UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CONTRATO Nº 005/2021
Processo nº 04410035.002361/2020-29
Unidade Gestora: FUERN
CONTRATO Nº 005/2021 – FUERN. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E REMOÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOUROS E
EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO EM GERAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – FUERN E, DO OUTRO, A EMPRESA INSTRUCON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE –
FUERN, Instituição de Ensino Superior incorporada à Administração Pública do Estado do Rio Grande do Norte por via da Lei Estadual n.º 5.546, de 08 de janeiro de 1987, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.258.295/0001-02, e com sede a Xx 000, Xx 00, x/x, xxxxxx Xxxxx x Xxxxx, 00.000-000, Mossoró-RN, neste ato representada por sua Presidente em Exercício, Profª. Drª. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, brasileira, divorciada, professora universitária, residente e domiciliada na Rua Xxxx Xxxxxxxxxx, nº 1137, Apto. 103, Módulo II, Bloco B, Cond. Residencial Xxxxxx Xxxxxxxxx, Bairro Doze Anos, Mossoró-RN, CEP: 59.603-350, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00, portadora da cédula de identidade nº 1.252.452 SSP/RN, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa INSTRUCON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.948.060/0001-30,
inscrição estadual n° 021729174, inscrição municipal n° 929.927-0, sediada na Rod. Empresário Xxxx Xxxxxx Xxxxx, n.º 3705, Eixo da Integração Jaboatão- Muribeca – Jaboatão dos Guararapes - PE, Telefone: (00) 0000-0000/ 0000 0000, E-mail: xxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Xxxxxx Xxxx Xxxxxx, brasileiro, empresário, portador do RG n.º 2.844.057, inscrito no CPF sob n.º 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no
Processo nº 04410035.002361/2020-29 (Pregão Eletrônico n° 005/2021, em observância às disposições da Lei n° 8.666/1993 em sua atual redação, bem como pelas condições estabelecidas em seus anexos, mediante cláusulas e condições que seguem:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de equipamentos de climatização, bebedouros e refrigeração.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.3. Discriminação do objeto:
LOTE ÚNICO | ||||||
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO | ||||||
ITENS | TIPO | DESCRIÇÃO | UND | QUANTIDADE ESTIMADA | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
1 | MDO | Serviço em equipamento de climatização ou refrigeração em Assu – custos gerais de mão de obra por equipamento | UND | 40 | R$ 40,00 | R$ 1.600,00 |
2 | MDO | Serviço em equipamento de climatização ou refrigeração em Pau dos Ferros – custos gerais de mão de obra por equipamento | UND | 100 | R$ 40,00 | R$ 4.000,00 |
3 | MDO | Serviço em equipamento de climatização ou refrigeração em Patu – custos gerais de mão de obra por equipamento | UND | 30 | R$ 40,00 | R$ 1.200,00 |
4 | MDO | Serviço em equipamento de climatização ou refrigeração em Mossoró – custos gerais de mão de obra por equipamento | UND | 500 | R$ 40,00 | R$ 20.000,00 |
5 | MDO | Serviço em equipamento de climatização ou refrigeração em Natal – custos gerais de mão de obra por equipamento | UND | 80 | R$ 40,00 | R$ 3.200,00 |
6 | MDO | Serviço em equipamento de climatização ou refrigeração em Caicó – custos gerais de mão de obra por equipamento | UND | 50 | R$ 40,00 | R$ 2.000,00 |
7 | SERV | Manutenção preventiva de aparelho de Ar- Condicionado tipo split capacidade de 9.000 BTUS – Limpeza dos filtros de ar, painel frontal e substituição de pilhas quando necessário, manutenção do controle (com substituição de pilhas se necessário). | UND | 100 | R$ 130,00 | R$ 13.000,00 |
8 | SERV | Manutenção preventiva de aparelho de Ar- Condicionado tipo split capacidade de 12.000 BTUS – Limpeza dos filtros de ar, painel frontal e substituição de pilhas quando necessário, manutenção do controle (com substituição de pilhas se necessário). | UND | 150 | R$ 130,00 | R$ 19.500,00 |
9 | SERV | Manutenção preventiva de aparelho de Ar- Condicionado tipo split com capacidade de 18.000 BTUS – Limpeza dos filtros de ar, painel frontal e substituição de pilhas quando necessário, manutenção do controle (com substituição de pilhas se necessário). | UND | 350 | R$ 120,00 | R$ 42.000,00 |
10 | SERV | Manutenção preventiva de aparelho de Ar- Condicionado tipo split com capacidade de 24.000 BTUS – Limpeza dos filtros de ar, painel frontal e substituição de pilhas quando necessário, manutenção do controle (com substituição de pilhas se necessário). | UND | 60 | R$ 130,00 | R$ 7.800,00 |
11 | SERV | Manutenção preventiva de aparelho de Ar- Condicionado tipo split com capacidade de 30.000 a 36.000 BTUS – Limpeza dos filtros de ar, painel frontal e substituição de pilhas quando necessário, manutenção do controle (com substituição de pilhas se necessário). | UND | 70 | R$ 180,00 | R$ 12.600,00 |
12 | SERV | Manutenção preventiva de aparelho de Ar- Condicionado tipo split com capacidade de 48.000 BTUS – Limpeza dos filtros de ar, painel frontal e substituição de pilhas quando necessário, manutenção do controle (com substituição de pilhas se necessário). | UND | 10 | R$ 350,00 | R$ 3.500,00 |
13 | SERV | Manutenção preventiva de aparelho de Ar- Condicionado tipo split com capacidade de 60.000 BTUS – Limpeza dos filtros de ar, paine 22l frontal e substituição de | UND | 50 | R$ 250,00 | R$ 12.500,00 |
pilhas quando necessário, manutenção do controle (com substituição de pilhas se necessário). | ||||||
14 | SERV | Manutenção preventiva de aparelho de Ar- Condicionado tipo split com capacidade de 80.000 BTUS – Limpeza dos filtros de ar, paine 22l frontal e substituição de pilhas quando necessário, manutenção do controle (com substituição de pilhas se necessário) | UND | 5 | R$ 300,00 | R$ 1.500,00 |
15 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de Ar- Condicionado tipo split com capacidade de 9000 BTUS – fornecimento e substituição do termostato. | UND | 10 | R$ 12,00 | R$ 120,00 |
16 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de Ar- Condicionado tipo split com capacidade de 9000 BTUS – fornecimento substituição do filtro de ar. | UND | 5 | R$ 12,00 | R$ 60,00 |
17 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de Ar- Condicionado tipo split com capacidade de 9000 BTUS – fornecimento e recarga de gás. | UND | 20 | R$ 120,00 | R$ 2.400,00 |
18 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de Ar- Condicionado tipo split com capacidade de 9000 BTUS – fornecimento e a substituição da placa eletrônica do evaporador. | UND | 10 | R$ 110,00 | R$ 1.100,00 |
19 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de Ar- Condicionado tipo split com capacidade de 9000 BTUS – substituição do suporte de fixação(mão francesa), mais buchas e parafusos necessários do evaporador/condensador. | UND | 15 | R$ 80,00 | R$ 1.200,00 |
20 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de Ar- Condicionado tipo split com capacidade de 9000 BTUS – fornecimento e substituição do compressor. | UND | 5 | R$ 440,00 | R$ 2.200,00 |
21 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de Ar- Condicionado tipo split com capacidade de 12000 BTUS – fornecimento e substituição do | UND | 20 | R$ 12,00 | R$ 240,00 |
termostato. | ||||||
22 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de Ar- Condicionado tipo split com capacidade de 12000 BTUS – fornecimento substituição do filtro de ar. | UND | 20 | R$ 12,00 | R$ 240,00 |
23 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de Ar- Condicionado tipo split com capacidade de 12000 BTUS – fornecimento e recarga de gás. | UND | 70 | R$ 120,00 | R$ 8.400,00 |
24 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de Ar- Condicionado tipo split com capacidade de 12000 BTUS – fornecimento e a substituição da placa eletrônica do evaporador. | UND | 10 | R$ 110,00 | R$ 1.110,00 |
25 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de Ar- Condicionado tipo split com capacidade de 12000 BTUS- substituição do suporte de fixação(mão francesa), mais buchas e parafusos necessários do evaporador/condensador. | UND | 30 | R$ 80,00 | R$ 2.400,00 |
26 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de Ar- Condicionado tipo split com capacidade de 12000 BTUS - fornecimento e substituição do compressor. | UND | 5 | R$ 490,00 | R$ 2.450,00 |
27 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de Ar- Condicionado tipo split com capacidade de 18000 BTUS – fornecimento e substituição do termostato. | UND | 25 | R$ 12,00 | R$ 300,00 |
28 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de Ar- Condicionado tipo split com capacidade de 18000 BTUS - fornecimento substituição do filtro de ar. | UND | 25 | R$ 12,00 | R$ 300,00 |
29 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de Ar- Condicionado tipo split com capacidade de 18000 BTUS – fornecimento e recarga de gás. | UND | 180 | R$ 120,00 | R$ 21.600,00 |
30 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de Ar- Condicionado tipo split com capacidade de 18000 BTUS – fornecimento e a substituição da placa eletrônica do evaporador. | UND | 10 | R$ 110,00 | R$ 1.100,00 |
31 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de Ar- Condicionado tipo split com capacidade de 18000 BTUS - substituição do suporte de fixação(mão francesa), mais buchas e parafusos necessários do evaporador/condensador. | UND | 180 | R$ 80,00 | R$ 14.400,00 |
32 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de Ar- Condicionado tipo split com capacidade de 18000 BTUS - fornecimento e substituição do compressor. | UND | 50 | R$ 520,00 | R$ 26.000,00 |
33 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de Ar- Condicionado tipo split com capacidade de 24000 BTUS – fornecimento e substituição do termostato. | UND | 5 | R$ 12,00 | R$ 60,00 |
34 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de Ar- Condicionado tipo split com capacidade de 24000 BTUS - fornecimento substituição do filtro de ar. | UND | 5 | R$ 12,00 | R$ 60,00 |
35 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de Ar- Condicionado tipo split com capacidade de 24000 BTUS – fornecimento e recarga de gás. | UND | 30 | R$ 130,00 | R$ 3.900,00 |
36 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de Ar- Condicionado tipo split com capacidade de 24000 BTUS – fornecimento e a substituição da placa eletrônica do evaporador. | UND | 10 | R$ 110,00 | R$ 1.100,00 |
37 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de Ar- Condicionado tipo split com capacidade de 24000 BTUS - substituição do suporte de fixação (mão francesa), mais buchas e parafusos necessários do evaporador/condensador. | UND | 10 | R$ 130,00 | R$ 1.300,00 |
38 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de ArCondicionado tipo split com capacidade de 24000 BTUS - fornecimento e substituição do compressor. | UND | 5 | R$ 590,00 | R$ 2.950,00 |
39 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de ArCondicionado tipo split com capacidade de 30000 BTUS – fornecimento e | UND | 5 | R$ 12,00 | R$ 60,00 |
substituição do termostato. | ||||||
40 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de ArCondicionado tipo split com capacidade de 30000 BTUS - fornecimento substituição do filtro de ar. | UND | 5 | R$ 12,00 | R$ 60,00 |
41 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de ArCondicionado tipo split com capacidade de 30000 BTUS – fornecimento e recarga de gás. | UND | 10 | R$ 95,00 | R$ 950,00 |
42 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de ArCondicionado tipo split com capacidade de 30000 BTUS – fornecimento e a substituição da placa eletrônica do evaporador. | UND | 5 | R$ 110,00 | R$ 550,00 |
43 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de ArCondicionado tipo split com capacidade de 30000 BTUS - substituição do suporte de fixação(mão francesa), mais buchas e parafusos necessários do evaporador/condensador. | UND | 5 | R$ 100,00 | R$ 500,00 |
44 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de ArCondicionado tipo split com capacidade de 30000 btus – desativação da botoeira (liga e desligar) da placa do evaporador. | UND | 5 | R$ 10,00 | R$ 50,00 |
45 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de ArCondicionado tipo split com capacidade de 30000 BTUS - fornecimento e substituição do compressor. | UND | 5 | R$ 965,00 | R$ 4.825,00 |
46 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de ArCondicionado tipo split com capacidade de 36000 BTUS – fornecimento e substituição do termostato. | UND | 5 | R$ 12,00 | R$ 60,00 |
47 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de Ar- Condicionado tipo split com capacidade de 36000 BTUS - fornecimento substituição do filtro de ar. | UND | 5 | R$ 12,00 | R$ 60,00 |
48 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de Ar- Condicionado tipo split com capacidade de 36000 | UND | 15 | R$ 150,00 | R$ 2.250,00 |
BTUS – fornecimento e recarga de gás. | ||||||
49 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de Ar- Condicionado tipo split com capacidade de 36000 BTUS – fornecimento e a substituição da placa eletrônica do evaporador. | UND | 5 | R$ 160,00 | R$ 800,00 |
50 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de Ar- Condicionado tipo split com capacidade de 36000 BTUS - substituição do suporte de fixação (mão francesa), mais buchas e parafusos necessários do evaporador/condensador. | UND | 10 | R$ 70,00 | R$ 700,00 |
51 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de ArCondicionado tipo split com capacidade de 36000 BTUS - serviço de desativação da botoeira(liga e desligar) da placa do evaporador. | UND | 5 | R$ 10,00 | R$ 50,00 |
52 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de ArCondicionado tipo split com capacidade de 36000 BTUS - fornecimento e substituição do compressor. | UND | 5 | R$ 1.580,00 | R$ 7.900,00 |
53 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de ArCondicionado tipo split com capacidade de 48000 BTUS – fornecimento e substituição do termostato. | UND | 5 | R$ 12,00 | R$ 60,00 |
54 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de ArCondicionado tipo split com capacidade de 48000 BTUS - fornecimento substituição do filtro de ar. | UND | 5 | R$ 12,00 | R$ 60,00 |
55 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de ArCondicionado tipo split com capacidade de 48000 BTUS – fornecimento e recarga de gás. | UND | 5 | R$ 225,00 | R$ 1.125,00 |
56 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de Ar- Condicionado tipo split com capacidade de 48000 BTUS – fornecimento e a substituição da placa eletrônica do evaporador. | UND | 5 | R$ 160,00 | R$ 800,00 |
Manutenção corretiva de aparelho de Ar- Condicionado tipo split |
57 | SERV | com capacidade de 48000 BTUS - substituição do suporte de fixação (mão francesa), mais buchas e parafusos necessários do evaporador/condensador. | UND | 5 | R$ 110,00 | R$ 550,00 |
58 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de Ar- Condicionado tipo split com capacidade de 48000 BTUS – serviço de desativação da botoeira (liga e desligar) da placa do evaporador. | UND | 5 | R$ 12,00 | R$ 60,00 |
59 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de Ar- Condicionado tipo split com capacidade de 48000 BTUS - fornecimento e substituição do compressor. | UND | 5 | R$ 1.520,00 | R$ 7.600,00 |
60 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de Ar- Condicionado tipo split com capacidade de 60000 BTUS – fornecimento e substituição do termostato. | UND | 10 | R$ 80,00 | R$ 800,00 |
61 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de Ar- Condicionado tipo split com capacidade de 60000 BTUS - fornecimento substituição do filtro de ar. | UND | 10 | R$ 12,00 | R$ 120,00 |
62 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de ArCondicionado tipo split com capacidade de 60000 BTUS – fornecimento e recarga de gás. | UND | 10 | R$ 250,00 | R$ 2.500,00 |
63 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de Ar- Condicionado tipo split com capacidade de 60000 BTUS – fornecimento e a substituição da placa eletrônica do evaporador. | UND | 10 | R$ 200,00 | R$ 2.000,00 |
64 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de Ar- Condicionado tipo split com capacidade de 60000 BTUS – fornecimento e substituição do suporte de fixação (mão francesa), mais buchas e parafusos necessários do evaporador/condensador. | UND | 10 | R$ 150,00 | R$ 1.500,00 |
65 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de Ar- Condicionado tipo split com capacidade de 60000 BTUS – serviço de desativação da botoeira | UND | 5 | R$ 10,00 | R$ 50,00 |
(liga e desligar) da placa do evaporador. | ||||||
66 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de ArCondicionado tipo split com capacidade de 60000 BTUS - fornecimento e substituição do compressor. | UND | 5 | R$ 1.600,00 | R$ 8.000,00 |
67 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de ArCondicionado tipo split com capacidade de 80000 BTUS - o fornecimento e substituição do termostato. | UND | 5 | R$ 100,00 | R$ 500,00 |
68 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de ArCondicionado tipo split com capacidade de 80000 BTUS - fornecimento substituição do filtro de ar. | UND | 5 | R$ 12,00 | R$ 60,00 |
69 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de Ar- Condicionado tipo split com capacidade de 80000 BTUS – fornecimento e recarga de gás. | UND | 5 | R$ 270,00 | R$ 1.350,00 |
70 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de Ar- Condicionado tipo split com capacidade de 80000 BTUS – fornecimento e a substituição da placa eletrônica do evaporador. | UND | 5 | R$ 180,00 | R$ 900,00 |
71 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de ArCondicionado tipo split com capacidade de 80000 BTUS - substituição do suporte de fixação(mão francesa), mais buchas e parafusos necessários do evaporador/condensador. | UND | 5 | R$ 160,00 | R$ 800,00 |
72 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de ArCondicionado tipo split com capacidade de 80000 BTUS – desativação da botoeira (liga e desligar) da placa do evaporador. | UND | 5 | R$ 10,00 | R$ 50,00 |
73 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de ArCondicionado tipo split com capacidade de 80000 BTUS - fornecimento e substituição do compressor. | UND | 5 | R$ 1.800,00 | R$ 9.000,00 |
74 | SERV | Manutenção corretiva em geladeira capacidade de 250 a 300 litros - fornecimento e | UND | 10 | R$ 80,00 | R$ 800,00 |
substituição do termostato. | ||||||
75 | SERV | Manutenção corretiva em geladeira capacidade de 250 a 300 litros - fornecimento e substituição da borracha de vedação da porta. | UND | 10 | R$ 100,00 | R$ 1.000,00 |
76 | SERV | Manutenção corretiva em geladeira capacidade de 250 a 300 litros - fornecimento e recarga de gás. | UND | 10 | R$ 100,00 | R$ 1.000,00 |
77 | SERV | Manutenção corretiva em geladeira capacidade de 250 a 300 litros - fornecimento e substituição do compressor. | UND | 10 | R$ 320,00 | R$ 3.200,00 |
78 | SERV | Manutenção corretiva em geladeira capacidade de 301 a 400 litros - fornecimento e substituição do termostato. | UND | 5 | R$ 70,00 | R$ 350,00 |
79 | SERV | Manutenção corretiva em geladeira capacidade de 301 a 400 litros - fornecimento e substituição da borracha de vedação da porta. | UND | 5 | R$ 100,00 | R$ 500,00 |
80 | SERV | Manutenção corretiva em geladeira capacidade de 301 a 400 litros - fornecimento e recarga de gás. | UND | 5 | R$ 120,00 | R$ 600,00 |
81 | SERV | Manutenção corretiva em geladeira capacidade de 301 a 400 litros - fornecimento e substituição do compressor. | UND | 5 | R$ 300,00 | R$ 1.500,00 |
82 | SERV | Manutenção corretiva em freezer capacidade de 401 a 550 litros - fornecimento e substituição do termostato. | UND | 5 | R$ 70,00 | R$ 350,00 |
83 | SERV | Manutenção corretiva em freezer capacidade de 401 a 550 litros - fornecimento e substituição da borracha de vedação da porta. | UND | 5 | R$ 100,00 | R$ 500,00 |
84 | SERV | Manutenção corretiva em freezer capacidade de 401 a 550 litros - fornecimento e recarga de gás. | UND | 5 | R$ 120,00 | R$ 600,00 |
85 | SERV | Manutenção corretiva em freezer capacidade de 401 a 550 litros - fornecimento e substituição do compressor. | UND | 5 | R$ 400,00 | R$ 2.000,00 |
86 | SERV | Manutenção corretiva em gelágua capacidade de 20 litros - fornecimento e substituição do termostato. | UND | 10 | R$ 70,00 | R$ 700,00 |
87 | SERV | Manutenção corretiva em gelágua capacidade de 20 litros - fornecimento e recarga de gás. | UND | 10 | R$ 100,00 | R$ 1.000,00 |
88 | SERV | Manutenção corretiva em gelágua capacidade de 20 litros - fornecimento e substituição das torneiras. | UND | 10 | R$ 60,00 | R$ 600,00 |
89 | SERV | Manutenção corretiva em frezer capacidade de 301 a 400 litros - fornecimento e substituição do compressor. | UND | 10 | R$ 300,00 | R$ 3.000,00 |
90 | SERV | Manutenção preventiva em bebedouro tipo coluna com duas torneiras – limpeza física, limpeza dos filtros de água, revisão do sistema de refrigeração e elétrico. | UND | 20 | R$ 60,00 | R$ 1.200,00 |
91 | SERV | Manutenção preventiva em bebedouro tipo industrial (03 ou 02 torneiras) – limpeza física, limpeza dos filtros de água, revisão do sistema de refrigeração e elétrico. | UND | 20 | R$ 100,00 | R$ 2.000,00 |
92 | SERV | Substituição de filtro para bebedouro industrial (ref. 200). | UND | 25 | R$ 29,00 | R$ 725,00 |
93 | SERV | Substituição de filtro para bebedouro industrial (ref. 230). | UND | 10 | R$ 47,00 | R$ 470,00 |
94 | SERV | Manutenção preventiva em câmara frigorífica com verificação de pontos de condensação nos marcos da porta; verificar a drenagem de água no evaporador; verificação da atuação dos termostatos; limpeza do sistema, lubrificação dos moto- ventilador, medição das pressões de descarga e sucção, vistoria do sistema elétrico com medição de suas amperagens e voltagens; limpeza dos condensadores com desengraxante apropriado para o sistema. | UND | 5 | R$ 250,00 | R$ 1.250,00 |
95 | SERV | Manutenção corretiva em bebedouro tipo coluna - fornecimento e substituição das torneiras | UND | 20 | R$ 50,00 | R$ 1.000,00 |
de pressão. | ||||||
96 | SERV | Manutenção corretiva em bebedouro tipo coluna – fornecimento substituição do termostato. | UND | 10 | R$ 80,00 | R$ 800,00 |
97 | SERV | Manutenção corretiva em bebedouro tipo coluna – fornecimento substituição do compressor. | UND | 5 | R$ 190,00 | R$ 950,00 |
98 | SERV | Manutenção corretiva em bebedouro tipo coluna – fornecimento e recarga de gás. | UND | 10 | R$ 80,00 | R$ 800,00 |
99 | SERV | Manutenção corretiva em bebedouro tipo industrial (03 ou 02 torneiras) - fornecimento e substituição das torneiras de pressão. | UND | 20 | R$ 50,00 | R$ 1.000,00 |
100 | SERV | Manutenção corretiva em bebedouro tipo industrial (03 ou 02 torneiras) - fornecimento substituição do termostato. | UND | 10 | R$ 60,00 | R$ 600,00 |
101 | SERV | Manutenção corretiva em bebedouro tipo industrial (03 ou 02 torneiras) - fornecimento substituição do compressor. | UND | 5 | R$ 300,00 | R$ 1.500,00 |
102 | SERV | Manutenção corretiva em bebedouro tipo industrial (03 ou 02 torneiras) - fornecimento e recarga de gás. | UND | 10 | R$ 90,00 | R$ 900,00 |
103 | SERV | Manutenção corretiva de câmara frigorífica - fornecimento e substituição do motor. | UND | 4 | R$ 1.000,00 | R$ 4.000,00 |
104 | SERV | Manutenção corretiva de câmara frigorífica - fornecimento e substituição do compressor hermético. | UND | 2 | R$ 6.500,00 | R$ 13.000,00 |
105 | SERV | Manutenção corretiva de câmara frigorífica - fornecimento e substituição moto- ventilador. | UND | 6 | R$ 250,00 | R$ 1.500,00 |
106 | SERV | Manutenção corretiva de câmara frigorífica - fornecimento e substituição de contactor. | UND | 4 | R$ 90,00 | R$ 360,00 |
107 | SERV | Manutenção corretiva de câmara frigorífica - fornecimento e substituição de válvulas ou solenóide, de válvula de expansão. | UND | 2 | R$ 300,00 | R$ 600,00 |
Manutenção corretiva de câmara frigorífica - fornecimento e |
108 | SERV | substituição de controlador digital de pressão alta e baixa pressão. | UND | 4 | R$ 400,00 | R$ 1.600,00 |
109 | SERV | Manutenção corretiva de câmara frigorífica - fornecimento e substituição da resistência dos evaporadores. | UND | 4 | R$ 100,00 | R$ 400,00 |
110 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de ArCondicionado de capacidades variadas – fornecimento de capacitor de 1 UF à 4 UF. | UND | 300 | R$ 15,00 | R$ 4.500,00 |
111 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de ArCondicionado de capacidades variadas – fornecimento de capacitor de 5 UF à 9 UF. | UND | 30 | R$ 30,00 | R$ 900,00 |
112 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de ArCondicionado de capacidades variadas – fornecimento de capacitor de 10 UF à 20 UF. | UND | 50 | R$ 20,00 | R$ 1.000,00 |
113 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de ArCondicionado de capacidades variadas – fornecimento de capacitor de 21 UF à 30 UF. | UND | 100 | R$ 50,00 | R$ 5.000,00 |
114 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de ArCondicionado de capacidades variadas – fornecimento de capacitor de 31 UF à 50 UF. | UND | 80 | R$ 80,00 | R$ 6.400,00 |
115 | SERV | Manutenção corretiva de aparelho de ArCondicionado de capacidades variadas – fornecimento de capacitor de 51 UF à 70 UF. | UND | 20 | R$ 70,00 | R$ 1.400,00 |
116 | SERV | Caixa passagem POLAR furo central. | UND | 50 | R$ 20,00 | R$ 1.000,00 |
117 | SERV | Remoção de aparelhos de ar condicionado. Desinstalação da Evaporadora e Condensadora incluindo o fornecimento do material necessário. Retirada das tubulações que ligam a Condensadora à Evaporadora. As desinstalações deverão atender a todas as normas técnicas aplicáveis, inclusive segurança na execução e | UND | 70 | R$ 50,00 | R$ 3.500,00 |
especificações do fabricante, a fim de dar qualidade aos serviços bem assim preservar a integridade dos funcionários e a garantia dos Equipamentos | ||||||
118 | SERV | Instalação de aparelho de Ar-Condicionado tipo split com capacidade de 9000 BTUS, das unidades internas e externas (condensadora e evaporadora), com fixação das unidades na parede ou em local apropriado, e ligação em ponto elétrico. | UND | 30 | R$ 250,00 | R$ 7.500,00 |
119 | SERV | Instalação de aparelho de Ar-Condicionado tipo split com capacidade de 00000 XXXX, das unidades internas e externas (condensadora e evaporadora), com fixação das unidades na parede ou em local apropriado, e ligação em ponto elétrico. | UND | 30 | R$ 270,00 | R$ 8.100,00 |
120 | SERV | Instalação de aparelho de Ar-Condicionado tipo split com capacidade de 00000 XXXX, das unidades internas e externas (condensadora e evaporadora), com fixação das unidades na parede ou em local apropriado, e ligação em ponto elétrico. | UND | 150 | R$ 250,00 | R$ 37.500,00 |
121 | SERV | Instalação de aparelho de Ar-Condicionado tipo split com capacidade de 00000 XXXX, das unidades internas e externas (condensadora e evaporadora), com fixação das unidades na parede ou em local apropriado, e ligação em ponto elétrico. | UND | 20 | R$ 250,00 | R$ 5.000,00 |
122 | SERV | Instalação de aparelho de Ar-Condicionado tipo split com capacidade de 00000 XXXX, das unidades internas e externas (condensadora e evaporadora), com fixação das unidades na parede ou em local apropriado, e ligação em ponto elétrico. | UND | 20 | R$ 350,00 | R$ 7.000,00 |
Instalação de aparelho de |
123 | SERV | Ar-Condicionado tipo split com capacidade de 00000 XXXX, das unidades internas e externas (condensadora e evaporadora), com fixação das unidades na parede ou em local apropriado, e ligação em ponto elétrico. | UND | 5 | R$ 450,00 | R$ 2.250,00 |
124 | SERV | Instalação de aparelho de Ar-Condicionado tipo split com capacidade de 00000 XXXX, das unidades internas e externas (condensadora e evaporadora), com fixação das unidades na parede ou em local apropriado, e ligação em ponto elétrico. | UND | 10 | R$ 550,00 | R$ 5.500,00 |
125 | SERV | Instalação de aparelho de Ar-Condicionado tipo split com capacidade de 00000 XXXX, das unidades internas e externas (condensadora e evaporadora), com fixação das unidades na parede ou em local apropriado, e ligação em ponto elétrico. | UND | 10 | R$ 700,00 | R$ 7.000,00 |
126 | SERV | Instalação de aparelho de Ar-Condicionado tipo split com capacidade de 00000 XXXX, das unidades internas e externas (condensadora e evaporadora), com fixação das unidades na parede ou em local apropriado, e ligação em ponto elétrico. | UND | 5 | R$ 900,00 | R$ 4.500,00 |
127 | SERV | Instalação de fio elétrico flexível bitola 2,5 MM. | Metro | 2000 | R$ 3,09 | R$ 6.180,00 |
128 | SERV | Instalação de fio elétrico flexível bitola 4 MM. | Metro | 60 | R$ 4,91 | R$ 294,60 |
129 | SERV | Instalação de fio elétrico flexível bitola 6 MM. | Metro | 20 | R$ 6,59 | R$ 131,80 |
130 | SERV | Instalação de eletroduto condulete roscável diâmetro 1/2", confeccionado em PVC autoextinguível, incluso curvas e conexões, necessária a instalação. | Metro Linear | 50 | R$ 23,52 | R$ 1.176,00 |
131 | SERV | Instalação de eletroduto condulete roscável diâmetro 3/4", confeccionado em PVC autoextinguível, incluso curvas, joelhos e conexões necessária a | Metro Linear | 50 | R$ 13,45 | R$ 672,50 |
instalação. | ||||||
132 | SERV | Instalação de dreno hidráulico confeccionado em tubo de PVC soldável de 3/4", incluso curvas, joelhos e conexões necessária a instalação. | Metro | 50 | R$ 2,59 | R$ 129,50 |
133 | SERV | Instalação de disjuntor de baixa tensão 20 amp. Especificação: disjuntor baixa tensão, funcionamento magnético, modelo caixa termoplástica, número de pólos 1, operação manual, acionamento alavanca, tensão máxima operação 000/000 xxx, corrente nominal 20 a, capacidade interrupção simétrica 20 ka/vca, número de fases monofásico. | UND | 50 | R$ 11,89 | R$ 594,50 |
134 | SERV | Instalação de disjuntor triplo c20a 5sx1. Especificação: disjuntor baixa tensão, corrente nominal 25 a, número de fases trifásico, referência sistema n, curva de disparo c. | UND | 10 | R$ 58,30 | R$ 583,00 |
135 | SERV | Instalação de disjuntor triplo c25a 5sx1. Especificação: disjuntor baixa tensão, corrente nominal 25 a, número de fases trifásico, referência sistema n, curva de disparo c. | UND | 15 | R$ 70,33 | R$ 1.054,95 |
136 | SERV | Instalação de tubo de cobre de espessura 1,32 MM, com diâmetro de 1/4", aplicação em instalações de aparelhos de refrigeração. | Metro | 650 | R$ 16,92 | R$ 10.998,00 |
137 | SERV | Instalação de tubo de cobre de espessura 1,32 MM, com diâmetro de 3/8", aplicação em instalações de aparelhos de refrigeração. | Metro | 100 | R$ 20,20 | R$ 2.020,00 |
138 | SERV | Instalação de tubo de cobre de espessura 1,32 MM, com diâmetro de 1/2", aplicação em instalações de aparelhos de refrigeração. | Metro | 600 | R$ 22,40 | R$ 13.440,00 |
139 | SERV | Instalação de tubo de cobre de espessura 1,32 MM, com diâmetro de 5/8", aplicação em instalações de aparelhos de refrigeração. | Metro | 50 | R$ 33,00 | R$ 1.650,00 |
140 | SERV | Instalação de tubo de cobre de espessura 1,32 MM, com diâmetro de 3/4", aplicação em instalações de aparelhos de refrigeração. | Metro | 20 | R$ 26,77 | R$ 535,40 |
141 | SERV | Instalação de tubo de cobre de espessura 1,32 MM, com diâmetro de 7/8", aplicação em instalações de aparelhos de refrigeração. | Metro | 15 | R$ 39,88 | R$ 598,20 |
142 | SERV | Instalação de tubo esponjoso blindado, aplicação em revestimento de tubos de cobre, necessária na instalação de aparelhos de refrigeração. | Metro | 2000 | R$ 2,01 | R$ 4.020,00 |
TOTAL GLOBAL | R$ 500.563,45 | |||||
2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA
2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses contados da publicação do extrato do contrato na imprensa oficial, prorrogável até o limite máximo de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:
2.1.1. Os serviços tenham sido prestados regularmente;
2.1.2. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada;
2.1.3. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente;
2.1.4. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço;
2.1.5. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração;
2.1.6. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação;
2.1.7. Seja comprovado que o contratado mantém as condições iniciais de habilitação.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO
3.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 500.563,45 (quinhentos mil quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos).
3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
3.3. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.
4. CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento para o exercício de 2021, na classificação abaixo:
Unidade Gestora | 182021 – Fundação Universidade do Estado do RN – FUERN |
Subação(ões) | 229501 - Manutenção e funcionamento da FUERN |
Fonte(s) | 0.1.00 – Recursos Ordinários 0.2.50 - Recursos Diretamente Arrecadados 4.2.50 - Recursos Diretamente Arrecadados (Superávit Financeiro) 0.2.81 - Recursos de Convênios 4.2.81 - Recursos de Convênios (Superávit Financeiro) 0.2.90 - Recursos Diversos 4.2.90 - Recursos Diversos (Superávit Financeiro) |
Natureza(s) | 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – Xxxxxx Xxxxxxxx |
4.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.
5. CLÁUSULA QUINTA – PAGAMENTO
5.1. O prazo para pagamento à CONTRATADA e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência e no Anexo XI da IN SEGES/MP n. 5/2017.
6. CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE
6.1. As regras acerca do reajuste do valor contratual são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Contrato.
7. CLÁUSULA SÉTIMA – GARANTIA DE EXECUÇÃO
7.1. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
8.
XXXXXXXX XXXXXX – REGIME DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E
FISCALIZAÇÃO
8.1. O regime de execução dos serviços a serem executados pela CONTRATADA, os materiais que serão empregados e a fiscalização pela CONTRATANTE são aqueles previstos no Termo de Referência, anexo do Edital.
9.
CLÁUSULA NONA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA
CONTRATADA
9.1. As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
10. CLÁUSULA DÉCIMA – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
10.1. As sanções referentes à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – RESCISÃO
11.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido:
11.1.1. por ato unilateral e escrito da Administração, nas situações previstas nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, e com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital;
11.1.2. amigavelmente, nos termos do art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.
11.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa.
11.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrava prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993.
11.4. O termo de rescisão será precedido de Relatório indicativo dos seguintes aspectos, conforme o caso:
I - Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos;
II - Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; III - Indenizações e multas.
12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – VEDAÇÕES E PERMISSÕES
12.1. É vedado à CONTRATADA interromper a execução dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
12.2. É permitido à CONTRATADA caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira, nos termos e de acordo com os procedimentos previstos na Instrução Normativa SEGES/ME nº 53, de 8 de Julho de 2020.
12.2.1. A cessão de crédito, a ser feita mediante celebração de termo adivo, dependerá de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista da cessionária, bem como da certificação de que a cessionária não se encontra impedida de licitar e contratar com o Poder Público, conforme a legislação em vigor, nos termos do Parecer JL-01, de 18 de maio de 2020.
12.2.2. O crédito a ser pago à cessionária é exatamente aquele que seria destinado à cedente (contratada) pela execução do objeto contratual, com o desconto de eventuais multas, glosas e prejuízos causados à Administração, sem prejuízo da utilização de institutos tais como os da conta vinculada e do pagamento direto previstos na IN SEGES/ME nº 5, de 2017, caso aplicáveis.
13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – ALTERAÇÕES
13.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.
13.2. A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
13.3. As supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS CASOS OMISSOS
14.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições condas na Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002 e demais normas federais aplicáveis e, subsidiariamente, normas e princípios gerais dos contratos.
15. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – PUBLICAÇÃO
15.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte – DOE, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.
16. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – FORO
16.1. Elegem as partes o foro da Comarca de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as dúvidas e questões oriundas do presente contrato.
E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Contrato é assinado eletronicamente pelas partes.
Profª. Drª. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx
Presidente em exercício da FUERN
Xxxxxx Xxxx Xxxxxx
Representante legal da empresa contratada
Testemunhas:
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx (CPF n° 000.000.000-00)
Neylson de Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx (CPF n° 000.000.000-00)
Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXX XXXXXX, Usuário Externo, em 20/05/2021, às 14:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018.
Documento assinado eletronicamente por Neylson de Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Técnico(a) Administrativo(a) da Unidade, em 21/05/2021, às 09:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Técnico(a) Administrativo(a) da Unidade, em 21/05/2021, às 09:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Presidente(a) da Fuern em Exercício, em 21/05/2021, às 09:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9566873 e o código CRC F9D48BFE.
Referência: Processo nº 04410035.002361/2020-29 SEI nº 9566873
12 Diário Oficial
RIO GRANDE DO NORTE
ANO 88 EDIÇÃO Nº 14.935
25 DE MAIO DE 2021
2 | 2,50%, classe corrosivo classe 8, número risco 85, risco saúd e 3, corrosividade 1, peso molecular cloro 74,50, densid ade d e 1,20 a 1 g/ l, cor amarela esverdeada bastante fraca, apl icação lavagem e alv ejante de roupas, banheiras, pi as, t ipo comum, com 1000 ml. AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO – AFE (para o fabri cante e o distribuid or) | Litro | 2.000 | Alice | 1,2449 | 2.489,80 |
11 | Copo des cartável, ref. PP, de poli propi leno não tóxico, não reciclado, com capaci dade volumét rica total para 200 ml, na cor branca ou trans parent e, em embalagem caixa de papelão, con tendo 25 pacotes com 100 copos cada, t otal izando 2.500 cop os, ori ginal do fabricante, com informações do fabricante e com posição estampados na em bal agem e que esteja de acordo com a Norm a da ABNT 1 48 65 /2002 e resolução 105/99 da Agência Naci onal de Vigilânci a Sanit ária. | Caixa | 10 | FC Olivei ra | 63,27 | 632,70 |
19 | Desodorizant e sani tário, com est ojo, bacteriostático, em balagem ori ginal do fabricante, data de fabri cação e de val idad e, com posição e in formações do fabri cante estampada na embalagem, pesando 35 g. Apresentar AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO – AFE (para o fabricante e o dist ribui dor). | Caixa | 3.000 | Sany | 1,38 | 4.140,00 |
29 | Limpa vidros, l íquido, para l impeza de vidros e acrílicos, em balagem com 500 ml, origi nal do fabricant e, com registro do Minist ério da Saúde, químico responsável, indi cação d e uso, composi ção, data de fabricação e de vali dade e informações do fabricante estampados na embalagem. Apresen tar AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO – AFE (para o fabri cante e o distribuid or). | Un idade | 500 | Audax | 2,07 | 1.035,00 |
34 | Lustrador madei ra, com ponentes óleos mineral e vegetal, solventes mi nerai s e, método aplicação à superfície, apl icação renovação/realce móveis e madeiras em geral, aroma peroba, 200 ml. Apresen tar AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO – AFE (para o fabri cante e o dist ribui dor). | Un idade | 1.000 | Alice | 2,43 | 2.430,00 |
49 | Sabão, glicerinado, embalagem com 5 Unidades de 200g cada, original do fab ricante, indicação de uso, composi ção, data d e fabricação e de validade e inform ações do fabricante, estam pados na embalagem. Apresent ar AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO – AFE (para o fabri cante e o dist ribui dor). | pacote | 200 | Marilux | 4,45 | 890,00 |
TOTAL GERAL | 11.617,50 | |||||
GABINETE DO COMANDANTE GERAL
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2021 PROCESSO SEI Nº 01510303.000243/2021-98.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada em Geotecnia. VALOR: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).
CONTRATADO: RP - SONDAGENS E SERVIÇOS LTDA.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DATA: 21 de maio de 2021.
RECONHECIMENTO: Xxxxxxx xx Xxxx, Cel PM - Diretor de Apoio Logístico. RATIFICAÇÃO: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Cel PM - Comandante Geral.
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410042.001352/2021-61- 13ª DIREC
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER E XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX CPF 000.000.000-00, ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, E ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017.
DISCIPLINA: GEOGRAFIA CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
O presente contrato terá vigência de 15.04.2021 A 14.04.2022
CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços presta- dos pelo (a) o valor mensal de R$ 3.031,18(Três mil e trinta e um reais e dezoito centavos) até o décimo dia do mês subsequente ao vencido.
Natal/RN 24/05/2021
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX
Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer Testemunhas:
CPF nº 000.000.000-00
CPF nº 000.000.000-00
VALOR: Importa o presente contrato no valor global de R$ 11.617,50 (onze mil, seiscentos e dezessete reais e cinquenta cen- tavos) expressos em moeda corrente nacional e de acordo com os valores especificados pela CONTRATADA na Ata de Registro de Preços n° 7.10/2020-CRP/SEAD.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: No orçamento 2021 está prevista a competente disponibilidade para correr com as despesas decorrentes do presente processo, no PROJETO/ATIVIDADE 21.102 06.122.100 - 299701 - MANUTENÇÃO E FUN- CIONAMENTO - Elementos de Despesas 33.90.30.22 - Material de Limpeza - Fonte 0.1.00.
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá início com a data de sua assinatura, com vigência até 31 de dezembro de 2021 e eficácia a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado.
ASSINATURAS: Polícia Civil do RN: Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx e PROLIMP: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx de Macedo Calado.
TESTEMUNHAS: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx e Sáskia S G de A Lima Hermes.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2021 PROCESSO Nº 11910002.006615/2020-16 CONTRATANTE: POLÍCIA CIVIL DO RN
CONTRATADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE ALEXANDRIA, CNPJ nº 08.491.474/0001-95.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pelo SAAE-ALEXANDRIA à Delegacia de Polícia Civil da referida cidade.
VALOR: O preço total estimado do presente Contrato é de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), divididos em 12 (doze) parcelas men- sais de R$ 166,67 (cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: No orçamento 2021 está prevista a competente disponibilidade para correr com as despesas decorrentes do presente processo, no PROJETO/ATIVIDADE 21.102 06.122.100 - 299701 - MANUTENÇÃO E FUN- CIONAMENTO - Elementos de Despesas 3390.3900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS/PESSOA JURÍDICA -
Subitem - 44 - Serviços de Água e Esgoto - Fonte 0.1.00.
VIGÊNCIA: O presente contrato terá a validade de 12 (doze) meses, com o início em 01 de janeiro de 2021 até 31 de dezem- bro de 2021.
ASSINATURAS: Polícia Civil do RN: Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx e SAAE Alexandria: Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx. TESTEMUNHAS: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - CPF: 000.000.000-00 e Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - CPF: 000.000.000-00.
Polícia Militar do RN
DIRETORIA DE SAÚDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 01510169.000032/2021-47 PREGÃO ELETRÔNICO 321/2021
OBJETO: Aquisição de Dietas Enterais para o Setor de Nutrição e Dietética do Hospital Central Coronel Xxxxx Xxxxxxx. Usando das atribuições que me são conferidas, ADJUDICO os itens da licitação em epígrafe em favor das seguintes empresas: 1)CIRÚRGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 02.800.122/0001-98: Itens - 01, 04, 05, 06, 20, 26 e 27 totalizan-
do o valor de R$ 14.137,10 (Quatorze mil Cento e Trinta e Sete Reais e Dez Centavos);
2)TECNOVIDA COMERCIAL LTDA. CNPJ 01.884.446/0001-99: Itens - 02, 03, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 16, 17 e 19 total-
izando o valor de R$ 73.865,40 (Setenta e Três Mil Oitocentos e Sessenta e Cinco Reais e Quarenta Centavos);
3)BB MEDICA HOSPITALAR LTDA CNPJ 23.523.598/0001-07: Itens - 21 e 28 totalizando o valor de R$ 1.747,36 (Um Mil Setecentos e Quarenta e Sete Reais e Trinta e Seis Centavos);
4)ESPECIALTY NUTRITION COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI CNPJ 30.532.007/0001-15: Itens - 24, 25 e 29 total-
izando o valor de R$ 731,88 (Setecentos e Trinta e Um Reais e Oitenta e Oito Centavos). DECLARO :
1)Os Itens - 11, 15, 18, 22 e 23 FRACASSADOS
DS em Natal/RN, 24 de maio de 2021.
Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx do Amaral, 3º SGT PM Pregoeiro DSPM/RN.
DIRETORIA DE SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 01510169.000032/2021-47 PREGÃO ELETRÔNICO 321/2020
OBJETO: Aquisição de Dietas Enterais para o Setor de Nutrição e Dietética do Hospital Central Coronel Xxxxx Xxxxxxx. Usando das atribuições que me são conferidas e após constatada a regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGO a adju- dicação referente ao processo em epígrafe, consoante o julgamento proferido pelo pregoeiro, que adjudicou os itens em favor das empresas vencedoras do certame.
Natal/RN, 24 de maio de 2021
Roberto Duarte Galvão - Cel QOSPM Med Diretor de Saúde/Ordenador de Despesa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410042.001339/2021-10- 13ª DIREC
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER E AMECIA NUNES DE MORAIS CPF 000.000.000-00, ESCOLA ESTADUAL XXXXXXX XXXXXX DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, E ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017.
DISCIPLINA: ATIVIDADE POLIVALENTE CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
O presente contrato terá vigência de 21.04.2021 A 20.04.2022
CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços presta- dos pelo (a) o valor mensal de R$ 3.031,18(Três mil e trinta e um reais e dezoito centavos) até o décimo dia do mês subsequente ao vencido.
Natal/RN 24/05/2021
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX
Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer Testemunhas:
CPF nº 000.000.000-00
CPF nº 000.000.000-00
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN
RESUMO DO CONTRATO N° 006/2021 - SEI/FUERN
Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN (08.258.295/0001-02)
e RM MÓVEIS E COMÉRCIO EIRELI (40.160.185/0001-16). Objeto: contratação de serviços de reforma e recuperação de cadeiras, longarinas e afins. Valor total: R$ 246.974,60 (duzentos e quarenta e seis mil novecentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). Fundamento legal: Lei n°. 8.666/1993. Processo administrativo n° 04410035.002202/2020-24 - SEI/FUERN. Pregão Eletrônico n° 001/2021 - FUERN. Dotação orçamentária: Fontes: 0.1.00, 0.2.50, 4.2.50, 0.2.90, 4.2.90; Natureza da despesa: 3.3.90.39; Subações: 229501. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, conta- dos a partir a partir da data de sua veiculação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOE/RN). Assinaturas: Profª. Drª. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx/Presidente em Exercício da FUERN (000.000.000-00) e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx/Representante Legal da Empresa (000.000.000-00). Testemunhas: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx (000.000.000-00) e Neylson de Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx (000.000.000-00). Mossoró-RN, 21 de maio de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - SEGUNDA CONVOCAÇÃO
Assunto: Tomada de Preços nº 002/2021 - UASG 925543
Processo nº: 04410007.000361/2021-11. Objeto: Contratação de empresa para execução de divisórias e estações de trabalho no Campus de Natal. Acolhimento de propostas até as 09:00 de 22/06/2021. Início da sessão pública às 09:30 de 22/06/2021 na Sala de Licitações e Contratos Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, xx - Xx. Xxxxxxx xx Xxxxxx, Xxxxxx - Xxxxxxx-XX. Edital disponível em xxx.xxxx.xx. Dúvidas pelo (00)0000-0000 ou xxx@xxxx.xx.
Mossoró/RN, 24 de maio de 2021 Xxxx Xxxxxxxx Xxxx
Presidente da Comissão Permanente de Licitação Portaria n° 0478/2020 - GP/FUERN
RESUMO DO CONTRATO N° 005/2021 - SEI/FUERN
Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN (08.258.295/0001-02) e INSTRUCON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI (00.948.060/0001-30). Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção de equipamentos de climatização, bebedouros e refrigeração. Valor total: R$ 500.563,45 (quinhentos mil quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Fundamento legal: Lei n°. 8.666/1993. Processo administrativo n° 04410035.002361/2020-29 - SEI/FUERN. Pregão Eletrônico n° 005/2021 - FUERN. Dotação orçamentária: Fontes: 0.1.00, 0.2.50, 4.2.50, 0.2.81, 4.2.81, 0.2.90, 4.2.90; Natureza da despesa: 3.3.90.39; Subações: 229501. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir a partir da data de sua veicu- lação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOE/RN). Assinaturas: Profª. Drª. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx/Presidente em Exercício da FUERN (000.000.000-00) e Xxxxxx Xxxx Xxxxxx/Representante Legal da Empresa (000.000.000-00). Testemunhas: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx (000.000.000-00) e Neylson de Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx (081.890.174- 89). Mossoró-RN, 21 de maio de 2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2020
A Presidente da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte torna público o resultado do supracitado Pregão, sendo homologada a adjudicação conforme a seguir:
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
CNPJ: 02.596.872/0001-90 - CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATI. Item 1 - Valor R$ 26.400,00. CNPJ: 09.643.921/0001-47 - SPELL COMERCIO E SERVICO DE AR CONDICIONADO LTDA. Item 6 - R$
16.570,80; CNPJ: 11.292.106/0001-22 - BML COMERCIAL LTDA. Item 3 - R$ 308,28. Item 5 - R$ 7.502,00. Item 8 - R$
1.039,98. Item 9 - R$ 4.810,00; CNPJ: 30.197.931/0001-92 - FORMIS INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA.
Publicação CTR 005/2021 - FUERN (9702602) SEI 04410035.002361/2020-29 / pg. 23