JUSTIÇA DO TRABALHOTermo De Cessão De Uso • January 13th, 2022
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, Órgão do Poder Judiciário, Justiça do Trabalho, com sede na cidade de São Paulo, na Rua da Consolação n° 1.272, inscrito no CNPJ sob o n° 03.241.738/0001-39, neste ato representado por seu Desembargador Presidente, doravante denominado CEDENTE, e, de outro lado, o BANCO DO BRASIL S.A., integrante da administração pública nos termos do artigo 6º, inciso XI, da Lei nº 8.666/93, inscrito no CNPJ sob n° 00.000.000/0001-91, com sede em Brasília/DF, por seu representante no final qualificado, doravante denominado CESSIONÁRIO, celebram o presente termo, com fundamento na Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998, no Decreto Federal nº 3.725 de 10 de janeiro de 2001, bem como legislação aplicável, firmando o compromisso de cumpri-lo de acordo com as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
PODER JUDICIÁRIOTermo De Cessão De Uso • February 19th, 2024
A UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 02.566.224/0001-90, com sede no Cais do Apolo, n.º 739, Bairro do Recife, Recife/PE, CEP 50.030-902, neste ato, representado pela Exma. Desembargadora Presidente, Sra. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA, brasileira, casada, magistrada, inscrita no CPF/MF n.º 253.763.654-68 e portadora do RG n.º 1.666.723 SSP-PE, residente e domiciliada em Recife/PE, e a empresa BANCO BRADESCO S.A. inscrita no CNPJ/MF sob n.º 60.746.948/0001-12, estabelecida na Cidade de Deus, s/n.º, Vila Yara – Osasco – SP, CEP 06029-900, telefone: (81) 3425-4220, e-mail: richard.schwengber@bradesco.com.br, neste ato, representada pela Sra. GLEISE DE AVILA ALMEIDA CANELA, brasileira, casada, bancária, portadora da cédula de identidade RG nº 44213501-4 SSP, inscrita no CPF nº 217.512.518-10; e pela Sra. ALYNE FELIPE TEIXEIRA ORTEGA, brasileira, casada, bancária, portadora da cédula de identidade RG nº 32642058-7 SSP, inscrita
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 34/2021 - EMATERTermo De Cessão De Uso • June 30th, 2022
CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA.
TERMO DE CESSÃO DE USO N° 009/2015Termo De Cessão De Uso • December 15th, 2015
Pelo presente TERMO DE CESSÃO DE USO, que celebram entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE PLANALTO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Humberto de Campos, 732, inscrito no CNPJ n. 87.612.891/0001-15, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. ANTONIO CARLOS DAMIN, brasileiro, casado, CI n. 1028342507, CPF n. 219.391.520-20, residente e domiciliado na Rua Silveira Martins, na cidade de Planalto, RS, denominado CEDENTE, e de outro lado, a EMPRESA JADIR JOSÉ KOVALESKI - ME, com sede na Linha Vale das Uvas, s/n, Interior, no Município de Planalto, CNPJ n. 02.383.022/0001-03, neste ato representado pelo seu Proprietário, JADIR JOSÉ KOVALESKI, brasileiro, CPF n° 614.346.120-15 aqui denominado CESSIONÁRIO, nos termos da Lei n° 2.775/2015. Que de comum acordo firmaram as cláusulas que seguem:
O BRASÃO e/ou TIMBRE DEVERÃO SER DA CEDENTETermo De Cessão De Uso • November 10th, 2017
TERMO DE CESSÃO DE USOTermo De Cessão De Uso • June 6th, 2013
Por este instrumento público, de um lado o MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA, representado pel o Prefeito Municipal, Sr. PAULO ROBERTO BUTZGE , doravante denominado CEDENTE, e de outro lado a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE FEIJÃO DE ARROIO LINDO - ASPROFAL, com sede na
ContractTermo De Cessão De Uso • July 17th, 2020
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 2/2022Termo De Cessão De Uso • January 20th, 2023
A União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia-INMET, órgão subordinado à Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação – SDI, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, localizado na Rua “G” Quarta Avenida Setor Sudoeste – Brasília-DF, CEP 70680-900, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 00.396.895/0010-16, neste ato representado pelo seu diretor Sr. Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, nomeado pela Portaria nº 619, de 15 de dezembro de 2020, da Casa Civil da Presidência de República, publicada no DOU de 16 de dezembro de 2020, inscrito no CPF/MF nº 438.248.031-00, portador da carteira de identidade nº 1.651.960/GO, doravante designada CONTRATANTE, e a empresa MINEIRINHO COMERCIO DE ALIMENTOS RESTAURANTE LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 38.369.224/0001-48 e Inscrição Estadual 08.001.960/001-07, sediado no endereço EDIF. SEDE CAMPUS INMET SALA 104, RESTAURANTE, parte doravante denominada CESSIONÁRIA, neste ato representada pela sua titular, a senho
TERMO DE CESSÃO DE USOTermo De Cessão De Uso • March 2nd, 2023
CONTRATOS ATIVOS JANEIRO/2022Termo De Cessão De Uso • March 10th, 2022
TERMO DE CESSÃO DE USO N.º 1/2023Termo De Cessão De Uso • December 26th, 2023
TERMO DE CESSÃO DE USOTermo De Cessão De Uso • May 12th, 2017
Pelo presente Termo de Cessão de Uso, que fazem entre si de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob nº 87.615.449/0001-42, com sede á Rua do Comércio, nº 1468, nesta cidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, e aqui representada pelo seu titular Sr. JULIANO GIRARDI, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Tapejara à Rua Coronel Amâncio Cardoso, 713, de ora em diante denominada simplesmente CONCEDENTE, e de outro lado o produtor CLÁUDIO GIRARDI, portador do CPF nº 613.534.770-53, de ora em diante denominado simplesmente de CONCESSIONÁRIO.
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 10/2021 - EMATERTermo De Cessão De Uso • January 21st, 2022
CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA.
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 29/2021 - EMATERTermo De Cessão De Uso • June 30th, 2022
CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃOTermo De Cessão De Uso • September 15th, 2020
TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO E, DE OUTRO LADO, O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA PARA A CESSÃO DE ÁREA, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, LOCALIZADA NA AVENIDA RIO BRANCO, 285, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP.
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2020Termo De Cessão De Uso • November 30th, 2020
O MUNICÍPIO DE BRAÇO DO TROMBUDO, pessoa jurídica de direito público, situado na Praça da Independência, nº 25, inscrito no CNPJ sob o nº 95.952.230/0001-67, neste ato representado pelo Exmo Sr. Nildo Melmestet, Prefeito Municipal, portador do CPF nº 594.086.939-49, doravante denominado CEDENTE, e, de outro lado, o LAR DE IDOSOS RECANTO DO SOSSEGO, com sede na Rodovia SC-281, s/n°, Km 184,50, Município de Braço do Trombudo/SC, inscrito no CNPJ sob o n° 83.781.807/0001-36, neste ato devidamente representado por seu Presidente, Sr. Hanelore Hedler, doravante denominado CESSIONÁRIO, resolvem, por mutuo acordo, celebrar o presente Termo de Cessão de Uso, de acordo com as cláusulas e condições seguintes:
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 26/2021 - EMATERTermo De Cessão De Uso • June 30th, 2022
CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA.
Documento Número Data de Assinatura Aditivos em Vigência Data do último Aditivo Data de Término Duração (em meses) Objeto Fornecedor Valor Mensal Valor Global Fiscal Técnico Fiscal Substituto LICITAÇÃO CONTRATO 6/2020 15/04/2020 3º Termo Aditivo...Termo De Cessão De Uso • January 3rd, 2024
TERMO DE CESSÃO DE USOTermo De Cessão De Uso • October 4th, 2024
Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, de um lado Instituto Cultural Mauricio de Sousa, com sede na Capital do Estado de São Paulo, na Rua Werner Von Siemens, nº 111, Prédio 19, Espaço 01, Lapa de Baixo, CEP 05069-010, inscrita no CNPJ nº 01.987.656/0001-02, neste ato representado por seu Presidente - MAURICIO ARAUJO DE SOUSA, brasileiro, empresário, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 2.282.270, inscrito no CPF nº 323.474.308-82, doravante denominado “IMS” e, de outro lado, Controladoria Geral da União-CGU, por intermédio da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção-STPC, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o número 26.664.015/0001-48, sediada no Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco "A", Edifício Darcy Ribeiro, 3º andar, em Brasília - DF, neste ato representado pela Secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção, CLAUDIA TAYA, brasileira, divorciada, portadora da Carteira de Identidade nº 808596, e
ESTADO DE GOIÁSTermo De Cessão De Uso • June 30th, 2022
CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA.
TERMO DE CESSÃO DE USO 001/2024Termo De Cessão De Uso • April 5th, 2024
jurídica de direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 16.430.951/0001-30, com sede na Rua Lourenço da Silva Pereira, 77, centro da cidade de São Félix do Coribe/Ba, doravante denominado CEDENTE, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jutaí Eudes Ribeiro Ferreira, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito no CPF sob n° 782.614.495-72, e de outro lado a CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FÉLIX DO
ContractTermo De Cessão De Uso • May 16th, 2022
O Senhor EIRECI VERDI, CPF nº 594.256.959-20, RG nº 1.788.025 SSP/SC, brasileiro, casado, aposentado doravante denominado CEDENTE e o MUNICÍPIO DE IRATI, CNPJ n.º 95.990.230/0001-51, situado à Rua João Beux Sobrinho, 385 – Centro – Cidade de Irati SC, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. NEURI MEURER, aqui denominado CESSIONÁRIO, celebram entre si o presente Termo de Cessão de Uso de Imóvel, mediante cláusulas e condições seguintes:
ANEXO I DO CONTRATOTermo De Cessão De Uso • February 27th, 2024
A UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 02.566.224/0001-90, com sede no Cais do Apolo, n.º 739, bairro do Recife, Recife/PE, CEP 50.030-902, doravante denominado CEDENTE, neste ato, representado pela Exma. Desembargadora Presidente, Sra. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA, brasileira, casada, magistrada, inscrita no CPF/MF n.º 253.763.654-68 e portadora do RG n.º 1.666.723 SSP-PE, residente e domiciliada em Recife/PE, e a empresa BANCO BRADESCO S.A. inscrita no CNPJ/MF sob n.º 60.746.948/0001-12, estabelecida na Cidade de Deus, s/n.º, Vila Yara – Osasco – SP, CEP 06029-900, telefone: (81) 3425-4220, e-mail: richard.schwengber@bradesco.com.br, neste ato, representada pela Sra. GLEISE DE AVILA ALMEIDA CANELA, brasileira, casada, bancária, portadora da cédula de identidade RG nº 44213501-4 SSP, inscrita no CPF nº 217.512.518-10; e pela Sra. ALYNE FELIPE TEIXEIRA ORTEGA, brasileira, casada, bancária, portadora da cédula de identidade
CONTRATO Nº 260/2018Termo De Cessão De Uso • August 13th, 2018
TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA E ROBSON SIMIONATTO E OUTROS – EDIFÍCIO PLATINUMM PLAZA, PARA CESSÃO DE USO DE ÁREA URBANA PARA INSTALAÇÃO DE ANTENA DE COMUNICAÇÃO PARA USO EXCLUSIVO DO SAMU.
TERMO DE CESSÃO DE USO N. 02/2022Termo De Cessão De Uso • May 19th, 2022
Termo de Cessão de Uso Gratuito que entre si celebram o Município de Canoinhas e o Estado de Santa Catarina, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina - CBMSC.
ContractTermo De Cessão De Uso • September 18th, 2012
TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS E CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMAVI – CIM- AMAVI
EDITALTermo De Cessão De Uso • July 8th, 2020
Concorrência nº 01/2020 Data de entrega dos envelopes: 10/08/2020 das 9h às 11h Comissão Permanente de Licitações localizada no Edifício- Sede, situado na Avenida da Paz, 2076, 6º andar, Sala 603,Centro, 57020-440, Maceió/AL Objeto Contratação de empresa especializada na exploração de livraria e cafeteria, mediante concessão administrativa de uso de área, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor da oferta mínima mensal R$ 1.288,20(um mil, duzentos e oitenta e oito reais e vinte centavos) Registro de Preços? Vistoria Instrumento Contratual Forma de Adjudicação NÃO FACULTATIVA TERMO DE CESSÃO DE USO Maior Oferta DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (ITEM 4)* Requisitos Básicos:- Sicaf ou documentos equivalentes- Certidão do Conselho Nacional de Justiça(CNJ)- Certidão do Portal daTransparência- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas(TST)- Certidão Negativa de Falência, de recuperação judicial ou extra judicial- Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis- Índi