DIRETORIA DE SAÚDE

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ANEXO II - CALENDÁRIO DE EVENTOS

. EVENTO	DATA	ATIVIDADES
. 42	04/07/2022	Início do Curso.

Capitão de Mar e Guerra XXXXXX XXXXXXXX XXXXX Diretor

DIRETORIA DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 765000 - DSM

Número do Contrato: 4/2016.

Nº Processo: 63013.002481/2016-34.

Dispensa. Nº 1/2016. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA. Contratado: 27.203.769/0001-63 - ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Manutenção

preventiva e preditiva do elevador, desta Diretoria. Pelo presente termo aditivo, conforme

§4° do art 57 da lei 8.666, altera-se a cláusula segunda - vigência. Vigência: 14/06/2022 a 14/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.210,00. Data de Assinatura: 23/05/2022. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Ordenador de Despesas.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).

CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 765741

Nº Processo: 63071001300202214 . Objeto: Participação na semana nacional de estudos avançados em contratos administrativos - Contratos week Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A contratação preenche todos os requisitos do art. 25º, inciso II da Lei nº 8.666 de 1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/05/2022. XXXXXXXXX XXXXX NUNES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/05/2022. XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXX. Diretor de Saúde da Marinha. Valor Global: R$ 23.920,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB.

(SIDEC - 27/05/2022) 765741-00001-2022NE800069

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 765741

Nº Processo: 00000000000000000. Objeto: Contratação de empresa para

SECRETARIA-GERAL DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO

BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NUP: 63343.3043/2019-02; DELPHI FRETES INTERNACIONAIS EIRELI.; CNPJ:

24.768.036/0001-88; Contratante: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CNPJ: 00.394.502/0343-91; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 33/2019; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 71100/2020-028/00; Objeto: Pelo presente Termo Aditivo em conformidade com o inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8666/93, altera-se a Cláusula Segunda (Vigência), a Cláusula Quarta (Dotação Orçamentária) e o subitem 6.1 da Cláusula Sexta (Reajuste) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.; Valor Total: R$ 1.505.936,51 (Hum milhão quinhentos e cinco mil novecentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos).; Data da Assinatura: 12/05/2022; Prazo Vigência: 14/05/2022 a 13/05/2023.

XXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXX XX XXX XX XXXXXXX

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 69/2022

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63342000583202231. , publicada no D.O.U de 18/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitac a o e a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisic a o de materiais nutric a o e diete tica. Novo Edital: 30/05/2022 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Xx.xxxxxx, 00.000 - Xxxxxx Xxxxxx - XXX XX XXXXXXX - XXXxxxxxx das Propostas: a partir de 30/05/2022 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 09/06/2022, às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

Auxiliar da 3ªdivisão de Suprimentos

(SIDEC - 27/05/2022) 771300-00001-2022NE020022

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS

AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO Nº 16/2022

NUP Nº 61984.001230/2022-78. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 016/2022, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28,

§3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 176.800,00; 3. Data/Hora/Local: 17 de junho de 2022, às 10h00 na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxxxxx, x.x 00.000

- Xxxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx/XX. 4. Fornecimento do Edital: xxx.xxxxxxxx.xxx.xx. Informações: (00) 0000-0000 / (00) 0000-0000.

XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX

Presidente da Comissão de Licitação

serviços de elaboração de projeto básico de modernização das subestações 01 e 02 da

rede de distribuição elétrica, SPDA e de dados de voz.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Xx. Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 000 - Xxxxxxx, - Xxx xx Xxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000- 2022. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 14/06/2022 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: Verificar Edital e Termo de Referência..

XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX

Auxiliar da Divisão de Obtenção

(SIASGnet - 27/05/2022) 765741-00001-2022NE800069

CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Foi assinado, em 26/05/2022, o 4º Termo Aditivo do processo nº 63471.001794/2018-30. Credenciada: URGÊNCIAS MÉDICAS ITANHANGÁ SAÚDE - LTDA. CNPJ n° 14.029.039/0001-

46; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 01 de junho de 2022 a 01 de junho de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Foi assinado, em 26/05/2022, o 4º Termo Aditivo do processo nº 63471.001808/2018-15. Credenciada: MARIN E VARANDAS SERVIÇOS MÉDICOS - LTDA. CNPJ n° 12.540.497/0001-10;

Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 01 de junho de 2022 a 01 de junho de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Foi assinado, no dia 26/05/2022, o 1° Termo Aditivo do Processo nº 63471.000667/2021-19 Credenciada: VMJF SERVIÇOS MÉDICOS - LTDA-EPP. CNPJ n° 11.957.086/0001-61; Objeto:

Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 01 de julho de 2022 a 01 de julho de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Foi assinado, em 26/05/2022, o 4º Termo Aditivo do processo nº 63471.001823/2018-63. Credenciada: MEDITAG PLUS SERVIÇOS MÉDICOS - LTDA. CNPJ n° 14.275.282/0001-44;

Ministério do Desenvolvimento Regional

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 879755/2018; Processo nº

59100.000159/2018-86. Convenentes: A União, pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Junco do Seridó, no Estado da Paraíba, CNPJ/MF nº 09.084.054/0001-57. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até 21/12/2022. Data e assinatura: 26/05/2022, Xxxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 000.000.000-00 e Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx - Prefeito Municipal CPF nº 000.000.000-00.

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 29/2020

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 02501002269202072. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico, evacuação de áreas, abandono de edifícios, prestação de primeiros- socorros para proteção à vida e ao desenvolvimento de política prevencionista de segurança e combate a incêndio e pânico, por meio de Bombeiros Civis (Brigadistas) com o emprego de materiais e equipamentos, necessários à prestação dos serviços nas áreas administradas...

XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXX XXXXX

Pregoeiro

(SIDEC - 27/05/2022) 443001-44205-2022NE000001

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2022

Processo: 02501.004526/2021-86. Objeto: Aquisição de imagens de satélite de altíssima resolução espacial em áreas selecionadas em todo território nacional. Empresa vencedora: ITENS 01 E 02 GLOBALIMAGEM SERVIÇOS EM GEOPROCESSAMENTO LTDA. CNPJ: 13.436.867/0001-36. Valor total: R$ 2.565.000,00.

XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXX XXXXX

Pregoeiro

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 5/2022

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO

BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso XVII, do Anexo I da Resolução ANA nº 104, de 8 de outubro de 2021, publicada no DOU de 14 de outubro de 2021, que aprovou o Regimento Interno da XXX, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 879ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada no dia 24 de maio de 2022, com fundamento no art. 4º, inciso XIX da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e no art. 9º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.004363/2021-31, comunica aos interessados sobre a abertura da Consulta Pública nº 5/2022, conforme informações abaixo:

Objeto da Consulta: Normativo de Procedimento Geral para Comprovação da Adoção das Normas de Referência

(SIDEC - 27/05/2022) 443001-44205-2022NE000001

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022053000035

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

116/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0007-39 e a Associação Municipal de Cooperação Agrícola (AMCOA), no município de Guaratinga-BA, CNPJ 08.350.361/0001-70; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Xxxxxxxx aprovado pelo DNOCS. Entregar a Associação, mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho1 1 (um) Caminhão Basculante/Cabine Estendida, potência de 186 CV, Ano Fabricação: 2021, Modelo: 2022, diesel, com carroceria basculante de 6m3, RENAVAM 01293653834; PLACA PB8H32; CHASSI 0000X0000XX000000, MOTOR -0156212A356208 NOTA FISCAL Nº 70476 SÉRIE 1. BM 23110966; Prazo: 01 ano,

contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 24/05/2022; Assinam: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Presidente da Associação Processo nº 59404.000227/2022-79.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2022

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000031/2020-01. ACORDO COOPERAÇÃO

TÉCNICA 28 CEST-SE. DNOCS-14/2022 - Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 28 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o e o MUNICÍPIO DE LAGARTO-SE CNPJ

13.124.052/0001-11; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Lagarto no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/05/2022.Assinam: Xxxxxxx Xxxx Xxxx, Coordenador da CEST/SE e Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, Prefeita Municipal; Processo nº 59414.000058/2022-58.

EXTRATOS– ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

148/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a Associação Comunitária Indígena Kiriri Bom Jesus da Lapa, no município de Banzae-BA, CNPJ 22.220.126/0001-04; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Xxxxxxxx aprovado pelo DNOCS. Entregar a Associação, mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (Um) TRATOR AGRICOLA SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 00 XXX XXXXX /CHASSI: KYWDR1122528MS/ MOTOR: 0000XXX00X0000000, NOTA FISCAL Nº 000146.747 FL 1/1 SÉRIE 2, NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO BM : 23110987 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA .1 (Uma) GRADE ARADORA - CÓDIGO GAC245 1426ME - SERIE 22/0277 NOTA FISCAL Nº 000.011.738 SÉRIE 002 NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO BM : 23108117 -

EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI; ; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de

sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 20/05/2022; Assinam: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto, Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Presidente da Associação Processo nº 59404.000150/2022-37.

128/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Queimada Grande, no município de Ribeira do Pompal-BA, CNPJ 14.646.423/0001-98; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS. Entregar a Associação, mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho 1(Um) TRATOR AGRICOLA SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 00 XXX XXXXX /CHASSI: CYWDR1128986MS/ MOTOR: 0000XXX00X0000000, NOTA FISCAL Nº 000146.748 FL 1/1 SÉRIE 2, NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23110989 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA .1 (Uma) GRADE ARADORA - CÓDIGO GAC245 1426ME - SERIE 22/0309 NOTA FISCAL Nº 000.011.741 SÉRIE 002 NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108149 - EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI; Prazo: 01 ano, contados

a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os

partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 20/05/2022; Assinam: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto, Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, Presidente da Associação Processo nº 59404.000273/2022-78.

129/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a Associação Comunitária dos Agricultores e Agricultoras das Comunidades de Faleira e Capitão, no município de Cícero Dantas-BA, CNPJ 18.491.549/0001-91; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS. Entregar a Associação, mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (Um) TRATOR AGRICOLA SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 00 XXX XXXXX

/CHASSI: CYWDR1129046 MS/MOTOR: 0000XXX00X0000000, NOTA FISCAL Nº 000146.746 FL 1/1 SÉRIE 2, NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23110986 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA.1 (Uma) GRADE ARADORA - CÓDIGO GAC245 1426ME - SERIE 22/0321NOTA FISCAL Nº 000.011.741 SÉRIE 002 NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108161 - EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI; Prazo: 01

ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 19/05/2022; Assinam: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto, Edvânia Arcania dos Santos, Presidente da Associação Processo nº 59404.000274/2022-12.

582/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte-BA, CNPJ 16.255.077/0001-42; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS. Entregar a Prefeitura, mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (um) Caminhão Basculante/Cabine Estendida, potência de 186 CV, Ano Fabricação: 2021, Modelo: 2022, diesel, com carroceria basculante de 6m3, RENAVAM 01293651769; PLACA RPB6A30; CHASSI 0000X0000XX000000. Numeração do tombamento SIADS 23110969; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 25/05/2022; Assinam: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto, Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, Prefeito Municipal, Processo nº 59404.001228/2022-71.

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE

Período de Contribuição: De 9 horas do dia 31 de maio de 2022, até as 9 horas do dia 14 de julho de 2022.

Material de apoio e Instruções no Sistema de Participação Social da ANA: xxxxx://xxxxxxxxxxxx-xxxxxx.xxx.xxx.xx/

XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXX XXXX

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 896189/2019 Processo 59800.003345/2019-61

Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Nobres/MT CNPJ 03.424.272/0001-07. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta - Do Valor e da Dotação Orçamentária do Convênio que passa a vigorar com a seguinte redação: Valor total: R$ 2.205.499,00; Concedente: R$ 1.500.000,00; Contrapartida do Convenente: R$ 705.499,00. Assinatura: 26/05/2022 Concedente: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, CPF 000.000.000-00 e Convenente: Xxxxxx Xxxxx, CPF 000.000.000-00.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 882945/2019 Processo 59800.000599/2019-27

Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Paranaiguara/GO CNPJ 02.056.745/0001-06. Objeto: alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 327 (trezentos e vinte e sete) dias, até 30/04/2023, a contar de 08/06/2022. Assinatura: 26/05/2022. Concedente: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, CPF 000.000.000-00 e Convenente: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, CPF 000.000.000-00

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO Convênio 882620/2019 Processo 59800.000585/2019-11

Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Comodoro/MT CNPJ 01.367.853/0001-29. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 331 dias; a contar de 03/06/2022 até 30/04/2023. Data e Assinaturas: 26/05/2022. Concedente: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, CPF 000.000.000-00 e Convenente: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, CPF 000.000.000-00.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 864142/2018 Processo 59800.000627/2018-

25Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Silvânia/GO CNPJ 01.068.030/0001-00. Objeto: alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 12 (doze) meses, até 01/06/2023, a contar de 01/06/2022, e a alteração da Cláusula Quinta, referente ao valor e dotação orçamentária que passa a vigorar com a seguinte redação: Valor total: R$ 369.000,00; Concedente: R$ 186.135,00; Contrapartida do Convenente: R$ 182.865,00. Assinatura: 26/05/2022 Concedente: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, CPF 000.000.000-00 e Convenente: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, CPF 000.000.000-00.

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 275068

Nº Processo: 6688/2022. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de gestão, administração e fornecimento de cartões eletrônicos tipo smart e/ou magnético visando o abastecimento de combustíveis e serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Xxxxxx 0,xxxxx 0 x 0 Xxxxx x 00 Xxxxxxx, - XXXXXXXX/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2022 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 21/06/2022 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: O objeto encontra-se detalhadamente apresentado no Edital e seus anexos..

XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX

Gerente Geral de Licitação

(SIASGnet - 26/05/2022) 275068-27209-2022NE000553

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 78/2021

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 089.2021. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fabricação e montagem de coberta metálica na ligação entre o Terminal Integrado (TI) e a Estação do Metrô de Camaragibe (GIB) da Companhia de Trens Urbanos Superintendência de Trens Urbanos de Recife - CBTU-STU/REC.

XXXXX XXX XXXXXX XXXXX

Analista de Gestão

(SIDEC - 27/05/2022) 275057-27209-2022NE000001

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA

1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Processo nº 59510.000627/2022-77. ESPÉCIE: Rerratificar o Termo de Doação nº 1.0381.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DEODATO SALDANHA, CNPJ nº 11.211.879/0001-26,

município de Ladainha/MG, publicado no DOU de 27/05/2022, nº 100, Seção 3, Página 82, alterando sua cláusula de data de assinatura: Onde se lê: DATA DE ASSINATURA: 19/05/2022, leia-se: DATA DE ASSINATURA: 24/05/2022, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições. XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX, CPF 000.000.000-00, Superintendente Regional da 1ªSR.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000651/2022-14-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0246.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG, CNPJ nº 18.602.011/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS. VALOR: R$ 356.950,00. DATA DA ASSINATURA:

27/05/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00.

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xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022053000036

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