a outra deixe de cumprir as obrigações estabelecidas no referido diploma legal.
Responsabilidade Social. 12.1. As PARTES declaram que:
Responsabilidade Social. 21.7. O Concessionário deverá dispor de um sistema de gestão de Responsabilidade Social e sustentabilidade aderente às Melhores Práticas da Indústria do Petróleo e, no que for pertinente, seguir as diretrizes para alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas.
Responsabilidade Social. 1.1. Não permitir a prática de trabalho análogo ao escravo ou qualquer outra forma de trabalho ilegal, e envidar esforços junto aos seus fornecedores, a fim de que esses também se comprometam no mesmo sentido, inclusive quanto às obrigações expressas no compromisso pelo combate à escravidão promovido pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia.
Responsabilidade Social. 2.1. Das Obrigações para não adoção de práticas de trabalho ilegal:
Responsabilidade Social. 28.1. A OCUPANTE se compromete a obedecer rigorosamente, na execução do CONTRATO ou de qualquer outro de sua responsabilidade, os requisitos sociais da Norma XX 0000 - Responsabilidade Social, nos seguintes requisitos: trabalho infantil, trabalho forçado, saúde e segurança, liberdade de associação e direito à negociação coletiva, discriminação, práticas disciplinares, horários de trabalho e remuneração.
Responsabilidade Social. Ética empresarial, conceitos e princípios de gestão responsável, atuação social das empresas, normas de responsabilidade social, ferramentas e indicadores sociais, elaboração de balanço social, consumo responsável, aplicação da norma de responsabilidade social, compras sustentáveis, acessibilidade. Voltar ao Anexo I 62
Responsabilidade Social. 19.1. A CONTRATADA por si, seus prepostos e terceiros contratados será integralmente responsável pelo cumprimento integral da “Xxxxx X.X 8000” que trata da Responsabilidade Social no ambiente de trabalho, declarando expressamente que: