EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul – SULGÁS, em atenção ao disposto no art. 56, §3º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos desta Companhia, ratifica a contratação com EBH - ESCOLA BÁSICA DE HOSPITALIDADE LTDA , que se dará através de inexigibilidade de licitação, nos termos do processo administrativo nº 2021- 00233, o que encontra fundamento no art. 27, §3º da Lei 13.303/16 e no art. 54, inciso XI, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos.
Porto Alegre, 24 de novembro de 2021.
Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Diretor-Presidente
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX
Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 000 - 00x xxxxx Xxxxx Xxxxxx / XX / 00000-000
Assessoria de Comunicação
XXXX XXX XXXXXXXXX
Editais
EMISSÃO DE LICENÇAS
Protocolo: 2021000643080
A Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN comunica a emissão das:
Licença de Operação Nº 07/2020 , referente ao SAA do município de Palmeira das Missões, pela Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, em 06/08/2020, válida até 06/08/2024;
Licença de Operação Nº 02327/2021 , referente ao SES do município de Bento Gonçalves, pela FEPAM, em 21/09/2021, válida até 22/09/2026;
Licença de Operação Nº 02433/2021 , referente ao SES do município de Passo Fundo, pela FEPAM, em 30/09/2021, válida até 01/10/2026;
Autorização Geral Nº 31/2021 , referente ao SAA do município de Nova Petrópolis, pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, em 01/10/2021, válida até 01/10/2023;
Licença de Instalação de Ampliação Nº 00305/2021 , referente ao SES do município de Santo Ângelo, pela FEPAM, em 04/10/2021, válida até 29/04/2025;
Autorização de Manejo de Vegetação Nº 033/2021-SMMA , referente ao SAAdo município de Garibaldi, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em 05/10/2021, válida até 03/04/2022;
Licença de Instalação Nº 13/2021, referente ao SAA do município de São Sepé, pelo Escritório de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente, em 05/10/2021, válida até 05/10/2025;
Licença de Operação Nº 02476/2021 , referente ao SES do município de Santo Antônio da Patrulha, pela FEPAM, em 05/10/2021, válida até 06/10/2026;
Licença de Instalação Nº 00310/2021 , referente ao SES do município de Estância Velha, pela FEPAM, em 10/10/2021, válida até 13/10/2026;
Licença de Instalação Nº 00311/2021 , referente ao SES do município de Caçapava do Sul, pela FEPAM, em 19/10/2021, válida até 07/11/2022;
Licença Prévia e de Instalação Nº 2399/2021 , referente ao SAA do município de Guaporé, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em 08/11/2021, válida até 08/11/2023;
Autorização Nº 2043.5.2021.61988 , referente ao SAA do município de Guaporé, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em 11/11/2021, válida até 11/03/2022;
Licença Prévia e de Instalação para Alteração Nº 00384/2021 , referente ao SAA do município de Cruz Alta, pela FEPAM, em 12/11/2021, válida até 16/11/2026;
Licença de Instalação Nº 00347/2021 , referente ao SES do município de Pedras Altas, pela FEPAM, em 12/11/2021, válida até 20/03/2023.
Porto Alegre, 25 de novembro de 2021.
Departamento de Licitações
XXXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX
Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 000 - 00x xxxxx Xxxxx Xxxxxx / XX / 00000-000
Licitações
AVISO DE LICITAÇÕES
Protocolo: 2021000643081
A CORSAN, através da Superintendência de Licitações e Contratos - SULIC, torna público que realizará as seguintes licitações:
Pregão Eletrônico nº 0073/2021- ALTERADO -SULIC/CORSAN
Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Notebooks Novos. Prazo: apresentação das propostas até às 10h do dia 09/12/2021, sendo que abertura das propostas ocorrerá a partir das 10h e às 14h inicia-se a etapa de lances.
Pregão Eletrônico nº 0158/2021-SULIC/CORSAN
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Serviços Técnicos Especializados para o Desenvolvimento de Atividades de Educação Ambiental nos Municípios Atendidos Pela CORSAN no Estado do Rio Grande do Sul. Prazo: apresentação das propostas até às 14h do dia 09/12/2021, sendo que abertura das propostas ocorrerá a partir das 14h e, no dia 10/12/2021, às 09h inicia-se a etapa de lances.
Pregão Eletrônico nº 0225/2021-SULIC/CORSAN
Objeto: Aquisição de Materiais de Laboratório para Almoxarifado – DEAL. Prazo: apresentação das propostas até às 14h do dia 10/12/2021, sendo que abertura das propostas ocorrerá a partir das 14h e, no dia 13/12/2021, às 09h inicia-se a etapa de lances.
Pregão Eletrônico nº 0229/2021-SULIC/CORSAN
Objeto: Registro de Preços para Execução do Serviço de Caminhão-Pipa com Motorista/ Operador e Auxiliar para Suprimento de Água – SURPA - Superintendência Regional Pampa. Prazo: apresentação das propostas até às 10h do dia 10/12/2021, sendo que abertura das propostas ocorrerá a partir das 10h e às 14h inicia-se a etapa de lances.
Licitação Lei 13.303/16- Eletrônica nº 0079/2021-SULIC/CORSAN
Objeto: Execução dos Serviços e Obras de Melhorias e Conservação de Unidades Operacionais Superintendência Regional Pampa – SURPA. Prazo: apresentação das propostas até às 10h do dia 21/12/2021, sendo que abertura das propostas ocorrerá a partir das 10h, e às 14h inicia-se a etapa de lances.
Os editais estarão à disposição no site xxx.xxxxxx.xxx.xx
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A CORSAN, torna público que se encontra instaurado o seguinte Edital:
Credenciamento nº 0001/2021 – ALTERADO - SULIC/CORSAN
Objeto : Credenciamento de Empresas Habilitadas para a Prestação de Serviços de Arrecadação de Contas de Água, Esgoto e Serviços e Débitos/Repasse dos Valores Arrecadados. Período de Credenciamento: De 29/11/2021 até 17/12/2021.
O edital estará à disposição no site xxx.xxxxxx.xxx.xx.
Porto Alegre, 25 de novembro de 2021.
Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN
Departamento de Gestão de Contratos
XXXXXX XXXXXX XX XXXXX
Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 000 - 00x xxxxx Xxxxx Xxxxxx / XX / 00000-000
Contratos
EDITAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Protocolo: 2021000643082
Processo Administrativo nº SPI 008/2019 , por ordem do Sr. Diretor de Operações, após a conclusão da regular tramitação do processo em epígrafe, fica desde já intimada a empresa CONSTRUTORA JLV LTDA , CNPJ nº 07.192.929/0001-09 , da aplicação das penalidades de “[...] multa de 5% sobre o valor atualizado do contrato e impedimento de licitar e de contratar com o Estado do Rio Grande do Sul (Administração Direta e Indireta) por até 11 (onze) meses”, referente ao Termo de Contrato nº 229/16 – DEGEC/SULIC; “[...] multa de 5% sobre o valor atualizado de cada contrato, bem como a suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a CORSAN pelo prazo de 2 (dois) anos., referente aos Termos de Contrato nº 338/11, 138/15, 007/16 e 138/16 – DEGEC/SULIC; “[...] o ressarcimento à Corsan dos valores já apurados pelo DEAT/SUGOP, decorrentes de superfaturamento constatado durante a execução dos contratos, sendo que não houve contestação por parte da processada”.
Processo Administrativo nº SPI 027/2018, por ordem do Sr. Diretor de Operações, após a conclusão da regular tramitação do processo em epígrafe, fica desde já intimada a empresa ARÍETE ENGENHARIA EIRELI , CNPJ nº 23.367.830/0001-57, da aplicação das penalidades de “[...] multa compensatória referente a 2% sobre o valor do saldo remanescente do contrato, correspondendo a 0,002% sobre o valor total atualizado do contrato e impedimento de licitar e de contratar com o Estado do Rio Grande do Sul por 04 (quatro) meses, referente ao Termo de Contrato nº 100/17 - DEGEC/SULIC.”
Xxxxx Xxxxxxx Finamor Diretor de Operações
TERMO ADITIVO N° 193/21 – DEGEC/SULIC - 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 136/18 – DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN e CONSTER CONSTRUÇÕES LTDA; Edital de Licitação nº 006/18 – SULIC/CORSAN ; Objeto do Contrato: Execução da adutora de água bruta e da nova câmara de manobra para o SAA no município de Santa Cruz do Sul; Objeto do Aditivo: Alteração qualitativa do contrato com acréscimo de itens previstos e não previstos no percentual de 17,44% do valor originalmente contratado; Valor: R$ 857.281,90 ; Recursos : Próprios.
Superintendência de Licitações e Contratos - SULIC
SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSIST. SOCIAL
XXXXXX XXXXX XXXXXX
Xx. Xxxxxx xx Xxxxxxxx, 0000 - 0x xxxxx Xxxxx Xxxxxx / XX / 00000-000
Assessoria Técnica
XXXXX XXXXXX XXXXXX
Xx. Xxxxxx xx Xxxxxxxx, 0000 - 0x xxxxx Xxxxx Xxxxxx / XX / 00000-000