JUSTIÇA DO TRABALHOTermo De Cessão De Uso • January 13th, 2022
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, Órgão do Poder Judiciário, Justiça do Trabalho, com sede na cidade de São Paulo, na Rua da Consolação n° 1.272, inscrito no CNPJ sob o n° 03.241.738/0001-39, neste ato representado por seu Desembargador Presidente, doravante denominado CEDENTE, e, de outro lado, o BANCO DO BRASIL S.A., integrante da administração pública nos termos do artigo 6º, inciso XI, da Lei nº 8.666/93, inscrito no CNPJ sob n° 00.000.000/0001-91, com sede em Brasília/DF, por seu representante no final qualificado, doravante denominado CESSIONÁRIO, celebram o presente termo, com fundamento na Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998, no Decreto Federal nº 3.725 de 10 de janeiro de 2001, bem como legislação aplicável, firmando o compromisso de cumpri-lo de acordo com as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 34/2021 - EMATERTermo De Cessão De Uso • June 30th, 2022
CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA.
O BRASÃO e/ou TIMBRE DEVERÃO SER DA CEDENTETermo De Cessão De Uso • November 10th, 2017
ContractTermo De Cessão De Uso • July 17th, 2020
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 2/2022Termo De Cessão De Uso • January 20th, 2023
A União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia-INMET, órgão subordinado à Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação – SDI, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, localizado na Rua “G” Quarta Avenida Setor Sudoeste – Brasília-DF, CEP 70680-900, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 00.396.895/0010-16, neste ato representado pelo seu diretor Sr. Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, nomeado pela Portaria nº 619, de 15 de dezembro de 2020, da Casa Civil da Presidência de República, publicada no DOU de 16 de dezembro de 2020, inscrito no CPF/MF nº 438.248.031-00, portador da carteira de identidade nº 1.651.960/GO, doravante designada CONTRATANTE, e a empresa MINEIRINHO COMERCIO DE ALIMENTOS RESTAURANTE LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 38.369.224/0001-48 e Inscrição Estadual 08.001.960/001-07, sediado no endereço EDIF. SEDE CAMPUS INMET SALA 104, RESTAURANTE, parte doravante denominada CESSIONÁRIA, neste ato representada pela sua titular, a senho
CONTRATOS ATIVOS JANEIRO/2022Termo De Cessão De Uso • March 10th, 2022
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 10/2021 - EMATERTermo De Cessão De Uso • January 21st, 2022
CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA.
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 29/2021 - EMATERTermo De Cessão De Uso • June 30th, 2022
CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃOTermo De Cessão De Uso • September 15th, 2020
TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO E, DE OUTRO LADO, O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA PARA A CESSÃO DE ÁREA, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, LOCALIZADA NA AVENIDA RIO BRANCO, 285, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP.
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2020Termo De Cessão De Uso • November 30th, 2020
O MUNICÍPIO DE BRAÇO DO TROMBUDO, pessoa jurídica de direito público, situado na Praça da Independência, nº 25, inscrito no CNPJ sob o nº 95.952.230/0001-67, neste ato representado pelo Exmo Sr. Nildo Melmestet, Prefeito Municipal, portador do CPF nº 594.086.939-49, doravante denominado CEDENTE, e, de outro lado, o LAR DE IDOSOS RECANTO DO SOSSEGO, com sede na Rodovia SC-281, s/n°, Km 184,50, Município de Braço do Trombudo/SC, inscrito no CNPJ sob o n° 83.781.807/0001-36, neste ato devidamente representado por seu Presidente, Sr. Hanelore Hedler, doravante denominado CESSIONÁRIO, resolvem, por mutuo acordo, celebrar o presente Termo de Cessão de Uso, de acordo com as cláusulas e condições seguintes:
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 26/2021 - EMATERTermo De Cessão De Uso • June 30th, 2022
CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA.
ESTADO DE GOIÁSTermo De Cessão De Uso • June 30th, 2022
CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA.
CONTRATO Nº 260/2018Termo De Cessão De Uso • August 13th, 2018
TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA E ROBSON SIMIONATTO E OUTROS – EDIFÍCIO PLATINUMM PLAZA, PARA CESSÃO DE USO DE ÁREA URBANA PARA INSTALAÇÃO DE ANTENA DE COMUNICAÇÃO PARA USO EXCLUSIVO DO SAMU.
TERMO DE CESSÃO DE USO N. 02/2022Termo De Cessão De Uso • May 19th, 2022
Termo de Cessão de Uso Gratuito que entre si celebram o Município de Canoinhas e o Estado de Santa Catarina, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina - CBMSC.
ContractTermo De Cessão De Uso • September 18th, 2012
TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS E CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMAVI – CIM- AMAVI