CONTRATO Nº 049/2024
CONTRATO Nº 049/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 053/2024 PREGÃO ELETRÔNICO O Nº 004/2024
CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE-BA E DO OUTRO LADO A EMPRESA MILANO XTREME LTDA.
PREÂMBULO:
O MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE, ESTADO DA BAHIA, através da Prefeitura Municipal, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 13.794.912.0001-24, com sede na Xx 00 xx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx/Xx - XXX 00.000-000, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, XXXXXX XXXX XX XXXXX, brasileiro, casado, capaz, portador da cédula de identidade RG nº. 02297891 70 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob nº. 000.000.000-00, residente na cidade de Baixa Grande-Ba, denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa MILANO XTREME LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.103.702/0001-94, sediada à Xxxxxxx xxxx xx Xxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx- XX, representado pela Srª. JOSCILEIDE NERY SODRÉ PAMPONET, portadora da cédula de identidade nº 09.379.777-05 SSP/BA e CPF nº 000.000.000-00, doravante denominado CONTRATADA resolvem firmar o presente contrato de fornecimento, como especificado no seu objeto, em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2024, PREGÃO ELETRÔNICO O Nº 004/2024, sob a referência da Lei Federal nº 14.133/2021, ficando as partes sujeitas à Lei e às seguintes cláusulas e condições.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo para formação de “Kit acolhimento” em cumprimento de decisões judiciais referentes aos Processos Nº 8002224- 58.2022.8.05.0106 e Nº 8002232- 35.2022.8.05.0106.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO FATO GERADOR CONTRATUAL
O presente contrato está fundamentado e regido pela Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores e foi originado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO O Nº 004/2024.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FORNECIMENTO
3.1 O fornecimento, objeto deste contrato, deverá ser executado dentro do melhor padrão de qualidade, exigindo-se observância às orientações dos órgãos pertinentes e de acordo com a proposta de preço apresentada.
3.2 Este contrato se submete ao regime de fornecimento integral, sem parcelamento
CLÁUSULA QUARTA – DOS VALORES E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
O valor global deste contrato é de R$ R$ 162.855,28 (cento e sessenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos), a ser pago conforme o fornecimento executado.
4.1 Os pagamentos devidos à Contratada serão efetuados através de cheque, ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contados da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, devidamente atestada a execução contratual, desde que não haja pendência a ser regularizada pelo contratado.
4.2 No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
4.3 Antes de efetuar o pagamento será verificada a regularidade fiscal da CONTRATADA junto aos órgãos fazendários (municipal, estadual e federal) e à Seguridade Social, através da Certidão Negativa de Débito, ou positiva com efeito de negativa, a regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), bem como a regularidade trabalhista (CNDT) através de Certidão Negativa de Débito, ou positiva com efeito de negativa, cujos comprovantes serão anexados ao respectivo processo de pagamento;
ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QNT | MARCA | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
1 | ACHOCOLATADO EM PÓ COM NO MINIMO 10 VITAMINAS - INGREDIENTES: AÇÚCAR, CACAU EM PÓ, MALTODEXTRINA, EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA, SAL, VITAMINAS (A, D3, B1, B2, B3, B5, B6, B7, B9, B12,), MINERAIS (FERRO E ZINCO), E AROMATIZANTE. NÃO CONTÉM GLÚTEN EMBALAGEM: PACOTES DE 400 G | UND | 140 | MARATA | R$ 13,00 | R$ 1.820,00 |
2 | AÇUCAR, CRISTALIZADO, SACAROSE DE CANA-DE-ACUCAR, NA COR BRANCA. EMBALAGEM EM POLIETILENO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUCOES VIGENTES DA ANVISA/MS. NOTA: PRODUTO DA MERENDA ESCOLAR | KG | 90 | COETE | R$ 5,00 | R$ 450,00 |
3 | AMIDO DE MILHO, EMBALAGEM COM 200G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE (MÍNIMO DE 06 MESES). NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTORA E COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, PESO LIQUIDO E ATENDER AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS. | CX | 70 | MAISENA | R$ 7,00 | R$ 490,00 |
4 | ARROZ PARBOILIZADO TIPO I - CLASSE LONGO FINO INGREDIENTE: ARROZ PARBOILIZADO. NÃO CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM: 1KG | KG | 120 | CAÇAROLA | R$ 7,00 | R$ 840,00 |
5 | AVEIA EM FLOCOS FINOS, 100% NATURAL, SEM ADITIVOS OU CONSERVANTES, EMBALAGEM EM CAIXA OU LATA CONTENDO 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE, | PC | 70 | QUAKER | R$ 7,00 | R$ 490,00 |
6 | BANANADA CRISTAL, DOCE DE BANANA EM TABLETES ENVOLTO EM AÇÚCAR CRISTAL. IDEAL PARA LEVAR NA BOLSA OU MOCHILA PARA MATAR A FOME DE DOCE A QUALQUER HORA E EM QUALQUER LUGAR! 300G EMBALADAS INDIVIDUALMENTE. | UN | 65 | VAL | R$ 6,90 | R$ 448,50 |
7 | BISCOITO CREAM CRACKER, A BASE DE FARINHA DE TRIGO, AMIDO DE MILHO, SAL REFINADO, GORDURA VEGETAL E SORO DE LEITE. EMBALAGEM DUPLA, CONTENDO NO MÍNIMO 400 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS -CNNPA. | UN | 265 | VITARELA | R$ 7,00 | R$ 1.855,00 |
8 | BISCOITO DOCE TIPO MAISENA, TRADICIONAL À BASE DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL, MARGARINA, EXTRATO DE MALTE, AÇÚCAR, SAL, SORO DE LEITE EM PÓ, FERMENTO BIOLÓGICO, ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA E AROMATIZANTE. EMBALAGEM DUPLA, COM PACOTES DE 400 G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | PCT | 228 | VITARELA | R$ 8,30 | R$ 1.892,40 |
9 | BISCOITO RECHEADO WEFFER , SABOR DISVERSO, EM UMA PRÁTICA EMBALAGEM DE 90G | UN | 200 | BAUDUCCO | R$ 3,40 | R$ 680,00 |
10 | CAFÉ em pó, embalagem com 250gramas, com identificação do produto, marca de fabricante, selo de pureza abic e validade do produto | UND | 85 | MARATA | R$ 12,00 | R$ 1.020,00 |
11 | CATCHUP TRADICIONAL CAIXA 300G, INGR. TOMATE, AÇÚCAR, VINAGRE, SAL, AMIDO MODIFICADO, CONDIMENTOS (ALHO, CEBOLA, CRAVO, COENTRO E CANELA), ACIDULANTE ÁCIDO LÁTICO, CONSERVADOR SORBATO DE POTÁSSIO E AROMATIZANTE. | UN | 25 | PALMEIRON | R$ 6,00 | R$ 150,00 |
12 | CEREAL INFANTIL, DIVERSOS, EMBALAGEM CONTENDO 180G. É UM CEREAL INFANTIL QUE É RICO EM NUTRIENTES QUE CONTRIBUEM PARA A IMUNIDADE² E DESENVOLVIMENTO CEREBRAL³. O MINISTÉRIO DA SAÚDE INFORMA: APÓS OS 6 (SEIS) MESES DE IDADE, CONTINUE AMAMENTANDO SEU FILHO E OFEREÇA NOVOS ALIMENTOS. O MINISTÉRIO DA SAÚDE INFORMA: O ALEITAMENTO | PC | 120 | MILNUTRI | R$ 9,00 | R$ 1.080,00 |
MATERNO EVITA INFECÇÕES E ALERGIAS E É RECOMENDADO ATÉ OS 2 (DOIS) ANOS DE IDADE OU MAIS. | ||||||
13 | COCO RALADO- INGREDIENTES: COCO RALADO, AÇÚCAR, SAL, UMECTANTE PROPILENO GLICOL E CONSERVANTE METABISSULFITO DE SÓDIO. NÃO CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM 100G. | UND | 85 | MAIS COCO | R$ 3,00 | R$ 255,00 |
14 | CREME DE LEITE, EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 200 GRAMAS, CONTENDO ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO E DATA DE VALIDADE. | UND | 50 | ITALAC | R$ 6,00 | R$ 300,00 |
15 | CREMOGEMA, CREME SABOR TRADICIONAL DO TRIGO, MISTURA A BASE DE MILHO, EMBALAGEM EM SACO DE PAPEL, ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELÃO, CONTENDO 200G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E/OU MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, | CX | 120 | CREMOGEMA | R$ 8,60 | R$ 1.032,00 |
16 | EXTRATO DE TOMATE, CONCENTRADO, CONTENDO: TOMATE, AÇÚCAR E SAL, SEM GLÚTEN. EMBALAGEM: LATA COM FECHAMENTO HERMÉTICO DE 350 G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E DE ACORDO COM AS NORMASE/OU RESOLUÇÕES DA ANVISA/MS. | UND | 120 | QUERO | R$ 3,70 | R$ 444,00 |
17 | FARINHA DE MANDIOCA - FARINHA DE MANDIOCA CRUA TIPO 1, TORRADA, SECA, FINA, BRANCA, OBTIDO DAS RAÍZES DE MANDIOCA SADIAS, NÃO PODENDO APRESENTAR-SE FERMENTADA OU RANÇOSA, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA E FUNGOS, LIVRE DE UMIDADE E FRAGMENTOS ESTRANHOS, DEVIDAMENTE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE, CONTENDO 1 KG. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE O NOME E O ENDEREÇO DO FABRICANTE, NOME DA MARCA DO PRODUTO, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E CONTER VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE VALIDADE. | KG | 85 | KISABOR | R$ 10,00 | R$ 850,00 |
18 | FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO. EMBALAGEM CONTENDO 01 KG, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, DE ACORDO COM A PORTARIA 354/98 - ANVISA E PORTARIA 74/94 DO MS/SNVS | KG | 50 | DONA BENTA | R$ 9,00 | R$ 450,00 |
19 | FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1, NOVO, GRÃOS INTEIROS, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE. EMBALAGEM COM 01KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE (MÍNIMO DE 06 MESES), PESO LIQUIDO, DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUCOES VIGENTES DA ANVISA/MS. | KG | 85 | KICALDO | R$ 9,50 | R$ 807,50 |
20 | FEIJÃO PRETO GRUPO ANÃO I - TIPO 1, NOVO, GRÃOS INTEIROS, LISO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE. EMBALAGEM COM 1 KG COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE (MÍNIMO DE 06 MESES), PESO LIQUIDO, DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUCOES VIGENTES DA ANVISA/MS. | KG | 85 | KICALDO | R$ 11,00 | R$ 935,00 |
21 | FERMENTO QUÍMICO EM PÓ, EMBALAGEM CONTENDO 100G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE, | UND | 25 | ROYAL | R$ 8,00 | R$ 200,00 |
22 | FLOCÃO DE MILHO, FARINHA DE MILHO FLOCADA SEM SAL, COR AMARELA, SEM SUJIDADE E SEM CORPOS ESTRANHOS. A EMBALAGEM DEVE CONTER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO | UND | 135 | MARATA | R$ 4,00 | R$ 540,00 |
DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM DE 500G. | ||||||
23 | GELATINA, DIVERSOS SABORES- AÇÚCAR, GELATINA, SAL,VITAMINAS: A, C E E, REGULADOR DE ACIDEZ ACIDO FUMÁRICO E CITRATO DE SÓDIO, AROMATIZANTE, EDULCORANTES ARTIFICIAIS ASPARTAME, CICLAMATO DE SÓDIO, ACESULFAME DE POTÁSSIO E SACARINA SÓDICA E CORANTES ARTIFICIAIS,20G. | CX | 180 | DROETREN | R$ 3,80 | R$ 684,00 |
24 | GOIABADA ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 300 GR. INGREDIENTES: POLPA DE GOIABA, POLIDEXTROSE, EDULCORANTES SORBITOL, SUCRALOSE, GELIFICANTE PECTINA CÍTRICA, CONSERVADOR SORBATO DE POTÁSSIO E ACIDULANTE ACIDO CÍTRICO NÃO CONTEM GLUTEN. NÃO CONTEM AÇÚCAR. EMBALAGEM COM 300 G. | UN | 62 | VAL | R$ 5,00 | R$ 310,00 |
25 | IOGURTE, NATURAL, RICO EM NUTRIENTES, SABORES VARIADOS. EMBALAGEM COM NO MINIMO 1 LITRO, COM INDICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DACNNPA. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE. | L | 180 | R$ 8,00 | R$ 1.440,00 | |
26 | LEITE CONDENSADO, TRADICIONAL, 395 G. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | UND | 50 | MARAJOARA | R$ 9,00 | R$ 450,00 |
27 | LEITE DE COCO, NATURAL, PREPARADO COM ENDOSPERMA PROCEDENTE DE FRUTAS SÃOS E MADUROS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. APRESENTA ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE VIDRO, CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, QUANTIDADE DO PRODUTO. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, PESO LIQUIDO 200 ML. | UND | 132 | MAIS COCO | R$ 6,00 | R$ 792,00 |
28 | LEITE DESNATADO COM DATA DE VALIDADE SUPERIOR A 3 MESES DA DATA DA ENTREGA, EMBALAGEM 1LITRO TETRA PACK, COM TAMPA TIPO ABRE-FECHA. | LT | 240 | BETANIA | R$ 9,50 | R$ 2.280,00 |
29 | LEITE EM PÓ - INGREDIENTES: LEITE INTEGRAL INSTATANEO, EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA VITAMINAS (A E D). NÃO CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM: 200 G | PCT | 720 | CCGL | R$ 10,00 | R$ 7.200,00 |
30 | MACARRÃO ESPAGUETE, A BASE DE FARINHA, COM OVOS, EMBALAGEM CONTENDO 500 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | UND | 135 | PILAR | R$ 7,00 | R$ 945,00 |
31 | MAIONESE, TRADICIONAL, EMBALAGEM SACHE CONTENDO 200G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | UND | 25 | QUERO | R$ 6,50 | R$ 162,50 |
32 | MANTEIGA, POTE CONTENDO 500G. *% VALORES DIÁRIOS DE REFERÊNCIA COM BASE EM UMA DIETA DE 2.000 KCAL OU 8.400 KJ. SEUS VALORES DIÁRIOS PODEM SER MAIORES OU MENORES DEPENDENDO DE SUAS NECESSIDADES ENERGÉTICAS. **VD NÃO ESTABELECIDO. | UN | 60 | DAVACA | R$ 14,00 | R$ 840,00 |
33 | MARGARINA VEGETAL, EMBALAGEM EM POTE DE 500 G, COM NO MÍNIMO 70% DE LIPÍDIO COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO | UN | 40 | DELINE | R$ 12,00 | R$ 480,00 |
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | ||||||
34 | MASSA DE LASANHA, CONTENDO 500G. CONTÉM GLÚTEN. ALÉRGICOS: CONTÉM DERIVADOS DE TRIGO. PODE CONTER AVEIA, CENTEIO, CEVADA, OVOS E SOJA. | PC | 50 | FORTALEZA | R$ 14,00 | R$ 700,00 |
35 | MASSA PARA PASTEL, MASSA LEVE, EMBALAGEM CONTENDO 500G. JÁ VEM EM UMA PRÁTICA EMBALAGEM QUE FACILITA O MANUSEIO | UN | 25 | BATIER | R$ 12,70 | R$ 317,50 |
36 | MASSA PARA SOPA CONTENDO 500G. A BASE DE FARINHA, COM SÊMOLA, 500 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | PCT | 120 | VILMA | R$ 9,00 | R$ 1.080,00 |
37 | MILHO DE PIPOCA, EMBALAGEM: PACOTE COM 500 G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DE FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E DE ACORDO COM AS NORMA E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS. | PCT | 25 | CUCO | R$ 8,00 | R$ 200,00 |
38 | MILHO PARA MUNGUNZÁ, EMBALAGEM COM 500 G, GRUPO CANJIQUINHA, CLASSE BRANCO, TIPO 1, SUB GRUPO DESPELICULADO. COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, E DE ACORDO COM NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS. | PCT | 120 | KICALDO | R$ 8,00 | R$ 960,00 |
39 | MILHO VERDE ENLATADO - INGREDIENTES: MILHO VERDE NATURAL, ÁGUA, SAL E AÇÚCAR. NÃO CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM: LATA DE 300 G DREANDO 200 G | UND | 75 | FUGINE | R$ 8,00 | R$ 600,00 |
40 | MOLHO DE TOMATE, CONCENTRADO, EMBALADO EM SACHÊS DE 340 G, SABORES DIVERSOS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | UND | 120 | POMODORO | R$ 10,00 | R$ 1.200,00 |
41 | OLEO COMESTÍVEL VEGETAL DE SOJA, PURO, REFINADO, SEM COLESTEROL, RICO EM VITAMINA E, EMBALAGEM PLÁSTICA OU LATA CONTENDO 900ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | L | 60 | LISA | R$ 9,00 | R$ 540,00 |
42 | PÃO DE FORMA, EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO ATÓXICO DE 500G, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE | PC | 85 | PULLMAN | R$ 13,00 | R$ 1.105,00 |
43 | PIRULITO, FORMATO BOLA, TAMANHO GRANDE DIVERSOS SABORES, ARTIFICIALMENTE AROMATIZADOS. EMBALAGEM: PACOTE COM 50 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E NOME DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. | PC | 24 | PECCIN | R$ 16,00 | R$ 384,00 |
44 | POLPA DE FRUTA, NATURAL, PACOTE COM 1KG, COM 10 UND- 10G, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. POLPA MISTA. | PC | 60 | BRASFRUT | R$ 30,00 | R$ 1.800,00 |
45 | SARDINHA AO ÓLEO, EMBALAGEM EM LATA DE 135 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE,DE ACORDO COM RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA, O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE, | UND | 180 | COQUEIRO | R$ 8,00 | R$ 1.440,00 |
46 | TAPIOCA, TIPO 1. EMBALAGEM 250G COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E DE ACORDO COM AS NORMA E/OU RESOLUCOES VIGENTES DA ANVISA/MS. | PC | 60 | OISHII | R$ 14,00 | R$ 840,00 |
47 | VINAGRE, EMBALAGEM CONTENDO 750 ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | UN | 60 | CASTELO | R$ 8,00 | R$ 480,00 |
R$ 44.259,40
VALOR TOTAL DO LOTE: 1
ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QNT | MARCA | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
1 | BACON- Carne suína defumada. Apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor próprio., acondicionada embalagem plástica, transparente, resistente e não violada que garante a integridade do produto até o momento do consumo, em embalagem de 1KG.A embalagem deverá conter externamente os dados dec identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 ( seis) meses partir da data de entrega, peso líquido de 1 kg. | KG | 12 | MONTE CARLOS | R$ 48,00 | R$ 576,00 |
2 | CALABRESA DEFUMADA - INGREDIENTES: CARNE SUÍNA, CARNE BOVINA, CARNE, MECANICAMENTE SEPARADA DE AVES, TOUCINHO, PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA, SAL, LEITE EM PÓ, AÇÚCAR, PIMENTAS: CALABRESA E PRETA, EXTRATO DE ARROZ FERMENTADO, REGULADOR DE ACIDEZ LACTADO DE SÓDIO (INS 325), ESTABILIZANTE POLIFOSFATO DE SÓDIO (INS 452), REALÇADOR DE SABOR GLUTAMATO MONOSSÓDICO (INS 621), ANTIOXIDANTE ERITORBATO DE SÓDIO (INS 316), AROMAS: NATURAL DE FUMAÇA E DE PIMENTA PRETA, CONSERVADORES: NITRITO DE SÓDIO (INS 250) E NITRATO DE SÓDIO (INS 251) E CORANTE NATURAL CARMIN (INS 120).NÃO CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM Á VACUO COM 1 KG | KG | 36 | PERDIGAO | R$ 34,00 | R$ 1.224,00 |
3 | CARNE BOVINA MOIDA, DE PRIMEIRA, SEM OSSO E SEM GORDURA, EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA NO 304 DE 22/04/96 E NO 145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA NO 105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL/ VIGILÂNCIA SANITÁRIA N 5504/99. | kg | 60 | SUIFRIGO | R$ 39,00 | R$ 2.340,00 |
4 | CARNE DO SOL DE 1°, POUCA GORDURA, SEM PELANCA, SEM OSSO, EMBALAGEM COM 1 KG, EMBALADA EM PLÁSTICO TRANSPARENTE E RESISTENTE, INSPECIONADO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO. | KG | 36 | CENTER CARNE | R$ 45,00 | R$ 1.620,00 |
5 | CARNE PRA BIFE DE 1°, POUCA GORDURA, SEM PELANCA, SEM OSSO, INSPECIONADO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO. | kg | 24 | FRIBOI | R$ 48,00 | R$ 1.152,00 |
6 | CHARQUE – CARNE BOVINA SALGADA – PONTA DE AGULHA. EMBALAGEM: VÁCUO DE 1 KG EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99 | KG | 12 | PUREZA | R$ 55,00 | R$ 660,00 |
7 | COXA E SOBRECOXA, DE FRANGO, CONGELADO, EMBALAGEM EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATÓXICO, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N,304 DE 22/04/96 E N,145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N,105 DE 19/05/99 E RESOLUÇÃO RDC N, 13 DE 02/01/2001. | PC | 50 | PIFPAF | R$ 16,80 | R$ 840,00 |
8 | FILÉ DE PEIXE CONGELADO, EMBALAGEM EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATÓXICO, EMBALAGEM CONTENDO 1KG. | kg | 12 | R$ 45,00 | R$ 540,00 | |
9 | FRANGO INTEIRO CONGELADO CONGELADO. EMBALAGEM EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATÓXICO E REEMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99 E RESOLUÇÃO | kg | 48 | PIFPAF | R$ 15,00 | R$ 720,00 |
RDC N. 13 DE 02/01/2001. | ||||||
10 | OVO DE GRANJA, EXTRA, COM PESO LÍQUIDO APROXIMADO DE 50G, DEVE APRESENTAR CASCA 45 ÁSPERA, POROSA, FOSCA, SECA E LIMPA. NÃO DEVEM CONTER RACHADURAS, NEM SUJIDADES E DEVEM ESTAR ACONDICIONADOS EM TABELAS PRÓPRIAS, TRANSPORTADAS EM CAIXAS GRANDES DE PAPELÃO | DZ | 60 | XXXXX XXXXXXX | R$ 10,50 | R$ 630,00 |
11 | PEITO DE FRANGO CONGELADO, SEM OSSO - EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, DE 1 KG CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99 | KG | 24 | PIFPAF | R$ 28,00 | R$ 672,00 |
12 | PRESUNTO, FATIADO, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE | KG | 36 | PERDIGAO | R$ 35,00 | R$ 1.260,00 |
13 | QUEIJO MUSSARELA: FATIADO. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E/OU AGRICULTURA. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CARROS FECHADOS E REFRIGERADOS, EM EMBALAGENS E TEMPERATURAS CORRETAS (10°C OU DE ACORDO COM O FABRICANTE) E ADEQUADAS, RESPEITANDO A CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO. DE MODO QUE AS EMBALAGENS NÃO SE APRESENTE ALTERADAS. | KG | 36 | DAVACA | R$ 48,00 | R$ 1.728,00 |
14 | SALSICHA TIPO HOT-DOG - INGREDIENTES: CARNE MECANICAMENTE SEPARADA DE AVE, CARNE BOVINA, CARNE SUÍNA, MIÚDOS DE SUÍNO/AVE, PELE DE SUÍNO/AVE, PROTEÍNA VEGETAL, SAL, AMIDO, ESPECIARIAS NATURAIS AÇÚCAR, ESTABILIZANTE POLIFOSFATO DE SÓDIO (E452), CONSERVADORES NITTRATO E NITRITO DE SÓDIO (E250 E 251), ERITORBATO DE SÓDIO (E316), CORANTE NATURAL. EMBALAGEM: Á VACUO COM 1 KG. | KG | 36 | SADIA | R$ 18,00 | R$ 648,00 |
VALOR TOTAL DO LOTE: 2 | R$ 14.610,00 | |||||
ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QNT | MARCA | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
1 | AGUA, SANITÁRIA, USO DOMÉSTICO, A BASE DE HIPOCLORITO DE SÓDIO, COM TEOR DE CLORO ATIVO ENTRE 2,0 A 2,5 % P/P. EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01 LITRO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE . | UN | 120 | CLORITO | R$ 3,00 | R$ 360,00 |
2 | AMACIANTE, LIQUIDO, A BASE DE COMPOSTO QUATERNÁRIO DE AMÔNIO, COM AÇÃO ANTI-MOFO, PERFUME SUAVE. EMBALAGEM PLÁSTICA COM 02 LITROS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE. | UN | 120 | Q´BOA | R$ 10,00 | R$ 1.200,00 |
3 | DESINFETANTE, LIQUIDO, PARA USO GERAL, AÇÃO BACTERICIDA E GERMICIDA, FRAGRÂNCIAS VARIADAS, PRINCÍPIO ATIVO: CLORETO DE ALQUIL, DIMETIL BENZIL AMÔNIO- 0,25%, TENSOATIVO NÃO IÔNICO, TRIETALONAMINA, EDTA, FRAGRÂNCIA, OPACIFICANTE, CORANTE E ÁGUA. EMBALAGEM CONTENDO 1 LITRO. | UN | 120 | TEIU | R$ 10,00 | R$ 1.200,00 |
4 | DETERGENTE, COMPOSIÇÃO À BASE TENSOATIVOS ANIÔNICOS, SEQUESTRANTE, DERIVADOS DE ISOTIAZOLINAS, ESPESSANTE, CORANTE, FRAGRÂNCIA E ÁGUA, APLICAÇÃO REMOÇÃO DE GORDURAS, DE 500 ML COM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO. | UN | 120 | POLIAL | R$ 3,00 | R$ 360,00 |
5 | ESCOVA DE LAVAR ROUPAS MADEIRA E NYLON AMARELO C/1 UNIDADE | UN | 12 | CONDOR | R$ 8,00 | R$ 96,00 |
6 | ESPONJA DE LÃ EM AÇO, 60G COM 8 UNIDADES | PC | 60 | ASSOLAN | R$ 6,00 | R$ 360,00 |
7 | ESPONJA MULTIUSO DUPLA FACE PARA LOUÇAS, MULTIUSO, EMBALAGEM C/4 UNID. - 3M, 110MM X75MM X20 MM | UN | 120 | BRILHUS | R$ 3,00 | R$ 360,00 |
8 | LIMPA, ALUMÍNIO, A BASE DE TENSOATIVOS NÃO IÔNICOS, ABRASIVOS, CORANTES E ÁGUA. EMBALAGEM COM 500 ML, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DO PRODUTO. | UN | 36 | HIPERBOM | R$ 4,00 | R$ 144,00 |
9 | LIMPADOR MULTI USO FRASCO COM 500ML COM DADOS DE INDENTIFICAÇÃO DO PRODUTOS, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO OU INDENTIFICAÇÃO NA ANVISA/MS. | UN | 60 | Q´BOA | R$ 9,00 | R$ 540,00 |
10 | PANO, DE CHAO, TIPO SACO, 100% ALGODAO, ALVEJADO, BORDAS COM ACABAMENTO EM OVERLOCK, DIMENSOES 70 X 50 CM E PESO 100 G, COM VARIACAO DE +/- 5%. ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DO PRODUTO. | UN | 24 | FLANELA &CIA | R$ 7,00 | R$ 168,00 |
11 | PAPEL HIGIENICO, EM ROLO, ALTA ABSORÇÃO, NA COR BRANCA, FOLHA DUPLA, DIMENSÕES DE 10 CM X 30 M. A EMBALAGEM DEVERA CONTER ,PACOTES COM 04 ROLOS. | PC | 48 | FOFEX | R$ 16,00 | R$ 768,00 |
12 | PAPEL TOALHA COZINHA BRANCO PICOTADO - PACOTE COM 02 UND. 19cmx20cm, MAIS RESISTENTE MESMO MOLHADA, MULTIUSO. | PC | 12 | SNOB | R$ 8,00 | R$ 96,00 |
13 | PREGADOR DE MADEIRA PACOTE COM 12 UNIDADES | PC | 12 | GABOARDI | R$ 4,00 | R$ 48,00 |
14 | SABAO DE COCO, A BASE DE OLEO DE COCO. EMBALAGEM: PACOTE COM 1 KG, CONTENDO 5 TABLETES DE 200 G CADA COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. | PC | 60 | URCA | R$ 17,00 | R$ 1.020,00 |
15 | SABAO EM BARRA GLICERINADO TESTADO DERMATOLOGICAMENTE E SUAVE PARA AS MAOS. ANTIBACTERIANO, EFICAZ CONTRA STAPHYLOCOCCUS AUREUS, ESCHERICHIA COLI E SALMONELLA CHOLERAESUIS. COMPOSICAO: SABAO DE ACIDOS GRAXOS DE COCO/BABAÇU, SABAO DE ACIDOS GRAXOS DE SEBO, SABAO DE ACIDOS GRAXOS DE SOJA, TRICLOSAN, COADJUVANTES, GLICERINA, AGENTE ANTI- REDEPOSITANTE, FRAGRÂNCIA, BRANQUEADOR ÓPTICO, CORANTE E AGUA. COMPONENTE ATIVO: TRICLOSAN 0,10%. EMBALAGEM DE 1KG (5 UNIDADES DE 200G CADA UMA) | PC | 120 | URCA | R$ 20,00 | R$ 2.400,00 |
16 | SABAO, EM PO, COM TENSOATIVO BIODEGRADAVEL, CONTENDO NA COMPOSICAO AGUA, CORANTE E BRANQUEADOR OPTICO. EMBALAGEM DE 500 G. COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADEDO PRODUTO . | PC | 180 | ORIENTAL | R$ 9,00 | R$ 1.620,00 |
17 | SACO DE LIXO CAPACIDADE DE 60 LITROS, PACOTE CONTENDO 100 UNIDADES, COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DO PRODUTO. | PC | 48 | TA LIMPO | R$ 55,00 | R$ 2.640,00 |
VALOR TOTAL DO LOTE: 4 | R$ 13.380,00 | |||||
ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QNT | MARCA | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
1 | ABSORVENTE HIGIÊNICO COM ABAS, DESCARTÁVEL COM TRÊS LINHAS ADESIVAS A BASE DE CELULOSE, POLIETILENO EM PAPEL SILICONADO, TAMANHO NORMAL, EMBALAGEM COM 08 UNID. | PC | 24 | SYM | R$ 6,00 | R$ 144,00 |
2 | APARELHO DE BARBEAR, DUAS LÂMINAS, CABO FLEXÍVEL, EM CARTELAS COM 2 UNIDADES | UND | 48 | GILLETE | R$ 12,40 | R$ 595,20 |
3 | COLÔNIA INFANTIL,EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 200 ML, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE | UN | 24 | SKALINHA | R$ 15,00 | R$ 360,00 |
4 | CONDICIONADOR INFANTIL PARA CABELOS NORMAIS, QUE CONTENHA EM SUA FÓRMULA INGREDIENTES ATIVOS QUE CONDICIONE E PROTEJA OS FIOS. PRODUTO COM NO MINIMO 200 ML, COM DADOS DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. | UN | 36 | SKALINHA | R$ 21,00 | R$ 756,00 |
5 | CONDICIONADOR PARA TODOS TIPOS DE CABELOS EMBALAGEM 350ML | UND | 24 | ORIGEM | R$ 21,00 | R$ 504,00 |
6 | CREME DE PENTEAR, INFANTIL, COM 220ML. | UN | 12 | LORYS | R$ 21,00 | R$ 252,00 |
7 | CREME DENTAL COM FLUOR 90MG | UND | 24 | ICEFRESH | R$ 10,00 | R$ 240,00 |
8 | CREME DENTAL INFANTIL COM FLUOR, CONTENDO 60G | UN | 72 | DENTICS | R$ 12,00 | R$ 864,00 |
9 | CREME PARA PENTEAR ADULTO 300ML | UN | 12 | SKALA | R$ 22,00 | R$ 264,00 |
10 | DESODORANTE ANTI TRANSPIRANTE ROLL ON, 50ML | UN | 48 | NIVEA | R$ 10,00 | R$ 480,00 |
11 | ESCOVA DE CABELO PARA ESCOVAR E FINALIZAR CABELOS MÉDIOS OU LONGOS, CABO LEVE E LONGO, CERDAS SINTÉTICA. | UN | 12 | PROART | R$ 84,99 | R$ 1.019,88 |
12 | ESCOVA DENTAL ADULTO, CERDAS EM NYLON, MACIA, COM 4 FILEIRAS DE TUFOS, CONTENDO 34 TUFOS DE CERDAS, APARADAS UNIFORMEMENTE E ARREDONDADAS NA MESMA ALTURA, CABO RETO MEDINDO 17 CM DE COMPRIMENTO, ANATÔMICO, COM EMPUNHADURA, EMBALAGEM INDIVIDUAL EM SACO PLÁSTICO LACRADO, TIPO FLOW PACK, CONTENDO SELO DA ABO, PRODUTO DECLARADO ISENTO, CONFORME M.S. PORTARIA Nº 97 DE 26 DE JUNHO DE 1996. VALIDADE INDETERMINADA | UN | 12 | COLGAT | R$ 9,00 | R$ 108,00 |
13 | ESCOVA DENTAL INFANTIL, CERDAS EM NYLON, MACIA, COM 4 FILEIRAS DE TUFOS, CONTENDO 28 TUFOS DE CERDAS, APARADAS UNIFORMEMENTE E ARREDONDADAS NA MESMA ALTURA, CABO RETO MEDINDO 15 CM DE COMPRIMENTO, ANATÔMICO, COM EMPUNHADURA, EMBALAGEM INDIVIDUAL EM SACO PLÁSTICO LACRADO, TIPO FLOW PACK, CONTENDO SELO DA ABO, PRODUTO DECLARADO ISENTO, CONFORME M.S. PORTARIA Nº 97 DE 26 DE JUNHO DE 1996. VALIDADE INDETERMINADA. | UN | 12 | GOALKIDS | R$ 9,50 | R$ 114,00 |
14 | FIO DENTAL ENCERADO, TUBO COM 50 M E DISPOSITIVO PARA CORTE MANUAL. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO EM PORTUGUÊS: Nº DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, REGISTRO NA ANVISA, DESCRIÇÃO DO MATERIAL E MODO DE UTILIZAÇÃO. | UN | 12 | HILLO | R$ 7,00 | R$ 84,00 |
15 | FRALDA DESCARTAVEL, TAMANHO NÃO INFORMADO, PARA CRIANCA, ATOXICA, COM CAPA DE TELA POLIMERICA, NUCLEO ABSORVENTE COM A PRIMEIRA CAMADA COMPOSTA POR ALGODAO HIDROFILO, POLPA DE CELULOSE VIRGEM E/OU MATERIAS POLIMERICOS ABSORVENTES E COM CAPA DE APOIO ESTRUTURAL. EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 07 UNIDADES, IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. | PC | 4800 | SAPECA | R$ 16,00 | R$ 76.800,00 |
16 | HASTER, FLEXÍVEL DE POLIPROPILENO, COM PONTAS DE ALGODÃO 100% PURO E COM TRATAMENTO ANTIGERMES. EMBALAGEM CAIXA COM MÍNIMO 75 UNIDADES, COM DADOS DE INDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | cx | 12 | CONTONELA | R$ 3,90 | R$ 46,80 |
17 | HIDRATANTE CORPORAL ADULTO 200 ML | UN | 24 | SKALA | R$ 23,00 | R$ 552,00 |
18 | HIDRATANTE CORPORAL INFANTIL 200 ML | UN | 24 | SKALINHA | R$ 24,00 | R$ 576,00 |
19 | Lenço Umedecido infantil pacote com 48 unidades | PC | 48 | COTTON | R$ 18,00 | R$ 864,00 |
20 | PENTE PARA CABELO, MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE, DENTES LARGOS | UN | 12 | MARCO BONI | R$ 14,00 | R$ 168,00 |
21 | Pomada infantil para Assaduras 45 Gramas - | TB | 12 | BABYMED | R$ 20,00 | R$ 240,00 |
22 | SABONETE EM BARRA CONTENDO 85G, | UND | 96 | ALBANY | R$ 4,00 | R$ 384,00 |
23 | SABONETE LIQUIDO INFANTIL, CONTENDO 200 ML | UN | 24 | SKALINHA | R$ 22,00 | R$ 528,00 |
24 | SHAMPOO INFANTIL, TESTADO DERMATOLOGICAMENTE, COM PH BALANCEADO, NÃO ARDE OS OLHOS, PARA TODOS OS TIPOS DE CABELOS. EMBALAGEM COM 350 ML. | UN | 36 | TRALALA | R$ 22,00 | R$ 792,00 |
25 | SHAMPOO, para cabelos, de boa qualidade, ação protetora, com ingredientes que não ressequem os fios e preservem o equilíbrio hídrico do sistema capilar. Fórmula higienizadora e neutralizadora de odores. Embalagem com no mínimo 350 ml. Produto com data de fabricação, dados do fabricante e prazo de validade. | UND | 24 | ORIGEM | R$ 24,00 | R$ 576,00 |
26 | SORO FISIOLOGICO CLORETO DE SÓDIO 0,9% 250 Ml | UN | 12 | SORIMAX | R$ 12,00 | R$ 144,00 |
R$ 87.455,88
VALOR TOTAL DO LOTE: 5
ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QNT | MARCA | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
1 | COBERTOR INFANTIL- 1 X 75 X 90 CM; 180 G, TIPO DE MATERIAL- POLIPROPILENO | UN | 4 | YOYOBABY | R$ 100,00 | R$ 400,00 |
2 | COBERTOR MANTA MICROFIBRA SOLTEIRO (TOQUE AVELUDADO)- DIMENSÕES- 30 x 15 x 20 cm; 650 g | UN | 6 | TOP CHICK | 115 | R$ 690,00 |
3 | JOGO DE LENÇOI SOLTEIRO INFATIL 100% ALGODÃO ESTAMPADO,COMPONENTES: 01 LENÇOI DE CIMA 1,50CM X 2,50CM,01 FRONHA 50CM X 70CM | JG | 4 | PORTALLAR | 120 | R$ 480,00 |
4 | JOGO DE LENÇOL DE BERÇO- ALGODÃO, ANTIALÉRGICO: 01 FRONHA 34CM X 24CM, 01 LENÇOL SUPERIOR 1,04M X 1,45M, 01 LENÇOL INFERIOR COM ELÁSTICO 1,37M X 76CM X 9CM (ALTURA). | JG | 4 | BUBLIM BABY | 90 | R$ 360,00 |
5 | JOGO LENÇOL SOLTEIRO 3 PEÇAS- 100% ALGODÃO, EMBALAGEM- 01 LENÇOL DE CIMA 1.60X2.40M, 01 LENÇOL COM ELÁSTICO PARA COLCHÃO DE ATÉ 0.88X1.88M E 0.30M DE ALTURA, E 01 Fronha 0.50x0.70m | JG | 6 | ENDROMANIA | 120 | R$ 720,00 |
6 | TOALHA DE BANHO GROSSA E FELPUDA MACIA,100% ALGODÃO MEDINDO 70 CM DE LARGURA POR 140 DE ALTURA | JG | 10 | KARSTEN | R$ 50,00 | R$ 500,00 |
VALOR TOTAL DO LOTE: 7 | R$ 3.150,00 | |||||
CLÁUSULA QUINTA – DO REAJUSTE DOS PREÇOS
5.1 Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data limite para a apresentação das proposta.
5.1.1. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice Geral de Preços-IGPM da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.
5.2 Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste.
5.3 Caso o índice estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação então em vigor.
5.4. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo.
5.5. O reajuste será realizado por apostilamento.
CLÁUSULA SEXTA – DO PRAZO
O prazo de vigência da contratação é de 09 (nove) meses, contados a partir da data de assinatura do Termo, podendo ser rescindido (art. 137, da Lei 14.133/2021) ou prorrogado (art. 107, da Lei 14.133/2021) a critério da administração, observada a necessidade e conveniência.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA SUBCONTRATAÇÃO
Não será admitida a subcontratação do objeto contratual.
CLÁUSULA OITAVA - GARANTIA DE EXECUÇÃO
Não haverá exigência de garantia contratual da execução
CLÁSULA NONA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Todas as despesas decorrentes deste processo licitatório de Pregão Eletrônico n° 004/2024, correrão por conta de recursos ordinários consignados no Orçamento Municipal vigente, alocados nas seguintes dotações orçamentárias:
INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS | |
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: | 1102 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
AÇÃO: | 2026 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
ELEMENTO DE DESPESA: | 339030 – MATERIAL DE CONSUMO |
FONTE: | 15000000 |
CLÁSULA DÉCIMA – DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES DAS PARTES CONTRATANTES
10.1 Constituem obrigações da CONTRATANTE:
a) Manter o efetivo controle do fornecimento de solicitações, não se responsabilizando pelo pagamento de serviço prestado sem a correspondente solicitação;
b) Efetuar o pagamento de acordo com as condições deste contrato;
c) Fiscalizar a utilização e qualidade dos serviços/fornecimento prestados;
d) Denunciar as infrações e aplicar as penalidades previstas na Lei 14.133/2021;
e) Xxxxxxxx ao CONTRATADO todas as informações e documentos indispensáveis à pronta execução dos serviços/fornecimento, não cabendo ao CONTRATADO nenhuma responsabilidade em caso de intempestividade;
10.2 Constituem obrigações do CONTRATADO:
a) Fornecer material necessário a fiel e perfeita execução do objeto do presente contrato;
b) Xxxxxx, durante toda a vigência deste Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de qualificação, devendo comunicar a CONTRATANTE, imediatamente, qualquer alteração que possa comprometer a manutenção deste contrato;
c) Executar e entregar os serviços/itens contratados no prazo máximo determinado neste contrato.
d) Fornecer somente serviços/itens com excelente qualidade.
CLÁSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA FISCALIZAÇÃO
11.1 No curso da execução do objeto, caberá ao CONTRATANTE, o direito de fiscalizar a fiel observância das disposições contratuais, promovendo a aferição qualitativa do produto fornecido,
11.2 A execução do presente contrato será acompanhada e fiscalizada pela Administração
11.3 A fiscalização exercida pelo CONTRATANTE não exclui nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA, inclusive por danos que possam ser causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, por qualquer irregularidade decorrente de culpa ou dolo da CONTRATADA, na execução do contrato
CLÁSULA DÉCIMA SEGUNDA – INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
12.1. Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, o Contratado que:
a) der causa à inexecução parcial do contrato;
b) der causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à Administração ou ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo;
c) der causa à inexecução total do contrato;
d) deixar de entregar a documentação exigida;
e) não mantiver a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado;
f) não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta;
g) ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado;
h) apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato;
i) fraudar a contratação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato;
j) comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza;
k) praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da contratação;
l) praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.
12.2. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções:
a) Advertência, quando o Contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave;
b) Impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas b, c, d, e, f e g do subitem acima deste Contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave;
c) Declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas h, i, j, k e l do subitem 11.1 deste Contrato, bem como nas alíneas b, c, d, e, f e g, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave;
d) Multa moratória de até 10% (dez por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias;
e) O atraso superior a 30 (trinta) dias autoriza a Administração a promover a rescisão do contrato por descumprimento ou cumprimento irregular de suas cláusulas, conforme dispõe o inciso I do art. 137 da Lei n. 14.133, de 2021.
12.3. A aplicação das sanções previstas neste Contrato não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado à Contratante;
12.4. Todas as sanções previstas neste Contrato poderão ser aplicadas cumulativamente com a multa.
CLÁSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA EXTINÇÃO CONTRATUAL
13.1. O contrato pode ser extinto antes de cumpridas as obrigações nele estipuladas, ou antes do prazo nele fixado, por algum dos motivos previstos no artigo 137 da NLLC, bem como amigavelmente, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
13.2 A alteração social ou modificação da finalidade ou da estrutura da empresa não ensejará rescisão se não restringir sua capacidade de concluir o contrato.
13.3. Se a alteração implicar mudança da pessoa jurídica contratada, deverá ser formalizado termo aditivo para alteração subjetiva.
CLÁSULA DÉCIMA QUARTA – DOS CASOS OMISSOS
Aplica-se ao presente Contrato a Lei 14.133/2021, e suas atualizações, aos casos omissos.
CLÁSULA DÉCIMA QUINTA – DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de BAIXA GRANDE-BA, com recusa expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja para dirimir as dúvidas oriundas deste Contrato.
E por estarem justos e contratados, mutuamente assinam o presente instrumento contratual em 02 (duas) vias de igual valor e teor e para todos os efeitos legais, na presença de duas testemunhas idôneas e civilmente capazes.
BAIXA GRANDE-BA, 18 de junho de 2024.
Município de BAIXA GRANDE Gilvan Rios da Silva
Prefeito Municipal
Contratante
MILANO XTREME EIRELI CNPJ: 26.103.702/0001-94 CONTRATADA