USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, PRINCIPAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS E PROBLEMAS AMBIENTAIS DECORRENTES Cláusulas Exemplificativas

USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, PRINCIPAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS E PROBLEMAS AMBIENTAIS DECORRENTES. As atividades comerciais e industriais desenvolvidas principalmente na cidade de Pontes e Lacerda e Porto Esperidião estão diretamente associadas à produção agropecuária (em especial a bovinocultura) e ao extrativismo vegetal e mineral (principalmente garimpo de ouro). Correspondem às principais atividades geradoras de renda e emprego na região. Além destas, a exploração agrícola voltada para a produção de alimentos básicos como o milho, feijão, arroz, mandioca, algodão e o café constituem outro tipo de atividade econômica na região. Essa, em especial, praticamente encontra-se restrita às unidades familiares de produção que, além das culturas, trabalham com bovinocultura leiteira e, secundariamente, pecuária de corte. Em algumas propriedades há ainda a coexistência de sub-tipos de sistemas de produção agrícola (como cultivo de banana e coco-da-bahia) que são culturas acrescidas aos tradicionais cultivos de acordo com as características de solo e clima da região, condições de rendimento monetário da família, tradições agrícolas herdadas, assistência técnica fornecida por órgãos de apoio governamentais (EMPAER, EMBRAPA) ou não- governamentais, dentre outros fatores. Atualmente, algumas tendências relacionadas à agropecuäria regional estâo sendo identificadas, sendo que destas as mais importantes referem-se à diminuiçâo da ärea plantada e conseqüentemente do volume de produçâo da maioria dos produtos agrícolas, e a expansâo de produtos que nâo eram até o momento produzidos em escala comercial. Dentre estes se citam: algodâo, seringa, banana, graviola, coco-da-bahia, palmito, pupunha, cupuaçu, laranja, e a horticultura, entre outros, cultivados pelos agricultores como uma forma alternativa de obter melhores condições de remuneraçâo dos custos de produçâo. Em Pontes e Lacerda e Vila Bela da Santíssima Trindade localizam-se 13 dos 25 projetos de assentamento de trabalhadores rurais, implantados pelo INCRA na regiâo. Os restantes situam-se nos municípios de Cäceres (5), Mirassol D'Oeste (2), Jauru (2), porto Esperidiâo (1), Salto do Céu (1) e Araputanga (1). No conjunto, estes projetos perfazem uma ärea de 160.461 ha e totalizam 3.925 famílias assentadas. Em relaçâo à utilizaçâo da terra os dados do IBGE para o ano de 1996, confirmam a alta expressâo das äreas com pastagens nos municípios de Pontes e Lacerda e Porto Esperidiâo. Em 1996 as pastagens plantadas ocupavam 49,85% da ärea total dos estabelecimentos em Pontes e Lacerda e 50,10% em Porto Esperidiâo. As la...

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