PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS
Quarta-Feira, 14 de Outubro de 2009
Número 199
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS
SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS ÁGUA E SANEAMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA
Anúncio de procedimento n.º 4855/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
680000054 - Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento e Stocks
Endereço: Av. Movimento das Forças Armadas, nº 16 Código postal: 2714 503
Localidade: Sintra Telefone: 00000 000000000
Fax: 00000 000000000
Endereço Electrónico: xxxxx.xxxxxx@xxxx-xxxxxx.xx
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público nº 21PF/2009 - Aquisição de Licenciamento Microsoft Enterprise Agreement Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de Licenciamento Microsoft Enterprise Agreement
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 276000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal
Vocabulário principal: 48000000
Valor: 276000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Instalações dos SMAS de Sintra, na Av. Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, xx 00, 0000-000 Xxxxxx Xxxx: XXXXXXXX
Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme disposto no nº 1 do artº 81º do Código dos Contratos Públicos
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Aprovisionamento e Stocks
Endereço desse serviço: Av. Movimento das Forças Armadas, nº 16 Código postal: 2714 503
Localidade: Sintra Telefone: 00000 000000000
Fax: 00000 000000000
Endereço Electrónico: xxxxx.xxxxxx@xxxx-xxxxxx.xx
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma electrónica VortalGov, no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xx
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a) Preço - 60%; b) Qualidade - 40% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Sintra Endereço: Av. Movimento das Forças Armadas, nº 16
Código postal: 2714 503 Localidade: Sintra Telefone: 00000 000000000
Fax: 00000 000000000
Endereço Electrónico: xxxxx@xxxx-xxxxxx.xx
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/10/14
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Xxxxxxxx Xxxxx
Cargo: Presidente do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra
402430618