RESPONSÁVEL Cláusulas Exemplificativas

RESPONSÁVEL. A Prefeitura Municipal é responsável pelo cadastramento dos domicílios localizados na zona urbana quanto à cobertura por rede coletora ou solução alternativa de esgotamento sanitário.

RESPONSÁVEL. A Prefeitura Municipal é responsável pelo cadastramento dos domicílios localizados na zona urbana quanto à cobertura por rede ou fonte alternativa de abastecimento de água.

RESPONSÁVEL. 15.1. Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA

RESPONSÁVEL. Secretaria Municipal de Educação – SEMED/ Divisão de Transporte Escolar

RESPONSÁVEL. As atribuições do Prefeito Municipal já foram transcritas anteriormente, sendo que, no tocante à iniciativa do processo legislativo, encontra-se prevista no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Brusque, vejamos:

RESPONSÁVEL. Os representantes do CONSAMU, fiscal e suplente, especialmente designados por documento oficial (Portaria) anexo ao processo serão os responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução deste serviço, oportunidade em que serão atestadas as notas fiscais/faturas. Cascavel/PR..............., .......... de ................de ............. 1 Decreto Estadual nº 7.871/2017 – RICMS/PR, Anexo III, Subanexo I: Art. 3.º A NF-e deverá ser emitida com base em leiaute estabelecido no MOC - Manual de Orientação do Contribuinte, por meio de software desenvolvido ou adquirido pelo contribuinte, observadas as seguintes formalidades (Ajustes SINIEF 7/2005, 12/2009 e 1/2018): [...]

RESPONSÁVEL. 10.1 Setor de Comunicação do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO PREGÃO Nº / Razão Social: CNPJ (MF) nº: Endereço: Telefone: Cidade: UF: Banco: Agência: Conta: Nome: CPF: Cargo/Função: Carteira de Identidade: Expedido por: Endereço Eletrônico:

RESPONSÁVEL. Secretaria Municipal de Educação – SME/ Departamento de Transporte Escolar

RESPONSÁVEL. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Secretário Municipal de Turismo e Cultura – Matrícula 37615 O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 27.142.702/0001-66, com sede na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇.▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇/ES, através da Comissão de Trabalho para Avaliação dos Editais de Chamamentos Públicos designada pela Portaria n.º 20.180, de 15/04/2024 e com fundamento na Lei Municipal nº 4.317/2020, Lei nº 4.359/2020, Lei n.º 4.403/2021, Decreto 44.598/2023 e legislações pertinentes, torna pública a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de credenciamento de interessados em SER EXPOSITOR OU PROMOVER PATROCÍNIO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, faz saber, a quem interessar, que no período de 30de abril de 2024 a 10 de maio de 2024, receberá inscrições referentes a 25ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ARACRUZ, promovida pelo Município de Aracruz, a ser realizada no Parque de Exposição “▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇” situado a Rua ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, S/N, Bairro Planalto, Aracruz/ES – CEP: 29.190-815, nos dias 06, 07, 08 e 09 de junho de 2024.