Common use of SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO OU IMPUGNAÇÃO Clause in Contracts

SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO OU IMPUGNAÇÃO. 5.1 - Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos do presente Edital de licitação, PREFERENCIALMENTE na forma eletrônica por meio do e-mail: xxxxxx.xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, em até 03 (três) dias úteis antes da data fixada no preâmbulo deste Edital para abertura da Sessão Pública. 5.1.1 - Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser endereçados e enviados ao(a) Pregoeiro(a). 5.1.2 - Os questionamentos serão respondidos e disponibilizados para todos os interessados, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis do seu recebimento, por meio do e-mail e no endereço xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx para ciência de qualquer interessado. 5.2 - É facultado a qualquer cidadão impugnar, por escrito, os termos do presente instrumento convocatório, 5.2.1 - Decairá do direito de impugnar os termos deste instrumento convocatório perante o Município de Sete Lagoas o licitante proponente que não o fizer até o terceiro dia útil que anteceder à entrega dos envelopes contendo a proposta comercial e os documentos de habilitação, apontando as falhas ou irregularidades que o viciaria, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso. 5.2.2 - A impugnação feita tempestivamente pelo licitante não o impedirá de participar deste Processo Licitatório até o trânsito em julgado da decisão a ela pertinente. 5.2.3 - A impugnação poderá ser protocolada no Núcleo de Licitações e Compras, devendo estar acompanhada do documento que concede poder ao signatário da peça impugnatória, sob pena de não conhecimento, ou na forma eletrônica por meio do e-mail: xxxxxx.xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Não será ainda aceita impugnação apresentada intempestivamente. 5.3 - Este Edital deverá ser lido e interpretado na íntegra. Após apresentação da proposta e da documentação não serão aceitas alegações de desconhecimento ou discordância de seus termos.

SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO OU IMPUGNAÇÃO. 5.1 - 2.4.1 Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos do cidadão poderá impugnar o presente Edital de licitaçãoedital, PREFERENCIALMENTE na forma eletrônica por meio do e-mail: xxxxxx.xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, em até 03 5 (trêscinco) dias úteis antes da data fixada do recebimento das propostas de técnica e de preços, sem prejuízo da faculdade prevista no preâmbulo deste Edital para abertura art. 113, §1º, da Sessão Pública. 5.1.1 - Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser endereçados e enviados ao(a) Pregoeiro(a). 5.1.2 - Os questionamentos serão respondidos e disponibilizados para todos os interessados, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis do seu recebimento, por meio do e-mail e no endereço xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx para ciência de qualquer interessado. 5.2 - É facultado a qualquer cidadão impugnar, por escrito, os termos do presente instrumento convocatório, 5.2.1 - Lei nº 8.666/1993. Decairá do direito de impugnar os termos deste instrumento convocatório perante o Município de Sete Lagoas o do presente Edital a licitante proponente que não o fizer até 2 (dois) dias úteis antes da data do recebimento das propostas de técnica e de preços, mediante solicitação por escrito e protocolizada no endereço e nos horários mencionados no subitem 2.4.2. 2.4.2 As impugnações deverão ser obrigatoriamente formalizadas por escrito, devidamente assinadas e protocoladas na Subsecretaria de Comunicação Social e Eventos (Subsecom), de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, na Rodovia Papa Xxxx Xxxxx XX, 3.777, Edifício Tiradentes, 3º andar, CEP 31.630.901, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, no prazo citado no item 2.4.1. 2.4.3 Os esclarecimentos adicionais relativos ao texto deste Edital, quando envolverem interpretação sobre o terceiro preciso entendimento do que nele se contém, poderão ser obtidos junto à SUBSECOM, até o 5º dia útil que anteceder anterior à entrega dos envelopes contendo a proposta comercial INVÓLUCROS 1 e os documentos de habilitação3, apontando as falhas ou irregularidades que o viciaria, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recursopelo e-mail xxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx. 5.2.2 - 2.4.4 Os questionamentos serão respondidos e disponibilizados a todos os interessados. O inteiro teor do pedido formulado, bem como da resposta estarão disponíveis no site da Secretaria de Estado de Governo, no endereço xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/Xxxxxxxx. 2.4.5 Os participantes deverão consultar diariamente o site da Secretaria de Estado de Governo, no endereço xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/Xxxxxxxx , para verificação de inclusão de adendos e/ou esclarecimentos deste Edital. 2.4.6 É de exclusiva responsabilidade do interessado a obtenção de Adendos e/ou Esclarecimentos, não podendo alegar desconhecimento em relação às informações disponibilizadas relativas ao Edital. 2.4.7 Os pedidos de esclarecimentos serão respondidos exclusivamente mediante divulgação na internet, endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/Xxxxxxxx, sem identificação da licitante consulente ou de seu representante. 2.4.8 A impugnação feita tempestivamente pelo licitante não o impedirá deve utilizar, em eventual pedido de participar deste Processo Licitatório até o trânsito em julgado da decisão esclarecimento, nenhum termo que possibilite a ela pertinenteidentificação de sua Proposta Técnica, referente ao Invólucro nº 1 (Plano de Comunicação Publicitária - Via Não Identificada). 5.2.3 - A impugnação poderá ser protocolada no Núcleo de Licitações e Compras, devendo estar acompanhada do documento que concede poder ao signatário da peça impugnatória, sob pena de não conhecimento, ou na forma eletrônica por meio do e-mail: xxxxxx.xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Não será ainda aceita impugnação apresentada intempestivamente. 5.3 - Este Edital deverá ser lido e interpretado na íntegra. Após apresentação da proposta e da documentação não serão aceitas alegações de desconhecimento ou discordância de seus termos.

SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO OU IMPUGNAÇÃO. 5.1 - – Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos do presente Edital de licitação, PREFERENCIALMENTE na forma eletrônica por meio do e-mail: xxxxxx.xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, em até 03 (três) dias úteis antes da data fixada no preâmbulo deste Edital para abertura da Sessão Pública. 5.1.1 - – Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser endereçados e enviados ao(a) Pregoeiro(a). 5.1.2 - – Os questionamentos serão respondidos e disponibilizados para todos os interessados, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis do seu recebimento, por meio do e-mail e no endereço xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx para ciência de qualquer interessado. 5.2 - É facultado a qualquer cidadão impugnar, por escrito, os termos do presente instrumento convocatório,, até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura do pregão. A impugnação não possui efeito suspensivo e caberá à autoridade competente, auxiliada pelos responsáveis pela elaboração do edital e dos anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de 02 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento da impugnação. 5.2.1 - Decairá do direito de impugnar os termos deste instrumento convocatório perante o Município de Sete Lagoas o licitante proponente que não o fizer até o terceiro dia útil que anteceder à entrega dos envelopes contendo a proposta comercial e os documentos de habilitaçãono prazo supramencionado, apontando as falhas ou irregularidades que o viciaria, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso. 5.2.2 - A impugnação feita tempestivamente pelo licitante não o impedirá de participar deste Processo Licitatório até o trânsito em julgado da decisão a ela pertinente. 5.2.3 - A impugnação poderá ser protocolada no Núcleo de Licitações e Compras, devendo estar acompanhada do documento que concede poder ao signatário da peça impugnatória, sob pena de não conhecimento, ou na forma eletrônica por meio do e-mail: xxxxxx.xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Não será ainda aceita impugnação apresentada intempestivamente. 5.3 - Este Edital deverá ser lido e interpretado na íntegra. Após apresentação da proposta e da documentação não serão aceitas alegações de desconhecimento ou discordância de seus termos.

SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO OU IMPUGNAÇÃO. 5.1 - Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos do presente Edital de licitação, PREFERENCIALMENTE na forma eletrônica por meio do e-mail: xxxxxx.xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, em até 03 (três) dias úteis antes da data fixada no preâmbulo deste Edital para abertura da Sessão Pública. 5.1.1 - Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser endereçados e enviados ao(a) Pregoeiro(a). 5.1.2 - Os questionamentos serão respondidos e disponibilizados para todos os interessados, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis do seu recebimento, por meio do e-mail e no endereço xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx para ciência de qualquer interessado. 5.2 - É facultado a qualquer cidadão impugnar, por escrito, os termos do presente instrumento convocatório,instrumento 5.2.1 - Decairá do direito de impugnar os termos deste instrumento convocatório perante o Município de Sete Lagoas o licitante proponente que não o fizer até o terceiro dia útil que anteceder à entrega dos envelopes contendo a proposta comercial e os documentos de habilitação, apontando as falhas ou irregularidades que o viciaria, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso. 5.2.2 - A impugnação feita tempestivamente pelo licitante não o impedirá de participar deste Processo Licitatório até o trânsito em julgado da decisão a ela pertinente. 5.2.3 - A impugnação poderá ser protocolada no Núcleo de Licitações e Compras, devendo estar acompanhada do documento que concede poder ao signatário da peça impugnatória, sob pena de não conhecimento, ou na forma eletrônica por meio do e-mail: xxxxxx.xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Não será ainda aceita impugnação apresentada intempestivamente. 5.3 - Este Edital deverá ser lido e interpretado na íntegra. Após apresentação da proposta e da documentação não serão aceitas alegações de desconhecimento ou discordância de seus termos.