Common use of Responsabilidade Social Clause in Contracts

Responsabilidade Social. 14.1. As partes contratantes declaram que não utilizarão trabalho infantil e serão integralmente respeitados os conceitos prescritos pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Qualquer parte poderá rescindir o contrato, de pleno direito, caso a outra deixe de cumprir as obrigações estabelecidas no referido diploma legal.

Responsabilidade Social. 14.112.1. As partes contratantes declaram que não utilizarão trabalho infantil e serão integralmente respeitados os conceitos prescritos pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Qualquer parte poderá rescindir o contratoInstrumento, de pleno direito, caso a outra deixe de cumprir as obrigações estabelecidas no referido diploma legal.

Responsabilidade Social. 14.113.1. As partes contratantes declaram que não utilizarão trabalho infantil e serão integralmente respeitados os conceitos prescritos pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Qualquer parte poderá rescindir o contratoInstrumento, de pleno direito, caso a outra deixe de cumprir as obrigações estabelecidas no referido diploma legal.