TERMO ADITIVO
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE - SETRE
TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº
023/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE – SETRE E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E RELIGIOSA YLÊ AXÉ OYÁ, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC.
O ESTADO DA BAHIA , por intermédio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE, CNPJ nº 13.937.123/0001-03, situada à Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxx, 000, 0x. Plataforma, 2ª. Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, CEP 41.745-003, Salvador - BA neste ato representada pelo seu titular XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXX brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 138746834, SSP/BA e do CPF nº 000.000.000-00, autorizado pelo Decreto Governamental de 08.02.2019 e publicado no D.O.E. De 09.02.2019, EA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E RELIGIOSA YLÊ AXÉ OYÁ, CNPJ nº 07.268.478/0001-46, situado à Xxx Xxxx X. xxx Xxxxxx, xx. 169, Bairro Itinga, Município de Lauro de Freitas-Ba, CEP nº. 42.740-050, neste ato representado pelo Sr. SIZINILSON XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX, portador do documento de identidade nº. 429116640, emitido por SSP-BA, inscrito no CPF sob o nº. 000.000.000-00, doravante denominada OSC CELEBRANTE, formaliza o presente Termo de Aditivo, nos termos do Processo Administrativo SEI nº 021.2124.2024.0001965-12, que se regerá pela Lei nº. 13.019/2014, que regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as Organizações da Sociedade Civil, e pelo Decreto Estadual nº. 17.091/2016, mediante as cláusulas e condições discriminadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO
Pelo presente Termo Aditivo, ficam alterados os itens, H e I constantes no Plano de Trabalho, que passam a figurar na forma do Anexo Único.
CLÁUSULA SEGUNDA- DO VALOR
O presente aditamento não acarretará acréscimo do valor total do Termo de Colaboração nº 023/2022.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Colaboração.
CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇĂO
O presente Termo Aditivo será publicado em resumo no Diário Oficial do Estado, em conformidade com a Lei Estadual nº. 9.433/05. E, para firmeza do que foi pactuado, assinam este instrumento, perante 02 (duas) testemunhas que também o subscrevem
XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXX
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE-SETRE
SIZINILSON XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E RELIGIOSA YLÊ AXÉ OYÁ.
Testemunhas:
CPF:
CPF:
PLANO DE TRABALHO ANEXO ÚNICO
5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 023/2023
Edital de Chamamento Público nº. 07 /2022
Finalidade da Seleção: Eixo 02: Projeto de Capacitação e Orientação em Atividades Empreendedoras – Acelerando seu corre na Bahia - Fortalecendo seu Negócio - 01 (um) Projeto.
VIGÊNCIA
Início: 28/10/ 2022 Término:
A. A PROPONENTE Dados da OSC
Nome da OSC: ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL E RELIGIOSA ILÊ AXÉ OYA CNPJ: 07.268.478/0001-46
Data de Criação:06/09/2004
Endereço: Xxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Xx000, Xxxxxx X000, Xxxx 00, Xxxxxxxxxx 00 – Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx, Xxxxx xx Xxxxxxx-XX, XXX: 00.000-050, Telefone: 00 0000- 0000
Endereço eletrônico (e-mail): xxxxxxxxxxxxx.xxxxxx@xxxxx.xxx
RG/Órgão expedidor/UF: 4.291.166-40 SSP/BA CPF:000.000.000-00
APRESENTAÇÃO DA OSC
Histórico
A história do Associação Beneficente Cultural e Religiosa Ilê Axé Oyá é atrelada a história do próprio terreiro Ilê Axé Oyá fundado na década de 70, no mês de Agosto de 1974, pelas mãos da Iyalorixá Everaldina Xxxxxx xx Xxx, matriarca que comanda o terreiro até os dias atuais, conhecida carinhosamente pelas comunidades de Religiões de Matrizes Africanas, como Mãe Edinha de Oyá. O nascimento do terreiro foi uma presente dado pelo Guia Espiritual, o Espírito de Luz que acompanhou Mãe Edinha de Oyá dos seus 3 anos de iniciada no candomblé até o terreiro se estruturar, Mestre Ogum do Tempo.
A primeira festa pública realizada pelo Ilê Axé Oyá. Nosso Mestre Ogun do Tempo, fez com que a trajetória espiritual da Iyalorixá fosse aplicada em prol da caridade. Com o terreiro já construído, Mãe Xxxxxx pôde aprofundar em seu trabalho de caridade, voltado ao social. Com isso, passou a doar sopas com pães e mingaus para as crianças e adolescentes da região. Sendo assim, sua Casa de Asé ficou conhecida como a Casa do Sopão. Além disso, Mãe Xxxxxx distribuía roupas e calçados entre a comunidade de Itinga e adjacências. O terreiro foi estendido para Associação Beneficente Cultural e Religiosa Ilê Axé Oyá, fundada em 6 de Setembro de 2004, localizada na Xxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Xx000, Xxxxxx X000, Xxxx 00, Xxxxxxxxxx 00 – Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx, Xxxxx xx Xxxxxxx-XX, CEP: 42.740-050, com a finalidade de manter ritos e preceitos do culto dos Orixás, segundo a liturgia Ketu, instituída pelos fundadores do ILÊ AXÉ OYÁ; defender os direitos e interesses da comunidade religiosa; a conservação e veneração do culto Afro-brasileiro conforme os preceitos do rito Ketu de seus antepassados e implantar projetos sócio-educativos para atender adolescentes, jovens e adultos da comunidade e adjacências, além de preservar o caminho de Luz deixado por "Ogun do Tempo", que é o trabalho em prol da caridade. Realizamos ao longo desses anos, distribuição de sopas e mingau, distribuição de cestas básicas, arrecadação e doação de livros, doação de brinquedos na semana das crianças, projetos sociais e educacionais, assim como o Curso da língua Iorubá, curso de pintura, oficina de turbantes, e apresentação de dança afro para jovens estudantes, encontro do projeto Katendê: O Poder das Folhas Sagradas e as feiras de artesanato. Estas ações foram realizadas em parceria com as entidades públicas e privadas.
Em 4 de dezembro de 2021 foi estruturada uma nova Gestão, foi ampliado também os trabalhos socioculturais. Em 2022 continuamos buscando conhecimento para captar recursos e ampliar as ações da entidade, para isso contamos com a assessoria da Associação de Comunicação, Formação e Práticas Solidárias Pérola Negra nas formações em gestão, associativismo, economia solidária comercialização, rede e consultoria em projetos e Xxxxx Xxxxxxxxxxx da Sociedade Civil – MROSC. Apoiamos na mobilização para o Projeto Trilha para jovens que está sendo executado no Bairro da Itinga, na Escola Solange Coelho.
Objetivos
a) Implantar projetos Sócios Educativos;
b) Oportunizar a sustentabilidade dos associados e seus familiares através da produção e comercialização de produtos e prestação de serviço;
c) Promover a valorização do ser humano na sua totalidade;
d) Desenvolver e administrar ações que visem a proteção e valorização da mulher;
e) Fomentar, promover e apoiar o ensino de práticas produtivas, cooperativistas e associativas de valor cultural e/ou econômico como forma de gerar ocupação e renda para as pessoas desempregadas ou de baixa renda;
f) Promover, desenvolver e administrar ações e projetos que visem a proteção, preservação e conservação do meio ambiente, do patrimônio histórico e cultural e a promoção do desenvolvimento humano e social;
g) Elaborar projetos para captação de recursos, junto aos órgãos governamentais, federais, estaduais e municipais, bem como junto a empresas privadas;
h) Contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos associados através de cursos, e oficinas de qualificação respeitando seus direitos civis e religiosos;
i) Oportunizar oficinas e cursos em parceria com órgãos públicos e privados para iniciação profissional de adolescentes, jovens e adultos;
j) Contribuir e participar do processo de desenvolvimento local sustentável e integrado na busca de desestimular o êxodo de habitantes para outras cidades na esperança da melhoria da sua qualidade de vida;
k) Articular com outros empreendimentos de economia solidárias, o trabalho em rede para compra de matéria prima, divulgação e comercialização solidária;
l) Participar de projetos em parcerias com outras entidades baseadas nos princípios da economia solidária;
m) Executar todos os itens acima dentro dos princípios da economia solidária com transparência nas ações e execuções das atividades.
B. OBJETO DA PARCERIA
Fomentar o curso Acelerando seu corre para todo o estado da Bahia, utilizando como referência o indicador 303 e 308 do PPA, que tratam do acesso ao empreendedorismo através das chamadas de Desenvolvimento Produtivo e Inclusão socioprodutiva e mundo do trabalho. O objetivo do projeto é fomentar o empreendedorismo no Estado de maneira a trazer mais conhecimento aos empreendedores e difundir conteúdos de maneira a fortalecer as capacidades dos empreendedores na sua jornada de desenvolvimento.
C. OBJETIVO DA PARCERIA
Ao observar a Salvador, é perceptível o grande número de iniciativas de educação voltadas para negócios. Entretanto, ao examinar os conteúdos, é visível qual o público alvo e este não são os empreendedores jovens e periféricos. Pessoas que empreendem por necessidade nascem com a urgência que o negócio traga resultados monetários de forma rápida. Essa pressa compõe o maior fator de risco para a saúde desse empreendedor e a sobrevivência do negócio. Deste modo é compreensível porque essas iniciativas penetram de maneira superficial nas comunidades periféricas e principalmente no interior da Bahia e Região metropolitana. Respeitar essa realidade é mostrar para essas pessoas que podem estar nesses espaços empresariais a partir das suas próprias empresas.
Compreendendo essa realidade e a partir de uma análise sobre como a pandemia atingiu esse público, decidimos adequar o seu portfólio de atividades para o ambiente digital, construindo de forma coletiva com os empreendedores. Assim surgiu o projeto “Acelerando seu Corre na Bahia”. Este projeto transporta as aulas que aconteciam no ambiente presencial direto para o ambiente virtual. Para tanto, a plataforma escolhida foi o Whatsapp, porque é a plataforma mais utilizada pelo público-atendido para interação social, comercial e fonte de notícias. Do ponto de vista pedagógico definiu-se que essa plataforma teria uma aceitação maior do público, garantindo assim participação, interesse, acessibilidade, facilidade de manuseio de forma rápida e simples.
Nesse sentido, as aulas se modificaram para o formato de desafios com duração provável de 1h durante 5 dias, permitindo o acesso, transpondo a barreira geográficas, chegando dessa forma em quem precisa. O conteúdo com a linguagem descontraída, exercícios precisos focados em desenvolvimento de competências para já serem aplicadas de forma rápida nos negócios, dessa forma mostrando não só um caminho seguro para seguir com as atividade, mas permitindo a transformação digital de maneira leve, com uma linguagem informal e regional. Segundo a We.are social 2020, plataforma que analisa o uso das redes sociais no mundo, no ambiente do Brasil a plataforma do
Whatsapp é a maior utilizada como ferramenta de interação, e por esse motivo foi escolhida pela nossa equipe.
Outro fator que favorece é o maior conhecimento para utilização de suas ferramentas, fazendo assim uma acessibilidade para a participação do curso. O curso estar nessa plataforma permite ser acessado em qualquer lugar com um baixo uso de dados móveis, visto que em sua grande parte as operadoras telefônicas não cobram por utilização dos dados móveis no Whatsapp. As orientações para participação do curso serão fomentados através de lista de transmissão com o objetivo de auxiliar de maneira simples e sutil a profissionalização do uso da plataforma, as trocas e parcerias após o curso.
Haverá um mentor para acompanhar a execução das atividades, participando através do envio de materiais nos formatos de texto, voz e vídeo, de forma a ampliar a acessibilidade. Bem como os participantes podem interagir através de áudio para superar uma barreira educacional que inibe a interação por texto. Outra iniciativa será a abertura de 1 vídeo chamada de 01 hora para troca de informações e dúvidas entre os participantes e o tutor. Sobre os vídeos serão postados no youtube como estratégia para não ocupar espaço na memória dos smartphones, permitindo uma melhor experiência.
Na construção do produto citado a cima, uma pesquisa de validação foi realizada com a participação tanto de empreendedores da rede quanto possíveis clientes, no total obtivemos 1795 respostas das quais conseguimos os seguintes dados sobre o produto: 86,7% das respostas foram de mulheres- cisgêneros, havendo representação de mulheres trans e homens-cisgêneros, o que comprova que nosso público principal são mulheres, sendo que em sua maioria heterossexuais,entretanto uma porcentagem grande de mulheres LGBTs. Já sobre raça/etnia 78,8% se declaram entre pretos e pardos, marcadores sociais sempre presentes nas formações.
Quando perguntamos sobre as plataforma mais utilizadas o Whatsapp e Instagram obtiveram melhores resultados e ao perguntar sobre se essas pessoas fariam um curso pela plataforma whastapp 62% responderam que fariam e 34% que talvez, avaliamos de forma positiva essa amostra, bem como quando foi perguntado se essas pessoas investirem num curso “Acelerando seu corre” por essa plataforma os dados mostraram que 30% pagariam entre R$ 40,00 a R$ 50,00, 23% entre R$ 10,00 a R$ 30,00, 22% entre R$ 60,00 e R$ 100,00 contra apenas 16% que afirmou que só participaria de forma gratuita. A pesquisa comprovou não só a escolha assertiva como a sustentabilidade econômica do projeto após o encerramento da parceria com a SETRE.
A Transformação Digital dos negócios se tornou a única opção viável e segura para manter o seu funcionamento durante a pandemia da COVID-19. Esse fator impacta diretamente os empreendedores por necessidade, ao construir uma metodologia que auxilia nessa inclusão digital, traz para o centro a realidade enfrentada por esse público e utiliza uma linguagem que permita esse acesso, agrega não só para a tomada da economia ao fortalecer negócios já existentes, bem como no fortalecimento da economia circular baseada na redistribuição de riqueza através do trabalho.
D . DESCRIÇÃO DA REALIDADE OBJETO DA PARCERIA E O NEXO COM A ATIVIDADE OU O PROJETO PROPOSTO E METAS A SEREM ATINGIDAS
Devido à conjuntura política e econômica que se instaurou no país desde 2016, o empreendedorismo vem se tornando uma saída para inúmeras pessoas que encontraram no trabalho autônomo a única forma de conseguir gerar renda. Segundo o Sebrae, 11,1 milhões de empresas foram criadas por necessidade nos últimos três anos e meio no Brasil. A crise econômica fez crescer o chamado “empreendedorismo por necessidade”, que estava em queda nos tempos de crescimento da economia.
Os autônomos no país chegaram a 24 milhões de pessoas no trimestre encerrado em maio deste ano. Esse grupo no Brasil bateu recorde ao analisar dados de 2012. (Pnad, Junho 2019), O empreendedorismo por necessidade aumenta na mesma medida que desemprego estrutural, gerando gestões de forma intuitiva e mortes prematuras dessas empresas que em grande parte são lideradas por jovens.
O contexto social de desemprego e o cenário economicamente instável estão agravando o abismo que já existe na sociedade, já as tensões políticas aumentam a instabilidade empresarial, o que gera uma postura conservadora das empresas, afetando diretamente a base da pirâmide com o número de demissões. Se essa tendência continuar, o empreendedorismo jovem estará com uma grande demanda de pessoas, sendo em paralelo um clima propenso a formas de renda mais precárias e jornadas de trabalho mais extensas.
O desemprego estrutural tem como consequências direta em inúmeros problemas sociais como a pobreza, o aumento da violência, moradias precárias, bem como o empreendedorismo por necessidade. Dado que se confirma ao analisar que em 2019 houve redução no número de 11,9 milhões de pessoas desempregadas em paralelo ao aumento de 39,9 milhões de trabalhadores informais(IBGE 2019), com uma renda entre 1 a 3 salários mínimos sustentando famílias inteiras. O Brasil deixou de arrecadar, em 2018, cerca de R $382 bilhões em tributos devido à economia informal, o equivalente a 5,6% PIB, (Ibre/FGV). Esses negócios nascem na perspectiva de “bicos” ou "cores" não sendo alcançados pelo SEBRAE, Vale do Dendê e Aliança empreendedora que almejam startups e negócios de fácil escalabilidade.
Desde 2017 em Salvador há um crescimento do ecossistema de startups e empreendedorismo, sendo também um incentivo do governo federal e de empresas privadas com recurso destinado à aceleração e incubação de negócios de impacto social e tecnológicos. Existem várias iniciativas de aceleração como a Estação Hack de Artemísia do Facebook em SP, o Pense Grande desenvolvido pela Aliança Empreendedora SP e em salvador a iniciativa da Vale do Dendê em fazer 2 processos de aceleração para negócios de economia criativa e que tiveram otimos frutos como a Xxxxxxxxxxx.xx (antiga Afrobox) que construiu a primeira loja multimarcas somente com afroempreendedores, tendo também a Óleos da Mi que nasceu de uma criação caseira de óleos capilares e hoje já distribui para todo o país.
Segundo o IBGE, devido a pandemia do novo Coronavírus aproximadamente 3 milhões de pessoas ficaram sem emprego e renda no país: “A taxa de desocupação chegou a 13,7% em julho de 2020, atingindo 12,9 milhões de pessoas”. Este impacto se dá devido ao isolamento social, dificuldades na realização do home office e também de adaptação ao “novo normal” ao qual sabemos que atinge majoritariamente a população negra. Através de levantamentos é possível identificar que a pandemia da Covid é mais letal e abrangente nas populações negras do nosso país. Segundo levantamento dos veículos de imprensa, temos mais de 200.000 (Duzentas mil) vidas perdidas no Brasil para o COVlD - 19. Neste sentido, faz-se necessárias iniciativas que visem o empreendedorismo jovem e periférico .
E. DESCRIÇÃO DAS AÇÕES E DAS METAS
E.1 AÇÕES
As ações necessárias para o alcance do objetivo da parceria são:
Ações
Ação 1. Divulgação, Mobilização e Inscrição do Público Beneficiário
Promover ações de divulgação e mobilização do Projeto, observando o perfil do público prioritário, descritas neste Termo de Referência.
Serão disponibilizadas fichas de inscrição, bem como serão realizados registros fotográficos das ações de divulgação e mobilização do Projeto nos seus locais de abrangência.
Critério de Aceitação: Serão consideradas as inscrições de pessoas que atendam ao perfil do público prioritário do projeto; Relatório sintético com pesquisa do perfil socioeconômico dos beneficiários inscritos, fichas de inscrição e registros fotográficos das ações de divulgação e mobilização do Projeto nos seus locais de abrangência.
Ação 2. Disponibilização de todo material didático em meio virtual (módulos e vídeos).
Promover a disponibilização do material didático necessário para a realização dos cursos de capacitação.
Critério de Aceitação: Será oferecido 100% material de apoio didático-pedagógico necessário para a realização da capacitação.
Ação 3. Capacitação de 02 (dois) mil e 360 ( trezentos e sessenta) jovens empreendedores por necessidade e mulheres negras
Promover a capacitação de 02 (dois) mil e 360 ( trezentos e sessenta) jovens empreendedores por necessidade e mulheres negras em modalidade virtual, nas áreas de gestão financeira, planejamento e marketing digital, com carga horária de 20 (vinte) horas.
Critério de Aceitação: Os cursos de capacitação deverão abordar os seguintes conteúdos: gestão financeira, planejamento e marketing digital.
Ação 4. Oferta de mentorias para 200 (duzentos) para jovens empreendedores por necessidade e mulheres negras
Promover mentoria para 200 (duzentos) jovens empreendedores por necessidade e mulheres, com orientações técnicas para o desenvolvimento de negócios.
Critério de Aceitação: As atividades de mentoria deverão abordar os seguintes conteúdos: orientações sobre como formar parcerias estratégicas entre negócios; planejamento de metas para crescimento do negócio; como formar um pitch de negócios ou vendas e captação de recursos.
Deverá ser oferecido o material de apoio didático-pedagógico necessário para a realização da capacitação. Ação 5. Evento de culminância com certificação de 360 beneficiários
Produção e organização do evento em local de fácil acesso, bem como produção de material audiovisual do evento com certificação simbólica de 10 municípios impactados pelo projeto.
Critério de Aceitação: participar dos cursos de capacitação online sobre os seguintes conteúdos: gestão financeira, planejamento e marketing digital. Lista de certificação e registro fotográfico do evento presencial
E.2 INDICADORES, METAS E PARÂMETROS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Os indicadores dos objetivos e das ações, que podem ser quantitativos e qualitativos, estão associados a metas mensuráveis e evidenciáveis, distribuídas no prazo de validade do instrumento da parceria e os parâmetros de avaliação de desempenho, por sua vez, possibilitam aferir o cumprimento das metas relativas às ações e ao objetivo da parceria.
Os indicadores, metas e parâmetros de avaliação de desempenho da parceria estão definidos no quadro abaixo:
E2. INDICADORES, METAS E PAR METROS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Os indicadores dos objetivos e das ações, que podem ser quantitativos e qualitativos, estão associados a metas mensuráveis e evidenciáveis, distribuídas no prazo de validade do instrumento da parceria e os parâme avaliação de desempenho, por sua vez, possibilitam aferir o cumprimento das metas relativas às ações e ao objetivo da parceria. | ||||||||||||||||||||||||
Planejamento do(a) [Projeto / Atividade] | Indicador | Unidade | Meio de Verificação | Qtde. Meta (Ano I) | ||||||||||||||||||||
Mês 1 | Mês 2 | Mês 3 | Mês 4 | Mês 5 | Mês 6 | Mês 7 | Mês 8 | Mês 9 | Mês 10 | Mês 11 | Mês 12 | Mês 13 | Mês 14 | Mês 15 | Mês 16 | Mês 17 | Mês 18 | Mês 19 | Mês 20 | |||||
OBJETIVO DA PARCERIA | Realizar o curso Acelerando seu Corre na Bahia para 2360 pessoas com o objetivo de melhorar a gestão dos seus negócios, absorção de novos conhecimentos, aumento na geração de renda e ampliação das redes de relacionamento com outros empreendedores de outros municípios, através da plataforma do WhatsApp e Google Forms e a execução de 144 desafios e mentoria de 200 pessoas com os desafios de Pega Visão | N° de jovens e mulheres negras atendidos pelo Projeto | Beneficiários | Formulário google com os dados dos participantes | x | |||||||||||||||||||
Indicador 2: N°de jovens e mulheres negras certificados pelo Projeto | (Gestão Financeira) Corre no Digital (Marketing Digital) e Gestão Barril Dobrado (Planejamento). | Indicador 2: N°de jovens e mulheres certificados pelo Projeto | Relatório de execução contendo informaçõ es sobre a frequência dos beneficiári os e lista de certificaçã o dos alunos | x | Alcance da meta: Maior ou igual a 90% - meta cumprida. Entre 89% e 80% - meta parcialmente cumprida Menor ou igual a 79% - Meta não cumprida. | |||||||||||||||||||
AÇÃO | Ação 1: Promover a mobilização e apresentação do Projeto ao público | Indicador 3: Nº de inscrições realizadas | Planilha com inscritos no projeto | Planilha parcial com os inscritos e registros fotográfico (prints) das mobilizações | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | |||||||||
Ação 2: Promover a disponibilização do material didático necessário para a realização dos cursos de capacitação. | Indicador 4: Disponibiliza ção de todo material didático em meio virtual. | Materiais | PDF, link dos videos, formulario com os Quiz's | x | x | |||||||||||||||||||
Ação 3: Promover a capacitação de 2360 mil jovens empreendedores por necessidade e mulheres negras, em modalidade virtual, nas áreas de gestão financeira, planejamento e marketing digital, com carga horária de 20 (vinte) horas | Indicador 5: Capacitação de 02 (dois) mil jovens empreended ores por necessidade e mulheres negras. | Beneficiários | Relatorio da execução do projeto, Planilha com dados dos empreendedores por turma, print dos grupos de WhataApp | 360 | 360 | 360 | 360 | 360 | 200 | 360 | ||||||||||||||
Ação 4: Oferta de mentorias para 200 (duzentos) | Oferta de 200 mentorias | Beneficiários | Relatório da execução das mentorias para os 200 empreendedores com print das mentorias e resumo do que foi trabalhado nas mentorias | 36 | 36 | 36 | 36 | 36 | 20 | |||||||||||||||
Ação 5: Evento de culminância | Certificação de 360 beneficiários | Beneficiários | Lista de certificação e registro fotográfico do evento presencial | 360 |
F. EXECUÇÃO DAS AÇÕES E DE CUMPRIMENTO DAS METAS
O Projeto Acelerando Seu Corre Na Bahia será um curso via plataforma Whatsapp através da aplicação de 03 desafios (módulos) com duração 05 dias cada, com o objetivo de auxiliar na transformação digital desses pequenos negócios e o aprimoramentos de habilidades necessárias para o melhor funcionamento do negócios e ampliar os resultados financeiros, cada desafio (módulo) é representado por um grupo de WhatsApp, onde os participantes recebem os vídeos contendo as atividades e responde um quiz no googleforms.
A Metodologia de desafios é composta com atividades diárias que serão pontuadas e os participantes irão disputar uma premiação para o negócio que mais se desenvolverem, fomentando assim a utilização do conteúdo e incentivando a prática através de cada desafio. Para o Atendimento de 2.360 empreendedores serão realizados o total de 144 desafios com média de 60 vagas em cada (segue em anexo operacional), onde haverão 200 vencedores que serão mentorados durante 30 dias, sendo sempre no mês subsequente ao curso.
A equipe para realização desse projeto é necessário 01 Coordenação Geral para gerenciar todos os processos para a execução dos desafios juntamente com as reuniões, contratação, orientação da equipe, produção dos relatórios e prestação de contas; 01 Coordenação Operacional para auxiliar a formação da equipe e seu treinamento, bem com orientar e acompanhar todo processo de mobilização e execução dos desafios; 01 Coordenação Pedagógica responsável em produzir a metodologia, orientar a equipe de tutores, avaliar a criação de todo material didático, bem como análise dos formulários e dados de aprendizagem dos participantes; 02 auxiliares administrativas para acompanhar a equipe e organizar as solicitações de documentos como notas fiscais, preenchimento de lista de presença, relatórios das mentorias, material didático elaborado pelos tutores e realização dos relatórios; 02Gestoras operacionais, responsáveis por preparar, montar, acompanhar, reparar e finalizar toda a estrutura do curso, além de orientar e gerir os Tutores. 06 tutoras sendo que 02 executarão os desafios “Pega visão” (gestão financeira), 02 “Corre no digital” (vendas) e 02 “Gestão Barril Dobrado” (planejamento) e farão as mentorias nos negócios vencedores dos desafios.
Será contratada01 Xxxxxxxxx tendo em vista que esse projeto tem o objetivo de atender 2000 jovens e mulheres negras das 09 macrorregiões presentes na Bahia, a decisão da mobilização ser feita por uma empresa foi tomada, para que com a expertise dos profissionais necessários possam criar uma campanha mais assertiva e dinâmica fazendo com que a mobilização on-line e off line para o curso aconteça de forma mais fluida mesclando as novas estratégias de mídias que estão em foco desde a Pandemia de COVID-19 junto com as ações de mobilização mais profissional e também para que a equipe operacional possa se debruçar com maior qualidade na construção e execução dos conteúdos do curso e para organizar as atividades operacionais para a execução plena do projeto.
A execução do Acelerando seu corre na Bahia acontece em 5 etapas, sendo elas:
Na primeira etapa acontece o planejamento para a construção do curso, pensando na campanha de divulgação e conteúdo dos vídeos de forma a equalizar com a linguagem de quem empreende por necessidade, bem como tornar o conteúdo dinâmico e leve. Nesse mesmo momento serão criados os protocolos de segurança para a construção dos vídeos com o intuito de manter a equipe devidamente protegida e treinamento das tutoras para a execução dos desafios na plataforma Whatsapp, onde é criada toda a estratégia de mobilização pensando em municípios estratégicos nas 09 macrorregiões, nessa fase também acontece a contratação da equipe e reuniões de alinhamento com as coordenações e os tutores preparam seu material didático para as suas aulas.
Cada tutor irá construir seus próprios vídeos, slide e ministrará as aulas ao vivo, para que o conteúdo seja mais original e assim mais eficiente no aprendizado dos participantes, sendo necessário um contrato de 10 meses para os tutores em geral, começando a partir do 5º mês havendo 2 meses para planejamento e construção das aulas, 7 meses ministrando o curso e o 17º mês para relatórios e últimas mentorias os restantes dos contratados terão a duração de 18 meses.
Para possibilitar uma melhor estrutura os tutores e equipe que desejarem trabalhar de um local físico com acesso a internet, notebooks, câmeras e highlight disponíveis caso haja a necessidade.
A segunda etapa haverá a execução da campanha para inscrição dos participantes através das redes sociais, havendo um site oficial com todas as informações do curso e seus resultados e 1 formulário google para a coleta dos dados, elaboração da estratégia de divulgação via Instagram e WhatsApp junto a parceiros institucionais, influencers e empreendedores de outros municípios. A campanha também será executada através de colagem de cartazes, imprensa local, rádios, site de blogs de outros municípios. Neste mesmo momento estarão acontecendo as gravações dos 15 vídeos sendo 5 para cada desafio que ficarão disponíveis na plataforma Youtube. Além dos vídeos, serão construídos também 15 formulários em PDF contendo os assuntos e exercícios, para permitir a acessibilidade dos conteúdos de todas as maneiras possíveis. A mobilização irá acontecer a partir do 3 mês até atingir a meta de 2000 pessoas participantes.
Na terceira etapa será a execução dos desafios, a meta mensal de captação é de 360 pessoas, que serão colocadas entre 6 e 9 grupos de 60 a 40 pessoas simultaneamente na semana, já que cada desafio corresponde a 1 grupo de WhatsApp onde quem participa recebe os vídeos e formulários de atividade e presença. A equipe de 01 gestora operacional e 03 tutores (1 de cada tema) são divididas para atender de 120 a 180 pessoas, onde as gestoras são responsáveis em acolher os participantes e tirar suas dúvidas quanto a execução do curso, entrega de documentos e certificados, já os tutores são responsáveis em entregar os vídeos e os links dos formulários, disponibilizar 1 hora de aula ao vivo aos participantes para resolução de dúvidas e explicações.
Os quiz/formulários poderão ser respondidos até ao final do desafio, que acontece na sexta-feira. A participação completa de cada pessoa tem duração de 3 semanas, ou seja, ela deverá participar de todos os 3 desafios. O percentual de participação para obter cerca 80% de aproveitamento, é de participação intensa de 12 dos 15 dias de curso. A pontuação acontecerá da seguinte forma, cada desafio terá 5 perguntas objetivas que serão respondidas no quiz, o participante ganhará a pontuação ao responder pelo menos 3 das 5 perguntas certas e deve entregar no mínimo 4 das 5 atividades respondidas da semana, a pontuação diária será enviada de forma instantânea após o preenchimento do formulário no email ou no sábado pela manhã no WhatsApp.
No final de cada desafio serão postados junto a planilha de notas, o destaque para as maiores pontuações com 1º, 2º lugar serão ofertadas 03 horas de mentoria, divididas de acordo com a disponibilidade das/os cursistas e mentores/as. As mentorias serão ministradas pelos tutores após a conclusão dos desafios, serão 36 pessoas premiadas com as a cada ciclo de 3 semanas, sendo 20 pessoas no último ciclo, totalizando 200 ao total do projeto.
Sobre o conteúdo dos desafios:
➔ No desafio “Pega Visão” serão vídeos sobre precificação de produto e serviço, cálculo de hora de trabalho, investimentos e depreciação, custos fixos e variáveis e análise geral das finanças do negócio. Carga horária de 5 horas de aula ao vivo e 5 vídeos de até 25 min.
➔ No desafio “Corre no Digital” estarão assuntos sobre definição de público e persona, diferenciais e atributos do produto, tecnologias digitais gratuitas,
vendas pelo instagram/facebook e Whatsapp e inovação para pequenos negócios. Carga horária de 5 horas de aula ao vivo e 5 vídeos de até 25 min.
➔ No Desafio “Gestão Barril Dobrado” os assuntos serão sobre inteligência emocional, atendimento ao cliente, controle de estoque, liderança e organização de processos.Carga horária de 5 horas de aula ao vivo e 5 vídeos de até 25 minutos.
O curso tem carga horária total d e 21 horas e 25 min.
Na quarta etapa serão analisados os dados e divulgação das histórias na página online para os empreendedores possam se conhecer e que será divulgada para outras redes, dessa forma fomentando as parcerias e vendas, bem como as histórias das vencedoras e a mudança que ocorreram através da sua participação, em paralelo ocorrerá a prestação de contas final do projeto. Nessa etapa será criado também um grupo para acompanhamento dos participantes após o projeto, auxiliando nas dúvidas e impulsionando a sua jornada empreendedora.
Quinta etapa- evento de culminância para em média 200 beneficiários com certificação presencial simbólica para alguns representantes. São três meses de execução, de acordo com as etapas deste plano, o primeiro mês de prorrogação será realizado o planejamento e mobilização da turma, sem a participação da tutoria, o segundo mês, continua a mobilização e será o planejamento da tutoria das aulas e no último mês de execução , em março, acontecerá a realização das aulas. Será realizado uma parceria com escola pública para a construção do evento e mobilização do público, durante o evento os estudantes realizaram uma feira de negócios demonstrando os aprendizados adquiridos durante o curso, a mesa final contará com um convite de um representante da SETRE, O diretor do Colégio, O Diretor presidente da Xxx xxx Xxx e uma representante do projeto para realizar a entrega simbólica dos certificados já que foram entregue digitalmente para todos alunos das turmas. Será realizado o convite para 10 participantes representando 10 municípios impactados pelo projeto, tendo seu deslocamento e alimentação custeado pela empresa de comunicação, finalizando com a produção de vídeo com depoimentos dos impactados e autoridades presentes.
Apoiar o projeto Acelerando seu corre é não só, desenvolver uma metodologia acessível e assertiva criada para empreendedores por necessidade, bem como permite o maior alcance do impacto positivo não só na pandemia da COVID19,mas também quando se avalia que esse projeto tem sustentabilidade ao poder ser replicável e expansível. O projeto utiliza as ferramentas digitais a favor de quem mais precisa, possibilitando a transformação digital de uma forma leve e segura para esse público, que por conta das suas especificidades não é alcançado por iniciativas já existentes como as do SEBRAE.
G. PARÂMETROS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
PARAMETROS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO | ||||||||||||||||||
Planejamento do(a) [Projeto / Atividade] | Indicador | Unidade | Meio de Verificação | Qtde. Meta (Ano I) | ||||||||||||||
Mês 1 | Mês 2 | Mês 3 | Mês 4 | Mês 5 | Mês 6 | Mês 7 | Mês 8 | Mês 9 | Mês 10 | Mês 11 | Mês 12 | Mês 13 | Mês 14 | |||||
OBJETIVO | Realizar o curso | N° de jovens | Beneficiários | Formulário | ||||||||||||||
DA | Acelerando seu | e mulheres | google com os | |||||||||||||||
PARCERIA | Corre na Bahia | negras | dados dos | |||||||||||||||
para 2360 | atendidos | participantes | ||||||||||||||||
pessoas com o | pelo Projeto | |||||||||||||||||
objetivo de | ||||||||||||||||||
melhorar a | ||||||||||||||||||
gestão dos seus | ||||||||||||||||||
negócios, | ||||||||||||||||||
absorção de | ||||||||||||||||||
novos | ||||||||||||||||||
conhecimentos, | ||||||||||||||||||
aumento na | ||||||||||||||||||
geração de | ||||||||||||||||||
renda e | ||||||||||||||||||
ampliação das | ||||||||||||||||||
redes de | ||||||||||||||||||
relacionamento | ||||||||||||||||||
com outros | ||||||||||||||||||
empreendedores | x | |||||||||||||||||
de outros | ||||||||||||||||||
municípios, | ||||||||||||||||||
através da | ||||||||||||||||||
plataforma do | ||||||||||||||||||
WhatsApp e | ||||||||||||||||||
Google Forms e | ||||||||||||||||||
a execução de | ||||||||||||||||||
144 desafios e | ||||||||||||||||||
mentoria de 200 | ||||||||||||||||||
pessoas com os | ||||||||||||||||||
desafios de | ||||||||||||||||||
Pega Visão | ||||||||||||||||||
(Gestão | ||||||||||||||||||
Financeira) | ||||||||||||||||||
Corre no Digital | ||||||||||||||||||
(Marketing | ||||||||||||||||||
Digital) e Gestão | ||||||||||||||||||
Barril Dobrado | ||||||||||||||||||
(Planejamento). | ||||||||||||||||||
Indicador 2: N°de jovens e mulheres negras certificados pelo Projeto | Indicador 2: N°de jovens e mulheres certificados pelo Projeto | Relatório de execução contendo informaçõ es sobre a frequência dos beneficiári os e lista de certificaçã o dos alunos | x | |||||||||||||||
AÇÃO | Ação 1: Promover a mobilização e apresentação do Projeto ao público | Indicador 3: Nº de inscrições realizadas | Planilha com inscritos no projeto | Planilha parcial com os inscritos e registros fotográfico (prints) das mobilizações | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | |||
Ação 2: Promover a disponibilização do material didático necessário para a realização dos cursos de capacitação. | Indicador 4: Disponibiliza ção de todo material didático em meio virtual. | Materiais | PDF, link dos videos, formulário com os Quiz's | x | x | |||||||||||||
Ação 3: Promover a capacitação de 2360 mil jovens empreendedores por necessidade e mulheres negras, em modalidade virtual, nas áreas de gestão financeira, planejamento e marketing digital, com carga horária de 20 (vinte) horas | Indicador 5: Capacitação de 02 (dois) mil jovens empreended ores por necessidade e mulheres negras. | Beneficiários | Relatório da execução do projeto, Planilha com dados dos empreendedores por turma, print dos grupos de WhataApp | 360 | 360 | 360 | 360 | 360 | 200 | |||||||||
Ação 4:Oferta de mentorias para 200 (duzentos) | Oferta de 200 mentorias | Beneficiários | Relatório da execução das mentorias para os 200 empreendedores com print das mentorias e resumo do que foi trabalhado nas mentorias | 36 | 36 | 36 | 36 | 36 | 20 | ||||||||||
Ação 5: Evento de culminância | Certificação de 360 beneficiários | Beneficiários | Lista de certificação e registro fotográfico do evento presencial |
H. EQUIPE DE TRABALHO
EQUIPE DE TRABALHO | ||||||||
Nº. | Cargo | Qtde de traballhadores (Q) | Forma de Vííncullo | Carga Horáriia Semanall | REMUNERAÇÃO | Subtotall (A+B+C) | Totall Gerall [(A+B+C)*Q] | |
Remuneração Bruta (Mensall) | Totall Remuneração Bruta Anuall (A) | |||||||
1 | Coordenadora geral | 1 | MEI | 40 | 2.500,00 | 37.500,00 | 37.500,00 | 37.500,00 |
2 | Coordenadora Pedagógica | 1 | MEI | 30 | 1.800,00 | 27.000,00 | 27.000,00 | 27.000,00 |
3 | Coordenador operacional | 1 | MEI | 40 | 2.400,00 | 36.000,00 | 36.000,00 | 36.000,00 |
4 | Auxiliar administrativo | 1 | MEI | 30 | 1.500,00 | 18.000,00 | 18.000,00 | 22.500,00 |
5 | Auxiliar administrativo | 1 | MEI | 30 | 1.500,00 | 15.000,00 | 15.000,00 | 15.000,00 |
6 | Gestora Operacional | 2 | MEI | 40 | 1.200,00 | 18.000,00 | 18.000,00 | 36.000,00 |
7 | Tutor de Marketing | 2 | MEI | 20 | 1.500,00 | 15.000,00 | 15.000,00 | 30.000,00 |
8 | Tutor de Planejamento | 2 | MEI | 20 | 1.500,00 | 15.000,00 | 15.000,00 | 30.000,00 |
9 | Tutor de Gestão Financeira | 2 | MEI | 20 | 1.500,00 | 15.000,00 | 15.000,00 | 30.000,00 |
10 | Contadora | 1 | MEI | 30 | 1.700,00 | 25.500,00 | 25.500,00 | 25.500,00 |
TOTAL 14 R$17.100,00 | 222.000,00 | 222.000,00 | 289.500,00 | |||||
I. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
1. Receitas Mês 1
Mês
Mês 3 Mês 4 Mês 5 Mês 6 Mês 7
Mês
Mês 9 Mês 10
Mês Mês
Mês 13 Mês 14
Mês
Mês 16
Mês Mês Mês Mês
Mês TOTAL
2
Recursos
8 11 12
15 17
18 19 20
1.1
1.2
Recebidos
Rendimentos Financeiros
280.000,00 120.000,00 120.000,00 520.000,00
2.240,00 2.142,66 458,09 968,25 207,50 2.535,07 2.485,14 2.060,53 13.097,24
Total Geral de
Receitas
280.000,00 2.240,00 2.142,66 458,09 968,25 207,50 120.000,00 2.535,07 120.000,00 2.485,14 2.060,53 533.097,24
2. Despesas
Despesas com
Mês 1
Mês 2 Mês 3 Mês 4 Mês 5 Mês 6 Mês 7 Mês 8 Mês 9 Mês 10 Mês 11 Mês 12 Mês 13
Mês 14
Mês 15 Mês 16 Mê
2.1
Recursos
Humanos
Remuneração 2.1.2001 da equipe
2.1.1.1 Salários 13.800,00 13.800,00 13.800,00 21.300,00 21.300,00 21.300,00 21.300,00 21.300,00 22.800,00 22.800,00 22.800,00 13.800,00 13.800,00 22.800,00 22.8
Benefícios (especificar o benefício concedido,
2.1.1.2
Subtotal
ex: plano de saúde,vale transporte, etc. )
(Remuneração da equipe)
13.800,00 13.800,00 13.800,00 21.300,00 21.300,00 21.300,00 21.300,00 21.300,00 22.800,00 22.800,00 22.800,00 13.800,00 13.800,00 22.800,00 22.8
2.2 Custos Diretos
2.2.2001 Mobilização 30.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 7.400,00 15.000,00 20.000,00 10.000,00 15.000,00 20.600,00
Eventos/oficinas 2.2.2003 2 2.2.2004 (Especificar) | 7.500 | ||
Subtotal (Custos | 30.000,00 5.000,00 6.500,00 6.500,00 6.500,00 6.500,00 6.500,00 7.400,00 15.000,00 23.008,25 3.008,25 | 10.000,00 15.000,00 20.600,00 | 7.080 |
Diretos) |
2.2.2002 Eventos/oficinas 3.008,25 3.008,25 7.080
2.3 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Subtotal
(Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes)
Custos
2.4 Indiretos
2.4.2003 Aluguel 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
Subtotal (Custos Indiretos)
Total Geral de
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
Despesas 533.097,24
J. PREVISÃO DE RECEITAS E DE DESPESAS
ANO | 1º mês | 10º mês | 13º mês |
I | R$280.000,00 | ||
II | R$ 120.000,00 | ||
III | R$ 120.000,00 |
K. | DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS | ||||
1. Declaro que o Projeto apoiado será realizado no Estado da Bahia e que em todo o material de apresentação edivulgação do projeto constarão, obrigatoriamente, a marca do Governo do Estado da Bahia/Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. 2. Declaro estar ciente que, no prazo de 30 (trinta) dias do término do projeto apoiado, deverá ser apresentada à Secretariado Trabalho Emprego, Renda e Esporte a prestação de contas final dos recursos recebidosedespendidos. 3. Declaro não ser servidor(a) público(a) Estadual da Bahia. Declaro que todas as informações prestadas, no projeto e em seus anexos, são verdadeiras e de minha responsabilidade, podendo, a qualquer momento, ser comprovadas. | |||||
L. | Local/Data | M. | Nome Completo do(a) Proponente | N. | Assinatura do(a) Proponente |
Xxxxxxxx, / / | XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX | ||||
O. | APROVAÇÃO PELA CONCEDENTE (USO EXCLUSIVO DA SETRE) | ||||
Comissão de Seleção de Projetos: ( ) Aprovado | |||||
Data: / Assinatura: Nome Matrícula | Data: / / Assinatura Nome Matrícula | Data: / / Assinatura: Nome Matrícula |
Salvador, / / . XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXX Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE | ||
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx , Usuário Externo, em 11/06/2024, às 16:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 13º, Incisos I e II, do Decreto nº 15.805, de 30 de dezembro de 2014 .
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxx , Secretário, em 17/06/2024, às 09:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 13º, Incisos I e II, do Decreto nº 15.805, de 30 de dezembro de 2014 .
Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx , Testemunha, em 21/06/2024, às 10:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 13º, Incisos I e II, do Decreto nº 15.805, de 30 de dezembro de 2014 .
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx?xxxxxxxxxxxxxx_xxxxxxxx&xx_xxxxx_xxxxxx_xxxxxxxx0, informando o código verificador 00091841292 e o código CRC 1E6595F4.
Referência: Processo nº 021.2124.2024.0001965-12 SEI nº 00091841292
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
SALVADOR, QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2024 - ANO CVIII - No 23.938
EXECUTIVO
e instrumentos psicológicos utilizados, relacionando-os ao contra-perfil do cargo, emitindo-se
como possível parecer.
6. É de responsabilidade da RH e Cia Recursos Humanos a reteste Psicológica dos candidatos do concurso ao Curso de Formação de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia/2022, atendendo às seguintes especificações:
6.1 O reteste consistirá de um conjunto de procedimentos objetivos e científicos regulamentados pela Resolução n.º 01, de 19 de abril de 2002, do Conselho Federal de Psicologia, tendo por finalidade aferir a personalidade, inteligência, funções cognitivas e habilidades específicas do candidato para verificar se ele apresenta características psicológicas incompatíveis com o exercício da função Bombeiro Militar;
6.2 Serão utilizadas técnicas psicométricas e projetivas, cujos testes psicométricos utilizados estão baseados em procedimentos estatísticos, bem como na elaboração de dados da Investigação;
6.3 O candidato convocado deverá comparecer aos locais datas e horários designados para a realização da Reteste Psicológica, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário estabelecido para início da reteste;
6.4 Serão utilizados os testes psicológicos em conformidade com as Resoluções do Conselho Federal de Psicologia;
6.5 Para o Reteste, somente será admitido à sala de Testes o candidato que apresentar o documento que legalmente o identifique, como: carteiras e/ ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias da Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores, cédulas de identidade fornecidas por Ordens ou Conselhos de Classe, que por lei federal valem como documento de identidade, como por exemplo, as carteiras do CRM, CRA, OAB, CRC etc.;Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como a Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei Federal n.º9.503, de 23/09/1997);
7. Os documentos de identificação deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.
7.1 O candidato será submetido à identificação, mediante a coleta da impressão digital nas
seguintes situações:
a) Candidatos presentes ao reteste, feita em documento utilizado na 1ª Etapa - Exame de
Conhecimentos;
b) Candidatos cujo documento de identificação gere dúvidas quanto à fisionomia, à
assinatura ou à condição de conservação do documento;
c) Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30(trinta) dias do reteste, sendo então, submetido à identificação especial, compreendendo a coleta de dados, de assinaturas e impressão digital em formulário específico;
d) Constatada alguma divergência na identificação o candidato não será submetido ao
reteste;
7.2. Como forma de preservar a segurança do processo, reserva-se ao direito de:
a) Realizar a coletada impressão digital de todos os candidatos presentes à Reteste;
b) Fazer uso do detector de metal no acesso do candidato ao local do Reteste e/ou durante a sua realização;
c) Executar a revista em todos os candidatos, caso necessário.
d) Utilizar outros mecanismos de controle de segurança julgadas legais e cabíveis que se façam necessários para assegurar as atividades;
7.3 Não será permitido ao candidato ter acesso ao local de realização dos retestes portando armamento, assim como o uso de fardamento militar de qualquer natureza ou de qualquer força de segurança pública ou similar: no caso dessa ocorrência o candidato não será submetido ao reteste, sendo excluído do Concurso;
7.4 Todos os candidatos deverão levar caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis preto e
borracha;
7.5 Durante a realização do reteste, não será permitida espécie alguma de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos e anotações, assim como óculos escuros, bonés ou outros acessórios que encubram a cabeça ou disfarcem a fisionomia, devendo o candidato submeter-se as orientações dadas pelo grupo de profissionais/ psicólogos;
7.6 Também não será permitida a utilização de máquinas calculadoras (inclusive em relógios), agendas ou equipamentos eletrônicos ou similares, telefone celular, BIP, walkman, Pager, máquina fotográfica, gravador, notebook, palmtop, ou qualquer outro receptor de mensagens;
7.7 Recomenda-se aos candidatos que não compareçam ao local do Reteste com quaisquer dos aparelhos acima mencionados, como forma de agilizar seu acesso ao local de provas, sob pena de ser eliminado do Concurso Público caso esses venham a ser encontrados portando, e ainda se tais objetos tocar ou vibrar nas dependências do local do reteste;
7.8 É de responsabilidade do candidato a devolução dos testes aplicados, antes de sair da sala de reteste. Caso isso não ocorra, o candidato estará eliminado do Concurso;
7.9 Após o encerramento da identificação, o horário de início da reteste poderá variar em cada
sala de aplicação, sem prejuízo do tempo de duração para sua realização.
7.10 Encerrada o reteste, não será permitido ao candidato permanecer nas dependências do local de aplicação.
8. As demais informações quanto ao reteste, estão descritas no Edital de Abertura de Inscrições
- SAEB nº 05/2022, sendo de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento e cumprimento de todas as instruções e publicações atinentes ao presente certame.
8.1 Ao final da realização dos exames pré-admissionais, o Departamento de Pessoal publicará no Diário Oficial do Estado, a lista dos candidatos considerados aptos à investidura no cargo e exercício da função.
9. O candidato que não obtiver êxito em qualquer dos exames referidos na Portaria n.º 040 CG - CBMBA/2022, deverá no prazo de 5(cinco) dias úteis, contado da publicação do resultado dos exames pré-admissionais, dirigir-se ao Centro de Recrutamento, Seleção e Publicações do Departamento de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, para ser-lhe entregue laudo contendo os motivos de sua Inaptidão ou Contraindicação nos mencionados exames.
9.1 O laudo também poderá ser fornecido ao representante legal do candidato.
RETESTE PARA OS CONTRAINDICADOS NA 1ª AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DO CFSD
BM/2022 - CRONOGRAMA
EVENTO: Reteste para os Contraindicados na 1ª Avaliação Psicológica
LOCAL: Reteste da Avaliação Psicológica, na RH e Cia Recursos Humanos, End.: Empresarial Costa Azul, nº 349 - Rua Dr. Xxxx Xxxxxx, sala 1003 - STIEP, Xxxxxxxx - XX, devendo os candidatos estar munidos de documento de identidade, lápis, borracha e caneta esferográfica preta.
DATA: 28/06/2024
HORÁRIO: 09h00- Início do Reteste para os Contraindicados na 1ª Avaliação Psicológica.
ANEXO I
CANDIDATOS HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA
CARGO/QUADRO DE PRAÇAS/SEXO: BPF10 - ALUNO SOLDADO BOMBEIRO MILITAR
- FEMININO-REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO-MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 01 - SALVADOR E RMS
ORD | INSCRIÇÃO | NOME | CLAS |
01 | 0049668g | XXXXXXX XXXXXX XXXXX | 45 |
Salvador, 26 de junho de 2024. XXXXX XXXXXXXXXX - Cel BM - Comandante-Geral
SECRETARIA DO TRABALHO,
EMPREGO, RENDA E ESPORTE
PORTARIA N. 038 DE 25 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e à vista das informações consubstanciadas no processo SEI nº 021.2124.2024.0002908-88, RESOLVE
Art. 1° - Designar a servidora Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, matrícula n. 92064217, para atuar como Gestora/Fiscal dos instrumentos a seguir relacionados no período de 17 de junho de 2024 a 17 de julho de 2024, em substituição a Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, matrícula n. 92033600, em razão de férias regulamentares desta última:
INSTRUMENTO | NÚMERO | EXECUTANTE |
Termo de Fomento | 037/2022 | Instituto Popular do Recôncavo - IPR BAHIA |
Termo de Fomento | 034/2022 | Associação Baiana de Atividades Culturais e Carnavalescas Afro, Afoxés e Pessoas Juridicas Afins |
023/2022 | Associação Beneficente Cultural e Religiosa (ILÊ AXÉ OYA) | |
026/2022 | Sociedade Amigos da Cultura Afro Brasileira (AMAFRO) | |
Contrato administrativo | 002/2022 | IM Franchising LTDA |
Art. 2º - Observado o disposto no caput do art. 41 da Lei 12.209, de 20 de abril de 2011, ficam convalidados os atos praticados pela servidora designada na forma do artigo antecedente a partir da data de início da substituição de que trata esta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO, em 25 de junho de 2024.
XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXX
Secretário
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento nos itens 3.2.1, 3.2.2 e 3.2.3 do Edital de Credenciamento nº 001/2016 para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Qualifica Bahia, torna pública a seguinte entidade considerada HABILITADA:
Processo | Nome |
021.15325.2023.0005317-21 | ESCOLA BAIANA DE COMUNICAÇÃO LTDA |
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 19 de junho de 2024. XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXX
Secretário
RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 023/2022
Processo SEI n. 021.2124.2024.0001965-12. Representante da Administração Púbica: Estado da Bahia/SETRE. Organização da Sociedade Civil: EA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E RELIGIOSA YLÊ AXÉ OYÁ. Do Objeto: ficam alterados os itens, H e I constantes no Plano de Trabalho, que passam a figurar na forma do Anexo Único. DO VALOR: não acarretará acréscimo do valor total do Termo de Colaboração nº 023/2022. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Colaboração. Assinam: Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxx - Secretário da SETRE e Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - Representante legal da OSC.
RESUMO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/2024
Processo SEI n. 021.2122.2024.0002517-56. Representante da Administração Púbica: Estado da Bahia/SETRE. Organização da Sociedade Civil: ASSOCIACAO PROSPERUM. Do Objeto: execução do Programa Xxxxxx Xxxxxxx, de Qualificação Social e Profissional de acordo com as especificações e obrigações constantes Termo de Referência, conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO ÚNICO, a ser realizado no Território de Identidade Metropolitano
EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
SALVADOR, QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2024 - ANO CVIII - No 23.938
de Salvador BA no(s) município(s) de Salvador, no Estado da Bahia. DA VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. REPASSE E APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$ 1.056.000,00 (um milhão cinquenta e seis mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | FONTE/BA | PAOE | NATUREZA DA DESPESA | UNIDADE GESTORA |
3.21.602- FET | 0.362 / 0.162 | 1793 | 33.50.41.000 | 0001 - FET |
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Os recursos financeiros transferidos pelo Estado da Bahia para a execução do objeto deste Termo de Colaboração serão movimentados em conta bancária específica e exclusiva no Banco SICOOB COOPERMAIS Agência nº. 3008-2, Conta Corrente nº. 231.904-7, vinculada a este termo, de modo a que os recursos transferidos não sejam confundidos com os recursos próprios da OSC. Assinam: Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxx - Secretário da SETRE e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Representante legal da OSC.
RESUMO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2024
Processo SEI n. 021.2122.2024.0002526-47. Representante da Administração Púbica: Estado da Bahia/SETRE. Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - ADESBA. Do
Objeto: execução do Programa Xxxxxx Xxxxxxx de Qualificação Social e Profissional, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Termo de Referência, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo Único, a ser realizado no(a) Território de Identidade Sertão do São Francisco, nos município(s)de Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sobradinho e Uauá, no Estado da Bahia. DA VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. REPASSE E APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$ 976.800,00 (novecentos e setenta e seis mil e oitocentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | FONTE/BA | PAOE | NATUREZA DA DESPESA | UNIDADE GESTORA |
3.21.602- FET | 0.362/0.162 | 1793 | 33.50.41.000 | 0001 - FET |
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Os recursos financeiros transferidos pelo Estado da Bahia para a execução do objeto deste Termo de Colaboração serão movimentados em conta bancária específica e exclusiva no Banco SICOOB, agência nº. 3289-1, conta corrente nº. 98.032-3, vinculada a este termo, de modo a que os recursos transferidos não sejam confundidos com os recursos próprios da OSC. Assinam: Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxx - Secretário da SETRE e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx - Representante legal da OSC.
RESUMO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2024
Processo SEI n. 021.2122.2024.0002521-32. Representante da Administração Púbica: Estado da Bahia/SETRE. Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUSTENTÁVEL - MANDACARU. Do Objeto: execução do
Programa Xxxxxx Xxxxxxx de Qualificação Social e Profissional, deacordo com as especificações e obrigações constantes Termo de Referência, conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO ÚNICO, a ser realizado no Território de Identidade, Metropolitano de Salvador, no(s) município(s) de Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Xxxx Xxxx no Estado da Bahia. DA VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. REPASSE E APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$1.082.400,00 (Hum
milhão, oitenta e dois mil e quatrocentos reais. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | FONTE/BA | PAOE | NATUREZA DA DESPESA | UNIDADE GESTORA |
3.21.602- FET | 0.362/0.162 | 1793 | 33.50.41.000 | 0001 - FET |
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Os recursos financeiros transferidos pelo Estado da Bahia à execução do objeto deste Termo de Colaboração serão movimentados em conta bancária específica e exclusiva no Banco Bradesco - Agência nº. 3662-5, Conta Corrente nº. 0038742-8, vinculada a este termo, de modo que os recursos transferidos não sejam confundidos como recursos próprios da OSC. Assinam: Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxx - Secretário da SETRE e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xx Xxxx - Representante legal da OSC.
RESUMO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2024
Processo SEI n. 021.2122.2024.0002553-10. Representante da Administração Púbica: Estado da Bahia/SETRE. Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO FILHOS DO MUNDO - FEME. Do Objeto: execução do Programa Xxxxxx Xxxxxxx de Qualificação, de acordo com as especificações e obrigações constantes Termo de Referência, conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO UNICO, a ser realizado nosTerritórios de Identidade da Chapada Diamantina e Vale do Jiquiriçá, nos municípios de Amargosa, Irajuba, Jaguaquara, laje, Lajedo do Tabocal, Maracás, Planaltino, Abaíra, Barra da Estiva, Boninal, Bonito, Ibicoara, Iramaia, Itaetê, Morro do Chapéu, Rio de Contas, Xxxxxx e Xxxxx Xxxxxx.. DA VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. REPASSE E APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$ 712.800,00 (setecentos e doze mil e oitocentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Os recursos financeiros transferidos pelo Estado da Bahia para a execução do objeto deste Termo de Colaboração serão movimentados em conta bancária específica e exclusiva no Banco CRESOL Agência nº 4005-3 - Conta Corrente nº 767.718-9, vinculada a este termo,de modo a que os recursos transferidos não sejam confundidos com os recursos próprios da OSC. Assinam: Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxx - Secretário da SETRE e Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - Representante legal da OSC.
RESUMO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2024
Processo SEI n. 021.2122.2024.0002519-18. Representante da Administração Púbica: Estado da Bahia/SETRE. Organização da Sociedade Civil: INSTITUTO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IADES. Do Objeto: execução do Programa Xxxxxx Xxxxxxx, de Qualificação Social e Profissional deacordo com as especificações e obrigações constantes Termo de Referência, conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO ÚNICO, a ser realizado no Território de Identidade Metropolitano de Salvador BA no(s) município(s) de Salvador, no Estado da Bahia. DA VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. REPASSE E APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$ 1.056.000,00 (um milhão cinquenta e seis mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | FONTE/BA | PAOE | NATUREZA DA DESPESA | UNIDADE GESTORA |
3.21.602- FET | 9.300 | 1793 | 33.50.41.000 | 0001 - FET |
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Os recursos financeiros transferidos pelo Estado da Bahia para a execução do objeto deste Termo de Colaboração serão movimentados em conta bancária específica e exclusiva no Banco do Brasil - Agência nº. 2971-8 Conta Corrente nº. 43985-1, vinculada a este termo, de modo a que os recursos transferidos não sejam confundidos com os recursos próprios da OSC. Assinam: Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxx - Secretário da SETRE e Xxx Xxxxxx Xxxxx - Representante legal da OSC.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
Termo de Compromisso de Estágio, Nível Superior, firmado para um período de 12 meses, com vigência a partir de 20/06/2024 entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e a estudante abaixo descriminada:
XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX
COMUNICADO
A Comissão de Seleção instituída pela Portaria n. 112 de 30 de outubro de 2023 torna público no endereço eletrônico: xxx.xxxxx.xx.xxx.xx, o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO apresentadas no âmbito do Edital de Chamamento Público 003/2024 (“seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração tendo como objeto a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia”).
Conforme Parte II do sobredito Edital (“Etapas do Chamamento Público”), os interessados poderão valer-se da interposição de recursos em face deste resultado preliminar, observado o prazo de 26 de junho à 8 de julho de 2024.
Salvador/BA, em 25 de junho de 2024. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão de Seleção.
Portaria Nº 00801417 de 25 de Junho de 2024
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DO TRAB, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
- SETRE, no uso de suas atribuições, resolve designar XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX, matrícula nº 92108210, para, em razão de Férias no período de 25 de Junho de 2024 a 09 de Julho de 2024, substituir XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, matrícula nº 21603073, no cargo Coordenador II, do(a) COORD DE MATERIAL E PATRIMÔNIO.
XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXX
SEC. DO TRAB, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
Portaria Nº 00803772 de 25 de Junho de 2024
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DO TRAB, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
- SETRE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SETRE:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | FONTE/BA | PAOE | NATUREZA DA DESPESA | UNIDADE GESTORA |
3.21.602- FET | 9.300 | 1793 | 33.50.41.000 | 0001 - FET |
Processo | Matrícula | Nome | Cargo | Quinquênio | Dias |
02121352024000315507 | 21220803 | XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX XXXX | Auxiliar admi- nistrativo | 20.04.1982 a 19.04.1987 | 180 |