INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA TERMO DE COMPROMISSO
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA TERMO DE COMPROMISSO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
O MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, doravante denominado MCTI, representado pelo seu Ministro, e as Unidades de Pesquisa diretamente vinculadas, representado por seu Diretores, resolvem assinar o presente TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO – TCG, espécie de Contrato de Desempenho nos termos da Lei nº 13.934, de 2019, que desdobra o Plano Estratégico contido em seus Planos Diretores, seguindo as orientações da Instrução Normativa nº 24, de 18/03/2020 do Ministério da Economia, com vistas a estabelecer, formalmente, metas de desempenho, com os respectivos prazos de execução, indicadores de avaliação e seus atributos (fórmula de cálculo, periodicidade de medição, linha de base e metas) pactuados para 2021, cujo detalhamento encontra-se explicitado nos seguintes anexos, que são parte integrante do presente instrumento: Anexo 1 – PREMISSAS; Anexo 2 – INDICADORES DE DESEMPENHO; Anexo 3 – PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE GESTÃO; Anexo 4 – CONCEITUAÇÃO TÉCNICA DOS INDICADORES; Anexo 5 – METAS DE DESEMPENHO DO PLANO DIRETOR DA UNIDADE
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
Este TCG tem por objeto o ajuste de condições específicas no relacionamento entre o MCTI, por meio da sua SUBSECRETARIA DE UNIDADES VINCULADAS, doravante denominada SUV, e as Unidades de Pesquisa diretamente vinculadas ao MCTI, por meio de seus dirigentes, visando assegurar as condições necessárias ao cumprimento de sua missão e de seus Planos Diretores, com excelência científica e tecnológica em sua área de atuação.
CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETIVOS
São objetivos a serem alcançados com a execução deste TCG:
1. Promover a melhoria do desempenho institucional da Unidade de Pesquisa por meio do desenvolvimento e a implantação de modelos de gestão com maior grau de autonomia que propicie o envolvimento efetivo dos agentes e dos dirigentes na obtenção de melhorias contínuas da qualidade dos serviços prestados, simplificando o processo de tomada de decisões e de avaliação de resultados;
2. Atingir metas e resultados, fixados de comum acordo pelas partes (MCTI e Unidades de Pesquisa), para cada exercício, aferidos por meio de indicadores específicos e quantificados de acordo com o quadro de indicadores e metas - Anexo 2, em consonância com seus Planos Diretores (PDU) e com as políticas públicas e os programas governamentais prioritários;
3. Fornecer às Unidades de Pesquisa orientação técnica para execução das suas atividades prioritárias definidas nos respectivos PDU; e
4. Contribuir para a consolidação das missões das Unidades de Pesquisa e para o aperfeiçoamento das relações de cooperação e supervisão.
CLÁUSULA TERCEIRA – PREMISSAS PARA EXECUÇÃO DO TCG
Este TCG será regido pelas premissas contidas no Anexo 1, isto é, a estimativa dos recursos orçamentários e extraorçamentários estimados no Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA e, após consignados na Lei Orçamentária Anual - LOA quando da sua publicação, considerando recursos necessários à execução das ações orçamentárias pactuadas, referentes a 2021 e pelos seus respectivos PDU.
CLÁUSULA QUARTA – OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO MCTI/SUV
1. Estabelecer mecanismos de acompanhamento e gerenciamento do TCG, inclusive por meio de avaliação periódica dos resultados, de acordo com os prazos, os indicadores e as metas de desempenho pactuados;
2. Promover as articulações institucionais com a finalidade de alcançar os recursos orçamentários e financeiros necessários à execução dos programas, projetos e atividades das Unidades de pesquisa, concorrendo para sua liberação nos prazos requeridos;
3. Auxiliar na busca de fontes externas de recursos financeiros e, quando apropriado, no encaminhamento e negociação de pedidos de créditos extraorçamentários;
4. Promover as articulações institucionais com os órgãos específicos singulares do MCTI e Agências envolvidas direta ou indiretamente nos programas, projetos e atividades das Unidades de Pesquisa, com vistas a alcançar os meios para o cumprimento deste TCG;
5. Organizar reuniões envolvendo as Unidades de Pesquisa, os órgãos específicos singulares do MCTI, objetivando a integração mútua na realização de programas, projetos e atividades de interesse da política de C,T&I do Ministério;
6. Modernizar, sempre que possível, o sistema de controle, eliminando empecilhos burocráticos ao processo decisório da gestão das Unidades de Pesquisa;
7. Assegurar o cumprimento das exigências legais, estatutárias e organizacionais necessárias ao funcionamento planejado para as Unidades de Pesquisa; e
8. Disponibilizar orientação técnica às Unidades de Pesquisa nos processos de prestação de contas.
CLÁUSULA QUINTA – OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DAS UNIDADES DE PESQUISA
1. Atingir as metas e resultados que forem acordados para cada exercício, na forma dos Anexos 2 e 5, considerando que:
a) As premissas de planejamento estabelecidas no Anexo 1 para cada exercício, e os conceitos constantes do Anexo 4 deste Termo, condicionam e definem as metas e os indicadores referidos na Cláusula Segunda;
2. Promover o constante aperfeiçoamento dos processos de trabalho internos da Unidade de Pesquisa objetivando o cumprimento de seu PDU, e consequente TCG, assegurando o aprimoramento dos métodos de gerenciamento, da qualidade de suas atividades, da pesquisa científica e tecnológica, a introdução de inovações em processos técnicos e eventuais produtos, e a racionalização dos custos de execução e gestão;
3. Observar, na condução dos processos, dos trabalhos técnicos e de pesquisa, os Objetivos Estratégicos e as Diretrizes de Ação estabelecidos no PDU da Unidade de Pesquisa, bem como os Programas e Ações do PPA
– Plano Plurianual do Governo Federal;
4. Elaborar o Plano Diretor da Unidade;
5. Apresentar, até 90 dias após o encerramento de cada ano, relatório de desempenho, de acordo com modelo fornecido pela SUV/MCTI, contendo necessariamente parecer emitido pelo Conselho Técnico-Científico - CTC das Unidades de Pesquisa;
6. Fornecer, sempre que se fizer necessário, informações detalhadas necessárias e suficientes para a assertiva avaliação de desempenho por parte do órgão supervisor;
7. Fazer gestões, com o apoio da SUV/MCTI, para superação de eventuais obstáculos externos;
8. Articular-se, no que couber, com os órgãos específicos singulares do MCTI na execução de programas, projetos e atividades inseridos na política de CT&I do Ministério. Produzir relatório de “clipping” com entrevistas, reportagens, coletivas de imprensa, transmissões ao vivo e em redes sociais, que produzir ou de que participar, em formato de fichamento, em que deverão constar conteúdo e link para acesso. Se necessário for, para cumprimento desta obrigação, e desde que acionada, a Secretaria de Articulação e Promoção da Ciência (SEAPC) do MCTI poderá disponibilizar layout padrão ou gabarito.
CLÁUSULA SEXTA – AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE GESTÃO
O desempenho de gestão da Unidades de Pesquisa, diante dos compromissos assumidos no presente TCG, será avaliado anualmente pela verificação objetiva do cumprimento das metas acordadas para os indicadores explicitados no Anexo 2
A SUV ou a Unidade de Pesquisa poderá convocar reuniões de acompanhamento e avaliação, com a finalidade de analisar os correspondentes relatórios, com a participação de ao menos:
a) Dois representantes da SUV;
b) Dois representantes da Unidade de Pesquisa; e
c) Pelo menos um membro do CTC, externo à Unidade de Pesquisa;
O relatório de desempenho, de que trata o item 5 da Cláusula Quinta, resultará em recomendações por parte do Conselho Técnico-Científico - CTC à administração das Unidades de Pesquisa, balizadas nos procedimentos definidos no Anexo 3.
As reuniões anuais previstas no item 1 terão a frequência mínima de uma por ano e incluirão discussões sobre os indicadores e metas a serem pactuados no próximo TCG.
CLÁUSULA SÉTIMA – REVISÃO, SUSPENSÃO E RESCISÃO
O presente TCG poderá ser revisto, por meio de aditivos de comum acordo com a Unidade de Pesquisa, suspenso ou rescindido a qualquer tempo pelas partes, na ocorrência de:
a) mudança relevante nas premissas técnicas e econômicas (Anexo 1), consideradas na elaboração das metas e indicadores que inviabilizem seu cumprimento, o que ensejará sua revisão;
b) resultado de avaliação técnica com irreversível tendência ao descumprimento parcial de metas anuais (Anexo 2), por razões imputáveis à administração das Unidades de Pesquisa, o que ensejará sua suspensão até que a Unidade de Pesquisa possa restabelecer o cumprimento das metas pactuadas;
c) insuficiência injustificada do desempenho do supervisionado ou de descumprimento reiterado das cláusulas contratuais, o que ensejará sua rescisão;
d) infringência às leis ou demais normas jurídicas, incluindo-se o Regimento Interno da Unidade de Pesquisa, por parte de seus administradores, na modalidade dolosa ou culposa, o que ensejará sua rescisão; e
e) não cumprimento das premissas estabelecidas no Anexo 1, o que ensejará sua suspensão e/ou rescisão.
Recomendações do Conselho Técnico e Científico - CTC de cada Unidade de Pesquisa poderão resultar na criação de Termos Aditivos a este TCG.
CLÁUSULA OITAVA – VIGÊNCIA
Este TCG terá vigência até 31 de dezembro de 2021, sendo vedada a prorrogação.
CLÁUSULA NONA - FLEXIBILIDADES E AUTONOMIAS
Ficam estabelecidas flexibilidades e autonomias gerencial e decisória à Unidades de Pesquisa, por meio das competências delegadas ao seu Diretor, nos termos da Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, alterada pela Portaria MCTIC nº 1.794, de 16 de abril de 2019, e da Portaria MCTIC nº 983, de 28 de dezembro de 2012.
CLÁUSULA DÉCIMA – PUBLICAÇÃO
O presente TCG será publicado, por extrato, no Diário Oficial da União, dentro do prazo legal, às expensas da Unidade de Pesquisa.
CLÁUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA – FORO
Fica eleito o foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal - DF, para dirimir dúvidas e eventuais litígios que não possam ser solucionados administrativamente.
CLÁUSULA – DÉCIMA-SEGUNDA - DA DIVULGAÇÃO
1. Na divulgação de qualquer material impresso, televisivo, digital, radiofônico decorrentes do presente TCG devem ser utilizadas as logomarcas do INPA, do MCTI e do Governo Federal.
2. Deverá conter a citação/informação, conforme o caso de que “a realização desse projeto/a execução desse serviço é resultado de Termo de Compromisso de Gestão celebrado entre o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA e o MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - MCTI e o GOVERNO FEDERAL" :
2.1 .na divulgação de qualquer material impresso, televisivo, digital, radiofônico decorrentes do presente TCG;
2.2. na realização de entrevistas ou lives que haja menção aos projetos ou estudos decorrentes do presente;
2.3 em todos os processos de certificação e/ou aprovação dos estudos e projetos decorrentes do presente TCG.
3. A divulgação dos projetos, pesquisas e serviços decorrentes do presente TCG em mídia digital devem utilizar os indicadores: #INPA, #MCTI, #GOVERNODOBRASIL, @INPA, @MCTI e @GOVERNODOBRASIL;
4. Na realização de entrevistas ou lives será utilizado backdrop próprio fornecido pelo MCTI; e
5. Nos acordos, contratos ou qualquer instrumento jurídico, realizados com terceiros que versem sobre estudos e projetos decorrentes do presente TCG serão mantidas as obrigações de divulgação de que a origem do
financiamento é do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI e do Governo Federal.
XXXXXX XXXXX XXXXXX
Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovações
XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX
Diretora da Unidade de Pesquisa INPA
ANEXO 1 – PREMISSAS DO TCG 2021
Constituem premissas do presente TCG:
1. O recebimento, com fluxo adequado, dos recursos aprovados na Lei Orçamentária Anual de 2021, com seus respectivos limites de empenho, conforme tabela a seguir:
Tabela 1 – Orçamento do INPA previsto na LOA, R$ correntes, 2021
Itens | LOA 2021 | |
Programas Finalísticos (Recursos Tesouro) (Fontes 100 e 144) | ||
Custeio | R$ 7.949.199,00 | |
Capital | R$ 0,00 | |
Programas Finalísticos (Recursos Próprios) (Fonte 150) | ||
Custeio | R$ 0,00 | |
Capital | R$ 0,00 | |
Gestão Administrativa (Recursos Tesouro) (Fontes 100 e 144) | ||
Custeio | R$ 19.995.720,00 | |
Capital | R$ 0,00 | |
Gestão Administrativa (Recursos Próprios) (Fonte 150) | ||
Custeio | R$ 150.621,00 |
Capital | R$ 0,00 | |
Capacitação (Recursos Tesouro) (Fontes 100 e 144) | ||
Custeio | R$ 373.383,00 | |
Capital | R$ 0,00 | |
TOTAL | R$ 28.468.923,00 | |
Fonte: LOA/2021 |
2. A expectativa de recebimento de recursos extraorçamentários conforme tabela abaixo:
Tabela 2 – Expectativa de receita extraorçamentária, R$ correntes, 2020
A) Recursos de Editais (ano base: 2020) | R$ 2.730.721,33 |
Projetos de P&D | R$ 2.730.721,33 |
B) Projetos Institucionais (FINEP, SUFRAMA) (ano base: 2020) | R$ 0,00 |
R$ 0,00 | |
C) Destaque Orçamentário (ano base: 2020) | R$ 271.230,82 |
PROAP | R$ 271.230,82 |
D) Termo de Execução Descentralizada (ano base: 2020) | R$ 1.117.876,00 |
Torre ATTO | R$ 1.000.000,00 |
AMOCI | R$ 117.876,00 |
E) Valores Diretamente Arrecadados - FR 0150 (ano base: 2020) | R$ 369.614,13 |
Aluguel Santander | R$ 314.206,93 |
Editora | R$ 6.722,20 |
Bosque | R$ 18.685,00 |
Projeto Matrinxã | R$ 30.000,00 |
Total (A + B) | R$ 4.489.442,28 |
3. O cronograma de desembolso dos recursos financeiros, repassado por fonte (100 ou 150), por categoria econômica da despesa (custeio ou capital) e por vinculação de pagamento (o código da vinculação é 400), apresentado a seguir:
Tabela 3 – Cronograma de desembolso dos recursos financeiros (Fontes 100 e 150), R$ correntes, 2021
Jan. | Fev. | Mar. | Abr. | Mai. | Jun. | Jul. | Ago. | Set. | Out. | Nov. | Dez. | |
Programas Finalísticos* | 662.433,25 | 662.433,25 | 662.433,25 | 662.433,25 | 662.433,25 | 662.433,25 | 662.433,25 | 662.433,25 | 662.433,25 | 662.433,25 | 662.433,25 | 662.433,25 |
Custeios | 662.433,25 | 662.433,25 | 662.433,25 | 662.433,25 | 662.433,25 | 662.433,25 | 662.433,25 | 662.433,25 | 662.433,25 | 662.433,25 | 662.433,25 | 662.433,25 |
Capital | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Programas Finalísticos** | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
Custeios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Capital | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Gestão Administrativa* | ||||||||||||
Custeios | 1.666.310,00 | 1.666.310,00 | 1.666.310,00 | 1.666.310,00 | 1.666.310,00 | 1.666.310,00 | 1.666.310,00 | 1.666.310,00 | 1.666.310,00 | 1.666.310,00 | 1.666.310,00 | 1.666.310,00 |
Capital | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Gestão Administrativa** | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
Custeios | 12.551,75 | 12.551,75 | 12.551,75 | 12.551,75 | 12.551,75 | 12.551,75 | 12.551,75 | 12.551,75 | 12.551,75 | 12.551,75 | 12.551,75 | 12.551,75 |
Capital | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
Capacitação de RH* | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
Custeios | 31.115,25 | 31.115,25 | 31.115,25 | 31.115,25 | 31.115,25 | 31.115,25 | 31.115,25 | 31.115,25 | 31.115,25 | 31.115,25 | 31.115,25 | 31.115,25 |
Capital | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
Total | 2.372.410,25 | 2.372.410,25 | 2.372.410,25 | 2.372.410,25 | 2.372.410,25 | 2.372.410,25 | 2.372.410,25 | 2.372.410,25 | 2.372.410,25 | 2.372.410,25 | 2.372.410,25 | 2.372.410,25 |
Fonte: Instituição - Unidade Responsável.
Nota: (*) Recursos do Tesouro – Fonte 100 e 144; (**) Recursos Próprios - Fonte 150.
4. O teto anual de bolsas do Programa de Capacitação Institucional - PCI, submetido ao MCTIC/SUV, no valor de R$1.734.720,00 como previsão para o ano de 2021.
ANEXO 2 – INDICADORES PACTUADOS
Levando em consideração o atual cenário de crise sanitária no mundo e a experiência do ano anterior em relação as dificuldades e oportunidades na conquista das metas pactuadas no TCG, seguem abaixo as premissas deste projeto TGC e que dependem de fatores externos para ocorrer:
1) Fim da pandemia da COVID 19;
2) Infraestrutura técnica e intelectual e os recursos orçamentários do INPA serem 100% disponibilizados;
3) Recomposição de pelo menos 20% do quadro atual de servidores frente as novas aposentadorias (considerando o total de 532 servidores em 2020). Na tabela 1 podem ser observados todos os indicadores e metas pactuados para 2021:
Tabela 1 - Indicadores vinculados aos seus objetivos estratégicos, com seus normativos internos e respectivo peso para fins de avaliação.
Linha Estratégica de Impacto (PDU 2025) | Indicadores | Fontes Informação | de | Peso | Elementos que compõem o indicador | Unidade de medida | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 (Meta) |
Linha Estratégica de Impacto I - Bases Científicas e Tecnológicas para a Amazônia | 1. IPUB - Índice de Publicações | COPES | 03 | Nº publicações | Nº | 1,44 | 1,60 | 1,22 | 1,77 | 1,64 | 1,64 | |
Nº de TNSE | ||||||||||||
2.IGPUB - Índice Geral de Publicações | COPES | 03 | Nº geral de publicações | Nº | 3,05 | 3,00 | 2,63 | 3,37 | 2,37 | 2,37 | ||
Nº de TNSE | ||||||||||||
3.PPBD - Projetos de Pesquisa Básica Desenvolvidos | COPES | 03 | Nº de Projetos | Nº | 1,15 | 1,20 | 1,01 | 1,04 | 0,98 | 0,98 | ||
Nº de TNSE | ||||||||||||
4. IMCC - Índice de Incremento Médio das Coleções Científicas | COPES | 03 | Nº de espécies | % | 6,50 | 3,60 | 2,10 | 3,00 | 1,22 | 1,22 | ||
Nº de coleções | ||||||||||||
5. IEIC - Índice de Espécimes Incorporadas, identificadas nas Coleções | COPES | 03 | Nº de registros | % | 107,21 | 25,90 | 17,55 | 21,40 | 8,00 | 8,00 | ||
Nº de coleções | ||||||||||||
Linha Estratégica de Impacto II - Formação de Pessoas para atuar com questões amazônicas | 6. PPCI - Programas e Projetos de Cooperação Internacional | COCIN | 03 | Nº de Cooperações internacionais | Nº | 91,00 | 38,00 | 48,00 | 34,00 | 6,00 | 6,00 | |
7. PPCN - Programas e Projetos de Cooperação Nacional | COCIN | 03 | Nº de Cooperações nacionais | Nº | 90,00 | 77,00 | 65,00 | 47,00 | 34,00 | 34,00 | ||
8. IODT - Índice de Orientação de Teses Defendidas | COCAP | 03 | Nº Teses | Nº | 2,50 | 2,80 | 2,50 | 2,90 | 2,65 | 2,00 | ||
Nº Dissertações | ||||||||||||
Nº Monografias | ||||||||||||
Nº de TNSE | ||||||||||||
9. IEVIC - Índice de Estudantes de Vocação e Iniciação Científica | COCAP | 01 | Nº de estudantes | Nº | 4,47 | 3,80 | 3,56 | 2,48 | 1,94 | 1,50 | ||
Nº de TNSE | ||||||||||||
10. IPVCI - Índice de Publicações Vinculadas à Convênios Internacionais | COCIN | 03 | Nº de trabalhos em revistas especializadas, livros ou capítulo | % | 13,00 | 17,00 | 90,00 | 97,00 | 34,00 | 30,00 | ||
Nº de TNSE | ||||||||||||
11. IPMDC - Índice de Produção de Materiais Didático-Científicos | COEXT | 02 | Nº de periódicos e livros | Nº | 3,60 | 9,10 | 9,32 | 9,40 | 19,23 | 10,00 | ||
Nº de funcionários e bolsistas cedidos | ||||||||||||
Linha Estratégica de Impacto IV - Socialização do Conhecimento sobre a Amazônia | 12. ETCO - Eventos Técnicos Científicos Organizados | COEXT | 03 | Nº de Eventos | Nº | 835,00 | 499,00 | 560,00 | 662,00 | 209,00 | 160,00 | |
13. ICE - Índice de Comunicação e Extensão | COEXT | 03 | Nº de projetos | Nº | 180,00 | 180,00 | 226,00 | 173,00 | 74,08 | 72,00 | ||
Nº de exposições | ||||||||||||
Nº de comunicação externa | ||||||||||||
Nº de comunicação interna | ||||||||||||
Nº de funcionários e bolsistas cedidos | ||||||||||||
Linha Estratégica de Impacto V - Serviços e tecnologias para a Amazônia | 14. PcTD - Processos e Técnicas desenvolvidos | COPES | 02 | Nº de Processos, Técnicas, Protótipos e software | Nº | 1,15 | 1,15 | 1,39 | 1,17 | 1,20 | 1,20 | |
Nº de TNSE | ||||||||||||
Desenvolver estratégias de captação, geração e administração de recursos financeiros | 15. IEO - Índice de Execução Orçamentária | SEOFI | 03 | VOE = Somatório das dotações de custeio e capital provenientes do Tesouro Nacional efetivamente empenhados | % | 104,00 | 149,00 | 92,00 | 98,00 | 96,17 | 90,00 | |
LEA = Limite de empenho do orçamento autorizado | ||||||||||||
16. RREO - Relação entre Receita Extra orçamentária e Orçamentária | SEOFI | 01 | RE = Receita extraorçamentárias | % | 22,00 | 21,00 | 24,00 | 23,00 | 11,50 | 11,00 | ||
OCC = A soma das dotações de Custeio e Capital, inclusive as das fontes 150/250 | ||||||||||||
17. IEPCI - Índice de Execução dos Recursos PCI | COCAP | 01 | Proporção de recursos PCI executados no ano | % | * | * | * | * | 98,32 | 100,00 | ||
Realizar Gestão por competências | 18. ICT – Índice de Capacitação e Treinamento | STRH | 01 | Proporção de servidores capacitados | % | 2,00 | 1,30 | 2,00 | 1,22 | 0,83 | 0,77 | |
Linha Estratégica de Impacto (PDU 2025) | Indicadores | Fontes Informação | de | Peso | Elementos que compõem o indicador | Unidade de medida | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 (Meta) | ||
19. PRB - Participação Relativa de Bolsistas | COCAP | 00 | Proporção de bolsistas | % | 93,00 | 77,00 | 140,50 | 117,00 | 114,00 | 90,00 | ||||
20. PRPT Relativa Terceirizado | - de | Participação Pessoal | COATL | 00 | Proporção de terceirizados | % | 27,00 | 24,00 | 24,00 | 30,00 | 30,00 | 28,00 | ||
Estimular a avaliação dos impactos socioambientais de políticas públicas aplicadas à Amazonia | 21. IIS - Índice de Inclusão Social | COPES | 03 | Nº de Projetos | % | 0,84 | 0,75 | 0,68 | 0,74 | 0,85 | 0,85 | |||
Nº de TMSE | ||||||||||||||
ANEXO 3 – PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE GESTÃO
O desempenho do INPA, frente aos compromissos assumidos no presente TCG, será acompanhado semestralmente e avaliado anualmente pela verificação do cumprimento das metas pactuadas para os respectivos indicadores.
Caberá à SUV/MCTI a convocação de reuniões semestrais de acompanhamento e anuais de avaliação, objetivando a elaboração de relatórios de acompanhamento (semestral) e de avaliação (anual). Da avaliação de desempenho resultarão recomendações para a administração do INPA, que se balizarão nos seguintes procedimentos:
A avaliação de desempenho se baseará nos indicadores constantes deste TCG, agrupados por áreas-chave relacionadas à obtenção de resultados dos EIXOS ESTRATÉGICOS, DIRETRIZES de AÇÃO do MCTI 2020 - 2030, estabelecidas via Portaria nº4.578 e das METAS em consonância ao PPA 2020 – 2023, ENCTI 2016 – 2022 e as prioridades publicadas via Portaria MCTI nº 1.122, de 19.03.2020 e, MCTI nº. 1.329 de 27-03-2020, conforme anexo 2;
Será calculado o esforço no atingimento de cada meta em particular, que implicará na determinação de notas de 0 (zero) a 10 (dez), para cada meta acordada, associadas a valores realizados, conforme a escala da Tabela 2.
Tabela 1. Resultados observados e notas atribuídas
RESULTADO OBSERVADO (%) | NOTA ATRIBUÍDA |
≥91 | 10 |
de 81 a 90 | 8 |
de 71 a 80 | 6 |
de 61 a 70 | 4 |
de 50 a 60 | 2 |
≤49 | 0 |
Os pesos serão atribuídos de acordo com o grau de importância de cada indicador para o INPA, considerando a graduação de 1 a 3 pontos; os pesos de cada indicador foram negociados com a SUV/MCTI e estão relacionados na Tabela 2;
O resultado da multiplicação do peso pela nota respectiva corresponderá ao total de pontos atribuídos a cada indicador; O somatório dos pontos dividido pelo somatório dos pesos corresponderá à pontuação média global do INPA;
A pontuação média global do INPA está associada a um respectivo conceito e deverá ser classificada conforme a Tabela 2.
Tabela 2. Pontuação global e respectivos conceitos
PONTUAÇÃO GLOBAL | CONCEITO |
de 9,6 a 10 | A - EXCELENTE |
de 9,0 a 9,5 | B - MUITO BOM |
de 8,0 a 8,9 | C - BOM |
de 6,0 a 7,9 | D - SATISFATÓRIO |
de 4,0 a 5,9 | E - FRACO |
< que 4,0 | F - INSUFICIENTE |
O acompanhamento de desempenho semestral servirá apenas para indicar tendência de realização com recomendação à direção do INPA para adoção de medidas corretivas quando forem observados desvios negativos, considerando-se atendidas as necessidades mínimas do Instituto, providas pelo MCTI/SUV.
ANEXO 4 – CONCEITUAÇÃO TÉCNICA DOS INDICADORES VINCULADOS AO PDU 2021 – 2025
1. A conceituação técnica dos indicadores foi construída em mútua cooperação com a equipe da SUV/MCTI, tendo como objetivo descrever o processo metodológico adotado para o cálculo de indicadores estratégicos relacionados aos “Objetivos Estratégicos” presentes na estratégia INPA 2031 e no PDU 2021 – 2025, indicando as informações que devem constar para o cálculo de cada indicador e onde eles são armazenados para efeitos de acompanhamento e transparência.
2. As fórmulas dos indicadores da Tabela 1 do Anexo 2 estão apresentadas a seguir, de acordo com os objetivos estratégicos prioritários presentes no PDU 2021 – 2025:
2. Indicadores Finalísticos e Operacionais
3. Bases Científicas e Tecnológicas da Amazônia
Definição: O INPA adotou nessa Linha Estratégica de Impacto o processo contínuo de fomentar, consolidar e ampliar competências estratégicas em C,T&I relacionadas à aplicação de conhecimentos para sustentabilidade (social, econômica e ambiental) da Amazônia, através da dinâmica da Biodiversidade, Conservação e Desenvolvimento sustentável; Usos da Terra e Mudança climática e Saúde e bem-estar social em prol do desenvolvimento sustentável da Amazônia brasileira e consequentemente para o Brasil.
Objetivo Estratégico XI: “Gerar pesquisas cientificas e desenvolvimento tecnológico”.
Indicador: IPUB – Índice de Publicações Memória de Cálculo IPUB = NPSCI / TNSE Unidade: Nº de publicações por técnico de nível superior, com duas casas decimais. NPSCI = Número de publicações, no ano, em periódicos com ISSN e indexados nas bases WoS/SCI e SCOPUS. OBS¹: resumos expandidos não devem ser incluídos. TNSE = Número de técnicos de nível superior vinculados diretamente à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico (Pesquisadores e Tecnologistas), com no mínimo doze meses de atuação. OBS¹: Não computar servidores da carreira de Gestão. OBS²: Os técnicos atuantes no indicador devem ser listados em anexo, em tabela própria contendo as colunas a seguir: 1. Nome do Técnico; 2. Cargo; 3. Lotação; 4. Número de Publicações; 5. Relação de publicações. Fonte de informação: COPES Comprovação: tabela contendo informações sobre cada publicação (nome dos autores; cargo; lotação; DOI; área de conhecimento da Capes e, na medida do possível, classificação Qualis do periódico ou fator de impacto). |
Indicador: IGPUB - Índice Geral de Publicações Memória de Cálculo IGPUB = NGPB / TNSE Unidade: Nº de publicações por técnico, com duas casas decimais. NGPB = (Número de artigos publicados em periódico com ISSN indexado no SCI ou em outro banco de dados) + Número de artigos publicados em revista de divulgação científica nacional ou internacional) + (Número de artigos completos publicados em congresso nacional ou internacional) + Número de capítulo de livros) no ano. TNSE = Σ dos Técnicos de Nível Superior vinculado e diretamente à pesquisa (pesquisadores, tecnologistas e bolsistas), com doze ou mais meses de atuação na Unidade de Pesquisa/MCTI completados ou a completar na vigência do TCG. OBS: considerar somente as publicações e textos efetivamente publicados no período. Resumos expandidos não devem ser incluídos. Fonte de informação: COPES Comprovação: tabela contendo informações sobre publicações gerais (nome dos autores; cargo; lotação; DOI; área de conhecimento da Capes e, na medida do possível, classificação Qualis do periódico ou fator de impacto). |
Indicador: PPBD - Projetos de Pesquisa Básica Desenvolvidos Memória de Cálculo: PPBD = PROJ / TNSEp Unidade: Nº, com duas casas decimais. PROJ = Nº total de projetos desenvolvidos no ano. TNSEp = ∑ dos Técnicos de Nível Superior vinculados diretamente à pesquisa científica (pesquisadores e tecnologistas), com doze ou mais meses de atuação no INPA completados ou a completar na vigência do TCG. Fonte de informação: COPES Comprovação: Tabela contendo as seguintes colunas, no mínimo: 1. Área de Competência; 2. Técnico(s) Responsável(is); 3. Lotação; 4. Análise Crítica. |
Objetivo Estratégico XII: “Ampliar acesso aberto aos acervos e conhecimentos científicos/tecnológicos da instituição”.
Indicador: IEIC - Índice de Espécimes Incorporados e Identificados nas Coleções Memória de Cálculo:
IEIC = (IICC / NTCC) * 100
Unidade: %
IICC = Nº de Registros identificados para cada Coleção no período / Nº total de Registros em cada Coleção, no período.
NTCC = Nº de Coleções Científicas da UP.
Fonte de informação: COPES
Comprovação: Tabela contendo as seguintes colunas, no mínimo: 1. Espécies catalogadas; 2. Coleção pertencente; 3. Técnico(s) Responsável(is); 4. Lotação; 5. Análise Crítica.
Indicador: IMCC - Índice de Incremento Médio das Coleções Científicas Memória de Cálculo:
IMCC = NECC / NTCC * 100
Unidade: %sem casa decimal
NECC = Nº de espécies registradas para cada coleção/ Nº total de registros de cada coleção no período [somatório (N° Coletas Coleção i / Total Coleção i)]
NTCC = Nº total de coleções científicas da UP.
Fonte de informação: COPES
Comprovação: Tabela contendo as seguintes colunas, no mínimo: 1. Espécies catalogadas; 2. Coleção pertencente; 3. Técnico(s) Responsável(is); 4. Lotação; 5. Análise Crítica.
1. Formação de Pessoas para atuar com questões Amazônicas
Definição: O INPA adotou nessa Linha Estratégica de Impacto para Sociedade o objetivo de formar e desenvolver as competências e habilidades em Ciências, Tecnologias e Inovações em pessoas que possam direcionar seus esforços científicos e tecnológicos em resultados para a Amazônia brasileira.
Objetivo Estratégico XIV: Ampliar a inserção nacional e internacional dos programas de pós-graduação
Indicador: PPCI –Programas e Projetos de Cooperação Internacional Memória de Cálculo: PPCI = NPPCI Unidade: Nº, sem casa decimal NPPCI = Número de programas e projetos vigentes em parceria formal com instituições estrangeiras no período. No caso de organismos internacionais, será omitida a referência a País. OBS¹: Deverá constar, obrigatoriamente, em apêndice próprio, tabela contendo as seguintes colunas de informações sobre cada Cooperação: 1. Programa/Temática do Acordo; 2. Descrição do Acordo; 3. Nome da Instituição Parceira Estrangeira (não basta apenas citar a sigla); 4. País (caso não seja Organismo Internacional); 5. Período de Vigência; 6. Resultados apresentados no ano; e 7. Observações. OBS²: Parceria formal é o ato assinado pelo dirigente máximo da instituição, ministério ou país juntamente com a contraparte estrangeira (ou a quem este delegar). Fonte de informação: COAES Comprovação: Tabela contendo informações sobre cada cooperação internacional vigente (programa/temática do acordo; descrição sucinta do acordo; nome da instituição parceira; período de vigência). |
Indicador: PPCN –Programas e Projetos de Cooperação Nacional Memória de Cálculo: PPCN = NPPCN Unidade: Nº, sem casa decimal. NPPCN = Número de Programas e Projetos vigentes em parceria formal com instituições nacionais no ano. OBS¹: Considerar apenas os Programas e Projetos vigentes em parceria formal com instituições nacionais. Deverá constar, obrigatoriamente, em apêndice próprio, tabela contendo as seguintes informações sobre cada Cooperação:1. Programa/Temática do Acordo; 2. Descrição do Acordo; 3. Nome da Instituição Parceira (não basta apenas citar a sigla); 4. Período de Vigência; 5. Resultados apresentados no ano; e 6. Observações. OBS²: Parceria formal é o ato assinado pelo dirigente máximo da instituição juntamente com a contraparte (ou a quem este delegar). Fonte de informação: COAES Comprovação: Tabela contendo informações sobre cada cooperação nacional vigente (programa/temática do acordo; descrição sucinta do acordo; nome da instituição parceira; período de vigência). |
Indicador: IODT - Índice de Orientação de Dissertações e Teses Defendidas Memória de Cálculo: IODT = [ (NTD * 3) + (NDM * 2) + (NME * 1) ] / TNSEo Unidade: Nº NTD = Nº de Teses de Doutorado defendidas (peso 3) NDM = Nº de Dissertações de Mestrado defendidas (peso 2) NME = Nº de Monografias de Especialização defendidas (peso 1) TNSEo = considerar apenas os pesquisadores habilitados a orientar, ou seja, somente os doutores. Considerar também, a orientação das dissertações e teses por pesquisadores em outras instituições que não o INPA. Fonte de informação: COCAP Comprovação: Tabela contendo informações sobre defesa (Instituição; servidor responsável pela defesa; tema; tipo; data; participantes; banca). |
Indicador: IEVIC - Índice de Estudantes de Vocação e Iniciação Científica Memória de Cálculo: IEVIC = NE / TNSEB Unidade: Nº, com duas casas decimais. NE = Nº de estudantes de vocação e iniciação científica registrados no setor de capacitação do Instituto. TNSEB = ∑ dos Técnicos de Nível Superior vinculados diretamente à pesquisa (pesquisadores, tecnologistas - menos bolsistas), com doze ou mais meses de atuação no INPA completados ou a completar na vigência do TCG. Fonte de informação: COCAP Comprovação: Tabela contendo informações sobre os estudantes de iniciação científica (Nome; programa; matrícula; ano). |
Indicador: IPMDC – Índice de Produção de Materiais Didático-Científicos Memória de Cálculo: IPMDC = (Nº de periódicos e livros*3) + (Nº de Mat. Didáticos e Multimídia*2) / FBC Unidade: Nº de itens por técnico, com duas casas decimais FBC = Nº de funcionários, bolsistas e cedidos, vinculados diretamente à Comunicação e Extensão. Obs: IPMDC = {Nº de periódicos (boletins e revistas) e livros publicados x 3)} + {Nº de materiais didáticos especiais (cartilhas, kits, jogos, álbuns para colorir, guias, etc. produzidos} + {Nº de multimídia (CD ROM’s e Vídeos) editados x 2}. Fonte de informação: COCAP Comprovação: Tabela contendo informações sobre cada produção de materiais didático-científico (Título; número do periódico ou livro; descrição sucinta do material; nome do autor; período de publicação). |
Indicador: IPVCI - Índice de Publicações Vinculadas a Convênios Internacionais Memória de Cálculo: IPVCI = (PCPI / NTPCCI) * 100 Unidade: %, sem casa decimal. PCPI = Nº de trabalhos em revistas especializadas, livros ou capítulos originados em função do convênio tendo pesquisador ou tecnologista do Instituto como autor. NTPCCI = Nº total de publicações em revistas especializadas, livros ou capítulos originados em função do convênio internacional. Fonte de informação: COCAP Comprovação: Tabela contendo informações sobre cada publicação vinculada a convênios internacionais (programa/temática do acordo; descrição sucinta do acordo; nome da instituição parceira; período de publicação). |
1. Subsídio a Políticas Públicas para a Amazônia
Definição: o INPA adotou nessa Linha Estratégica de Impacto para a Sociedade o objetivo de ampliar esforços na articulação para a participação, formulação e avaliação de políticas públicas, programas e planos para Amazônia.
Objetivo Estratégico XVI: “Estimular a avaliação dos impactos socioambientais de políticas públicas aplicadas à Amazônia”.
Indicador: IIS – Índice de Inclusão Social Memória de Cálculo:
IPMCS = NPMCS/ TNSEi
Unidade: %, sem casa decimal
NPMCS = número de projetos voltados para a melhoria das condições sociais da população. TNSEi= apenas pesquisadores integrantes de projetos de cunho social devem ser considerados. Fonte de informação: COPES
Comprovação: Tabela contendo informações dos projetos (nome do projeto, nome do servidor, lotação).
1. Socialização do Conhecimento sobre a Amazônia
Definição: O INPA adotou nessa Linha Estratégica de Impacto para a Sociedade o objetivo de difundir conhecimentos científicos e tecnologias resultantes das pesquisas à sociedade amazônica.
Objetivo Estratégico XVII: “Aprimorar as iniciativas de popularização da ciência e intensificar a comunicação e o relacionamento com a sociedade”.
Indicador: ICE - Índice de Comunicação e Extensão Memória de Cálculo
ICE = [NPE + NE + NCE + NCI] / FBC
Unidade: serviços desenvolvidos por técnico
NPE = Nº de projetos de educação em ciência, ambiental e de extensão desenvolvidos com recursos garantidos e registrados no SIGTEC
NE = Nº de exposições permanentes, temporárias e itinerantes criadas e com recursos para sua montagem garantidos.
NCE = Nº de comunicação externa, somado ao Nº de matérias produzidas e publicadas, multiplicado por 0,1; e ao Nº de textos inseridos no site institucional, multiplicado por 0,1.
NCI = Nº de comunicação interna: composto pelo Nº de edições de notícias internas, multiplicado por 0,1.
FBC = Nº de funcionários, bolsistas e cedidos vinculados diretamente à Comunicação e Extensão.
Fonte de informação: COEXT
Comprovação: Xxxxxx(s) contendo informações quanti-qualitativas acerca das exposições realizadas; comunicações externas produzidas; e quantidade de Estados do Amazônia alcançados.
Indicador: ETCO – Eventos Técnico-Científicos Organizados Memória de Cálculo:
ETCO = [(Nº de Congressos * 3) + (Nº de Cursos, Seminários, Oficinas e Treinamentos * 2) + (Nº de Palestras * 1)]
Unidade: Nº
P = Peso
(até 20 horas = 1; de 20-40 horas = 2; + de 40 horas = 3)
Fonte da informação: COEXT
Comprovação: Tabela contendo informações sobre cada evento organizado (tema do evento; data de realização; local; nº de participantes; estados da Amazônia representados).
1. Serviços e Tecnologias para a Amazônia
Definição: O INPA adotou nessa Linha Estratégica de Impacto para a Sociedade o objetivo de desenvolver e disponibilizar à sociedade Amazônica subsídios e/ou suporte à inovação prática por meio de aplicação da Ciência, Tecnologia e Inovação produzida no Instituto.
Objetivo Estratégico XVIII: “Produzir e Disponibilizar soluções tecnológicas para a Amazônia”.
Indicador: PcTD– Índice, Processos e Técnicas Desenvolvidos Memória de Cálculo:
PcTD = NPTD / TNSEt
Unidade: Nº de processos e técnicas por técnico, com duas casas decimais.
NPTD = Nº total de processos, protótipos, softwares e técnicas desenvolvidos no ano, medidos pelo nº de relatórios finais produzidos.
TNSEt = Técnicos de Nível Superior vinculados a atividades de pesquisas tecnológicas (pesquisadores e tecnologistas), com doze ou mais meses de atuação no INPA completados ou a completar na vigência do TCG.
Fonte de informação: COPES
Comprovação: Tabela contendo as seguintes colunas, no mínimo: 1. Área de Competência; 2. Técnico(s) Responsável(is); 3. Lotação; 4. Análise Crítica.
2. Indicadores Administrativos / Financeiros
Definição: Desenvolver e aplicar instrumentos, técnicas e modelos de gestão que permitam evolução contínua dos controles financeiros para buscar maior efetividade na utilização dos recursos destinados ao Instituto e otimizar investimentos, o que consolida a precípua de atuar como agente de transformação promovendo inovação tecnológica e social para a Amazônia brasileira, por meio da pesquisa científica e do
desenvolvimento tecnológico.
Objetivo Estratégico I: “Desenvolver estratégias de captação, geração e administração de recursos financeiros”
Indicador: RREO – Índice de Relação entre Receitas Extraorçamentárias e Orçamentárias Memória de Cálculo: RREO = [RE / (RE+OCC) ] * 100 Unidade: %, sem casa decimal. RE = Receita extraorçamentárias (inclusive provenientes de Convênios; Fundos Setoriais; Fontes de Apoio à Pesquisa, inclusive as que ingressem via Fundações de Apoio; Receitas diretamente arrecadadas por prestação de serviços) efetivamente ingressadas no ano de vigência do TCG. OBS¹: deve-se excluir os auxílios individuais concedidos diretamente aos pesquisadores pelo CNPq, FAPEAM e outras agências de fomento. OCC = Dotação orçamentária aprovada na LOA, compreendendo recursos em custeio e capital oriundos do Tesouro Nacional. OBS²: não deverão ser computadas dotação contingenciadas. Fonte de informação: COADI Comprovação: Tabela contendo informações das receitas orçamentárias (LOA, LOA + Créditos e valores executados) e receitas extraorçamentárias efetivamente ingressadas no período (regime de caixa). |
Indicador: IEO – Índice de Execução Orçamentária Memória de Cálculo: IEO = VOE / LEA * 100 Unidade: %, sem casa decimal. VOE = Recursos de custeio e capital provenientes do Tesouro Nacional, efetivamente empenhados no ano de vigência do TCG. LEA = Limite de empenho do orçamento autorizado para o ano de vigência do TCG. Fonte de informação: COADI Comprovação: Tabela contendo valores da LOA, LOA + Créditos e valores efetivamente empenhados. |
Indicador: IEPCI - Índice de execução dos recursos PCI Memória de Cálculo: IEPCI = (VTR / VTRP) * 100 Unidade: %, com duas casas decimais. VTR = valor dos recursos PCI executados no ano. VTRP = valores dos recursos PCI aportados no ano. Fonte da Informação: COCAP Comprovação: Tabela contendo informações sobre recursos orçamentários executados em bolsas PCI. |
2. Indicadores de Recursos Humanos
Definição: Aprimorar habilidades, competências e resultados internos para garantir eficiência na aplicação de iniciativas que aprimorem a gestão estratégica e consolide a premissa de atuar como agente de transformação promovendo inovação tecnológica e social para a Amazônia brasileira, por meio da pesquisa científica e do desenvolvimento tecnológico.
Objetivo Estratégico: “Realizar Gestão por competência”
Indicador: ICT – Índice de Capacitação e Treinamento Memória de Cálculo: ICT = (PS/M + NH/MH + PERC/ME) / 3 Unidade: N°, com duas casas decimais. PS = porcentagem dos recursos humanos da respectiva unidade de pesquisa que participaram, no ano de vigência do TCG, de programas e eventos de capacitação e treinamento externos ao INPA. (Número com duas casas decimais) M = meta de porcentagem de recursos humanos da UP para participarem, no ano de vigência do TCG, de programas e eventos de capacitação e treinamento externos à UP. Tal meta deve ser estipulada entre 1 a 100 (onde 1 representa 1% e 100 representa 100%). NH = relação entre o número de "horas-capacitação" de participação dos recursos humanos da respectiva Unidade de Pesquisa em medidas de capacitação e treinamento no ano. Não arredondar. MH = meta pactuada para número de "horas-capacitação" dos recursos humanos da respectiva UP que devem participar de medidas de capacitação e treinamento. PERC = percentual de execução dos recursos específicos para capacitação. ME = meta de execução (deverá ser pactuado sempre em 100%). Fonte de informação: COADI Comprovação: Tabela contendo informações sobre cada evento de capacitação (nome do servidor, nome do evento, horas de duração, local de realização, recursos orçamentários investidos). |
Indicador: PRB – Participação Relativa de Bolsistas Memória de Cálculo: PRB = [ NTB / (NTB + NTS) ] * 100 Unidade: %, sem casa decimal. NTB = ∑ dos bolsistas (PCI, DTI/ITI/PDBFF/SET/PPBIO/TEAM, AT, PIBIC/CNPq, PAIC/FAPEAM, Bolsas IC de outras Instituições, Bolsas do Programa de Pós-graduação do INPA, Bolsas de Programas de Pós-graduação externos ao INPA e que realizam suas atividades dentro do Instituto) no ano. NTS = Nº total de servidores em todas as carreiras, no ano. Fonte de informação: COCAP Comprovação: Tabela contendo informações dos bolsistas (nome do bolsista, lotação, período da contratação, tipo de bolsa). |
Indicador: PRPT – Participação Relativa de Pessoal Terceirizado Memória de Cálculo PRPT = [ NPT / (NPT + NTS) ] * 100 Unidade: %, sem casa decimal. NPT = ∑ do pessoal terceirizado, no ano. NTS = Nº total de servidores em todas as carreiras, no ano. Fonte de informação: COADI Comprovação: Tabela contendo informações dos terceirizados (nome do terceirizado, função desempenhada, período da contratação, número do contrato). |
ANEXO 5 – METAS DE DESEMPENHO DO PLANO DIRETOR - PDU
Linha Estratégica de Impacto (PDU 2025) | Indicadores | Fontes Informação | de | Peso | Elementos que compõem o indicador | Unidade de medida | 2020 (Base) | 2021 (Meta) | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Linha Estratégica de Impacto I - Bases Científicas e Tecnológicas para a Amazônia | 1. IPUB - Índice de Publicações | COPES | 03 | Nº publicações | Nº | 1,64 | 1,64 | 1,64 | 1,64 | 1,64 | 1,64 | |
Nº de TNSE | ||||||||||||
2.IGPUB - Índice Geral de Publicações | COPES | 03 | Nº geral de publicações | Nº | 2,37 | 2,37 | 3,00 | 3,00 | 3,00 | 3,00 | ||
Nº de TNSE | ||||||||||||
3. PPBD - Projetos de Pesquisa Básica Desenvolvidos | COPES | 03 | Nº de Projetos | Nº | 0,98 | 0,98 | 0,98 | 0,98 | 0,98 | 0,98 | ||
Nº de TNSE | ||||||||||||
4. IMCC - Índice de Incremento Médio das Coleções Científicas | COPES | 03 | Nº de espécies | % | 1,22 | 1,22 | 1,60 | 1,70 | 1,80 | 1,90 | ||
Nº de coleções | ||||||||||||
5. IEIC - Índice de Espécimes Incorporadas, identificadas nas Coleções | COPES | 03 | Nº de registros | % | 8,00 | 8,00 | 8,00 | 8,00 | 8,00 | 8,00 | ||
Nº de coleções | ||||||||||||
Linha Estratégica de Impacto II – Formação de Pessoas para atuar com questões amazônicas | 6. PPCI - Programas e Projetos de Cooperação Internacional | COCIN | 03 | Nº de Cooperações internacionais | Nº | 6,00 | 6,00 | 8,00 | 10,00 | 12,00 | 14,00 | |
7. PPCN - Programas e Projetos de Cooperação Nacional | COCIN | 03 | Nº de Cooperações nacionais | Nº | 34,00 | 30,00 | 31,00 | 32,00 | 33,00 | 34,00 | ||
8. IODT - Índice de Orientação de Teses Defendidas | COCAP | 03 | Nº Teses | Nº | 2,65 | 2,00 | 2,50 | 2,50 | 2,50 | 2,50 | ||
Nº Dissertações | ||||||||||||
Nº Monografias | ||||||||||||
Nº de TNSE | ||||||||||||
9. IEVIC - Índice de Estudantes de Vocação e Iniciação Científica | COCAP | 01 | Nº de estudantes | Nº | 1,94 | 1,50 | 1,70 | 1,80 | 1,90 | 2,00 | ||
Nº de TNSE | ||||||||||||
10. IPVCI - Índice de Publicações Vinculadas à Convênios Internacionais | COCIN | 03 | Nº de trabalhos em revistas especializadas, livros ou capítulo | % | 34,00 | 30,00 | 30,00 | 31,00 | 32,00 | 33,00 | ||
Nº de TNSE | ||||||||||||
11. IPMDC - Índice de Produção de Materiais Didático-Científicos | COEXT | 02 | Nº de periódicos e livros | Nº | 19,23 | 10,00 | 8 | 9 | 10 | 11 | ||
Nº de funcionários e bolsistas cedidos | ||||||||||||
Linha Estratégica de Impacto IV – Socialização do Conhecimento sobre a Amazônia | 12. ETCO - Eventos Técnicos Científicos Organizados | COEXT | 03 | Nº de Eventos | Nº | 209,00 | 160,00 | 500 | 500 | 500 | 500 | |
13. ICE - Índice de Comunicação e Extensão | COEXT | 03 | Nº de projetos | Nº | 74,08 | 72,00 | 75,00 | 80,00 | 85,00 | 90,00 | ||
Nº de exposições | ||||||||||||
Nº de comunicação externa | ||||||||||||
Nº de comunicação interna | ||||||||||||
Nº de funcionários e bolsistas cedidos | ||||||||||||
Linha Estratégica de Impacto (PDU 2025) | Indicadores | Fontes de Informação | Peso | Elementos que compõem o indicador | Unidade de medida | 2020 (Base) | 2021 (Meta) | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Linha Estratégica de Impacto V – Serviços e tecnologias para a Amazônia | 14. PcTD - Processos e Técnicas desenvolvidos | COPES | 02 | Nº de Processos, Técnicas, Protótipos e software | Nº | 1,20 | 1,20 | 1,20 | 1,20 | 1,20 | 1,20 |
Nº de TNSE | |||||||||||
Desenvolver estratégias de captação, geração e administração de recursos financeiros | 15. IEO - Índice de Execução Orçamentária | SEOFI | 03 | VOE = Somatório das dotações de custeio e capital provenientes do Tesouro Nacional efetivamente empenhados | % | 96,17 | 90,00 | 92,00 | 93,00 | 94,00 | 95,00 |
LEA = Limite de empenho do orçamento autorizado | |||||||||||
16. RREO - Relação entre Receita Extra orçamentária e Orçamentária | SEOFI | 01 | RE = Receita extraorçamentárias | % | 11,50 | 11,00 | 11,00 | 13,00 | 14,00 | 15,00 | |
OCC = A soma das dotações de Custeio e Capital, inclusive as das fontes 150/250 | |||||||||||
17. IEPCI - Índice de Execução dos Recursos PCI | COCAP | 01 | Proporção de recursos PCI executados no ano | % | 98,32 | 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 | |
Realizar Gestão por competências | 18. ICT – Índice de Capacitação e Treinamento | STRH | 01 | Proporção de servidores capacitados | % | 0,83 | 0,77 | 0,80 | 1,00 | 1,30 | 1,50 |
19. PRB - Participação Relativa de Bolsistas | COCAP | 00 | Proporção de bolsistas | % | 114,00 | 90,00 | 100,00 | 110,00 | 115,00 | 120,00 | |
20. PRPT - Participação Relativa de Pessoal Terceirizado | COATL | 00 | Proporção de terceirizados | % | 30,00 | 28,00 | 28,00 | 28,00 | 28,00 | 28,00 | |
Estimular a avaliação dos impactos socioambientais de políticas públicas aplicadas à Amazônia | 21. IIS - Índice de Inclusão Social | COPES | 03 | Nº de Projetos | % | 0,85 | 0,85 | 0,85 | 0,85 | 0,85 | 0,85 |
Nº de TMSE |
Obs.: As projeções das metas para 2021 foram de manutenção ou aumento em 43% dos indicadores. Justifica-se a diminuição das metas nos 57% restantes devido a continuidade da pandemia COVID 19 e a aposentadoria nos últimos 2 anos de 47 servidores, com a perspectiva de diminuição de 200 servidores até 2025.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretora do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, em 08/07/2021, às 13:17 (horário oficial de Brasília), com fundamento no § 3º do
art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, em 21/07/2021, às 17:55 (horário oficial de Brasília), com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto
nº 10.543, de 13 de novembro de 2020
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AVISO |
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