EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2020

O MUNICÍPIO DE PIÚMA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, com sede na Avenida Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx, nº 18, Edificio Millar, Acaiaca, Piúma-ES, realizará licitação na modalidade "Pregão Presencial para Registro de Preços" por ITEM, objetivando a “Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Piúma”, conforme especificação do Processo nº 14.466/2019 devidamente aprovada pelo Chefe do Executivo.

O Pregão será realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 1.800/2019.

Todos os procedimentos serão regidos pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/06, Lei Complementar n° 147/14, Lei Municipal 2.234/2017, pelo Decreto Municipal n.º 896/2014, demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas no presente edital.

1 – DO OBJETO E PRAZO DE EXECUÇÃO

1.1 – O objeto da presente licitação é a “Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Piúma”, conforme detalhamento e demais condições constantes do Anexo 01, que integra o presente Edital para todos os fins.

1.2 – A entrega dos itens deste pregão será conforme solicitação das Secretarias requisitantes, devendo atender às condições estabelecidas no Anexo 01 deste Edital, a contar do recebimento da Ordem de Serviços emitida pela Secretaria requisitante.

1.3 – Caberá as Secretarias requisitantes, a responsabilidade pela fiscalização e acompanhamento do serviço referente ao objeto ora licitado. A fiscalização a que se refere este item não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada por eventuais danos causados ao município de Piúma-ES ou a terceiros, resultantes de ação ou omissão culposa ou dolosa de quaisquer de seus empregados ou prepostos.

2 – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

2.1 – Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preços

2.2 – Processo Administrativo nº 14.466/2019.

2.3 – Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM

2.4 – Data e horário do credenciamento e entrega dos envelopes: De 08h30min às 08h45min do dia 29 de janeiro de 2020.

2.5 – Data e horário da abertura dos envelopes: Até às 08h45min do dia 29 de janeiro de 2020.

2.6 – Local de realização do Pregão: Sala de Reuniões do Pregão, situada na Avenida Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx, nº 18, 4º Andar, Edifício Millar, Acaiaca, Piúma-ES.

3 – DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS

3.1 – Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente Xxxxxx e seus Anexos deverá ser enviado, por escrito, ao Pregoeiro, responsável por esta licitação, preferencialmente no endereço eletrônico xxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx ou via requerimento escrito protocolado no Protocolo Geral do Município, até 02 dias úteis anterior à data da abertura fixada no item 2.

4- DA FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

4.1 - As despesas decorrentes da execução do objeto desta Licitação, na modalidade de Pregão Presencial, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:

Secretaria Municipal de Educação (Fundamental)
Código	Natureza da Despesa	Ficha	Fonte de Recurso
000007001.1230600122.028	33902032	189	1001/1122/1530

Secretaria Municipal de Educação (Creche)
Código	Natureza da Despesa	Ficha	Fonte de Recurso
000007001.1230600122.032	339032	190	1001/1122/1530

Secretaria Municipal de Educação (Pré-Escola)
Código	Natureza da Despesa	Ficha	Fonte de Recurso
000007001.1230600122.032	339032	191	1001/1122/1530

Secretaria Municipal de Educação (EJA)
Código	Natureza da Despesa	Ficha	Fonte de Recurso
000007001.1230600122.032	339032	192	1001/1122/1530

Secretaria Municipal de Assistência Social(Secretaria)
Código	Natureza da Despesa	Ficha	Fonte de Recurso
000009001.0812200222.068	339030	302	1001

Secretaria Municipal de Assistência Social(Conselho Tutelar)

Código

Natureza da Despesa

Ficha

Fonte de Recurso

00009001.0824300222.069

339030

322

1001

Secretaria Municipal de Assistência Social(CRAS)

Código

Natureza da Despesa

Ficha

Fonte de Recurso

00009001.08244.00232.072

339030

336

1390

Secretaria Municipal de Assistência Social(CREAS)

Código

Natureza da Despesa

Ficha

Fonte de Recurso

00009001.08244.00242.076

339030

349

1390

Secretaria Municipal de Assistência Social(CASA DE PASSAGEM)
Código	Natureza da Despesa	Ficha	Fonte de Recurso
00009001.08244.00252.077	339030	357

1390

Gabinete
Código	Natureza da Despesa	Ficha	Fonte de Recurso
00002001.0412200022.003	339030	15	1001

Secretaria Municipal de Fazenda e Finanças
Código	Natureza da Despesa	Ficha	Fonte de Recurso
000003001.0412300052.008	339030	43	1001

Secretaria Municipal de Administração
Código	Natureza da Despesa	Ficha	Fonte de Recurso
000004001.0412200072.011	339030	73	1001

Secretaria Municipal de Governo
Código	Natureza da Despesa	Ficha	Fonte de Recurso
000005001.0412100082.016	339030	107	1001

Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Código	Natureza da Despesa	Ficha	Fonte de Recurso
000006001.0412200092.018	339030	131	1001

Secretaria Municipal de Saúde(HOSPITAL)

Código

Natureza da Despesa

Ficha

Fonte de Recurso

000008001.1030200182.058

339030

1212

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Código

Natureza da Despesa

Ficha

Fonte de Recurso

000011001.1854200332.092

339030

351

1001

Secretaria Municipal de Cultura

Código

Natureza da Despesa

Ficha

Fonte de Recurso

000012001.1339200362.097

339030

487

1001

Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

Código

Natureza da Despesa

Ficha

Fonte de Recurso

000013001.2012200372.104

339030

351

1001

Secretaria Municipal de Obras e Serviços

Código

Natureza da Despesa

Ficha

Fonte de Recurso

000014001.0412200402.111

339030

576

1001

5 – DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO

5.1 – Conforme previsto no art. 41 § 1º da Lei Federal 8.666/93, qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação, devendo a Administração julgar e responder a impugnação em até 03 (três) dias úteis, sem prejuízo da faculdade prevista no § 1º do art. 113 da mesma lei.

5.2 – Decairá do direito de impugnar os termos do Edital de licitação perante a Administração o licitante que não o fizer até o segundo dia útil que anteceder à abertura deste Pregão, sendo que o mesmo não terá efeito de recurso.

5.3 – Caberá ao Pregoeiro decidir sobre o pedido.

5.4 – Acolhida à impugnação contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame.

5.5 – As impugnações protocoladas intempestivamente e/ou enviadas por fax ou e-mail, não serão conhecidas.

6 – DA DATA, LOCAL E HORA PARA ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES

6.1 – Das 08h30min às 8h45min do dia 29 de janeiro de 2020, o Pregoeiro efetuará o credenciamento e receberá os envelopes (PROPOSTA e HABILITAÇÃO) referentes a este Pregão, na sala de reuniões do PREGÃO, localizada na sede da Prefeitura Municipal, no endereço informado no item 2.6.

6.1.1 – Em nenhuma hipótese serão recebidos quaisquer envelopes fora do prazo estabelecido neste edital.

6.1.2 – Os envelopes (PROPOSTA e HABILITAÇÃO) serão entregues separadamente ao Pregoeiro, devendo estar lacrados, rubricados, contendo na parte externa, além da razão social completa do proponente os seguintes dizeres:

ENVELOPE Nº 01 – PROPOSTA COMERCIAL. MUNICÍPIO DE PIÚMA-ES

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2020 ABERTURA: 29/01/2020

HORÁRIO: 08h30min

ENVELOPE Nº 02 – DOCUMENTAÇÃO P/ HABILITAÇÃO.

MUNICÍPIO DE PIÚMA-ES PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2020

ABERTURA: 29/01/2020 HORÁRIO: 08h30min

6.1.3 – Caso o licitante não esteja presente deverá enviar declaração (ANEXO 3) dando ciência de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação na forma estipulada (em envelope separado da Proposta e Habilitação).

7 – DO CREDENCIAMENTO

7.1 – Para fins de credenciamento junto ao Pregoeiro, o proponente deverá apresentar:

a) Cópia autenticada da cédula de identidade da pessoa credenciada pela licitante, que poderá ser autenticada no momento do credenciamento, mediante a apresentação do documento original.

b) Um representante munido de documento que o credencie à participação (Anexo 2), respondendo o mesmo pela representada (firma reconhecida em cartório do signatário do documento).

c) termos aditivos ou contrato social consolidado, devidamente registrados na Junta Comercial ou no cartório de pessoas jurídicas, conforme o caso), a fim de comprovar se o outorgante do instrumento procuratório que trata o item ‘b’ possui os devidos poderes da outorga citada.

d) Declaração de que a empresa satisfaz plenamente as exigências habilitatórias, conforme modelo no Anexo 03.

e) Para usufruir os benefícios previstos na Lei Complementar nº 123/06 (Art. 42 a 45) os licitantes deverão comprovar sua condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, apresentando a Certidão Simplificada da Junta Comercial, emitida no máximo 90 (noventa) dias anteriores a abertura do certame.

7.2 – O não credenciamento por parte da licitante não é desclassificatório, apenas a impede de apresentar lances na sessão de disputa e manifestar interesse recursal.

7.3 – O credenciamento será realizado no momento da entrega dos envelopes, no mesmo local da disputa de lances.

7.4 – O credenciamento é imprescindível para que o interessado possa realizar lances verbais e sucessivos, bem como, para que possa manifestar o interesse recursal.

7.5 – No credenciamento o representante do proponente exibirá ao Pregoeiro o mesmo documento de identidade previsto no instrumento procuratório (Anexo 02), o qual deverá constar a devida autorização para participar deste Pregão e a responder pelo proponente, inclusive para a oferta de lances verbais de preços, firmar declarações, desistir ou apresentar recurso, assinar a ata e praticar todos os demais atos pertinentes ao presente certame, em nome do proponente.

7.6 – No caso de proprietário, diretor, sócio ou assemelhado da proponente que comparecer ao local, deverá comprovar que tem poderes de representatividade por meio da apresentação do ato constitutivo, estatuto ou contrato social e seus termos aditivos, do documento de eleição de seus administradores, devidamente registrados na Junta Comercial ou no cartório de pessoas jurídicas, conforme o caso.

7.7 – Os documentos poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por tabelião de nota ou pelo(a) Pregoeiro(a), como também pela Equipe de Apoio da PMP, hipótese em que a autenticação deverá ocorrer previamente ao credenciamento.

7.8 – Caso o proponente não compareça, mas envie toda a documentação necessária dentro do prazo estipulado, participará do Pregão com a primeira proposta apresentada quando do início dos trabalhos, renunciando a apresentação de novas propostas e a interposição de recurso.

7.8.1 – No caso da não participação, o proponente deverá enviar a declaração de que trata o Anexo 03 em envelope devidamente lacrado, a ser entregue junto com os Envelopes n.º 01 e n.º 02, com os seguintes dizeres: "Prefeitura Municipal de Piúma E.S - Pregão Presencial n. 005/2020 - Registro de Preço, Envelope DECLARAÇÃO".

7.9 – A apresentação do Contrato Social, Ato Constitutivo ou Estatuto, bem como documentos de identificação, devidamente autenticados pela Equipe de Pregão da PMP ou por cartório competente, na fase de credenciamento, isenta o licitante de apresentá-los no Envelope n.º 02 – Habilitação.

8 – DA ABERTURA DOS ENVELOPES

8.1 – Às 08h45min do dia 29 de janeiro de 2020, será aberta a sessão pelo Pregoeiro na sala de reuniões do Pregão (presencial), localizada na sede da Prefeitura Municipal, no endereço informado no item 2.6.

9 - DA VALIDADE DAS PROPOSTAS

9.1 - As propostas deverão permanecer válidas e em condições de aceitação por um período de 60 (sessenta) dias consecutivos, contados da data de sua entrega e a ausência deste prazo na proposta, implicará em sua concordância tácita. Findo este prazo, ficam os participantes liberados dos compromissos assumidos.

9.2 - Caso o processo licitatório demore mais do que a validade das propostas para ser concluído é facultado ao licitante vencedor do certame, requerer a prorrogação da validade de sua proposta por no mínimo 30 (trinta) dias, não podendo ultrapassar o período máximo descrito no item 9.1.

9.2.1 - O requerimento deverá ser dirigido ao Pregoeiro, que o autuará e fará constar nos autos do processo administrativo da licitação.

9.2.2 - O prazo inicial da prorrogação da validade da proposta dar-se-á no dia subsequente ao seu vencimento.

9.2.3 - O não encaminhamento da referida correspondência nesse sentido, será entendido como a não renovação da proposta, e consequente desistência da definitiva arrematação do bem objeto da licitação/modalidade Pregão Presencial, liberando a licitante de todas as suas obrigações e direitos decorrentes do certame.

9.3 - As propostas apresentadas com prazo inferior a 60 (sessenta) dias serão desclassificadas pelo Pregoeiro.

10 - DA PARTICIPAÇÃO

10.1 - Não será permitida a participação de empresas em consórcio.

10.2 - As propostas apresentadas deverão atender a todo o objeto solicitado não sendo aceitas propostas de fornecimento de itens parciais do objeto.

10.3 – não será permitida sub-contratação de empresas.

10.4 - Não poderão participar as empresas ou instituições que se encontrem sob falência, concordata, concurso de credores, dissolução, liquidação.

10.4.1 - Caso a licitante se encontre em processo de recuperação judicial ou extrajudicial, deverá ser apresentada na fase de Habilitação a sentença homologatória do plano de recuperação judicial.

10.5 - Não poderão participar do presente Pregão Presencial, as empresas das quais o(a) Servidor(a) Público(a) da Prefeitura de Piúma-ES seja gerente, acionista, controlador, responsável técnico ou subcontratado.

10.6 - Também não poderão participar deste certame as empresas suspensas pelo Município de Piúma-ES, ou declaradas inidôneas por qualquer ente da Administração Pública, ou ainda, as enquadradas no Artigo 9º da Lei Federal 8.666/93.

10.7 - Cada LICITANTE, inclusive suas filiais ou empresas que façam parte de um mesmo grupo econômico ou financeiro, somente poderá concorrer com uma única proposta.

10.8 - Entende-se que fazem parte de um mesmo grupo econômico ou financeiro as empresas que tenham diretores, acionistas (com mais de 5% de participação) ou representantes legais comuns e as que dependam economicamente ou financeiramente de outra empresa ou a subsidiem.

10.9 – Poderão participar deste Pregão as pessoas jurídicas que:

10.9.1 – Atendam a todas as exigências deste edital, inclusive quanto à documentação constante deste instrumento e seus anexos;

10.9.2 – Tenham objeto social pertinente e compatível com o objeto licitado.

11 – DA ENTREGA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO

11.1 – Os licitantes deverão entregar no entretempo definido neste edital, sua proposta e sua documentação necessária para habilitação, em 02 (dois) envelopes distintos, lacrados e rubricados, contendo na parte externa, além da razão social completa da proponente (com CNPJ) os seguintes dizeres: "Prefeitura Municipal de Piúma-ES” – PMP – Pregão Presencial, nº 005/2020, Envelope nº 001 –“PROPOSTA COMERCIAL”; Envelope nº 002 – “HABILITAÇÃO".

11.2 – O Envelope nº 001 – PROPOSTA deverá conter as informações/documentos exigidos no item 12.1 deste Edital, e o Envelope nº 002 – HABILITAÇÃO deverá conter os documentos/informações exigidos no item 13.1 deste Edital.

11.3 – Os documentos poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por tabelião de nota ou pelo Pregoeiro ou da Equipe de Apoio da PMP, hipótese em que a autenticação deverá ocorrer previamente à entrega dos envelopes lacrados, ou por publicação Oficial.

12 – DO ENVELOPE Nº 001 – PROPOSTA

12.1 – A proposta deverá ser formulada em 01 (uma) via, datilografada ou digitada, contendo a identificação da licitante (no mínimo: nome e CNPJ), datada, assinada por seu representante legal, em papel timbrado ou carimbada, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, devendo conter as seguintes informações:

a) discriminação do objeto ofertado conforme especificações e condições previstas no Anexo 01, INCLUSIVE MARCA de todos os itens.

a.1) No caso de fabricação própria, favor informar tal situação.

b) validade da proposta a qual não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias contados da data de abertura da mesma;

c) quantidade e preço unitário ofertado, devendo ser cotado em Real e com até duas casas decimais após a vírgula (R$ X,XX), incluindo-se todos os custos de fornecimento, dentre eles, os encargos sociais, impostos, taxas, seguros, transportes, embalagens, licenças, despesas de frete e todas as demais despesas necessárias para o fornecimento do respectivo objeto a ser entregue;

c.1 - Ficarão cientes as a(s) empresa(s) vencedora(s) de que as propostas comerciais deverão ser atualizadas de acordo com o máximo estimado para cada item do Anexo 01 do Edital.

c.2 - O preço proposto será feito por item e se baseará no máximo estimado por item, considerando o valor global estimado para o item.

12.1.1 – As propostas com valores superiores ao máximo estimado no Anexo 01 deste edital, considerando os valores unitários de cada item, serão DESCLASSIFICADAS.

12.1.2 - A disputa será valor global por item; mesmo sendo a disputa por “item”, as propostas devem conter os valores unitários, no mínimo dentro da estimativa, conforme o Anexo I.

12.2 – A proposta deverá informar, ainda, o valor unitário com (R$X,XX) e total de cada item (R$X,XX); devendo o valor total do item ser por extenso, sob pena de desclassificação.

12.2.1 – Em caso de divergência entre o valor total do lote em algarismo e o valor total do item por extenso, PREVALECERÁ o valor total do item por extenso.

12.3 – As propostas com valores superiores ao máximo estimado por item serão desclassificadas.

12.4 – A simples apresentação da proposta por si só implicará a plena aceitação por parte do licitante de todas as condições deste edital, independentemente de transcrição.

12.5 – A proposta só será desclassificada se for de encontro, expressamente, as normas e exigências deste edital.

12.6 – Não será considerada nenhuma oferta ou vantagem baseada nas propostas dos demais licitantes, ou não previstas neste edital.

12.7 – As propostas, sempre que possível, deverão trazer as mesmas expressões contidas no Anexo 01, evitando sinônimos técnicos, omissões ou acréscimos referentes à especificação do objeto.

12.8 – Não serão aceitas propostas parciais (quantidade inferior) com relação a cada item/lote.

12.9 – Serão aceitas as propostas em que constarem erros de cálculo nos valores propostos, reservando-se o Pregoeiro do certame, o direito de corrigi-los da forma seguinte:

a) O erro na multiplicação de preços unitários pelas quantidades correspondentes será retificado mantendo-se o preço unitário e a quantidade, corrigindo-se o produto.

b) O erro na adição será retificado conservando-se as parcelas corretas, trocando-se o total proposto pelo corrigido.

13 – DO ENVELOPE Nº 002 – HABILITAÇÃO

Os licitantes deverão apresentar no Envelope nº 002 – HABILITAÇÃO, os documentos abaixo enumerados:

13.1 – DA HABILITAÇÃO JURÍDICA

a) Registro comercial, no caso de empresa individual;

b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e no caso de sociedade por ações, acompanhado dos documentos de eleição de seus atuais administradores;

c) Inscrição do ato constitutivo no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de Diretoria em exercício;

d) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.

e) Em caso de cooperativas, atas das Assembleias que tenham aprovado ou alterado os estatutos em vigor e ata de eleição dos administradores em exercício de mandato, com arquivamento na Junta Comercial ou Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas (RCPJ).

f) Cédula de Identidade do representante legal da licitante (signatário da proposta), definido no ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor.

g) Declaração de empregado menor, conforme modelo descrito no Anexo 04.

h) Declaração de inexistência de fatos supervenientes, conforme modelo descrito no Anexo 04.

i) Declaração do licitante de que não tenha sido declarada inidônea pela Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, ou que esteja cumprindo suspensão do direito de licitar e de contratar com a Administração Pública do Município de Piúma-ES, conforme modelo descrito no Anexo 04.

Observação: As declarações de que tratam as alíneas ‘g’, ‘h’ e ‘i’ do item 13.1 podem ser entregues em apenas um documento (conforme modelo do Anexo 04), ou individualmente.

13.2 – DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA

a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (Cartão CNPJ/MF);

b) Prova de regularidade com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, constando os seguintes documentos, válidos na data de realização da licitação:

b.1) Certidão de regularidade de débitos relativos à Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, expedida pela Procuradoria da Fazenda Nacional;

b.2) Certidão de regularidade com a Fazenda do Estado onde for sediado o licitante;

b.3) Certidão de regularidade com a Fazenda do Município onde for sediado o licitante.

c) Certidão de regularidade perante o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), com validade na data de realização da licitação.

d) Certidão de Regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

e) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão de regularidade de débitos trabalhistas, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943.

§1º. Caso o objeto contratual venha a ser cumprido por filial da licitante, os documentos exigidos neste Item também deverão ser apresentados pela filial executora do contrato, sem prejuízo para a exigência de apresentação dos documentos relativos à sua matriz.

§2º. Nos casos de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas, não se exige comprovação de regularidade fiscal e/ou trabalhista para fins de habilitação, mas somente para formalização da contratação, observadas as seguintes regras:

I – A licitante deverá apresentar, à época da habilitação, todos os documentos exigidos para efeito de comprovação de regularidade fiscal e/ou trabalhista, mesmo que apresentem alguma restrição;

II - Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal e/ou trabalhista, é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, podendo ser prorrogado a critério da Administração por igual período, contados da apresentação dos documentos, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa;

III - A formalização da contratação fica condicionada à regularização da documentação comprobatória de regularidade fiscal e/ou trabalhista, nos termos dos incisos anteriores, sob pena de decadência do direito à contratação, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no art. 81 da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado à Administração convocar as licitantes remanescentes e com elas contratar, observada a ordem de classificação, ou revogar a licitação.

Observação: Serão aceitas certidões de regularidade fiscal e/ou trabalhista positivas com efeitos de negativa.

13.3 – DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

a) Comprovação de aptidão para fornecer o objeto ora licitado, mediante apresentação de declaração firmada por pessoas jurídicas públicas e/ou privadas que sendo clientes da licitante, atestem a capacidade da mesma para proceder ao fornecimento do objeto ora licitado.

b) A(s) empresa(s) vencedora(s) do certame deverá(ao) apresentar Alvará Sanitário (ou licença sanitária) expedido pela Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal, comprovando que estar apta a comercializar o objeto licitado no momento da assinatura da Ata de Registro de Preços.

13.4 – QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO - FINANCEIRA

a) Certidão Negativa de Falência ou Concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, com data de emissão de no máximo 90 (noventa) dias, anteriores à data fixada para a sessão de abertura da licitação.

a.1) Caso a Certidão Negativa de Falência e Concordata contenha prazo de validade, prevalecerá o prazo de validade nela estipulado.

b) Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do último exercício social, devidamente registrado na Junta Comercial ou órgão equivalente, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição ou por balancetes ou balanços provisórios. O balanço das empresas Sociedade Anônima ou por Ações, deverá ser apresentado em publicação no “Diário Oficial”, enquanto as demais deverão apresentar o balanço autenticado, certificado por contador registrado no Conselho Regional de Contabilidade, mencionando, expressamente o número do “Livro Diário” e folha em que cada balanço se acha regularmente transcrito.

c) a comprovação da boa situação financeira da empresa será considerada através da verificação dos índices de Liquidez Corrente (LC), Liquidez Geral (LG) e de Solvência Geral (SG), de acordo com as fórmulas e condições abaixo:

LG = (Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo) / (Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo) =>1 LC = (Ativo Circulante) / (Passivo Circulante) =>1

SG = (Ativo Geral) / (Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo) =>1

c.1) As empresas que apresentarem resultado menor do que 1 (um), em qualquer dos índices referidos na alínea ‘c’ deste item, quando de suas habilitações deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, o capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo de 5% (cinco por cento) do valor arrematado para este Pregão, na forma dos §§ 2o e 3o, do artigo 31, da Lei Federal 8.666/93, como exigência imprescindível para sua classificação podendo, ainda, ser solicitada prestação de garantia na forma do §1o, do art. 56, do mesmo diploma legal, para fins de contratação.

d) Os índices relacionados acima serão apurados a partir do balanço patrimonial referido no item 13.4 alínea ‘b’.

e) As empresas com menos de 01 (um) ano de existência deverão apresentar balanços de constituição e balancetes do mês anterior ao da realização da presente licitação, autenticados por profissional credenciado.

f) Toda a documentação para a habilitação e proposta comercial deverá ser apresentada em língua portuguesa, sendo admitido o recebimento de folhetos ou catálogos nos idiomas espanhol ou inglês, desde que devidamente traduzidos para o português por tradutor juramentado.

14 – DAS AMOSTRAS DOS ITENS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

14.1. Antes da adjudicação do objeto licitado, será solicitada 01 (uma) amostra de cada item dos produtos

descritos no QUADRO I às vencedoras do certame, e a vencedora do item deverá entregar os produtos na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Piúma – Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx, x.x 00, Xxxxxxx, XXXXXX, Xx. Xxxxxx - Xxxxx-XX – no horário das 08h ao 12h e das 14h às 18h – NO PRAZO DE 03(DIAS) ÚTEIS APÓS O ENCERRAMENTO DA SESSÃO - A/C da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO da Secretaria, atendendo rigorosamente as especificações contidas na proposta escrita e no Anexo I, sob pena de desclassificação e aplicação das penalidades previstas no Edital, bem como arcar com todos os custos de envio e devolução do objeto adjudicado.

14.2. Declarada(s) vencedor(as) do(s) lote(s), e não havendo interposição de recursos, a(s) empresa(s) será(ão) convocada(s) para apresentar(em) amostra(s) do(s) produtos de acordo com as especificações mínimas exigidas neste Edital, sem ônus para a Administração, para efeito de análise, no prazo máximo de 03 (três) dias contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da convocação. Caso haja manifestação de interposição de recurso com motivação aceita pelo Pregoeiro, a convocação para apresentação das amostras será feita após a divulgação do julgamento do recurso;

14.3. Caso a amostra da vencedora do(s) referido(s) lote(s) não seja aprovada, o Pregoeiro poderá convocar a empresa classificada subsequente, para apresentação das amostras, observando-se o mesmo prazo e condições estabelecidas no item 14.2.

14.4. As amostras deverão ser entregues no endereço definido no Item 14.1, identificadas com: AMOSTRA; NÚMERO, DATA E OBJETO DA LICITAÇÃO; NOME, TELEFONE E FAX DO FORNECEDOR E DE SEU REPRESENTANTE, se for o caso;

14.5. A análise das amostras deverá ser realizada por servidor responsável designado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em até 03 (três) dias úteis após o recebimento das mesmas.

14.6. No caso de não haver entrega das amostras, ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou haver entrega de amostra, para homologação, fora das especificações previstas neste Edital, a empresa vencedora será desclassificada, podendo também ser aplicadas as penalidades previstas neste edital;

14.7. A partir da data em que for homologado/adjudicado o processo licitatório, as amostras retidas estarão à disposição das licitantes que deverão recebê-las no local da entrega definido no item 14.1, no prazo máximo de 10 (dez) dias. Decorrido este prazo a Prefeitura não se responsabilizará por qualquer dano ou prejuízo que venha a ocorrer.

14.8. Constatado o atendimento das exigências fixadas no Edital, o objeto será adjudicado ao autor da proposta ou lance de menor preço.

15 – DO PROCEDIMENTO DA SESSÃO E JULGAMENTO

15.1 – Declarada aberta a sessão pelo Pregoeiro, não mais serão admitidos novos proponentes.

15.2 – O Pregoeiro, procederá à abertura do Envelope nº. 001 – PROPOSTA, julgando-as e classificando-as, POR ITEM, considerando para tanto, as disposições da Lei Federal nº. 10.520/02, principalmente as previstas no art. 4º, VIII, IX e X.

15.2.1 – Não serão admitidos lances ou propostas fracionadas por item.

15.3 – Serão desclassificadas as propostas elaboradas em desacordo com os termos deste edital ou imponham condições, que se opuserem a qualquer dispositivo legal vigente, ou que consignarem preços excessivos ou manifestamente inexequíveis.

15.4 – No curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços de até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos.

15.5 – Não havendo pelo menos 3 (três) ofertas nas condições definidas no item 14.4, poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de 3 (três) – a melhor proposta e mais duas, oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos.

15.6 – Uma vez classificada as propostas o Pregoeiro convidará individualmente os licitantes classificados, de forma sequencial, a apresentar lances verbais, a partir do autor da proposta classificada de maior preço e os demais, em ordem decrescente de valor.

15.7 – Os valores dos lances deverão ser decrescentes e distintos.

15.8 – A desistência em apresentar lance verbal, quando convidado pelo Pregoeiro, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas.

15.9 – O Pregoeiro durante a sessão poderá estipular normas, procedimentos, prazos e demais condições que julgar necessárias, a fim de por ordem ao certame.

15.10 – Não poderá haver desistência dos lances ofertados, sujeitando-se o proponente desistente às penalidades previstas em lei e neste edital.

15.11 - Dos lances ofertados não caberá retratação.

15.12 – Não havendo mais interesse dos licitantes em apresentar lance verbal, será encerrada a etapa competitiva e ordenada às ofertas, exclusivamente pelo critério de MENOR PREÇO POR ITEM.

15.13 – Em seguida, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade da(s) primeira(s) classificada(s), quanto ao objeto e valor, decidindo motivadamente a respeito.

15.14 – Sendo aceitável a proposta será aberto o Envelope nº 02 – HABILITAÇÃO e verificado o atendimento as exigências habilitatórias previstas neste edital.

15.15 – Constatado o atendimento às exigências fixadas neste edital (PROPOSTA e HABILITAÇÃO), a licitante será declarada vencedora, sendo-lhe adjudicado POR ITEM o objeto do certame, caso não ocorra a manifestação de recurso. No caso em que a vencedora seja empresa enquadrada como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, e haja problema na documentação de regularidade fiscal apresentada, serão dados 05 (cinco) dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério da administração pública, para que a mesma apresente sua regularização nos termos da Lei Complementar 123/06.

15.16 – O proponente é responsável pelas informações e documentações apresentadas, sendo motivo de desclassificação ou inabilitação a prestação de quaisquer dados ou documentos falsos.

15.17 – A desclassificação ou inabilitação poderá ocorrer em qualquer fase, se porventura o Pregoeiro vier a tomar conhecimento de fatos que contrariem as disposições contidas neste edital ou que desabonem a idoneidade do proponente.

15.18 – O Pregoeiro ou a autoridade superior poderá solicitar esclarecimentos e promover diligências, em qualquer momento e sempre que julgar necessário, fixando prazo para atendimento, destinados a elucidar ou complementar a instrução do processo, vedada à inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originariamente em qualquer dos envelopes.

Nota 1: As Cotas estão distribuídas, conforme artigo 48 da Lei Complementar n° 147/2014:

“Cota Principal” – Itens abertos a participação de todos os interessados, inclusive os que se enquadrem na condição de “Microempresa – ME” ou “Empresa de Pequeno Porte – EPP” ou “Microempreendor Individual - MEI” e que atuem no ramo de atividade referente ao objeto licitado.

“Cota Reservada” – Itens constituídos por até 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo do respectivo objeto. Estão abertos a participação exclusiva de “Microempresa – ME” ou “Empresa de Pequeno Porte – EPP” ou “Microempreendor Individual - MEI”, sem prejuízo de sua participação nos Itens da cota principal, e que atuem no ramo de atividade referente ao objeto licitado, conforme determina o inciso III, artigo 48 da Lei Complementar n° 147/2014.

“Cota Exclusiva” – Constituídos por itens com valor total de até R$80.000,00 (oitenta mil reais). Estão abertos a participação exclusiva de “Microempresa – ME” ou “Empresa de Pequeno Porte – EPP” ou “Microempreendor Individual - MEI”, sem prejuízo de sua participação nos Itens da cota principal, e que atuem no ramo de atividade referente ao objeto licitado, conforme determina o inciso I, artigo 48 da Lei Complementar n° 147/2014.

Nota 2: Na hipótese de uma Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP ou “Microempreendor Individual - MEI” sagrar-se vencedora da Cota Principal e da Cota Reservada para o mesmo item, será registrado para ambas as cotas apenas o preço menor, ou seja, é expressamente vedado que o fornecedor pratique preços distintos para o mesmo item.

Nota 3: Caso não haja licitantes interessados nas “Cotas Reservadas” para ME, EPP e MEI, ao licitante vencedor da cota principal fica facultado o fornecimento dos itens referentes a cota reservada pelo mesmo valor oferecido na cota principal, conforme §2º, art. 8º do Decreto Federal 8.538/2015.

16 – DOS RECURSOS

16.1 – Dos atos relacionados a este procedimento licitatório cabem os recursos previstos na Lei Federal nº 10.520/02 e na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, sendo a autoridade superior para decidir sobre o recurso proposto, o Exm° Prefeito Municipal.

16.2 – Os recursos deverão observar os seguintes critérios:

a) após manifestar e motivar a intenção de recurso, na sessão de julgamento, o licitante terá 3 (três) dias para apresentar as razões do recurso, ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos. Recursos fora do prazo legal, não serão admitidos.

b) os recursos deverão ser protocolados no Protocolo Geral da Prefeitura de Piúma-ES, sendo dirigidos ao Pregoeiro, devidamente fundamentados e acompanhados da documentação pertinente cabendo ao Pregoeiro reconsiderar ou não sua decisão, antes de submetê-lo ao Prefeito Municipal;

b.1) o signatário do recurso deverá comprovar e anexar junto ao recurso possuir poderes para sua interposição.

c) A falta de manifestação imediata e motivada do licitante, importará na decadência desse direito.

17 – DA HOMOLOGAÇÃO E INSTRUMENTALIZAÇÃO DA COMPRA/SERVIÇO

17.1 – O resultado de julgamento será submetido à autoridade competente para adjudicação e posterior homologação.

17.2 – Homologada a licitação pela autoridade competente e publicado o seu resultado, a Secretaria solicitante, após a assinatura da Ata de Registro de Preços e sua devida publicação, emitirá, de acordo com suas necessidades, a Ordem de Serviços, visando à execução do objeto licitado.

17.3 - O LICITANTE VENCEDOR terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, para confirmar o recebimento da Ordem de Serviços, que poderá ser enviada para o e-mail cadastrado pelo licitante ou Fax. A contagem de prazo terá início da data do envio da Ordem de Serviços pela Administração.

17.3.1 - Caso o LICITANTE VENCEDOR retirar pessoalmente a Ordem de Serviços, o documento se dará como recebido na data da retirada.

17.4 – Deverá ainda estar, o LICITANTE VENCEDOR, em dia com as mesmas entidades previstas no Item 13 deste Edital.

17.5 – A recusa injustificada do LICITANTE VENCEDOR em assinar/receber a Ordem de Serviços ou de receber a mesma via e-mail ou Fax, dentro do prazo estabelecido o sujeitará, às penalidades previstas na Legislação Federal, bem como no Decreto Municipal nº 896/2014.

17.6 – A Ordem de Serviços poderá ser cancelada pela Administração:

a) unilateralmente, nos termos da legislação pertinente, em especial pela ocorrência de uma das hipóteses contidas nos dispositivos previstos no inciso I do art. 79 da Lei Federal 8.666/93;

b) amigavelmente, formalizada em autorização escrita e fundamentada do CONTRATANTE,

c) judicialmente, nos termos da legislação.

18 – DAS PENALIDADES E SANÇÕES

18.1 - O fornecedor ou licitante que não cumprir integralmente as obrigações assumidas, garantido o contraditório e a ampla defesa, está sujeito às seguintes sanções:

a) advertência;

b) multa;

c) suspensão temporária de participação em licitação;

d) declaração de inidoneidade;

e) impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública.

18.1.1 - As sanções previstas nas alíneas “a”, “c”, “d” e “e” deste artigo poderão ser aplicadas juntamente com a da alínea “b”, facultada a defesa prévia a interessada, no respectivo processo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

18.2 – advertência – nos casos de:

a) descumprimento da obrigação no âmbito do procedimento licitatório;

b) descumprimento de obrigação em fase de execução contratual.

18.3 – Multas – nos seguintes casos e percentuais:

18.3.1 - Será imposta ao fornecedor, pela autoridade competente, por atraso injustificado na entrega ou execução do contrato, e será aplicada nos seguintes percentuais:

a) 0,33% (trinta e três centésimos por cento) por dia de atraso, na entrega de material ou execução de serviços, calculado sobre o valor correspondente à parte inadimplente, até o limite de 9,9%, que corresponde a até 30 (trinta) dias de atraso;

b) 0,66 % (sessenta e seis centésimos por cento) por dia de atraso, na entrega de material ou execução de serviços, calculado, desde o primeiro dia de atraso, sobre o valor correspondente à parte inadimplente, em caráter excepcional, e a critério do órgão contratante, quando o atraso ultrapassar 30 (trinta) dias;

c) 5% (cinco por cento) sobre o valor total do contrato/nota de empenho, por descumprimento do prazo de entrega, sem prejuízo da aplicação do disposto nas alíneas “a” e “b” deste Item;

d) 15% (quinze por cento) em caso de recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela Administração, recusa parcial ou total na entrega do material, recusa na conclusão do serviço, ou rescisão do contrato/nota de empenho, calculado sobre a parte inadimplente;

e) 15% (quinze por cento) sobre o valor global da proposta, no caso de desistência da proposta, após ser declarado vencedor, sem motivo justo;

f) 20% (vinte por cento) sobre o valor do contrato/nota de xxxxxxx, pela inexecução total do contrato.

18.3.2 - A multa poderá ser aplicada cumulativamente com outras sanções, segundo a natureza e a gravidade da falta cometida.

18.3.3 - A sanção pecuniária prevista na alínea “d” do Item 17.3.1 não se aplica nas hipóteses de rescisão contratual que não ensejam penalidades.

18.4 - Suspensão temporária de participação em licitação:

18.4.1 - Sanção imposta ao fornecedor, impedindo-o temporariamente de participar de licitações e de contratar com Administração, pelo prazo que esta fixar e será arbitrado de acordo com a natureza e a gravidade da falta, respeitado o limite de 02 (dois) anos.

18.5 - Impedimento de licitar e contratar com a Administração:

18.5.1 - Impedimento para licitar e contratar com a Administração Pública, Direta ou Indireta, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais, especificamente nas hipóteses em que o licitante, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não

celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal.

18.6 - declaração de inidoneidade:

18.6.1 - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, em toda a Federação, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no Item 17.4.1.

18.6.2 - A declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública será declarada em função da natureza e gravidade da falta cometida.

18.7 – As multas previstas no Item 18.3 serão descontadas, de imediato, do pagamento devido ou cobradas judicialmente, se for o caso.

18.8 – As sanções previstas nos incisos I, III e IV do item 17.1, poderão ser aplicadas juntamente com a do inciso II, facultada a defesa prévia do Licitante no respectivo processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

19 – DO REGISTRO DE PREÇOS

19.1 – Após a homologação da presente licitação, será assinada Ata de Registro de Preços entre as partes, com validade de 12(Doze) meses, contado do dia posterior à data de sua publicação no Diário Oficial ou instrumento equivalente, vedada a sua prorrogação.

19.2 – A partir da convocação, que se dará por e-mail ou por Carta com AR - AVISO DE RECEBIMENTO, a proponente terá até 5 (cinco) dias úteis para assinar a Ata de Registro de Preços, podendo o prazo ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pelo fornecedor e desde que ocorra motivo justificado aceito pela administração.

19.3 – É facultado à Administração, quando a proponente vencedora não atender à convocação para assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo estabelecido no item 18.2, e desde que o prazo de proposta esteja vigente, convocar outro licitante, desde que respeitada a ordem de classificação para, após comprovados os requisitos habilitatórios e feita a negociação, assinar a Ata de Registro de Preços, sem prejuízo das multas previstas em edital e das demais cominações legais.

19.3.1 - Aquele que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não assinar a ata de registro de preços ou recusar-se a receber a ordem de fornecimento emitida pelo órgão requisitante do material, deixar de entregar documentação exigida no edital, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito à ampla defesa, ficará impedido de licitar e de contratar com o Município de Piúma, sem prejuízo das multas fixadas neste edital e das demais cominações legais, incluindo a sanção penal prevista no artigo 93 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Parágrafo único - O prazo de vigência das contratações decorrentes desse registro de preços apresentará como termo inicial o recebimento da ordem de fornecimento/serviço e como termo final o recebimento definitivo dos produtos pela Administração.

19.4 – Estimativa de quantidades:

19.4.1 - A estimativa de consumo mínimo e máximo, bem como a quantidade mínima a ser cotada por cada licitante, obedecerá ao disposto no Termo de Referência.

19.4.2 - A existência de preços registrados não obrigará a Administração a firmar contratações que deles poderão advir, facultada a realização de licitação específica ou a contratação direta para a aquisição pretendida

nas hipóteses previstas na Lei Federal nº. 8.666/93, mediante fundamentação, assegurando-se ao beneficiário do registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

19.5– Dos órgãos participantes do pregão para registro de preços:

19.5.1 – A Secretaria Municipal de Administração será responsável pelo gerenciamento, orientação e controle do presente sistema de registro de preços.

19.5.2 - Participam, ainda, deste certame os seguintes órgãos da Administração Pública Municipal:

• Secretaria Municipal de Educação;

• Secretaria Municipal de Saúde;

• Secretaria Municipal de Assistência Social;

• Secretaria Municipal de Fazenda e Finanças;

• Gabinete do Prefeito;

• Secretaria Municipal de Administração;

• Secretaria Municipal de Governo;

• Secretaria Municipal de Desenvolvimento;

• Secretaria Municipal de Cultura;

• Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca;

• Secretaria Municipal de Obras e Serviços.

19.6 – Da adesão à ata de registro de preço:

19.6.1 - Fica facultada a adesão de outros órgãos ou entidades interessadas no presente sistema de registro de preços, durante a sua vigência, desde que autorizado pelo órgão gerenciador indicado no item 18.1.1.2 e mediante aceitação de fornecimento pelo licitante beneficiário da Ata de Registro de Preços, tudo em conformidade com os critérios estabelecidos no artigo 23 e seguintes do Decreto Municipal nº. 896/2014

19.6.2 - O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.

19.7 – Do cadastro de reserva:

19.7.1 – Será incluído, na respectiva ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais aos do licitante vencedor na sequência de classificação do certame, excluído o percentual referente à margem de preferência, quando o objeto não atender aos requisitos previstos no art. 3º da Lei nº 8.666/93.

19.7.2 – A habilitação dos fornecedores/prestadores de serviço que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 18.1.4.2 será efetuada nas seguintes hipóteses:

a) quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e condições estabelecidos;

b) quando ocorrer pelo fornecedor/prestador de serviço o descumprimento das condições estabelecidas na ata de registro de preços;

c) não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

d) não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

e) sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002.

20 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

20.1 – Ao apresentar proposta, fica subentendido que o licitante conhece todas as condições estabelecidas no presente edital e seus anexos.

20.2 – A PMP reserva-se o direito de efetuar diligências com a finalidade de verificação da autenticidade e veracidade dos documentos e das informações apresentadas nas propostas.

20.3 – O licitante é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados.

20.4 – O Pregoeiro solicitará, em qualquer época ou oportunidade, informações complementares, se julgar necessário.

20.5 – Poderão ser convidados a colaborar com o Pregoeiro, quando necessário, profissionais de reconhecida competência técnica, não vinculados direta ou indiretamente a qualquer dos licitantes, bem como qualquer outro servidor desta PMP.

20.6 – Este Edital será regido pelas regras e princípios publicistas, pela Lei Federal nº 10.520/02 e pela Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, independente da transcrição das normas vigentes.

20.7 – O Pregoeiro resolverá os casos omissos com base no ordenamento jurídico vigente.

20.8 – Informações complementares inerentes a este pregão poderão ser obtidas pelos interessados pelo telefone (00) 0000-0000, em dias úteis no horário de 08h às 18h, email xxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx .

20.9 – O Pregoeiro pode a qualquer tempo negociar o preço com o licitante vencedor a fim de almejar proposta mais vantajosa para a Administração.

20.10 – As normas que disciplinam este Pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os proponentes, desde que não comprometam o interesse da Administração, a finalidade e a segurança da contratação.

20.11– Fazem parte do presente Edital integrando-o de forma plena, independentemente de transcrição: ANEXO 01 – Termo de Referência;

ANEXO 02 – Modelo de Credenciamento;

ANEXO 03 – Modelo de Declaração de Atendimento às Exigências Habilitatórias;

ANEXO 04 – Modelo de Declaração de Atendimento ao Inciso XXXIII, Art. 7º, da Constituição Federal, Modelo de Declaração de Superveniência, Modelo de Declaração de Idoneidade;

ANEXO 05 - Minuta de Contrato.

ANEXO 06 – Minuta de Ata de Registro de Preços. ANEXO 07 – Modelo de Proposta Comercial

Piúma/ES, 16 de janeiro de 2020.

Leônidas V. B. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx

ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA - TR	Nº	27/2019
	DATA:	06/08/2019
VALIDADE DESTE TERMO
Este termo só terá validade se for acompanhado do pedido inicial para: Aquisição de gêneros alimentícios - Material de Consumo.
1 – DOS ÓRGÃOS REQUERENTES
GABINETE; SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E FINANÇAS; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER; SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS.
2 – DO OBJETO
É objeto desta solicitação a aquisição de gêneros alimentícios atendendo à Lei Federal nº 11.947/2009, por meio de abertura do processo licitatório para preparo de ata de registro de preço. Os gêneros alimentícios deverão suprir às demandas nutricionais das Escolas Públicas Municipais durante com previsão de consumo parceladamente no decorrer de 12 (doze) meses, durante o ano letivo de 2020. 2.2 - O produto cuja competência seja registrada na ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária deverá apresentar Registro do Estabelecimento fabricante junto aos referidos órgãos. 2.2.1 – O licitante deverá apresentar em sua proposta comercial, uma opção de marca do produto licitado. 2.2.2 – As amostras deverão ser compatíveis com as descrições constantes do Quadro 1 deste Edital. 2.2.3 – O Setor de Alimentação solicita que a cada dois meses sejam realizadas análises microbiológicas para os itens polpa de fruta e laticínios. As análises devem ser realizadas obrigatoriamente em laboratórios autorizados pela ANVISA, MAPA, INMETRO, Universidades Federais e Estaduais.
3 – DA JUSTIFICATIVA
A Secretaria Municipal de Educação atende atualmente a 16 unidades de ensino da rede municipal, com aproximadamente 3.900 alunos matriculados, que devem ser mantidos com alimentação diária em atendimento a LDB 9.394/96. O Programa de Alimentação Escolar tem como objetivo atender às necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência na escola, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento e aprendizagem, resultando em um bom rendimento escolar dos estudantes. Vale ressaltar que além das necessidades nutricionais, cuida-se ainda em desenvolver nos alunos hábitos alimentares saudáveis, razão pela qual propomos um cardápio balanceado, buscando suprir as demandas nutricionais dos alunos. A presente contratação justifica-se tendo em vista a necessidade de atendimento à demanda diária do Hospital Municipal, que atende diariamente a aproximadamente 26(vinte e seis) internos com acompanhantes, que necessitam de uma dieta prescrita para cada caso, e ainda 48(quarenta e oito) plantonistas diários. Em tempo, a Secretaria Municipal de Assistência de Piúma(SEMAS), para atender às atividades desenvolvidas nos serviços, programas e projetos executados pela Política de Assistência Social do Município.
4 – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA


Gabinete
Código	Natureza da	Ficha	Fonte de Recurso

Secretaria Municipal de Educação (Fundamental)
Código	Natureza da Despesa	Ficha	Fonte de Recurso
000007001.1230600122.028	33902032	189	1001/1122/1530

Secretaria Municipal de Educação (Creche)
Código	Natureza da Despesa	Ficha	Fonte de Recurso
000007001.1230600122.032	339032	190	1001/1122/1530

Secretaria Municipal de Educação (Pré-Escola)
Código	Natureza da Despesa	Ficha	Fonte de Recurso
000007001.1230600122.032	339032	191	1001/1122/1530

Secretaria Municipal de Educação (EJA)
Código	Natureza da Despesa	Ficha	Fonte de Recurso
000007001.1230600122.032	339032	192	1001/1122/1530

Secretaria Municipal de Assistência Social(Secretaria)
Código	Natureza da Despesa	Ficha	Fonte de Recurso
000009001.0812200222.068	339030	302	1001

Secretaria Municipal de Assistência Social(Conselho Tutelar)

Código

Natureza da Despesa

Ficha

Fonte de Recurso

00009001.0824300222.069

339030

322

1001

Secretaria Municipal de Assistência Social(CRAS)

Código

Natureza da Despesa

Ficha

Fonte de Recurso

00009001.08244.00232.072

339030

336

1390

Secretaria Municipal de Assistência Social(CREAS)

Código

Natureza da Despesa

Ficha

Fonte de Recurso

00009001.08244.00242.076

339030

349

1390

Secretaria Municipal de Assistência Social(CASA DE PASSAGEM)

Código

Natureza da Despesa

Ficha

Fonte de Recurso

00009001.08244.00252.077

339030

357

1390

	Despesa
00002001.0412200022.003	339030	15	1001

Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Código	Natureza da Despesa	Ficha	Fonte de Recurso
	339030	576

Secretaria Municipal de Fazenda e Finanças
Código	Natureza da Despesa	Ficha	Fonte de Recurso
000003001.0412300052.008	339030	43	1001

Secretaria Municipal de Administração
Código	Natureza da Despesa	Ficha	Fonte de Recurso
000004001.0412200072.011	339030	73	1001

Secretaria Municipal de Governo
Código	Natureza da Despesa	Ficha	Fonte de Recurso
000005001.0412100082.016	339030	107	1001

Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Código	Natureza da Despesa	Ficha	Fonte de Recurso
000006001.0412200092.018	339030	131	1001

Secretaria Municipal de Saúde(HOSPITAL)

Código

Natureza da Despesa

Ficha

Fonte de Recurso

000008001.1030200182.058

339030

1212

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Código

Natureza da Despesa

Ficha

Fonte de Recurso

000011001.1854200332.092

339030

351

1001

Secretaria Municipal de Cultura

Código

Natureza da Despesa

Ficha

Fonte de Recurso

000012001.1339200362.097

339030

487

1001

Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

Código

Natureza da Despesa

Ficha

Fonte de Recurso

000013001.2012200372.104

339030

351

1001

	000014001.0412200402.111	1001

5 – DA ESPECIFICAÇÃO DOS BENS E SERVIÇOS
Conforme Anexo I
6 – DOS LOCAIS DE ENTREGA DOS BENS OU REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
QUESITOS PARA ENTREGA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6.1 – O objeto deverá ser entregue de forma semanal e parcelada de acordo com a quantidade descrita na Autorização de Fornecimento e de acordo com as necessidades de pedidos semanais do setor; 6.2 – A entrega será realizada nas Escolas Municipais mediante elaboração de romaneios com as quantidades de produtos (deverá constar a unidade de acordo com o termo de referência) a serem entregues descritos em três vias. Após conferência do recebimento de produtos, com auxílio de balança quando necessário, as três vias deverão ser assinadas pelo responsável pela Escola, e pelo entregador. A primeira via deverá ser entregue ao responsável pela Escola, a segunda via para o setor de Alimentação e a terceira via será do contratado. A verificação da conformidade do produto será de responsabilidade dos responsáveis pelas Escolas, que deverão exigir qualidade de acordo com as especificações do Termo de Referência. Caso seja identificado que o produto está não conforme, deverá ser devolvido e o Fiscal do Contrato deverá ser comunicado imediatamente. A liberação/ateste da nota fiscal será realizada mediante anexação dos romaneios de entrega. 6.3 – O recebimento provisório não implica a aceitação do objeto; 6.4 – Os itens que estiverem em desacordo com as especificações exigidas neste Termo de Referência, apresentarem vício de qualidade ou impropriedade para o uso, serão recusados e devolvidos parcial ou totalmente, conforme o caso, ficando a contratada obrigada a substituí-los no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados da data de recebimento da notificação escrita, sob pena de incorrer em atraso quanto ao caso de execução; 6.5 – Somente após verificação de enquadramento do produto entregue com as especificações definidas neste Termo de Referência, dar-se-á o recebimento definitivo pelo Fiscal de Contrato, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar do recebimento provisório; 6.6 – A contratada deverá entregar o objeto de maneira que seja possível conferir, separadamente, cada um, de forma que facilite a contagem e controle no ato da entrega nas Escolas. Os itens deverão ser entregues conforme quantidade estabelecida em pedido semanal de acordo com a solicitação prévia do setor de Alimentação Escolar; 6.7 – O VEÍCULO QUE SERÁ UTILIZADO PARA ENTREGA deverá estar em boas condições higiênicas sanitárias; DEVE CONTER BALANÇA DIGITAL CALIBRADA PARA CONFERÊNCIA DE PRODUTOS no ato do recebimento nas Escolas. Será necessário apresentar laudo de calibração da balança mensalmente (uma vez por mês) no Setor de Alimentação Escolar para conferência e arquivamento. 6.8 – Os itens ofertados deverão obedecer rigorosamente às normas e especificações que constam neste Termo de Referência; as normas da ANVISA e/ou VIGILÂNCIA SANITÁRIA conforme especificação e adequação a cada item solicitado neste Termo; 6.9 – O objeto ofertado deverá ser de ótima qualidade e atender as especificações técnicas exigidas; Será recusado objeto deteriorado, alterado, adulterado, avariado, corrompido, fraudado, bem como aquele em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição e apresentação; O recebimento definitivo não isenta a empresa de

responsabilidades futuras quanto à qualidade do objeto entregue;

6.10 – O descarregamento do objeto ficará a cargo da contratada, devendo ser providenciada mão de obra necessária;

6.11 – O objeto poderá ser entregue de segunda-feira a sexta-feira, de acordo com a data estabelecida pelo setor, no horário de

7h00min às 9h00min quando for solicitada entrega no Setor de Alimentação Escolar; as entregas nas Escolas poderão ser realizadas no horário de 7h00min às 16h00min nos dias e horários estabelecidos pelo Setor de Alimentação Escolar. Deve ser respeitada rigorosamente a programação e horários de entrega estabelecidos pelo Setor de Alimentação Escolar.

6.11.1 – Entregas de hortifrutigranjeiros nas Escolas Municipais serão realizadas obrigatoriamente às segundas-feiras e às quintas-feiras semanalmente no horário de 7h00min às 16h00min.

6.11.2 – Entregas de carnes, estocáveis, laticínios e pães deverão ser realizadas semanalmente às sextas-feiras no horário de 7h00min às 16h00min.

Sendo os locais abaixo, conforme cada secretaria:

O local de entrega será de segunda a sexta, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Rua Xxxxx Xxxxxx, nº 79 – Xxxxxx Xxxxxxx, Piúma – ES – XXX 00.000-000 – tel (000) 0000-0000.

HORÁRIO DE ENTREGA SERÁ SEMPRE DE 08H ÀS 16H.

A entrega dos produtos da Secretaria Municipal de Saúde será no Hospital Municipal, na rua Santa Tereza, s/nº, do Bairro Tamarino neste Município, de acordo com a planilha a ser expedida pelo fiscal responsável pelo acompanhamento do fornecimento dos produtos, de acordo com a Ordem de Fornecimento, os quais serão recebidos no local pelo servidor indicado pela Secretaria, da seguinte forma: PROVISORIAMENTE para efeito de posterior verificação da conformidade dos mesmos com as especificações e validade, quando for o caso. DEFINITIVAMENTE após a aferição da qualidade e quantidade e consequente aceitação.

Quanto as demais secretarias serão entregues no Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Piúma – Av. Xxxxxx xx xxxxx Xxxxxxxxx, nº 18, Acaiaca, 1º andar – Ed. Millar.

7 – DO PRAZO DE ENTREGA OU PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO

7.1 A entrega do objeto deverá ser efetuada em até 03 (três) dias corridos, após o recebimento da Autorização de Fornecimento nas quantidades estabelecidas pelo setor semanalmente.

8 – DA GARANTIA

8.1 As entregas dos produtos deverá ser de primeira qualidade e de que serão fornecidos em perfeito estado de conservação e validade, de acordo com as normas da Vigilância Sanitária.

9 – DA VIGÊNCIA

12 (doze) meses.

10 – DO ACOMPANHAMENTO

A Secretaria de Educação, através de seu secretário municipal, nomeia uma comissão através de portaria para atuar como fiscais do fornecimento, cabendo a esta verificar a execução dos produtos solicitado/contratado, podendo rejeitar em parte ou total aqueles que não tiverem em acordo com as condições previstas neste termo.

Receber os produtos, inspecionar se estão em acordo com as marcas ofertadas nas propostas, atestando as NF, e encaminhando ao setor responsável pela formalização do pagamento.

A fiscalização que trata esta Cláusula não exclui nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA, até mesmo perante terceiro, por qualquer irregularidade, inclusive resultante de imperfeições técnicas, emprego de material inadequado ou de qualidade inferior e, na ocorrência desta, não implica corresponsabilidade do CONTRATANTE ou de seus agentes e prepostos (Art. 70 da Lei nº 8.666/93, com suas alterações)

11 – DA ESTIMATIVA DE VALOR

De acordo com a apuração do setor de compras.

12 – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

12.1. Para a adequada prestação dos serviços, a Contratada deverá se responsabilizar por fornecer:

12.2. Alimentos de acordo com o Padrão de Identidade e Qualidade definido pelos órgãos competentes e legislação vigente, dentro do prazo de validade sendo vedada a utilização de alimentos com alterações de características sensoriais, ainda que dentro do prazo de validade.

12.3 Os alimentos deverão ser entregues no Almoxarifado do Setor de Merenda Escolar, nos horários e quantitativos estabelecidos pela SEMEC, conforme cronograma enviado à Contratada.

12.4 A Cooperativa e/ou Associação de Agricultores Familiares vencedoras deverá executar os serviços observando as condições de higiene e segurança no armazenamento e distribuição dos gêneros alimentícios, devendo a Contratada acompanhar e supervisionar o serviço prestado.

12.5 Entregar os gêneros alimentícios em meio de transporte e acondicionamento adequados e conforme especificações do Anexo I, de forma que esses gêneros estejam com apresentação e temperatura apropriadas como forma de garantir sua qualidade.

12.6 Será de exclusiva responsabilidade da CONTRATADA o fornecimento do objeto, bem como todas e quaisquer despesas decorrentes do seu fornecimento.

12.7. A Contratada deverá prestar os serviços com eficiência e presteza, dentro dos padrões exigidos pela Contratante, obrigando-se especialmente, a:

12.8 Cumprir Legislação Sanitária Federal e Estadual/Municipal;

12.9 Adequar, por determinação da Contratante, qualquer serviço que não esteja sendo executado de acordo com as boas práticas de fabricação.

12.10 A Contratada deverá comunicar à SEME, imediatamente, qualquer ocorrência ou anormalidade que venha a interferir na execução dos serviços contratados.

12.11 São de exclusiva responsabilidade da CONTRATADA os danos causados a terceiros ou ao patrimônio público municipal, em decorrência da execução dos serviços contratados.

12.10 Responder civil, administrativa e penalmente, por quaisquer acidentes, danos ou prejuízos materiais e/ou pessoais causados ao município, aos seus empregados e/ou terceiros, como consequência de imperícia, imprudência ou negligência própria ou de seus empregados.

12.11 A Contratada deverá se responsabilizar por todos os encargos trabalhistas, previdenciários, contribuições ao Instituto Nacional de Seguridade Social–INSS, Assistenciais, Securitárias e Sindicais, de seus funcionários, sendo considerada como única empregadora, não havendo qualquer vínculo de solidariedade empregatícia desta Contratante.

12.12 Não poderá a Contratada, em hipótese alguma, transferir a terceiros, no todo ou em parte, as obrigações assumidas, sem prévia anuência da contratante.

13 – DAS MEDIDAS ACAUTELADORAS

13.1 Consoante o artigo 45 da Lei nº 9.784, de 1999, a Administração Pública poderá, sem a prévia manifestação do interessado, motivadamente, adotar providências acauteladoras, inclusive retendo o pagamento, em caso de risco iminente, como forma de prevenir a ocorrência de dano de difícil ou impossível reparação.

14 – DO PAGAMENTO

• A nota fiscal/fatura deverá ser apresentada ao Fiscal do Contrato ou do responsável pelo recebimento do Serviço, que deverá receber o Serviço nas condições aqui estabelecidas.

• Junto ao atesto será aposta a data e as ressalvas se houver.

• A NF dará origem ao Processo de Pedido de Pagamento que deverá ser aberto em até 05 dias do atesto do recebimento.

• O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias da abertura do Processo de Pedido de Pagamento.

• O pagamento será creditado em nome da CONTRATADA, mediante ordem bancária em conta corrente por ela indicada ou por meio de ordem bancária para

pagamento de faturas com código de barras, uma vez satisfeitas as condições estabelecidas no Edital.

• O pagamento, mediante a emissão de qualquer modalidade de ordem bancária, será realizado desde que a CONTRATADA efetue a cobrança de forma a permitir o cumprimento das exigências legais, principalmente no que se refere às retenções tributárias.

• A nota fiscal/fatura que contiver erro será devolvida à CONTRATADA para retificação e reapresentação, interrompendo-se a contagem do prazo fixado no subitem acima que recomeçará a ser contado integralmente a partir de sua reapresentação.

• O pagamento fica condicionado à prova de regularidade fiscal com as fazendas nacional, estadual e municipal, além da Previdência Social e junto ao FGTS (CRF e CNDT).

• A atualização financeira é admitida nos casos de eventuais atrasos de pagamento pela Administração, desde que a CONTRATADA não tenha concorrido de alguma

• forma para o atraso. É devida desde a data limite fixada no CONTRATO para o pagamento até a data correspondente ao efetivo pagamento da parcela.

• Os encargos moratórios devidos em razão do atraso no pagamento poderão ser calculados com utilização da seguinte fórmula:

• EM = N x VP x I

Onde: EM = Encargos moratórios; / N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; / VP = Valor da parcela a ser paga; / I = Índice de compensação financeira, assim apurado:

• I = (TX/100) /365

TX = Percentual da taxa anual do IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Ampliado, do Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística - IBGE.

15 – DA MODALIDADE OU DISPENSA

[x ] - Pregão Presencial com SRP.

16 – DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS/ COMPLEMETARES

16.1 DA AMOSTRA DO PRODUTO E REQUISITO DE VERIFICAÇÃO

Deverão ser apresentadas amostras dos produtos constantes do Quadro 1 deste edital, a fim de verificar se os mesmos atendem ao descritivo do edital e Especificações Técnicas constante da legislação vigente. As amostras deverão ser apresentadas apenas pelas licitantes vencedoras da etapa de lances, NO PRAZO DE 03(DIAS) ÚTEIS APÓS O ENCERRAMENTO DA SESSÃO. Caso as amostras não sejam apresentadas neste prazo a licitante será desclassificada e será convocada a segunda colocada. Todas as amostras deverão ser entregues no quantitativo de 1 Kg/L de produto. As amostras serão submetidas à análise e avaliação pela equipe técnica do Setor de Alimentação Escolar, através da Comissão de Análise dos produtos, composta pelos servidores: XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX, XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX, XXXXX XXXXXX XXXXXX, XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX de acordo com os parâmetros

descritos nos respectivos itens e ainda conforme o descrito abaixo:

16.1.1 – Análise EMBALAGEM será avaliada: Material, Resistência/Vedação do Material, Peso, Data e Prazo de Validade, conforme Resolução Vigente.

16.1.2 – Análise ROTULAGEM será avaliada: Ingredientes, Informação nutricional, Registro no órgão competente e Modo de Preparo, conforme Resolução Vigente.

16.1.3 – Análise DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA será avaliada: Ficha Técnica a ser apresentada pelo licitante vencedor, que deverá conter a imagem do produto frente e verso, bem como as informações nutricionais do produto fornecidos pelo fabricante. A Municipalidade se reserva o direito de verificar a veracidade das informações prestadas pela licitante vencedora na ficha técnica acima citada, comparando-as com a ficha técnica fornecida com o fabricante do produto. No caso de desconformidade será(ão) cancelado(s) o(s) item(ens) respectivo, do eventual contrato em vigor, sendo-lhe aplicada a multa no valor de 10% (dez por cento) do valor total registrado do(s) item(ens).

16.1.4 – Ficam desde já cientes os licitantes de que os produtos considerados insatisfatórios em qualquer das análises serão automaticamente desclassificados.

16.1.5 – Em caso de desclassificação será convocada a segunda colocada para etapa de negociação e, se for o caso, análise das amostras, nas condições supracitadas.

16.1.6 – As amostras NÃO serão devolvidas após a análise.

16.1.7 – Os produtos devem ser de boa qualidade, assim entendida quando atenderem ao fim proposto. Caso seja reprovado o produto do item ofertado, será desclassificada a proposta respectiva, quando será chamada a próxima classificada para verificação de sua amostra e assim sucessivamente, se necessário.

16.1.8 – A documentação técnica elencada deverá ser entregue, somente pelos licitantes declarados vencedores da etapa de lances, devendo estar identificada uma a uma e a qual item que correspondem cada um dos documentos apresentados.

QUADRO 1

ITENS QUE DEVERÃO SEREM AVALIADOS SUAS AMOSTRAS PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PRODUTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

ABACAXI tamanho grande, in natura; de primeira qualidade; características físicas: tamanho, coloração uniforme, e intacto; não deverá ser entregue em adiantado estado de maturação; maturação desejável “de vez” (estado entre o verde e o maduro); condições higiênico sanitárias: isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte; legislação: conforme resolução RDC 272, de 22/09/2005, da Anvisa e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega.

AIPIM com raízes tamanho grande, in natura; de primeira qualidade; características físicas: tamanho, coloração uniforme, e intacto; condições higiênico sanitárias: isentos de sujidades, parasitas e larvas;

sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte; legislação: conforme resolução RDC 272, de 22/09/2005, da Anvisa e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega.

ALHO ARGENTINO TAMANHO GRANDE in natura; de primeira qualidade; características físicas: tamanho, coloração uniforme, e intacto; condições higiênico sanitárias: isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte; legislação: conforme resolução RDC 272, de 22/09/2005, da Anvisa e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da

entrega.

BANANA PRATA tamanho grande, in natura; de primeira qualidade; características físicas: tamanho, coloração uniforme e intacto; não deverá ser entregue em adiantado estado de maturação; maturação desejável “de vez” (estado entre o verde e o maduro); condições higiênico sanitárias: isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte; legislação: conforme resolução RDC 272, de 22/09/2005, da Anvisa e suas alterações posteriores; produto sujeito

a verificação no ato da entrega.

BANANA DA TERRA tamanho grande, in natura; de primeira qualidade; características físicas: tamanho, 06coloração uniforme e intacto; não deverá ser entregue em adiantado estado de maturação; maturação desejável “de vez” (estado entre o verde e o maduro); condições higiênico sanitárias: isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte; legislação: conforme resolução RDC 272, de 22/09/2005, da Anvisa e suas alterações posteriores;

produto sujeito a verificação no ato da entrega.

BATATA DOCE in natura; de primeira qualidade; características físicas: tamanho, coloração uniforme e intacto; condições higiênico sanitárias: isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte; legislação: conforme resolução RDC 272, de 22/09/2005, da Anvisa

e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega.

BATATA INGLESA in natura; de primeira qualidade; características físicas: tamanho, coloração uniforme e intacto; condições higiênico sanitárias: isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte; legislação: conforme resolução RDC 272, de 22/09/2005, da Anvisa

e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega.

CEBOLA BRANCA in natura; de primeira qualidade; características físicas: tamanho, coloração uniforme e intacto; condições higiênico sanitárias: isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos

oriundos do manuseio e transporte; legislação: conforme resolução RDC 272, de 22/09/2005, da Anvisa e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega.

CEBOLINHA in natura; de primeira qualidade; características físicas: tamanho, coloração uniforme, e intacto; condições higiênico sanitárias: isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos

oriundos do manuseio e transporte; legislação: conforme resolução RDC 272, de 22/09/2005, da Anvisa

MÇ

e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega.

CENOURA in natura; de primeira qualidade; características físicas: tamanho grande, coloração uniforme, firme e intacto; condições higiênico sanitárias: isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte; legislação: conforme resolução RDC 272, de

22/09/2005, da Anvisa e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega.

CHUCHU LISO in natura; de primeira qualidade; características físicas: tamanho, coloração uniforme, e intacto; condições higiênico sanitárias: isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte; legislação: conforme resolução RDC 272, de 22/09/2005, da Anvisa

e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega.

INHAME in natura; fresco, de primeira qualidade; características físicas: tamanho, coloração uniforme e intacto; tamanho médio a grande; condições higiênico sanitárias: isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte; legislação: conforme resolução RDC 272, de 22/09/2005, da Anvisa e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da

entrega.

LARANJA PÊRA in natura; de primeira qualidade; características físicas: tamanho, coloração uniforme, e intacto; não deverá ser entregue em adiantado estado de maturação; maturação desejável “de vez” (estado entre o verde e o maduro); condições higiênico sanitárias: isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte; legislação: conforme resolução RDC 272, de 22/09/2005, da Anvisa e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da

entrega.

MAÇÃ FUJI in natura; tamanho grande, de primeira qualidade; características físicas: tamanho, coloração vermelho brilhante e uniforme, firme e intacto; não deverá ser entregue em adiantado estado de maturação; maturação desejável “de vez” (estado entre o verde e o maduro); condições higiênico sanitárias: isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte; legislação: conforme resolução RDC 272, de 22/09/2005, da Anvisa e suas alterações

posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega.

MAMÃO PAPAYA in natura; de primeira qualidade; características físicas: tamanho, coloração uniforme, firme e intacto; não deverá ser entregue em adiantado estado de maturação; maturação desejável “de vez” (estado entre o verde e o maduro); condições higiênico sanitárias: isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte; legislação: conforme resolução RDC 272, de 22/09/2005, da Anvisa e suas alterações posteriores; produto sujeito

a verificação no ato da entrega.

MANGA PALMER in natura; de primeira qualidade; características físicas: tamanho, coloração uniforme, e intacto; não deverá ser entregue em adiantado estado de maturação; maturação desejável “de vez” (estado entre o verde e o maduro); condições higiênico sanitárias: isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte; legislação: conforme resolução RDC 272, de 22/09/2005, da Anvisa e suas alterações posteriores; produto sujeito a

verificação no ato da entrega.

MANGA TOMMY in natura; de primeira qualidade; características físicas: tamanho, coloração uniforme, e intacto; não deverá ser entregue em adiantado estado de maturação; maturação desejável “de vez” (estado entre o verde e o maduro); condições higiênico sanitárias: isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte; legislação: conforme resolução RDC 272, de 22/09/2005, da Anvisa e suas alterações posteriores; produto sujeito a

verificação no ato da entrega.

MELANCIA in natura; de primeira qualidade; características físicas: tamanho, coloração uniforme e intacto; condições higiênico sanitárias: isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte; legislação: conforme resolução RDC 272, de 22/09/2005, da Anvisa

e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega.

OVOS BRANCOS frescos, tamanho grande, de primeira qualidade com casca íntegra, sem rachaduras, coloração uniforme, e sem sujidades em excesso; tamanho médio com peso de aproximadamente 42

gramas. Cartela com 30 unidades.

CARTELA

PEPINO in natura; de primeira qualidade; características físicas: tamanho, coloração uniforme, e intacto; condições higiênico sanitárias: isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos

oriundos do manuseio e transporte; legislação: conforme resolução RDC 272, de 22/09/2005, da Anvisa

e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega.

PIMENTÃO VERDE in natura; de primeira qualidade; características físicas: tamanho, coloração verde uniforme, firme e intacto; condições higiênico sanitárias: isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte; legislação: conforme resolução RDC 272, de

22/09/2005, da Anvisa e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega.

SALSA LISA in natura; de primeira qualidade; características físicas: tamanho, coloração uniforme e intacto; condições higiênico sanitárias: isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte; legislação: conforme resolução RDC 272, de 22/09/2005, da Anvisa

e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega.

MÇ

TOMATE COMUM in natura; de primeira qualidade; características físicas: tamanho, coloração uniforme, e intacto; condições higiênico sanitárias: isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte; legislação: conforme resolução RDC 272, de 22/09/2005, da

Anvisa e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega.

VAGEM in natura; de primeira qualidade; características físicas: tamanho, coloração uniforme, e intacto; condições higiênico sanitárias: isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos

oriundos do manuseio e transporte; legislação: conforme resolução RDC 272, de 22/09/2005, da Anvisa e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega.

AÇAFRÃO DA TERRA EM PÓ (CÚRCUMA), embalagem com 60 g. Produto deve ser de primeira qualidade com embalagens secundárias lacradas plásticas atóxicas transparentes. Deve ter coloração amarelo ouro. Não deve apresentar contaminação microbiológica e/ou sujidades. Deve possuir

validade mínima de 1 (um) ano a contar a partir da data de fabricação no ato do recebimento.

PACOTE

AÇÚCAR CRISTAL, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, embalagem secundária contendo 5 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de fermentação, sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Apresentando cor, odor e sabor característicos. Validade mínima

de 1 (um) ano a contar da data de entrega. Pacote de 5 kg.

PACOTE

ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO, composto por sorbitol e edulcorantes: sucralose e acessulfame de potássio, conservadores: benzoato de sódio e ácido benzoico, acidulante ácido cítrico e regulador de acidez citrato de sódio. Frasco contendo 100 mL. Validade mínima de 2 (dois) anos a contar da data de

entrega.

FRASCO

AMIDO DE MILHO, caixa contendo 500 g. Amido de milho cultivado com Bacillus thuringiensis, Streptomyces viridochromogenes, Agrobacterium tumefaciens. Deve apresentar data de validade de no mínimo 1 (um) ano a contar da data da entrega. Não deve conter sujidades ou contaminação

microbiológica. As embalagens devem estar íntegras, não devem estar rasgadas, amassadas ou sujas.

CAIXA

ARROZ BRANCO POLIDO de primeira qualidade, não deve apresentar grãos quebradiços, tipo 1, subgrupo polido, classe longo fino, acondicionado em embalagem plástica resistente, atóxica, transparente, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho.

Validade mínima de 1 (um) ano, a contar da data de entrega. Pacote com 5 kg.

PACOTE

ARROZ INTEGRAL subgrupo parboilizado integral, classe longo fino, tipo 1. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Embalagem plástica resistente, atóxica, transparente, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de

fabricação e validade. Validade mínima de 1 (um) ano, a contar da data de entrega. Pacote 1 kg.

PACOTE

AVEIA EM FLOCOS FINOS em embalagem plástica resistente, atóxica, transparente, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Pacote deve conter 500 g. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade

mínima de 1 (um) ano, a contar da data de entrega.

PACOTE

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM de primeira qualidade, teor de acidez menor ou igual a 0.5%; índice de peróxido menor ou igual a 20 mEq/Kg; extinção específica no ultravioleta 270 nm menor ou igual a 0,22; extinção específica no ultravioleta Delta K menor ou igual a 0,01; extinção específica no ultravioleta 232 nm menor ou igual a 2,5. O produto deve possuir característica espessa e coloração verde escuro. Embalagem de vidro 500 mL. Validade mínima de 2 (dois) anos, a contar da data de entrega. Para aprovação o azeite não deve ter sido reprovado em testes de órgãos competentes que

atestem a qualidade do produto.

FRASCO

CANELA EM PAU, embalagem de 20 g, produto deve ser de primeira qualidade com embalagens secundárias lacradas plásticas atóxicas transparentes. Deve ter coloração marrom claro. Não deve apresentar contaminação microbiológica e/ou sujidades. Deve possuir validade mínima de 1 (um) ano a

contar a partir da data de fabricação no ato do recebimento.

PACOTE

CANJIQUINHA de milho amarelo, acondicionado em embalagem resistente, atóxico, transparente. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Validade mínima de 6

(seis) meses, a contar da data de entrega. Pacote 1 kg.

CHOCOLATE EM PÓ SOLÚVEL CONTENDO 50% CACAU, caixa contendo 200 g. O primeiro ingrediente deve ser cacau em pó solúvel e menor quantidade de açúcar. Embalagem com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e

validade. Validade mínima de 1 (um) ano, a contar da data de entrega.

CAIXA

CHOCOLATE EM PÓ SOLÚVEL CONTENDO 70% CACAU, caixa contendo 200 g. O primeiro ingrediente deve ser cacau em pó, deve conter cacau em pó lecitinado e menor quantidade de açúcar. Embalagem com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de

fabricação e validade. Validade mínima de 1 (um) ano, a contar da data de entrega.

CAIXA

COCO EM FLOCOS INTEGRAL DESIDRATADO, pacote em embalagem plástica resistente lacrada contendo 100 g. Deve conter apenas polpa de coco desidratado e conservador INS 223. Deve apresentar coloração branca e uniforme, sem contaminação microbiológica e/ou sujidades. Validade

mínima de 1 (um) ano, a contar da data de entrega.

PACOTE

COLORAU EM PÓ embalagem com 500 g. Produto deve ser de primeira qualidade com embalagens secundárias lacradas plásticas atóxicas transparentes. Deve ter coloração vermelha uniforme. Não deve apresentar contaminação microbiológica e/ou sujidades. Deve possuir validade mínima de 1 (um) ano a

contar a partir da data de fabricação no ato do recebimento.

PACOTE

FARINHA DE AVEIA em embalagem plástica resistente, atóxica, transparente, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 1 (um) ano, a

contar da data de entrega. Pacote 500 g.

PACOTE

FARINHA DE MANDIOCA crua tipo 1, grupo seca, subgrupo fina, classe branca, obtida das raízes de mandiocas sadias, devidamente acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, transparente, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho, não podendo apresentar-se úmida, fermentada, rançosa. Validade mínima de 1 (um) ano a contar da data de

entrega. Pacote 1 kg.

FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO, tipo 1, enriquecido com ferro e ácido fólico (Vitamina B9), devidamente acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, transparente, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isentode sujidades, parasitas, larvas e material estranho, não podendo apresentar-se úmida, fermentada, rançosa. Deve conter fermento químico bicarbonato de sódio, pirofosfato ácido de sódio e

fosfato monocálcico. Validade mínima de 4 (quatro) meses a contar da data de entrega. Pacote 1 kg.

FEIJÃO CARIOCA tipo 1, classe cores, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade, Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho.

Validade mínima de 6 (seis) meses, a contar da data de entrega. Pacote 1 kg.

FEIJÃO PRETO tipo 1, classe preto, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade, Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho.

Validade mínima de 6 (seis) meses, a contar da data de entrega. Pacote 1 kg.

FUBÁ DE MILHO PRÉ-COZIDO produto obtido da moagem do grão de milho, limpos, isentos de matéria terrosa e parasita. Não podendo apresentar umidade, fermentação ou ranço. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxico, contendo 1 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.

Pacote 1 kg.

LOURO EM FOLHA SECA embalagem com 30 g. Produto deve ser de primeira qualidade com embalagens secundárias lacradas. Deve ter coloração uniforme contendo folhas inteiras. Não deve apresentar contaminação microbiológica e/ou sujidades. Deve possuir validade mínima de 1 (um) ano a

contar a partir da data de fabricação no ato do recebimento.

PACOTE

MACARRÃO ESPAGUETE COM OVOS, número 8 contendo semolina de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos, corantes naturais (cúrcuma e beta caroteno). Acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data da entrega.

Pacote 1 kg.

MACARRÃO INTEGRAL TIPO ESPAGUETE, número 8, contendo farinha de trigo integral e glúten de trigo. Acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses

a contar da data da entrega. Pacote 500 g.

PACOTE

MACARRÃO LETRINHAS de sêmola com ovos, contendo sêmola de trigo rica com ferro e ácido fólico, água, ovos, corante natural betacaroteno e vitaminas: B3 (niacina), B6 (piridoxina), B2 (riboflavina) e B1 (tiamina). Acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas larvas e material estranho. Validade mínima de 06

(seis) meses a contar da data da entrega. Pacote 500 g.

PACOTE

MACARRÃO PARAFUSO COM OVOS contendo semolina de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos, corante natural (beta caroteno). Acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas larvas e material estranho.

Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data da entrega. Pacote 1 kg.

MILHO DE CANJICA grãos de cor branca, de primeira qualidade, polido, limpo, isento de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem de 500 g com identificação do fabricante, prazo de validade e peso líquido na embalagem. Validade mínima de 1 (um) ano a contar a partir da data de fabricação no ato do

recebimento.

PACOTE

ÓLEO DE SOJA envasado em garrafa plástica transparente resistente, contendo 900 mL, livre de transgênicos, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso,

fornecedor data de fabricação e validade. Validade mínima de 1 (um) ano a contar da data da entrega.

FRASCO

PÃO DE FORMA DE LEITE produto deve ser de primeira qualidade, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente com lacre, identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas larvas e material estranho. Produto deve estar fresco e macio no ato do recebimento, livre de contaminação microbiológica e sujidades. O produto deve ser fatiado. Deve ser livre de gordura trans. Validade mínima de 01 (um) mês a contar da data da entrega. Validade mínima de 15 (quinze) dias a

contar da data da entrega. Pacote 500 g.

PACOTE

PÃO DE FORMA 100% INTEGRAL, produto deve ser de primeira qualidade e possuir como primeiro ingrediente farinha de trigo integral, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente com lacre, identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas larvas e material estranho. Produto deve estar fresco e macio no ato do recebimento, livre de contaminação microbiológica e sujidades. O produto deve ser fatiado. Deve ser livre de gordura trans. Validade mínima de 15 (quinze)

dias a contar da data da entrega. Pacote 400 g.

PACOTE

PÃO DE FORMA SEM GLÚTEN E SEM LACTOSE produto deve ser de primeira qualidade, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente com lacre, identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas larvas e material estranho. Produto deve estar fresco e macio no ato do recebimento, livre de contaminação microbiológica e sujidades. O produto deve ser fatiado. Deve ser

livre de gordura trans. Validade mínima de 15 (quinze) dias a contar da data da entrega. Pacote 300 g.

PACOTE

PÃO TIPO HOT DOG produto deve ser de primeira qualidade, acondicionado em embalagem resistente

PACOTE

de polietileno atóxico transparente, identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas larvas e material estranho. Produto deve estar fresco e macio no ato do recebimento, livre de contaminação microbiológica e sujidades. Deve conter 10 (dez) unidades de pão por xxxxxx xxxxxxx. Deve ser livre de

gordura trans. Validade mínima de 1 (um) mês a contar da data da entrega. Pacote 350 g.

SAL MARINHO IODADO, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de insetos, larvas e material estranho. Validade mínima de 1 (um) ano a

contar da data de entrega. Pacote 1 kg.

VINAGRE DE MAÇÃ fermentado acético de maçã em embalagem plástica transparente, atóxica, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação do produto, inclusive marca; nome e endereço do fabricante; lista de ingredientes; data de fabricação; data de validade ou prazo máximo para consumo; número do lote; instrução sobre o preparo e uso do alimento, quando necessário; informação nutricional;

quantidade do produto. Validade mínima de 1 (um) ano a contar da data de entrega. Frasco 750 mL.

FRASCO

FÓRMULA INFANTIL DE SEGMENTO 2 para lactentes (6 a 12 meses) de primeira qualidade, tendo como o primeiro ingrediente soro de leite desmineralizado e no mínimo 570 mg de cálcio por porção individual. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do Registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA. Validade mínima de 1 (um) ano a contar da data de entrega. A

lata não estar amassada ou possuir qualquer tipo de avaria. Embalagem de 800 g.

LATA

FÓRMULA INFANTIL DE SOJA DE SEGMENTO 2 deve conter entre os primeiros ingredientes óleos vegetais de palma, colza, coco, girassol, e milho. Deve possuir no mínimo 395 mg de cálcio por porção individual. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do Registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA. Validade mínima de 1 (um) ano a contar da data de entrega. A

lata não estar amassada ou possuir qualquer tipo de avaria. Embalagem de 400 g.

LATA

IOGURTE DE FRUTAS INTEGRAL SABOR MORANGO, constituído de leite pasteurizado parcialmente desnatado com polpa de morango e corantes naturais, com no máximo 3,3 gramas de gordura por porção. O produto deve ser embalado em embalagem plástica atóxica. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do Registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA. Deve ser mantido refrigerado à temperatura de 1°C a 8 °C. Validade mínima de 1 (um) mês a contar da data de

entrega. Embalagem de 1 L.

IOGURTE DE FRUTAS INTEGRAL SABOR PÊSSEGO, constituído de leite pasteurizado parcialmente desnatado com polpa de pêssego e corantes naturais, com no máximo 3,3 gramas de gordura por porção. O produto deve ser embalado em embalagem plástica atóxica. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do Registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA. Deve ser mantido refrigerado à temperatura de 1°C a 8 °C. Validade mínima de 1 (um) mês a contar da data de

entrega. Embalagem de 1 L.

entrega. Embalagem de 150 g.

SACHÊ

LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO deve conter como ingredientes leite integral e emulsificante lecitina de soja; e deve possuir 6,5 g de proteína, aproximadamente 200 mg de cálcio por porção. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação,procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto. Validade mínima de 1 (um) ano

a contar da data de entrega. Embalagem laminada lacrada contendo 1 Kg.

LEITE EM PÓ SEM LACTOSE deve conter como ingredientes leite integral, maltodextrina, soro de leite,

LATA

enzima lactase, vitaminas A, D, C e E, minerais (ferro e zinco) e emulsificante lecitina de soja. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto. Validade mínima de 1 (um) ano

a contar da data de entrega. Embalagem lata com 380 g.

LEITE UHT DESNATADO sem adulterações, desnatado, com no máximo 0,5 % de gordura, líquido, cor branca, odor e sabor característicos, acondicionado em embalagem longa vida UHT, em caixa cartonada de 1 litro e tampa de rosca. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção. Validade

até 4 (quatro) meses a contar da data de entrega do produto.

LEITE UHT INTEGRAL, longa vida UHT, sem adulterações, integral, com no mínimo 3% de gordura, líquido, cor branca, odor e sabor característicos, acondicionado em embalagem externa de papelão, que deverá conter 12 caixas cartonadas, de 1 litro com tampa rosca. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do Registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA. Validade

de 4 (quatro) meses a contar da data da entrega nas escolas ou no almoxarifado da SEME.

LEITE UHT SEM LACTOSE, semidesnatado para dietas com restrição de lactose, contendo estabilizantes trifosfato de sódio, difosfato de sódio, monofosfato de sódio e enzima lactose e 1,1 % de gordura. Líquido, cor branca, odor e sabor característicos, acondicionado em embalagem longa vida UHT, em caixa cartonada de 1 litro e tampa de rosca. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do

produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção. Validade de 4 (quatro) meses a contar da data da entrega nas escolas ou no almoxarifado da SEME.

MANTEIGA EXTRA COM SAL deve ter como únicos ingredientes creme de leite e cloreto de sódio. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do Registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA. Deve ser mantido refrigerado à temperatura de 1°C a 8 °C. Validade de 4 (quatro) meses a contar da data da entrega nas escolas ou no almoxarifado da SEME.

Pote plástico atóxico com 500 g.

POTE

POLPA DE FRUTA INTEGRAL DE ABACAXI COM HORTELÃ 100% natural, congelada, não alcoólica, não

fermentada, sem glúten, sem conservantes e corantes. Embalagem de 1 kg. Sabor abacaxi com hortelã.

POLPA DE FRUTA INTEGRAL DE CAJU 100% natural, congelada, não alcoólica, não fermentada, sem

glúten, sem conservantes e corantes. Embalagem de 1 kg. Sabor caju.

POLPA DE FRUTA INTEGRAL DE GRAVIOLA 100% natural, congelada, não alcoólica, não fermentada,

sem glúten, sem conservantes e corantes. Embalagem de 1 kg. Sabor graviola.

POLPA DE FRUTA INTEGRAL DE MORANGO 100% natural, congelada, não alcoólica, não fermentada,

sem glúten, sem conservantes e corantes. Embalagem de 1 kg. Sabor morango.

CARNE BOVINA SALGADA CORTE TRASEIRO TIPO CHARQUE SEM CONSERVANTES, magro, sem

gordura (contendo no máximo 5% de gordura), isenta de cartilagem, sem sebo, isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e sensoriais). Deverá ser acondicionada em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou contaminação microbiológica, devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência, número do Registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA. Validade a vencer de no mínimo 4 (quatro) meses contados a

partir da entrega. Pacotes de 1 Kg.

CHÃ DE DENTRO BOVINO EM ISCAS CONGELADO magro, congelado, sem gordura (contendo no máximo 5% de gordura), isenta de cartilagem, sem sebo, isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e sensoriais). Deverá ser acondicionada em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou contaminação microbiológica, devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência, número do Registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA. Validade a vencer de no mínimo 1 (um) ano contado a partir da entrega. Deve

ser entregue a temperatura de – 12°C a – 18 °C. Pacotes de 1 Kg.

COXA COM OSSO CONGELADO (IQF) a coxa de frango deve ser congelada individualmente –

TECNOLOGIA INDIVIDUALLY QUICK FROZEN (IQF). Embalagem em saco plástico de polietileno de baixa densidade transparente, atóxico, isenta de sujidades e ou contaminação microbiológica, devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência, número do Registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA. Validade a vencer de no mínimo 1 (um) ano contado a partir da

entrega. Deve ser entregue a temperatura de – 12°C a – 18 °C. Pacotes de 1 Kg.

CAÇÃO EM POSTA CONGELADO deverá ser acondicionado em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isento de sujidades e ou contaminação microbiológica, devidamente selado, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência, número do Registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA. Validade a vencer de no mínimo 1 (um) ano contado a partir da

entrega. Deve ser entregue a temperatura de – 12°C a – 18 °C. Pacotes de 1 Kg.

MÚSCULO BOVINO EM CUBOS CONGELADO magro, congelado, sem gordura (contendo no máximo 5% de gordura), isenta de cartilagem, sem sebo, isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais(físicas, químicas e sensoriais). Deverá ser acondicionada em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou contaminação microbiológica, devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência, número do Registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA. Validade a vencer de no mínimo 1 (um) ano contados a partir da entrega. Deve ser entregue a

temperatura de – 12°C a – 18 °C. Pacotes de 1 Kg.

MÚSCULO MOÍDO CONGELADO magro, congelado, sem gordura (contendo no máximo 5% de gordura), isenta de cartilagem, sem sebo, isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e sensoriais). Deverá ser acondicionada em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou contaminação microbiológica, devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência, número do Registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA. Validade a vencer de no mínimo 1 (um) ano contados a partir da entrega. Deve ser entregue a

temperatura de – 12°C a – 18 °C. Pacotes de 1 Kg.

PATINHO EM CUBOS CONGELADO magro, congelado, sem gordura (contendo no máximo 5% de gordura), isenta de cartilagem, sem sebo, isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e sensoriais). Deverá ser acondicionada em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou contaminação microbiológica, devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência, número do Registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA. Validade a vencer de no mínimo 1 (um) ano contado a partir da entrega. Deve ser entregue a

temperatura de – 12°C a – 18 °C. Pacotes de 1 Kg.

PEITO DE FRANGO TIPO SASSAMI CONGELADO (IQF), os peitos de frango deve ser congelados individualmente – TECNOLOGIA INDIVIDUALLY QUICK FROZEN (IQF). Carne não deve conter nervos, aparas, cartilagem, ossos ou pele. Embalagem em saco plástico de polietileno de baixa densidade transparente, atóxico, isenta de sujidades e ou contaminação microbiológica, devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência, número do Registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA. Validade a vencer de no mínimo 1 (um) ano contado a partir da entrega. Deve

ser entregue a temperatura de – 12°C a – 18 °C. Pacotes de 1 Kg.

** OBS= AS AMOSTRAS DESSES ITENS DEVERÃO SEREM ENTREGUES NA AVENIDA XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX, Nº 18 – ACAIACA, TÉRREO, ED. MILLAR – ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL E EDUCAÇÃO. No horário

das 08h ao 12h e das 14h às 18h.

ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx. Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor total Estimado

1391 - ABACATE in natura; de primeira qualidade; características físicas: tamanho, coloração uniforme, e intacto; condições higiênico sanitárias: isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte; legislação: conforme resolução rdc 272, de 22/09/2005, da

anvisa e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega

5.150

R$ 5.49

R$ 28.273,50

ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS E QUANTITATIVO GERAL ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário

Estimado

Valor Total

Estimado

1392 - ABACAXI tamanho grande, in natura; de primeira qualidade; características físicas: tamanho, coloração uniforme, e intacto; não deverá ser entregue em adiantado estado de maturação; maturação desejável de vez (estado entre o verde e o maduro); condições higiênico sanitárias: isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte; legislação: conforme resolução rdc 272, de

22/09/2005, da anvisa e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega..

UNID

3.650

R$ 2,99

R$ 10.913,50

O Valor Total do Item é de R$28.273,50(vinte e oito mil e duzentos e setenta e três reais e cinquenta centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário

Estimado

Valor Total

Estimado

1393 - ABOBORA MADURA in natura; graúda; madura; fresca; seca; de primeira qualidade; tamanho e coloração uniformes devendo ser bem desenvolvida; com polpa intacta e firme

230

R$2,95

R$678,50

O Valor Total do Item é de R$10.913,50(dez mil e novecentos e treze reais e cinquenta centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário

Estimado

Valor Total

Estimado

1394 - ABOBRINHA VERDE italiana ou menina; fresca; de primeira

qualidade; tamanho e coloração uniformes devendo ser bem desenvolvida; com polpa intacta e firme

200

R$3,36

R$672,00

O Valor Total do Item é de R$678,50(seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

1262 - ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO - 100% só stevia.

ingredientes: água, edulcorantes naturais glicosídeos de steviol, conservantes: benzoato de sódio e sorbato de potássio, acidulante: ácido cítrico. sem aspartame, sem ciclamato, sem

sacarina, sem acesulfame-k. unidades de 100 ml. prazo de validade mínimo 2 anos a contar a partir da data da entrega.

UNID

160

R$4,86

R$777,60

O Valor Total do Item é de R$672,00(setecentos e setenta e dois reais) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

O Valor Total do Item é de R$777,60(setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

2471 - AGRIAO in natura; de primeira qualidade; características físicas: tamanho, coloração uniforme, e intacto; condições higiênico sanitárias: isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte; legislação: conforme resolução rdc 272, de 22/09/2005, da anvisa e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da

entrega.

MÇ

200

R$2,62

R$ 524,00

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

1395 - AIPIM in natura; de primeira qualidade; características físicas: tamanho, coloração uniforme, e intacto; condições higiênico sanitárias: isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte; legislação: conforme resolução rdc 272, de 22/09/2005, da anvisa e suas

alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega..

100

R$2,99

R$299,00

O Valor Total do Item é de R$524,00(quinhentos e vinte e quatro reais) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

0632 - ALFACE AMERICANA in natura; de primeira qualidade; características físicas: tamanho, coloração uniforme e intacto; condições higiênico sanitárias: isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte; legislação: conforme resolução rdc 272, de 22/09/2005, da anvisa

e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega

UNID

2.500

R$2,07

R$5.175,00

O Valor Total do Item é de R$299,00(duzentos e noventa e nove reais) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

1396 -ALFACE LISA in natura; de primeira qualidade; características físicas: tamanho, coloração uniforme e intacto; condições higiênico sanitárias: isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte; legislação: conforme resolução rdc 272, de 22/09/2005, da anvisa e suas alterações posteriores; produto sujeito a

verificação no ato da entrega

UNID

360

R$1,94

R$698,40

O Valor Total do Item é de R$5.175,00(cinco mil e cento e setenta e cinco reais) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

2936 - ALHO ARGENTINO TAMANHO GRANDE in natura; de

primeira qualidade; características físicas: tamanho, coloração uniforme, e intacto; condições higiênico sanitárias: isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte; legislação: conforme resolução rdc 272, de 22/09/2005, da anvisa e suas alterações posteriores; produto

sujeito a verificação no ato da entrega

3.210

R$20,46

R$65.676,66

O Valor Total do Item é de R$698,40(seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) AMPLA CONCORRÊNCIA

O Valor Total do Item é de R$65.676,66(sessenta e cinco mil e seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos)

COTA RESERVADA PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

2936 - ALHO ARGENTINO TAMANHO GRANDE in natura; de

sujeito a verificação no ato da entrega

1.070

R$20,46

R$21.892,20

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

2937 - AMEIXA VERMELHA, in natura; de primeira qualidade; características físicas: tamanho, coloração uniforme e intacto; não deverá ser entregue em adiantado estado de maturação; maturação desejável de vez (estado entre o verde e o maduro); condições higiênico sanitárias: isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte; legislação: conforme resolução rdc 272, de 22/09/2005, da anvisa

e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega.

R$13,12

R$1.049,60

O Valor Total do Item é de R$21.892,20(vinte e um mil e oitocentos e noventa e dois reais e vinte centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

1263- AMIDO DE MILHO, 500 GR, caixa contendo 500 g. amido de milho cultivado com bacillus thuringiensis, streptomyces viridochromogenes, agrobacterium tumefaciens. deve apresentar data de validade de no mínimo 1 (um) ano a contar da data da entrega. não deve conter sujidades ou contaminação

microbiológica. as embalagens devem estar íntegras, não devem estar rasgadas, amassadas ou sujas.

2.074

R$4,29

R$8.897,46

O Valor Total do Item é de R$1.049,60(hum mil e quarenta e nove reais e sessenta centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

1264 - ARROZ BRANCO POLIDO, 5KG arroz branco polido de primeira qualidade, não deve apresentar grãos quebradiços, tipo 1, subgrupo polido, classe longo fino, acondicionado em embalagem plástica resistente, atóxica, transparente, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. validade mínima de 1 (um) ano, a contar da data de entrega.

pacote com 5 kg.

11.625

R$14,84

R$172.515,00

O Valor Total do Item é de R$8.897,46(oito mil e oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos) AMPLA CONCORRÊNCIA

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

3.875

R$14,84

R$57.505,00

O Valor Total do Item é de R$172.515,00(cento e setenta e dois mil e quinhentos e quinze reais) COTA RESRVADA PARA ME E EPP

nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho.

validade mínima de 1 (um) ano, a contar da data de entrega. pacote com 5 kg.

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

2945 - ARROZ INTEGRAL, PACOTE 1 KG arroz integral subgrupo parboilizado integral, classe longo fino, tipo 1. isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. embalagem plástica resistente, atóxica, transparente, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. validade mínima de 1

(um) ano, a contar da data de entrega. pacote 1 kg.

2.012

R$7,44

R$14.969,28

O Valor Total do Item é de R$7.505,00(sete mil e quinhentos e cinco reais) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

601 - AVEIA EM FLOCOS FINOS aveia em flocos finos em embalagem plástica resistente, atóxica, transparente, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. pacote deve conter 500 g. isento de sujidades, parasitas, larvas e

material estranho. Validade mínima de 1 (um) ano, a contar da data de entrega.

3.060

R$9,31

R$28.488,60

O Valor Total do Item é de R$14.969,28(quatorze mil e novecentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

2946 - AVEIA EM FLOCOS GROSSOS aveia em flocos grossos em embalagem plástica resistente, atóxica, transparente, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. pacote deve conter 500 g. isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. validade mínima de 1 (um) ano, a contar da

data de entrega

3.050

R$9,86

R$30.073,00

O Valor Total do Item é de R$28.488,60(vinte e oito mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

1265 - AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM azeite de oliva extra virgem de primeira qualidade, teor de acidez menor ou igual a 0.5%; índice de peróxido menor ou igual a 20 meq/kg; extinção específica no ultravioleta 270 nm menor ou igual a 0,22; extinção específica no ultravioleta delta k menor ou igual a 0,01; extinção específica no ultravioleta 232 nm menor ou igual a 2,5. o produto deve possuir característica espessa e coloração verde escuro. embalagem de vidro 500 ml. validade mínima de 2 (dois) anos, a contar da data de entrega. para aprovação o azeite não

deve ter sido reprovado em testes de órgãos competentes que atestem a qualidade do produto..

UNID

2.170

R$20,19

R$43.812,30

O Valor Total do Item é de R$30.073,00(trinta mil e setenta e três reais) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

O Valor Total do Item é de R$43.812,30(quarenta e três mil e oitocentos e doze reais e trinta centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

2947 - AZEITONA VERDE EM CONSERVA SEM CAROÇO

azeitona verde em conserva sem caroço, de primeira qualidade, embalagem sachê plástico transparente e atóxico, com 300 g de peso líquido e 120 g de peso drenado. o produto deve possuir identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade.

validade mínima de 1 (um) ano, a contar da data de entrega.

SAC

100

R$3,99

R$399,00

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

2824 - AÇÚCAR CRISTAL, 5KG açúcar cristal, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, embalagem secundária contendo 5 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. isento de fermentação, sujidades, parasitas, larvas e material estranho. apresentando

cor, odor e sabor característicos. validade mínima de 1 (um) ano a contar da data de entrega. pacote de 5 kg.

7.711

R$11,19

R$86.286,09

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant.

Máx.

Valor Unitário

Estimado

Valor Total

Estimado

O Valor Total do Item é de R$32.934,00(trinta e dois mil e novecentos e trinta e quatro reais) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

Estimada

2501- BATATA BAROA batata baroa in natura; de primeira qualidade; características físicas: tamanho, coloração uniforme e intacto; condições higiênico sanitárias: isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte; legislação: conforme resolução rdc 272, de

22/09/2005, da anvisa e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega.

3.000

R$5,32

R$15.960,00

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

1400- BATATA DOCE batata doce in natura; de primeira qualidade; características físicas: tamanho, coloração uniforme, e intacto; condições higiênico sanitárias: isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte; legislação: conforme resolução rdc 272, de

22/09/2005, da anvisa e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega.

3.285

R$3,06

R$10.052,10

O Valor Total do Item é de R$15.960,00(quinze mil e novecentos e sessenta reais) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

1401 - BATATA INGLESA batata inglesa in natura; de primeira qualidade; características físicas: tamanho, coloração uniforme e intacto; condições higiênico sanitárias: isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte; legislação: conforme resolução rdc 272, de 22/09/2005, da anvisa e suas alterações posteriores; produto

sujeito a verificação no ato da entrega.

16.600

R$4,09

R$67.894,00

O Valor Total do Item é de R$10.052,10(dez mil e cinquenta e dois reais e dez centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

1267- BATATA PALHA 400 GR batata palha tipo fina, sequinha e crocante. integra e frita em óleo vegetal, isento de ácidos graxos e corantes. pacote com 400 gramas.

UNID

R$7,82

R$234,60

O Valor Total do Item é de R$67.894,00(sessenta e sete mil e oitocentos e noventa e quatro reais) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

1402- BETERRABA beterraba in natura; de primeira qualidade; características físicas: tamanho, coloração uniforme, e intacto; condições higiênico sanitárias: isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte; legislação: conforme resolução rdc 272, de 22/09/2005, da anvisa e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato

da entrega

220

R$3,32

R$730,40

O Valor Total do Item é de R$234,60(duzentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

597 - BISCOITO CREAM CRACKER biscoito cream cracker cx 2 kg salgado de otima qualidade devendo apresentar na

150

R$20,29

R$3.043,50

O Valor Total do Item é de R$730,40(setecentos e trinta reais e quarenta centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

embalagem a informação nutricional e prazo de validade,

ingredientes farinha de trigo rica com ferro e ácido fólico, gordura vegetal interesterestifcada, malte, açúcar, leite em pó e sal

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

598 - BISCOITO DOCE MAIZENA biscoito. - doce maizena de otima qualidade embalagem de 2 kg devendo apresentar na embalagem a informação nutricional e prazo de validade, ingredientes farinha de trigo rica em ferro e ácido fólico, açúcar,

amido de milho, gordura vegetal interesterificada, leite em pó, sal e malte

180

R$20,29

R$3.652,20

O Valor Total do Item é de R$3.043,50(três mil e quarenta e três reais e cinquenta centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

1270 - BISCOITO DOCE RECHEADO biscoito doce recheado, sabores variados, pacotes com 140 gramas

500

R$1,92

R$960,00

O Valor Total do Item é de R$3.652,20(três mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

1271 - BISCOITO SALGADO biscoito salgado, sem recheio, tipo cream cracker, embalagem caixa com 2 kg

R$20,59

R$1.853,10

O Valor Total do Item é de R$960,00(novecentos e sessenta reais) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

1403 -BROCOLIS – brocolis in natura; com flores verdes, fresco, de primeira qualidade; características físicas: tamanho, coloração uniforme, e intacto; tamanho médio a grande; condições higiênico sanitárias: isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte; legislação: conforme

resolução rdc 272, de 22/09/2005, da anvisa e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega.

UNID

R$2,99

R$209,30

O Valor Total do Item é de R$1.853,10(hum mil e oitocentos e ciqnuenta e três reais e dez centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

2481 - BROCOLIS HIBRIDO brócolis híbrido in natura; fresco, de primeira qualidade; características físicas: tamanho, coloração uniforme, e intacto; tamanho médio a grande; condições higiênico sanitárias; isentos de sujidades parasitas e larvas; sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte; legislação: conforme rsolução rdc 272, de 22/09/2005, da anvisa e suas alerações

posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega

R$4,99

R$249,50

O Valor Total do Item é de R$209,30(duzentos e nove reais e trinta centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

1272 – CAIXA DE BOMBONS SORTIDOS – caixa de bombons

100

R$9,97

R$997,00

O Valor Total do Item é de R$249,50(duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

sortidos, embalagem caixa com no mínimo 300gr.

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

617 - CALDO DE CARNE caldo de carne, caixa com 12 cubos. composição: sal, amido, açúcar, maltodextrina, carne, gordura vegetal, cebola, alho, pimenta-do-reino preta, salsa, cúrcuma,

aipo marrom, louro, realçadores de sabor glutamato monos sódico e inosinatodissódico e aromatizantes, contém glúten.

R$3,62

R$325,80

R$22,44

R$8.976,00

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

3008- CARNE BOVINA SALGADA CORTE TRASEIRO TIPO CHARQUE SEM CONSERVANTES, 1KG carne bovina

salgada corte traseiro tipo charque sem conservantes, magro, sem gordura (contendo no máximo 5% de gordura), isenta de cartilagem, sem sebo, isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e sensoriais). deverá ser acondicionada em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou contaminação microbiológica, devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência, número do registro no ministério da agricultura/sif/dipoa. validade a vencer de no mínimo 4 (quatro)

meses contados a partir da entrega. pacotes de 1 kg.

9.150

R$29,89

R$273.493,50

O Valor Total do Item é de R$8.976,00(oito mil novecentos e setenta e seis reais) AMPLA CONCORRÊNCIA

O Valor Total do Item é de R$273.493,50(duzentos e setenta e três mil e quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos)

COTA RESERVADA PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

3008- CARNE BOVINA SALGADA CORTE TRASEIRO TIPO CHARQUE SEM CONSERVANTES, 1KG carne bovina

meses contados a partir da entrega. pacotes de 1 kg.

3.050

R$29,89

R$91.164,50

O Valor Total do Item é de R$91.164,50(noventa e um mil e cento e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos)

ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

1435- CARNE BOVINA TIPO HAMBURGUER carne bovina -

tipo hamburguer, congelada - com no máximo 3% de água, 10% de gordura, e 3% aponeuroses cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de parasitas e larvas, isenta de cartilagens e de ossos. a embalagem deve conter selo de inspeção federal (sif), estadual (sie) ou municipal (sim), dados de identificação do produto, validade, fabricação. embaladoem caixa com 36 unidades pesando 90gr cada,

envelopadas

100

R$58,32

R$5.832,00

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

1432 - CARNE BOVINA, MUSCULO MOIDO músculo moído

congelado magro, congelado, sem gordura (contendo no máximo 5% de gordura), isenta de cartilagem, sem sebo, isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e sensoriais). deverá ser acondicionada em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou contaminação microbiológica, devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência, número do registro no ministério da agricultura/sif/dipoa. validade a vencer de no mínimo 1 (um) ano contados a partir da entrega. deve ser entregue a temperatura de

- 12°c a – 18°c. pacotes de 1 kg.

11.775

R$18,07

R$212.774,25

O Valor Total do Item é de R$5.832,00(cinco mil e oitocentos e trinta e dois reais) AMPLA CONCORRÊNCIA

O Valor Total do Item é de R$212.774,25(duzentos e doze mil e setecentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos)

COTA RESERVADA PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

1432 - CARNE BOVINA, MUSCULO MOIDO músculo moído

- 12°c a – 18°c. pacotes de 1 kg.

3.925

R$18,07

R$70.924,75

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

1444- CARNE SUINA carne suina, tipo pernil, congelada, limpa sem toucinho e pele com registro no sif.

400

R$15,69

R$6.276,00

O Valor Total do Item é de R$70.924,75(setenta mil e novecentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant.

Máx.

Valor Unitário

Estimado

Valor Total

Estimado

O Valor Total do Item é de R$6.276,00(seis mil e duzentos e setenta e seis mil) AMPLA CONCORRÊNCIA

Estimada

3012- CAÇÃO EM POSTA CONGELADO cação em posta congelado deverá ser acondicionado em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isento de sujidades e ou contaminação microbiológica, devidamente selado, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência, número do registro no ministério da agricultura/sif/dipoa. validade a vencer de no mínimo 1 (um) ano contado a partir da entrega. deve ser entregue a temperatura de - 12°c a - 18 °c. pacotes de 1

kg.

6.075

R$20,45

R$124.233,75

O Valor Total do Item é de R$124.233,75(cento e vinte e quatro mil e duzentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos)

COTA RESERVADA PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

kg.

2.025

R$20,45

R$41.411,25

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant.

Máx. Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

1404 - CEBOLA BRANCA cebola branca in natura; de primeira qualidade; características físicas: tamanho, coloração uniforme e intacto; condições higiênico sanitárias: isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte; legislação: conforme resolução rdc 272, de

22/09/2005, da anvisa e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega

4.555

R$4,32

R$19.677,60

O Valor Total do Item é de R$41.411,25(quarenta e um mil e quatrocentos e onze reais e vinte e cinco centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

634 - CEBOLINHA VERDE cebolinha fresca in natura; de primeira qualidade; características físicas: tamanho, coloração uniforme, e intacto; condições higiênico sanitárias: isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte; legislação: conforme resolução rdc 272,

de 22/09/2005, da anvisa e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega

MÇ

1.600

R$1,93

R$3.088,00

O Valor Total do Item é de R$19.677,60(dezenove mil e seiscentos e setenta e sete reais e sessenta centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

1406 – CENOURA cenoura in natura; de primeira qualidade; características físicas: tamanho, coloração uniforme, e intacto; condições higiênico sanitárias: isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte; legislação: conforme resolução rdc 272, de 22/09/2005, da anvisa e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato

da entrega.

3.450

R$2,99

R$10.315,50

O Valor Total do Item é de R$3.088,00(três mil e oitenta e oito reais) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

O Valor Total do Item é de R$10.315,50(dez mil trezentos e quinze reais e cinquenta centavos)

ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

1280 – CHICLETE chiclete, goma de mascar, vários sabores, caixa com 40 unidades

R$13,32

R$666,00

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

2950 - CHOCOLATE EM PÓ SOLÚVEL CONTENDO 50%

CACAU chocolate em pó solúvel contendo 50% cacau, caixa contendo 200 g. o primeiro ingrediente deve ser cacau em pó solúvel e menor quantidade de açúcar. embalagem com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor

nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. validade mínima de 1 (um) ano, a contar da data de entrega

4.100

R$11,12

R$45,592,00

O Valor Total do Item é de R$666,00(seiscentos e sessenta e seis reais) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

636 - CHUCHU LISO chuchu liso in natura; de primeira qualidade; características físicas: tamanho, coloração uniforme, e intacto; condições higiênico sanitárias: isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte; legislação: conforme resolução rdc 272, de

22/09/2005, da anvisa e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega

1.450

R$1,82

R$2.639,00

O Valor Total do Item é de R$45.592,00(quarenta e cinco mil e quinhentos e novena e dois reais) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

3143 - CHÁ AROMÁTICO ERVA DOCE caixa com 10 (dez)

saquinhos contendo, no mínimo, 10 g cada. prazo de validade: 12 (doze) meses, contados da data do recebimento definitivo.

R$3,09

R$123,60

O Valor Total do Item é de R$2.639,00(dois mil e seiscentos e trinta e nove reais) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

3144- CHÁ AROMÁTICO MORANGO caixa com 10 (dez)

saquinhos contendo, no mínimo, 10 g cada. prazo de validade: 12 (doze) meses, contados da data do recebimento

definitivo.

R$4,89

R$195,60

O Valor Total do Item é de R$123,60(cento e vinte e três reais e sessenta centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

O Valor Total do Item é de R$195,60(cento e noventa e cinco reais e sessenta centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

3146- CHÁ AROMÁTICO SABOR – CHÁ VERDE caixa com 10

(dez) saquinhos contendo, no mínimo, 10 g cada. prazo de validade: 12 (doze) meses, contados da data do recebimento definitivo.

R$3,79

R$151,60

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

3147 - CHÁ AROMÁTICO SABOR CAMOMILA caixa com 10

(dez) saquinhos contendo, no mínimo, 10 g cada. prazo de validade: 12 (doze) meses, contados da data do recebimento definitivo.

R$3,16

R$126,40

O Valor Total do Item é de R$151,60(cento e cinquenta e um reais e sessenta centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

3142 - CHÁ AROMÁTICO SABOR CAPIM CIDREIRA caixa com

10 (dez) saquinhos contendo, no mínimo, 10 g cada. prazo de validade: 12 (doze) meses, contados da data do recebimento definitivo.

R$3,09

R$123,60

O Valor Total do Item é de R$126,40(cento e vinte e seis reais e quarenta centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

3004 - POLPA DE FRUTA INTEGRAL DE FRUTAS

VERMELHAS 100% natural, congelada, não alcoólica, não fermentada, sem glúten, sem conservantes e corantes. Embalagem de 1 kg.

100

R$16,73

R$1.673,00

O Valor Total do Item é de R$123,60(cento e vinte e três reais e sessenta centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

3145 - CHÁ AROMÁTICO SABOR HORTELÂ caixa com 10

(dez) saquinhos contendo, no mínimo, 10 g cada. prazo de validade: 12 (doze) meses, contados da data do recebimento definitivo.

R$3,22

R$128,80

O Valor Total do Item é de R$1.673,00(hum mil seiscentos e setenta e três reais) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

3141 - CHÁ AROMÁTICO SABOR MARACUJÁ caixa com 10

(dez) saquinhos contendo, no mínimo, 10 g cada. prazo de validade: 12 (doze) meses, contados da data do recebimento definitivo.

R$4,89

R$195,60

O Valor Total do Item é de R$128,80(cento e vinte e oito reais e oitenta centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

O Valor Total do Item é de R$195,60(cento e noventa e cinco reais e sessenta centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

3140 - CHÁ AROMÁTICO SABOR MAÇA caixa com 10 (dez)

saquinhos contendo, no mínimo, 10 g cada. prazo de validade: 12 (doze) meses, contados da data do recebimento definitivo.

R$5,12

R$204,80

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

3009 - CHÃ DE DENTRO BOVINO EM ISCAS CONGELADO

chã de dentro bovino em iscas congelado magro, congelado, sem gordura (contendo no máximo 5% de gordura), isenta de cartilagem, sem sebo, isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e sensoriais). deverá ser acondicionada em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou contaminação microbiológica, devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência, número do registro no ministério da agricultura/sif/dipoa. validade a vencer de no mínimo 1 (um) ano contado a partir da entrega. deve ser entregue a temperatura de - 12°c a - 18 °c. pacotes de 1

kg.

9.150

R$25,62

R$234.423,00

O Valor Total do Item é de R$204,80(duzentos e quatro reais e oitenta centavos) AMPLA CONCORRÊNCIA

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

3009 - CHÃ DE DENTRO BOVINO EM ISCAS CONGELADO

kg.

3.050

R$25,62

R$78.141,00

O Valor Total do Item é de R$234.423,00(duzentos e trinta e quatro mil e quatrocentos e vinte e três reais) COTA RESERVADA PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

2952 - COCO EM FLOCOS INTEGRAL DESIDRATADO coco

em flocos integral desidratado, pacote em embalagem plástica resistente lacrada contendo 100 g. deve conter apenas polpa de coco desidratado e conservador ins 223. deve apresentar coloração branca e uniforme, sem contaminação microbiológica e/ou sujidades. validade mínima de 1 (um) ano, a contar da data

de entrega

1.530

R$3,99

R$6.104,70

O Valor Total do Item é de R$78.141,00(setenta e oito mil e cento e quarenta e um reais) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

O Valor Total do Item é de R$6.104,70(seis mil cento e quatro reais e setenta centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

635 - COENTRO FRESCO coentro fresco in natura; de primeira qualidade; características físicas: tamanho, coloração uniforme, e intacto; condições higiênico sanitárias: isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte; legislação: conforme resolução rdc 272, de

22/09/2005, da anvisa e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega.

MÇ

200

R$1,99

R$398,00

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

1286 - COLORAU EM PO colorau em pó embalagem com 500 g. produto deve ser de primeira qualidade com embalagens Secundárias lacradas plásticas atóxicas transparentes. deve ter coloração vermelha uniforme. não deve apresentar contaminação microbiológica e/ou sujidades. deve possuir validade mínima de 1 (um) ano a contar a partir da data de fabricação no ato do

recebimento

1.215

R$6,66

R$8.091,90

O Valor Total do Item é de R$398,00(trezentos e noventa e oito reais) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

1290- COMINHO cominho, condimento, embalagem plástica com no mínimo 4gr

R$1,99

R$39,80

O Valor Total do Item é de R$8.091,90(oito mil e noventa e um reais e noventa centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

1409 - COUVE MANTEIGA couve manteiga in natura; de primeira qualidade; características físicas: tamanho, coloração uniforme, e intacto; condições higiênico sanitárias: isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte; legislação: conforme resolução rdc 272, de 22/09/2005, da anvisa e suas alterações posteriores; produto

sujeito a verificação no ato da entrega

MÇ

220

R$1,99

R$437,80

O Valor Total do Item é de R$39,80(trinta e nove reais e oitenta centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

2482 - COUVE-FLOR couve-flor in natura; de primeira qualidade; características físicas: tamanho, coloração uniforme, e intacto; condições higiênico sanitárias: isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte; legislação: conforme resolução rdc 272, de 22/09/2005, da anvisa

e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega

4.030

R$4,99

R$20.109,70

O Valor Total do Item é de R$437,80(quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

O Valor Total do Item é de R$20.109,70(vinte mil e cento e nove reais e setenta centavos) AMPLA CONCORRÊNCIA

3010 - COXA COM OSSO CONGELADO (IQF) coxa com osso

congelado (iqf) a coxa de frango deve ser congelada individualmente - tecnologia individually quick frozen (iqf). embalagem em saco plástico de polietileno de baixa densidade transparente, atóxico, isenta de sujidades e ou contaminação microbiológica, devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência, número do registro no ministério da agricultura/sif/dipoa. validade a vencer de no mínimo 1 (um) ano contado a partir da entrega. deve ser

entregue a temperatura de - 12°c a - 18 °c. pacotes de 1 kg.

15.150

R$9,49

R$143.773,50

O Valor Total do Item é de R$143.773,50(cento e quarenta e três mil e setecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos)

COTA RESERVADA PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

3010 - COXA COM OSSO CONGELADO (IQF) coxa com osso

entregue a temperatura de - 12°c a - 18 °c. pacotes de 1 kg.

5.050

R$9,49

R$47.924,50

O Valor Total do Item é de R$47.924,50(quarenta e sete mil e novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos)

AMPLA CONCORRÊNCIA

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

3011 - COXA E SOBRECOXA SEM OSSO CONGELADO (FILÉ)

coxa e sobrecoxa sem osso congelado (filé), embalagem deve ser bandeja de isopor revestido por plástico transparente atóxico. deve ser isenta de sujidades e ou contaminação microbiológica, devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência, número do registro no ministério da agricultura/sif/dipoa. validade a vencer de no mínimo 1 (um) ano contado a partir da entrega. deve ser entregue a temperatura

de - 12°c a - 18 °c. bandejas de 1 kg.

9.150

R$10,47

R$95.800,50

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

3011 - COXA E SOBRECOXA SEM OSSO CONGELADO (FILÉ)

de - 12°c a - 18 °c. bandejas de 1 kg.

3.050

R$10,47

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

1314 - FARINHA DE ROSCA farinha de rosca, embalagens de 500 gramas.

R$3,79

R$94,75

O Valor Total do Item é de R$7.905,60(sete mil e novecentos e cinco reais e sessenta centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

2957 - FARINHA DE TAPIOCA GRANULADA farinha de tapioca granulada, tipo 1, classe branca, grupo ii tapioca, subgrupo granulada, pacote com 500 g. características adicionais: isentas de matéria terrosa e parasitas. não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa. a embalagem primária deverá declarar a marca, nome do fabricante, peso líquido, prazo de validade, lote

e número do registro no órgão competente. validade mínima de 6 (seis) meses, a contar da data de entrega

3.030

R$4,98

R$15.089,40

O Valor Total do Item é de R$94,75(noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

588 - FARINHA DE TRIGO farinha de trigo, tipo i, sem fermento, enriquecida com ferro e ácido fólico. embalagem de 1 kg.

120

R$4,09

R$490,80

O Valor Total do Item é de R$15.089,40(quinze mil e oitenta e nove reais e quarenta centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

O Valor Total do Item é de R$490,80(quatrocentos e noventa reais e oitenta centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

2831 - FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO farinha de trigo com fermento, tipo 1, enriquecido com ferro e ácido fólico (vitamina b9), devidamente acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, transparente, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho, não podendo apresentar-se úmida, fermentada, rançosa. deve conter fermento químico bicarbonato de sódio, pirofosfato ácido de sódio e fosfato

monocálcico. validade mínima de 4 (quatro) meses a contar da data de entrega. pacote 1 kg

2.150

R$4,05

R$8.707,50

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

2958 - FARINHA DE TRIGO INTEGRAL farinha de trigo integral enriquecido com ferro e ácido fólico (vitamina b9), devidamente acondicionada em embalagem de papel, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho, não podendo apresentar-se úmida, fermentada, rançosa. validade mínima de 4 (quatro)

meses a contar da data de entrega. pacote 1 kg.

2.050

R$6,79

R$13.919,50

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

O Valor Total do Item é de R$38.870,00(trinta e oito mil e oitocentos e setenta reais) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

2959 - FEIJÃO FRADINHO feijão fradinho tipo 1, classe branco, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade, isento de sujidades, parasitas, larvas e

material estranho. validade mínima de 6 (seis) meses, a contar da data de entrega. pacote 500 g.

R$6,46

R$64,60

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

2960 - FEIJÃO VERMELHO TIPO 1 feijão vermelho tipo 1, classe cores, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade, isento de sujidades, parasitas, larvas e

material estranho. validade mínima de 6 (seis) meses, a contar da data de entrega. pacote 1 kg

R$7,56

R$75,60

R$2.045,00

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

100

1436 - XXXXXX XXXX E SOBRE COXA frango (coxa e

sobrecoxa) - congelado com cerca de 195 a 200g cada, com adição de água de no máximo 6%, aspecto próprio não amolecido e nem pegajoso. embalagem em saco de polietileno transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, contendo 1

kg.

700

R$9,74

R$6.818,00

O Valor Total do Item é de R$2.045,00(dois mil e quarenta e cinco reais) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

101

1437 - FRANGO PEITO SEM OSSO frango (peito) sem osso, limpo, magro, não temperado, congelado, proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária, apresentando cor e odor característicos. isentos de: vestígio de descongelamento, cor e odor esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substancia contaminante. acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, resistente, peso líquido de 1 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. validade mínima de 6(seis) meses, a contar da data

de entrega, inspecionado pelo ministério da agricultura (sif ou sie).

400

R$13,21

R$5.284,00

O Valor Total do Item é de R$6.818,00(seis mil e oitocentos e dezoito reais) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

102

584 - FUBÁ DE MILHO PRÉ-COZIDO fubá de milho pré-cozido produto obtido da moagem do grão de milho, limpos, isentos de matéria terrosa e parasita. não podendo apresentar umidade, fermentação ou ranço. acondicionado em embalagem de polietileno atóxico, contendo 1 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. isento de sujidades,

parasitas, larvas e material estranho. validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. pacote 1 kg

4.170

R$3,29

R$13.719,30

O Valor Total do Item é de R$5.284,00(cinco mil e duzentos e oitenta e quatro reais) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

O Valor Total do Item é de R$13.719,30(treze mil e setecentos e dezenove reais e trinta centavos)

ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

103

2992 - FÓRMULA INFANTIL DE SEGMENTO 2 PARA

LACTENTES (6 A 12 MESES) fórmula infantil de segmento 2 para lactentes (6 a 12 meses) de primeira qualidade, tendo como o primeiro ingrediente soro de leite desmineralizado e no mínimo

570 mg de cálcio por porção individual. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no ministério da agricultura/sif/dipoa. validade mínima de 1 (um) ano a contar da data de entrega. a lata não estar amassada ou possuir qualquer

tipo de avaria. embalagem de 800 g.

1.040

R$39,32

R$40.892,80

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

104

2993 - FÓRMULA INFANTIL DE SOJA DE SEGMENTO 2,

400GR fórmula infantil de soja de segmento 2 deve conter entre os primeiros ingredientes óleos vegetais de palma, colza, coco, girassol, e milho. deve possuir no mínimo 395 mg de cálcio por porção individual. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no ministério da agricultura/sif/dipoa. validade mínima de 1 (um) ano a contar da data de entrega. a lata não estar

amassada ou possuir qualquer tipo de avaria. embalagem de 400 g.

1.040

R$41,63

R$43.295,20

O Valor Total do Item é de R$40.892,80(quarenta mil e oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

105

3080 - GELATINA DIET gelatina diet. gelatina em pó, diet, sabores diversos. ingredientes: gelatina, sal, acidulante ácido fumárico, edulcorantes artificiais, aroma artificial, estabilizante citrato de sódio e corantes artificiais. isento de glúten. na embalagem deverá conter as seguintes informações: indicação do fabricante, tabela nutricional, ingredientes, data de validade e

peso. embalagem mínima 12g. validade mínima de 6 meses a contar da entrega.

UNID

150

R$2,82

R$423,00

O Valor Total do Item é de R$43.295,20(quarenta e três mil e duzentos e noventa e cinco reais e vinte centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

106

699 – GOIABA goiaba - goiaba de 1ª qualidade, com características bem definidas, sã, inteira e limpa, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser transportada de forma adequada, apresentado grau de amadurecimento ideal para

consumo. transportados de forma adequada

150

R$7,63

R$1.144,50

O Valor Total do Item é de R$423,00(quatrocentso e vinte e três reais) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant.

Máx.

Valor Unitário

Estimado

Valor Total

Estimado

O Valor Total do Item é de R$1.144,50(hum mil cento e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

Estimada

107

2966 - GOMA DE TAPIOCA HIDRATADA goma de tapioca hidratada produto semipronto que possui em sua constituição água, fécula de mandioca e sal. acondicionado em embalagem de polietileno atóxico, contendo 500 g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. isento de sujidades,

parasitas, larvas e material estranho. validade mínima de 05 (cinco) meses a contar da data de entrega. pacote com 500 g.

R$6,12

R$146,88

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

108

2967 - GRÃO DE BICO grão de bico, grãos íntegros, de primeira qualidade, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade, isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. validade mínima de 6 (seis) meses, a contar

da data de entrega. pacote 500 g

3.000

R$6,15

R$18.450,00

O Valor Total do Item é de R$146,88(cento e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

109

1411 - INHAME IN NATURA inhame in natura; de primeira qualidade; características físicas: tamanho, coloração uniforme, e intacto; condições higiênico sanitárias: isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte; legislação: conforme resolução rdc 272, de

22/09/2005, da anvisa e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega.

4.550

R$4,99

R$22.704,50

O Valor Total do Item é de R$18.450,00(dezoito mil e quatrocentos e cinquenta reais) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

110

2994 - IOGURTE DE FRUTAS INTEGRAL SABOR MORANGO

iogurte de frutas integral sabor morango, constituído de leite pasteurizado parcialmente desnatado com polpa de morango e corantes naturais, com no máximo 3,3 gramas de gordura por porção. o produto deve ser embalado em embalagem plástica atóxica. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no ministério da agricultura/sif/dipoa. deve ser mantido refrigerado à temperatura de 1°c a 8 °c. validade mínima de 1 (um) mês a contar da data de entrega. embalagem de 1 l.

3.100

R$4,56

R$14.136,00

O Valor Total do Item é de R$22.704,50(vinte e dois mil e setecentos e quatro reais e cinquenta centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

111

2996 - IOGURTE DE FRUTAS INTEGRAL SABOR

MORANGO, SACHE iogurte de frutas integral sabor morango, constituído de leite pasteurizado parcialmente desnatado com polpa de morango e corantes naturais, com no máximo 3,3 gramas de gordura por porção. o produto deve ser embalado em embalagem plástica atóxica. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência,

informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no ministério da

SAC

1.000

R$1,69

R$1.690,00

O Valor Total do Item é de R$14.136,00(quatorze mil cento e trinta e seis reais) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

agricultura/sif/dipoa. deve ser mantido refrigerado à temperatura de 1°c a 8 °c. validade mínima de 1

(um) mês a contar da data de entrega. embalagem de 150 g.

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

112

2995 - IOGURTE DE FRUTAS INTEGRAL SABOR PÊSSEGO

iogurte de frutas integral sabor pêssego, constituído de leite pasteurizado parcialmente desnatado com polpa de pêssego e corantes naturais, com no máximo 3,3 gramas de gordura por porção. o produto deve ser embalado em embalagem plástica atóxica. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no ministério da agricultura/sif/dipoa. deve ser mantido refrigerado à temperatura de 1°c a 8 °c. validade mínima de 1

(um) mês a contar da data de entrega. embalagem de 1 l.

100

R$5,42

R$542,00

O Valor Total do Item é de R$1.690,00(hum mil seiscentos noventa reais) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

113

1430 – JILÓ IN NATURA - jiló in natura, verde; de primeira qualidade, firme e intacto; sem lesões de origem física ou mecânica, sem perfurações e cortes; tamanho e coloração uniformes

300

R$4,99

R$1.497,00

O Valor Total do Item é de R$542,00(quinhentos e quarenta e dois reais) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant.

Máx. Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

114

1332 – JUJUBA jujuba, bala de goma colorida, sabor sortido de frutas, pacote com 200 gr.

200

R$3,49

R$698,00

O Valor Total do Item é de R$1.497,00(hum mil quatrocentos e noventa e sete reais) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

115

2939 – KIWI kiwi in natura; de primeira qualidade; características físicas: tamanho, coloração uniforme, e intacto; não deverá ser entregue em adiantado estado de maturação; maturação desejável de vez (estado entre o verde e o maduro); condições higiênico sanitárias: isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte; legislação: conforme resolução rdc 272, de 22/09/2005, da anvisa e suas

alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega.

100

R$11,93

R$1.193,00

O Valor Total do Item é de R$698,00(seiscentos e noventa e oito reais) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

O Valor Total do Item é de R$193,00(cento e noventa e três reais) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

116

640 – LARANJA PERA laranja pêra in natura; de primeira qualidade; características físicas: tamanho, coloração uniforme, e intacto; condições higiênico sanitárias: isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte; legislação: conforme resolução rdc 272, de

22/09/2005, da anvisa e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega

4.780

R$3,16

R$15.104,80

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant.

Máx. Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

117

1333 - LEITE ACHOCOLATADO leite achocolatado, pronto para beber, embalagem com 1 litro, cx com 12 unidades.

R$56,94

R$1.708,20

O Valor Total do Item é de R$15.104,80(quinze mil cento e quatro reais e oitenta centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

118

615 - LEITE CONDENSADO leite condensado, composto de leite integral, açúcar e lactose (tradicional). de consistência cremosa e textura homogênea. embalagem de 395gr.

UNID

150

R$4,41

R$661,50

O Valor Total do Item é de R$1.708,20(hum mil setecentos e oito reais e vinte centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

119

2968 - LEITE DE COCO, 200 ML leite de coco, embalagem de vidro com tampa de rosca resistente contendo 200 ml. aspecto de coloração branca e espessa. produto ter como primeiro ingrediente o leite de coco e deve ser pasteurizado. não deve apresentar contaminação microbiológica, livre de sujidades. o produto deve conter identificação/rotulagem dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. validade mínima de 1 (um) ano, a contar da data de entrega.

frasco 200 ml.

1.040

R$3,99

R$4.149,60

O Valor Total do Item é de R$661,50(seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

120

1336 - LEITE EM PO ZERO LACTOSE leite em pó sem lactose deve conter como ingredientes leite integral, maltodextrina, soro de leite, enzima lactase, vitaminas a, d, c e e, minerais (ferro e zinco) e emulsificante lecitina de soja. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade,

quantidade do produto. validade mínima de 1 (um) ano a contar da data de entrega. embalagem lata com 380 g.

R$10,96

R$328,80

O Valor Total do Item é de R$4.149,60(quatro mil cento e quarenta e nove reais e sessenta centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

O Valor Total do Item é de R$328,80(trezentos e vinte e oito reais e oitenta centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

121

3026 - LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO leite em pó

integral instantâneo deve conter como ingredientes leite integral e emulsificante lecitina de soja; e deve possuir 6,5 g de proteína, aproximadamente 200 mg de cálcio por porção. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto. validade mínima de 1 (um) ano a contar da data de entrega. embalagem laminada lacrada

contendo 1 kg.

R$23,69

R$1.184,50

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

122

2997 - LEITE UHT DESNATADO leite uht desnatado sem adulterações, desnatado, com no máximo 0,5 % de gordura, líquido, cor branca, odor e sabor característicos, acondicionado em embalagem longa vida uht, em caixa cartonada de 1 litro e tampa de rosca. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no ministério da agricultura/sif/dipoa e carimbo de inspeção. validade até 4 (quatro) meses a contar da

data de entrega do produto

2.150

R$3,51

R$7.546,50

O Valor Total do Item é de R$1.184,50(hum mil cento e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

123

1389 - LEITE UHT INTEGRAL leite uht integral, longa vida uht, sem adulterações, integral, com no mínimo 3% de gordura, líquido, cor branca, odor e sabor característicos, acondicionado em embalagem externa de papelão, que deverá conter 12 caixas cartonadas, de 1 litro com tampa rosca. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no ministério da agricultura/sif/dipoa. validade de 4 (quatro) meses a contar da

data da entrega nas escolas ou no almoxarifado da SEME

16.020

R$3,51

R$56.230,20

O Valor Total do Item é de R$7.546,50(sete mil quinhentos e qaurenta e seis reais e cinquenta centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

124

2998 - LEITE UHT SEM LACTOSE leite uht sem lactose, semidesnatado para dietas com restrição de lactose, contendo estabilizantes trifosfato de sódio, difosfato de sódio, monofosfato de sódio e enzima lactose e 1,1 % de gordura. líquido, cor branca, odor e sabor característicos, acondicionado em embalagem longa vida uht, em caixa cartonada de 1 litro e tampa de rosca. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no ministério da agricultura/sif/dipoa e carimbo de inspeção.

validade de 4 (quatro) meses a contar da data da entrega

2.150

R$4,21

R$9.051,50

O Valor Total do Item é de R$56.230,20(cinquenta e seis mil e duzentos e trinta reais e vinte centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

O Valor Total do Item é de R$9.051,50(nove mil e cinquenta e um reais e cinquenta centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

125

719 - LIMÃO TAHITI limão tahiti in natura; de primeira qualidade; características físicas: tamanho, coloração uniforme, e intacto; condições higiênico sanitárias: isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte; legislação: conforme resolução rdc 272, de 22/09/2005, da anvisa

e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega.

380

R$7,24

R$2.751,20

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

126

1440 - LINGUIÇA TIPO CALABRESA DEFUMADA linguiça tipo

calabresa defumada, preparada com carne não mista, toucinho e condimentos; com aspecto normal, firme, sem umidade, não pegajosa. de boa qualidade., resfriada.

400

R$18,17

R$7.268,00

O Valor Total do Item é de R$2.751,20(dois mil e setecentos e cinquenta e um reais e vinte centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

127

3014 - LOMBO SUÍNO CONGELADO CORTE INTEIRO SEM

TEMPERO lombo suíno congelado corte inteiro sem tempero magro, congelado, sem gordura (contendo no máximo 5% de gordura), isenta de cartilagem, sem sebo, isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e sensoriais). deverá ser acondicionada em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou contaminação microbiológica, devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência, número do registro no ministério da agricultura/sif/dipoa. validade a vencer de no mínimo 1 (um) ano contado a partir da entrega.

deve ser entregue a temperatura de - 12°c a - 18 °c. pacote a ser entregue deve conter aproximadamente 1 kg

200

R$17,61

R$3.522,00

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

131

583 - MACARRAO PARAFUSO COM OVOS macarrão parafuso com ovos contendo semolina de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos, corante natural (beta caroteno). acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. isento de sujidades, parasitas larvas e material estranho. validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data da entrega. pacote 1

kg.

1.720

R$5,99

R$10.302,80

O Valor Total do Item é de R$73,20(setenta e três reais e vinte xxxxxxxx0 ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

132

1340 - MACARRAO PENE COM OVOS macarrão pene com ovos contendo semolina de trigo e/ou farinha de trigo especial enriquecida com ferro e ácido fólico, água, ovos, corantes naturais (urucum e cúrcuma). acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. isento de sujidades, parasitas larvas e material estranho. validade mínima de 06 (seis)

meses a contar da data da entrega. pacote 500 g.

1.550

R$4,38

R$6.789,00

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

136

2974 - MACARRÃO INTEGRAL TIPO PENA macarrão integral tipo pena, contendo farinha de trigo integral e glúten de trigo. acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. validade mínima de 06 (seis) meses a contar

da data da entrega. pacote 500 g.

R$6,49

R$77,88

O Valor Total do Item é de R$80,88(oitenta reais e oitenta e oito centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

137

2977 - MACARRÃO LETRINHAS macarrão letrinhas de sêmola com ovos, contendo sêmola de trigo rica com ferro e ácido fólico, água, ovos, corante natural betacaroteno e vitaminas: x0 (xxxxxxx), x0 (xxxxxxxxxx), x0 (xxxxxxxxxxx) e b1 (tiamina). acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. isento de sujidades, parasitas larvas e

material estranho. validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data da entrega. pacote 500 g.

2.050

R$4,18

R$8.569,00

O Valor Total do Item é de R$77,88(setenta e sete reais e oitenta e oito centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

138

1341 – MAIONESE maionese tradicional, emulsão cremosa obtida com ovos e óleos vegetais, adicionada de condimentos e outras substâncias comestíveis aprovadas. não poderá ser adicionada de corantes. deve ter, no mínimo, três gemas de ovos por litro e, no mínimo, 65% de óleo vegetal comestível. pode ter, no máximo, 0,5% de amido. embalagem de 500gr

UNID

200

R$4,82

R$964,00

O Valor Total do Item é de R$8.569,00(oito mil e quinhentos e sessenta e nove reais) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

O Valor Total do Item é de R$964,00(novecentos e sessenta e quatro reais) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

139

700 - MAMÃO PAPAYA mamão papaya in natura; de primeira qualidade; características físicas: tamanho, coloração uniforme, e intacto; condições higiênico sanitárias: isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte; legislação: conforme resolução rdc 272, de

22/09/2005, da anvisa e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega.

4.100

R$4,99

R$20.459,00

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

140

2941 - MANGA PALMER manga palmer in natura; de primeira qualidade; características físicas: tamanho, coloração uniforme, e intacto; não deverá ser entregue em adiantado estado de maturação; maturação desejável de vez (estado entre o verde e o maduro); condições higiênico sanitárias: isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte; legislação: conforme resolução rdc 272, de

22/09/2005, da anvisa e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega

5.075

R$5,65

R$28.673,75

O Valor Total do Item é de R$20.459,00(vinte mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

O Valor Total do Item é de R$28.673,75(vinte e oito mil e seiscentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos)

ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

141

1416 - MANGA TOMMY manga tommy in natura; de primeira qualidade; características físicas: tamanho, coloração uniforme, e intacto; não deverá ser entregue em adiantado estado de maturação; maturação desejável de vez (estado entre o verde e o maduro); condições higiênico sanitárias: isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte; legislação: conforme resolução rdc 272, de 22/09/2005, da anvisa e suas alterações posteriores; produto

sujeito a verificação no ato da entrega.

R$5,65

R$423,75

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

142

2978 - MANJERICÃO DESIDRATADO manjericão desidratado embalagem com 15 g. produto deve ser de primeira qualidade com embalagens secundárias lacradas plásticas atóxicas transparentes. deve ter coloração uniforme. não deve apresentar contaminação microbiológica e/ou sujidades. deve possuir validade mínima de 1 (um) ano a contar a partir da data de

fabricação no ato do recebimento

R$3,16

R$158,00

O Valor Total do Item é de R$423,75(quatrocentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

143

608 - MANTEIGA EXTRA COM SAL, 200GR manteiga extra com sal deve ter como únicos ingredientes creme de leite e cloreto de sódio. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no ministério da agricultura/sif/dipoa. deve ser mantido refrigerado à temperatura de 1°c a 8 °c. validade de 4 (quatro)

meses a contar da data da entrega. pote plástico atóxico com 200 g.

150

R$6,49

R$973,50

O Valor Total do Item é de R$158,00(cento e cinquenta e oito reais) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

O Valor Total do Item é de R$973,50(novecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos)

ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

144

299 – MANTEIGA EXTRA COM SAL, 500GR manteiga extra com sal deve ter como únicos ingredientes creme de leite e cloreto de sódio. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no ministério da agricultura/sif/dipoa. Deve ser mantido refrigerado à temperatura de 1°c a 8 °c. validade de 4

(quatro) meses a contar da data da entrega. Pote plástico atóxico com 500 g.

290

R$18,46

R$5.353,40

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

145

1417 - MARACUJA DOCE maracuja doce in natura, de primeira qualidade, apresentando tamanho, cor e conformação uniformes; devendo ser bem desenvolvida e madura; com polpa intacta e firme

R$7,96

R$159,20

O Valor Total do Item é de R$5.353,40(cinco mil e trezentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

146

609 - MARGARINA VEGETAL margarina vegetal, cremosa com teor de lipídios de 80%, 0% gordura trans, com sal, embalada em pote contendo 500g.

Unid

240

R$5,04

R$1.209,60

O Valor Total do Item é de R$159,20(cento e cinquenta e nove reais e vinte centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

147

1414 - MAÇÃ FUJI maçã fuji in natura; tamanho grande, de primeira qualidade; características físicas: tamanho, coloração vermelho brilhante e uniforme, firme e intacto; não deverá ser entregue em adiantado estado de maturação; maturação desejável de vez (estado entre o verde e o maduro); condições higiênico sanitárias: isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte; legislação: conforme resolução rdc 272, de 22/09/2005, da anvisa e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega

8.390

R$6,24

R$52.353,60

O Valor Total do Item é de R$1.209,50(hum mil duzentos e nove reais e cinquenta centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

O Valor Total do Item é de R$52.353,60(cinquenta e dois mil e trezentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos)

ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

148

2940 - MAÇÃ VERDE maçã verde in natura; de primeira qualidade; tamanho grande; características físicas: tamanho, coloração verde uniforme, firme e intacto; não deverá ser entregue em adiantado estado de maturação; maturação desejável de vez (estado entre o verde e o maduro); condições higiênico sanitárias: isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte; legislação:

conforme resolução rdc 272, de 22/09/2005, da anvisa e suas

100

R$10,29

R$1.029,00

alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

149

1418 – MELANCIA melancia in natura; de primeira qualidade; características físicas: tamanho, coloração uniforme e intacto; condições higiênico sanitárias: isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte; legislação: conforme resolução rdc 272, de 22/09/2005, da anvisa e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato

da entrega

10.200

R$2,99

R$30.498,00

O Valor Total do Item é de R$1.029,00(hum mil e vinte e nove reais) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

150

1419 - MELÃO AMARELO melão amarelo in natura; de primeira qualidade; características físicas: tamanho, coloração uniforme, e intacto; condições higiênico sanitárias: isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte; legislação: conforme resolução rdc 272, de 22/09/2005, da anvisa e suas alterações posteriores; produto

sujeito a verificação no ato da entrega.

6.040

R$4,98

R$30.079,20

O Valor Total do Item é de R$30.498,00(trinta mil quatrocentos e noventa e oito reais) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

151

594 - MILHO DE CANJICA milho de canjica grãos de cor branca, de primeira qualidade, polido, limpo, isento de sujidades, parasitas e larvas. embalagem de 500 g com identificação do fabricante, prazo de validade e peso líquido na embalagem. validade mínima de 1 (um) ano a contar a partir da data de fabricação no ato do recebimento.

2.050

R$2,29

R$4.694,50

R$3,45

R$517,50

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

155

3081 MISTURA PARA BOLO - SABOR NEUTRO mistura para

bolo - sabor neutro. mistura em pó para preparo de bolo em embalagem com mínimo de 400 g.

UNID

200

R$3,45

R$690,00

O Valor Total do Item é de R$517,50(quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

156

1349- MOLHO DE PIMENTA molho de pimenta produto laborado à base de extrato de pimenta e outros condimentos. embalagem de 900 ml.

UNID

R$6,07

R$60,70

O Valor Total do Item é de R$690,00(seiscentos e noventa reais) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

157

1347 - MOLHO INGLES molho inglês produto elaborado à base de extrato de carne, molho de soja, açúcar mascavo, vinagre e outros condimentos. embalagem de 150 ml.

UNID

R$3,15

R$31,50

O Valor Total do Item é de R$60,70(sessenta e reais e setenta centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

158

1350 - MORTADELA DE FRANGO mortadela de frango. resfriada, embalados em sacos plásticos a vácuo, deverá constar data de fabricação, prazo de vencimento, nº do registro do órgão fiscalizador, nº do lote. pacotes com 01 kg

PÇ

R$16,22

R$162,20

O Valor Total do Item é de R$31,50(trinta e um reais e cinquenta centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

159

1352 - MORTADELA DEFUMADA mortadela defumada, resfriada, embalados em sacos plásticos a vácuo. deverá constar data de fabricação, prazo de vencimento, nº do registro do órgão fiscalizador, nº do lote. pacote de 01 kg

PÇ

R$19,26

R$577,80

O Valor Total do Item é de R$162,20(cento e sessenta e dois reais e vinte centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

O Valor Total do Item é de R$577,80(quinhentos e setenta e sete reais e oitenta centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

160

591 - OLEO DE SOJA óleo de soja envasado em garrafa plástica transparente resistente, contendo 900 ml, livre de transgênicos, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor data de fabricação e validade. validade mínima de 1 (um) ano a contar da data da entrega

UNID

3.450

R$4,32

R$14.904,00

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

161

1354 - OREGANO DESIDRATADO orégano desidratado embalagem com 100 g. produto deve ser de primeira qualidade com embalagens secundárias lacradas plásticas atóxicas transparentes. deve ter coloração uniforme. não deve apresentar contaminação microbiológica e/ou sujidades. deve possuir validade mínima de 1 (um) ano a contar a partir da data de

fabricação no ato do recebimento

R$5,99

R$119,80

O Valor Total do Item é de R$14.904,00(quatorze mil e novecentos e quatro reais) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

162

1420 - OVOS BRANCOS IN NATURA ovos brancos in natura; frescos, tamanho grande, de primeira qualidade com casca íntegra, sem rachaduras, coloração uniforme, e sem sujidades em excesso; tamanho médio com peso de aproximadamente 42 gramas. cartela com 30 unidades.

3.600

R$10,31

R$37.116,00

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

O Valor Total do Item é de R$899,00(oitocentos e noventa e nove reais) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

166

1363 - PALITO DE CHURRASCO palito de churrasco, 25 cm, embalagem com 40 unidades

UNID

R$3,49

R$34,90

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

167

1366 - PALITO DE DENTE palito de dente, caixa com 100 palitos.

R$1,99

R$19,90

O Valor Total do Item é de R$34,90(trinta e quatro reais e noventa centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

168

1356 - PAO DOCE TIPO HOT DOG pão tipo hot dog produto deve ser de primeira qualidade, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. isento de sujidades, parasitas larvas e material estranho. produto deve estar fresco e macio no ato do recebimento, livre de contaminação microbiológica e sujidades. deve conter 10 (dez) unidades de pão

por pacote lacrado. deve ser livre de gordura trans. validade mínima de 1 (um) mês a contar da data da entrega. pacote 350 g.

10.096

R$5,27

R$53.205,92

O Valor Total do Item é de R$19,90(dezenove reais e noventa centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

169

3015 - PATINHO EM CUBOS CONGELADO patinho em cubos congelado magro, congelado, sem gordura (contendo no máximo 5% de gordura), isenta de cartilagem, sem sebo, isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e sensoriais). deverá ser acondicionada em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou contaminação microbiológica, devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência, número do registro no ministério da agricultura/sif/dipoa. validade a vencer de no mínimo 1 (um) ano

contado a partir da entrega. deve ser entregue a temperatura de - 12°c a - 18 °c. pacotes de 1 kg.

100

R$21,44

R$2.144,00

O Valor Total do Item é de R$53.205,92(cinquenta e três mil e duzentos e cinco reais e noventa e dois centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

170

1357 – PAÇOCA paçoca, doce de amendoim embalado individualmente. embalagem com 50 unidades de 22gr cada doce.

R$14,80

R$444,00

O Valor Total do Item é de R$2.144,00(dois mil cento e quarenta e quatro reais) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

171

1367 - PE DE MOLEQUE pé de moleque, doce feito com amendoim, embalagem com 40 unidades.

R$14,80

R$740,00

O Valor Total do Item é de R$444,00(quatrocentos e quarenta e quatro reais) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

O Valor Total do Item é de R$740,00(setecentos e quarenta reais)

AMPLA CONCORRÊNCIA

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

172

3016 - PEITO DE FRANGO TIPO SASSAMI CONGELADO (IQF)

peito de frango tipo sassami congelado (iqf), os peitos de frango deve ser congelados individualmente - tecnologia individually quick frozen (iqf). carne não deve conter nervos, aparas, cartilagem, ossos ou pele. embalagem em saco plástico de polietileno de baixa densidade transparente, atóxico, isenta de sujidades e ou contaminação microbiológica, devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência, número do registro no ministério da agricultura/sif/dipoa. validade a vencer de no mínimo 1 (um) ano contado a partir da entrega. deve ser entregue a temperatura de - 12°c a - 18 °c. pacotes de 1 kg

11.325

R$12,47

R$141.222,75

O Valor Total do Item é de R$141.222,75(cento e qaurenta e um mil e duzentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos)

COTA RESERVADA PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

173

3016 - PEITO DE FRANGO TIPO SASSAMI CONGELADO (IQF)

3.775

R$12,47

R$47.074,25

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

174

1441 - PEIXE FILE DE PESCADA peixe (filé de pescada) - congelado, sem espinha, isento de toda e qualquer evidência de decomposição, com 180g, embalados em camadas separadas por filmes plásticos, transparentes e atóxicos, acondicionados em caixas de papelão lacradas, limpas e secas, não violadas, que

garantam a integridade do produto até o momento do consumo, contendo aproximadamente 1kg por caixa.

500

R$25,45

R$12.725,00

O Valor Total do Item é de R$47.074,25(quarenta e sete mil e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

175

1421 – PEPINO pepino in natura; de primeira qualidade; características físicas: tamanho, coloração uniforme, e intacto; condições higiênico sanitárias: isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte; legislação: conforme resolução rdc 272, de 22/09/2005, da anvisa

e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega.

4.150

R$2,99

R$12.408,50

O Valor Total do Item é de R$12.725,00(doze mil e setecentos e vinte e cinco reais) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

O Valor Total do Item é de R$12.408,50(doze mil e quatrocentos e oito reais e cinquenta centavos)

AMPLA CONCORRÊNCIA

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

176

3017 - PERNIL SUÍNO CONGELADO SEM TEMPERO EM

CUBOS SEM OSSO pernil suíno congelado sem tempero em cubos sem osso magro, congelado, sem gordura (contendo no máximo 5% de gordura), isenta de cartilagem, sem sebo, isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e sensoriais). deverá ser acondicionada em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou contaminação microbiológica, devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência, número do registro no ministério da agricultura/sif/dipoa. validade a vencer de no mínimo 1 (um) ano contado a partir da entrega. deve ser entregue a temperatura de - 12°c a - 18 °c. pacote a

ser entregue deve conter aproximadamente 1 kg

11.325

R$15,92

R$180.294,00

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

177

3017 - PERNIL SUÍNO CONGELADO SEM TEMPERO EM

ser entregue deve conter aproximadamente 1 kg

3.775

R$15,92

R$60.098,00

R$4,49

R$15.759,90

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

181

592 - PO DE CAFÉ pó de café torrado e moído, de primeira qualidade, com selo de qualidade abic, selo pqc, devendo obedecer a resolução 277, de 22/09/2005, da anvisa - agência nacional de vigilância sanitária, a instrução normativa n° 8 de 11/06/2003, do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento e, completamente, a norma de qualidade

recomendável abic/ pqc. de 28/04/2004. embalagem mínima de 500g

2.022

R$13,79

R$27.883,38

O Valor Total do Item é de R$15.759,90(quinze mil e setecentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

182

3000 - POLPA DE FRUTA INTEGRAL DE ABACAXI COM

HORTELÃ polpa de fruta integral de abacaxi com hortelã 100% natural, congelada, não alcoólica, não fermentada, sem glúten, sem conservantes e corantes. embalagem de 1 kg. sabor abacaxi com hortelã

3.200

R$16,73

R$53.536,00

O Valor Total do Item é de R$27.883,38(vinte e sete mil e oitocentos e oitenta e três reais e trinta e oito centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

183

3002 - POLPA DE FRUTA INTEGRAL DE CAJU polpa de fruta

integral de caju 100% natural, congelada, não alcoólica, não fermentada, sem glúten, sem conservantes e corantes. embalagem de 1 kg. sabor caju

3.200

R$16,73

R$53.536,00

O Valor Total do Item é de R$53.536,000(cinquenta e três mil e quinhentos e trinta e seis reais) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

184

3001 - POLPA DE FRUTA INTEGRAL DE CAJÁ polpa de fruta

integral de cajá 100% natural, congelada, não alcoólica, não fermentada, sem glúten, sem conservantes e corantes. embalagem de 1 kg. sabor cajá

100

R$16,73

R$1.673,00

O Valor Total do Item é de R$53.536,000(cinquenta e três mil e quinhentos e trinta e seis reais) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

O Valor Total do Item é de R$1.673,00(hum mil seiscentos e setenta e três reais) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

185

3005 - POLPA DE FRUTA INTEGRAL DE GRAVIOLA polpa de

fruta integral de graviola 100% natural, congelada, não alcoólica, não fermentada, sem glúten, sem conservantes e corantes. embalagem de 1 kg. sabor graviola

100

R$16,73

R$1.673,00

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

186

3006 - POLPA DE FRUTA INTEGRAL DE MORANGO polpa de

fruta integral de morango 100% natural, congelada, não alcoólica, não fermentada, sem glúten, sem conservantes e corantes. embalagem de 1 kg. sabor morango.

3.200

R$16,73

R$53.536,00

O Valor Total do Item é de R$1.673,00(hum mil seiscentos e setenta e três reais) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

187

1375 - PRESUNTO COZIDO DE SUINO presunto cozido de suino magro, cozido, obtido de pernil ou outra parte de suíno sadio, com aspecto, cheiro, cor e sabor próprios, isento de sujidade, parasita e larvas, acondicionado em saco plástico

transparente atômico, data de fabricação e de validade, contendo 2 kg

PÇ

R$36,60

R$1.098,00

O Valor Total do Item é de R$53.536,00(quinhentos e três mil e quinhentos e trinta e seis reais) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

188

2979 - PÃO DE BATATA pão de batata produto deve ser de primeira qualidade, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente com lacre, identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. isento de sujidades, parasitas larvas e material estranho. produto deve estar fresco e macio no ato do recebimento, livre de contaminação microbiológica e sujidades. o produto deve ter porções individuais

de 30 g. deve ser livre de gordura trans. validade mínima de 01 (um) mês a contar da data da entrega. pacote 350 g.

22.518

R$6,47

R$145.691,46

O Valor Total do Item é de R$1.098,00(hum mil e noventa e oito reais) AMPLA CONCORRÊNCIA

O Valor Total do Item é de R$145.691,46(cento e quarenta e cinco mil e seiscentos e noventa e um reais e quarenta e seis centavos)

COTA RESERVADA PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

189

de 30 g. deve ser livre de gordura trans. validade mínima de 01 (um) mês a contar da data da entrega. pacote 350 g.

7.506

R$6,47

R$48.563,82

O Valor Total do Item é de R$48.563,82(quarenta e oito mil e quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos)

ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant.

Máx.

Valor Unitário

Estimado

Valor Total

Estimado

Estimada

190

2982 - PÃO DE FORMA 100% INTEGRAL pão de forma 100%

integral, produto deve ser de primeira qualidade e possuir como primeiro ingrediente farinha de trigo integral, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente com lacre, identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. isento de sujidades, parasitas larvas e material estranho. produto deve estar fresco e macio no ato do recebimento, livre de contaminação microbiológica e sujidades. o produto deve ser fatiado. deve ser livre de gordura trans. validade mínima de 15 (quinze) dias a contar da data da

entrega. pacote 400 g.

1.012

R$6,39

R$6.466,68

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

191

2981 - PÃO DE FORMA DE LEITE pão de forma de leite produto deve ser de primeira qualidade, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente com lacre, identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. isento de sujidades, parasitas larvas e material estranho. produto deve estar fresco e macio no ato do recebimento, livre de contaminação microbiológica e sujidades. o produto deve ser fatiado. deve ser livre de gordura trans. validade mínima de 01

(um) mês a contar da data da entrega. validade mínima de 15 (quinze) dias a contar da data da entrega. pacote 500 g.

18.768

R$5,33

R$100.033,44

O Valor Total do Item é de R$6.466,68(seis mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos) AMPLA CONCORRÊNCIA

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant.

Máx. Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

192

(um) mês a contar da data da entrega. validade mínima de 15 (quinze) dias a contar da data da entrega. pacote 500 g.

6.256

R$5,33

R$33.344,48

O Valor Total do Item é de R$100.033,44(cem mil e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos) COTA RESERVADA PARA ME’s e EPP’s

O Valor Total do Item é de R$33.344,48(trinta e três mil e trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos)

AMPLA CONCORRÊNCIA

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

193

2980 - PÃO DE MILHO pão de milho produto deve ser de primeira qualidade, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente com lacre, identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. isento de sujidades, parasitas larvas e material estranho. produto deve estar fresco e macio no ato do recebimento, livre de contaminação microbiológica e sujidades. o produto deve ser fatiado tal como

pão de forma. deve ser livre de gordura trans. validade mínima de 01 (um) mês a contar da data da entrega. pacote 300 g.

22.518

R$7,09

R$159.652,62

O Valor Total do Item é de R$159.652,62(cento e cinquenta e nove mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos)

COTA RESERVADA PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

194

01 (um) mês a contar da data da entrega. pacote 300 g.

7.506

R$7,09

R$53.217,54

O Valor Total do Item é de R$53.217,54(cinquenta e três mil e duzentos e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos)

ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

195

2984 - PÃO TIPO BISNAGUINHA pão tipo bisnaguinha produto deve ser de primeira qualidade, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente lacrado, identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. isento de sujidades, parasitas larvas e material estranho. produto deve estar fresco e macio no ato do recebimento, livre de contaminação microbiológica e sujidades. deve ser livre de gordura trans. validade mínima de 01 (um) mês a contar da data

da entrega. pacote 300 g

3.024

R$6,97

R$21.077,28

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

196

2943 - PÊRA PORTUGUESA pêra portuguesa in natura; de primeira qualidade; características físicas: tamanho, coloração uniforme, e intacto; não deverá ser entregue em adiantado estado de maturação; maturação desejável de vez (estado entre o verde e o maduro); condições higiênico sanitárias: isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte; legislação: conforme resolução rdc 272,

de 22/09/2005, da anvisa e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega.

5.080

R$10,63

R$54.000,40

O Valor Total do Item é de R$21.077,28(vinte e um mil e setenta e sete reais e vinte e oito centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

197

2507 - QUEIJO MINAS FRESCAL queijo minas frescal refrigerado produzido com os ingredientes leite pasteurizado integral, cloreto de sódio, cloreto de cálcio, coagulante e fermento lácteo liofilizado. deve conter 6 g de proteína por porção. deve ser entregue a peça inteira embalada à vácuo em embalagem plástica resistente lacrada, atóxica. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no ministério da agricultura/sif/dipoa. validade de 4 (quatro) meses a contar da data da entrega. deve ser mantido refrigerado à temperatura de 1°c a 8 °c. deve ter

aproximadamente 1 kg cada peça inteira.

R$35,96

R$1.726,08

O Valor Total do Item é de R$54.000,00(cinquenta e quatro mil reais) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

O Valor Total do Item é de R$1.726,08(hum mil setecentos e vinte e seis reais e oito centavos)

ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

198

2508 - QUEIJO MINAS PADRAO queijo minas padrão refrigerado produzido com os ingredientes leite pasteurizado, sal, cloreto de cálcio, coagulante e fermento lácteo liofilizado. deve conter 7 g de proteína por porção. deve ser entregue a peça inteira embalada à vácuo em embalagem plástica resistente lacrada, atóxica. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no ministério da agricultura/sif/dipoa. validade de 4 (quatro) meses a contar da data da entrega. deve ser mantido refrigerado à temperatura de 1°c a 8 °c. deve ter

aproximadamente 1 kg cada peça inteira.

R$35,35

R$1.696,80

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant.

Máx. Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

199

1376 - QUEIJO MUSSARELA presunto cozido de suino magro, cozido, obtido de pernil ou outra parte de suíno sadio, com aspecto, cheiro, cor e sabor próprios, isento de sujidade, parasita e larvas, acondicionado em saco plástico transparente atômico, data de fabricação e de validade, contendo 2 kg

PÇ

R$30,94

R$928,20

O Valor Total do Item é de R$1.696,80(hum mil seiscentos e noventa e seis reais e oitenta centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

200

1377 - QUEIJO PARMESÃO RALADO queijo parmesão ralado de primeira qualidade, e deve conter como primeiro ingrediente queijo parmesão. embalagem plástica transparente atóxica, contendo externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no ministério da

agricultura/sif/dipoa. validade de 5 (cinco) meses a contar da data da entrega. pacote 50 g.

100

R$5,69

R$569,00

O Valor Total do Item é de R$928,20(novecentos e vinte e oito reais e vinte centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

201

1378 – REFRIGERANTE refrigerante, sabores variados. embalagem pet com 2 litros. fardos com 6 unidades.

R$31,18

R$935,40

O Valor Total do Item é de R$569,00(quinhentos e sessenta e nove reais) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

202

3029 - REPOLHO IN NATURA repolho branco in natura; de primeira qualidade; características físicas: tamanho, coloração uniforme, e intacto; condições higiênico sanitárias: isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte; legislação: conforme resolução rdc 272,

de 22/09/2005, da anvisa e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega.

300

R$3,06

R$918,00

O Valor Total do Item é de R$935,40(novecentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

O Valor Total do Item é de R$918,00(novecentos e dezoito reais) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

203

2511 - REPOLHO ROXO repolho roxo in natura; de primeira qualidade; características físicas: tamanho, coloração uniforme, e intacto; condições higiênico sanitárias: isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte; legislação: conforme resolução rdc 272, de 22/09/2005, da anvisa e suas alterações posteriores; produto

sujeito a verificação no ato da entrega

2.550

R$3,82

R$9.741,00

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

204

1379 - REQUEIJAO CREMOSO requeijão cremoso tradicional embalado em copo de vidro com tampa em metal bem vedado. deve ter como primeiros ingredientes leite integral e creme de leite, e possuir 5 g de proteína por porção. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no ministério da agricultura/sif/dipoa. validade de 4 (quatro) meses a contar da

data da entrega. deve ser mantido refrigerado à temperatura de 1°c a 8 °c. copo de vidro com 180 g.

UNID

R$5,32

R$255,36

O Valor Total do Item é de R$9.741,00(nove mil e setecentos e quarenta e um reais) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

205

1380 - ROLO DE FILME PLASTICO rolo de filme plástico, no mínimo 28,8 cm de largura. Embalagem caixa com rolo de30 metros.

UNID

R$7,30

R$219,00

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

209

643 - SALSA LISA salsa lisa in natura; de primeira qualidade; características físicas: tamanho, coloração uniforme, e intacto; condições higiênico sanitárias: isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte; legislação: conforme resolução rdc 272, de 22/09/2005, da anvisa

e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega

MÇ

1.950

R$2,06

R$4.017,00

O Valor Total do Item é de R$4.246,00(quatro mil e duzentos e quarenta e seis reais) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

210

2842 - SARDINHA EM ÓLEO COMESTÍVEL sardinha em óleo comestível, embalagem em lata abre fácil de 125 gramas

250

R$3,52

R$880,00

O Valor Total do Item é de R$4.017,00(quatro mil e dezessete reais) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

211

1386 - SUCO DE FRUTAS suco de frutas, naturais preparado a partir de frutas frescas e selecionado, concentrado, sem adição de açúcar. rendimento 2,0 litros. garrafa com 1 litro. sabores

caju, uva, goiaba e maracujá

UNID

1.000

R$6,17

R$6.170,00

O Valor Total do Item é de R$880,00(oitocentos e oitenta e oito reais) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

212

1425 - TANGERINA TIPO POCÃ tangerina tipo pocã, in natura, t de primeira qualidade, firme e intacta: sem lesões de origem física ou mecânica perfurações e cortes; tamanho e coloração uniformes

100

R$7,29

R$729,00

O Valor Total do Item é de R$6.170,00(seis mil cento e setenta reais) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

213

1388 - TEMPERO COMPLETO tempero completo - ingredientes: sal, alho, cebola, salsa, manjericão, realçador de sabor, glutamato monos sódico, aromatizante e conservador metabissulfito de sódio, sem pimenta. embalagem de no mínimo 250 gr

UNID

R$4,49

R$179,60

O Valor Total do Item é de R$729,00(setecentos e vinte e nove reais) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

O Valor Total do Item é de R$179,60(cento e setenta e nove reais e sessenta centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

214

645 - TOMATE COMUM tomate comum in natura; de primeira qualidade; características físicas: tamanho, coloração uniforme, e intacto; higiênico sanitárias: isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte: legislação: conforme resolução rdc 272, de 22/09/2005, da anvisa

e suas alterações posteriores, produto sujeito a verificação no ato da entrega

3.780

R$4,82

R$18.219,60

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

215

2988 - TRIGO PARA QUIBE trigo para quibe grãos limpos, processados, embalagem em sacos plásticos, atóxicos, transparentes, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto. Com aspecto característico: cor, odor e sabor próprio. ausência desujidades, parasitas e larvas, odores estranhos e substancias nocivas. Embalagem deverá conter extremamente os dado sde identificação do produto, inclusive marca; nome e endereço do fabricante; lista de ingredientes; data de fabricação data de validade ou prazo máximo para consumo; número do lote; instrução sobre o preparo e uso do alimento, quando necessário; informação nutricional; quantidade do produto. o produto deverá ter validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data da entrega.

pacote 500g.

5.050

R$3,89

R$19.644,50

O Valor Total do Item é de R$18.219,60(dezoito mil e duzentos e dezenove reais e sessenta centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

216

1427 - UVA COMUM uva comum in natura. deve apresentar as características da variedade bem definidas (cor, textura, sabor), aroma levemente perfumado, estar fisiologicamente desenvolvida, sadia, isenta de substâncias nocivas à saúde, deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a

manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato.

150

R$12,96

R$1.944,00

O Valor Total do Item é de R$19.644,50(dezenove mil e seiscentos e quarenta e quatro reais) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx. Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

217

1428 - VAGEM IN NATURA vagem in natura; de primeira qualidade; características físicas: tamanho, coloração uniforme, e intacto; condições higiênico sanitárias; isentos de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte; legislação: conforme resolução rdc 272, de 22/09/2005; da anvisa e suas alterações posteriores; produto

sujeito a verificação no ato da entrega

5.280

R$5,96

R$31.468,80

O Valor Total do Item é de R$1.944,00(hum mil novecentos e quarenta e quatro reais) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

218

585 – VINAGRE vinagre, matéria prima vinho. resultante da fermentação acética do vinho, isento de corantes artificiais, ácidos orgânicos e minerais estranhos. livre de sujidades, material terroso, detritos de animais e vegetais. com validade mínima 06 meses a contar da data da entrega. acondicionado em frasco plástico de 750 ml com tampa inviolável hermeticamente

UNID

160

R$3,54

R$566,40

O Valor Total do Item é de R$31.468,00(trinta e um mil e quatrocentos e sessenta e oito reais) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

fechado

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

219

2990 - VINAGRE DE MAÇÃ vinagre de maçã fermentado acético de maçã em embalagem plástica transparente, atóxica, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação do produto, inclusive marca; nome e endereço do fabricante; lista de ingredientes; data de fabricação; data de validade ou prazo máximo para consumo; número do lote; instrução sobre o preparo e uso do alimento, quando necessário;

informação nutricional; quantidade do produto. validade mínima de 1 (um) ano a contar da data de entrega. frasco 750 ml.

715

R$5,84

R$4.175,60

O Valor Total do Item é de R$566,40(quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

220

3003 - POLPA DE FRUTA INTEGRAL DE CUPUAÇU 100%

natural, congelada, não alcoólica, não fermentada, sem glúten, sem conservantes e corantes. Embalagem de 1 kg. Sabor cupuaçu.

100

R$16,73

R$1.673,00

O Valor Total do Item é de R$4.175,60(quatro mil e cento e setenta e cinco reais e sessenta centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx. Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

221

2962 - GELEIA DE AMORA SEM AÇÚCAR, o produto deve apresentar em seu conteúdo somente frutas e estabilizante pectina proveniente de fruta. A embalagem de vidro contendo 250 g com tampa de vedação resistente que garanta um produto de primeira qualidade. Embalagem deve conter identificação/rotulagem dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Não deve apresentar contaminação microbiológica. Validade mínima de 1 (um) ano, a

contar da data de entrega.

R$7,66

R$275,76

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

O Valor Total do Item é de R$1.673,00(hum mil seiscentos e setenta e três reais ) AMPLA CONCORRÊNCIA

227

1434 – CARNE BOVINA, MÚSCULO BOVINO EM CUBOS

CONGELADO magro, congelado, sem gordura (contendo no máximo 5% de gordura), isenta de cartilagem, sem sebo, isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e sensoriais). Deverá ser acondicionada em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou contaminação microbiológica, devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência, número do Registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA. Validade a vencer de no mínimo 1 (um) ano contados a partir da entrega. Deve ser entregue a

temperatura de - 12°C a - 18 °C. Pacotes de 1 Kg.

11.775

R$17,93

R$211.125,75

O Valor Total do Item é de R$211.125,75(duzentos e onze mil e centoe e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos)

COTA RESERVADA PARA ME’s e EPP’s

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

228

1434 – CARNE BOVINA, MÚSCULO BOVINO EM CUBOS

temperatura de - 12°C a - 18 °C. Pacotes de 1 Kg.

3.925

R$17,93

R$70.375,25

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNID.

Quant. Máx.

Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

229

2989 - VINAGRE DE ARROZ fermentado acético de arroz em embalagem plástica transparente, atóxica, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação do produto, inclusive marca; nome e endereço do fabricante; lista de ingredientes; data de fabricação; data de validade ou prazo máximo para consumo; número do lote; instrução sobre o preparo e uso do alimento, quando necessário;

informação nutricional; quantidade do produto. Validade mínima de 1 (um) ano a contar da data de entrega. Frasco 750 mL

R$6,27

R$94,05

O Valor Total do Item é de R$70.375,25(setenta mil e trezentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) ITEM EXCLUSIVO PARA ME’s e EPP’s

O Valor Total do Item é de R$94,05(noventa e quatro reais e cinco centavos)

A ADMINISTRAÇÃO SE RESERVA A SOLICITAR QUANTITATIVO MÍNIMO DE 5%(CINCO POR CENTO) DE CADA ITEM.

VALOR TOTAL DESSA LICITAÇÃO É DE R$4.929.944,19(quatro milhões, novecentos e vinte e nove mil e novecentos e quarenta e quatro reais e dezenove centavos)

ANEXO 02

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 MODELO DE CREDENCIAMENTO

Piúma/ES, de de 201 .

Pregoeiro da PMP

Assunto: Credenciamento para a participação no Pregão Presencial Nº 005/2020.

O(s) abaixo assinado(s), na qualidade de responsável(is) legal(is) pela Empresa

, inscrita no CNPJ sob o nº vem pela

presente, informar a Vossa Senhoria, que o(a) Sr.(a) , Xxxxxxxx(s) de identidade nº(s) (apresentar o original) é pessoa autorizada a representar, em todos os atos, a pessoa jurídica acima citada durante a realização do Pregão em epígrafe, podendo para tanto, oferecer novos lances verbais, transigir, renunciar a recursos, requerer, assinar, enfim, praticar todos os atos referentes ao certame.

Assinatura Identificável

(nome do representante da empresa com firma reconhecida em Cartório)

Obs.: Deverá ser apresentado documento que comprove que o subscritor tem poderes para a outorga.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 MODELO DE DECLARAÇÃO

Piúma,ES, de de 201 . Ao

Pregoeiro da PMP

Assunto: Declaração de atendimento de exigências habilitatórias para participação no Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 005/2020.

O(s) abaixo assinado(s), na qualidade de responsável(is) legal(is) pela Empresa

, inscrita no CNPJ sob o nº DECLARA, sob as penas da lei, principalmente a disposta no art. 7º da Lei Federal nº 10.520/02, que satisfaz plenamente todas as exigências habilitatórias previstas no certame epigrafado, em obediência ao disposto no art. 4º, VII da Lei Federal nº 10.520/02.

Assinatura Identificável (nome do representante da empresa)

ANEXO 04

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020

Piúma,ES, de de 201 . Ao

Pregoeiro da PMP

Referente: Declarações para participar do Pregão Presencial nº 005/2020.

A empresa (Nome da Empresa) , estabelecida à (Endereço Completo) , devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº , declara sob as penalidades cabíveis que:

1º) Atendemos ao disposto no Inciso XXXIII do Art. 7º da Constituição Federal, bem como, para os fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal 8.666/93, acrescido pela Lei Federal nº 9.854/99, que não empregamos menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não empregamos menores de 16 (dezesseis) anos.

Ressalva: empregamos menores, a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendizes ( ).

Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.

2º) Inexiste fato superveniente impeditivo a sua participação no Pregão em referência.

3º) Inexiste fatos que venham declarar inidônea pela Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, ou que esteja cumprindo suspensão do direito de licitar e de contratar com a Administração Pública do Município de Piúma-ES.

(Assinatura, Identificação do representante legal da empresa e da empresa)

ANEXO 05

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 MINUTA DE CONTRATO PARA A MODALIDADE PREGÃO

(APLICÁVEL SOMENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS COM ENTREGA

PARCELADA)

CONTRATO Nº /201__

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº005/2020. PROCESSO N.º /2020.

O Município de Piúma, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público, com sede na Xx. Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxx, xxxxxx xx Xxxxx/XX, inscrito no CNPJ-MF sob o nº. XXXXX, neste ato representado por seu representante legal, Sr. XXXX, casado, portador da Carteira de Identidade nº XXXXX e inscrito no C.P.F. sob nº XXXXX, residente e domiciliado neste Município, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa

inscrita no CNPJ sob o nº , com sede na Rua: Nº , Bairro , município de

, neste ato representado por seu representante legal o Sr. ___________, portador do R. G. nº e

inscrito no CPF sob o nº. , brasileiro, , empresário, residente e domiciliado a Rua: Nº

, Bairro , município de , e/ou a Sr , brasileiro, ,inscrita no CPF sob nº

doravante denominado CONTRATADA, ajustam o presente a Aquisição/Prestação de Serviços de

_________________ – Secretaria de , nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme os termos

do Processo acima epigrafado, e de acordo com as Cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DO REGIME DE EXECUÇÃO

1.1 – O objeto da presente licitação é a Aquisição/Prestação de Serviços de Secretaria de

___________, conforme detalhamento e demais condições constantes do Anexo 01, que integra o presente Edital para todos os fins.

1.2 – A entrega será parcelada, conforme solicitação da (s) Secretaria (s) , devendo ser efetuada

em um prazo Máximo de até dias ininterruptos, a contar do recebimento da Ordem de

Fornecimento/Serviços emitida pela Secretaria requisitante.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO AMPARO LEGAL E DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES

2.1 – O presente contrato decorreu da Licitação na modalidade de Pregão Presencial, sob o nº. /201 ,

Processo Administrativo nº /201 , nos moldes da Lei Federal n° 10.520/02 e Lei Federal n° 8666/93.

2.2 – Xxxxx parte integrante deste contrato todos os documentos e instruções, inclusive as propostas, que compõem o Pregão Presencial/Eletrônico nº /201 _¸ completando o presente contrato para todos os fins de direito, independentemente de sua transcrição, obrigando-se as partes em todos os seus termos.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA

3.1 – O contrato terá vigência pelo período de ( ) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com os parágrafos do Art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/93.

CLAUSULA QUARTA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO

4.1 – O prazo para entrega terá início a partir do recebimento da Ordem de Serviços emitida pela própria Secretaria, no prazo fixado no Item 1.2 da Cláusula Primeira.

4.2 – A Secretaria requisitante, será responsável pela gestão e fiscalização deste Contrato, em conjunto com o Fiscal do Contrato designado, a quem caberá aprovar os serviços a serem realizados, bem como atestar as notas fiscais, as quais deverão ser encaminhadas com todos os dados necessários. (SERVIÇOS)

CLAUSULA QUINTA– DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

5.1 – As despesas decorrentes da execução do objeto desta Licitação na modalidade Pregão Presencial/Eletrônico correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

Órgão	Dotação	Natureza de Despesa	Ficha	Fonte
Secretaria (especificar)

CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR

6.1 – O Município de Piúma/ES pagará a Contratada pela entrega do serviço o valor global de R$ ( ), conforme relação de itens do Anexo I do Contrato.

6.2 – No preço já estão incluídos todos os custos e despesas de prestação de serviços, dentre eles, direitos trabalhista, encargos sociais, seguros, frete, transporte, impostos, taxas, supervisão e quaisquer outros custos e benefícios, bem como demais despesas necessárias à perfeita conclusão do objeto licitado que xxxxxxxxxx xxxxxx a incidir direta ou indiretamente sobre a prestação de serviços.

CLAUSULA SÉTIMA – DO REAJUSTE DOS VALORES E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO

7.1 – Os preços firmados entre os contratantes serão passiveis de reajustes após 01(um) ano de vigência do contrato administrativo, resguardando a revisão para manter o equilíbrio econômico-financeiro, devidamente fundamentado.

7.2 – Será adotado para reajustar os preços contratados o seguinte índice: IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

CLÁUSULA OITAVA – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

8.1 - A CONTRATANTE obriga-se a:

a) Exigir o cumprimento de todos os compromissos assumidos pela CONTRATADA, de acordo com as cláusulas contratuais e os termos de sua proposta;

b) Efetuar à Contratada o pagamento do preço ajustado no presente contrato;

c) Designar Servidor (es) responsável (eis) pelo acompanhamento e fiscalização do objeto deste contrato.

8.2 - A CONTRATADA obriga-se a:

a) Fornecer o objeto desta licitação de acordo com o indicado na Ordem de Serviços e Termo de Referência.

b) Cumprir o prazo de entrega conforme estabelecido no Edital.

c) Responder por quaisquer danos pessoais ou materiais ocasionados por seus empregados ou prepostos durante o fornecimento do objeto licitado; responder por qualquer prejuízo que seus empregados ou prepostos causarem ao patrimônio da CONTRATANTE ou a terceiros, decorrente de ação ou omissão culposa ou dolosa, procedendo imediatamente aos reparos ou indenizações cabíveis e assumindo o ônus decorrente;

d) Reparar os serviços que não forem realizados de acordo com as especificações do Termo de Referência, devendo fazê-lo no prazo determinado pela Secretaria Requisitante, sem ônus para o Município de Piúma.

e) Nos preços propostos já serão considerados incluídos todos os encargos, tributos, transporte, frete, seguros, contribuições e obrigações sociais, trabalhistas e previdenciárias, bem como todos os outros custos relacionados aos demais serviços de apoio, os quais não acrescentarão ônus para a PMP.

f) Executar os serviços objeto deste pregão, independente das quantidades solicitada, nos locais indicados pela Secretaria requisitante, dentro do prazo estipulado, sem custo adicional para o município.

g) Aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos e supressões que se fizerem necessários no fornecimento do objeto, nos limites estabelecidos pela Lei n. º 8.666/93.

h) Responsabilizar-se pela integral realização dos serviços do objeto deste Contrato, inclusive no que se referir à observância da legislação em vigor.

i) Responsabilizar-se civil e penalmente pelos danos causados diretamente ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do Contrato, não incluindo esta responsabilidade à fiscalização.

j) Xxxxxx durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

k) Efetuar o pagamento de seus empregados nos prazos legais, independente do recebimento da fatura.

l) Cercar seus empregados de garantias e proteções legais, nos termos da legislação trabalhista, inclusive em relação à higiene, segurança e medicina do trabalho, fornecendo os adequados equipamentos de segurança e proteção individual, no que couber, a todos os competentes de suas equipes de trabalho ou aqueles que por qualquer motivo estejam envolvidos com o fornecimento.

m) A eventual aceitação do objeto por parte da CONTRATANTE não eximirá a CONTRATADA da responsabilidade de quaisquer erros, imperfeições ou vícios que eventualmente venham a se verificar posteriormente, circunstâncias em que as despesas de conserto ou modificação correrão por conta da CONTRATADA.

n) A CONTRATADA deverá indicar preposto com poderes de decisão amplos e irrestritos, compatíveis com o objeto deste Contrato, que ficará responsável para responder junto ao CONTRATANTE, acerca de quaisquer falhas ou dúvidas ocorridas durante a vigência do Contrato, ficando desde já acordado que o mesmo deverá reportar-se exclusivamente ao servidor designado para acompanhamento e fiscalização.

CLÁUSULA NONA – DO PAGAMENTO

9.1 - O pagamento será efetuado até o trigésimo dia contados do recebimento, que se dará de acordo com os termos deste edital, mediante a apresentação das respectivas faturas/notas fiscais, devidamente atestadas pelo

(a) Fiscal do Contrato, acompanhadas dos respectivos documentos de regularidade fiscal (CND Federal, Estadual, Municipal da sede da empresa, INSS e FGTS) e trabalhista (CNDT).

9.1.1 - Constatando o adquirente qualquer divergência ou irregularidade na nota fiscal/fatura, esta será devolvida ao Fornecedor para as devidas correções, não sendo devida, neste caso, correção sobre os valores, ficando estabelecido que o prazo para pagamento será contado a partir da data de apresentação da nova fatura, devidamente corrigida.

9.1.2 - A liquidação das despesas obedecerá rigorosamente ao estabelecido na Lei nº 4.320/64 e alterações posteriores.

9.1.3 - Para efeito de pagamento para objetos/serviços com entrega programada, a Contratada deverá apresentar junto com a nota fiscal o comprovante de entrega dos objetos/serviços, assinados por servidor da unidade da Prefeitura Municipal de Piúma. Este comprovante de entrega será emitido pelo servidor responsável pelo recebimento dos objetos/serviços; a quantidade apresentada em nota fiscal deve ser correspondente aos comprovantes de entrega atestados pelo servidor da P.M.P.

9.2 - A PMP poderá deduzir do pagamento importâncias que a qualquer título lhe forem devidos pela Contratada, em decorrência de inadimplemento contratual.

9.3 - O pagamento das faturas somente será feito em depósito bancário, sendo expressamente vedada á contratada a cobrança ou desconto de duplicatas por meio de rede bancaria ou de terceiros.

9.4 - Para a efetivação do pagamento o licitante deverá manter as mesmas condições previstas no Edital de Pregão Presencial/Eletrônica n° /201 no que concerne a proposta e habilitação.

9.5 - Caso a empresa seja optante pelo SIMPLES NACIONAL deverá apresentar, também, cópia do “Termo de Opção” pelo recolhimento de imposto naquela modalidade.

Parágrafo único – Para efeito de pagamento a contratada deverá apresentar as notas fiscais devidamente atestada pela (s) Secretária (s) requisitante (s), juntamente com o atesto do servidor Sr. , designado pela Secretaria para fiscal do contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA - DAS PENALIDADES

10.1 – À Contratada que não cumprir integralmente as obrigações assumidas, garantido o contraditório e a ampla defesa, está sujeito às seguintes sanções:

a) advertência;

b) multa;

c) suspensão temporária de participação em licitação;

d) declaração de inidoneidade;

e) impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública.

10.1.1 - As sanções previstas nas alíneas “a”, “c”, “d” e “e” deste artigo poderão ser aplicadas juntamente com a da alínea “b”, facultada a defesa prévia a interessada, no respectivo processo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

10.2 – advertência – nos casos de:

a) descumprimento da obrigação no âmbito do procedimento licitatório;

b) descumprimento de obrigação em fase de execução contratual.

10.3 – Multas – nos seguintes casos e percentuais:

10.3.1 - Será imposta ao fornecedor, pela autoridade competente, por atraso injustificado na entrega ou execução do contrato, e será aplicada nos seguintes percentuais:

a) 0,33% (trinta e três centésimos por cento) por dia de atraso, na entrega de material ou execução de serviços, calculado sobre o valor correspondente à parte inadimplente, até o limite de 9,9%, que corresponde a até 30 (trinta) dias de atraso;

b) 0,66 % (sessenta e seis centésimos por cento) por dia de atraso, na entrega de material ou execução de serviços, calculado, desde o primeiro dia de atraso, sobre o valor correspondente à parte inadimplente, em caráter excepcional, e a critério do órgão contratante, quando o atraso ultrapassar 30 (trinta) dias;

c) 5% (cinco por cento) sobre o valor total do contrato/nota de empenho, por descumprimento do prazo de entrega, sem prejuízo da aplicação do disposto nas alíneas “a” e “b” deste Item;

d) 20% (vinte por cento) sobre o valor do contrato/nota de xxxxxxx, pela inexecução total do contrato.

10.3.2 - A multa poderá ser aplicada cumulativamente com outras sanções, segundo a natureza e a gravidade da falta cometida.

10.4 - Suspensão temporária de participação em licitação:

10.4.1 - Sanção imposta ao fornecedor, impedindo-o temporariamente de participar de licitações e de contratar com Administração, pelo prazo que esta fixar e será arbitrado de acordo com a natureza e a gravidade da falta, respeitado o limite de 02 (dois) anos.

15.5 - Impedimento de licitar e contratar com a Administração:

15.5.1 - Impedimento para licitar e contratar com a Administração Pública, Direta ou Indireta, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais, especificamente nas hipóteses em que o licitante, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal.

10.6 - declaração de inidoneidade:

10.6.1 - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, em toda a Federação, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no Item 10.4.1.

10.6.2 - A declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública será declarada em função da natureza e gravidade da falta cometida.

10.7 – As multas previstas no Item 10.3 serão descontadas, de imediato, do pagamento devido ou cobradas judicialmente, se for o caso.

10.8 – As sanções previstas nos incisos I, III e IV do item 10.1, poderão ser aplicadas juntamente com a do inciso II, facultada a defesa prévia do Licitante no respectivo processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA RESCISÃO

11.1 - Constituem motivos de rescisão do contrato:

a) o não cumprimento de cláusulas contratuais;

b) o cumprimento irregular de cláusulas contratuais;

c) a paralisação do serviço, sem justa causa e prévia comunicação a CONTRATANTE;

d) desatendimento das determinações regulares da autoridade designada para acompanhar e fiscalizar a sua execução, assim como as de seus superiores;

e) cometimento reiterado de falhas na sua execução, anotadas em registro próprio, pelo representante da

CONTRATANTE designado para acompanhamento e fiscalização deste contrato;

f) a decretação de falência ou a instauração de insolvência civil (recuperação judicial ou extrajudicial);

g) a dissolução da sociedade;

h) a alteração social ou a modificação da finalidade ou da estrutura da CONTRATADA, que prejudique a execução deste contrato;

i) razões de interesse público, de alta relevância e, amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade da esfera administrativa da CONTRATANTE e exaradas no processo administrativo a que se refere este contrato;

j) a supressão, por parte da CONTRATANTE do fornecimento, acarretando modificação do valor inicial atualizado do contrato além do limite de 25% (vinte e cinco por cento), exceto quando acordado pelas partes, por meio de instrumento hábil.

k) atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela CONTRATANTE decorrentes do fornecimento do objeto, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurado, à CONTRATADA, o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada a situação;

l) a ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução deste contrato;

m) descumprimento do disposto no inciso V do art. 27, da Lei 8.666, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

11.2 - A rescisão deste contrato poderá ser:

a) determinada por ato unilateral e escrito da CONTRATANTE;

b) amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo, desde que haja conveniência para CONTRATANTE;

c) judicial, nos termos da legislação processual.

11.3 - Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, nos autos do processo, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DOS RECURSOS PROCESSUAIS

12.1 - O ato administrativo praticado no curso do contrato estará sujeito à interposição de recurso, nos termos do Art. 109 da Lei nº 8.666/93 e inciso XXXIV do Art. 5º da Constituição Federal, que deverá ser protocolado no endereço mencionado neste Contrato.

12.2 - Dos atos da Administração referentes a este Contrato cabem:

12.2.1 - Recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da ciência do Contratado da decisão, nos casos de:

a) Aplicação das penas de advertência, multa ou de suspensão temporária.

b) Rescisão do contrato a que se refere o inciso I do art. 79 da Lei 8.666/93.

12.2.2 - Representação no prazo de 05 (cinco) dias úteis da decisão relacionada com o objeto do Contrato, nas hipóteses não previstas no Item anterior.

12.2.3 - Pedido de reconsideração da decisão do Prefeito Municipal que aplicar a penalidade de declaração de inidoneidade, no prazo de 10 (dez) dias da intimação do ato, podendo reconsiderar ou manter sua decisão.

12.3 – A comunicação e o procedimento de aplicação das penalidades deverá ocorrer por notificação pessoal ou por correspondência com aviso de recebimento, e por Diário Oficial, no caso de não ser possível localizar a Contratada.

12.4 - Os recursos previstos nesta Cláusula terá efeito suspensivo.

12.5 – A aplicação das penalidades será decidida pela autoridade competente, sendo os eventuais recursos delas decorrentes dirigidos à própria autoridade competente, que deverá apreciá-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, podendo reconsiderar ou, sendo mantida a decisão, encaminhar para decisão do Prefeito Municipal.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA ANTICORRUPÇÃO

13.1 - Para a execução deste contrato, nenhuma das partes poderá oferecer, dar ou se comprometer a dar a quem quer que seja, ou aceitar ou se comprometer a aceitar de quem quer que seja, tanto por conta própria quanto por intermédio de outrem, qualquer pagamento, doação, compensação, vantagens financeiras ou não financeiras ou benefícios de qualquer espécie que constituam prática ilegal ou de corrupção, seja de forma direta ou indireta quanto ao objeto deste contrato, ou de outra forma a ele não relacionada, devendo garantir, ainda, que seus prepostos e colaboradores ajam da mesma forma.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO

14.1 - A CONTRATANTE providenciará a publicação oficial do extrato deste contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO FORO

15.1 - Para dirimir as questões oriundas do presente contrato será competente o foro da Comarca de Piúma-ES.

15.2 - Para firmeza e como prova de haverem entre si, justos e avençados, é lavrado o presente contrato, em 03 (três) vias de igual teor e valia, assinadas pelas partes e 02 (duas) testemunhas.

Piúma - ES, ..... de ........... de 201_ .

______________________ xxxxxxxxxx Prefeito(a) de Piúma

CONTRATANTE

_____________________ CONTRATADA

Testemunhas:

Nome Nº CPF ou RG

ANEXO 06

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2020 PROCESSO N.º /2020

Validade 12(doze) meses

Pelo presente instrumento, MUNICÍPIO DE PIÚMA, ES, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrita no CNPJ/MF sob o no 27.165.695/0001-18, com sede na Xx. Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx, xx 00, Xxxxxxx, Xxxxx/XX, XXX xx 00.000-000, representada legalmente pelo seu Prefeito Municipal, (nome, nacionalidade, estado civil, profissão) , CPF/MF no , residente e domiciliado (endereço completo)_ , considerando o julgamento da licitação na modalidade de PREGÃO, PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob nº , publicada na imprensa oficial do dia

/ / , e homologada pelo Ordenador de Despesas, Sr. , Prefeito Municipal, resolve REGISTRAR OS PREÇOS oferecidos pelas empresas, , inscrita no CNPJ sob o nº , com sede na , CEP , no Município de , neste ato representada pelo(a) Sr (a).

, portador (a) da Cédula de Identidade nº e CPF nº , cuja proposta foi classificada em lugar no certame, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, e regido pela Lei Federal nº. 10.520/2002, pelo Decreto Municipal no 896/2014, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir.

Cláusula Primeira – Do Objeto

1.1 - A presente Xxx tem por objetivo assegurar o compromisso de possível contratação entre o Município de Piúma/ES e a empresa vencedora do certame licitatório referente ao Pregão para Registro de Preços n.º

/ , cujo objeto é , conforme descrito em Anexo I, do referido Pregão.

Cláusula Segunda – Da validade da Ata

2.1 - A presente Ata de Registro de Preços terá validade de ( ) meses, contada a partir de sua assinatura.

2.2 - Durante prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a Prefeitura de Piúma/ES não será obrigada a firmar as contratações que dela poderão advir, facultando a realização de licitação específica para a aquisição/ prestação de serviço pretendida, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência da aquisição/prestação de serviço em igualdade de condições.

2.3 - A Ata poderá ser aditada nos termos do art. 13, §3º do Decreto Municipal no 896/2014.

Cláusula Terceira – Da utilização da Ata de Registro de Preços

3.1 - A presente Ata de Registro de Preços poderá ser usada por toda a Administração Pública, desde que autorizados pelo Município de Piúma/ES, em procedimento próprio.

3.2 - O preço ofertado pela(s) empresa(s) signatária(s) da presente Ata de Registro de Preços é o especificado nesta Ata.

3.3 - Em cada solicitação decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço unitário, as cláusulas e condições constantes do Edital referente à mesma.

Cláusula Quarta – Da classificação das Propostas

4.1 - A relação do(s) item(ns) lote (s) com a(s) respectiva(s) empresa(s) ofertante(s) do melhor lance, a(s) qual(is) terá(ao) preferência de contratação.

Cláusula Quinta – Do local, prazo de entrega e fiscalização

5.1 – A entrega dos produtos/serviços licitados, será de acordo com a solicitação da Secretaria, devendo ocorrer no prazo máximo de até 05 (cinco) dias após a emissão da Ordem de Fornecimento/Ordem de Serviços.

5.2 – Só será considerado como entrega definitiva dos produtos, após análise prévia da Fiscalização do Contrato, que deverá realizar o aceite definitivo ou recusa do bem/serviço em até ( ) dias.

5.2.1 – Estando o bem/serviço em desacordo com as especificações do edital, apresentarem qualidade duvidosa ou defeitos de fabricação e/ou confecção, os mesmos serão recusados, cabendo ao Fornecedor recolher e substituir os produtos, ou refazer os serviços, em prazo não superior ao estabelecido na cláusula 5.1.

5.3 – A Secretaria será responsável pelo acompanhamento e fiscalização do fornecimento solicitado.

5.4 – A fiscalização a que se refere a cláusula 5.3 não exclui nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA por eventuais danos causados à CONTRATANTE ou a terceiros, resultantes de ação ou omissão culposa ou dolosa de quaisquer de seus empregados ou propostos.

Cláusula Sexta – Do pagamento

6.1 - Em todos as aquisições/serviços, o pagamento será feito de acordo com o previsto no Edital de Licitação que originou esta Ata de Registro de Preços.

6.2 - Para fins de pagamento a Nota Fiscal deverá ser encaminhada à Secretaria responsável pelo acompanhamento e fiscalização do fornecimento/serviço, a qual procederá o aceite e atestará o documento.

Cláusula Sétima – Das sanções administrativas

7.1 – À Contratada que não cumprir integralmente as obrigações assumidas, garantido o contraditório e a ampla defesa, está sujeito às seguintes sanções:

a) advertência;

b) multa;

c) suspensão temporária de participação em licitação;

d) declaração de inidoneidade;

e) impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública.

7.1.1 - As sanções previstas nas alíneas “a”, “c”, “d” e “e” deste artigo poderão ser aplicadas juntamente com a da alínea “b”, facultada a defesa prévia a interessada, no respectivo processo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

7.2 – advertência – nos casos de:

a) descumprimento da obrigação no âmbito do procedimento licitatório;

b) descumprimento de obrigação em fase de execução contratual.

7.3 – Multas – nos seguintes casos e percentuais:

7.3.1 - Será imposta ao fornecedor, pela autoridade competente, por atraso injustificado na entrega ou execução do contrato, e será aplicada nos seguintes percentuais:

c) 5% (cinco por cento) sobre o valor total do contrato/nota de empenho, por descumprimento do prazo de entrega, sem prejuízo da aplicação do disposto nas alíneas “a” e “b” deste Item;

d) 20% (vinte por cento) sobre o valor do contrato/nota de xxxxxxx, pela inexecução total do contrato.

7.3.2 - A multa poderá ser aplicada cumulativamente com outras sanções, segundo a natureza e a gravidade da falta cometida.

7.4 - Suspensão temporária de participação em licitação:

7.4.1 - Sanção imposta ao fornecedor, impedindo-o temporariamente de participar de licitações e de contratar com Administração, pelo prazo que esta fixar e será arbitrado de acordo com a natureza e a gravidade da falta, respeitado o limite de 02 (dois) anos.

7.5 - Impedimento de licitar e contratar com a Administração:

7.5.1 - Impedimento para licitar e contratar com a Administração Pública, Direta ou Indireta, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais, especificamente nas hipóteses em que o licitante, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal.

7.6 - declaração de inidoneidade:

7.6.1 - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, em toda a Federação, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no Item 7.4.1.

7.6.2 - A declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública será declarada em função da natureza e gravidade da falta cometida.

7.7 – As multas previstas no Item 7.3 serão descontadas, de imediato, do pagamento devido ou cobradas judicialmente, se for o caso.

7.8 – As sanções previstas nos incisos I, III e IV do item 7.1, poderão ser aplicadas juntamente com a do inciso II, facultada a defesa prévia do Licitante no respectivo processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

7.9 - As sanções administrativas somente serão aplicadas mediante regular processo administrativo, assegurada a ampla defesa e o contraditório, observando-se as seguintes regras:

a) Antes da aplicação de qualquer sanção administrativa, o órgão promotor do certame deverá notificar o licitante contratado, facultando-lhe a apresentação de defesa prévia;

b) A notificação deverá ocorrer pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento, indicando, no mínimo: a conduta do licitante reputada como infratora, a motivação para aplicação da penalidade, a sanção que se pretende aplicar, o prazo e o local de entrega das razões de defesa;

c) O prazo para apresentação de defesa prévia será de 05 (cinco) dias úteis a contar da intimação, exceto na hipótese de declaração de inidoneidade, em que o prazo será de 10 (dez) dias consecutivos, devendo, em ambos os casos, ser observada a regra do artigo 110 da Lei Federal nº. 8666/93;

d) O licitante contratado comunicará ao órgão promotor do certame as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo licitatório e da vigência do contrato, considerando-se eficazes as notificações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação;

e) Ofertada a defesa prévia ou expirado o prazo sem que ocorra a sua apresentação, o órgão promotor do certame proferirá decisão fundamentada e adotará as medidas legais cabíveis, resguardado o direito de recurso do licitante que deverá ser exercido nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93;

f) O recurso administrativo a que se refere a alínea anterior será submetido à análise da Procuradoria Geral do Município de Piúma, devendo no prazo máximo de 15 (quinze) dias submeter o parecer para decisão pelo Prefeito Municipal.

7.10 - Os montantes relativos às multas moratória e compensatória aplicadas pela Administração poderão ser cobrados judicialmente ou descontados dos valores devidos ao licitante contratado, relativos às parcelas efetivamente executadas do contrato;

7.11 - Nas hipóteses em que os fatos ensejadores da aplicação das multas acarretarem também a rescisão do contrato, os valores referentes às penalidades poderão ainda ser descontados da garantia prestada pela contratada;

7.12 - Em qualquer caso, se após o desconto dos valores relativos às multas restar valor residual em desfavor

do licitante contratado, é obrigatória a cobrança judicial da diferença.

Cláusula Oitava – Do cancelamento da Ata de Registro de Preços

8.1 - O preço registrado poderá ser cancelado nas seguintes hipóteses:

8.1.1 - Pela Administração, quando houver comprovado interesse público, ou quando o fornecedor:

a) não cumprir as exigências da Ata de Registro de Preços;

b) não formalizar contrato decorrente do Registro de Preços ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido, sem justificativa aceitável;

c) não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese de se tornar este superior aos praticados no mercado;

d) Incorrer em inexecução total ou parcial do contrato decorrente do registro de preços;

e) Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art.87 da Lei Federal nº 8.666/93, ou no art. 7º da Lei Federal nº 10.520, de 2002.

8.1.2 – Pelo fornecedor, quando, mediante solicitação formal e expressa, comprovar a impossibilidade, por caso fortuito ou força maior, de dar cumprimento às exigências do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.

8.2 - O cancelamento do registro de preços por parte da Administração, assegurados a ampla defesa e o contraditório, será formalizado por decisão da autoridade competente.

8.2.1 – O cancelamento do registro não prejudica a possibilidade de aplicação de sanção administrativa, quando motivada pela ocorrência de infração cometida pelo particular, observados os critérios estabelecidos na cláusula sétima deste instrumento.

8.3 - Da decisão da autoridade competente se dará conhecimento aos fornecedores, mediante o envio de correspondência, com aviso de recebimento.

8.4 - No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do fornecedor, a comunicação será efetivada através de publicação na imprensa oficial, considerando-se cancelado o preço registrado, a contar do terceiro dia subsequente ao da publicação.

8.5 - A solicitação, pelo fornecedor, de cancelamento do preço registrado deverá ser formulada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, instruída com a comprovação dos fatos que justificam o pedido, para apreciação, avaliação e decisão da Administração.

Xxxxxxxx Xxxx – Da autorização para aquisição e emissão das autorizações de fornecimento

9.1 - O fornecimento/serviço, objeto da presente Ata de Registro de Preços, será autorizado, caso a caso, pelo Ordenador de Despesas do Município de Piúma/ES.

9.2 - A solicitação das ordens de autorizações de fornecimento ou cancelamento, total ou parcial serão igualmente autorizados pelo órgão requisitante.

9.3 - O gerenciamento das autorizações de fornecimento caberá à Secretaria .

Cláusula Décima – Das previsões orçamentárias

10.1 - Os recursos necessários ao pagamento das despesas inerentes a esta Ata de Registro de Preços estão previstos no Orçamento correrão às seguintes contas:

Órgão	Dotação	Natureza de Despesa	Ficha	Fonte
Secretaria (especificar)

Cláusula Décima Primeira – Dos recursos

11.1 - O ato administrativo praticado no curso do contrato estará sujeito à interposição de recurso, nos termos do Art. 109 da Lei nº 8.666/93 e inciso XXXIV do Art. 5º da Constituição Federal, que deverá ser protocolado no endereço mencionado neste Contrato.

11.2 - Dos atos da Administração referentes a este Contrato cabem:

11.2.1 - Recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da ciência do Contratado da decisão, nos casos de:

a) Aplicação das penas de advertência, multa ou de suspensão temporária.

b) Rescisão do contrato a que se refere o inciso I do art. 79 da Lei 8.666/93.

11.2.2 - Representação no prazo de 05 (cinco) dias úteis da decisão relacionada com o objeto do Contrato, nas hipóteses não previstas no Item anterior.

11.2.3 - Pedido de reconsideração da decisão do Prefeito Municipal que aplicar a penalidade de declaração de inidoneidade, no prazo de 10 (dez) dias da intimação do ato, podendo reconsiderar ou manter sua decisão.

11.3 – A comunicação e o procedimento de aplicação das penalidades deverá ocorrer por notificação pessoal ou por correspondência com aviso de recebimento, e por Diário Oficial, no caso de não ser possível localizar a Contratada.

11.4 - Os recursos previstos nesta Cláusula terá efeito suspensivo.

11.5 – A aplicação das penalidades será decidida pela autoridade competente, sendo os eventuais recursos delas decorrentes dirigidos à própria autoridade competente, que deverá apreciá-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, podendo reconsiderar ou, sendo mantida a decisão, encaminhar para decisão do Prefeito Municipal.

Cláusula Décima Segunda – Do foro

12.1 - Fica eleito o foro de Piúma, Estado do Espírito Santo, para dirimir qualquer dúvida ou contestação oriunda direta ou indiretamente deste instrumento, renunciando-se expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em três vias de igual teor e forma, para igual distribuição, para que produza seus efeitos legais.

Piúma, de de .

______________________ xxxxxxxxxx Prefeito(a) de Piúma

CONTRATANTE

_____________________ CONTRATADA

Testemunhas:

Nome Nº CPF ou RG

ANEXO 07

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 MODELO PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PROPOSTA COMERCIAL

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID.

QUANT. MÁXIMA ESTIMADA

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

Marca

Valor Total de cada ITEM deverá ser dado, também, por extenso: ______________________

Obs.: Os valores unitários e totais de cada item que compõem a tabela de proposta poderão ser preenchidos somente em algarismo dentro da tabela.

Prazo de validade da proposta (mínimo de 60 dias):

DECLARO que nos preços ora propostos e naqueles que porventura vierem a ser ofertados através de lances, estão incluídos todos os custos que se fizerem indispensáveis à perfeita execução dos serviços objeto desta proposta.

Razão Social: CNPJ:

Endereço: Telefones: FAX: E-mail: Banco: Agência: Conta: Nome do representante legal para assinatura do Contrato: CPF: Ident.: Cargo na Empresa Local/Data:

Assinatura do Representante Legal

Obs: Documento apresentado dentro do Envelope 01 (Proposta Comercial)

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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2020

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