Responsável Cláusulas Exemplificativas
Responsável. A Prefeitura Municipal poderá delegar à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento o ca- dastramento dos domicílios rurais quanto à cobertura por rede ou fonte alternativa de abastecimento de água, devendo realizar vistorias periódicas às localidades rurais a fim de manter o cadastro atualizado.
Responsável. A Prefeitura Municipal é responsável pelo cadastramento dos domicílios localizados na zona urbana quanto à cobertura por rede coletora ou solução alternativa de esgotamento sanitário.
Responsável. A Prefeitura Municipal é responsável pelo cadastramento dos domicílios localizados na zona urbana quanto à cobertura por rede ou fonte alternativa de abastecimento de água.
Responsável. 15.1. Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA
Responsável. Secretaria Municipal de Educação – SEMED/ Divisão de Transporte Escolar
Responsável. Xxxxxxx Xxxxxx, Analista de Gestão Pública, no e-mail xxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, Telefone 00 0000-0000.
Responsável. O responsável pelo acompanhamento e fiscalização o Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, ou outro servidor designado para a função.
Responsável. Os representantes do CONSAMU, fiscal e suplente, especialmente designados por documento oficial (Portaria) anexo ao processo serão os responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução deste serviço, oportunidade em que serão atestadas as notas fiscais/faturas. Cascavel/PR..............., .......... de ................de ............. 1 Decreto Estadual nº 7.871/2017 – RICMS/PR, Anexo III, Subanexo I: Art. 3.º A NF-e deverá ser emitida com base em leiaute estabelecido no MOC - Manual de Orientação do Contribuinte, por meio de software desenvolvido ou adquirido pelo contribuinte, observadas as seguintes formalidades (Ajustes SINIEF 7/2005, 12/2009 e 1/2018): [...]
Responsável. 13.1. Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT. Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx
Responsável. Anx Xxxxxx Xxxxxxx Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização, iluminação, palco, tendas, estrutura de alumínio, banheiro químico, grade, plataforma, grupo gerador, camarins, camarote, tablado, locução, juiz, painel de led, fechamento tipo Tapume, console digital, confecção de troféu, locação de veículos, gride, equipe de apoio, equipe de arbitragem, projeto de combate a incêndio, telão, filmagens, fotografias, brigadistas, transporte, ornamentação, confecção de adesivos, confecção de medalhas, confecção de faixas, panfletos, cartazes, camisetas, outdoor, propaganda volante, inserção em rádio regional, serviço de hospedagem, equipe de pessoas com veículos para distribuição de adesivos, cartazes e panfletos, para realização dos eventos tradicionais do Município de Marliéria, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e Juventude, mediante utilização de recursos próprios.