TERMO DE CESSÃO DE USO NAVE ESPAÇO eSPORTS DA NAVE DO CONHECIMENTO DO ENGENHÃOTermo De Cessão De Uso • October 4th, 2024
social, inscrito no CNPJ sob o nº.32.268.153/0001-00, com sede na Rua Visconde de Inhaúma, 134, Sala 529 - CEP. 20091 - 007, Centro do Rio de Janeiro - RJ - Brasil, neste ato representado na forma do seu Estatuto Social e Instituição Gestora da Nave do Conhecimento do Engenhão, por Contrato firmado junto à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia - SMCT, doravante denominado CEDENTE;
JUSTIÇA DO TRABALHOTermo De Cessão De Uso • January 13th, 2022
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, Órgão do Poder Judiciário, Justiça do Trabalho, com sede na cidade de São Paulo, na Rua da Consolação n° 1.272, inscrito no CNPJ sob o n° 03.241.738/0001-39, neste ato representado por seu Desembargador Presidente, doravante denominado CEDENTE, e, de outro lado, o BANCO DO BRASIL S.A., integrante da administração pública nos termos do artigo 6º, inciso XI, da Lei nº 8.666/93, inscrito no CNPJ sob n° 00.000.000/0001-91, com sede em Brasília/DF, por seu representante no final qualificado, doravante denominado CESSIONÁRIO, celebram o presente termo, com fundamento na Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998, no Decreto Federal nº 3.725 de 10 de janeiro de 2001, bem como legislação aplicável, firmando o compromisso de cumpri-lo de acordo com as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
ContractTermo De Cessão De Uso • February 6th, 2024
DIVISÃO DE CONTRATOSCais do Apolo nº 739 – 3° andar - Recife – PE – CEP: 50030-902 Fone: (81) 3225-3442 RELAÇÃO DOS CONVÊNIOS, TERMOS DE ACORDO, ADESÃO, CESSÃO E COMODATOS EM VIGOR UNIDADE GESTORA: 080006 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO CNPJ: 02.566.224/0001-90 GESTÃO: 00001 TESOURO NACIONAL ÓRGÃO SUPERIOR: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO FONTE: DIVISÃO DE CONTRATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DATA DA PUBLICAÇÃO: 06/02/2024 1) TERMOS DE CESSÃO DE ÁREAS PROAD 14.441/2022 – Termo de Cessão de Uso Cessionária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ 00.360.305/0001-04 Objeto Cessão, a título oneroso e precário, da área de 124,79m², localizada no Edifício Sede do TRT6, para instalação de posto bancário. Valor R$ 11.837,41 Início 13.12.2022 Termino 13.12.2027 PROAD 16.265/2019 – Termo de Cessão de Uso Cessionário ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB/PE - SECCIONAL PERNAMBUCO - SUBSECIO
TERMO DE CESSÃO DE USO DE TRANSCRIÇÃO DE ENTREVISTATermo De Cessão De Uso • August 25th, 2021
Pelo presente termo legal, o Instituto de Preservação e Difusão da História do Café e da Imigração (INCI), organização social vinculada à Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo e gestora do Museu do Café, com sede na cidade na cidade de Santos, Rua XV de Novembro, 95, cede a ¬¬ inscrito no CPF: , residente à Rua
TERMO DE CESSÃOTermo De Cessão De Uso • February 28th, 2024
TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2024, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA DEFESA (MD) / DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA (DEADI) E A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE).
ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIATermo De Cessão De Uso • April 10th, 2024
Termo de Cessão de Uso que entre si celebram o Estado de Goiás por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA e a FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO BRASIL CENTRAL PREVCOM -
Anexo ITermo De Cessão De Uso • March 21st, 2024
Termo de Cessão de Uso gratuito que entre si celebram o Município de Rio dos Cedros e o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Polícia Civil de Santa Catarina.
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 34/2021 - EMATERTermo De Cessão De Uso • June 30th, 2022
CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA.
TERMO DE CESSÃO DE USO N° 009/2015Termo De Cessão De Uso • December 15th, 2015
Pelo presente TERMO DE CESSÃO DE USO, que celebram entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE PLANALTO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Humberto de Campos, 732, inscrito no CNPJ n. 87.612.891/0001-15, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. ANTONIO CARLOS DAMIN, brasileiro, casado, CI n. 1028342507, CPF n. 219.391.520-20, residente e domiciliado na Rua Silveira Martins, na cidade de Planalto, RS, denominado CEDENTE, e de outro lado, a EMPRESA JADIR JOSÉ KOVALESKI - ME, com sede na Linha Vale das Uvas, s/n, Interior, no Município de Planalto, CNPJ n. 02.383.022/0001-03, neste ato representado pelo seu Proprietário, JADIR JOSÉ KOVALESKI, brasileiro, CPF n° 614.346.120-15 aqui denominado CESSIONÁRIO, nos termos da Lei n° 2.775/2015. Que de comum acordo firmaram as cláusulas que seguem:
MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIROTermo De Cessão De Uso • June 5th, 2018
O presente contrato tem como normas regedoras a Lei nº 8.666/93, de 21 junho de 1993, em sua atual redação; a Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, o Decreto- Lei nº 9760, de 05 de setembro de 1946; Lei nº 9.636, de 15 de maio 98; Decreto nº 3.725, de 10 Jan 2001; pelas Instruções Gerais para Realização de Licitações e Contratos no Exército (IG 12-02), aprovadas pela Port Ministerial nº 305, de 24 de maio de 1995; Instruções Gerais para a Utilização do Patrimônio Imobiliário da União Jurisdicionado ao Comando do Exército (IG 10-03), aprovadas pela Port nº 513 do Comandante do Exército, de 11 de julho de 2005; as Instruções Reguladoras de Utilização do Patrimônio Imobiliário da União Jurisdicionado ao Comando do Exército (IR 50-13), aprovadas pela Portaria nº 011-DEC, de 04 de outubro de 2005; as Normas para a Administração das Receitas Geradas pelas Unidades Gestoras do Exército, aprovadas pela Portari
ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIATermo De Cessão De Uso • April 10th, 2024
TERMO DE CESSÃO DE USO DE 12 LICENÇAS DE “EXDATA STORAGE SERVER SOFTWARE” PARA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO.
O BRASÃO e/ou TIMBRE DEVERÃO SER DA CEDENTETermo De Cessão De Uso • November 10th, 2017
CONTRATO DE CESSÃO DE USOTermo De Cessão De Uso • May 30th, 2014
Pelo presente instrumento particular de Termo de Cessão de Uso de bem móvel de natureza administrativa, por prazo determinado que fazem de um lado o Município de São Vicente do Sul, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 87.572.079/0001-03, neste ato representado pela Prefeita Municipal Sra. Rosani Kozorosky Palmeiro, doravante denominado CEDENTE e de outro lado a GUARNIÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE SANTIAGO – RS, ME N.º
TERMO DE CESSÃO NÃO-ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO PÚBLICO DA UNIDADE ACADÊMICA / UFOPTermo De Cessão De Uso • July 5th, 2021
Termo de Cessão de Uso, a título não oneroso, de área de imóvel público que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto e a entidade estudantil da (Unidade Acadêmica) denominada (Nome da Empresa Júnior).
TERMO DE CESSÃO DE USOTermo De Cessão De Uso • June 6th, 2013
Por este instrumento público, de um lado o MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA, representado pel o Prefeito Municipal, Sr. PAULO ROBERTO BUTZGE , doravante denominado CEDENTE, e de outro lado a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE FEIJÃO DE ARROIO LINDO - ASPROFAL, com sede na
ContractTermo De Cessão De Uso • October 22nd, 2021
Termo de Cessão de Uso, em caráter precário, de área localizada no Fórum Clóvis Beviláqua, nesta capital, objetivando sediar a Cooperativa, que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e a Cooperativa de Crédito, Poupanca e Investimento do Sistema de Justica no Estado do Ceara - SICREDI COOPERJURIS (Processo Administrativo nº 8512035-50.2020.8.06.0001).
PODER JUDICIÁRIOTermo De Cessão De Uso • October 27th, 2022
A UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 02.566.224/0001-90, com sede no Cais do Apolo, n.º 739, Bairro do Recife, Recife/PE, CEP 50.030-902, doravante denominado CEDENTE, neste ato, representado pela Exma. Desembargadora Presidente, Sra. MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO, brasileira, casada, magistrada, inscrita no CPF/MF sob o n.º 450.526.894- 20, portadora da Cédula de Identidade de n.º 1.823.734 SDS/PE, residente e domiciliada em Recife/PE, e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.360.305/0001-04, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 04, Bloco A, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70.092-900, doravante denominada CESSIONÁRIA, neste ato, representada pelo Sr. OSVALDO JERONYMO NETO, brasileiro, casado, economiário, inscrito no CPF/MF sob o n.º 027.240.939-17, portador da Cédula de Identidade de
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 2/2022Termo De Cessão De Uso • January 20th, 2023
A União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia-INMET, órgão subordinado à Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação – SDI, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, localizado na Rua “G” Quarta Avenida Setor Sudoeste – Brasília-DF, CEP 70680-900, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 00.396.895/0010-16, neste ato representado pelo seu diretor Sr. Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, nomeado pela Portaria nº 619, de 15 de dezembro de 2020, da Casa Civil da Presidência de República, publicada no DOU de 16 de dezembro de 2020, inscrito no CPF/MF nº 438.248.031-00, portador da carteira de identidade nº 1.651.960/GO, doravante designada CONTRATANTE, e a empresa MINEIRINHO COMERCIO DE ALIMENTOS RESTAURANTE LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 38.369.224/0001-48 e Inscrição Estadual 08.001.960/001-07, sediado no endereço EDIF. SEDE CAMPUS INMET SALA 104, RESTAURANTE, parte doravante denominada CESSIONÁRIA, neste ato representada pela sua titular, a senho
TERMO DE CESSÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS (PRÉDIO) Nº 015/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ – DETRAN/PR E A POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ / PMPR.Termo De Cessão De Uso • September 13th, 2021
O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ – DETRAN/PR, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 78.206.513/0001-40, com sede na Avenida Victor Ferreira do Amaral, nº 2.940, Bairro Capão da Imbuia, CEP 82.800-900, Curitiba/PR, representado neste ato pelo seu Diretor Geral WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 14.450.188-8 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob nº 021.454.787-60, doravante denominado CEDENTE, e a POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ – PMPR, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 1.401, CEP 80.230-110 – Bairro Rebouças – Curitiba/PR, neste ato representada por seu Comandante-Geral, Coronel QOPM HUDSON LEÔNCIO TEIXEIRA, brasileiro, portador do RG nº 5.546.799-4 e inscrito no CPF/MF sob nº 840.630.419-72, doravante denominado CESSIONÁRIO, com a interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, inscrita no CNPJ/MF nº 76.416.932/0001-81, com sede na Rua Deputado Mário de Barros, 1290, Edifício C
TERMO DE CESSÃO DE USOTermo De Cessão De Uso • March 2nd, 2023
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAISTermo De Cessão De Uso • December 9th, 2022
A FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO – FCS, inscrita no CNPJ sob o nº 17.498.205/0001-41, estabelecida na avenida Afonso Pena nº 1537, Centro, Belo Horizonte/ MG, CEP 30130-004, neste ato representada por sua chefe de Gabinete Kátia Marília Silveira Carneiro, conforme delegação de competência nos termos da Portaria FCS n°20/2022, publicada em 10/08/2022, doravante denominada CEDENTE e a PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS, inscrito no CNPJ sob o nº. 20.971.057/0001-45, estabelecida na av Alvares Cabral, 1690, andar 3, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.170-008, neste ato representado por Márcio Gomes de Souza, ID:9038163805 SSP RS, CPF: 475.460.260-91, E-MAIL: adjadm@mpmg.mp.br, doravante denominada CESSIONÁRIO, acordam firmar o presente Termo de Cessão de Uso de Espaço, que será regido pelo disposto na Lei nº 8.666/93, Decreto Estadual n. 46.467/2014, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:
TERMO DE CESSÃO DE USO N.º 1/2023Termo De Cessão De Uso • December 26th, 2023
TERMO DE CESSÃO DE USO DE 01 DISTRIBUIDOR DE ADUBO ORGÂNICO LÍQUIDOTermo De Cessão De Uso • August 21st, 2020
CEDENTE: MUNICÍPIO DE PERITIBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob número 82.815.085/0001-20, com sede administrativa na Rua Frei José Bonifácio, 63, centro, nesta cidade, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sra. NEUSA KLEIN MARASCHINI, brasileira, casada, inscrito no CPF sob nº. 825.056.329- 87, residente e domiciliada na rua Miguel Baldoino Boll, n º 10, município de Peritiba-SC.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONASTermo De Cessão De Uso • November 16th, 2021
ANEXO ITermo De Cessão De Uso • August 31st, 2018
O < SIGLA E NOME DO ÓRGÃO CEDENTE >, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n. < Nº DO CNPJ DO ÓGÃO CEDENTE >, com sede < ENDEREÇO DO ÓRGÃO CEDENTE >, doravante denominado CEDENTE, representado neste ato pelo seu Presidente Sr. XXXXXXXXXXX brasileiro(a), casado(a), CPF nº 999.999.99-99, RG nº 99999999 XX/UF, residente e domiciliado(a) XXXXX, e do outro lado o(a) XXXXXXXXXXXX, inscrito(a) no CNPJ sob o n. 99.999.999/0001-99, com sede XXXXXXXX doravante denominado(a) CESSIONÁRIO, neste ato representado pelo Sr. XXXX, Profissão, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n. 99999999 XXX/UF e do CPF n. 999.999.999-99, residente e domiciliado(a) no município de XXX do Estado XXXX, resolvem firmar o presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE, que se regerá mediante as cláusulas e condições seguintes:
ContractTermo De Cessão De Uso • October 4th, 2024
NÚCLEO DE CONTRATOSCais do Apolo nº 739 – 3° andar - Recife – PE – CEP: 50030-902 Fone: (81) 3225-3442 RELAÇÃO DOS CONVÊNIOS, TERMOS DE ACORDO, ADESÃO, CESSÃO E COMODATOS EM VIGOR UNIDADE GESTORA: 080006 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO CNPJ: 02.566.224/0001-90 GESTÃO: 00001 TESOURO NACIONALÓRGÃO SUPERIOR: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOFONTE: NÚCLEO DE CONTRATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DATA DA PUBLICAÇÃO: 13/01/2023 1) TERMOS DE CESSÃO DE ÁREAS PROAD 14.441/2022 – Termo de Cessão de Uso Cessionária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ 00.360.305/0001-04 Objeto Cessão, a título oneroso e precário, da área de 124,79m², localizada no Edifício Sede do TRT6, para instalação de posto bancário. Valor R$ 11.837,41 Início 13.12.2022 Termino 13.12.2027 PROAD 2.717/2018 (Antigo Protocolo nº 51.502/2017) – Termo de Cessão de Uso Cessionário BANCO DO BRASIL S/A CNPJ 00.000.000/0001-91 Objeto Cessão, a título oneroso e precário de uma área de 75,0
ContractTermo De Cessão De Uso • October 4th, 2024
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 10/2021 - EMATERTermo De Cessão De Uso • January 21st, 2022
CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA.
TERMO DE CESSÃO – CE 5876/2015Termo De Cessão De Uso • January 16th, 2020
Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, de um lado, o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de São Joaquim , estabelecida na rua Getúlio Vargas, nº 08, Centro, São Joaquim, Estado de Santa Catarina, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.628.764/0001-40, neste ato representada pela Secretária de Estado de Desenvolvimento Regional de São Joaquim, Solange Scortegagna Pagani, doravante designada simplesmente Cedente, e de outro lado, a União, por meio do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região , estabelecido na rua Esteves Júnior, n° 395, bairro Centro, na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, CEP 88015-905, inscrito no CNPJ sob o n° 02.482.005/0001-23, neste ato representado por seu Desembargador do Trabalho-Presidente, Exmo. Senhor Edson Mendes de Oliveira, doravante denominada Cessionário, resolvem firmar o presente presente termo de cessão de uso, com fundamento na Lei nº 8.666/93 e demais disposições leg
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 29/2021 - EMATERTermo De Cessão De Uso • June 30th, 2022
CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃOTermo De Cessão De Uso • September 15th, 2020
TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO E, DE OUTRO LADO, O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA PARA A CESSÃO DE ÁREA, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, LOCALIZADA NA AVENIDA RIO BRANCO, 285, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP.
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2020Termo De Cessão De Uso • November 30th, 2020
O MUNICÍPIO DE BRAÇO DO TROMBUDO, pessoa jurídica de direito público, situado na Praça da Independência, nº 25, inscrito no CNPJ sob o nº 95.952.230/0001-67, neste ato representado pelo Exmo Sr. Nildo Melmestet, Prefeito Municipal, portador do CPF nº 594.086.939-49, doravante denominado CEDENTE, e, de outro lado, o LAR DE IDOSOS RECANTO DO SOSSEGO, com sede na Rodovia SC-281, s/n°, Km 184,50, Município de Braço do Trombudo/SC, inscrito no CNPJ sob o n° 83.781.807/0001-36, neste ato devidamente representado por seu Presidente, Sr. Hanelore Hedler, doravante denominado CESSIONÁRIO, resolvem, por mutuo acordo, celebrar o presente Termo de Cessão de Uso, de acordo com as cláusulas e condições seguintes:
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 26/2021 - EMATERTermo De Cessão De Uso • June 30th, 2022
CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA.
ANEXO IVTermo De Cessão De Uso • June 11th, 2021
TERMO DE CESSÃO DE USOTermo De Cessão De Uso • October 4th, 2024
Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, de um lado Instituto Cultural Mauricio de Sousa, com sede na Capital do Estado de São Paulo, na Rua Werner Von Siemens, nº 111, Prédio 19, Espaço 01, Lapa de Baixo, CEP 05069-010, inscrita no CNPJ nº 01.987.656/0001-02, neste ato representado por seu Presidente - MAURICIO ARAUJO DE SOUSA, brasileiro, empresário, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 2.282.270, inscrito no CPF nº 323.474.308-82, doravante denominado “IMS” e, de outro lado, Controladoria Geral da União-CGU, por intermédio da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção-STPC, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o número 26.664.015/0001-48, sediada no Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco "A", Edifício Darcy Ribeiro, 3º andar, em Brasília - DF, neste ato representado pela Secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção, CLAUDIA TAYA, brasileira, divorciada, portadora da Carteira de Identidade nº 808596, e