AVISO DE PENALIDADE
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE RECIFE/GUARARAPES - XXXXXXXX XXXXXX
AVISO DE PENALIDADE
Aplicamos à empresa Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx-ME, CNPJ/MF Nº 10.910.937/0001-58, constituída por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, RG Nº 4.016.200 - SSP/MG e CPF nº 000.000.000-00; a)
impedimento do direito de licitar e contratar com a Infraero pelo prazo de 01 (um) ano, por descumprimento de cláusulas contratuais; e consequente rescisão contratual unilateral, com fundamento legal nos subitens 27.4.1, 27.6, 29.1 29.12 do Termo de Contrato nº 02.2013.039.0006, em conjunto com o subitem 14.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 042/ADSE/SBMK/2013, no art.7º da Lei nº 10.520/2002, no art.142 do RLCI e ainda no Ato Administrativo N° 31/SBMK/2017 de 26/12/2017.
XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX
Coordenador de Contratos Comerciais Grupo B e C
DIRETORIA FINANCEIRA E DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
CENTRO DE SUPORTE TÉCNICO- ADMINISTRATIVO DE RECIFE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa nº 111/LALI-6/SBJP/2017. Objeto resumido: Fornecimento de Energia Para As Edificações - TPS- SCI- Manutenção e Alo- jamento do Aeroporto Internacional Presidente Xxxxxx Xxxxx - SBJP. Contratada: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENER-
XXX X.X, CNPJ: 09.095.183/0001-40. Prazo: 12 meses. Despesa anual: R$ 1.812.614,45. Fundamento: Art. 29, Inc. X da Lei nº 13.303/2016. Ratificação: Superintendente do SBJP. Informações: li- xxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx, (00) 0000-0000.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade Nº 38/2017. Processo: Inexigibilidade nº 038/LALI- 6/CSAT/2017. Objeto resumido: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para A Prestação de Serviços de Assistência Médica, Hospitalar, Ambulatorial e Auxiliares de Diagnose e Terapia Aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica da Infraero - Pami, de Acordo Com O Edital de Credenciamento Nº 1/LCRF/CSRF/2017. Contra- tada: DILAB MEDICINA NUCLEAR LTDA. CNPJ:
00.099.210/0001-89. Prazo: 60 meses, improrrogáveis. Fundamento: Caput do Art. 56 do Anexo I ao Ato Normativo nº 122/PRE- SI/DJ/2017. Ratificação: Gerente de Gestão do Plano de Saúde. In- formações: xxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx, (00) 0000-0000.
Processo: Inexigibilidade nº 39/LALI-6/CSAT/2017. Objeto resumi- do: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para A Prestação de Ser- viços de Assistência Médica, Hospitalar, Ambulatorial e Auxiliares de Diagnose e Terapia Aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica da Infraero - Pami, de Acordo Com O Edital de Creden- ciamento Nº 1/LCRF/CSRF/2017. Contratada: TOPIMAGEM DIAG- NÓSTICO POR IMAGEM LTDA. CNPJ: 41.090.192/0001-51. Pra-
zo: 60 meses, improrrogáveis. Fundamento: Caput do Art. 56 do Anexo I ao Ato Normativo nº 122/PRESI/DJ/2017. Ratificação: Ge- rente de Gestão do Plano de Saúde. Informações: licitarf@infrae- xx.xxx.xx, (00) 0000-0000.
Processo: Inexigibilidade nº 41/LALI-6/CSAT/2017. Objeto resumi- do: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para A Prestação de Ser- viços de Assistência Médica, Hospitalar, Ambulatorial e Auxiliares de Diagnose e Terapia Aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica da Infraero - PAMI, de Acordo Com O Edital de Creden- ciamento Nº 1/LCRF/CSRF/2017. Contratada: OTOLAB LABORA- TÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. CNPJ: 24.862.986/0001-
77. Prazo: 60 meses, improrrogáveis. Fundamento: Caput do Art. 56 do Anexo I ao Ato Normativo nº 122/PRESI/DJ/2017. Ratificação: Gerente de Gestão do Plano de Saúde. Informações: licitarf@in- xxxxxx.xxx.xx, (00) 0000-0000.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 100/2017/LALI-6/SBJP/2017
Homologação: Fracassado. Autoridade: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, Superintendente do SBJP. Data: 22/12/2017. Informações: xxx.xxxxxxxx.xxx.xx e xxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx, (81) 3322- 4780/4885.
Recife-PE, 26 de dezembro de 2017.
XXXXXX XXXXX XXXXXXX
Coordenador de Licitações
CENTRO DE SUPORTE TÉCNICO- ADMINISTRATIVO DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 117/LALI-7/SBJU /2017. Objeto re- sumido: "Concessão de facilidade de acesso às dependências do Ae- roporto de Juazeiro do Norte - Orlando Bezerra de Menezes, Juazeiro
/ CE, destinado ao trânsito de veículos para despacho e recebimento de Carga Nacional". Contratada: GOL LINHAS AÉREAS S.A., CNPJ: 07.575.651/0001-59. Fundamento: Com fulcro no artigo 30 da Lei n.º 13.303/16 e Art. 56 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da INFRAERO vigente. Ratificação: Xxxxxxx Xxxxxxx Xx- xxxxxxx Xxxxxx - Superintendente de Aeroporto.
Inexigibilidade de Licitação nº 118/LALI-7/SBUF/2017. Objeto re- sumido: "Utilização de Infraestrutura de telecomunicações da Infraero para instalação dos equipamentos de propriedade da beneficiária, no Aeroporto Xxxxx Xxxxxx". Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ: 33.000.118/0001-79. Fundamento: Com fulcro no artigo 30 da Lei n.º 13.303/16 e Art. 56 do Regulamento Interno de Li- citações e Contratos da INFRAERO vigente. Ratificação: Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxx - Superintendente de Aeroporto.
SUPERINTENDÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato Nº 0114-SV/2017/0001. Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: ESTAÇÃO VIP SEGURAN- ÇA PRIVADA EIRELI. CNPJ: 09.228.233/0001-10. Objeto: Con-
tratação dos serviços de vigilância armada e desarmada, de patru- lhamento móvel, para atuação em áreas internas e externas nas de- pendências do Aeroporto de Rio Branco Plácido de Castro (SBRB) e Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul (SBCZ). Valor Global: R$ 3.429.909,34. Mod. Lic: Pg_e nº 227/LALI-3/CSAT/2017. Rec. Orçam.: 029.31105012-1.20128-5 e 042.31105.012-1.20128-5. Vigên-
cia: 30 meses a partir da expedição da Ordem de Serviço.
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DE CONCESSÃO
DE ÁREAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO No- 356/LALI-2/SBBH/2017
Objeto resumido: Concessão de uso de áreas, sem investimento, des- tinadas à exploração comercial da atividade de estacionamento de veículos no Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha - Carlos Drum- mond de Andrade. Edital: xxx.xxxxxxxx.xxx.xx ou www.licitacoes- x.xxx.xx. Abertura: 09/01/2018, às 09:00h. Info.: licitabr@infrae- xx.xxx.xx e xxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx ou (00) 0000-0000 e (61)
3312-3550.
XXXXXXX X XXXXX XXXXXXXX
Coordenadora
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 38/LALI-1/SBLO/2017
Contratação de empresa para execução de infraestrutura e instalação de reservatório elevado para o sistema de abastecimento de água dos CCI's no Aeroporto de Londrina/SBLO. Edital: xxx.xxxxxxxx.xxx.xx no ícone Fornecedor e Licitações. Abertura: 18/01/2018, as 10:00h. Inf.: xxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx. Tel.: (00) 0000-0000.
XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Coordenador
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: Dispensa n° 95/LALI-3/CSAT/2017. Obj: Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica necessária ao funcio- namento das instalações da Infraero/Sede em Brasília/DF. Contratada: CEB Distribuidora S/A, CNPJ nº 07.522.669/0001-92. Valor global estimado - prazo 12 meses: R$ 1.020.000,00. Fund. legal: inc. X, art. 29, da Lei 13.303/2016 c/c inc. X, art. 55, do RILCI. Ratificação: Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Gerente de Administração Geral.
AVISO DE ADIAMENTO CREDENCIAMENTO N° 1/LALI-3/CSAT/2017
Informamos que o Credenciamento acima mencionado (ser- viço de processamento dos créditos provenientes da folha de pa- gamento dos empregados e pensionistas da Infraero) teve sua data de encerramento adiada para o dia 26/01/2018, conforme Esclarecimento de Dúvidas com Errata nº 1/LALI-3/2017. Informações: www.in- xxxxxx.xxx.xx ou xxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx ou (00) 0000-0000/3825.
XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX
Coordenador
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2017 - - UASG 275075
Conforme Homologação realizada pelo Diretor Presidente Substituto da VALEC, a pregoeira, torna público o resultado do Pre- gão Eletrônico nº 021/2017 visando a Aquisição de calços isoladores especiais, para fixação de trilho TR-57 em dormente monobloco de concreto protendido para trilho UIC-60 E2, conforme o Processo nº 51402.191183/2017-28, o qual se sagrou vencedora a empresa IAT PANDROL Brasil Fixações Elásticas Ltda, CNPJ nº 60.775.293/0001-00, com menor valor negociado de R$ 1.463.730,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e três mil, setecentos e trinta reais).
Brasília, 26 de dezembro de 2017.
XXXXX CECÌLIA XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX
. Conselho Nacional do Ministério Público
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DO CONTRATO No- 28/2017
Processo: 19.00.6160.0003544/2017-24. Contratante: Conselho Na- cional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: Thyssenkrupp Elevadores S.A. CNPJ: 90.347.840/0006-22. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção do sistema de monitoramento de tráfego, gerenciado pelo software TKVISION, e prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva para 3 (três) ele- vadores e 1 (uma) plataforma elevatória, marca ThyssenKrupp Ele- vadores, com o fornecimento total de dispositivos, peças, compo- nentes e acessórios originais. Modalidade: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93. Valor: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 21/12/2017. Programa/Atividade: 03.032.2100.8010.0001. Categoria Econômica: 3.3.9.0.39.16. Nota de Empenho: 2017NE000483. Sig- natário da Contratante: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx. Signatários da Contratada: Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxx; e Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx.
EXTRATO DO CONTRATO No- 30/2017
Processo: 19.00.6173.0006108/2017-53. Contratante: Conselho Na- cional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. CNPJ: 58.619.404/0008-14. Objeto: Fornecimento de equipamentos e ma- teriais e prestação de serviços com a finalidade de atualizar os sis- temas de áudio, vídeo e iluminação do Auditório do Conselho Na- cional do Ministério Público. Modalidade: Pregão Eletrônico CNMP nº 30/2017. Valor: R$ 445.130,35 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, cento e trinta reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 22/12/2017 a 22/08/2019. Data de Assinatura: 22/12/2017. Progra- ma/Atividade: 03.032.2100.8010.0001. Categoria Econômica: 4.4.9.0.52.33, 3.3.9.0.30.26 e 3.3.9.0.39.79. Nota de Empenho:
2017NE000510, 2017NE000511 e 2017NE000512. Signatário da
Contratante: Inês Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx. Signatários da Contratada: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO No- 36/2017
O Pregoeiro do Conselho Nacional do Ministério Público, torna público, o resultado do Pregão Eletrônico nº 36/2017. Processo SEI nº 19.00.6160.0003923/2017-73. Objeto: Serviços de monito- ramento remoto (7x24), manutenção preventiva e corretiva, com for- necimento de peças sob demanda, em dois nobreaks trifásicos de 50 KVA: procedimento fracassado.
XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX
.
Ministério Público da União
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO No- 629/2017
Termo de Credenciamento nº 629/2017, celebrado entre o MINIS- TÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e ENDOCLÍNICA DE SÃO PAULO
LTDA. Objeto: prestação de serviços Médicos. Processo: 1.34.001.004897/2017-53. Nota de Empenho/MPF: n.º 2017NE000172, de 01/02/2017, Elemento de despesa: 33.90.39. Pro- grama de Trabalho: n.º 00000000000000000. Nota de Empenho/MPT: n.º 2017NE000085, de 19/01/2017, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 00000000000000000. Nota de Empe- nho/MPM: n.º 2017NE000037 de 04/01/2017, Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 00000000000000000. Nota de Empenho/MPDFT: n.º 2017NE000195 de 03/03/2017, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053. Nota de Empenho/CNMP: n.º 2017NE000363 de 21/02/2017, Ele- mento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301210020045664. Vigência: 24/11/2017 a 23/11/2022. Assinatura: pelo Credenciante XXXXXXX XXXXXXX XXXX pelo Credenciado EDER XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX e XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO No- 635/2017
Termo de Credenciamento nº 635/2017, celebrado entre o MINIS- TÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e ARAUJO PEREIRA SERVIÇOS
MÉDICOS S/S LTDA. Objeto: prestação de serviços Médicos. Pro- cesso: 1.34.001.003513/2017-85. Nota de Empenho/MPF: n.º 2017NE000172, de 01/02/2017, Elemento de despesa: 33.90.39. Pro- grama de Trabalho: n.º 00000000000000000. Nota de Empenho/MPT: n.º 2017NE000085, de 19/01/2017, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 00000000000000000. Nota de Empe- nho/MPM: n.º 2017NE000037 de 04/01/2017, Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 00000000000000000. Nota de Empenho/MPDFT: n.º 2017NE000195 de 03/03/2017, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053. Nota de Empenho/CNMP: n.º 2017NE000363 de 21/02/2017, Ele- mento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301210020045664. Vigência: 04/12/2017 a 03/12/2022. Assinatura: pelo Credenciante XXXXXXX XXXXXXX XXXX pelo Credenciado XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX.
ESCOLA SUPERIOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No- 8/2017
A Pregoeira da ESMPU torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 08/2017, em favor da empresa MAANAIN - COMPRA E VENDA E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS EM NATURA E MANUFATURADOS LTDA (CNPJ n.
10.275.026/0001-04), no valor total de R$ 46.608,26 (quarenta e seis mil, seiscentos e oito reais e vinte e seis centavos). Processo nº 0.01.000.005028/2017-90.
FLÁVIA ESTEFÂNIA XXXXXX TEGOSHI
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 23/2017. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA (CNPJ
03.619.767/0001-91). Objeto: Aquisição de microcomputadores. Mo- dalidade: Pregão Eletrônico INFRAERO nº 125/2016, Ata de Re- gistro de Preços nº 16/2017. Vigência: de 22/12/2017 até 22/03/2018. Data de Assinatura: 22/12/2017. Valor Total: R$ 466.800,00. Nota de empenho: 2017NE000608 e 2017NE000606, datadas de 14/12/2017. Programa de Trabalho: 00000000000XX0000. Elemento de Despesa:
44.90.52. Processo: 5079/2017-71. Signatários: XXXXXX XXXXX- XXX XXXXXXX XXXX, pela Contratante, XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXX, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2016. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: ORACLE DO BRA- SIL SISTEMAS LTDA (CNPJ 59.456.277/0001-76). Objeto: Pror-
rogar a vigência contratual por mais 12 meses. Vigência: de 16/02/2018 até 15/02/2019. Data de Assinatura: 22/12/2017. Valor Total: R$ 29.033,16. Nota de empenho: 2017NE000092, datada de 24/02/2017. Programa de Trabalho: 00000000000XX0000. Elemento de Despesa: 33.90.39. Processo: 2263/2015-19. Signatários: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXX, pela Contratante, XXX XXXXXXX XXXXX, pela Contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No- 66/2017 UASG 200100
PROCESSO Nº 1.00.000.012490/2017-98
O pregoeiro da Procuradoria Geral da República torna pú- blico que o objeto do Pregão suprarreferenciado foi adjudicado à empresa OUTLET COMERCIO DE MATERIAIS EIRELI - ME, CNPJ: 08.235.765/0001-12.
PREGÃO ELETRÔNICO No- 77/2017 UASG 200100
PROCESSO Nº 1.00.000.010717/2017-61
O pregoeiro da Procuradoria Geral da República torna pú- blico que o objeto do Pregão suprarreferenciado foi adjudicado à empresa XXXXXXX XXXXX XXXXX DE BRITO EXTINTORES, CNPJ: 19.897.713/0001-28.
XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX
Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2015. OBJETO: Al- terar o subitem 6.1 da Cláusula Sexta, considerando a repactuação do contrato, consoante previsão da Cláusula Nona do contrato. FUN- DAMENTO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 29.626,92, a partir de 29/09/2016; R$ 30.770,44, a partir de 01/11/2016; R$ 30.240,94, a
partir de 03/11/2016; R$ 30.322,54, a partir de 01/01/2017 e R$ 30.421,74, a partir de 31/03/2017. NOTAS DE EMPENHO:
2017NE000010, 2017NE000011 e 2017NE000012, todas de
04/01/2017. CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CONTRATADA: IBSystems Engenharia Ltda. DATA E ASSINATURA: 13/12/2017, Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx pela CON- TRATANTE, e Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, pela CONTRATADA.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2015. OBJETO: Al- terar o subitem 6.1 da Cláusula Sexta, considerando a repactuação do contrato, consoante previsão da Cláusula Nona do contrato. FUN- DAMENTO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 25.196,70, a partir de 30/04/2016; R$ 25.693,16, a partir de 01/05/2016; R$ 24.972,91, a
partir de 20/05/2016; R$ 25.096,05, a partir de 01/09/2016; R$ 25.687,81, a partir de 01/12/2016; R$ 26.237,46 a partir de 30/04/2017 e R$ 26.236,36 a partir de 20/05/2017. NOTAS DE EM- PENHO: 2017NE000008 e 2017NE000009, ambas de 04/01/2017.
CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CONTRATADA: Cert Ltda. DATA E ASSINATURA: 13/12/2017,
Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx pela CONTRATANTE, e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, pela CONTRATADA.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DO CONTRATO No- 14/2017
Contratantes: UNIÃO, por intermédio da PROCURADORIA REGIO- NAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, e a empresa PROJETAR CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI - ME, CNPJ:
14.733.583/0001-74. Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de reforma e adaptação do edifício-sede da PRR5ª-Região, conforme especificações do Anexo I do edital do Pregão nº 13/2017. Processo 1.05.000.000262/2017-99. Assinam, em 13/12/2017, pela PRR-5ª Região, Clarinda Aparecida Veloso de Santana, Secretária Regional e, pela empresa, Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxx, representante legal.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO No- 7/2017 SRP
O Pregoeiro da Procuradoria da República em Alagoas torna público para conhecimento dos interessados que, em relação ao pre- gão supracitado, foram adjudicados os itens 1 e 2 à empresa MA- XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX - EPP, CNPJ: 24.416.579/0001-36 e item 3 à LICITE BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME, CNPJ: 27.184.259/0001-96. Homologado
pelo Secretário Estadual em 26/12/2017.
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 23/2017. Contratantes: União Federal, por in- termédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Positivo Tecnologia S/A. Objeto: Aquisição compartilhada de microcomputadores com monitor, teclado e mouse, com garantia,
para atender às necessidades de renovação do parque tecnológico da Procuradoria da República no Estado do Ceará. Modalidade: Ata de Registro de Preços nº 28/2016, decorrente do Pregão Eletrônico nº 67/2016. Valor Global: R$ 87.934,00. Vigência: a partir da data de sua assinatura até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo dos equipamentos. Data da Assinatura: 22/12/2017. Nota de Empenho: 2017NE000728, de 21/12/2017. Programa de Trabalho: 0000000000X000000. Elemento de despesa: 449052-35. Assinam: Cí- cero Xxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxx, Secretário Estadual da PR/CE, pela Contratante; e Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, Procurador, pela Contratada. Proc. MPF/PR/CE nº 1.15.000.003417/2017-01.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO No- 26/2017
Espécie: Contratação de fornecedor para eventuais aquisições de café torrado e moído, tipo superior, por meio de Registro de Preços, com entrega parcelada, para atender às necessidades da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF), firmado entre a União, por intermédio da PR/DF, e a empresa COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DI PRIMEIRA - EIRELI. Vigência: 22/12/2017 até
31/12/2017. Data de Assinatura: 22/12/2017. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 8.250/2014, e subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993 e demais normas pertinentes. Processo: 1.16.000.003750/2017-74. Cobertura Orçamentária: Elemento: 3.3.9.0.30. Atividade: 03062058142640001. Valor Global Anual: R$ 8.050,00 (oito mil e cinquenta reais). Signatários: pela Contratante, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário Estadual; e, pela Contratada, Syl- vana Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO No- 27/2017
Espécie: Aquisição compartilhada de microcomputadores com mo- nitor, teclado e mouse, com garantia, para atender às necessidades de renovação do parque tecnológico da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF), firmado entre a União, por intermédio da PR/DF, e a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Vigência: Terá vigência a partir da data de sua assinatura até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo dos equipamentos. Data de Assinatura: 22/12/2017. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, no Decreto nº 7.892/2013, alterado pelo Decreto 8.250/2014 e demais normas pertinentes. Processo: 1.00.000.014823/2016-32 (PGR) e 1.16.000.004344/2016-48
(PR/DF). Cobertura Orçamentária: Elemento: 4.4.90.52 Atividade: 0000000000X000000. Valor Global Anual: R$ 179.865,00 (cento e setenta e nove mil oitocentos e sessenta e cinco reais). Signatários: pela Contratante, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário Estadual; e, pela Contratada, Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO No- 1/2014
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2014, referente à cessão onerosa de uso, a título precário, nas dependências da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF) e Escola Superior do Mi- nistério Público da União (ESMPU), celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Distrito Federal e a empresa M.P.V DE AZEREDO - ME. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira - DA TAXA DE OCUPAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS re-
ferente ao Contrato Administrativo nº 01/2014. Fundamento Legal: Art. 58, I c/c art. 65, I, a, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Processo: 1.16.000.003077/2017-72. Data da assinatura: 19/12/2017. Signatários: pela Cedente, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário Estadual; e, pela Cessionária, Xxxxxx Xxxxx de Vasconcellos Azeredo, repre- sentante legal.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DO CONTRATO No- 9/2017
P.A. no- 1.21.000.002653/2017-02. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Estado de Mato Grosso do Sul, e a empresa Positivo Tecnologia S.A. Objeto: Aquisição de microcomputadores com monitor, teclado e mouse, com garantia, para atender às necessidades de renovação do parque tecnológico da PR/MS e unidades. Modalidade: Participação na Ata de Registro de Preços PGR nº 28/2016, do Pregão Eletrônico SRP PGR nº 67/2016. Elemento De Despesa: 449052. Programa de Trabalho: 0312205811E30001. Vigência: A partir da data de assinatura até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo dos equipamentos. Valor total: R$ R$ 251.811,00 (duzentos e cinquenta e um mil, oitocentos e onze reais). Data da Assinatura: 22/12/2017. Assinam: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Uemura, Secretária Estadual, pela Contratante, e Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, Procurador, pela Contratada. Ratificação da Autoridade Superior: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO No- 13/2017
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2017. PROCESSO nº 1.24.000.001558/2017-71. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL,
por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da Re- pública no Estado da Paraíba CONTRATADA: ENGEAR ENGE- NHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ 00.976.914/0001-92. OBJETO: Alterar a CLÁUSULA TERCEIRA -
DOS VALORES, além do acréscimo do item 16.3 da NR 16 na composição de custos do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: alínea "d" do inciso II do Art. 65, da Lei 8666/9. DATA DE ASSINATURA: 26.12.2017. SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx - Secretária Estadual Substituta da PR/PB, pela CONTRATANTE; Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Xxxxx-Proprietário, pela CONTRA- TADA.
EXTRATO DE 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO No- 17/2017
ESPÉCIE:1º Apostilamento ao Contrato nº 17/2017. PROCESSO nº 1.24.000.001915/2017-00. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL,
por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da Re- pública no Estado da Paraíba CONTRATADA: IBRAPP - INSTI- TUTO BRASILEIRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, CNPJ: 09.611.589/0001-39. OBJETO: Alterar a CLÁUSULA TERCEIRA -
DOS VALORES, do contrato original. FUNDAMENTO LEGAL: alí- nea "d" do inciso II do art. 65, da Lei 8.666/93, atualizada, no art. 5º do Decreto nº 2.271/97 e no art. 30-A da IN/MPOG nº 02/2008 atualizada. DATA DE ASSINATURA: 24.11.2017. SIGNATÁRIO:
João Monteiro de Lima Netto - Secretário Estadual da PR/PB.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato MPF/PRPE nº 42/2017. Objeto: Aquisição de 46 (quarenta e seis) microcomputadores, acompanhados com monitor, teclado e mouse, com garantia e suporte de 48 (quarenta e oito) meses, a fim de atender às necessidades de renovação do parque tecnológico da Procuradoria da República em Pernambuco. Contra- tante: União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx. Con- tratada: POSITIVO TECNOLOGIA S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 81.243.735/0019-77, representada pelo Sr. Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Elemento de despesa: 44.90.52.35. Programa de trabalho: 0000000000X000000. Nota de empenho: 2017NE000835, emitida em 21.12.2017. Preço global do contrato: R$ 183.862,00. Prazo de vigência: 90 (noventa) dias cor- ridos, contados a partir do recebimento definitivo dos equipamentos. Assinatura: 21.12.2017.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 06/2017, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 12/2017 - UASG 200061, registro de preços para aquisição de projetores multimídia, com vigência de 18/12/2017 a 17/12/2018, disponibilizada nos sites xxx.xxx.xx.xx/xx/xxxxxxxxxxxxx e xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Fornecedor: VANGUARDA IN- FORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ 27.975.551/0001-27, pelo valor
unitário de R$2.387,00 (11 itens).
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO No- 11/2017 UASG 200058
Processo: 13300000038520173 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva de elevadores, com fornecimento de mão de obra(não residente), ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e peças (mediante ressarcimento), para 2 sedes da Procuradoria da República no interior do Estado de Santa Catarina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 27/12/2017 de 08h00 às 17h59. Endereço: Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 0000 - Xxxxx i e Iii /agronomica Agronomica - FLORIANOPOLIS - SC ou www.comprasgoverna- xxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00-0000. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2017 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Aber- tura das Propostas: 09/01/2018 às 10h00 no site www.compras- xxx.xxx.xx.
XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX
Pregoeiro (SIDEC - 26/12/2017) 200100-00001-2017NE000007
EXTRATO DO CONTRATO No- 28/2017
CONTRATANTES: União Federal por intermédio da PROCURA- DORIA DA REPÚBLICA EM SANTA CATARINA e VIGISOL VI- GILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI EPP. OBJETO: Contratação de
serviços continuados de vigilância armada para a PRM/Caçador. VA- LOR MENSAL: R$ 4.937,42 (quatro mil novecentos e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 01/02/2018 a 31/01/2019. DATA E ASSINATURA: 18 de dezembro de 2017, MAXIMILIANO
ELLER, pela Contratante e BRUNA CIPRIANO PATERNO, pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO No- 26/2017
CONTRATANTES: União Federal por intermédio da PROCURA- DORIA DA REPÚBLICA EM SANTA CATARINA e XXXXXXX MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO S/A. OBJETO: Aquisição de mo-
biliário. VALOR GLOBAL: R$ 135.625,00 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais). Vigência: 11/12/2017 a 10/02/2018. DATA E ASSINATURA: 11 de dezembro de 2017, MAXIMILIANO
ELLER, pela Contratante e XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, pela Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2016. CONTRA- TANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da Repú- blica em Santa Catarina e a empresa ORIENT ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. OBJETO: Reajuste Contra-
tual. VALOR MENSAL: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).VI- GÊNCIA: 04/05/2016 à 10/10/2019. DATA E ASSINATURA: 15 de
dezembro de 2017, Xxxxxxxxxxx Xxxxx pela Contratante e Xxxxxx Xxxxx Xxxx pela Contratada.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2016. CONTRA- TANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da Repú- blica em Santa Catarina e a empresa ORIENT ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. OBJETO: Reajuste Contra-
tual. VALOR MENSAL: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).VI- GÊNCIA: 04/05/2016 à 10/10/2019. DATA E ASSINATURA: 15 de
dezembro de 2017, Xxxxxxxxxxx Xxxxx pela Contratante e Xxxxxx Xxxxx Xxxx pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO No- 60/2016
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2016; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.001446/2016-83; CONTRATANTE: PRO- CURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: MOA MANUTEN- ÇÃO E OPERAÇÃO LTDA., CNPJ: 00.192.707/0001-47; OBJETO:
Alteração do Parágrafo Segundo da Cláusula Primeira - Garantia, da Cláusula Décima Segunda - Do Preço e da Repactuação e da Cláusula Décima Quarta - Prazo de Vigência, todas do Contrato Originário; VALOR DA GARANTIA: a partir de 01 de maio de 2017, o valor da Garantia será de R$ 45.925,73 (quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais e setenta e três centavos); VALOR GLOBAL: a partir de 15/04/2017, o novo valor global será de R$ 891.131,16 (oitocentos e noventa e um mil, cento e trinta e um reais e dezesseis centavos) e a partir de 01/05/2017, o novo valor global será de R$ 918.514,56 (novecentos e dezoito mil, quinhentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos); VIGÊNCIA: de 09/01/2018 a 08/01/2019; SIGNATÁRIOS: CONTRATADA (MPF-PR/SP): Xxxxx Xxxxx Xxxxx,
Secretária Estadual e CONTRATADA: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx; DATA DA ASSINATURA: 22/12/2017.
EXTRATO DO CONTRATO No- 74/2017
ESPÉCIE: Contrato nº 74/2017; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.008750/2017-32; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: SOS ESPECIALISTAS LT- DA. - ME; CNPJ: 26.734.422/0001-84; MODALIDADE DE LICI-
TAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 45/2017; OBJETO: Prestação de ser- viços de chaveiro, com fornecimento de todo material necessário, para a Procuradoria da República no Estado de São Paulo; VIGÊN- CIA: 01/01/2018 a 31/12/2018; VALOR GLOBAL: Valor estimado de R$ 24.233,50 (vinte e quatro mil, duzentos e trinta e três reais e cinquenta centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: 03062058142640001; ELEMENTO DE DESPESA: Categorias Eco-
nômicas: 3.0.0.0.00 - Despesas Correntes; 3.33.00.00 - Outras Des- pesas Correntes; 0.00.00.00.00 - Material de consumo, subitem 24 - Material para Manutenção de Bens Imóveis; SIGNATÁRIOS: CON- TRATANTE/MPF-PR/SP: Xxxxx Xxxxx Xxxxx, Secretaria Estadual e CONTRATADA: Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx; DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017.
EXTRATO DO CONTRATO No- 75/2017
ESPÉCIE: Contrato nº 75/2017; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.011681/2017-44; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: XXXXX XXXXXX & SAN- TOS CONSTRUÇÃO LTDA. - ME; CNPJ: 12.536.522/0001-91;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 40/2017;
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras destina à reforma em imóvel da Procuradoria da República no Município de Presidente Prudente/SP VIGÊNCIA: a partir da as- sinatura até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo dos serviços; VALOR GLOBAL: Valor estimado de R$ 48.000,00 (qua- renta e oito mil reais); SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE/MPF- PR/SP: Xxxxx Xxxxx Xxxxx, Secretaria Estadual e CONTRATADA: Mar- cos Chrispim; DATA DA ASSINATURA: 14/12/2017.
EXTRATO DO CONTRATO No- 79/2017
ESPÉCIE: Contrato nº 79/2017; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.011718/2017-34; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: RICCI SERVICES EIRELI - EPP; CNPJ: 15.372.929/0001-19; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico nº 42/2017; OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento, com instalação, de cobertura em po- licarbonato e na execução de comunicação visual, destinada ao edi- fício da Procuradoria da República no Município de Bragança Pau- lista/SP VIGÊNCIA: da data de início dos serviços a ser estabelecida pela fiscalização e informada à CONTRATADA, via ofício ou men- sagem eletrônica, com pelo menos 7 (sete) dias corridos de an- tecedência, até o recebimento definitivo do objeto; VALOR GLO- BAL: Valor estimado de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais); SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE/MPF-PR/SP: Xxxxx Xxxxx Xxxxx,
Secretaria Estadual e CONTRATADA: Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx; DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS No- 56/2017
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 56/2017; PROCESSO PR- SP/DICGC: 1.34.001.011746/2017-51; CONTRATANTE: PROCU- RADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: HB PRODUTOS ES- COLARES COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. - ME; CNPJ: 14.170.340/0001-75; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Ele-
trônico nº 35/2017; PROCESSO PR-SP/SLDE: 1.34.001.007646/2017-21; OBJETO: Registro de Preços para a aqui- sição de materiais de expedientes destinados à Procuradoria da Re- pública no Estado de São Paulo, em seu edifício-sede e em suas unidades no interior do estado; VIGÊNCIA: 19/12/2017 a 18/12/2018; VALOR GLOBAL: R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais); SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE/MPF-PR/SP: XXXXX XXX-
TO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: XXXXXX XX XX- XXXXX XX XXXXX XXXXXXX; DATA DA ASSINATURA: 19/12/2017.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS No- 57/2017
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 57/2017; PROCESSO PR- SP/DICGC: 1.34.001.011769/2017-66; CONTRATANTE: PROCU- RADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: DALEN SUPRIMEN- TOS PARA INFORMÁTICA E PAPELARIA EIRELI - EPP; CNPJ: 22.791.023/0001-02; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Ele-
trônico nº 35/2017; PROCESSO PR-SP/SLDE: 1.34.001.007646/2017-21; OBJETO: Registro de Preços para a aqui- sição de materiais de expedientes destinados à Procuradoria da Re- pública no Estado de São Paulo, em seu edifício-sede e em suas unidades no interior do estado; VIGÊNCIA: 19/12/2017 a 18/12/2018; VALOR GLOBAL: R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais); SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE/MPF-PR/SP: XXXXX XXXXX XXX-
VA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX; DATA DA ASSINATURA: 19/12/2017.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS No- 58/2017
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 58/2017; PROCESSO PR- SP/DICGC: 1.34.001.011770/2017-91; CONTRATANTE: PROCU- RADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: XX XXXXX COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA. - ME; CNPJ: 59.501.486/0001-94; MO-
DALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 35/2017; PRO- CESSO PR-SP/SLDE: 1.34.001.007646/2017-21; OBJETO: Registro
de Preços para a aquisição de materiais de expedientes destinados à Procuradoria da República no Estado de São Paulo, em seu edifício- sede e em suas unidades no interior do estado; VIGÊNCIA: 19/12/2017 a 18/12/2018; VALOR GLOBAL: R$ 1.538,50 (hum mil
e quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos); SIGNA- TÁRIOS: CONTRATANTE/MPF-PR/SP: XXXXX XXXXX XXXXX, Se-
cretaria Estadual e CONTRATADA: XXXXX XXXXXXXXX XXXXX; DATA DA ASSINATURA: 19/12/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO No- 49/2017
O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado de São Paulo torna público, para conhecimento dos interessados que, rea- lizado o Pregão Eletrônico destinado ao Registro de preços para a aquisição eventual de reatores eletrônicos, foi declarada vencedora a empresa Dalluz de Volta Redonda Material Elétrico Ltda- ME nos itens 1 e 2. Os itens 3 e 4 foram declarados fracassados. O resultado foi homologado pela Autoridade competente.
FÁBIO TEYDI ARAKI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No- 13/2017
A Pregoeira da Procuradoria da República em Sergipe torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do Pregão em tela foi adjudicado à empresa INFO MILLENIUM GESTÃO DE BIBLIOTECAS E ARQUIVOS LTDA-ME, CNPJ: 07.768.009/0001- 96.
Aracaju-SE, 26 de dezembro de 2017. XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato Nº 51/2017. Contratante: União Federal - Minis- tério Público do Trabalho/Procuradoria Geral. Contratada: ARROW ECS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ 10.646.995/0001-16.
Objeto: fornecimento de equipamentos e softwares para a expansão do Datacenter primário do Ministério Público do Trabalho. Progra- ma/Atividade 03.062.0581.4262.0001. Elemento de Despesa: 44.90.39-93. Nota de Empenho: 2017NE001674, de 13/12/2017. Va-
lor Total: R$ 445.102,56. PGEA's 13406.2017.00.900/4 (licitação) e 19548.2017.00.900/5 (contratação). Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e demais normas. Vigência: 12 meses con- tados a partir de sua assinatura. Data de Assinatura: 21/12/2017. Signatários: Pela Contratante, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx. Pela Contratada, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx.
Espécie: Contrato Nº 53/2017. Contratante: União Federal - Minis- tério Público do Trabalho/Procuradoria Geral. Contratada: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A.,
CNPJ 19.877.285/0003-33. Objeto: fornecimento de subscrições Mi- crosoft no regime Enterprise Agreement Subscription. Programa/Ati- vidade 03.062.0581.4262.0001. Elemento de Despesa: 33.90.39-11. Nota de Empenho: 2017NE001764, de 20/12/2017, no valor de R$ 927.740,40 contemplando os itens 1, 2 e 3. Valor Total: R$ 5.280.314,00. PGEA 13427.2017.00.900/0. Fundamento Legal: Lei
10.520/02, Lei 8.666/93 e demais normas. Vigência: até 21/05/2019, com possibilidade de prorrogação por 12 (doze) meses adicionais para o item 5, limitado a 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 21/12/2017. Signatários: Pela Contratante, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx. Pela Contratada, Valdinei Zimmer.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 33/2017, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 37/2017, cujo objeto é o futuro fornecimento de lixeira em aço, com vigência de 15/12/2017 a 14/12/2018, conforme o PGEA 14321.2017.00.900/3, disponibilizada no sítio xxxx://xxx- xxx.xxx.xx.xx/XXXxxxxxxxxxxxx/. Fornecedor: ARREMATE COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrito no CNPJ 23.009.157/0001-
83. Valor Total do Item 3: R$ 9.800,00.
Ata de Registro de Preços 35/2017, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 37/2017, cujo objeto é o futuro fornecimento de escada em alumínio, com vigência de 15/12/2017 a 14/12/2018, conforme o PGEA 14321.2017.00.900/3, disponibilizada no sítio xxxx://xxx- xxx.xxx.xx.xx/XXXxxxxxxxxxxxx/. Fornecedor: COMERCIAL GODOI VAREJISTA E ATACADISTA EIRELI - ME, inscrito no CNPJ
28.508.030/0001-22. Valor Total do Item 5: R$ 695,00.
Ata de Registro de Preços 39/2017, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 52/2017, cujo objeto é o fornecimento de servidor de rede de alta capacidade, com vigência de 22/12/2017 a 21/12/2018, conforme o PGEA 00002.2017.18.903/5, disponibilizada no sítio xxxx://xxx- xxx.xxx.xx.xx/XXXxxxxxxxxxxxx/. Fornecedor: LANLINK SOLU- ÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A., inscrito
no CNPJ 19.877.285/0001-71. Valor Total do Item 12: R$ 1.139.999,96.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 40/2017. Contratante: Procuradoria Geral do Trabalho/MPT. Contratada: VBR DO BRASIL LTDA - ME. Objeto: a) substituição do modelo de mesa de som; b) substituição das telas de 100 polegadas pelas de 119 polegadas, do mesmo mo- delo, sem custos para o contratante; c) alteração da forma de pa- gamento. Data de Assinatura: 21/12/2017. Signatários: Contratante: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx; Contratada: Xxxxxxx Xxxxx Xxxx.
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2014. Contratante: Procuradoria Geral do Trabalho/MPT. Contratada: CLARO S.A. Objeto: alteração qualitativa de 31 (trinta e um) Links Municipais - Tipo III - 2Mbps, que passarão a ter velocidade de 4Mbps, sem ônus para a contratante. Data de Assinatura: 04/12/17. Signatários: Pela Contratante - Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx; Pela Contratada - Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO No- 56/2017
O pregoeiro comunica o resultado da licitação em referência, com adjudicação do objeto (itens 1, 2, 3, 5, 6, 7 e 8) à empresa CAMPOS & MENEZES LTDA-ME. O item 4 restou fracassado.
XXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXXXXX
Pregoeiro (SIDEC - 26/12/2017) 200200-00001-2017NE000063
PREGÃO No- 57/2017
Comunico a todos o resultado do presente certame, cujo objeto foi adjudicado à empresa AMERICA TECNOLOGIA DE IN- FORMÁTICA E ELETRO-ELETRONICOS (Grupos 1 a 6 e Itens 14 a 16).
XXXXXX XXXXX XXXXXXX (SIDEC - 26/12/2017) 200200-00001-2017NE000063
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2015-PRT5. Processo: 000417.2017.05.900/6. Contratante: a União, pela PRT/5ª Região-BA. Contratada: LINCONS LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SER-
VIÇOS LTDA; CNPJ 13.871.959/0001-44. Objeto: repactuar o preço, em razão da homologação da CCT SEAC/SINDLIMP-BA 2017, a contar de 1.1.2017. Valor Global: R$ $ 3.448.273,43. Assinatura:
22.12.17. Signatários: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Procurador- Chefe, pela contratante; Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Sócio- Administrador, pela contratada.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2017. Processo: 000877.2017.05.900/2. Contratante: a União, pela PRT/5ª Região-BA. Contratada: SECURITY SEGURANÇA LTDA; CNPJ
00.332.087/0012-57. Objeto: objeto repactuar o preço, em razão da homologação da CCT 2017-2018, a contar de 13.8.2017. Vigência:
13.08.17 a 12.08.18. Valor Global: R$ 2.594.864,55. Assinatura: 26.12.2017. Signatários: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Procu- rador-Chefe, pela contratante; Xxxxxxx Xxxxxxxx Palácio, Procurador, pela contratada.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO
Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por in- termédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Pror-
rogação de convênio encerrado em 07/12/2017, para 06/12/2020. Data e assinatura: 14/11/2017.
3º TERMO ADITIVO
Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por in- termédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO e a ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL FARIAS BRI-
TO LTDA - FFB. Prorrogação de convênio que encerrará em 10/01/2018, para 09/01/2021.
Data e assinatura: 10/11/2017.
2º TERMO ADITIVO
Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e a Ticket Soluções HDFGT S.A. Objeto: Prorrogação do Contrato N.º 06/2016. Fundamento Legal: Art. 57, II, Lei n.º 8.666/93. Vigência 01/02/18 a 31/01/19 Assinatura: 19/12/17.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO No- 29/2017
O pregoeiro oficial da PRT 9ª Região torna público o re- sultado do certame em referência, objeto aquisição de conjuntos de uniforme social dos agentes de segurança da PRT 9ª Região, con- forme Edital e Anexos. Os grupos 1 e 2 foram cancelados na acei- tação. O processo está à disposição na Sede da PRT 9ª Região, na Xx. Xxxxxxx Xxxxxxx, 00 - Xxxxxxxx/XX.
XXXXX XXXX XXXXXX
RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO No- 30/2017
O pregoeiro oficial da PRT 9ª Região torna público o re- sultado do certame em referência, objeto aquisição de coletes de proteção balística para atender a Sede e PTMs da PRT 9ª Região,
conforme Edital e Anexos. Habilitada e declarada vencedora a em- presa KALESI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP,
pelo valor de R$ 74.700,00. O processo está à disposição na Sede da PRT 9ª Região, na Xx. Xxxxxxx Xxxxxxx, 00 - Xxxxxxxx/XX.
PREGÃO ELETRÔNICO No- 33/2017
O pregoeiro oficial da PRT 9ª Região torna público o re- sultado do certame em referência, objeto aquisição de 26 purifi- cadores de água e 15 máquinas automáticas de café para atender a Sede e PTMs da PRT 9ª Região, conforme Edital e Anexos. Ha- bilitada e declarada vencedora a empresa QUARTFRATTELLI DES- CARTAVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME para o item 1, pelo
valor de R$ 14.038,00. O item 2 foi cancelado na aceitação. O processo está à disposição na Sede da PRT 9ª Região, na Xx. Xxxxxxx Xxxxxxx, 00 - Xxxxxxxx/XX.
XXXXX XXXX XXXXXX
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: PRT 10ª PGEA nº 1732.2017.10.900/0; Contratante: Pro- curadoria Regional do Trabalho da 10ª Região; Contratada: Zênite Informação e Consultoria S/A; Objeto: Contratação de empresa es- pecializada no fornecimento de consultoria jurídica para atender de- manda da PRT 10ª Região; Valor global: R$ 17.034,00; Declaração de Inexigibilidade de Licitação assinada em 15/12/2017; Fundamento Legal: Lei 8666/93, Artigo 25, I; Elemento de Despesa: 339039-01; Nota de Empenho: 2017NE000707; Signatário: Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Procurador-Chefe da PRT 10ª Região.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRT 10ª REGIÃO Nº 015/2016; Contratante: UNIÃO FEDERAL/MINISTÉRIO PÚ- BLICO DO TRABALHO/PROCURADORIA REGIONAL DO TRA- BALHO DA 10ª REGIÃO; Contratada: CONSTRUTORA ATLAN-
TA LTDA; Objeto: Ampliar o âmbito de incidência da exceção pre- vista no subitem 24.2.2 do instrumento principal da avença, de modo a facultar que a CONTRATADA postule e, quando autorizada, en- tregue e deposite no canteiro de obras materiais e produtos cujo emprego nos trabalhos de edificação ocorrerá em momento posterior do respectivo cronograma de execução, bem como permitir que a CONTRATANTE considere tais eventos em suas medições e, por conseguinte, que efetue o pagamento de parcela dos correspondentes preços, observadas as condições estabelecidas; Data da assinatura: 18/12/2017; Signatários: Pela Contratante, Xxxxx Xxxx Xxxxxxx do Pra- do, e pela Contratada, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PGEA 000307.2017.13.900/1. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 05/2011; CONCEDENTE: União Federal/MPT/PRT da 13ª Região; COMPROMISSÁRIA: SOCIEDADE EDUCACIO- NAL DA PARAÍBA - SEDUB/FESP, CNPJ Nº 04.040.513/0001-87;
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o Termo de Convênio nº 05/2011 de Concessão de Estágio de Ensino Superior. Assinam: Dr. CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO LIMA,
Procurador-Chefe da PRT da 13ª Região e XXXXX XXXX XXXXX- GA SILVEIRA, representante da FESP. Data da assinatura: 07/12/2017.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO No- 9/2017
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, divulga o resultado do Pregão Eletrônico-SRP nº 009/2017, a saber: HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - Valores Homo- logados e Registrados: Item 4 - Empresa: XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX - ME / CNPJ Nº 26.873.236/0001-26 - R$ 3.750,00
- ARP Nº 009/2017. Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - Pregoeiro Oficial, responsável pelo Julgamento.
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXX
Ordenador de Despesas-PRT13
(SIDEC - 26/12/2017) 200089-00001-2017NE000001
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º Termo Aditivo visando prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses do Contrato n.º 03/2015, firmado com a em- presa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -
ECT, CNPJ 34.028.316/0012-66, cujo objeto é o serviço de entrega de correspondência comum e agrupada. Nova Vigência: 07/01/2019. Processo: 1756.2017.17.900-2. Assinam: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, pe- la contratante, e Xxxxx Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, pela contratada, em 26/12/2017.