Common use of SUCESSÃO E FORO Clause in Contracts

SUCESSÃO E FORO. As partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se por si e seus sucessores, ao fiel cumprimento do que ora ficou ajustado, elegendo para Foro da Comarca de CATANDUVAS, Estado do Paraná, não obstante qualquer mudança de domicílio da CONTRATADA, que em razão disso é obrigada a manter um representante com plenos poderes para receber notificações, citação inicial e outras em direito permitidas. xxxxxxxxxxxxxxxxxx, xx/xx/201X. A Prefeitura Municipal de xxxxxxxxxxxxxxxx– PR Pregão Presencial nº. xx/2020 Declaramos para os devidos fins de direito, na qualidade de Proponente do procedimento de licitação, sob a modalidade de Pregão Presencial, sob nº. xx/2020, instaurado pelo Município de xxxxxx, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas e sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para a nossa habilitação, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores, _______________________, _____ de _____________________ de 201x. A empresa ______________________________________________, inscrita no CNPJ/MF sob nº. _________________________________,com sede à ___________________________________________________________________, neste ato representada pelo(s) sócios, Sr._________________________ RG________________________________CPF/MF___________________________ residente na ____________________________________ nº __________, Bairro ______________________, Cidade de _________________________ Estado _________________________ pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador(s) o Senhor (s) _________________________________________ RG________________________ CPF/MF________________________ residente na ________________________ _______________ nº __________, Bairro ______________________, Cidade de _________________________ Estado _________________________ , a quem confere(m) amplos poderes para junto ao Município de xxxxxxxx, praticar os atos necessários com relação a licitação na modalidade de Pregão Presencial nº xx/2020, usando dos recursos, interpô-los, apresentar lances, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação, obtendo ainda, substabelecer esta em outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom, firme e valioso, e em especial, para esta licitação. _______________________, _____ de _____________________ de 201x. _________________________________ (Nome e assinatura) (deverá ser através de instrumento público ou de instrumento particular com firma reconhecida ou acompanhada de documento original do assinante, que contenha assinatura, para conferencia pela Pregoeira) Declaro sob as penas da lei, para os devidos fins e a quem interessar possa que a empresa, ...................................................................................................... estabelecida na ............................................................................., Bairro................................................, na cidade de..............................................................., nos termos da Lei complementar nº. 123, de 14 de Dezembro de 2006 e Decreto nº 6.204, de 05 de Setembro de 2007, se enquadra na condição de:

SUCESSÃO E FORO. As partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se por si e seus sucessores, ao fiel cumprimento do que ora ficou ajustado, elegendo para Foro da Comarca de CATANDUVASCatanduvas, Estado do Paraná, não obstante qualquer mudança de domicílio da CONTRATADA, que em razão disso é obrigada a manter um representante com plenos poderes para receber notificações, citação inicial e outras em direito permitidas. xxxxxxxxxxxxxxxxxx, xx/xx/201X. xx/2022. A Prefeitura Câmara Municipal de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx – PR Pregão Presencial nº. xx/2020 xx/2022 Declaramos para os devidos fins de direito, na qualidade de Proponente do procedimento de licitação, sob a modalidade de Pregão Presencial, sob nº. xx/2020xx/2022, instaurado pelo Município de xxxxxxpela Câmara do Município, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas e sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para a nossa habilitação, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores, _______________________, _____ de _____________________ de 201x2022. A empresa ______________________________________________, inscrita no CNPJ/MF sob nº. _________________________________,com sede à ___________________________________________________________________, neste ato representada pelo(s) sócios, Sr._________________________ RG________________________________CPF/MF___________________________ residente na ____________________________________ nº nº__________, Bairro ______________________, Cidade de _________________________ Estado _________________________ pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador(s) o Senhor (s) _________________________________________ RG________________________ CPF/MF________________________ residente na ________________________ _______________ nº nº__________, Bairro ______________________, Cidade de _________________________ Estado _________________________ , a quem confere(m) amplos poderes para junto ao a Câmara do Município de xxxxxxxxXxxxxxx, praticar os atos necessários com relação a licitação na modalidade de Pregão Presencial nº xx/2020xx/2022, usando dos recursos, interpô-los, apresentar lances, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação, obtendo ainda, substabelecer esta em outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom, firme e valioso, e em especial, para esta licitação. _______________________, _____ de _____________________ de 201x2022. _________________________________ (Nome e assinatura) (deverá ser através de instrumento público ou de instrumento particular com firma reconhecida ou acompanhada de documento original do assinante, que contenha assinatura, para conferencia pela Pregoeira) Declaro sob as penas da lei, para os devidos fins e a quem interessar possa que a empresa, ...................................................................................................... empresa,......................................................................................................estabelecida na ............................................................................., Bairro................................................, na cidade de..............................................................., nos termos da Lei complementar nº. 123, de 14 de Dezembro de 2006 e Decreto nº 6.204, de 05 de Setembro de 2007, se enquadra na condição de:

SUCESSÃO E FORO. As partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se por si e seus sucessores, ao fiel cumprimento do que ora ficou ajustado, elegendo para Foro da Comarca de CATANDUVAS, Estado do Paraná, não obstante qualquer mudança de domicílio da CONTRATADA, que em razão disso é obrigada a manter um representante com plenos poderes para receber notificações, citação inicial e outras em direito permitidas. xxxxxxxxxxxxxxxxxx, xx/xx/201X. xx/2020. A Prefeitura Municipal de xxxxxxxxxxxxxxxx– PR Pregão Presencial nº. xx/2020 Declaramos para os devidos fins de direito, na qualidade de Proponente do procedimento de licitação, sob a modalidade de Pregão Presencial, sob nº. xx/2020, instaurado pelo Município de xxxxxx, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas e sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para a nossa habilitação, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores, _______________________, _____ de _____________________ de 201x. A empresa ______________________________________________, inscrita no CNPJ/MF sob nº. _________________________________,com sede à ___________________________________________________________________, neste ato representada pelo(s) sócios, Sr._________________________ RG________________________________CPF/MF___________________________ residente na ____________________________________ nº __________, Bairro ______________________, Cidade de _________________________ Estado _________________________ pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador(s) o Senhor (s) _________________________________________ RG________________________ CPF/MF________________________ residente na ________________________ _______________ nº __________, Bairro ______________________, Cidade de _________________________ Estado _________________________ , a quem confere(m) amplos poderes para junto ao Município de xxxxxxxx, praticar os atos necessários com relação a licitação na modalidade de Pregão Presencial nº xx/2020, usando dos recursos, interpô-los, apresentar lances, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação, obtendo ainda, substabelecer esta em outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom, firme e valioso, e em especial, para esta licitação. _______________________, _____ de _____________________ de 201x. _________________________________ (Nome e assinatura) (deverá ser através de instrumento público ou de instrumento particular com firma reconhecida ou acompanhada de documento original do assinante, que contenha assinatura, para conferencia pela Pregoeira) Declaro sob as penas da lei, para os devidos fins e a quem interessar possa que a empresa, ,...................................................................................................... estabelecida na ............................................................................., Bairro................................................, na cidade de..............................................................., nos termos da Lei complementar nº. 123, de 14 de Dezembro de 2006 e Decreto nº 6.204, de 05 de Setembro de 2007, se enquadra na condição de:

SUCESSÃO E FORO. As partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se por si e seus sucessores, ao fiel cumprimento do que ora ficou ajustado, elegendo para Foro da Comarca de CATANDUVAS, Estado do Paraná, não obstante qualquer mudança de domicílio da CONTRATADA, que em razão disso é obrigada a manter um representante com plenos poderes para receber notificações, citação inicial e outras em direito permitidas. xxxxxxxxxxxxxxxxxx, xx/xx/201X. xx/2020. A Prefeitura Municipal de xxxxxxxxxxxxxxxx– PR Pregão Presencial nº. xx/2020 Declaramos para os devidos fins de direito, na qualidade de Proponente do procedimento de licitação, sob a modalidade de Pregão Presencial, sob nº. xx/2020, instaurado pelo Município de xxxxxx, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas e sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para a nossa habilitação, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores, _______________________, _____ de _____________________ de 201x. A empresa ______________________________________________, inscrita no CNPJ/MF sob nº. _________________________________,com sede à ___________________________________________________________________, neste ato representada pelo(s) sócios, Sr._________________________ RG________________________________CPF/MF___________________________ residente na ____________________________________ nº __________, Bairro ______________________, Cidade de _________________________ Estado _________________________ pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador(s) o Senhor (s) _________________________________________ RG________________________ CPF/MF________________________ residente na ________________________ _______________ nº __________, Bairro ______________________, Cidade de _________________________ Estado _________________________ , a quem confere(m) amplos poderes para junto ao Município de xxxxxxxx, praticar os atos necessários com relação a licitação na modalidade de Pregão Presencial nº xx/2020, usando dos recursos, interpô-los, apresentar lances, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação, obtendo ainda, substabelecer esta em outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom, firme e valioso, e em especial, para esta licitação. _______________________, _____ de _____________________ de 201x. _________________________________ (Nome e assinatura) (deverá ser através de instrumento público ou de instrumento particular com firma reconhecida ou acompanhada de documento original do assinante, que contenha assinatura, para conferencia pela Pregoeira) Declaro sob as penas da lei, para os devidos fins e a quem interessar possa que a empresa, ...................................................................................................... estabelecida na ............................................................................., Bairro................................................, na cidade de..............................................................., nos termos da Lei complementar nº. 123, de 14 de Dezembro de 2006 e Decreto nº 6.204, de 05 de Setembro de 2007, se enquadra na condição de:

SUCESSÃO E FORO. As partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se por si e seus sucessores, ao fiel cumprimento do que ora ficou ajustado, elegendo para Foro da Comarca de CATANDUVAS, Estado do Paraná, não obstante qualquer mudança de domicílio da CONTRATADA, que em razão disso é obrigada a manter um representante com plenos poderes para receber notificações, citação inicial e outras em direito permitidas. xxxxxxxxxxxxxxxxxx, xx/xx/201X. xx/2022. A Prefeitura Câmara Municipal de xxxxxxxxxxxxxxxxCatanduvas – PR Pregão Presencial nº. xx/2020 02/2022 Declaramos para os devidos fins de direito, na qualidade de Proponente do procedimento de licitação, sob a modalidade de Pregão Presencial, sob nº. xx/202002/2022, instaurado pelo Município de xxxxxxpela Câmara do Município, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas e sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para a nossa habilitação, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores, _______________________, _____ de _____________________ de 201x2022. A empresa ______________________________________________, inscrita no CNPJ/MF sob nº. _________________________________,com sede à ___________________________________________________________________, neste ato representada pelo(s) sócios, Sr._________________________ RG________________________________CPF/MF___________________________ residente na ____________________________________ nº nº__________, Bairro ______________________, Cidade de _________________________ Estado _________________________ pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador(s) o Senhor (s) _________________________________________ RG________________________ CPF/MF________________________ residente na ________________________ _______________ nº nº__________, Bairro ______________________, Cidade de _________________________ Estado _________________________ , a quem confere(m) amplos poderes para junto ao a Câmara do Município de xxxxxxxxCatanduvas, praticar os atos necessários com relação a licitação na modalidade de Pregão Presencial nº xx/202002/2022, usando dos recursos, interpô-los, apresentar lances, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação, obtendo ainda, substabelecer esta em outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom, firme e valioso, e em especial, para esta licitação. _______________________, _____ de _____________________ de 201x2022. _________________________________ (Nome e assinatura) (deverá ser através de instrumento público ou de instrumento particular com firma reconhecida ou acompanhada de documento original do assinante, que contenha assinatura, para conferencia pela Pregoeira) Declaro sob as penas da lei, para os devidos fins e a quem interessar possa que a empresa, ...................................................................................................... empresa,......................................................................................................estabelecida na ............................................................................., Bairro................................................, na cidade de..............................................................., nos termos da Lei complementar nº. 123, de 14 de Dezembro de 2006 e Decreto nº 6.204, de 05 de Setembro de 2007, se enquadra na condição de:

SUCESSÃO E FORO. As partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se por si e seus sucessores, ao fiel cumprimento do que ora ficou ajustado, elegendo para Foro da Comarca de CATANDUVAS, Estado do Paraná, não obstante qualquer mudança de domicílio da CONTRATADA, que em razão disso é obrigada a manter um representante com plenos poderes para receber notificações, citação inicial e outras em direito permitidas. xxxxxxxxxxxxxxxxxx, xx/xx/201X. xx/2020. DECLARAÇÃO IDONEIDADE E DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES IMPEDITIVOS DA QUALIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de xxxxxxxxxxxxxxxx– PR Pregão Presencial nº. xx/2020 Declaramos para os devidos fins de direito, na qualidade de Proponente do procedimento de licitação, sob a modalidade de Pregão Presencial, sob nº. xx/2020, instaurado pelo Município de xxxxxx, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas e sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para a nossa habilitação, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores, _______________________, _____ de _____________________ de 201x20xx. ______________________________________________ (Carimbo CNPJ, nome e assinatura do responsável legal) (carteira de identidade número e órgão emissor) A empresa ______________________________________________, inscrita no CNPJ/MF sob nº. _________________________________,com sede à ___________________________________________________________________, neste ato representada pelo(s) sócios, Sr._________________________ RG________________________________CPF/MF___________________________ residente na ____________________________________ nº __________, Bairro ______________________, Cidade de _________________________ Estado _________________________ pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador(s) o Senhor (s) _________________________________________ RG________________________ CPF/MF________________________ residente na ________________________ _______________ nº __________, Bairro ______________________, Cidade de _________________________ Estado _________________________ , a quem confere(m) amplos poderes para junto ao Município de xxxxxxxx, praticar os atos necessários com relação a licitação na modalidade de Pregão Presencial nº xx/2020, usando dos recursos, interpô-los, apresentar lances, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação, obtendo ainda, substabelecer esta em outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom, firme e valioso, e em especial, para esta licitação. _______________________, _____ de _____________________ de 201x20xx. _________________________________ (Nome e assinatura) (deverá ser através de instrumento público ou de instrumento particular com firma reconhecida ou acompanhada de documento original do assinante, que contenha assinatura, para conferencia pela Pregoeira) Declaração de Enquadramento de Microempresa (ME); ou Empresa de Pequeno Porte (EPP). Declaro sob as penas da lei, para os devidos fins e a quem interessar possa que a empresa, ...................................................................................................... estabelecida na ............................................................................., Bairro................................................, na cidade de..............................................................., nos termos da Lei complementar nº. 123, de 14 de Dezembro de 2006 e Decreto nº 6.204, de 05 de Setembro de 2007, se enquadra na condição de:

SUCESSÃO E FORO. As partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e formainstrumento, obrigando-se por si e seus sucessores, ao fiel cumprimento do que ora ficou ajustado, elegendo para Foro da Comarca de CATANDUVAS, Estado do Paraná, não obstante qualquer mudança de domicílio da CONTRATADA, que em razão disso é obrigada a manter um representante com plenos poderes para receber notificações, citação inicial e outras em direito permitidas. xxxxxxxxxxxxxxxxxxXXXXXXXXX, xx/xx/201X. A Prefeitura Municipal de xxxxxxxxxxxxxxxx– PR Pregão Presencial nº. xx/2020 de 201X MUNICIPIO DE XXXXXXXX CONTRATADA XXXXXXXXXXXXXXXXX REPRESENTANTE PREFEITO CPF: CPF: XXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXX FISCAL DO CONTRATO FISCAL DO CONTRATO NOMEADO eng.º do Município FISCAL DE OBRAS À COMISSÃO DE LICITAÇÃO CARTA DE CREDENCIAMENTO Pela presente, credenciamos o(a) Sr.(a) ,portador(a) da Cédula de Identidade n° ___________ e CPF sob n° _____________, a participar do procedimento Licitatório sob a modalidade n°, TOMADA DE PREÇOS, instaurado por esta Prefeitura. Na qualidade de representante legal da empresa, outorga-se ao acima credenciado, dentre outros poderes, o de renunciar ao direito de interposição de Recurso. XXXXXXXXXXXXXX,em EMPRESA À COMISSÃO DE LICITAÇÃO DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE Declaramos para os devidos fins de direito, na qualidade de Proponente do procedimento de licitaçãolicitatório número , sob a modalidade de Pregão Presencial, sob nº. xx/2020TOMADA DE PREÇOS, instaurado pelo Município de xxxxxxpor esta Prefeitura, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas esferas. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. XXXXXXXXXXXXX, EMPRESA (Nome).........................................responsável legal da empresa:........................, CNPJ nº ............................................................................................................................... ... Endereço: ............................................................................................................................... Fone:...........................................................Fax: .................................................. E-mail: ............................................................................................................................... ...... Declara que renuncia à Visita Técnica ao local de execução da obra objeto do Edital nº XX/201X, e o quadro técnico da empresa tomou conhecimento das reais condições de execução dos serviços, bem como coletaram informações de todos os dados e elementos necessários à perfeita elaboração da proposta comercial, responsabilizando-se por manter as garantias que vincularem nossa proposta ao presente processo licitatório, em nome da empresa que sendo de nossa total responsabilidade pela formulação da proposta sem visitar o local sendo de sua conta e risco a formulação da proposta e execução dos trabalhos. CIDADE, ...... de .................. de 201x. À COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO TERMO DE RENÚNCIA EMPRESA abaixo assinada, participante da licitação número , na modalidade TOMADA DE PREÇOS, por seu representante credenciado, declara, na forma e sob as penas da leiimpostas pela Lei 8.666/9, de 21 de junho de 1993, obrigando a empresa que representa, que até não pretende recorrer da decisão da Comissão de Licitação, que julgou os documentos de habilitação preliminar, renunciando, assim, expressamente, ao direito de recurso e ao prazo respectivo, e concordando, em consequência, com o curso do procedimento licitatório, passando-se à abertura dos envelopes de propostas de preço dos proponentes habilitados. XXXXXXXXXXXX , EMPRESA Modelo de Declaração de Ausência de Servidor Público no quadro societário Eu, (nome completo pessoa física), carteira de identidade nº , expedida pela e CPF nº , Representante legal da (nome completo da pessoa jurídica), inscrita no CNPJ sob o n° , DECLARO, sob as penas da Lei, para os devidos fins que a presente empresa não possui em quadro societário servidores da Administração Pública Municipal, que tenham relação com o certame. Local e data inexistem fatos impeditivos para , / / . Assinatura: Modelo de declaração de atendimento ao disposto no art. 7, inciso XXXIII da Constituição Federal Declaramos não possuir em nosso quadro de pessoal empregados com menos de 18 anos, em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e, menores de 16 anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a nossa habilitaçãopartir de 14 anos, ciente nos termos do artigo 7º, inciso XXXIII da obrigatoriedade Constituição Federal, e artigo 27, inciso V da Lei 8.666/93. , de declarar ocorrências posteriores, _______________________, _____ de _____________________ de 201x. A empresa ______________________________________________, inscrita no CNPJ/MF sob nº. _________________________________,com sede à ___________________________________________________________________, neste ato representada pelo(s) sócios, Sr._________________________ RG________________________________CPF/MF___________________________ residente na ____________________________________ nº __________, Bairro ______________________, Cidade de _________________________ Estado _________________________ pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador(s) o Senhor (s) _________________________________________ RG________________________ CPF/MF________________________ residente na ________________________ _______________ nº __________, Bairro ______________________, Cidade de _________________________ Estado _________________________ , a quem confere(m) amplos poderes para junto ao Município de xxxxxxxx, praticar os atos necessários com relação a licitação na modalidade de Pregão Presencial nº xx/2020, usando dos recursos, interpô-los, apresentar lances, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação, obtendo ainda, substabelecer esta em outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom, firme e valioso, e em especial, para esta licitação. _______________________, _____ de _____________________ de 201x. _________________________________ (Nome e assinatura) (MODELO DE PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇOS Nº xx/201x A proposta deverá ser através apresentada de instrumento público ou acordo com as instruções contidas no edital de instrumento particular com firma reconhecida ou acompanhada TOMADA DE PREÇOS. Não serão admitidas, em nenhuma hipótese, as propostas que fizerem referência as de documento original do assinanteoutros proponentes, sob pena de desclassificação. Declaramos, que contenha assinaturaem nosso preço estão incluídos todos os custos diretos e indiretos para perfeita execução dos serviços, inclusive as despesas com mão de obra especializada ou não, encargos da legislação social trabalhista, previdenciária, da infortunística do trabalho e responsabilidade civil por quaisquer danos causados a terceiros ou dispêndios resultantes de impostos, taxas, regulamentos e posturas municipais, estaduais e federais, bem como todos os custos necessários para conferencia pela Pregoeiraatendimento às exigências e determinações do Edital; enfim, tudo o que for necessário para a execução total e completa dos serviços, sem que nos caiba, em qualquer caso, direito regressivo em relação ao Município. Declaramos ainda, que: a) Declaro sob Temos pleno conhecimento dos serviços a serem executados; de acordo com todas as penas da leinormas deste edital e seus anexos, para os devidos fins e a quem interessar possa que a empresa, ...................................................................................................... estabelecida na ............................................................................., Bairro................................................, na cidade de..............................................................., nos termos da Lei complementar nº. 123, notadamente quanto às exigências previstas no Termo de 14 de Dezembro de 2006 e Decreto nº 6.204, de 05 de Setembro de 2007, se enquadra na condição de:Referência – Anexo do Edital;