TERMO ADITIVO Cláusulas Exemplificativas

TERMO ADITIVO. Data de Assinatura: 29/09/2014 Vigência: 01/10/2014 a 30/09/2015 Valor Atualizado: 3.649,99 Empenho nº 1825 – 1826/2014 Data de Publicação: 06/10/2014 Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 Data de Assinatura: 29/09/2015 Vigência: 29/09/2015 a 30/09/2016 Valor Atualizado: 3.845,15 Empenho nº 1550/1551 Data de Publicação: 06/10/2015 Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93

TERMO ADITIVO. Qualquer medida que implique em alteração dos direitos/obrigações aqui pactuadas só poderá ser adotada mediante autorização por escrito das partes, e será obrigatoriamente ratificada através de Termo Aditivo ao Contrato, que passará a integrá-lo para todos os efeitos, regulando as ocorrências futuras.

TERMO ADITIVO. Quaisquer modificações nos termos deste Acordo de Cooperação deverão ser efetuadas por meio de Termo Aditivo, devidamente acordado entre as partes signatárias.

TERMO ADITIVO. As cláusulas que necessitarem de regulamentação junto ao sindicato serão pactuadas por meio de aditivo a este acordo coletivo de trabalho.

TERMO ADITIVO. Contrato nº: 025/2017 Contratante: Município de Marema/Fundo Municipal de Saúde Contratado: LABORATORIO PADRÃO LTDA Objeto: Aquisição de Exames Laboratoriais para Atendimento no Posto de Saúde do Mu- nicípio I Termo Aditivo que fazem entre si, de um lado o Município de Marema, Estado de Santa Catarina, com sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, 357, centro, inscrito no CNPJ/FM, sob o nº. 78.509.072/0001-56, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇- RELLA, brasileiro, casado, e de outro lado LABORATORIO PADRÃO LTDA, devidamente inscrito no CNPJ/MF n. 06.056.209/0001-53, com sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 1283, sala 101, centro, Xaxim, devidamente representada por seu preposto abaixo assinado, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADA, de comum acordo e amparado na Lei Federal Nº 8.666/93, consolidada com as alterações pelas Lei Federais Nº 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente CONTRATO, mediante as seguintes cláusulas e condições:

TERMO ADITIVO. Os contratos celebrados nos regimes previstos nos incisos I a V do art. 43, da Lei nº 13.303/2016 podem sofrer alteração, por acordo entre as partes, nos seguintes casos:

TERMO ADITIVO. 7.2.1. Instrumento obrigatório para alterações contratuais, tais como acréscimos e supressões no objeto, prorrogações, repactuações, além de outras alterações admitidas em lei que possam ser caracterizadas como alteração de contrato.

TERMO ADITIVO. 4.1 Termo aditivo preenchida em três vias 4.2 Termo aditivo firmado após o decurso de metade do prazo contrato 4.3 Termo aditivo digitado ou datilografado 4.4 Termo aditivo sem rasuras 4.5 N.º do contrato do cedente

TERMO ADITIVO. Contrato nº: 025/2017 Contratante: Município de Marema/Fundo Municipal de Saúde Contratado: LABORATORIO PADRÃO LTDA Objeto: Aquisição de Exames Laboratoriais para Atendimento no Posto de Saúde do Mu- nicípio