TRIBUTOS. É de inteira responsabilidade da Contratada os ônus tributários e encargos sociais resultantes desta Ata, inclusive os decorrentes da Legislação Trabalhista e da Previdência Social. Em caso algum, a Contratante pagará indenização à Contratada por encargos resultantes da Legislação Trabalhista e da Previdência Social, oriundos de Contrato entre a mesma e seus empregados.
Appears in 2 contracts
Samples: Registro De Preços, Ata De Registro De Preços
TRIBUTOS. É 10.1. São de inteira responsabilidade da Contratada CONTRATADA os ônus tributários e encargos sociais resultantes desta Ataata, inclusive os decorrentes da Legislação Trabalhista e da Previdência Social.
10.2. Em caso algum, a Contratante CONTRATANTE pagará indenização à Contratada CONTRATADA por encargos resultantes da Legislação Trabalhista e da Previdência Social, oriundos oriundo de Contrato entre a mesma e seus empregados.
Appears in 2 contracts
Samples: Pregão Presencial, Ata De Registro De Preços
TRIBUTOS. 11.1 É de inteira responsabilidade da Contratada CONTRATADA os ônus tributários e encargos sociais resultantes desta Atadeste Contrato, inclusive os decorrentes da Legislação Trabalhista e da Previdência Social. .
11.2 Em caso algum, a Contratante CONTRATANTE pagará indenização à Contratada CONTRATADA por encargos resultantes da Legislação Trabalhista e da Previdência Social, oriundos oriundo de Contrato entre a mesma e seus empregados.
Appears in 2 contracts
TRIBUTOS. É de inteira responsabilidade da Contratada os ônus tributários e encargos sociais resultantes desta Atadeste Contrato, inclusive os decorrentes da Legislação Trabalhista e da Previdência Social. Em caso algum, a Contratante pagará indenização à Contratada por encargos resultantes da Legislação Trabalhista e da Previdência Social, oriundos de Contrato entre a mesma e seus empregados.
Appears in 1 contract
Samples: Ata De Registro De Preços
TRIBUTOS. É 10.1. São de inteira responsabilidade da Contratada CONTRATADA os ônus tributários e encargos sociais resultantes desta Ataata, inclusive os decorrentes da Legislação Trabalhista e da Previdência Social.
10.2. Em caso algum, a Contratante CONTRATANTE pagará indenização à Contratada CONTRATADA por encargos resultantes da Legislação Trabalhista e da Previdência Social, oriundos oriundo de Contrato contrato entre a mesma e seus empregados.
Appears in 1 contract
Samples: Ata De Registro De Preços
TRIBUTOS. É de inteira responsabilidade da Contratada CONTRATADA os ônus tributários e encargos sociais resultantes desta Atadeste Contrato, inclusive os decorrentes da Legislação Trabalhista e da Previdência Social. Em caso algum, a Contratante CONTRATANTE pagará indenização à Contratada CONTRATADA por encargos resultantes da Legislação Trabalhista e da Previdência Social, oriundos de Contrato entre a mesma e seus empregados.
Appears in 1 contract
Samples: Price Registration
TRIBUTOS. 9.1 É de inteira responsabilidade da Contratada CONTRATADA os ônus tributários e encargos sociais resultantes desta Atadeste Contrato, inclusive os decorrentes da Legislação Trabalhista e da Previdência Social. .
9.2 Em caso algum, a Contratante o CONTRATANTE pagará indenização à Contratada a CONTRATADA por encargos resultantes da Legislação Trabalhista e da Previdência Social, oriundos de Contrato entre a mesma e seus empregados.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
TRIBUTOS. 9.1. É de inteira responsabilidade da Contratada do CONTRATADO os ônus tributários e encargos sociais resultantes desta Ata, inclusive os decorrentes da Legislação Trabalhista e da Previdência Socialtributários
9.2. Em caso algum, a Contratante o CONTRATANTE pagará indenização à Contratada ao CONTRATADO por encargos resultantes da Legislação Trabalhista e da Previdência Social, oriundos de Contrato entre a mesma e seus empregados.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
TRIBUTOS. 10.1. É de inteira responsabilidade da Contratada CONTRATADA os ônus tributários e encargos sociais resultantes desta Atadeste Contrato, inclusive os decorrentes da Legislação Trabalhista e da Previdência Social.
10.2. Em caso algum, a Contratante CONTRATANTE pagará indenização à Contratada CONTRATADA por encargos resultantes da Legislação Trabalhista e da Previdência Social, oriundos de Contrato entre a mesma e seus empregados.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
TRIBUTOS. 9.1 É de inteira responsabilidade da Contratada do CONTRATADO os ônus tributários e encargos sociais resultantes desta Atadeste Contrato, inclusive os decorrentes da Legislação Trabalhista e da Previdência Social. .
9.2 Em caso algum, a Contratante o CONTRATANTE pagará indenização à Contratada ao CONTRATADO por encargos resultantes da Legislação Trabalhista e da Previdência Social, oriundos de Contrato entre a mesma e seus empregados.
Appears in 1 contract
Samples: Licensing Agreements
TRIBUTOS. 8.1 É de inteira responsabilidade da Contratada do CONTRATADO os ônus tributários e encargos sociais resultantes desta Atadeste Contrato, inclusive os decorrentes da Legislação Trabalhista e da Previdência Social. .
8.2 Em caso algum, a Contratante o CONTRATANTE pagará indenização à Contratada ao CONTRATADO por encargos resultantes da Legislação Trabalhista e da Previdência Social, oriundos de Contrato entre a mesma e seus empregados.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico