TERMO ADITIVO. Qualquer medida que implique alteração de direitos e obrigações aqui pactuados será formalizada por termo aditivo ao contrato, que passará a integrá-lo para todos os efeitos, regulando as ocorrências futuras.
TERMO ADITIVO. Qualquer medida que implique em alteração dos direitos/obrigações aqui pactuadas só poderá ser adotada mediante autorização por escrito das partes, e será obrigatoriamente ratificada através de Termo Aditivo ao Contrato, que passará a integrá-lo para todos os efeitos, regulando as ocorrências futuras.
TERMO ADITIVO. Quaisquer modificações nos termos deste Acordo de Cooperação deverão ser efetuadas por meio de Termo Aditivo, devidamente acordado entre as partes signatárias.
TERMO ADITIVO. Data de Assinatura: 29/09/2014 Vigência: 01/10/2014 a 30/09/2015 Valor Atualizado: 3.649,99 Empenho nº 1825 – 1826/2014 Data de Publicação: 06/10/2014 Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 Data de Assinatura: 29/09/2015 Vigência: 29/09/2015 a 30/09/2016 Valor Atualizado: 3.845,15 Empenho nº 1550/1551 Data de Publicação: 06/10/2015 Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
TERMO ADITIVO. Data de Assinatura: 19/06/2012 Vigência: 29/06/2012 a 28/06/2013 Valor Atualizado: 12.500,00 Empenho nº 1919-1920/2011 Data de Publicação: 28/06/2012 Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 Data de Assinatura: 02/07/2013 Vigência: 29/06/2013 a 28/06/2014 Valor Atualizado: 12.500,00 Empenho nº 01200-01201/2013 Data de Publicação: 06/06/2013 Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
TERMO ADITIVO. Data de Assinatura: 18/07/2014 Vigência: 19/07/2014 a 18/07/2015 Valor Atualizado: 664,03 Empenho nº 1468/2014 Data de Publicação: 22/07/2014 Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 Data de Assinatura: 09/07/2015 Vigência: 19/07/2015 a 19/07/2016 Valor Atualizado: 631,00 Empenho nº 12101211 Data de Publicação: 23/07/2015 Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
TERMO ADITIVO. As cláusulas que necessitarem de regulamentação junto ao sindicato serão pactuadas por meio de aditivo a este acordo coletivo de trabalho.
TERMO ADITIVO. Contrato: n. 006/2014 Contratante: Município de Marema – SC. Contratado: PEARSON EDUCATION DO BRASIL CNPJ/MF n. 01.404.158/0001-90 Vinculação: Licitação na Mod. de Pregão Presencial n. 0002/2014 Objeto: Aquisição de Material Impresso Que entre si fazem de um lado o Município de Marema – SC, com sede Administrativa sito a Xxx Xxxxx Xxxxx x. 357, centro, Marema, CGC n. 78509075/0001-56, neste ato representado pelo Prefeito Municipal XXXXXX XXXXX XXXXXXXX, de ora em diante simplesmente denominado de CONTRATANTE e de outro lado PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede na Rua Nelson Francisco, São Paulo - SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 01.404.158/0001-90, neste ato representado por seu preposto abaixo assinado, de ora em diante simplesmente denominado de CONTRATADO, tem justo e contratado o que adiante segue, que mutuamente convencionam, outorgam e aceitam a saber.
TERMO ADITIVO. Os contratos celebrados nos regimes previstos nos incisos I a V do art. 43, da Lei nº 13.303/2016 podem sofrer alteração, por acordo entre as partes, nos seguintes casos:
TERMO ADITIVO. Acordam as partes a estipulação de um prazo de 90 (noventa) dias para a fixação de Termo Aditivo à presente CCT, onde serão contemplados os demais assuntos que compuseram a pauta de negociação e que ainda não foram objeto de consenso entre as partes.