Contract
DIVISÃO DE CONTRATOS Cais do Apolo nº 739 – 3° andar - Recife – PE – CEP: 50030-902 | ||
Fone: (00) 0000-0000 | ||
RELAÇÃO DOS CONVÊNIOS, TERMOS DE ACORDO, ADESÃO, CESSÃO E COMODATOS EM VIGOR | ||
UNIDADE GESTORA: 080006 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO CNPJ: 02.566.224/0001-90 GESTÃO: 00001 TESOURO NACIONAL | ||
ÓRGÃO SUPERIOR: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO | ||
FONTE: DIVISÃO DE CONTRATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS | ||
DATA DA PUBLICAÇÃO: 06/02/2024 | ||
1) TERMOS DE CESSÃO DE ÁREAS | ||
PROAD | 14.441/2022 – Termo de Cessão de Uso | |
Cessionária | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | |
CNPJ | 00.360.305/0001-04 | |
Objeto | Cessão, a título oneroso e precário, da área de 124,79m², localizada no Edifício Sede do TRT6, para instalação de posto bancário. | |
Valor | R$ 11.837,41 | |
Início | 13.12.2022 | |
Termino | 13.12.2027 | |
PROAD | 16.265/2019 – Termo de Cessão de Uso | |
Cessionário | ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB/PE - SECCIONAL PERNAMBUCO - SUBSECIONAL JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. | |
CNPJ | 09.791.484/0007-02 | |
Interveniente | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO | |
Objeto | Cessão, a título não oneroso, de uma sala com área de 64,44 m², localizada no Fórum Trabalhista de Jaboatão dos Guararapes, para instalação da Sala dos Advogados. | |
Início | 09.11.2014 | |
Término | 18.09.2024 | |
Obs. | O 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de uso prorrogou o prazo até 18.09.2024 | |
Protocolo | 7.182/2015 – Proad 11.891/2020.- Termo de Cessão de Uso | |
Cessionário | ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB/PE – SECCIONAL PERNAMBUCO | |
CNPJ | 09.791.484/0001-09 | |
Interveniente | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO | |
Objeto | Cessão, a título não oneroso, de uma sala com área de 32,06m², localizada no Edifício-Sede do TRT6, para instalação da Sala dos Advogados. | |
Início | 09.07.2015 | |
Término | 09.07.2025 | |
OBS | 2º Termo Aditivo, assinado em 09.07.2020, prorroga a Cessão por mais 60 (sessenta meses), De 09.07.2020 a 09.07.2025. | |
PROAD | 14.085/2020 - Termo de Cessão de Uso | |
Cessionário | OAB/PE – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL | |
CNPJ | 09.791.484/0025-86 | |
Objeto | Cessão, a título não oneroso e em caráter precário, de uma sala com área de 38,92m², localizada na área externa do Fórum de Olinda/PE, situada na Rodovia PE-15, Km 4,8, Cidade Tabajara, Olinda/PE, para instalação da Sala dos Advogados. | |
Início | 04.10.2020 | |
Término | 04.10.2025 | |
PROAD | 16.330/2018– Termo de Cessão de Uso | |
Cessionário | CEMADEM – CENTRO DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS | |
CNPJ | 01.263.896/0026-12 | |
Objeto | Cessão de uso de área na Vara de Ipojuca para instalar equipamento PCD Geotécnica – pertencente à rede observacional do CEMADEM. | |
Início | 10.09.2018 | |
Término | INDETERMINADO | |
PROAD | 16.893/2018 – Termo de Cessão de Uso de Área - prorrogação excepcional | |
Cessionário | BANCO BRADESCO S/A | |
CNPJ | 60.746.948/0001-12 | |
Objeto | Cessão, a título oneroso, de uma área de 211,36m², localizada no Edifício Sede do TRT6, para instalação de posto bancário. | |
Valor | R$10.421,75 | |
Início | 04.07.2023 | |
Término | 04.01.2024 (ou até a finalização de processo licitatório para contratar instituição financeira para processar a folha de pagamento) | |
2) TERMOS FIRMADOS COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS | ||
Protocolo | 8.287/2003 – Proad nº 5.427/2019 | |
Convenente | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | |
Objeto | Convênio que tem por objeto acesso às informações da Caixa (Portal Judicial), em que o convenente, por meio de sua rede, poderá consultar e obter informações da Caixa. | |
Início | 28.04.2014 | |
Término | 29.04.2024 | |
OBS. 1º Termo Aditivo ao Convênio assinado em 26.04.2019 - prorrogação por 60 meses ( de 29.04.2019 a 29.04.2024) | ||
PROAD | 20.341/2022 (proad antigo - n.º 15.107/2017) – Termo de Acordo | |
Parte | BANCO BRADESCO S/A | |
Objeto | Concessão de empréstimos e financiamentos a magistrados e servidores do TRT/PE, ativos, inativos e pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento. | |
Início | 19.12.2022 | |
Término | 19.12.2027 | |
Protocolo | 5.014/2009 – Convênio | |
Convenentes | BACEN - BANCO CENTRAL DO BRASIL (CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA com Adesão do TRT 6ª REGIÃO) | |
Objeto | Convênio para acesso a informações do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional. | |
Início | 17.12.2008 | |
Término | INDETERMINADO | |
Protocolo | 5258/2014 | |
Convenentes | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO | |
Objeto | Regula o acesso ao Sistema FGTS da Caixa – CONECTIVIDADE SOCIAL ICP, bem como viabiliza os estudos do CSJT a fim de que os depósitos de valores devidos a título de FGTS, resultantes da homologação de acordos trabalhistas, sejam recolhidos em contas vinculadas do trabalhador no âmbito da Justiça do Trabalho. | |
Início | 08.04.2014 | |
Término | Indeterminado | |
PROAD | 9.736/2017 – Termo de Acordo | |
Convenente | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | |
Objeto | Termo de Acordo para concessão de empréstimos e financiamentos aos magistrados e servidores deste Regional, mediante consignação em folha de pagamento. | |
Início | 01.08.2017 | |
Término | 01.08.2027 | |
OBS. | 2º Termo Aditivo ao Termo de Acordo assinado em 01.08.2022 - prorrogação por mais 60 meses (de 01.08.2022 a 01.08.2027) | |
PROAD | 3.054/2018 (Antigo Protocolo nº 51.027/2017) – Termo de Acordo | |
Convenente | BANCO DO BRASIL S/A | |
Objeto | Termo de Acordo para concessão de empréstimos e financiamentos aos magistrados e servidores deste Regional, mediante consignação em folha de pagamento. | |
Início | 12.06.2017 | |
Término | 12.06.2023 | |
OBS | Novo convênio em andamento, com cláusula de convalidação para os atos praticados a partir de 13/06/2023 até a assinatura do novo termo de convênio | |
PROAD | 7.968/2020 – Termo de Acordo | |
Convenente | FINANCEIRA ALFA S/A | |
Objeto | Termo de Acordo para concessão de empréstimos e financiamentos aos magistrados e servidores deste Regional, mediante consignação em folha de pagamento. | |
Início | 10.07.2020 | |
Término | 10.07.2025 | |
PROAD | 9.216/2019 | |
Convenente | BANCO DO BRASIL S/A | |
Objeto | Estabelecimento de critérios e procedimentos para abertura automatizada de contas bancárias específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços de contratos firmados pelo TRT6 (conta vinculada). | |
Início | 16.06.2014 | |
Término | 16.06.2024 | |
OBS | 1º Termo aditivo prorroga por mais 24 meses | |
PROAD | 8373/2019 | |
Convenentes | TRT6 e BRB - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. | |
Objeto | Concessão de empréstimos e financiamentos aos servidores e magistrados do TRT6, mediante consignação em folha de pagamento. | |
Início | 28.12.2020 | |
Término | 28.12.2025 | |
Protocolo | 11375/2020 | |
Convenente | BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A | |
Objeto | Termo de acordo que tem como objeto a concessão de empréstimos a magistrados e servidores do TRT6, ativos, inativos e pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento. | |
Início | 30/03/2021 | |
Término | 30/03/2026 | |
PROAD | 13830/2021 | |
Convenentes | TRT6 e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | |
Objeto | 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação celebrado entre o TRT6 e a Caixa Econômica Federal para conferência de documento eletrônico. | |
Início | 20.09.2021 | |
Término | 20.09.2026 | |
PROAD | 21.142/2013 | |
Convenente | SICREDI EXPANSÃO – COOPERATIVA DE CRÉDITO | |
Objeto | Concessão de empréstimos e financiamentos a magistrados e servidores do TRT/PE, ativos, inativos e pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento. | |
Início | 21.12.2023 | |
Término | 21.12.2028 | |
PROAD | 17.577/2017 | |
Convenente | COOPERATIVA DE CRÉDITO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - SICREDI VALE DO SÃO FRANCISCO | |
Objeto | Concessão de empréstimos e financiamentos aos servidores e magistrados do TRT- 6ª Região, mediante consignação em folha de pagamento. | |
Início | 23.02.2018 | |
Término | 23.02.2028 | |
Observação | 1º Termo Aditivo prorrogou a vigência para 23.02.2028 e incluiu cláusulas sobre a LGPD | |
PROAD | 1.718/2023 Termo de Acordo | |
Parte | ITAÚ UNIBANCO S.A. |
Objeto | Concessão de empréstimos e financiamentos a magistrados e servidores do TRT/PE, ativos, inativos e pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento. | |
Início | 9.3.2023 | |
Término | 9.3.2028 | |
PROAD | 4.436/2023 | |
Parte | BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. | |
Objeto | Concessão de empréstimos e financiamentos a magistrados e servidores do TRT/PE, ativos, inativos e pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento. | |
Início | 2.5.2023 | |
Término | 2.5.2028 | |
PROAD | 1.454/2022 | |
Parte | MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A (MAG SEGUROS) | |
Objeto | Consignação em folha de pagamento de valores relativos aos benefícios oferecidos pela consignatária | |
Início | 20.6.2023 | |
Término | 20.6.2028 | |
PROAD | 13.357/2019 | |
Convenente | COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES E MEMBROS DA JUSTIÇA DO TRABALHO E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO TERRITÓRIO NACIONAL, DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO NOS ESTADOS DO PARÁ, SANTA CATARINA, DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR NO DISTRITO FEDEDERAL E DOS SERVIDORES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ – SICOOB CREDIJUSTRA | |
Objeto | Possibilitar a concessão de empréstimos a magistrados e servidores deste Tribunal, ativos, inativos e pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento. | |
Início | 03.03.2020 | |
Término | 03.03.2025 | |
3) TERMOS FIRMADOS COM OUTRAS INSTITUIÇÕES | ||
PROAD | 22.331/2019 | |
Convenente | DER/PE – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS | |
Objeto | Utilização ou ocupação, a título precário e em caráter oneroso, da faixa de domínio da Rodovia PE-015, trecho: Entr.PE-001 (complexo de Salgadinho/Av. Presidente Xxxxxxx) – Xxxx.XX 022 (p/ Praia da Conceição), km 4,86, lado esquerdo, para a construção do acesso ao Fórum da Justiça do Trabalho. | |
Início | 25.11.2009 | |
Término | 25.11.2024 | |
OBS | - 2º Termo Aditivo prorrogou por mais 5 anos, a partir de 25/11/2019. | |
Protocolo | CONVÊNIO BACEN/TST/2002 | |
Convenentes | BACEN - BANCO CENTRAL DO BRASIL (TST com Adesão do TRT 6ª REGIÃO e demais TRT’s) | |
Objeto | Permitir ao TST e aos TRT’s, o acesso via internet, ao sistema de solicitações do Poder Judiciário ao Banco Central do Brasil, doravante denominado simplesmente BACEN Judiciário. | |
Início | 05.03.2002 | |
Término | Indeterminado | |
Protocolo | 0055/1998 – Termo de Convênio, consoante matéria administrativa - MA | |
Convenente | ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA 6ª REGIÃO - ESMATRA VI | |
Objeto | Fomentar a formação e o aperfeiçoamento dos juízes do Tribunal, promover e incentivar projetos e atividades culturais na área do conhecimento jurídico e realizar cursos de atualização em direito, notadamente cursos de preparação de candidatos aos cargos de juiz de trabalho e de ambientação para novos magistrados. | |
Início | 02.08.1999 | |
Término | Indeterminado | |
Protocolo | 8.708/2001 (Termo de Adesão SLTI/MP nº 0031/2011) - Substituindo o Prot. nº 13.892/2001 | |
Convenentes | SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – SLTI MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – MPOG com adesão do TRT6 | |
Objeto | Termo de Adesão, consoante as regras estabelecidas na Portaria nº 4, de 7 de julho de 2005 e alterações posteriores, tendo por objeto permitir acesso e utilização dos seguintes Subsistemas: CATMAT, CATSER, SICAF, SICON, COMUNICA, SIDEC, SISME, SISPP, SISRP e COMPRASNET. | |
Início | 26.05.2011 | |
Término | Indeterminado | |
Protocolo | 17.026/2002 | |
Convenente | SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | |
Objeto | Adesão deste Regional ao INFOJUS (rede informatizada do poder judiciário) e a doação de estações de trabalho compostas de microcomputador equipado com placa de rede e/ou modem, estabilizador/autotransformador e impressora, para uso exclusivo dos magistrados que não dispõem de recursos tecnológicos adequados a viabilizar acesso ao INFOJUS. | |
Início | 14.11.2002 | |
Término | Indeterminado | |
Protocolo | 10.687/2005 | |
Convenentes | TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO e SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL (com adesão do TRT6 e demais TRT’s). | |
Objeto | Convênio para intercâmbio de informações celebrado entre a Secretaria da Receita Federal e o Tribunal Superior do Trabalho com adesão deste Tribunal. | |
Início | Assinado em 14.06.2005 | |
Término | Indeterminado | |
Protocolo | 11.765/2006 – Termo de Doação | |
Convenente | INSTITUTO XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX DE ARTES VISUAIS – ISBGAV | |
Objeto | Doação, a título gratuito, pelo Instituto Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx de artes visuais – ISBGAV para este Regional de uma obra de arte. | |
Início | 28.09.2006 | |
Término | Indeterminado | |
Protocolo | 16.084/2006 – Termo de Doação | |
Convenente | Dra. XXXXXXX XXXXXX DA COSTA | |
Objeto | Termo de Doação que tem por objeto a doação de um sofá com 02 (dois) lugares, a título gratuito, pela Dra. Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, para este Regional. | |
Início | 31.10.2006 | |
Término | Indeterminado | |
Protocolo | 20.727/2008 – Adesão ao Convênio | |
Convenentes | TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (com adesão do TRT 6ª REGIÃO) | |
Objeto | Convênio de cooperação técnica para acesso ao banco de dados da RFB, por meio do sistema INFOJUD. | |
Início | 26.09.2008 | |
Término | Indeterminado | |
Protocolo | 16.183/2008 – Acordo | |
Convenentes | TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (CONSELHO DA JUSTIÇA DO TRABALHO TRT’s) | |
Objeto | Termo de Acordo de Cooperação Técnica na área de tecnologia da informação e das comunicações. | |
Início | 29.08.2008 | |
Término | Indeterminado | |
Protocolo | 14.170/2010 – Convênio | |
Partes | AMATRA - ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE PERNAMBUCO e BANCO DO BRASIL S/A | |
Objeto | Concessão de empréstimos com vistas a proporcionar a antecipação dos valores devidos aos afiliados da AMATRA, em decorrência do direito ao pagamento da parcela autônoma de equivalência - PAE. | |
Início | 06.08.2010 | |
Término | Indeterminado | |
Protocolo | 8.789/2011 – Convênio | |
Convenentes | AMATRA - ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE PERNAMBUCO E PERNAMBUCRED | |
Interveniente | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO | |
Objeto | Convênio para concessão de empréstimos com vistas a proporcionar a antecipação de valores devidos aos filiados da conveniada, em decorrência do direito ao pagamento do que determinou parcela autônoma de equivalência (PAE). | |
Início | 11.05.2011 | |
Término | Indeterminado | |
PROAD | 16.898/2019 – Protocolo de Cooperação Técnica – ECOS DE PERNAMBUCO | |
Convenente | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO – TRT6, O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO – TRE–PE, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – TJPE, O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO- TCE-PE, A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - TRF5, A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO - PRR5, A ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO DE PERNAMBUCO - AGU-SAD-PE, A PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO - PRT6, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - MPPE E A PROCURADORIA REGIONAL DE PERNAMBUCO – PRPE | |
Objeto | Conjugação de esforços entre os partícipes visando à implementação de programas e ações interinstitucionais de responsabilidade socioambiental. | |
Início | 03.09.2014 | |
Término | 03.09.2024 | |
Obs. | Prorrogado por mais 60(sessenta) meses de 03.09.2019 para 03.09.2024 | |
PROAD | 23.490/2019 – Termo de Acordo | |
Convenente | ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E ESTADUAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E DOS ESTADOS – ANSERJUFE (nova denominação da ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO NORTE E NORDESTE DO JUDICIÁRIO FEDERAL – ASSENNJUF) | |
Objeto | Possibilitar o desconto de taxa associativa dos servidores e pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento com âmbito nacional (conforme 1º Termo Aditivo datado de 26.05.2017). | |
Início | 12.12.2014 | |
Término | 12.12.2024 – OBS.O 2º Termo Aditivo prorrogou o prazo de vigência por mais 60 meses. | |
Protocolo | 20.279/2013 – Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica | |
Convenente | UNIÃO FEDERAL (por intermédio do Ministério das Cidades e do Ministério da Justiça) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com adesão do TRT6. | |
Objeto | Implantação/utilização do sistema de restrição judicial – RENAJUD. | |
Início | 28.11.2006 | |
Término | Indeterminado | |
OBS | Adesão do TRT6 ocorrida em 26.08.2008. | |
Protocolo | 3.848/2015 - Convênio de Cooperação Técnica | |
Convenente | DISTRITO DE FERNANDO DE NORONHA | |
Objeto | Desenvolvimento dos trabalhos do TRT6 no Distrito Convenente. | |
Início | 08.06.2015 | |
Término | 08.06.2025 | |
PROAD | 8.480/2020 - Convênio de Cooperação Técnica | |
Convenente | UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE | |
Objeto | Estágio supervisionado, obrigado e NÃO remunerado aos alunos de graduação. | |
Início | 29.06.2015 | |
Término | 29.06.2025 | |
OBS. 1º Termo Aditivo prorrogou o Convênio por mais 60 meses (29.06.2020) | ||
PROAD | 2968/2019 – Convênio | |
Convenente | FACULDADE PERNAMBUCANA DE SAÚDE - FPS | |
Objeto | Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de graduação. | |
Início | 12.04.2019 | |
Término | 12.04.2024 | |
PROAD | 602/2020 | |
Convenente | FACULDADE PITÁGORAS - UNIDADE BELO JARDIM | |
Objeto | Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de Direito, regularmente matriculados, com frequência efetiva. |
Início | 17.03.2020 | |
Término | 17.03.2025 | |
Protocolo | 21.106/2020 - Convênio de Cooperação Técnica (5.673/2015 – antigo Convênio) | |
Convenente | FACHUCA-FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO | |
Objeto | Estágio supervisionado e remunerado aos alunos de graduação. | |
Início | 17.12.2020 | |
Término | 17.12.2025 | |
PROAD | 13.945/2020 - Protocolo de Cooperação | |
Parte | TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO E PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. | |
Objeto | Implementação do projeto “Justiça Integrada”. | |
Início | 13.10.2021 | |
Término | 13.10.2026 | |
PROAD | 18.868/2020 - Acordo de Cooperação | |
Convenente | TRT DA 24ª REGIÃO | |
Objeto | Compartilhamento do SCMP – Sistema de Controle de Material e Patrimônio no TRT da 6ª Região. | |
Início | 03.11.2020 | |
Término | 03.11.2025 | |
PROAD | 14.571/2020 - Convênio de Cooperação Técnica | |
Convenente | FACULDADE CATÓLICA IMACULADA CONCEIÇÃO DO RECIFE - FICR | |
Objeto | Estágio supervisionado e remunerado aos alunos de graduação. | |
Início | 28.01.2021 | |
Término | 28.01.2026 | |
Protocolo | 3.410/2016 - Termo de Adesão para intercâmbio de informações | |
Convenente | ARISP - Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo | |
Objeto | Intercâmbio de informações. | |
Início | 22.01.2016 | |
Término | Indeterminado | |
Protocolo | 2.523/2016 - Termo de Doação | |
Convenente | CAAPE – CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE PERNAMBUCO | |
CNPJ | 09.055.377/0001-12 | |
Interveniente | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO | |
Objeto | Termo de doação, a título gratuito, de 24 ventiladores de parede da CAAPE para o TRT6. | |
Início | 06.05.2016 | |
Término | Indeterminado | |
PROAD | 14.622/2021 - Convênio de Cooperação Técnica | |
Convenente | CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU PAULISTA – UNINASSAU PAULISTA (antiga Faculdade Xxxxxxx Xxxxxx – Unidade Paulista) | |
Objeto | Estágio supervisionado e remunerado aos alunos de graduação. | |
Início | 18.10.2021 | |
Término | 18.10.2026 | |
Protocolo | 5.242/2016 - Termo de Cessão de Uso | |
Convenente | CNJ - Conselho Nacional de Justiça | |
Objeto | Acesso de base de dados. | |
Início | 16.08.2016 | |
Término | Indeterminado | |
PROAD | 19.875/2022 - Termo de Acordo | |
Convenente | ANDES - Associação Nacional de Desembargadores | |
Objeto | Consignação da mensalidade dos associados na folha de pagamento. | |
Início | 20.1.2023 | |
Término | 20.1.2028 | |
Protocolo | 5.829/2016 - Termo de Doação | |
Convenente | Servidor: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx | |
Objeto | Doação de um Quadro feito pelo Servidor Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx. | |
Início | 23.01.2017 | |
Término | INDETERMINADO | |
PROAD | 20.976/2022 - Convênio de Cooperação | |
Convenente | FACISA – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Araripina | |
Objeto | Estágio supervisionado e remunerado aos alunos de graduação. | |
Início | 11.01.2023 | |
Término | 11.01.2028 | |
Protocolo | 1.804/2018 - Termo de Doação | |
Convenente | Servidora: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Cirne | |
Objeto | Doação de um Quadro feito pela servidora Dirce Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, em técnica de aquarela. | |
Início | 22.02.2018 | |
Término | INDETERMINADO | |
PROAD | 4.767/2023 - Termo de Adesão | |
Convenentes | TRT6, PRU5 e PRF5 | |
Objeto | Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 02/2022 celebrado entre o CSJT e a AGU - interoperabilidade entre o PJE e o sistema Sapiens | |
Início | 30.03.2023 |
Término | 23.09.2025 | |
PROAD | 12.583/2018 - Termo de Acordo | |
Convenente | ANAJUSTRA | |
Objeto | Consignação da mensalidade dos associados na folha de pagamento. | |
Início | 11.07.2018 | |
Término | 11.07.2024 | |
OBS. | 3º Termo Aditivo ao Termo de Acordo, assinado em 26.08.2022 - Alteração do Termo de Acordo, visando adequação em virtude do advento da Lei 13.709/2019 (LGPD). | |
PROAD | 10.707/2018 - Termo de Acordo | |
Convenente | CAMPE – CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS MAGISTRADOS DE PERNAMBUCO | |
Objeto | Consignação da mensalidade dos associados na folha de pagamento. | |
Início | 22.08.2018 | |
Término | 22.08.2023 | |
PROAD | 16.817/2023 - Convênio de Cooperação Técnico-Didática | |
Convenente | UNICAP – UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO | |
Objeto | Estágio remunerado e supervisionado aos alunos de graduação. | |
Início | 27.12.2023 | |
Término | 27.12.2028 | |
PROAD | 17.372/2023 - Convênio de Cooperação Técnico-didática | |
Convenente | AESO – ENSINO SUPERIOR DE OLINDA LTDA., MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO XXXX XXXXXX XXXX (UNIAESO) | |
Objeto | Proporcionar estágio supervisionado e remunerado a estudantes de graduação, visando aperfeiçoamento acadêmico, no âmbito do TRT6. | |
Início | 18.12.2023 | |
Término | 18.12.2028 | |
PROAD | 19.347/2023 – Convênio | |
Convenente | AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – AEVSF, MANTENEDORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA – FACAPE | |
Objeto | Propiciar estágio remunerado e supervisionado aos alunos da graduação, no âmbito do TRT6. | |
Início | 27.11.2023 | |
Término | 27.11.2028 | |
PROAD | 21.179/18– Convênio | |
Convenente | S/C SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE CULTURA E ENSINO – SOPECE | |
Objeto | Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de graduação, regularmente matriculados, com frequência efetiva. | |
Início | 09.01.2019 | |
Término | 09.01.2024 | |
PROAD | 26.562/2018– Termo de Cooperação Técnica | |
Convenente | ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO – AMATRA VI | |
Objeto | Divulgar e implantar o Programa TJC – Trabalho, Justiça e Cidadania nas escolas públicas de ensino fundamental e médio de Pernambuco. | |
Início | 17.01.2019 | |
Término | 17.01.2024 | |
PROAD | 26.052/2018– Acordo de Cooperação Técnica | |
Convenente | Tribunal Regional Federal da 5ª Região | |
Objeto | Compartilhamento dos Serviços Médicos – Perícias e Laudos | |
Início | 30.01.2019 | |
Término | 30.01.2024 | |
PROAD | 26.529/2018– Acordo de Cooperação Técnica | |
Convenente | CSJT e o Banco do Brasil S.A | |
Objeto | Para Intercâmbio de dados (Via Webservice) | |
Início | 13.02.2019 | |
Término | Indeterminado | |
PROAD | 858/2018 – Acordo de Cooperação Técnica | |
Convenente | CSJT e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil | |
Objeto | Para definição de procedimentos para protesto de Título Executivo Judicial | |
Início | 15.02.2019 | |
Término | Indeterminado | |
PROAD | 14.714/2018 – Convênio | |
Convenente | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE | |
Objeto | Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de graduação. | |
Início | 15.03.2019 | |
Término | 15.03.2024 | |
PROAD | TERMO DE ADESÃO | |
Convenente | CENSEC | |
Objeto | ACESSO AO PORTAL DOS ATOS NOTARIAIS DE TODO O BRASIL | |
Início | 27.03.2019 | |
Término | Indeterminado | |
PROAD | 2.968/19 – Convênio | |
Convenente | FACULDADE PERNAMBUCANA DE SAÚDE – PFS | |
Objeto | Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de graduação. | |
Início | 12.04.2019 | |
Término | 12.04.2024 | |
PROAD | 4.792/19 – Convênio | |
Convenente | AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS - AESGA | |
Objeto | Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de graduação. | |
Início | 30.04.2019 | |
Término | 30.04.2024 | |
PROAD | 26.932/18 – Convênio | |
Convenente | IREP – SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. | |
Objeto | Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de graduação. | |
Início | 23.05.2019 | |
Término | 23.05.2024 | |
PROAD | 3.453/19 – Convênio | |
Convenente | ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO - ASCES | |
Objeto | Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de graduação. | |
Início | 15.05.2019 | |
Término | 15.05.2024 | |
PROAD | 10.998/2019– Acordo de Cooperação Técnica | |
Convenente | Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco | |
Objeto | Compartilhamento dos Serviços Médicos – Perícias e Laudos | |
Início | 10.06.2019 | |
Término | 10.06.2024 | |
PROAD | 9.854/2019 – Termo de Adesão | |
Convenente | CSJT e TRT 21ª REGIÃO | |
Objeto | ACESSO AO SOFTWARE SISTEMA GARIMPO | |
Início | 22.05.2019 | |
Término | Indeterminado | |
PROAD | 6.384/2019 - Convênio | |
Convenente | UNINASSAU | |
Objeto | Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de Direito, regularmente matriculados, com frequência efetiva. | |
Início | 17.06.2019 | |
Término | 17.06.2024 | |
PROAD | 3.540/2021– Termo de Acordo de Cooperação Técnica | |
Convenente | PRT6 e EJ6 como interveniente anuente | |
Objeto | Cooperação técnico-científica e cultural | |
Início | 26.04.2021 | |
Término | 26.04.2026 | |
PROAD | 3.423/2019 - Convênio | |
Convenente | UFPE | |
Objeto | Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de Direito, regularmente matriculados, com frequência efetiva. | |
Início | 28.06.2019 | |
Término | 28.06.2024 | |
PROAD | 1.866/2019 - Convênio | |
Convenente | UFRPE | |
Objeto | Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de Direito, regularmente matriculados, com frequência efetiva. | |
Início | 04.07.2019 | |
Término | 04.07.2024 | |
PROAD | 5.582/2019 - Convênio | |
Convenente | FACULDADE NOVA ROMA | |
Objeto | Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de Direito, regularmente matriculados, com frequência efetiva. | |
Início | 31.07.2019 | |
Término | 31.07.2024 | |
PROAD | 5.974/2019 - Convênio | |
Convenente | FACULDADE DAMAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ | |
Objeto | Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de Direito, regularmente matriculados, com frequência efetiva. | |
Início | 06.08.2019 | |
Término | 06.08.2024 | |
PROAD | 13.288/2022 – ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - GETRIN | |
Partes | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM PERNAMBUCO, ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DE SEGURANÇA DO TRABALHO DE PERNAMBUCO – AESPE, ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS DE PERNAMBUCO - AATP E ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO – AMATRA VI, COM INTERVENIÊNCIA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO | |
Objeto | implementação de programas e ações regionais voltadas à prevenção de acidentes de trabalho, no âmbito do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – “Programa Trabalho Seguro" | |
Início | 15.07.2022 | |
Término | 15.07.2027 | |
PROAD | 6.290/2019 | |
Convenente | CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO IPOJUCA - UNIFAVIP | |
Objeto | Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de Direito, regularmente matriculados, com frequência efetiva. |
Início | 08.08.2019 | |
Término | 08.08.2024 | |
PROAD | 15.917/2020 | |
Convenente | CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES - UNIT | |
Objeto | Estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de Graduação. | |
Início | 23.09.2020 | |
Término | 23.09.2025 | |
PROAD | 5.853/2016 | |
Convenente | INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ENSINO SUPERIOR - IPESU | |
Objeto | Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de Direito, regularmente matriculados, com frequência efetiva. | |
Início | 12.09.2019 | |
Término | 12.09.2024 | |
PROAD | 23.748/2019 | |
Convenente | TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO DA 23º REGIÃO E DA 12ª REGIÃO | |
Objeto | Termo de Adesão ao Termo de Cooperação técnica para o intercâmbio, compartilhamento de conhecimento e uso de recursos tecnológicos de transmissão de sons e imagens, em tempo real, destinado à oitiva de testemunhas nos processos judiciais. | |
Início | 20.11.2019 | |
Término | 26.03.2024 | |
PROAD | 13.204/2019 | |
Convenente | TRIBUNAL REGIONAL DE PERNAMBUCO – TRE/PE | |
Objeto | Termo de Cessão de Uso gratuito do Sistema de Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científico (CPTEC-TRT6) | |
Início | 21.01.2020 | |
Término | 21.01.2025 | |
PROAD | 19.741/2019 | |
Convenente | UNIFACOL | |
Objeto | Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de Direito, regularmente matriculados, com frequência efetiva. | |
Início | 27.02.2020 | |
Término | 27.02.2025 | |
PROAD | 21.192/2019 | |
Convenente | FADIMAB | |
Objeto | Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de Direito, regularmente matriculados, com frequência efetiva. | |
Início | 21.02.2020 | |
Término | 21.02.2025 | |
PROAD | 20.564/2019 | |
Convenente | UNIFBV – FACULDADE BOA VIAGEM | |
Objeto | Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de Direito, regularmente matriculados, com frequência efetiva. | |
Início | 21.02.2020 | |
Término | 21.02.2025 | |
PROAD | 13.357/2019 | |
Convenente | COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES E MEMBROS DA JUSTIÇA DO TRABALHO E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO TERRITÓRIO NACIONAL, DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO NOS ESTADOS DO PARÁ, SANTA CATARINA, DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR NO DISTRITO FEDEDERAL E DOS SERVIDORES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ – SICOOB CREDIJUSTRA | |
Objeto | Possibilitar a concessão de empréstimos a magistrados e servidores deste Tribunal, ativos, inativos e pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento. | |
Início | 03.03.2020 | |
Término | 03.03.2025 | |
PROAD | 718/2020 | |
Convenente | UNIBRA | |
Objeto | Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de Direito, regularmente matriculados, com frequência efetiva. | |
Início | 09.03.2020 | |
Término | 09.03.2025 | |
PROAD | 7.183/2019 | |
Convenentes | TRT6 SAÚDE e a CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAMED | |
Objeto | Possibilitar o intercâmbio dos serviços de assistência à saúde dos partícipes, através de suas respectivas redes credenciadas direta e indiretamente, para atendimento aos seus beneficiários, de forma continuada, mediante a corresponsabilidade pela gestão de riscos. | |
Início | 28.04.2020 | |
Término | 28.04.2025 | |
PROAD | 17395/2020 | |
Convenentes | TRT6 e a ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO | |
Objeto | Mútua cooperação entre a PRF5 e o TRT6, visando à adoção de rotina conciliatória envolvendo reclamações trabalhistas que sejam parte as autarquias e fundações públicas federais, no âmbito do Estado de Pernambuco. | |
Início | 17.10.2020 | |
Término | 17.10.2025 | |
PROAD | 13.965/2020 | |
Convenentes | TRT 6ª REGIÃO e PRT 6ª REGIÃO | |
Objeto | Termo de Adesão do TRT6 e PRT6 ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o CSJT e o MPT para a implantação dos Serviços de interoperabilidade entre o PJe-JT e MPT Digital. | |
Início | 23/09/2020 |
Término | 23/09/2025 | |
PROAD | 17.511/2020 | |
Convenentes | TRT6 e FUNDO DE PENSÃO MULTINSTITUÍDO POR ASSOCIAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA JUSTIÇA - JUSPREV | |
Objeto | Possibilitar o pagamento pelos associados de valores devidos à consignada em razão da adesão ao plano de benefícios PLANJUS, mediante consignação em folha de pagamento. | |
Início | 03.12.2020 | |
Término | 03.12.2025 | |
PROAD | 5257/2020 | |
Convenente | UFPE | |
Objeto | Propiciar estágio obrigatório para servidores do TRT6 | |
Início | 02.01.2021 | |
Término | 02.01.2026 | |
PROAD | 17.513/2018 | |
Convenentes | TRT 6ª REGIÃO e UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) | |
Objeto | Contribuir para formação profissional dos estudantes da UFPE, mediante a cessão de guarda de processos trabalhistas declarados findos do TRT6. | |
Início | 28.01.2021 | |
Término | 28.01.2026 | |
PROAD | 3.540/2021 | |
Convenentes | TRT 6ª REGIÃO (ESCOLA JUDICIAL) e PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO | |
Objeto | Acordo de cooperação técnica para fins pedagógicos. | |
Início | 26/04/2021 | |
Término | 26/04/2026 | |
PROAD | 20.745/2019 | |
Convenentes | TRT 6ª REGIÃO e CENTRO UNIVERSITÁRIO DOS GUARARAPES - UNIFG | |
Objeto | Propiciar estágio remunerado e supervisionado aos alunos da graduação, no âmbito do TRT6. | |
Início | 18/05/2021 | |
Término | 18/05/2026 | |
PROAD | 20.279/2020 | |
Convenentes | TRT 6ª REGIÃO e FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO SERTÃO, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SERRA TALHADA (SESST) | |
Objeto | Propiciar estágio remunerado e supervisionado aos alunos da graduação, no âmbito do TRT6. | |
Início | 19/05/2021 | |
Término | 19/05/2026 | |
PROAD | 2.502/2021 | |
Convenentes | TRT 6ª REGIÃO e FACULDADE DE CIÊNCIAS DE TIMBAÚBA (FACET) MANTIDA PELA ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SANTA TEREZINHA (AESST) | |
Objeto | Propiciar estágio remunerado e supervisionado aos alunos da graduação, no âmbito do TRT6. | |
Início | 11/06/2021 | |
Término | 11/06/2026 | |
PROAD | 11.042/2021 | |
Convenentes | TRT 6ª REGIÃO e CLARETIANO – CENTRO UNIVERSITÁRIO, MANTIDO PELA ACAO EDUCACIONAL CLARETIANA | |
Objeto | Propiciar estágio remunerado e supervisionado aos alunos da graduação, no âmbito do TRT6. | |
Início | 02/08/2021 | |
Término | 02/08/2026 | |
PROAD | 7.817/2021 | |
Convenentes | TRT 6ª REGIÃO e INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA (IESO), MANTIDO PELA APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA. | |
Objeto | Propiciar estágio remunerado e supervisionado aos alunos da graduação, no âmbito do TRT6. | |
Início | 16/08/2021 | |
Término | 16/08/2026 | |
PROAD | 10.432/2021 | |
Convenentes | TRT 6ª REGIÃO e ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO – ANAMATRA | |
Objeto | Possibilitar o pagamento, pelos ASSOCIADOS, de valores devidos à ANAMATRA, em razão da adesão ao plano de benefício Mútua ANAMATRA, administrado pela ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO, mediante consignação em folha de pagamento. | |
Início | 17/08/2021 | |
Término | 17/08/2026 | |
PROAD | 15.781/2023 | |
Convenentes | TRT 6ª REGIÃO e COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS – COOPAGRES | |
Objeto | realização de coleta de resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região situadas na Região Metropolitana do Recife | |
Início | 20/11/2023 | |
Término | 19/07/2025 | |
PROAD | 15.781/2023 | |
Convenentes | TRT 6ª REGIÃO e COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS – COOCENCIPE | |
Objeto | realização de coleta de resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região situadas na Região Metropolitana do Recife | |
Início | 20/07/2025 | |
Término | 19/3/2027 | |
PROAD | 15.781/2023 |
Convenentes | TRT 6ª REGIÃO e COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS XXXXX XXXXXX – COOCARES | |
Objeto | realização de coleta de resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região situadas na Região Metropolitana do Recife | |
Início | 20/3/2027 | |
Término | 20/11/2028 | |
PROAD | 13.863/2021 | |
Convenentes | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO e CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (com adesão do TRT6) | |
Objeto | Termo de Adesão do TRT6 ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 097/2021, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho com vistas ao desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos, ficando o CSJT com a função de orquestrador dos Tribunais Regionais do Trabalho do Acordo”. | |
Início | 24/09/2021 | |
Término | 27/07/2026 - Prorrogado automaticamente, conforme previsto na Cláusula Sexta do Termo de Acordo, por mais 36 (trinta e seis) meses | |
PROAD | 13.863/2021 | |
Convenentes | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO e CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (com adesão do TRT6) | |
Objeto | Termo de Adesão do TRT6 ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 085/2021, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho com vistas à conjugação de esforços para a adesão e o desenvolvimento colaborativo de produtos e serviços para a Plataforma Digital do Poder Judiciário – PDPJ-Br. | |
Início | 24/09/2021 | |
Término | 27/07/2026 - Prorrogado automaticamente, conforme previsto na Cláusula Sétima do Termo de Acordo, por mais 36 (trinta e seis) meses | |
PROAD | 5.010/2021 | |
Convenentes | TRT6 E ARPEN BRASIL | |
Objeto | Atender aos pedidos da parte interessada para solicitação e acesso às certidões digitais, por meio do uso da plataforma da Central de Informações de Registro Civil de Pessoas Naturais – CRC. | |
Início | 11/06/2021 | |
Término | Indeterminado | |
PROAD | 17.670/2021 | |
Convenentes | FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DO LIMOEIRO - FACAL | |
Objeto | Propiciar estágio remunerado e supervisionado aos alunos da graduação, no âmbito do TRT6. | |
Início | 01/12/2021 | |
Término | 01/12/2026 | |
PROAD | 1.747/2022 – Acordo de Cooperação Técnica | |
Convenente | IMIF – INSTITUTO MAESTRO ISRAEL DE FRANÇA | |
Objeto | Cooperação entre as partes, por Intermédio da Escola Judicial do TRT6, com a finalidade de promover a cidadania, educação e cultura, considerando os objetivos institucionais vinculados à responsabilidade socioambiental. | |
Início | 18.02.2022 | |
Término | 17.02.2027 | |
PROAD | 516/2022 | |
Convenentes | Associação Nacional dos Agentes de Polícia do Poder Judiciário da União - AGEPOLJUS | |
Objeto | Acordo para possibilitar a consignação em folha de pagamento de contribuição associativa. | |
Início | 22.02.2022 | |
Término | 22.02.2027 | |
PROAD | 1.498/2022 – Convênio de Cooperação Técnica | |
Convenente | FACHUSC – FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO SERTÃO CENTRAL | |
Objeto | Propiciar estágio remunerado e supervisionado aos alunos da graduação, no âmbito do TRT6. | |
Início | 25.02.2022 | |
Término | 25.02.2027 | |
PROAD | 468/2022 | |
Convenente | GBOEX – GREMIO BENEFICENTE | |
Objeto | Acordo para possibilitar a consignação em folha de pagamento de valores relativos aos benefícios oferecidos pela consignatária. | |
Início | 15.03.2022 | |
Término | 15.03.2027 | |
PROAD | 504/2022 | |
Convenente | ANASTRA - ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIARIO TRABALHISTA | |
Objeto | Acordo para possibilitar a consignação em folha de pagamento de contribuição associativa. | |
Início | 22.03.2022 | |
Término | 22.03.2027 | |
PROAD | 3.119/2022 | |
Convenente | SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO – SINDSEP/PE | |
Objeto | Acordo para possibilitar a consignação em folha de pagamento de contribuição associativa. | |
Início | 23.03.2022 | |
Término | 23.03.2027 | |
PROAD | 20.410/2021 | |
Convenente | ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS - AMB | |
Objeto | Acordo para possibilitar a consignação em folha de pagamento de contribuição associativa. | |
Início | 25.03.2022 | |
Término | 25.03.2027 | |
PROAD | 1.740/2022 | |
Convenente | GRUPO DE ESPORTES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO – GRUDE6 | |
Objeto | Acordo para possibilitar a consignação em folha de pagamento de contribuição associativa. | |
Início | 06.04.2022 |
Término | 06.04.2027 | |
PROAD | 1.362/2022 | |
Convenente | CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. | |
Objeto | Acordo para possibilitar a consignação em folha de pagamento de valores relativos aos benefícios oferecidos pela consignatária. | |
Início | 06.04.2022 | |
Término | 06.04.2027 | |
PROAD | 3.075/2022 e 14.596/2020 | |
Convenente | CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE - CAMED. | |
Objeto | Alteração do acordo de cooperação técnica, conforme pactuado entre os PARTÍCIPES, com a inclusão dos serviços odontológicos. | |
Início | 28.04.2020 | |
Término | 28.04.2025 | |
PROAD | 6.969/2021 | |
Convenente | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO | |
Objeto | Cessão de uso gratuito do software "Balcão Virtual", para fins de implantação da referida plataforma no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. | |
Início | 19.05.2022 | |
Término | 19.05.2027 | |
PROAD | 3.278/2022 | |
Convenente | SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL EM PERNAMBUCO - SINTRAJUF -PE. | |
Objeto | Termo de acordo que celebram o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6º REGIÃO e o SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL EM PERNAMBUCO - SINTRAJUF -PE, a fim de possibilitar a consignação de contribuição associativa em folha de pagamento. | |
Início | 01.08.2022 | |
Término | 01.08.2027 | |
PROAD | 7.201/2022 | |
Convenente | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO - TJPE. | |
Objeto | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO COM VISTAS À CESSÃO RECÍPROCA DE SERVIDORES INTEGRANTES DOS SEUS QUADROS EFETIVOS | |
Início | 19.09.2022 | |
Término | 19.09.2027 | |
PROAD | 16.287/2022 | |
Convenente | UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO - UNICAP | |
Objeto | Desenvolvimento de ações conjuntas que propiciem a oferta e a realização de cursos de mestrados profissionais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993 e na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD). | |
Início | 23.09.2022 | |
Término | 23.09.2027 | |
PROAD | 13.288/2022 | |
Convenente | Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da Sexta Região, o Ministério do Trabalho e Emprego - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco, a Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho de Pernambuco - AESPE, a Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco - AATP e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Sexta Região - AMATRA VI. | |
Objeto | Acordo de Cooperação Técnica para promover uma conjugação de esforços entre os partícipes visando à implementação de programas e ações regionais voltadas à prevenção de acidentes de trabalho, no âmbito do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho "Programa Trabalho Seguro". Fundamento legal: Lei n.º 8.666/1993, Decreto n.º 7.602/2011 e Resolução CSJT n.º 324/2022. | |
Início | 15.07.2022 | |
Término | 15.07.2027 | |
PROAD | 830/2022 | |
Convenente | ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO – ASTRA6 | |
Objeto | Termo de acordo que celebram o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6º REGIÃO e a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO – ASTRA6, a fim de possibilitar a consignação de contribuição associativa em folha de pagamento. | |
Início | 03.11.2022 | |
Término | 03.11.2027 | |
PROAD | 4.628/2022 | |
Convenente | FACULDADE FRASSINETTI DO RECIFE - FAFIRE, MANTIDA PELA CONGREGAÇÃO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL | |
Objeto | Estágio supervisionado e remunerado aos alunos de graduação. | |
Início | 11.01.2023 | |
Término | 11.01.2028 | |
PROAD | 22.765/2022 - Termo de Adesão | |
Convenente | REDE PERNAMBUCANA DE OUVIDORIAS PÚBLICAS E AFINS - REDE OUVIR PE | |
Objeto | TERMO DE ADESÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO À REDE PERNAMBUCANA DE OUVIDORIAS PÚBLICAS E AFINS - REDE OUVIR PE, INSTITUÍDA NOS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 001/2019. | |
Início | 10.01.2023 | |
Término | 09.12.2024 | |
PROAD | 22.008/2022 | |
Convenente | FACULDADE SANTÍSSIMA TRINDADE - FAST, MANTIDA PELO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SANTÍSSIMA TRINDADE LIMITADA - CESST | |
Objeto | Estágio supervisionado e remunerado aos alunos de graduação. | |
Início | 19.01.2023 | |
Término | 19.01.2028 | |
PROAD | 2.486/2023 | |
Convenente | FACULDADE CENTRAL DO RECIFE - FACEN, MANTIDA PELO CENTRO DE ESTUDOS ACADÊMICOS DO RECIFE LTDA. | |
Objeto | Estágio supervisionado e remunerado aos alunos de graduação. | |
Início | 20.03.2023 |
Término | 20.03.2028 | |
PROAD | 2.603/2023 | |
Convenente | ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS - FENASSOJAF | |
Objeto | Acordo para possibilitar a consignação em folha de pagamento de contribuição associativa. | |
Início | 27.03.2023 | |
Término | 27.03.2028 | |
PROAD | 5.709/2023 - Termo de Adesão | |
Convenentes | Conselho Nacional de Justiça e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados | |
Objeto | Termo de Adesão do TRT6 ao Termo de Cooperação Técnica n.º 19/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, com vistas à conjugação de esforços para elaboração, desenvolvimento de conteúdo e realização de cursos e ações de capacitação de magistrados e de magistradas sobre o tema de Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade, ao encontro da Recomendação CNJ n. 123, de 7 de janeiro de 2022, e sob a égide do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos. | |
Início | 05.05.2023 | |
Término | 19.04.2024 | |
PROAD | 5.099/2023 | |
Convenente | FACULDADE MACEDO DE AMORIM - FAMAM, MANTIDA PELA AMORIM ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR LTDA ME. | |
Objeto | Estágio supervisionado e remunerado aos alunos de graduação. | |
Início | 28.04.2023 | |
Término | 28.04.2028 | |
PROAD | 2.722/2022 | |
Convenente | ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 6a REGIÃO - AAPJUSTRA6 | |
Objeto | Acordo para possibilitar a consignação em folha de pagamento de contribuição associativa. | |
Início | 28.04.2023 | |
Término | 28.04.2028 | |
PROAD | 8.484/2023 - Termo de Adesão | |
Convenentes | Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Conselho da Justiça Federal e Conselho Superior da Justiça do Trabalho | |
Objeto | Termo de Adesão do TRT6 ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 53/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho da Justiça Federal e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para o desenvolvimento de ações para a proteção e promoção da equidade racial no Poder Judiciário - Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. | |
Início | 14.04.2023 | |
Término | 25.11.2024 | |
PROAD | 2.487/2023 - Acordo de Cooperação Técnica | |
Convenente | JUCEPE – Junta Comercial do estado de Pernambuco | |
Objeto | Acesso ao programa de Gerenciamento Eletrônico de Documentos - IGED e às imagens constantes do banco de dados da JUCEPE | |
Início | 02.05.2023 | |
Término | 02.05.2028 | |
PROAD | 6.261/2023 - Termo de Cooperação Técnica | |
Convenentes | Ministério Público do Trabalho (MPT); Ministério Público de Pernambuco (MPPE); Procuradoria da República de Pernambuco (PRPE); Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE); Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6ª); Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5ª); Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco; Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE); Defensoria Pública da União (DPU); Tribunal de Contas do Estado (TCE); Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco (SJDH); e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco | |
Objeto | implantação do Plano Estadual da Política Nacional de Trabalho da Pessoa Presa e Egressa do Sistema Prisional | |
Início | 04.04.2023 | |
Término | 04.04.2025 | |
PROAD | 7.910/2023 - Termo de Cooperação Técnica | |
Convenente | Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região | |
Objeto | cessão, repasse de conhecimento e suporte à implementação, no TRT6, do sistema ID-PJ, solução administrativa desenvolvida pelo TRT8 e destinada à identificação da Polícia Judicial | |
Início | 29.03.2023 | |
Término | 29.03.2028 | |
PROAD | 8.556/2023 - Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa | |
Convenente | Ministério Público do Trabalho da Sexta Região | |
Objeto | compartilhamento de informações entre o TRT6 e a PRT6, por meio do fornecimento de dados gerenciais extraídos da base de dados do PJe/TRT6 | |
Início | 26.06.2023 | |
Término | 26.06.2028 | |
PROAD | 13.288/2022 - Termo de Adesão | |
Convenentes | OAB/PE e GETRIN | |
Objeto | Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica TRT6 n.º 04/2022 - Trabalho Seguro (GETRIN) | |
Início | 10.07.2023 | |
Término | 15.07.2027 (término da vigência do Acordo de Cooperação Técnica acima mencionado) | |
PROAD | 6.672/2023 - Acordo de Cooperação Técnica | |
Convenentes | Faculdade de Direito da Universidade Lusófona e Centro de Estudos Avançados em Direito Xxxxxxxxx Xxxxxx, por intermédio da Cooperativa de Formação e Animação Cultural (COFAC) | |
Objeto | Compartilhamento de conhecimentos entre os partícipes, no tocante à saúde e à segurança do trabalho, bem como à prevenção de acidentes | |
Início | 25.07.2023 | |
Término | 25.07.2028 | |
PROAD | 13.596/2023 - Acordo de Cooperação Técnica | |
Convenentes | Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, o Tribunal Regional Federal da Quinta Região, a Justiça Federal em Pernambuco, Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco |
Objeto | Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa entre o Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, o Tribunal Regional Federal da Quinta Região, a Justiça Federal em Pernambuco, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, com interveniência do Núcleo de Cooperação Judiciária no TRT6, do Núcleo de Cooperação Judiciária no TRF5, do Núcleo de Cooperação Judiciária no TRE-PE e do Núcleo de Cooperação Judiciária no TJPE, visando à facilitação do acesso à justiça por meio da disponibilização de salas nos Fóruns das Comarcas do Poder Judiciário Estadual e nas Casas de Justiça e Cidadania, para instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) | |
Início | 26.07.2023 | |
Término | 26.07.2028 | |
PROAD | 16.824/2023 - Termo de Adesão | |
Aderentes | Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região | |
Objeto | Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, juntamente com o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, ao Acordo de Cooperação Técnica TRT4 n.° 05/2023, celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, para promover o desenvolvimento do acesso multitribunais e a integração de precedentes de Regionais parceiros na plataforma PANGEA+ | |
Início | 21.09.2023 | |
Término | 14.02.2028 | |
PROAD | 19.507/2023 - Termo de Adesão | |
Aderentes | Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região | |
Objeto | Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica n.° 01/2023, celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho para facilitação do intercâmbio de informações documentais, de movimentações e de dados do sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e do sistema MPT Digital | |
Início | 23.10.2023 | |
Término | prazo indeterminado | |
PROAD | 19.409/2023 - Termo de Adesão | |
Aderentes | Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região | |
Objeto | Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, para estabelecimento de parceria entre as respectivas equipes médicas e odontológicas | |
Início | 25.10.2023 | |
Término | 25.10.2028 | |
PROAD | 23.820/2023 - Acordo de Cooperação | |
Convenentes | Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e Município de Itapevi | |
Objeto | Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa que entre si celebram o Município de Itapevi e o Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, objetivando a cessão de servidor público municipal | |
Início | 11.12.2023 | |
Término | 11.12.2024 | |
PROAD | 24.692/2023 - Acordo de Cooperação | |
Convenentes | Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e Procuradoria-geral de Jaboatão dos Guararapes | |
Objeto | Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região e a Procuradoria-geral de Jaboatão dos Guararapes, a fim de viabilizar a interoperabilidade entre o Sistema PJe-JT e o Sistema de Processos Automatizados/COREPLAN no âmbito deste regional | |
Início | 23.12.2023 | |
Término | 23.12.2028 |