TRABALHOS INICIAIS. 16.1. Após a assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA do SISTEMA RODOVIÁRIO, a Concessionária dará início aos Trabalhos Iniciais, que terão por objetivo promover a recuperação de parte da malha rodoviária, dotando-a de condições de conforto e segurança adequadas ao usuário.
TRABALHOS INICIAIS. Na fase dos Trabalhos Iniciais estão previstos os serviços necessários para o rejuvenescimento da rodovia, de forma a dotá-la das condições de conforto e segurança adequadas ao tráfego do usuário, considerando-se para este fim, o estado do pavimento e dos acostamentos e a existência, em bom estado, dos dispositivos de sinalização (vertical e horizontal), de segurança (defensas, barreiras de concreto), de drenagem superficial e de obras de arte correntes. Os objetivos dos Trabalhos Iniciais compreendem, em linhas gerais: A eliminação de problemas emergenciais existentes na rodovia, que possam apresentar riscos pessoais e materiais iminentes; A minimização de problemas crônicos que afetem qualquer dos sistemas existentes; A melhoria das condições de conforto ao rolamento ofertada aos usuários; O aprimoramento global da apresentação visual das rodovias; A minimização dos problemas nos segmentos não pavimentados, permitindo o tráfego inclusive no período de chuva. O prazo dos Trabalhos Iniciais estende-se por no mínimo 07 (sete) meses tendo início na transferência do sistema rodoviário à CONCESSIONÁRIA, podendo se estender até 12 meses, sendo exigida sua conclusão para o início da cobrança de pedágio. Ao término dos Trabalhos Iniciais, a CONCESSIONÁRIA deverá apresentar ao DER/PI um relatório detalhado, “as built”, consolidando todos os serviços efetivamente executados, inclusive com relação de quantitativos e documentação fotográfica pertinente. A aprovação desse relatório pelo DER/PI, respaldada pela análise e vistoria dos serviços executados, caracterizará a conclusão dos serviços correspondentes aos Trabalhos Iniciais. A vistoria de recebimento dos Trabalhos Iniciais será realizada conjuntamente pelo DER/PI, o Verificador Independente e a Concessionária. Os Trabalhos Iniciais deverão ser compostos pelos seguintes grupos de atividades para os segmentos pavimentados: Limpeza das pistas e acostamentos; Recuperação preliminar do pavimento; Tratamento do canteiro central e faixa de domínio; Complementação dos dispositivos de proteção e segurança; Recuperação dos dispositivos de sinalização vertical; Revitalização da sinalização horizontal; Recuperação dos terraplenos e sistemas de proteção; Recuperação de passivo ambiental; Limpeza e recuperação de sistemas de drenagem e OAC; Recuperação de sistemas elétricos e de iluminação. Para os segmentos não pavimentados, os Trabalhos Iniciais serão: Conformação da pista de rolamento; Rec...
TRABALHOS INICIAIS. 16.1. Após a assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA do AERÓDROMO, a Concessionária dará início aos Trabalhos Iniciais, que terão por objetivo promover a recuperação do aeroporto, dotando-a de condições de conforto e segurança adequadas ao usuário.
TRABALHOS INICIAIS. 17.1 Após a assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA, a CONCESSIONÁRIA dará início aos Trabalhos Iniciais, que terão por objetivo promover a recuperação da malha RODOVIÁRIA, dotando-a de condições de conforto e segurança adequadas ao usuário.
TRABALHOS INICIAIS. Na fase dos Trabalhos Iniciais estão previstos os serviços necessários para o rejuvenescimento da rodovia, de forma a dotá-la das condições de conforto e segurança adequadas ao tráfego do usuário, considerando-se para este fim, o estado do pavimento e dos acostamentos e a existência, em bom estado, dos dispositivos de sinalização (vertical e horizontal), de segurança (defensas, barreiras de concreto), de drenagem superficial e de obras de arte correntes.
TRABALHOS INICIAIS. 1.1. Os Trabalhos Iniciais compreendem as obras e serviços que a Concessionária deverá executar imediatamente após a Data da Assunção até no máximo o 12º (décimo segundo) mês do Prazo da Concessão Patrocinada.
TRABALHOS INICIAIS. 15.1. Após a assinatura do TERMO DE INÍCIO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONCESSÃO, a Concessionária dará início aos Trabalhos Iniciais, que terão por objetivo a implantação de central de laudos com abrangência em todos os equipamentos médicos do PODER CONCEDENTE, a implantação de metodologia de alta segura nas UTI’s de todos os hospitais do PODER CONCEDENTE, a instalação das primeiras unidades de atendimento nas unidades básicas de saúde (ou locais similares) designados pelo PODER CONCEDENTE.
TRABALHOS INICIAIS. Compreendem as obras e serviços que a Concessionária deverá executar imediatamente após o início da concessão, antes da autorização, pela ANTT do início da cobrança de pedágio, com o objetivo de eliminação dos problemas emergenciais que impliquem em riscos pessoais e materiais iminentes, provendo-a dos requisitos mínimos de segurança e conforto aos usuários.
TRABALHOS INICIAIS. Nos primeiros 2 (dois) anos da CONCESSÃO, a CONCESSIONÁRIA deverá ser implantado o TRABALHOS INICIAIS PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO INICIAL, quando deverão ser executadas atividades de reparos imediatos, cuidando de casos identificados como prioritários que ofereçam riscos ao corpo docente e discente no ambiente escolar e seu entorno. Nessa fase deverão ser desenvolvidas também atividades de renovação do visual dos espaços das UNIDADES ESCOLARES. Os TRABALHOS INICIAIS são divididos em 2 (duas) fases: 1ª fase: Primeiros 6 (seis) meses, deverá buscar a eliminação das situações de risco e pontos críticos, como elementos de segurança e estruturais das UNIDADES ESCOLARES, elementos danificados que ofereçam riscos aos usuários, problemas que estejam impedindo o desenvolvimento das atividades pedagógicas etc.; 2ª fase: Do 7º ao 24º mês, deverá buscar a equalização das condições das UNIDADES ESCOLARES, reduzindo a desigualdade qualitativa entre as mesmas e desenvolver os projetos para as REFORMAS, MELHORIAS E AMPLIAÇÕES. O que distingue uma fase da outra é que na 1º Fase ocorrerão as intervenções de caráter urgente, investindo na eliminação dos pontos críticos que colocam em risco a segurança dos usuários dos espaços escolares e bem como comprometem a utilização das salas de aulas e de outros espaços das escolas. Já na 2ª fase, passada a eliminação dos pontos críticos, será dada a continuidade dos trabalhos iniciais com intervenções nos pontos não críticos, porém necessários para a melhoria da qualidade das instalações escolares. Essas intervenções deverão solucionar os problemas que impedem o funcionamento normal das atividades pedagógicas, criando um padrão de qualidade onde se possa perceber o mesmo padrão de infraestrutura em qualquer uma das UNIDADES ESCOLARES. Algumas atividades deverão ser executadas na 1ª fase dos TRABALHOS INICIAIS, buscando o bom funcionamento das atividades pedagógicas já no início do período de CONCESSÃO: Reparos no entorno da escola: o Reparos nas calçadas, fechando buracos e corrigindo ondulações que possam atrapalhar a circulação ou causar acidentes aos USUÁRIOS; o Reparos em muros os quais foram detectadas trincas, rachaduras ou outras patologias que possam acarretar insegurança ao patrimônio e aos USUÁRIOS. Consertos de portas, portões, grades, alambrados e janelas, que ofereçam risco de segurança aos USUÁRIOS e ao patrimônio: o Troca de vidros quebrados; o Troca de trincos, fechaduras, maçanetas e dobradiças; o Troca da folha da porta ...
TRABALHOS INICIAIS. Os Trabalhos Iniciais compreendem as obras e serviços emergenciais nas pistas e demais elementos do Sistema Rodoviário que a Concessionária deverá executar imediatamente após a Data da Assunção até no máximo o 12º (décimo segundo) mês do Prazo da Concessão Patrocinada, conforme as Diretrizes Técnicas Mínimas estabelecidas na Seção II. A cobrança da Tarifa de Pedágio somente poderá ter início (i) em P1 e P2 após a conclusão dos Trabalhos Iniciais referentes à rodovia BR-324, e (ii) em P3 a P7 após a conclusão dos Trabalhos Iniciais referentes à rodovia BR-116, condicionada à aceitação dos trabalhos e autorização de início de cobrança pela ANTT.