Sistemas de Drenagem e Obras de Arte Corrente (OAC). Durante os Trabalhos Iniciais a CONCESSIONÀRIA deverá desenvolver as atividades de limpeza, desassoreamento e desobstrução de sarjetas de corte, sarjetas de aterro, sarjetas no canteiro central, meio-fio,valetas de proteção de corte, valetas de proteção de aterro, canaletas, saídas d’água, descidas d’água de corte e aterro, caixas coletoras, bocas-de-lobo, canaletas, e descidas d’água em trechos descontínuos, incluindo desassoreamento de bueiros e limpeza de bocas e caixas coletoras.. Deverão ser Implantados dispositivos de drenagem para escoamento de eventuais empoçamentos sobre as faixas de rolamento com vistas a prevenir situações de aquaplanagem. Ao final de 12 meses será exigido: • Ausência total de elemento de drenagem ou OAC com necessidade de recuperação ou substituição emergencial, garantindo as condições funcionais do sistema e impedindo a continuidade progressiva de destruição de seus dispositivos; • Ausência total de seções com empoçamento de água sobre as faixas de rolamento; • Ausência total de elemento de drenagem ou OAC sujo ou obstruído; • Ausência total de problemas emergenciais, de qualquer natureza, que em curto prazo coloquem em risco a rodovia. Na fase de Trabalhos Iniciais, a CONCESSIONÁRIA deverá recuperar os sistemas de iluminação da rodovia implantados com os objetivos de fiscalização ou para a prevenção de acidentes. Deverá ser procedida a limpeza geral de postes e luminárias e, caso necessário deverá ser providenciada a substituição de postes, luminárias, reatores e lâmpadas danificados. Ao final dos 12 meses os sistemas elétricos ou de iluminação já existentes na rodovia deverão estar totalmente recuperados e em funcionamento. Para a autorização do início da cobrança de pedágio, a AGER, o Verificador Independente, a SINFRA e a CONCESSIONÁRIA deverão vistoriar todo o Sistema Rodoviário verificando se as atividades descritas acima foram cumpridas e se foram atendidos os respectivos Parâmetros de Desempenho, conforme descrito na parte 3 Indicadores de Desempenho e Qualidade.
