PROCESSO: 6018.2019/0059383-6
sábado, 26 de fevereiro de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (39) – 69
TOS
PROCESSO: 6018.2019/0059383-6
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Extrato do Termo de Apostilamento nº 003/2022 ao Ter-
OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO: Reajuste da Por-
taria GM/MS 3.741 de 21 de Dezembro de 2021 que altera atri- buto e valor de procedimentos referentes ao cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) na Tabela de Procedimentos.
VALOR DO ACRESCIMO ANUAL: R$ 764.969,52
VIGÊNCIA: A partir de Janeiro de 2022
PROCESSO: 6018.2019/0056326-0
em comprimidos de blisters inviolados do medicamento Rifam- picina 150mg + Isoniazida 75mg, Lote SL807, validade 08/2023, fabricado por Svizera Labs Pvt Ltd, localizada em Plot Índia, D-16/6, TTC Ind Area, Navi Munbai, determina como medida de interesse sanitário:
1) A interdição do medicamento Rifampicina 150mg + Isoniazida 75mg, Lote SL807, validade 08/2023, fabricado por
6018.2021/0058354-0/Supermercado Ponto Real Lageado LTDA/Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, 0000/X 000000/Xxxxxxxxxxxx de Pro- duto/Lavrado em 08/02/2022
6018.2021/0052327-0/Drogaria Robru LMO Eireli/Xxxxxxx Xxxxxxxxxx,0000/X 011865/Interdição de Produto/Lavrado em 08/02/2022
6018.2021/0052327-0/Drogaria Robru LMO Eireli/Avenida
mo de Contrato nº 033/2019/COVISA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde e Coordenadoria de Vigilância em Saúde
- COVISA e Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico - COSAP. Data de Assinatura: 23/02/2022. Contra- tada: AMPARA ANIMAL, CNPJ nº 19.901.868/0001-90. Objeto
do contrato: Promover gratuitamente à população de todas as regiões do Município de São Paulo, de acordo com as diretrizes definidas pela Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) e Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP), ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos por meio de mutirões, em áreas determinadas, consideradas maio grau de exclusão social, segundo o Indice de Desenvolvimento Humano (IDH), de acordo com critérios epidemiológicos e socio- econômicos, por tempo definido, com emissão do Registro Geral do Animal (RGA), identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Informação e Controle de Animais Do- mésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha ser implantado, em todos os animais atendidos (excetuando os já identificados) e atividades educativas voltadas à guarda res- ponsável. Objeto do apostilamento: Alteração de razão social.
PROCESSO: 6018.2020/0009503-0
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE Termo Aditivo nº 004/2022 ao Termo de Con- trato nº 005/2020/COVISA.G. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Coordenadoria de vigilância em Saúde - COVISA. Data de Assinatura: 22/02/2022. Contratada: MÓBILE COMÉR- CIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP CNPJ].
Vigência: 27/04/2022 a 27/04/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de central de comunicação de voz híbrida, com DDR, com serviço de instalação, com geren- ciamento e manutenção de 1 equipamento do item III (DVPSIS/ NLCQS) e 2 equipamentos do item IV (COVISA SEDE E DVZ/CO- SAP). Objeto de Aditamento: I. – Prorrogação do ajuste pelo pe- ríodo de 12 (doze) meses, a partir do dia 27/04/2022. Modalida- de de Licitação: Ata de Registro de Preços 010/SG-COBES/2019. Fundamento Legal: inciso II do artigo 57 e art. 65, II e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e 46 do Decreto Municipal nº 44.279/03 e alterações posteriores. Dotação orçamentaria: 84.22.10.304.3 003.2.522.3.3.90.39.00.00. Valor Total: R$ 40.094,40 (quarenta
mil noventa e quatro reais e quarenta centavos). Número da
Nota de Empenho: 17.808/2022 no valor de R$ 27.175,09 (vinte e sete mil cento e setenta e cinco reais e nove centavos).
PROCESSO: 6018.2020/0051335-4
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Extrato do Termo Aditivo 002/2022 ao Termo de Contrato nº 023/2020/COVISA. Contratante: Secretaria Municipal de Saú- de e Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA e Coor- denadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico - COSAP. Data de Assinatura: 23/02/2022. Contratada: AMPARA ANIMAL e CNPJ 12.791.298/0002-65. Objeto do Contrato: promover gratuitamente à população de todas as regiões do municipio de São Paulo, de acordo com as diretrizes definidas pela Coorde- nadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) e Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP), esterilização cirurgica de cães e gatos encaminhados pela Prefeitura, no pró- prio estabelecimento, identificação por microchip com o devido cadastro do sistema de informação e controle de animais do- mésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado, em todos os animais atendidos (excetuando os já identificados) e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de importância em saúde pública, sem carater de exclusividade. Objeto do Aditamento: I - Alteração da razão so- cial. Modalidade de Licitação: Credenciamento 001/2020/SMS/ COVISA. Fundamento Legal: artigo 60 e seguintes da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.
PROCESSO: 6018.2018/0064981-3
COORDENADORIA/ CACAC
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2022 AO CONTRATO Nº 03/SMS. G/2019
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA VILA OLIMPIA LTDA.
CNPJ: 05.302.343/0001-24
OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO: Reajuste da Por-
taria GM/MS 3.741 de 21 de Dezembro de 2021 que altera atri- buto e valor de procedimentos referentes ao cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) na Tabela de Procedimentos.
VALOR DO ACRESCIMO ANUAL: R$ 582.906,84
VIGÊNCIA: A partir de Janeiro de 2022
PROCESSO: 6018.2019/0027128-6
COORDENADORIA/ CACAC
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2022 AO CONTRATO Nº 06/SMS. G/2019
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: HOME DIALYSIS CENTER MEDICINA E PAR- TICIPAÇÕES SC LTDA.
CNPJ: 02.166.621/0001-75
OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO: Reajuste da Por-
taria GM/MS 3.741 de 21 de Dezembro de 2021 que altera atri- buto e valor de procedimentos referentes ao cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) na Tabela de Procedimentos.
VALOR DO ACRESCIMO ANUAL: R$ 1.075.680,24
VIGÊNCIA: A partir de Janeiro de 2022
PROCESSO: 6018.2019/0028101-0
COORDENADORIA/ CACAC
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2022 AO CONTRATO Nº 04/SMS. G/2019
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: CLÍNICA MÉDICA E NEFROLÓGICA DA LAPA S/S
CNPJ: 04.965.066/0001-77
OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO: Reajuste da Por-
taria GM/MS 3.741 de 21 de Dezembro de 2021 que altera atri- buto e valor de procedimentos referentes ao cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) na Tabela de Procedimentos.
VALOR DO ACRESCIMO ANUAL: R$ 1.397.952,00
VIGÊNCIA: A partir de Janeiro de 2022
PROCESSO: 6018.2019/0056281-7
COORDENADORIA/ CACAC
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2022 AO CONTRATO Nº 04/SMS. G/2020
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: CETENE- CENTRO DE TERAPIA NEFROLÓ- GICA LTDA
CNPJ: 48.757.090/0002-77
COORDENADORIA/ CACAC
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2022 AO CONTRATO Nº 13/SMS. G/2019
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: CLINICA E NEFROLOGIA LESTE LTDA CNPJ: 46.367.850/0001-23
OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO: Reajuste da Por-
taria GM/MS 3.741 de 21 de Dezembro de 2021 que altera atri- buto e valor de procedimentos referentes ao cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) na Tabela de Procedimentos.
VALOR DO ACRESCIMO ANUAL: R$ 1.918.071,12
VIGÊNCIA: A partir de Janeiro de 2022
PROCESSO: 6018.2019/0077332-0
COORDENADORIA/ CACAC
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2022 AO CONTRATO Nº 17/SMS. G/2019
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: SAMARIM ASSISTENCIA NEFROLOGICA LTDA
CNPJ: 59.277.806/0001-74
OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO: Reajuste da Por-
taria GM/MS 3.741 de 21 de Dezembro de 2021 que altera atri- buto e valor de procedimentos referentes ao cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) na Tabela de Procedimentos.
VALOR DO ACRESCIMO ANUAL: R$ 49.510,80
VIGÊNCIA: A partir de Janeiro de 2022
PROCESSO: 6018.2020/0021225-7
COORDENADORIA/ CACAC
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2022 AO CONTRATO Nº 09/SMS. G/2020
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: NEPHRO GROUP CLINICA DE DIALISE LTDA CNPJ: 32.354.745/0001-45
OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO: Reajuste da Por-
taria GM/MS 3.741 de 21 de Dezembro de 2021 que altera atri- buto e valor de procedimentos referentes ao cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) na Tabela de Procedimentos.
VALOR DO ACRESCIMO ANUAL: R$ 480.681,60
VIGÊNCIA: A partir de Janeiro de 2022
PROCESSO: 6018.2020/0030209-4
COORDENADORIA/ CACAC
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01./2022 AO CONTRATO Nº 14/SMS.G/2020
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: SENESP - SERVIÇO DE NEFROLOGIA DE SÃO PAULO LTDA
CNPJ: 51.745.990/0001-28
OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO: Reajuste da Por-
taria GM/MS 3.741 de 21 de Dezembro de 2021 que altera atri- buto e valor de procedimentos referentes ao cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) na Tabela de Procedimentos.
VALOR DO ACRESCIMO ANUAL: R$ 1.258.156,80
VIGÊNCIA: A partir de Janeiro de 2022
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DEFESA ADMINISTRATIVA
Ficam CONVOCADAS as empresas abaixo relacionadas, a apresentar DEFESA PRÉVIA por descumprimento de cláusula contratual, preferencialmente através do e-mail dsuprisms3@ xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx no prazo de 05 dias úteis, a partir desta publicação. Em razão do atraso na entrega ou inexecução parcial/total
PROCESSO EMPENHO EMPRESA XXXXX XXXX /ATRASO 6018.2021/0069210-2, 72156, UNIÃO QUÍMICA FARMA-
CEUTICA NACIONAL S/A, 569488, 43,
6018.2021/0069210-2, 72156, UNIÃO QUÍMICA FARMA- CEUTICA NACIONAL S/A, 577893, 78,
6018.2021/0089380-9, 103797, DENTAL SUL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI, 41496, 28,
6018.2021/0091157-2, 102143, RIMACRI COMERCIAL LTDA, 242, 29,
6018.2021/0092120-9, 105436, A C L ASSISTÊNCIA E CO- MÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, 24138, 11, 6018.2021/0095920-6, 85833, ELFA MEDICAMENTOS S.A
, 313123, 19,
6018.2021/0097796-4, 4481, NEVALLI ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA - EPP, 2652, 5,
6018.2022/0003379-8, 7260, PRATI, XXXXXXXXX & CIA LTDA., 910931, 4,
6018.2022/0010053-3, 100169, DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, 231703, 6,
6018.2022/0013410-1, 10702, COMERCIAL 3 ALBE LTDA,
238029, 1,
6018.2021/0070908-0, 103505, CM HOSPITALAR SA,
639113, 49,
6018.2021/0087161-9, 4537, ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, 6290, 8,
6018.2021/0095670-3, 10543, MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, 5532, 2,
6018.2022/0004593-1, 9899, MEDLEVENSOHN COM. E REPRESENTAÇÕES DE PROD. HOSPITALARES LTDA, 100533, 2,
6018.2022/0013853-0, 5441, MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, 462426, 8,
6018.2022/0013800-0, 3428, CM HOSPITALAR S.A, 637929,
8,
6018.2021/0075378-0, 10816, FARMÁCIA M2M EIRELI.,
331, 4,
6018.2021/0085311-4, 105111, GA MEDICAL LTDA, 7018,
1,
6018.2022/0001941-8, 4587, NATULAB LABORATÓRIO S.A,
253483, 8,
6018.2022/0003625-8, 11622, VIVA CARE MATERIAL MÉ- DICO HOSPITALAR LTDA, 2158, 2,
6018.2022/0014209-0, 109454, UNITED MEDICAL LTDA,
23546, 22,
6018.2022/0014214-7, 112469, FLUKKA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA, 31004, 1,
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - COVISA
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DE PRODUTOS E SERVI- ÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA DE MEDICAMENTOS
COMUNICADO COVISA Nº. 03/2022
A Coordenadoria de Vigilância em Saúde – COVISA/SMS, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei Municipal 13.725/04, face ao que consta em Formulários de Notificação de Queixa Técnica procedentes da UBS Dr. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx e UBS Dr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx e Notificações Nº 2022.02.003315 e 2022.02.003800, registradas no Notivisa, referente à ausência de uniformidade de cor e pontos pretos
Svizera Labs Pvt Ltd, nos estabelecimentos do município de São Paulo;
2) A interdição pela COVISA do referido lote do produto;
3) O não cumprimento desta determinação resultará nas medidas legais cabíveis de acordo com o artigo 129, inciso XI, da Lei Municipal nº 13.725/04, do artigo 122, inciso XX da Lei Estadual nº 10.083/98 e Lei Federal n°8078/90.
4) A Coordenadoria de Vigilância em Saúde/SMS dispo- nibiliza para os consumidores e as empresas interessadas, o telefone 00 0000-0000, e-mail: covisamedicamentos@prefeitu- xx.xx.xxx.xx, para que usando de seus direitos comuniquem a presença do referido produto.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
P.A. 6018.2022/0005151-6 PA Nº 2014-0.337.121-7
I- Ante correção da Minuta, ora juntada em SEI nº 059197340, a qual endosso, e com o fito de sanar erro material quanto a não menção do valor do presente Termo Aditivo publicado em DOC 23/02/2022, página 80, para escorreito cumprimento legal, RETIRRATIFICO o Despacho juntado no SEI de nº 059131064, para consignar que, à vista do noticiado no presente proces- so administrativo, nos termos da competência excepcional, AUTORIZO a celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n.º R015/2015-SMS.G, firmado entre esta Pasta e a Organização Social SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, inscrita no CNPJ
61.699.567/0001-92, cujo objeto é a inclusão de recursos de CUSTEIO para ações de contingenciamento no combate da pandemia decorrente do coronavírus, para o período de janeiro e fevereiro de 2022, no valor de R$ 2.369.843,74 (Dois milhões, trezentos e sessenta e nove mil, oitocentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos), onerando as dotações orçamentárias com transferências de nº 84.10.10.301.3003.2.5 20.3.3.50.85.00.00.
II- Ante o acima exposto, autorizo a celebração de Xxxxx Xxxxxxx;
III- Autorizo a emissão das Notas de Empenho;
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
P.A. 6018.2022/0005138-9 PA Nº 2014-0.337.129-2
I- Ante correção da Minuta, ora juntada em SEI nº 059196334, a qual endosso, e com o fito de sanar erro material quanto a não menção do valor do presente Termo Aditivo publicado em DOC 23/02/2022, página 80, para escorreito cumprimento legal, RETIRRATIFICO o Despacho juntado no SEI de nº 059133193, para consignar que, à vista do noticiado no presente proces- so administrativo, nos termos da competência excepcional, AUTORIZO a celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n.º R014/2015-SMS.G, firmado entre esta Pasta e a Organização Social SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, inscrita no CNPJ
61.699.567/0001-92, cujo objeto é a inclusão de recursos de CUSTEIO para ações de contingenciamento no combate da pandemia decorrente do coronavírus, para o período de janeiro e fevereiro de 2022 no valor de R$ 6.104.357,94 (Seis milhões, cento e quatro mil, trezentos e cinquenta e sete reais e noventa e quatro centavos), onerando as dotações orçamentárias com transferências de nº 84.10.10.301.3003.2.520.3.3.50.85.00.00
II- Ante o acima exposto, autorizo a celebração de Xxxxx Xxxxxxx;
III- Autorizo a emissão das Notas de Empenho;
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
P.A. 6018.2022/0000519-0 PA Nº 2015-0.239.128-3
I- À vista do noticiado no presente processo administrati- vo, nos termos da competência excepcional, AUTORIZO a celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n.º R015/2015-SMS.G, firmado entre esta Pasta e a Organi- zação Social SERVIÇO SOCIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECONCI - SP, inscrita no CNPJ
61.687.356/0001-30, cujo objeto é a contratação de exames para o diagnóstico do coronavírus 2019(SARS-COV-2), tipo PCR-RT, envolvendo insumos de coleta, acondicionamento, lo- gística das amostras e emissão de laudo, conforme Portarias nº 492/2020, 493/2020, 523/2020, 54/2021, 140/2021, 295/2021,
353/2021, 403/2021, 594/2021 e 639/2021 SMS.G., com utiliza-
ção de saldo financeiro do Contrato de Gestão.
II- Ante o acima exposto, autorizo a celebração de Xxxxx Xxxxxxx;
III- Autorizo a emissão das Notas de Empenho;
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
P.A. 6018.2022/0013894-8 À vista do noticiado no pre- sente administrativo, em especial da manifestação do Setor de Suprimentos, que acolho, com fundamento no art. 30, in- ciso II, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº55.823/2014, AUTORIZO a emissão de Atestado de Capaci- dade Técnica em favor da empresa PRÓSPERUS SEGURAN- ÇA EIRELI - CNPJ nº 23.784.111/0001-11, relativamente a Termo de Contrato nº 016/CRS-SE/2021, contendo as especificações qualitativas e quantitativas do ajuste, prazo da contratação e avaliação do desempenho da empresa na execução, por ter sido confirmado a execução: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância/ segurança patrimonial desarmada nas unidades de saúde da Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
P.A. 6018.2022/0013896-4 À vista do noticiado no pre- sente administrativo, em especial da manifestação do Setor de Suprimentos, que acolho, com fundamento no art. 30, in- ciso II, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº55.823/2014, AUTORIZO a emissão de Atestado de Capaci- dade Técnica em favor da empresa PRÓSPERUS SEGURAN- ÇA EIRELI - CNPJ nº 23.784.111/0001-11, relativamente a Termo de Contrato nº 017/CRS-SE/2021, contendo as especificações qualitativas e quantitativas do ajuste, prazo da contratação e avaliação do desempenho da empresa na execução, por ter sido confirmado a execução: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância/ segurança patrimonial desarmada nas unidades de saúde da Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE
A Coordenadora Regional de Saúde Leste, de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140, 145 e 149 da Lei Municipal 13725 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos à infração sanitária:
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE GUAIANASES INDEFERIMENTO DE DEFESA CONTRA AUTO DE IN-
FRAÇÃO
6018.2022/0009633-1/Guaianases Odontologia e Estética LTDA/Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, 000/X 001154/Lavrado em 08/02/2022/Defesa indeferida
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
6018.2021/0098761-7/Souza Cruz Farmácia/Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx,000 X/X 011869/Inutilização de Produto/Lavrado em 14/02/2022
Nordestina,5974/H 011866/Inutilização de Produto/Lavrado em 09/02/2022
TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO
6018.2021/0098761-7/Souza Cruz Farmácia/Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx,000 X/X 011062/Lavrado em 14/02/2022
6018.2021/0058354-0/Supermercado Ponto Real Lage- ado LTDA/Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, 0000/X 011061/Lavrado em 08/02/2022
6018.2021/0052327-0/Drogaria Robru LMO Eireli/Xxxxxxx Xxxxxxxxxx,0000/X 011059/Lavrado em 09/02/2022
TERMO DE INTERDIÇÃO DE PRODUTO
6018.2021/0052327-0/Drogaria Robru LMO Eireli/Xxxxxxx Xxxxxxxxxx,0000/X 011058/Lavrado em 08/02/2022
TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE PRODUTO
6018.2021/0098761-7/Souza Cruz Farmácia/Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx,000 X/X 08500/Lavrado em 14/02/2022
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ITAIM PAU- LISTA/VILA CURUÇÁ
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
6018.2022/0009148-8 / Odonto Xxxxxx Xxxxxxxxx / Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, 00 / H/021909 / 08-02-22 / Inutilização de Produtos
TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO
6018.2022/0009148-8 / Odonto Xxxxxx Xxxxxxxxx / Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, 00 / F/029123 / 08-02-22
TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE EQUIPAMENTO
6018.2022/0008338-8 / Dra Referencia Clinica Odontológi- ca / Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx, 000 / E/06028 / 22-02-22
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE ITAQUERA INDEFERIMENTO DA DEFESA
6018.2021/002538-4 UNTR Unidade de Nefrologia Diálise e Transplante Renal Ltda / Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 0000, XXX0000- 000 / Despacho: Indeferimento da defesa contra o Auto de Infração Série H/nº 009460.
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
6018.2019/0079856-0 Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx / Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 000 XXX 000000-000 / Auto de Imposição de Penalida- de - Série H / nº. 024120.
6018.2021/0060112-1 Drogaria São Paulo S/A / Xxx Xxx Xxxxxxx, 0000 XXX 00000-000 / Auto de Imposição de Penalida- de - Série H / nº. 24115.
TERMO DE INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO
6018.2019/0079856-0 Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx / Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 000 XXX 000000-000 / Termo de Interdição Parcial de Estabelecimento Série E / nº 06966.
6018.2021/0060112-1 Drogaria São Paulo S/A / Xxx Xxx Xxxxxxx, 0000 XXX 00000-000 / Termo de Interdição de Estabe- lecimento - Série E/nº 6963
TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO
6018.2021/0060112-1 Drogaria São Paulo S/A / Xxx Xxx Xxxxxxx, 0000 XXX 00000-000 / Termo de Desinterdição de Estabelecimento - Série F/nº 4124
TERMO DE INTERDIÇÃO DE PRODUTO
6018.2021/0060112-1 Drogaria São Paulo S/A / Xxx Xxx Xxxxxxx, 0000 XXX 00000-000 / Termo de Interdição de Produto
- Série F/nº 14347.
TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE PRODUTO
6018.2021/0060112-1 Drogaria São Paulo S/A / Xxx Xxx Xxxxxxx, 0000 XXX 00000-000 / Termo de Desinterdição de Produto - Série D/nº 9130.
UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAÚDE SÃO MATEUS AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
6018.2020-0.015.907-0/ Tulha Restaurante Ltda./ Xxxxxxx Xxxxx Xxx, 0000/ Auto de Imposição de Penalidade, Série H/ Nº 032437.
6018.2021-0.096.151-0/ Drogaria Fernando Ltda./ Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 00.000/ Auto de Imposição de Penalidade, Série H / Nº 032436.
6018.2021-0.056.782-0/ HF de Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx./ Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, 000/ Xxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx, Série H /Nº 033767.
TERMO DE INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO
6018.2021-0.056.782-0/ HF de Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx./ Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, 000/ Termo de Interdição de Estabeleci- mento Série F/ Nº 1162.
TERMO DE INTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECI- MENTO
6018.2020-0.015.907-0/ Tulha Restaurante Ltda./ Xxxxxxx Xxxxx Xxx, 0000/Termo de Interdição Parcial de Estabelecimen- to Série E/ Nº 03167.
6018.2021-0.096.151-0/ Drogaria Fernando Ltda./ Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 00.000/ Termo de Interdição Parcial de Estabeleci- mento Série F/Nº 1173.
TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO
6018.2020-0.015.907-0/ Tulha Restaurante Ltda./ Xxxxxxx Xxxxx Xxx, 0000/ Termo de Desinterdição de Estabelecimento Série F/ Nº 4221.
DESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL DE SAUDE DO TRABALHADOR LESTE
De acordo com o dispositivo na Lei Municipal 13.725/04, art. 1º Inciso IV, art. 149, o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – Leste, TORNA PÚBLICO os seguintes procedimen- tos administrativos relativos à infração sanitária:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
6018.2021/0051707-6 / Mercado Bertocco Eireli / Av. Barão de Alagoas, 31 – Itaim Paulista / Série H/Nº 034148 / Advertência / 11/02/2022.
2017-0.165.499-3 / Mini Mercado Haia Ltda / Av. Aguia de Haia, 1704 – A.E. Xxxxxxxx / Série H/Nº 034150 / Advertência
/ 29/12/2021.
ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
2018-0.005.592-3 - À vista das informações que cons- tam no presente administrativo, e diante das atribuições que me são conferidas por lei, AUTORIZO o ARQUIVAMENTO do administrativo, objeto do Auto de Infração Série H/Nº 009412 de 16/01/2018, tendo em vista as informações contidas em fls.244 e 247.
6018.2019/0060401-3 - À vista das informações que constam no presente administrativo, e diante das atribuições que me são conferidas por lei, AUTORIZO o ARQUIVAMENTO e ENCERRAMENTO do mesmo em processo eletrônico e adminis- trativo, tendo em vista as informações contidas em processo.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE OESTE
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE LAPA/PINHEIROS
A Unidade de Vigilância em Saúde Lapa/Pinheiros, da Supervisão Técnica de Saúde Lapa/Pinheiros, de acordo com o dispositivo na Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, artigos 1º. Inciso IV, 140,145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:
DESPACHO DO COORDENADOR I
6018.2021/0077175-4-À vista dos elementos contidos no presente, especialmente a Informação Técnica SMS/CRS-
-O/Sanitária Lapi (058965904),a qual notifica a que autua- da apresentou defesa ao Auto de Infração Série H/N.024060 (053212409), acolho e adoto como razão de decidir, conforme exposto a seguir:
1)A licença sanitária para atividade de fabricação da FLOW FOODS encontra-se vencida. E a licença sanitária da fabricante encontra-se vencida desde 2020, mostrando que, apesar de possuírem vínculo societário, a fábrica opera de forma irregular;
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
sábado, 26 de fevereiro de 2022 às 05:01:58