FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
TRANSPARÊNCIA - PARCERIAS/CONVÊNIOS
PROGRAMA DE ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA
Modalidade: CONVIVÊNCIA-DIA
CONVOCAÇÃO | CONTRATADO | CNPJ | Nº PROCESSO | OBJETO | Nº DO ATO | TIPO DE ATO | CELEBRAÇÃO DO ATO | INÍCIO DA VIGÊNCIA | TÉRMINO DA VIGÊNCIA | VALOR GLOBAL | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aperibé | 00.952.189/0001-12 | E-23/002/775/2015 | Execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, na área de Atenção à Criança e ao Adolescente com deficiências, pertencentes a famílias de baixa renda e/ou em situação de risco pessoal ou social. | 507 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 20/08/2020 | R$ 480.000,00 | 09/06/2016 |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Armação dos Búzios | 02.520.735/0001-71 | E-23/021/002/2015 | Execução de Programa e Ações de Proteção Social Especial De Média E Alta Complexidade Na Área De Atenção À Criança E Ao Adolescente Com Deficiências intelectuais e múltiplas, Pertencentes A Famílias De Baixa Renda E/Ou Em Situação De Risco Pessoal ou Social do Estado do Rio de Janeiro- RJ. | 539 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 20/08/2020 | R$ 749.977,05 | 09/06/2016 |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arraial do Cabo | 32.528.846/0001-95 | E-23/021/063/2015 | Execução de Programas e Ações de PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIAS, pertecentes a famílias de baixa renda e/ou em situação de risco pessoal ou social, no Estado do Rio de Janeiro. | 514 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 17/09/2020 | R$ 641.445,24 | 09/06/2016 |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Piraí | 29.441.375/0001-79 | E-23/002/780/2016 | Proteção Social Especial de Média Complexidade na área de atenção à Criança e ao adolescente com deficiências, na modalidade de convivência dia, para atender crianças e adolescentes , na faixa de 00 a 18 anos, com múltiplas deficiências, pertencentes a famílias de baixa renda e /ou em situação de risco social no estado do RJ. | 509 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 27/08/2020 | R$ 900.000,00 | 09/06/2016 |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra Mansa | 30.653.455/0001-77 | E-23/002/1002/2015 | Atendimento especializado com qualidade para crianças e adolescentes com deficiência intelectual e/ou múltiplas, atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e síndromes neurológicas, a partir de zero mês de idade . | 448 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 20/08/2020 | R$ 748.518,60 | 09/06/2016 |
CONVOCAÇÃO | CONTRATADO | CNPJ | Nº PROCESSO | OBJETO | Nº DO ATO | TIPO DE ATO | CELEBRAÇÃO DO ATO | INÍCIO DA VIGÊNCIA | TÉRMINO DA VIGÊNCIA | VALOR GLOBAL | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Jardim | 05.932.453/0001-70 | E-23/002/1001/2015 | Execução de Programas e Ações de PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA ÁREA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIAS, pertencentes a famílias de baixa renda e/ou em situação de risco pessoal ou social no Município. | 508 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 20/08/2020 | R$ 658.028,12 | 09/06/2016 |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Jesus do Itabapoana | 30.398.556/0001-49 | E-23/002/392/2015 | Programa de Atenção a Crianças e ao Adolescente com deficiências | 506 | Termo de Colaboração | 31/05/2016 | 01/06/2016 | 01/09/2020 | R$ 779.936,70 | 09/06/2016 |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cabo Frio | 27.759.166/0001-42 | E-23/002/762/2015 | Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade na modalidade CONVIVÊNCIA DIA para crianças e adolescentes com deficiencia . | 489 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 27/08/2020 | R$ 713.015,90 | 09/06/2016 |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cambuci | 36.286.839/0001-85 | E-23/002/997/2015 | Execução de Programas e Ações de PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIAS, pertencentes a famílias de baixa renda e situação de risco pessoal ou social, no Estado do Rio de Janeiro. | 453 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 20/08/2020 | R$ 596.690,40 | 09/06/2016 |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos dos Goytacazes | 01.576.713/0001-60 | E-23/002/292/2015 | Promover a habilitação e a reabilitação de crianças e adolescentes com deficiência na modalidade Convivência - Dia visando à integração social, incentivo a autonomia além de trazerem efeitos terapêuticos, reafirmando- os como cidadãos através da inclusão familiar e social. | 537 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 20/08/2020 | R$ 1.411.135,20 | 09/06/2016 |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Casimiro de Abreu | 00.617.750/0001-07 | E-23/002/772/2015 | Execução de Programas e Ações de PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIAS, pertencentes e famílias de baixa renda e/ou em situação de risco pessoal ou social, no Estado do Rio de Janeiro. | 551 | Termo de Colaboração | 09/06/2019 | 10/06/2016 | 10/09/2020 | R$ 568.443,71 | 13/06/2016 |
CONVOCAÇÃO | CONTRATADO | CNPJ | Nº PROCESSO | OBJETO | Nº DO ATO | TIPO DE ATO | CELEBRAÇÃO DO ATO | INÍCIO DA VIGÊNCIA | TÉRMINO DA VIGÊNCIA | VALOR GLOBAL | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Conceição de Macabu | 36.573.764/0001-13 | E-23/002/999/2015 | ATENDIMENTO NA MODALIDADE DIA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA ÁREA DE ATENÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIAS, VISA ASSEGURAR OS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA EM SUA PECULIAR E ESPECIAL CONDIÇÃO DE DESENVOLVIMENTO, BUSCANDO SUA EFETIVA INTEGRAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL A POPULAÇÃO ATENDIDA E COMPOSTA POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEFICIENTES FÍSICOS, MENTAIS E COM TRANSTORNOS | 544 | Termo de Colaboração | 31/05/2019 | 01/06/2016 | 07/10/2020 | R$ 900.000,00 | 09/06/2016 |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cordeiro | 00.637.144/0001-53 | E-23/002/995/2015 | Execução de Programas e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na area de atenção a criança e ao adolescente com deficiencias, pertencentes a família de baixa renda e/ou em situação de risco possoal ou social, no estado do Rio de Janeiro. | 496 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 20/08/2020 | R$ 466.229,10 | 09/06/2016 |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaperuna | 28.918.068/0001-73 | E-23/002989/2015 | Assegurar a Proteção Social Especial de Média a Alta Complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente (Programa de Atenção à Pessoa com Deficiência), na modalidade "CONVIVÊNCIA DIA" para atendimento de crianças/adolescentes na faixa etária de 0 a 18 anos de idade. | 519 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 20/08/2020 | R$ 1.199.431,68 | 09/06/2016 |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Japeri | 03.598.167/0001-94 | E-23/002/770/2015 | Execução de Programas e Ações de PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIAS, pertencentes a famílias de baixa renda e/ou em situação de risco pessoal ou social, no Estado do Rio de Janeiro. | 523 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 22/08/2020 | R$ 900.000,00 | 09/06/2016 |
CONVOCAÇÃO | CONTRATADO | CNPJ | Nº PROCESSO | OBJETO | Nº DO ATO | TIPO DE ATO | CELEBRAÇÃO DO ATO | INÍCIO DA VIGÊNCIA | TÉRMINO DA VIGÊNCIA | VALOR GLOBAL | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Xxxxxx | 28.465.292/0001-57 | E-23/002/772/2015 | Execução de Programas e Ações de PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIAS, pertencentes à famílias de baixa renda e/ou em situação de risco pessoal ou social, na cidade de Mendes, Estado do Rio de Janeiro/RJ. | 553 | Termo de Colaboração | 09/06/2019 | 10/06/2016 | 02/11/2020 | R$ 599.028,45 | 13/06/2016 |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Miguel Pereira | 39.756.945/0001-73 | E-23/002991/2015 | Execução de Programas e Ações de Proteção Social Especail de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção à Criança e/ou Adolescente com Deficiências, pertencentes a famílias de baixa renda e/ou em situação de risco social, no Município de Xxxxxx Xxxxxxx, Estado do Rio de Janeiro. | 505 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 27/08/2020 | R$ 480.256,74 | 09/06/2016 |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Miracema | 29.891.777/0001-75 | 23/002992/2015 | Execução de Programas e Ações de PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA DA ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIAS, pertencentes a famílias de baixa renda e/ou em situação de risco pessoal, no Estado do Rio de Janeiro. | 520 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 20/08/2020 | R$ 749.964,04 | 09/06/2016 |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Natividade | 31.272.560/0001-29 | E-23/002/993/2015 | A execução de programas e ações de Proteção Social Especial de Média e alta complexidade na área de atenção a criança e ao adolescente com deficiências, pertencentes a famílias de baixa renda e/ou de risco pessoal ou social, no Município de Natividade, no Estado do Rio de Janeiro. | 540 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 20/08/2020 | R$ 710.313,90 | 09/06/2016 |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nilópolis | 36.450.054/0001-04 | E-23/021/004/2015 | ATENDER CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA, NA MODALIDADE CONVIVÊNCIA–DIA, ATRAVÉS DE OFICINAS PEDAGÓGICAS E DE EMPODERAMENTO | 547 | Termo de Colaboração | 30/06/2016 | 01/07/2016 | 22/11/2020 | R$ 599.994,60 | 08/07/2016 |
CONVOCAÇÃO | CONTRATADO | CNPJ | Nº PROCESSO | OBJETO | Nº DO ATO | TIPO DE ATO | CELEBRAÇÃO DO ATO | INÍCIO DA VIGÊNCIA | TÉRMINO DA VIGÊNCIA | VALOR GLOBAL | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Friburgo | 30.346.548/0001-59 | E-23/002/994/2015 | O projeto prevê ações de PROTEÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO, HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA ÁREA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIAS, pertencentes a famílias de baixa renda e/ou em situação de risco pessoal ou social, no município de Nova Friburgo, com idade de 0 a 18 anos incompletos. | 497 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 20/08/2020 | R$ 720.231,30 | 09/06/2016 |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Iguaçu | 36.065.894/0001-45 | E-23/002/773/2015 | EXECUTAR PROGRAMAS E AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL QUE ASSEGUREM O ATENDIMENTO INDIVIDUAL E COLETIVO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA, EM DE FORMA A POSSIBILITAR SUA EFETIVA INTEGRAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL NA MODALIDADE CONVIVÊNCIA DIA. | 510 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 05/09/2020 | R$ 800.992,26 | 09/06/2016 |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Petrópolis | 02.901.317/0001-24 | E-23/002/782/2015 | Execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média e Alta e Complexidade a crianças e adolescentes com deficiência intelectual e /ou múltipla, na modalidade convivência - dia, pertencentes à famílias em situação de vulnerabilidade socioeconomica e risco social garantindo prioridade aos encaminhamentos oriundos do CREAS, desenvolvendo o trabalho sob perspectitva de fortalecimento de vínculos, assessoramento, defesa e garantia de direitos. | 447 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 20/08/2020 | R$ 440.537,00 | 09/06/2016 |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinheral | 32.507.139/0001-12 | E-23/002/777/2015 | Operacionalizar ações de baixa e média complexidade que assegurem transformações psicosociais que estimulem um processo de inserção social de crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 18 anos para que possam se tornar atores plenos de suas vidas, exercitando seus direitos e deveres de cidadãos plenos. | 498 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 20/08/2020 | R$ 244.950,78 | 09/06/2016 |
CONVOCAÇÃO | CONTRATADO | CNPJ | Nº PROCESSO | OBJETO | Nº DO ATO | TIPO DE ATO | CELEBRAÇÃO DO ATO | INÍCIO DA VIGÊNCIA | TÉRMINO DA VIGÊNCIA | VALOR GLOBAL | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio das Ostras | 07.193.001/0001-49 | E-23/002/988/2015 | Solicitar convênio convivência-dia para crianças e adolescentes com deficiência física, sensorial, mental ou múltipla, visando maior independência nas AVD’s e AVP’S, habilitar, reabilitar, capacitar e integrá-los na sociedade através de atendimentos específicos, individuais ou em grupo para uma melhor qualidade de vida, bem como a de seus familiares/responsáveis. | 549 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 20/08/2020 | R$ 1.441.927,70 | 09/06/2016 |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio de Pádua | 30.410.781/0001-53 | E-23/002/784/2015 | Proporcionar atendimento multiprofissional de qualidade as pessoas com deficiência intelectual e múltipla, promovendo o seu desenvolvimento físico, psíquico, intelectual, social e profissional, facilitando sua inclusão junto à família, sociedade e mercado de trabalho. | 493 | Termo de Colaboração | 09/06/2016 | 10/06/2016 | 17/09/2020 | R$ 720.000,00 | 15/06/2016 |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Fidélis | 02.384.016/0001-70 | E-23/002/785/2015 | Execução de Pregramas e Ações de PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA DA ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIAS, pertencentes a Família de baixa renda e/ou em situação de risco pessoal, no Estado do Rio de Janeiro. | 526 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 20/08/2020 | R$ 718.544,55 | 09/06/2016 |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Francisco de Itabapoana | 02.193.701/0001-10 | E-23/002/987/2015 | Execuçaõ de programas e ações de PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA DE ATENÇÃO Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIENCIA, assegurando a proteção social especial a que tem direito a pessoa com deficiencia, em sua peculiar e especial condição de desenvolvimento e/ ou limitação imposta pela deficiencia , de forma a possibilitar sua efetiva integração e inclusão social. | 542 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 29/08/2020 | R$ 960.000,00 | 09/06/2016 |
CONVOCAÇÃO | CONTRATADO | CNPJ | Nº PROCESSO | OBJETO | Nº DO ATO | TIPO DE ATO | CELEBRAÇÃO DO ATO | INÍCIO DA VIGÊNCIA | TÉRMINO DA VIGÊNCIA | VALOR GLOBAL | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São João de Meriti | 28.447.241/0001-00 | E-23/002/986/2015 | Execução de Programas e Ações de PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIAS, pertencentes a famílias de baixa renda e ou em situação de risco pessoal ou social, no Estado do Rio de Janeiro. | 533 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 27/08/2020 | R$ 600.000,00 | 09/06/2016 |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José de Ubá | 08.923.842/0001-27 | E-23/002/774/2015 | EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, PERTENCENTES A FAMÍLIA DE BAIXA RENDA E/OU EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL OU SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 487 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 22/08/2020 | R$ 600.000,00 | 09/06/2016 |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teresópolis | 28.857.951/0001-09 | E-23/002/985/2015 | Execução de programas e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente com deficiências, pertencentes a famílias de baixa renda e/ou em situação de risco pessoal ou social, no Estado do Rio de Janeiro. | 494 | Termo de Colaboração | 01/06/2016 | 01/06/2016 | 15/09/2020 | R$ 472.500,00 | 09/06/2016 |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Rios | 27.963.511/0001-65 | 23/002/984/2015 | Atendimento mensal a crianças e adolescentes com deficiência na modalidade Convivência-Dia em duas unidades no município de Três Rios/RJ, dando prioridade a atendimentos encaminhados pelo CREAS. | 543 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 20/08/2020 | R$ 279.000,00 | 09/06/2016 |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Varre-Sai | 02.171.263/0001-99 | E-23/002/787/2015 | Execução de programas e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente com deficiências, pertencentes a famílias de baixa renda e/ou em situação de risco pessoal ou social, no estado do Rio de Janeiro. | 538 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 11/09/2020 | R$ 482.172,00 | 09/06/2016 |
CONVOCAÇÃO | CONTRATADO | CNPJ | Nº PROCESSO | OBJETO | Nº DO ATO | TIPO DE ATO | CELEBRAÇÃO DO ATO | INÍCIO DA VIGÊNCIA | TÉRMINO DA VIGÊNCIA | VALOR GLOBAL | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Volta Redonda | 32.515.298/0001-69 | E-23/002/983/2015 | Atendimento clínico, pedagógico especializado e social e uma clientela de crianças e adolescentes com deficiência intelectual leve, moderada, grave e profunda e outras deficiências associadas, em convivência dia habilitando-os e reabilitando- os para melhor desempenho psicomotor e sócio adaptativo, nas atividades de vida diária e atividades de vida prática, qualificando o convívio familiar e garantindo a inclusão social. | 449 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 20/08/2020 | R$ 1.352.873,72 | 09/06/2016 |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu - ACENI | 01.476.404/0001-19 | E-23/002/762/2015 | Execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências, pertencentes a famílias de baixa renda e/ou em situação de risco pessoal ou social, na modalidade convivência-dia. | 515 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 20/08/2020 | R$ 1.198.578,15 | 09/06/2016 |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | Associação de Pais de Pessoas Especiais do Norte/Noroeste Fluminense - APAPE | 03.503.104/0001-07 | E-23/002/757/2015 | Assegurar a proteção social especial a que tem direito a pessoa com deficiência em situação de risco social, oferecendo ações que assegurem o atendimento grupal e individual de crianças e adolescentes com deficiência, em sua peculiar e especial condição de desenvolvimento e/ou limitação imposta pela deficiência, de forma a possibilitar sua efetiva integração e inclusão social. | 513 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 20/08/2020 | R$ 600.000,00 | 09/06/2016 |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Físicos de Volta Redonda - APADEFI | 30.654.511/0001-98 | E-23/002/849/2015 | Habilitar ou reabilitar ao convívio social, através de equipe multidisciplinar, de forma gratuita, crianças e adolescentes com deficiência, pela modalidade Convivência- Dia. | 524 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 27/08/2020 | R$ 424.835,72 | 09/06/2016 |
CONVOCAÇÃO | CONTRATADO | CNPJ | Nº PROCESSO | OBJETO | Nº DO ATO | TIPO DE ATO | CELEBRAÇÃO DO ATO | INÍCIO DA VIGÊNCIA | TÉRMINO DA VIGÊNCIA | VALOR GLOBAL | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | Associação dos Portadores de Deficiência Física de Carmo - SENTINDO NA PELE | 07.707.116/0001-04 | E-23/002/756/2015 | Execução de Programas e Ações de PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA ÁREA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIAS, pertencentes a familias de baixa renda e/ou em situação de risco pessoal ou social, no Estado do Rio de Janeiro. | 503 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 27/08/2020 | R$ 1.402.684,50 | 09/06/2016 |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | Associação Friburguense de Amigos e Pais do Educando - AFAPE | 30.557.292/0001-29 | E-23/002/856/2015 | Promoção da cultura de convivência com as diferenças propiciando a Inclusão Social e Escolar de crianças ou adolescentes com deficiência e/ou com necessidades educacionais especiais da cidade de Nova Friburgo e municípios circunvizinhos, no estado do Rio de Janeiro, pertencentes a famílias de baixa renda e/ou em situação de risco pessoal ou social, em consonância com as exigências legais da Educação Inclusiva. | 504 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 02/10/2020 | R$ 760.049,40 | 09/06/2016 |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | Associação PESTALOZZI de Barra do Piraí | 28.468.478/0001-60 | E-23/002/822/2015 | Estimular o desenvolvimento dos aspectos educacionais, físicos, psicológicos, sociais e culturais de crianças e adolescentes atendidos pela Instituição, visando a internalização de conceitos significativos para a melhoria da qualidade de vida, construção de uma base educacional integral e a formação para o mercado de trabalho. | 550 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 03/10/2020 | R$ 1.200.000,00 | 09/06/2016 |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | Associação PESTALOZZI de Cachoeiras de Macacu | 31.838.261/0001-09 | E-23/002/823/2015 | Execução de Programas e ações de Proteção Social Especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente com deficiências, pertencentes a famílias de baixa renda e/ou em situação de risco pessoal ou social, no Estado do Rio de Janeiro. | 500 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 20/08/2020 | R$ 390.592,55 | 09/06/2016 |
CONVOCAÇÃO | CONTRATADO | CNPJ | Nº PROCESSO | OBJETO | Nº DO ATO | TIPO DE ATO | CELEBRAÇÃO DO ATO | INÍCIO DA VIGÊNCIA | TÉRMINO DA VIGÊNCIA | VALOR GLOBAL | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | Associação PESTALOZZI de Cantagalo | 28.613.404/0001-70 | E-23/002/824/2015 | Execução de Programas e Ações de Proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente com deficiência pertencentes à famílias de baixa renda e em situação de risco pessoal ou social no estado do Rio de Janeiro. | 530 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 29/08/2020 | R$ 493.013,16 | 09/06/2016 |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | Associação PESTALOZZI de Duas Barras - Monnerat | 02.088.926/0001-06 | E-23/002/825/2015 | Execução de Programas e Ações de PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIAS, pertencentes a famílias de baixa renda e/ou em situação de risco pessoal ou social, no Estado do Rio de Janeiro. | 534 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 27/08/2020 | R$ 448.500,00 | 09/06/2016 |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | Associação PESTALOZZI de Itaocara | 30.414.205/0001-84 | E-23/002/764/2015 | A Associação Pestalozzi de Itaocara atende crianças/adolescentes com idade até 18 anos incompletos, onde funciona em sistema de Convivência-Dia, e se classifica no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade. Pretende-se assegurar a essas crianças/adolescentes, o direito ao tratamento nas várias áreas de especialização, com Equipe Multiprofissional composta de Assistente Social ,Psicóloga, Fonoaudióloga, Fisioterapeuta, Professores Educação Física, Pedagoga, Professores e cuidadores em horário integral de 2ª a 6ª feira. | 532 | Termo de Colaboração | 17/06/2016 | 20/06/2016 | 11/10/2020 | R$ 990.000,00 | 28/06/2016 |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | Associação PESTALOZZI de Magé | 29.878.139/0001-14 | E-23/002/827/2015 | Desenvolver ações de proteção social especial de média complexidade para atender crianças e adolescentes com deficiências múltiplas, envolvendo as políticas de assistência social, saúde e educação. | 521 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 20/08/2020 | R$ 1.200.000,00 | 09/06/2016 |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | Associação PESTALOZZI de Petrópolis | 28.462.851/0001/75 | E-23/002/828/2015 | ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEFICIENCIA FÍSICO COGNITIVO NAS ÁREAS SOCIAL, SAÚDE E PEDAGÓGICA | 518 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 20/08/2020 | R$ 400.000,00 | 09/06/2016 |
CONVOCAÇÃO | CONTRATADO | CNPJ | Nº PROCESSO | OBJETO | Nº DO ATO | TIPO DE ATO | CELEBRAÇÃO DO ATO | INÍCIO DA VIGÊNCIA | TÉRMINO DA VIGÊNCIA | VALOR GLOBAL | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | Associação PESTALOZZI de Resende | 29.826.898/0001-33 | E-23/002/767/2015 | Execução de Programas e Ações de PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIAS, pertencentes a famílias de baixa renda e/ou em situação de risco pessoal ou social, no Estado do Rio de Janeiro. | 517 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 20/08/2020 | R$ 788.131,95 | 09/06/2016 |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | Associação PESTALOZZI de São Fidélis | 30.406.011/0001-37 | E-23/002/765/2015 | Proporcionar atendimento diário á crianças e adolescentes com deficiência, em situação de risco social, de até 18 anos incompletos, na Associação Pestalozzi de São Fidélis/RJ, no endereço à Rua Marechal Deodoro, s/n°, através de atividades socioeducativas e atendimento especializado de habilitação e reabilitação, na modalidade Convivência- Dia, com prioridade de atendimento para crianças/adolescentes encaminhadas pelos CREAS . | 522 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 20/08/2020 | R$ 720.000,00 | 09/06/2016 |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | Associação PESTALOZZI de Saquarema | 32.539.470/0001-14 | E-23/002/766/2015 | Proteção Social Especial de média e alta compllexidade na modalidade Convivência Dia, para atender crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 18 anos, com múltiplas deficiências pertencentes a famílias de baixa renda e ou em situação de risco social, no Estado do Rio de Janeiro | 451 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 12/09/2020 | R$ 750.000,00 | 09/06/2016 |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | Centro de Reabilitação do Instituto Xxxx Xxxxx - CREARTE | 00.833.214/0001-49 | E-23/002/738/2015 | Oferecer serviços de forma continuada, com atendimento especializado, a crianças e adolescentes com deficiências e transtornos diversos, pertencentes a famílias de baixa renda e/ou em situação de risco social, e suas famílias. | 545 | Termo de Colaboração | 09/06/2016 | 01/06/2016 | 15/09/2020 | R$ 600.000,00 | 15/06/2016 |
CONVOCAÇÃO | CONTRATADO | CNPJ | Nº PROCESSO | OBJETO | Nº DO ATO | TIPO DE ATO | CELEBRAÇÃO DO ATO | INÍCIO DA VIGÊNCIA | TÉRMINO DA VIGÊNCIA | VALOR GLOBAL | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | Centro de Reabilitação São José - CRSJ | 02.917.379/0001-24 | E-23/002/740/2015 | Execução de Programas de Ações de PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, pertencentes a familiares de baixa renda e/ou situação de risco pessoal ou social, no Estado do Rio de Janeiro. | 501 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 20/08/2020 | R$ 900.000,00 | 09/06/2016 |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | Centro Educacional Xxxx Xxxxxxxx | 31.443.997/0001-88 | E-23/002/861/2015 | Atender mensalmente crianças e/ou adolescentes com deficiência, na modalidade Convivência-Dia, na unidade localizada no município do Rio de Janeiro (RJ), no endereço Rux Xxxxx xx Xxxxxxxx, 00- Xxxxx/XX. Visando sua autonomia, desenvolvimento global a partir da estimulação de sua capacidade física, intelectual e social, assim com sua integração social em todos os aspectos da vida, de forma a garantir o pleno exercício dos seus direitos individuais | 536 | Termo de Colaboração | 20/05/2016 | 20/05/2016 | 20/08/2020 | R$ 825.000,00 | 09/06/2016 |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | Centro Educacional Nosso Mundo - CENOM | 42.375.097/0001-67 | E-23/002/741/2015 | Promover a proteção social especial a crianças e adolescentes com deficiência e em situação de risco social, na modalidade de convivência dia. Viabilizando sua reabilitação, aprendizagem, atividades de geração de renda e empregabilidade através de ações específicas, visando integra-los produtivamente ao meio social de forma efetiva. Beneficiando crianças de 06 a 18 anos moradores do Estado do Rio de Janeiro. | 454 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 20/08/2020 | R$ 1.033.200,00 | 09/06/2016 |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | Centro Integrado de Reabilitação SARAPUÍ | 01.740.278/0001-68 | E-23/002/863/2015 | Execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Àrea de Atenção à criança e ao adolescente com deficiências, pertencentes a familias de baixa renda e/ou em situação de risco pessoal ou social, no Estado do Rio de Janeiro. | 554 | Termo de Colaboração | 09/06/2016 | 10/06/2016 | 10/09/2020 | R$ 1.499.882,49 | 13/06/2016 |
CONVOCAÇÃO | CONTRATADO | CNPJ | Nº PROCESSO | OBJETO | Nº DO ATO | TIPO DE ATO | CELEBRAÇÃO DO ATO | INÍCIO DA VIGÊNCIA | TÉRMINO DA VIGÊNCIA | VALOR GLOBAL | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | Grupo Amigos do Autista de Petrópolis - GAAPE | 06.028.782/0001-78 | E-23/002/871/2015 | Criar melhores condições nutricionais e pedagógicas para 80 crianças e/ou adolescentes com Transtorno do Espectro Autista, dentro de um período de 30 meses. | 527 | Termo de Colaboração | 20/05/2016 | 20/05/2016 | 20/05/2016 | R$ 816.448,20 | 09/06/2016 |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | Instituto Pertencer | 15.080.180/0001-36 | E-23/002/846/2015 | Proteção social especial à crianças e adolescentes portadores de deficiência em situação de risco social com atendimento multiprofissional e especializado na modalidade Convivência Dia. | 502 | Termo de Colaboração | 17/06/2016 | 20/06/2016 | 06/10/2020 | R$ 737.368,14 | 21/06/2016 |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | Lar de Xxxxxx Xxxxxxxxx | 33.934.886/0001-08 | E-23/002/879/2015 | Atender crianças e/ou adolescentes com deficiência, possibilitando a ampliação das aquisições dos usuários, na perspectiva do desenvolvimento de potencialidades e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, contribuindo para a construção de autonomias e vida independente, na modalidade Convivência-Dia. | 491 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 20/08/2020 | R$ 360.000,00 | 09/06/2016 |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | Sociedade PESTALOZZI de Araruama | 28.610.780/0001-00 | E-23/002/821/2015 | Execução de programas e ações de Proteção SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA DE ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, pertencentes a famílias de baixa renda e/ou situação de risco pessoal ou social, no estado do Rio de Janeiro. | 528 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 30/08/2020 | R$ 1.200.000,00 | 09/06/2016 |
FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
TRANSPARÊNCIA - PARCERIAS/CONVÊNIOS
CONVOCAÇÃO | CONTRATADO | CNPJ | Nº PROCESSO | OBJETO | Nº DO ATO | TIPO DE ATO | CELEBRAÇÃO DO ATO | INÍCIO DA VIGÊNCIA | TÉRMINO DA VIGÊNCIA | VALOR GLOBAL | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | Associação Educacional dos Homens do Amanhã - BETEL | 00.761.705/0001-98 | E-23/002/755/2015 | Execução de Programas e Ações de PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIAS, pertencentes a famílias de baixa renda e/ou em situação de risco pessoal ou social, no Estado do Rio de Janeiro. | 499 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 20/11/2018 | R$ 1.708.279,93 | 09/06/2016 |
Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração n° 499/2016, relativo à continuidade do projeto Casa Lar Betel, com fundamento no artigo 55, da Lei n° 13.019/2014 e na Cláusula 2ª, parágrafos 4º e 5ºdo referido instrumento jurídico | 1º | Termo Aditivo | 19/11/2018 | 21/11/2018 | 20/03/2020 | R$ 455.541,28 | 26/12/2018 | ||||
Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração n° 499/2016, relativo à continuidade do projeto Casa Lar Betel, com fundamento no artigo 55, da Lei n° 13.019/2014 e na Cláusula 2ª, parágrafos 4º e 5ºdo referido instrumento jurídico | 2º | Termo Aditivo | 20/03/2020 | 21/03/2020 | 20/05/2021 | R$ 398.598,62 | 27/03/2020 | ||||
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2017 | Associação Educacional dos Homens do Amanhã - AEDHA - ALMIR MADEIRA | 00.761.702/0001-98 | E-26/012/039/2018 | Execução de Programas e Ações de PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIAS, pertencentes a famílias de baixa renda e/ou em situação de risco pessoal ou social, no Estado do Rio de Janeiro. | 687 | Termo de Colaboração | 26/01/2018 | 29/01/2018 | 28/07/2020 | R$ 3.663.073,82 | 26/02/2018 |
PROGRAMA DE ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA Modalidade: ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (ABRIGOS)
CONVOCAÇÃO | CONTRATADO | CNPJ | Nº PROCESSO | OBJETO | Nº DO ATO | TIPO DE ATO | CELEBRAÇÃO DO ATO | INÍCIO DA VIGÊNCIA | TÉRMINO DA VIGÊNCIA | VALOR GLOBAL | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | INSTITUTO MAFER - LAR SANTA CATARINA | 00.502.699/0001-98 | E-23/002/749/2015 | Atender crianças e/ou adolescentes com deficiência, na modalidade Acolhimento Institucional de Alta Complexidade na unidade localizada no município de Petrópolis no Estado Rio de Janeiro (RJ), no endereço Rux Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx, 000 - Xxxxxxxxxxxxx. O atendimento será ofertado de forma integral e contínua por equipe multidisciplinar durante os sete dias da semana. | 445 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 20/11/2018 | R$ 235.353,48 | 09/06/2016 |
Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração n° 445/2016, relativo à continuidade do projeto Minha Casa, com fundamento no artigo 55, da Lei n° 13.019/2014 e na Cláusula 2ª, parágrafos 4º e 5ºdo referido instrumento jurídico | 1º | Termo Aditivo | 19/11/2018 | 21/11/2018 | 20/03/2020 | R$ 81.862,08 | 26/12/2018 | ||||
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | Lar Maria de Lourdes | 39.830.955/0001-01 | E-23/002/751/2015 | EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, PERTENCENTES A FAMÍLIA DE BAIXA RENDA E/OU EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 490 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 20/11/2018 | R$ 3.958.680,00 | 09/06/2016 |
Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração n° 490/2016, relativo à continuidade do projeto O lar é meu abrigo, com fundamento no artigo 55, da Lei n° 13.019/2014 e na Cláusula 2ª, parágrafos 4º e 5ºdo referido instrumento jurídico | 1º | Termo Aditivo | 19/11/2018 | 21/11/2018 | 20/03/2020 | R$ 1.055.648,00 | 26/12/2018 | ||||
Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração n° 490/2016, relativo à continuidade do projeto O lar é meu abrigo, com fundamento no artigo 55, da Lei n° 13.019/2014 e na Cláusula 2ª, parágrafos 4º e 5ºdo referido instrumento jurídico | 2º | Termo Aditivo | 20/03/2020 | 21/03/2020 | 20/05/2021 | R$ 923.692,00 | 27/03/2020 |
CONVOCAÇÃO | CONTRATADO | CNPJ | Nº PROCESSO | OBJETO | Nº DO ATO | TIPO DE ATO | CELEBRAÇÃO DO ATO | INÍCIO DA VIGÊNCIA | TÉRMINO DA VIGÊNCIA | VALOR GLOBAL | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO |
Dispensa de Chamamento Publico | Obra Social DonA Meca | 04.524.568/0001-62 | E-26/012/1001/2018 | Execução de Programa e Ações de Proteção Social Especial de Alta Complexidade na área de Atenção à Criança e ao Adolescente com deficiência, pertencentes a famílias de baixa renda e/ou em situação de risco pessoal ou social. | 717 | Termo de Colaboração | 31/05/2019 | 01/06/2019 | 31/05/2020 | R$ 360.000,00 | 05/06/2019 |
FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
TRANSPARÊNCIA - PARCERIAS/CONVÊNIOS
PROGRAMA DE ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO
Modalidade: CONVIVÊNCIA-DIA
CONVOCAÇÃO | CONTRATADO | CNPJ | Nº PROCESSO | OBJETO | Nº DO ATO | TIPO DE ATO | CELEBRAÇÃO DO ATO | INÍCIO DA VIGÊNCIA | TÉRMINO DA VIGÊNCIA | VALOR GLOBAL | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | Associação Beneficente Rio Criança Cidadã - ABRCC | 73.759.979/0001-50 | E-23/002/846/2015 | Execução de Programas e Ações de PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO, pertencente a famílias de baixa renda e/ou em situação de risco pessoal ou social, no Estado do Rio de Janeiro. | 458 | Termo de Colaboração | 09/06/2016 | 10/06/2016 | 10/09/2020 | R$ 1.527.679,00 | 15/06/2016 |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | Associação Casa Lar Aura Celeste | 08.641.861/0001-06 | E-23/002/843/2015 | Executar Programas e Ações de atendimento em unidade institucional, destinado a crianças e/ou adolescentes de ambos os sexos, em situações de vulnerabilidade, por meio de atividades diárias de segunda a sexta-feira, na modalidade Convivência-Dia. | 483 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 04/09/2020 | R$ 360.000,00 | 09/06/2016 |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | Associação Espaço Educativo SÃO CHARBEL | 42.509.950/0001-96 | E-23/002/836/2015 | Execução de Programas e Ações de PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA DE ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO, pertencentes a famílias de baixa renda e/ou em situações de risco pessoal ou social, no Estado do Rio de Janeiro. | 457 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 10/09/2020 | R$ 431.292,40 | 09/06/2016 |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | Associação Jovens em Ação - AJA | 08.519.227/0001-50 | E-23/002/857/2015 | Execução de Programas e Ações de PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA AREA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO, pertencentes a famílias de baixa renda e/ou em situação de risco pessoal ou social, no Estado do rio de Janeiro. | 474 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 20/09/2020 | R$ 293.400,00 | 09/06/2016 |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | Centro Social São José | 02.338.667/0001-24 | E-23/002/865/2015 | Atender crianças e adolescentes em situação de risco encaminhados prioritariamente pelo CREAS. | 467 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 20/08/2020 | R$ 1.092.630,30 | 09/06/2016 |
CONVOCAÇÃO | CONTRATADO | CNPJ | Nº PROCESSO | OBJETO | Nº DO ATO | TIPO DE ATO | CELEBRAÇÃO DO ATO | INÍCIO DA VIGÊNCIA | TÉRMINO DA VIGÊNCIA | VALOR GLOBAL | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | Espaço Progredir | 05.553.848/0001.61 | E-23/002/744/2015 | EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PERTENCENTES A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E/OU EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL OU SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 470 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 27/08/2020 | R$ 750.000,00 | 09/06/2016 |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | Grupo Afro Cultural Ojuobá Axé | 36.059.657/0001-71 | E-23/002745/2015 | Garantir ações, projetos e atividades de cultura, inclusão e educação para Crianças e Adolescentes em situação de risco, residentes nas comunidades do Complexo da Mangueirinha, Corte Oito, Morro do Sapo, Morro da Telefônica, Morro do Santuário. As atividades serão desenvolvidas no núcleo de cultura e ação comunitária da instituição Ojuobá Axé, na modalidade Convivência-Dia, Município de Duque de Caxias, Rio de Janeiro - RJ, endereço Rux Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx 000, Xxxxxxxxxx. A prioridade de atendimento será para crianças/adolescentes encaminhados pelos CREAS e Secretária de Municipal de Assistência Social, de acordo com o disposto no Anexo I do Edital FIA 2015 | 486 | Termo de Colaboração | 31/10/2016 | 01/11/2016 | 05/04/2021 | R$ 750.000,00 | 06/12/2016 |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social - IBISS | 40.199.606/0001-12 | E-23/002/872/2015 | Atendimento de forma continuada, permanente e planejada, por meio de serviços e/ou programas de defesa de direitos socioassistenciais , a criança adolescente em situação de risco e vulnerabilidade social . | 482 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 27/08/2020 | R$ 1.500.000,00 | 09/06/2016 |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | Instituto Consuelo Pinheiro | 33.912.577/0001-29 | E-23/002/873/2015 | Execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco, pertencentes a famílias de baixa renda e/ou em situação de risco pessoal ou social, no Estado do Rio de Janeiro. | 460 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 20/08/2020 | R$ 1.839.311,13 | 09/06/2016 |
CONVOCAÇÃO | CONTRATADO | CNPJ | Nº PROCESSO | OBJETO | Nº DO ATO | TIPO DE ATO | CELEBRAÇÃO DO ATO | INÍCIO DA VIGÊNCIA | TÉRMINO DA VIGÊNCIA | VALOR GLOBAL | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | Instituto de Desenvolvimento Humano Social e Cultural GERAÇÃO DA HORA | 07.344.191/0001-58 | E-23/002/895/2015 | Potencializar as perspectivas de inserção social e a melhoria da qualidade de vida e de futuro de crianças através de relações constituídas e sustentadas em valores éticos universais, contribuindo para a construção de uma cultura de paz e a melhoria da qualidade de vida do nosso público e, indiretamente, dos seus respectivos familiares e /ou responsáveis moradores de Bangu, Zoxx Xxxxx xx Xxxxxx xx Xxx xx Xxxxxxx/XX, oferecendo-lhes oportunidades adequadas de crescimento intelectual, afetivo e psicopedagógico, assegurando-lhes o respeito e a garantia dos seus direitos estabelecidos por Xxx e promovendo o fortalecimento de seus laços familiares e comunitários, durante a vigência do | 462 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 25/09/2020 | R$ 750.000,00 | 09/06/2016 |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | Instituto de Desenvolvimento, Estudos, Ações e Implementações Sociais - IDEAIS | 05.602.671/0001-46 | E-23/002/891/2015 | Execução de Programas de Ações de PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE em Situação de risco social, priorizando o atendimento para crianças e adolescentes reinseridos no contexto familiar e /ou encaminhadas pelos Centros de Referencia Especializado de Assistência Social na modalidade de Convivência Dia. | 475 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 20/08/2020 | R$ 1.160.622,30 | 09/06/2016 |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | Instituto Luz e Vida | 05.090.047/0001-07 | E-23/002/898/2015 | Assegurar a Proteção Integral à Criança a ao Adolescente em Situação de Vulnerabilidade e Risco Pessoal e Social, na Modalidade Convivência-Dia, localizados no Município de Belford Roxo. | 459 | Termo de Colaboração | 20/05/2016 | 20/05/2016 | 20/08/2020 | R$ 1.193.989,37 | 09/06/2016 |
CONVOCAÇÃO | CONTRATADO | CNPJ | Nº PROCESSO | OBJETO | Nº DO ATO | TIPO DE ATO | CELEBRAÇÃO DO ATO | INÍCIO DA VIGÊNCIA | TÉRMINO DA VIGÊNCIA | VALOR GLOBAL | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | Instituto Protetor dos Pobres e Crianças ABRIGO MARIA IMACULADA | 33.368.388/0001-00 | E-23/001/893/2015 | Projeto de proteção básica especial com garantia e proteção de direitos na modalidade de convivência dia para crianças e adolescentes, em situação de risco e vulnerabilidade social, visando o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e desenvolvimento de novas habilidades | 461 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 10/09/2020 | R$ 840.000,00 | 09/06/2016 |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | Instituto Vida Real | 08.077.747/0001-50 | E-23/002/750/2015 | Execução de programas e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente em situação de risco, pertencentes a famílias de baixa renda e/ou em situação de risco pessoal ou social, no estado do Rio de Janeiro. | 443 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 27/08/2020 | R$ 525.000,00 | 09/06/2016 |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | Núcleo Especial de Atenção à Criança - NEAC | 01.721.077/0001-13 | E-23/002/747/2015 | Atender crianças e adolescentes em situação de risco social em oficinas de educação, arte e cultura. | 464 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 27/08/2020 | R$ 569.265,00 | 09/06/2016 |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | Obra do Berço | 33.522.079/0001-70 | E-23/002/885/2015 | Atendimento a crianças em situações de vulnerabilidade oferecendo atendimento de forma continuada, na modalidade de "convivência-dia" por meio de serviços e/ou programas de defesa de direitos socioassistenciais, dirigidos também às suas respectivas famílias. | 468 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 13/09/2020 | R$ 300.006,00 | 09/06/2016 |
FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
TRANSPARÊNCIA - PARCERIAS/CONVÊNIOS
CONVOCAÇÃO | CONTRATADO | CNPJ | Nº PROCESSO | OBJETO | Nº DO ATO | TIPO DE ATO | CELEBRAÇÃO DO ATO | INÍCIO DA VIGÊNCIA | TÉRMINO DA VIGÊNCIA | VALOR GLOBAL | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA PROJETO CRIANÇA FELIZ | 03.612.701/0001-70 | E-23/002/854/2015 | Execução de Programas e Ações de PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO, pertencentes a famílias de baixa renda e/ou em situação de risco pessoal ou social, no Estado do Rio de Janeiro. | 440 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 20/11/2018 | R$ 1.132.980,00 | 09/06/2016 |
Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração n° 440/2016, relativo à continuidade do projeto situação de risco social, com fundamento no artigo 55, da Lei n° 13.019/2014 e na Cláusula 2ª, parágrafos 4º e 5ºdo referido instrumento jurídico | 1º | Termo Aditivo | 19/11/2018 | 21/11/2018 | 20/03/2020 | R$ 302.128,00 | 26/12/2018 | ||||
Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração n° 440/2016, relativo à continuidade do projeto situação de risco social, com fundamento no artigo 55, da Lei n° 13.019/2014 e na Cláusula 2ª, parágrafos 4º e 5ºdo referido instrumento jurídico | 2º | Termo Aditivo | 19/03/2020 | 21/03/2020 | 20/05/2021 | R$ 264.362,00 | 27/03/2020 | ||||
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | Associação Nova Vida | 32.192.064/0001-28 | E-23/022/761/2015 | Execução de Programas e Ações de PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO, pertencentes a famílias de baixa renda e/ou em situação de risco pessoal ou social, no Estado do Rio de Janeiro. | 469 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 20/11/2018 | R$ 1.471.859,99 | 09/06/2016 |
Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração n° 469/2016, relativo à continuidade do projeto criança e adolescente em situação de risco, acolhimento institucional, com fundamento no artigo 55, da Lei n° 13.019/2014 e na Cláusula 2ª, parágrafos 4º e 5ºdo referido instrumento jurídico | 1º | Termo Aditivo | 19/11/2018 | 21/11/2018 | 20/03/2020 | R$ 392.496,00 | 26/12/2018 |
PROGRAMA DE ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO Modalidade: ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (ABRIGOS)
CONVOCAÇÃO | CONTRATADO | CNPJ | Nº PROCESSO | OBJETO | Nº DO ATO | TIPO DE ATO | CELEBRAÇÃO DO ATO | INÍCIO DA VIGÊNCIA | TÉRMINO DA VIGÊNCIA | VALOR GLOBAL | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO |
Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração n° 469/2016, relativo à continuidade do projeto criança e adolescente em situação de risco, acolhimento institucional, com fundamento no artigo 55, da Lei n° 13.019/2014 e na Cláusula 2ª, parágrafos 4º e 5ºdo referido instrumento jurídico | 2º | Termo Aditivo | 19/03/2020 | 21/03/2020 | 20/05/2021 | R$ 343.434,00 | 27/03/2020 | ||||
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | Casa do Caminho | 39.523.667/0001-04 | E-23/002841/2015 | Atendimento em unidade institucional semelhante a uma residência e destinada ao atendimento de crianças na faixa etária de 00 a 12 anos, em situação de risco pessoal e social, com acompanhamento das respectivas famílias ou responsáveis que se encontrem temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidados e proteção. Promovendo ações que favoreçam o retorno ao convívio familiar, prioritariamente na família de origem e, excepcionalmente, em família substituta. | 444 | Termo de Colaboração | 17/08/2016 | 19/08/2016 | 20/02/2019 | R$ 569.700,00 | 30/08/2016 |
PROGRAMA DE ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO Modalidade: ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (ABRIGOS)
PROGRAMA TRABALHO PROTEGIDO NA ADOLESCÊNCIA
Modalidade: ATENDIMENTO DIA
CONVOCAÇÃO | CONTRATADO | CNPJ | Nº PROCESSO | OBJETO | Nº DO ATO | TIPO DE ATO | CELEBRAÇÃO DO ATO | INÍCIO DA VIGÊNCIA | TÉRMINO DA VIGÊNCIA | VALOR GLOBAL | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | Círculo dos Amigos do Menino Patrulheiro da Vila da Penha - CAMP VILA DA PENHA | 73.264.293/0001-98 | E-23/002/837/2015 | Execução de Programa e ações de PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO CONTEXTO DO PROGRAMA DE TRABALHO PROTEGIDO NA ADOLESCÊNCIA, pertencentes a famílias de baixa renda e/ou em situação de risco pessoal ou social no Estado do Rio de Janeiro. | 432 | Termo de Colaboração | 19/05/2019 | 20/05/2016 | 27/08/2020 | R$ 569.974,86 | 09/06/2016 |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro | 33.593.575/0001-14 | E-23/002/883/2015 | Desenvolver capacitação em geral de adolescentes, visando à qualificação profissional e a inserção no mercado de trabalho, por meio de curso com duração de 6 meses, em 9 áreas pacíficas e/ou em raios de abrangência das Unidades de Polícia Pacificadora. | 433 | Termo de Colaboração | 29/09/2019 | 03/10/2016 | 19/01/2021 | R$ 5.548.813,79 | 05/10/2016 |
PROGRAMA DE ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
Modalidade: ATENDIMENTO
CONVOCAÇÃO | CONTRATADO | CNPJ | Nº PROCESSO | OBJETO | Nº DO ATO | TIPO DE ATO | CELEBRAÇÃO DO ATO | INÍCIO DA VIGÊNCIA | TÉRMINO DA VIGÊNCIA | VALOR GLOBAL | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO |
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | Casa da Criança e do Adolescente | 01.375.045/0001-03 | E-23/002/839/2015 | Execução de Programas e Ações de PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA DE MAUS TRATOS, pertencentes a famílias em situação de risco pessoal ou social, no Estado do Rio de Janeiro. | 436 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 20/11/2018 | R$ 5.291.813,80 | 09/06/2016 |
Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração n° 436/2016, relativo à continuidade do projeto atenção à criança e ao adolescente vitmas de maus tratos, com fundamento no artigo 55, da Lei n° 13.019/2014 e na Cláusula 2ª, parágrafos 4º e 5ºdo referido instrumento jurídico | 1º | Termo Aditivo | 19/11/2018 | 21/11/2018 | 20/03/2020 | R$ 1.459.810,72 | 26/12/2018 | ||||
Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração n° 436/2016, relativo à continuidade do projeto atenção à criança e ao adolescente vitmas de maus tratos, com fundamento no artigo 55, da Lei n° 13.019/2014 e na Cláusula 2ª, parágrafos 4º e 5ºdo referido instrumento jurídico | 2º | Termo Aditivo | 19/03/2020 | 21/03/2020 | 20/03/2021 | R$ 0,00 | 27/03/2020 | ||||
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | Movimento de Mulheres em São Gonçalo | 39.259.098/0001-31 | E-23/002/884/2016 | Execução de Programas e Ações de PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE portadores de deficiência e em em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica. | 435 | Termo de Colaboração | 19/05/2016 | 20/05/2016 | 20/11/2018 | R$ 5.349.422,79 | 09/06/2016 |
Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração n° 435/2016, relativo à continuidade do projeto, com fundamento no artigo 55, da Lei n° 13.019/2014 e na Cláusula 2ª, parágrafos 4º e 5ºdo referido instrumento jurídico | 1º | Termo Aditivo | 19/11/2018 | 21/11/2018 | 20/03/2020 | R$ 1.674.422,79 | 21/12/2018 |
CONVOCAÇÃO | CONTRATADO | CNPJ | Nº PROCESSO | OBJETO | Nº DO ATO | TIPO DE ATO | CELEBRAÇÃO DO ATO | INÍCIO DA VIGÊNCIA | TÉRMINO DA VIGÊNCIA | VALOR GLOBAL | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO |
Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração n° 435/2016, relativo à continuidade do projeto, com fundamento no artigo 55, da Lei n° 13.019/2014 e na Cláusula 2ª, parágrafos 4º e 5ºdo referido instrumento jurídico | 2° | Termo Aditivo | 30/10/2019 | 21/03/2020 | 20/03/2021 | R$ 0,00 | 23/12/2019 | ||||
Edital Chamamento Público FIA/RJ 2015 | ONG CONTATO - Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais | 03.686.998/0001-18 | E-23/002/888/2015 | EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO À CRIANÇAS E AO ADOLESCENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA COM ATENDIMENTO, AVALIAÇÃO E ORIENTAÇÃO MULTIDISCIPLINAR A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM ATÉ DEZOITO ANOS INCOMPLETOS, EM CONTEXTO SOCIOFAMILIAR DE ALEGAÇÃO DE VIOLÊNCIA FÍSICA, SEXUAL, PSICOLÓGICA E NEGLIGÊNCIA, DE MODO A CONTRIBUIR PARA A PROMOÇÃO INTEGRAL DE SEUS DIREITOS. | 434 | Termo de Colaboração | 31/05/2016 | 01/06/2016 | 30/11/2018 | R$ 7.321.260,22 | 09/06/2016 |
Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração n° 434/2016, relativo à continuidade do projeto NACA/RJ, com fundamento no artigo 55, da Lei n° 13.019/2014 e na Cláusula 2ª, parágrafos 4º e 5ºdo referido instrumento jurídico | 1º | Termo Aditivo | 19/11/2018 | 01/12/2018 | 30/03/2020 | R$ 1.541.320,00 | 21/12/2018 | ||||
Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração n° 434/2016, relativo à continuidade do projeto NACA/RJ, com fundamento no artigo 55, da Lei n° 13.019/2014 e na Cláusula 2ª, parágrafos 4º e 5ºdo referido instrumento jurídico | 2º | Termo Aditivo | 30/03/2020 | 31/03/2020 | 30/03/2021 | R$ 0,00 | 27/04/2020 |