CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 131, sexta-feira, 10 de julho de 2020

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 010/2019 que tem por objeto a prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de documentos de legitimação (cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, em PVC), para concessão, pelo CFO, do auxílio vale alimentação e/ou vale-refeição aos seus funcionários e estagiários. Proc. CFO Nº 5711/2019. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A - CNPJ (MF) n°: 69.034.668/0001-56. Objeto do Termo

Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 12/07/2020. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 09/07/2020. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.386.830,40 (um milhão, trezentos e oitenta e seis mil, oitocentos e trinta reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.01.004 - Auxílio Alimentação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 011/2019 que tem por objeto a prestação de serviços de seguro patrimonial, através de seguradora, para a indenização de prejuízos decorrentes de perdas e danos materiais causados, de forma súbita e imprevista, aos bens/interesses do CFO. Proc. CFO Nº 22.625/2018. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO

e SOMPO SEGUROS S/A - CNPJ (MF) n°: 61.383.493/0001-80. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 16/07/2020. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 09/07/2020. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 5.210,00 (cinco mil, duzentos e dez reais). Dotação Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.04.004.009 - Seguros em Geral.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2020

Processo: 184/2019. Contrato: 2/2020. 1º Termo Aditivo. Objeto: prorrogação de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses. Contratado (a): SOMA DESENVOLVIMENTO HUMANO S/S PURA, CNPJ sob o n° 02.408.064/0001-51. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Xxxxxxx Xxxxxxx, Gerente Executivo e Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo (a) Contratado (a): Xxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, representante.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020 - UASG 926482

Nº Processo: 0016/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens e hospedagem para atender a demanda do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais - CAU/MG, conforme especificações deste Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2020 das 08h00 às 17h00. Endereço: Xxx.xxxxx.xxx.xx, - Belo Horizonte/MG ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2020 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 23/07/2020 às 09h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/07/2020) 926482-00001-2020NE000047

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Administrativo nº 002/2020, firmado em 10/03/2020; Processo Administrativo: 06/2020; Amparo: Art.25, caput da Lei 8.666/93; Objeto: Locação de imóvel mensal para o CAU/RS, tipo xxxx xxxxxxxxx, xxxx 00, xxxx x Xxx 00 xx xxxxxxxx, xx 961, com área real global de 63,35m2 e área privativa 60,36m2, matrícula nº 126.701, com uma vaga de estacionamento, com área de 16,76m2, inscrita sob nº 126.685, ambas inscritas no Registro de Imóveis de Passo Fundo/RS; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS. CNPJ: 14.840.270/0001-15; Contratada: MML Arquitetura e Engenharia Ltda; CNPJ: 89.624.837/0001-15; Prazo de Vigência: 12 meses, de 10/03/2020 a 10/03/2021; Cobertura Orçamentária: Elementos de despesa: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - locação de bens imóveis; Centro de Custo: 4.08.07, Escritório Regional de Passo Fundo; Valor Total: R$ 36.600,00 (trinta e seis mil, seiscentos reais); Nota de Empenho: nº 699, de 26/03/2020; Signatários: pelo CAU/RS, Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Presidente do Conselho, e pela Contratada, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, sócio administrador.

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES EM 2020

O COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE ELEITORAL DO CONSELHO

REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL CRA-DF, em cumprimento ao disposto na Lei n.º 4.769, de 9 de setembro de 1965, na Resolução Normativa CFA n.º 567, de 13 de junho de 2019, e de acordo com o EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES EM 2020, do Conselho Federal de Administração, datado de 30 de junho de 2020, faz saber a todos os Profissionais de Administração, registrados em sua jurisdição, que serão realizadas eleições no dia 28 de outubro de 2020, através do sítio eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx , que, no dia da eleição, poderá ser acessado a partir das 0:00 (zero) até as 22:00 (vinte e duas) horas, horário de Brasília, de qualquer parte do Brasil ou do exterior, ou nos locais designados pela CPE/CRA, exclusivamente no período de horas destinado à votação, mediante senha individual a ser fornecida pelo Conselho Federal de Administração após a definição do Colégio Eleitoral. Na impossibilidade do eleitor dispor de computador, o CRA-DF disponibilizará em sua sede, na SAUS, QUADRA 06, BLOCO K, ED BELVEDERE, 2° ANDAR, nesta Capital, em 28/10/2020,

computador conectado à internet com o objetivo de receber a votação. 2 As eleições destinam-se a preencher as seguintes vagas: NO CRA-DF

a) Obrigatórias:

04 (quatro) para Conselheiros Regionais Efetivos 04 (quatro) para os seus respectivos Suplentes,

com mandatos de 4 (quatro) anos, de janeiro/2021 a dezembro/2024

3.O prazo, para apresentação perante o CRA-DF, situado na SAUS xxxxxx 00, xxxxx X Xx. Xxxxxxxxx, xxxx 000, Xxx Xxx, Xxxxxxxx-XX, dos requerimentos de inscrição de chapas concorrentes, encerrar-se-á às 18:00 (dezoito) horas do dia 04 de agosto de 2020.

4.O voto é obrigatório e será exercido diretamente pelo Profissional de Administração, com registro principal e em pleno gozo de seus direitos profissionais. Considera- se em pleno gozo de seus direitos profissionais aquele que se encontrar quite com suas anuidades ou, na hipótese de parcelamento de débitos, esteja quite com todas as parcelas vencidas até o 60º (sexagésimo) dia antes do dia da eleição. O voto é facultativo para aqueles com 65 (sessenta e cinco) ou mais anos de idade e não haverá voto por procuração.

5.O processo eleitoral do Sistema CFA/CRAs está disciplinado pela Resolução Normativa CFA n.º 567, de 13 de junho de 2019, que "Aprova o Regulamento das Eleições do Sistema CFA/CRAs", publicada no Diário Oficial da União n.º 123, de 30 de junho de 2020, Seção 3, página 123, disponibilizada no sítio do CFA xxx.xxx.xxx.xx e no do CRA-DF xxx.xxxxx.xxx.xx e ainda, na sede do CRA-DF.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302020071000100

100

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Brasília-DF, 8 de julho de 2020. XXXXXX XXXX XXXXX XXXXXX

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 003/2019. Termo Aditivo nº 02. Contratante Conselho Regional de Administração do Espírito Santo - CRA-ES e a TECSOLUTI COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva quando necessária de computadores, servidores e rede, bem como configuração, instalação, atualização de softwares, serviços de firewall ou hardwares, se necessário, e ainda suporte técnico remoto e presencial e recuperação e restauração de sistemas. Motivo: Acréscimo de serviço no objeto e quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor mensal. Valor mensal: R$ 2.570,45 (Dois mil, quinhentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos). Dotação orçamentária: recursos conforme orçamento do exercício na conta 6.2.2.1.1.01.04.04.002 - Manutenção de Redes e Equipamentos de Informática. Data da Assinatura: 17/06/2020. Prazo de validade: 17/06/2020 a 23/04/2021. Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único, Lei 8.666/93.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROC. ADM. nº 020/2020. Contratante: Conselho Regional de Administração do Espírito Santo - CRA-ES. Contratada: TECSOLUTI COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA - EPP. Objeto:

Aquisição, de forma emergencial, para serviço de Backup de E-mail em nuvem, Licenças do Windows 10 Pro e Pacote Office para todas as máquinas do CRA-ES. Fundamento legal: Inexigibilidade de licitação (art.25, caput da Lei 8.666/93). Valor mensal: R$ 1.333,40 (Hum mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta centavos). Dotação orçamentária: recursos conforme orçamento do exercício na conta 6.2.2.1.1.01.04.04.001 - Manutenção de Software. Valor Único: R$ 27.400,00 (Vinte e sete mil e quatrocentos reais). Dotação orçamentária: recursos conforme orçamento do exercício na conta 6.2.2.1.1.02.01.04.001 - Sistemas de Informática e Processamento de Dados - Softwares. Ratificado em:

17/06/2020. Prazo de validade: 6 (seis) meses a partir da assinatura do Contrato.

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2020

O Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA-SP) torna público que o objeto do Pregão Eletrônico 005/2020, contratação de serviços comuns para a área do Conselho Regional de Administração de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Foi Adjudicado e Homologado para a seguinte empresa: XXXXXXXXX XXXX XXXXX, CNPJ: 32.169.466/0001-01, no valor de R$ 66.200,00 (sessenta e seis mil e duzentos reais).

São Paulo-SP, 9 de julho de 2020. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

Presidente do Conselho

RETIFICAÇÃO

Na Ata de Registro de Preço N° 10-003/2020 referente ao pregão eletrônico n° 003/2020, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, página 66 de 24 de março de 2020. Assim, onde se lê: "valor R$ 61.170,00"; Leia-se: "valor R$ 69.097,64".

RETIFICAÇÃO

Na Ata de Registro de Preço N° 01-10/2019 referente ao pregão eletrônico n° 10/2019, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, pagina 143 de 10 de fevereiro de 2020. .Assim, onde se lê: " valor R$ 364.170,00"; Leia-se: "valor R$ 296.673,48".

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2/2020

"A presidente do Conselho Regional da 1ª Região - CRBio-01, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução CFBio n°05/2002, INTIMA, pelo presente edital, o Biólogo Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx - CRBio nº 079134/01-D, a contatar o Conselho Regional de Biologia -1ª Região, no prazo máximo de 10 (dez) dias, a partir da data desta publicação, para tratar de matéria de seu interesse. "

São Paulo, 9 de julho de 2020.

IRACEMA XXXXXX XXXXXXXXXX-XXXXXXX

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPIRITO SANTO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato nº 21/2020 - Dispensa de Licitação 13/2020. Contratante: CRCES. Contratada: Elealpha Elevadores LTDA CNPJ: 02.950.651/0001-78. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva no Elevador. Vigência: De 01/07/2020 a 30/06/2021. Valor: R$ 1.845,00 - Conta contábil: 6.3.1.3.02.01.030 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis.

RETIFICAÇÃO

No Contrato nº 04/2020, publicado no DOU de 08/06/2020, Seção 3, pág. 108. Onde se lê: SERVIÇOS DE MESTRE DE CERIMÔNIAS, Leia-se: SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE FOTOGRAFIA E EDIÇÃO DE IMAGENS

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 2015/000052, 2017/000064, 2019/000010,

2017/000085 e 2019/000058. OBJETO: Retorno da execução dos serviços, a partir de 06/07/2020, em razão da Portaria CRCRJ nº 195/2020, a qual instituiu medidas para a retomada das atividades presenciais na sede do CRCRJ, dos seguintes contratos: CONTRATO Nº 037/2016 (CNPJ: 68.601.772/0001-12); CONTRATO Nº 039/2017 (CNPJ: 02.819.827/0001-57); CONTRATO Nº 002/2019 (CNPJ: 31.978.612/0001-87); CONTRATO Nº 038/2017 (CNPJ: 90.347.840/0056- 91) e CONTRATO Nº 032/2019 (CNPJ: 72.094.139/0001-52). FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: Artigos 57, §1º, III c/c 79, §5º, da Lei 8.666/93.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 2019/000070. Contrato nº 017/2020. OBJETO: Contratação de serviços continuados de recepção, sem fornecimento de material, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. CONTRATADA: IGUALITÊ SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELLI. CNPJ: 11.502.123/0001-47. VALOR MENSAL MÁXIMO DO CONTRATO: R$ 9.243,45. VIGÊNCIA: 06/07/2020 a 05/03/2021. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/07/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93.