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A Prefeitura Municipal de Araioses-MA, por intermédio da Pregoeira Municipal designado pela portaria 030/2020-GP/PMA, torna público o resultado da licitação em epígrafe, que tem por objeto Contratação de Empresa especializada para Prestação De Serviços de Manutenção, reparo e instalação de aparelho de ar condicionado, bem como geladeiras, freezeres, fogões industriais e bebedouros para atender as necessidades das secretarias municipal de Araioses/MA, cujo objeto foi adjudicado à empresa.

EMPRESA: A C B COSTA & CIA LTDA inscrita no CNPJ: 35.830.905/0001-73.

Valor Total do lote I é de R$ 361.800,00 (trezentos e sessenta e um mil e oitocentos reais)

D. G. XXXX XXXXX – ME inscrita no CNPJ: 26.076.014/0001-82 Valor total do lote II é de R$ 500.100,00 (quinhentos mil e cem reais)

VALOR TOTAL ADJUDICADO LOTE I: R$ 361.800,00 (trezentos

e sessenta e um mil e oitocentos reais)

RATIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES CONTRATUAIS. CONTRATO Nº 39301004-02/2020. CLÁUSULAS 16 E 17. LEI 8.666/93 ARTS.55, 77 E 87. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 393.01.04.5/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020. A Secretária

Municipal de Saúde de Bacurituba – MA, no uso de suas atribuições legais, resolve manter as penalidades já aplicadas à empresa COMERCIAL RIO ANIL EIRELI – EPP, CNPJ nº

12.298.140/0001-77, situada na Xxx xx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx 000, Xxxxxxxxx, Xxx Xxxx – MA. Manutenção das seguintes penalidades: a) multa, segundo estabelece a cláusula 17.3 do contrato vergastado e no inciso II, artigo 87 da Lei 8.666/1993, de 0,3% (três décimos por cento), por dia de atraso, sobre o valor da respectiva fatura, isto é R$ 17.937,00 (dezessete mil e novecentos e trinta e sete reais); b) suspenção temporária para licitar e contratar com a contratada por um prazo de dois anos, conforme inciso III, artigo 87 da Lei 8.666/1993, por descumprimento total ou parcial da obrigação contratual, se o atraso na entrega perdurar até o total de 31 dias; c) rescisão contratual com fulcro no artigo 77 da Lei 8.666/93 e cláusulas 16 e 17.4 do contrato nº 3930104-2/2020. Registrem-se as penalidades nos órgãos oficiais. Publique-se e Cumpra-se. Bacurituba – MA, 28 de setembro de 2020. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, CPF nº 000.000.000-00 – Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: XXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX

Código identificador: 0bd61fb23d535e7715fcfb1ce112b230

VALOR TOTAL ADJUDICADO LOTE II: R$ 500.100,00

(quinhentos mil e cem reais)

A Pregoeira informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vista franqueada ao interessado a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Araioses- MA. Araioses 18 de setembro de 2020. Kássia Kerllen Xxxxxxxx Xxxxxxx, Pregoeira Municipal.

Publicado por: XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX

Código identificador: 4c4b7e8e2e25c7c619057015a53293f9

AVISO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 004.02/2020

EXTRATO DE ADITIVO 001, VINCULADO AO CONTRATO nº 004.02/2020

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020. Prefeitura Municipal de Araioses/MA. CNPJ nº 06.450.191/0001-70. OBJETO:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e ampliação do mercado municipal de Araioses-MA. Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: NEO ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, “NEO ARQUITETURA”, CNPJ: 10.772.956/0001-65, com sede à Av.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4040110/2020. DISPENSA DE

LICITAÇÃO Nº 020/2020 Processo Administrativo nº 404.01.10.5/2020. PARTES: O Município de Bacurituba, através da Secretaria Municipal de Administração de Bacurituba, CNPJ nº 01.612.534/0001-31 e a empresa M S SANTOS EIRELI, CNPJ Nº 35.692.038/0001-57. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de

kit completo de telefone celular de mesa rural, conforme demanda da Secretaria Municipal de Administração de Bacurituba/MA. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2020. Dotações Orçamentárias: 02 – PODER EXECUTIVO; 02.03.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO;

04.122.0003.1001.0000 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recursos: 001 - Recursos Próprios do Município. VALOR TOTAL: R$ 5.480,00 (cinco mil quatrocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2020. FORO: Comarca de São Bento – MA. ASSINATURAS: Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, CPF nº 000.000.000-00 e Wanderson Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, 000.000.000-00 - Procurador. Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx – Prefeito Municipal.

Publicado por: XXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX

Código identificador: 9bcdf9c59bc63681a13d17ecfc08014b

Xxxxxx xx Xx Xxxxxx, nº 11, Quadra: X Xxxxxx X.X X, Xxxxxx Xxxxxx, xx xxxxxx xx Xxx Xxxx - XX. Representante: Fabíola

Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, CPF nº 000.000.000-00. Dotação Orçamentária: Projeto (s) Atividade(s): 1021, Elemento de Despesa: 4.4.90.51; Fonte de Recursos: 124. VIGENCIA: 29/08/2020 a 28/10/2020. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2020.

Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx – Prefeito, CPF nº 000.000.000-00.

Publicado por: XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX

Código identificador: f155b230e69896916b6abe71240f3fed

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA

RATIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

DECRETO Nº 065, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA PROVOCADA PELA COVID-19 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ESTADO DO

MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais conferidas pela Lei Orgânica do Muncípio de Balsas e, CONSIDERANDO o teor do art. 167, § 3º da Constituição

xxx.xxxxx.xxx.xx

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SãO LUíS, QUARTA * 30 DE SETEMBRO DE 2020 * ANO XIV * Nº 2442

Federal que trata da abertura de créditos extraordinário; CONSIDERANDO o art. 41, III, da Lei nº 4.320, de 17 de março

de 1964, que especifica a destinação do crédito extraordinário; CONSIDERANDO o art. 26, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que trata da destinação de recursos para, direta ou indiretamente, cobrir necessidades de pessoas físicas; CONSIDERANDO o teor da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrente do surto de Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 23, de 20 de março de 2020, que declara Situação de Calamidade Pública no Município de Balsas;

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto crédito extraordinário no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) que passa integrar o Orçamento Vigente sob a seguinte classificação:

Órgão: 02 – Prefeitura Municipal de Balsas

Unidade: 14 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Função: 13 – Cultura

Subfunção: 392 – Difusão Cultural Programa: 0401 – Mais Cuiltura Balsas

Projeto Atividade: 2-994 – Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural

Total: R$ 700.000,00

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 28 DE SETEMBRO DE 2020.

XXXX XXXXXXX XXXXX X XXXXX

Prefeito Municipal de Balsas

Publicado por: XXXXXXXX XXXXXXXX DE AMORIM

Código identificador: 986635896ff8fde2d2cb973ebd785a46

PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXXX XXXXX

HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003/2020

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 - CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2020. TERMO DE

HOMOLOGAÇÃO. Com base nas informações constantes nos autos do Processo nº 021/2019, referente à Tomada de Preços nº 003/2020 – CPL, objetivando à contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços de Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de Recuperação de estrada vicinal no Município de Benedito Leite/MA, e considerando que foram observados os prazos recursais, de acordo como que dispõe o artigo 43, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, HOMOLOGO, o resultado do certame referente ao objeto acima identificado à empresa IRCON CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.140.885/0001-03, no valor global de R$ 276.410,23 (duzentos e setenta e seis mil, quatrocentos e dez reais e vinte e três centavos ) . Autorizo a formalização do Contrato. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra- se. Xxxxxxxx Xxxxx - MA, 29 de setembro 2020. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx. Prefeito Municipal.

Publicado por: XXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

Código identificador: acfc5d3f7e89fa4bf4f172ea6d61ecfe

EXTRATO CONTRATO 088/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXXX XXXXX – MA. RESENHA DE CONTRATO Nº 088/2020. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 - CPL. RESENHA DE CONTRATO nº

088/2020. PARTES: Município de Benedito Leite/MA e a Empresa CONSTRUPLAN LTDA sediada na Xxx Xxxx Xxxxxxx, xx 000, XXX XXXXX, na cidade de Pastos Bons/MA, inscrita no CNPJ sob o n° 28.757.170/0001-34, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, brasileira, portadora da carteira de identidade n.° 01128310993 SESEP/MA, inscrito no CPF sob o n°000.000.000-00, oriunda da TOMADA DE PREÇOS Nº

004/2020 - CPL. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços de CONCLUSÃO da construção de 01(uma) escola com 06(seis) salas de aula, projeto FNDE, no Bairro São Paulo, no município de Benedito Leite/MA. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2020. BASE LEGAL: ei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais legislação aplicável. VALOR GLOBAL: R$ 788.630,83 (setecentos e oitenta e oito mil, seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0007 1.017 – Const., Ref. e Ampl. de Escolas do Ensino Fundamental, 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. FORO: Fica Eleito o foro da Comarca de São Domingos do Azeitão/MA. ASSINATURA: Prefeito Municipal de Xxxxxxxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Proprietária da empresa. Xxxxxxxx Xxxxx - MA,29 de setembro de 2020. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx. CAR Prefeito Municipal

Publicado por: XXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

Código identificador: a12b0772dcd7ab4ff5dd985bdf532f52

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO

2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2018 - TOMADA DE PREÇOS 005/2018

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO TP Nº 004/2018 – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA UBS DO POVOADO ALMAS, NO MUNICIPIO DE BREJO/MA. CONTRATADA: MEDEIROS CONSTRUTORA LTDA. Visando

prorrogar o mesmo por mais 03 (três) meses, passando a data de seu vencimento para 12 de dezembro de 2020. Aditivo contratual em conformidade com a Cláusula Segunda do contrato, VIGÊNCIA: 12/09/2020 a 12/12/2020. AUTORIZAÇÃO:

Prefeitura Municipal de Brejo/MA – Sec. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx. Brejo/MA, 29 de setembro de 2020.

Publicado por: XXXXX XXXXX XXX XXXXXX Código identificador: 1c54a887e90c0955bd52d383919a0d6e

2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2018 - TOMADA DE PREÇOS 005/2018

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO TP Nº 005/2018 – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA UBS DO POVOADO BOCA DA MATA, NO MUNICIPIO DE BREJO/MA. CONTRATADA: MEDEIROS CONSTRUTORA LTDA. Visando

prorrogar o mesmo por mais 03 (três) meses, passando a data de seu vencimento para 12 de dezembro de 2020. Aditivo

xxx.xxxxx.xxx.xx

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SãO LUíS, QUARTA * 30 DE SETEMBRO DE 2020 * ANO XIV * Nº 2442

contratual em conformidade com a Cláusula Segunda do contrato, VIGÊNCIA: 12/09/2020 a 12/12/2020. AUTORIZAÇÃO:

Prefeitura Municipal de Brejo/MA – Sec. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx. Brejo/MA, 29 de setembro de 2020.

Publicado por: XXXXX XXXXX XXX XXXXXX Código identificador: d9d4df4e61c563941c7870fb3467cf2a

2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2018 - TOMADA DE PREÇOS 005/2018

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO TP Nº 006/2018 – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA UBS DO BAIRRO XX XXXXX, NO MUNICIPIO DE BREJO/MA. CONTRATADA: MEDEIROS CONSTRUTORA LTDA. Visando

Prefeitura Municipal de Brejo/MA – Sec. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx. Brejo/MA, 29 de setembro de 2020.

Publicado por: XXXXX XXXXX XXX XXXXXX Código identificador: 3bb4b65e71fcac4a7b836fe4cfb6d321

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2020 DISPENSA 029/2020

Dispensa de Licitação 029/2020, Processo nº 29.29/2020 – ÓRGÃO BENEFICÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE

BURITI/MA - ESPÉCIE: 5° Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), e testes rápidos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriti/MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Lei Federal nº 13.979/2020. VALOR GLOBAL: R$

113.120,00 (Cento e treze mil e cento e vinte reais). CONTRATADA: CONSAUDE – DISTRIBUIDORA EIRELI- ME, CNPJ: Nº 10.956.557/0001-54, CONTRATANTE: Fundo

Municipal de Saúde. SIGNATÁRIOS: XXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX pela CONTRATADA e XXX XXXXX XXXXX DE

AGUIAR pela CONTRATANTE. Buriti, 28 de Setembro de 2020. Xxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx-Secretário Municipal de Saúde e Saneamento.

Publicado por: XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Código identificador: 44f4241cc23d716342470356d02835bb

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Em face ao proferido pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio consoante dispõe a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 002/2018, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666/93, RESOLVO: HOMOLOGAR o objeto do PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2020, para a fornecimento de 01 (um) veículo automotivo tipo Ambulância tipo C, zero km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, a Empresa vencedora abaixo citada, conforme especificações na Ata de julgamento e termo

de Adjudicação da CPL, nas quantidades e especificações que seguem abaixo:

RUBEVEL EIRELI - EPP

XX. XXXXX XXXXXX, Xx 0000-X, CEP: 65.760-000, PRESIDENTE DUTRA-MA

CNPJ N.º 08.174.537/0001-80, INSCRIÇÃO ESTADUAL:

.12.228.883-1

ITEM

ESPECIFICAÇÕES

QTD

VALOR UNT.

VALOR TOTAL

AMBULÂNCIA TIPO C, FURGÃO AMBULÂNCIA TETO ALTO UTI

Ambulância furgão, capacidade volumétrica 13m3 interno, Potência mínima 130cv,3.600 rpm,tanque de combustível 90 (litros) comprimento do veículo (mm):5.998, largura do veículo (mm) 2.492, altura do veículo (mm) 2.254, entre eixo (mm) :4.035 Direção hidráulica, Ar condicionado Dianteiro original de fábrica, combustível diesel S-10, Airbag de duplo estágio para o motorista (60l), Airbag do passageiro com duas fases de ativação para proteger 2 pessoas no banco biposto (120l), Alternador de 150ª, Apoia braço dianteiro, Apoios de cabeça nos bancos dianteiros, Banco do passageiro biposto, Barra de Proteção nas Portas dianteiras, Brake- light, Chave canivete com telecomando para abertura das portas, Cintos de segurança dianteiros com pré-tensionador, Cintos de segurança dianteiros laterais retráteis com regulagem de altura e pré-tensionador, Computador de Bordo (distância, consumo médio, consumo instantâneo, autonomia, velocidade média e tempo de percurso), Computador de Bordo B (distância B, consumo, médio B, velocidade média B e tempo de percurso B), Conta-giros, Câmbio 6 velocidades, Câmbio no painel, Desembaçador com ar quente, Direção hidráulica, Entrada USB carregamento de dispositivos no painel, Fiat Code 2ª geração, Filtro com pré-aquecimento, Freio a disco nas 4 rodas, Freios com ABS, ESC (Controle de Estabilidade), EBD (Corretor de frenagem), ASR (Controle anti-derrapagem) e Hill Holder (sistema ativo freio com controle eletrônico que auxilia nas arrancadas do veículo em subidas), Moldura de proteção nas caixas de roda, Moldura de proteção nas laterais, Motorização 2.3 Multijet Economy, Parede divisória sem janela, Pneus 215/75 R16, Portas traseiras com abertura de 270º, Predisposição limitador de velocidade, Predisposição para som (2 alto-falantes dianteiros, 2 tweeters e antena), Proteção parcial do vão de carga, Relógio digital, Sistema auxiliar de partida a frio, Vidros climatizados verdes, Volante com regulagem de profundidade, Válvula antirrefluxo de combustível.

AMBULANCIA UTI: Armário: 02 módulos de Armário, cada armário contendo 2 portas, dimensões dos armários altura mínima 40cm, comprimento mínimo 80cm, profundidade mínimo 30 cm, armários com portas deslizantes em acrílico para armazenamento de bolsas de resgate, confeccionado em Fibra de Vidro de cor clara; Balcão com espessuras compatíveis para guarda e fixação de prancha de resgate e uma abertura ao centro tipo gaveta com portas deslizantes em acrílico, local compatível para armazenamento de bateria e bancada para medicamento; Suporte compatível para acondicionamento de cilindros de oxigênio; Banco do assistente revestido em courvin de alta resistência com poltrona anatômica giratória, com cintos de segurança não retráteis e encosto de cabeça; Banco lateral para 03 pessoas com cintos de segurança individual, estofamentos em courvin de alta resistência, com encosto de cabeça, assentos, e encostos das costa individual e local para lixeira descartável, maca retrátil de 1.95 m, de alumínio com colchonete e cintos de segurança; Iluminação interna com 03 luminárias alógenas no teto, 03 Luminárias no teto em Leds, Comando interno de dentro da cabine para o salão do paciente digital, gerenciando baterias, iluminação interna e externa e sinalização sonora e visual, carregador de parede 110v/220v, carregador veicular, e cabo USB, 01 Farol de embarque instalado sobre a porta traseira, 03 Tomadas internas 2P+T 110vca, 02 Tomada Interna 12 Vcc, Caixa de disjuntores instalado no armário de fácil acesso; Bateria auxiliar de 100 Ah; Painel de controle central com chave disjuntor térmica; Chave geral para desligar sistema elétrico do furgão; Conversor de 12 v para 110vca de voltagem para 1000 Watts senoidal, relés com fusível, sistema de gerenciamento de energia, separando a bateria do veículo e bateria do furgão ambulância; Sinalização barra com sirene de 100 watts eletrônica e 05 tons, luzes de advertência fixadas nas laterais do veículo, sendo três em cada lado e 02 na traseira, instalação de rede de oxigênio com cilindros, válvula, manômetro, O2 com régua tripla e fluxômetro; Sistema de oxigênio com suporte para cilindro de 16 litros, 03 pontas com fluxômetro / aspirador / umidificador, Instalação de 01 ventilador; Instalação de 01 exaustor; Suporte para soro; Pranchas curtas e longas; Maleta de emergência; Equipado com os demais itens e acessórios de segurança exigidos por lei, e demais acessórios de serie, deverá acompanhar a viatura todo ferramental básico chave de roda, macaco original ou hidráulico.

MARCA: Fiat Ducato Maxi cargo, Motor 2.3, Diesel. Ano 2020/2020

R$233.850,00

CAPINZAL DO NORTE - MA em 25 de setembro de 2020. Atenciosamente,

Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Secretária de Finanças e Planejamento Portaria nº 004/2017

Publicado por: XXXXXXX XXXXX XXXXXXX Código identificador: 5256efe5392b2414e1c82d99744accf0

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Em face ao proferido pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio consoante dispõe a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 002/2018, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666/93, RESOLVO: HOMOLOGAR o objeto do PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2020, para a fornecimento de gêneros alimentícios diversos e materiais de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, a Empresa vencedora abaixo

xxx.xxxxx.xxx.xx

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SãO LUíS, QUARTA * 30 DE SETEMBRO DE 2020 * ANO XIV * Nº 2442

citada, conforme especificações na Ata de julgamento e termo de Adjudicação da CPL, nas quantidades e especificações que seguem abaixo:

LAERTE P. LEITE - ME

XXXXX XXXXXX XXXX, Xx 00 - X, XXXXXX, CEP: 65.735-000, CAPINZAL DO NORTE-MA

CNPJ N.º 15.831.386/0001-50, INSCRIÇÃO ESTADUAL:

.123874076

GENEROS ALIMENTICIOS DIVERSOS SECO E MOLHADOS
ITEM	DESCRIMINACAO DOS PRODUTOS	MARCA	UND	QNT	VRL UNIT	TOTAL
1	Achocolatado em pó pote de 400gr, c/ ferro, cálcio, potássio e vitamina c, d e b. Aspecto: pó homogêneo, cor próprio do tipo, cheiro característico e sabor doce, próprio. Com umidade máxima de 3% . Ingredientes: açúcar, cacau em pó solúvel e sal refinado, não contém glúten. Livres de sujidades, parasitos e larvas.	MARATÁ	UND	960	R$ 4,50	R$ 4.320,00
2	Açúcar refinado em pacote com 1.000g, açúcar, tipo refinado, cristal branco, livre de sujidades, acondicionado em pacote de 01 quilo, embalagem original lacrada com todas as informações necessárias, com data de fabricação recente.	MANÁ	UND	1920	R$ 2,25	R$ 4.313,09
3	Adoçante 100 ml	ADOCYL	UND	288	R$ 2,70	R$ 777,60
4	Alho branco de primeira	PREMIUM	UND	1440	R$ 1,35	R$ 1.944,00
5	Amaciante de carnes c/ tempero - 120g	MARIZA	UND	120	R$ 4,00	R$ 480,00
6	Amido de milho 1 kg - produto amílaceo extraído do milho, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas e parasitos, rançosos. Sob a forma de pó, deverão produzir ligeira crepitação quando comprimidos entre os dedos. Umidade máxima 14% p/p, acidez 2,5% p/p, mínimo de amido 84% p/p e resíduo mineral fixo 0,2% p/p.	MAISENA	UND	1200	R$ 2,25	R$ 2.695,68
7	Arroz parboilizado - tipo 1, pacote com 1 kg.	BOM GOSTO	UND	720	R$ 5,40	R$ 3.888,00
8	Arroz, tipo agulhinha longo fino polido tipo 01, sem glúten, contendo no mínimo 90% de grãos inteiros com no máximo 14% de umidade e com valor nutricional na porção de 50g contendo no mínimo: de 37 gramas de carboidratos, 4g de proteínas e 0 de gorduras totais. Com rendimento após o cozimento de no mínimo 2,5 vezes a mais do peso da cocção, devendo também apresentar coloração branca, grãos íntegros e soltos após cozimento. Emb. De 5 quilos.	BOM GOSTO	UND	1200	R$ 4,50	R$ 5.400,00
9	Aveia em flocos - 200g	NESTLÉ	UND	720	R$ 3,15	R$ 2.268,00
10	Azeitona verde s/ caroço - pote c/ 300g.	CAMPO BELO	UND	192	R$ 6,75	R$ 1.296,00
11	Biscoito rosca sabor leite pacote com 800 g.	MABEL	UND	720	R$ 8,55	R$ 6.158,59
12	Bolacha de água e sal - embalagem de 400 grs. Ingredientes: farinha de trigofortificada com ferro e ácido fólico (vit. B9), açúcar, gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido, sal refinado, extrato de malte, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos, bicarbonato de sódio, amido de milho. Valor nutricional na porção de 100 g: mínimo 70g de carboidrato, 10g de proteína e 12,5g gorduras totais. (cada embalagem externa com três pacotes) data de fabricação recente, pacotes bem fechados e intactos.	POTY	UND	960	R$ 4,00	R$ 3.840,00
13	Bolacha doce pacote de 400 grs, ingredientes: farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico (vit. B9), açúcar, gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido, sal refinado, extrato de malte, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos, bicarbonato de sódio, amido de milho. Valor nutricional na porção de 100 g: mínimo 70g de carboidrato, 10g de proteína e 12,5g gorduras totais. (cada embalagem externa com três pacotes) pacotes bem fechados e intactos, data de fabricação recente.	POTY	UND	960	R$ 4,00	R$ 3.840,00
14	Café torradoe moído, em pó homogêneo fino, empacotado à vácuo, em pacote com 250g e selo de qualidade abic.	MARATÁ	UND	720	R$ 4,50	R$ 3.240,00
15	Café torradoe moído, em pó homogêneo fino, empacotado à vácuo, em pacote com 500g e selo de qualidade abic.	RANCHEIRO	UND	2016	R$ 4,50	R$ 9.072,00
16	Caldo de galinha cartela	KNOR	UND	120	R$ 8,55	R$ 1.026,43
17	Coco ralado / pacote com 100 grama.	BOM CÔCO	UND	72	R$ 1,35	R$ 97,20
18	Colorífico - pacote de 01 quilo, aspecto: pó fino, cor alaranjado; cheiro próprio: sabor; próprio. Acidez máxima 5%; cloreto de sódio máximo 10%;amido máximo de 78%.	MARATÁ	UND	360	R$ 7,10	R$ 2.556,00
19	Extrato de tomate:lata com 350gr (a lata deverá estar íntegra- concentração mínima de 6% de sólidos solúveis naturais de tomate, valor calórico mínimo de 14kcal em 30 gr do produto, proteínas mínima de 0,5 gr em 30 gr do produto e carboidratos mínimos de 2,8 gr em 30 gr do produto, aspecto da massa mole e de cor vermelha, cheiro e sabores próprios.	QUERO	UND	720	R$ 3,60	R$ 2.592,00
20	Farinha de mandioca amarela 1 kg	CASEIRA PUBA	UND	960	R$ 4,50	R$ 4.320,00
21	Farinha de mandioca branca 1 kg	CASEIRA BRANCA	UND	960	R$ 4,50	R$ 4.320,00
22	Farinha de trigo integral, embalada em pacote de 1 kg, livre de sujidades, parasitas e larvas, embalagem original intacta com todas as informações de fabricação e validade.	XXXX XXXXX	UND	1200	R$ 4,50	R$ 5.400,00
23	Feijão comum	IDEAL	UND	720	R$ 5,30	R$ 3.816,00
24	Fermento em pó químico lata de 100 grs, livre de sujidades, parasitas e larvas. Prazo de validade não inferior a 6 meses. Produto formado de substâncias químicas que por influência do calor e/ou umidade produz desprendimento gasoso capaz de expandir massas elaboradas com farinhas, amidos ou féculas, aumentando-lhes o volume e a porosidade. Contendo no ingrediente bicarbonato de sódio, carbonato de cálcioe fosfato monocálcico.	FLEISCHMANN	UND	120	R$ 2,70	R$ 324,00
25	Leite de coco - garrafa c/ 200ml	BOM CÔCO	UND	120	R$ 2,25	R$ 269,57
26	Leite em pó - embalagem de 200 grs. Composto por açúcar aspecto, cor, odor e sabor característicos livre de sujidades, parasitas e larvas.	OTIMO	UND	1200	R$ 5,30	R$ 6.360,00
27	Leite em pó desnatado - embalagem de 200 grs. Composto por açúcar aspecto, cor, odor e sabor característicos livre de sujidades, parasitas e larvas.	PIRACANJUBA	UND	1200	R$ 6,30	R$ 7.560,00
28	Leite em pó - embalagem de 400 grs. Composto por açúcar aspecto, cor, odor e sabor característicos livre de sujidades, parasitas e larvas.	PIRACANJUBA	UND	720	R$ 10,80	R$ 7.776,00
29	Macarrão tipo espaguete com ovos - pacote de 500g . Pacotes bem fechados e intactos. Composição mínima: carboidratos 70g, proteínas 00x, xxxxxxxx 0,0x, xxxxxxxxxx mínimo 15mg. As massas ao serem postas na água não deverão turva-las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas.	IMPERADOR	UND	1200	R$ 2,70	R$ 3.240,00
30	Macarrão tipo parafuso com ovos - pacote de 500g . Pacotes bem fechados e intactos. Composição mínima: carboidratos 70g, proteínas 00x, xxxxxxxx 0,0x, xxxxxxxxxx mínimo 15mg. As massas ao serem postas na água não deverão turva-las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas.	HILEIA	UND	1200	R$ 4,00	R$ 4.800,00
31	Margarina com sal sem gorduras trans, com aspecto homogêneo e uniforme, cor e aroma característicos lipídio máximo de 95% e 10% pro mínimo de gordura láctea, embalada em potes de polietileno de 500 grs, intactos e original de fábrica.	PRIMOR	UND	720	R$ 5,30	R$ 3.816,00
32	Massa de arroz	CORINGA	UND	1200	R$ 2,70	R$ 3.240,00
33	Massa de milho para preparo de cuscuz - pct c/ 500g.	CORINGA	UND	1200	R$ 1,80	R$ 2.160,00
34	Milho para canjica tipo 01 especial, pacote de 500 grs, lacrado intacto - contendo 80% de grãos inteiros, preparados com matérias primas sãs, limpas, isentas de matérias terrosas, parasitas e detritos de animais ou vegetais com no máximo de 15% de umidade.	MARATÁ	UND	720	R$ 3,15	R$ 2.268,00
35	Milho pipoca, pacote de 500 grs. Pacote lacrado e intacto, livre de sujidades, parasitas e xxxxxx.xxx no máximo 15% de umidade. Contendo informações de embalagem e validade.	MARATÁ	UND	720	R$ 2,25	R$ 1.617,41
36	Milho verde em conserva lata com 200 g.( a embalagem deverá ser intacta, com grãos íntegros, com cor, sabor, odor e aspectos característicos.	PREDILETA	UND	480	R$ 2,25	R$ 1.078,27
37	Mistura à base de amido, tipo mucilon/similar, sabor arroz,de 500g.	NESTLÉ	UND	720	R$ 4,50	R$ 3.240,00
38	Mistura à base de amido, tipo mucilon/similar, sabor milho,de 500g.	NESTLÉ	UND	720	R$ 4,50	R$ 3.240,00
39	Óleo de milho refinado 900 ml	SINHÁ	UND	960	R$ 8,10	R$ 7.776,00
40	Óleo de soja refinado, lata de 900 ml. A lata deverá estar íntegra. As características sensoriais compreendem: aspecto límpido e isento de impurezas; cor e odor característicos. Caixa com 20 unidades.	SINHÁ	UND	960	R$ 6,30	R$ 6.048,00
41	Ovo de galinha – branco – bandeja c/ 30 unid.	OVOS BRASIL	UND	1440	R$ 11,70	R$ 16.848,00

42	Pó para preparo de gelatina, produto constituído de gelatina comestível em pó, sal, açúcar, acidulante ácido cítrico, aromatizantes artificial de morango ou framboesa e corantes artificiais vermelho bordeux-s e amarelo crepúsculo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Caixa com 85g. Composição nutricional na porção 15,4g de gelatina preparada: 13g de carboidrato, 1g de proteína, 0g de gorduras totais.	APTI	UND	480	R$	1,40	R$	672,00
43	Polpa de fruta, sabores diversos.	MIRADOR	UND	1920	R$	6,45	R$	12.384,00
44	Polvilho doce, pacotes de 1kg, tipo 01, cor aspecto e sabor característicos, embalagens intactas livre de sujidades, parasitas e larvas.	MANIVA	UND	480	R$	5,40	R$	2.592,00
45	Sal refinado iodado - pacote com 1 kg. Com granulação uniforme e com cristais brancos, com no mínimo 98,5% de cloreto de sódio e com dosagem de sais de iodo de no mínimo 10mg e máximo e máximo de 15mg de iodo por quilo. Conforme regulamentações da ANVISA.	NOTA 10	UND	480	R$	0,90	R$	432,00
46	Salsicha em conserva – lata cx c/24	PALMEIRA	UND	288	R$	4,50	R$	1.296,00
47	Sardinha em lata de 250 grs em óleo comestível características sensoriais compreendem aspecto límpido e isento de impurezas, embalagem com as devidas especificações.	PALMEIRA	UND	1200	R$	3,15	R$	3.780,00
48	Sardinha enlatada em embalagens horizontais com molho de tomate, 425g. Lata integra, com data de validade mínima de 6 meses, em 60 g conter: 8,2g de proteínas, 1,3g de gorduras saturadas, 1,5 g de monoinsaturadas, 2,5g de poli-insaturadas e 0,7g de ômega 3.	PALMEIRA	UND	1200	R$	3,15	R$	3.780,00
49	Suco concentrado, sabor abacaxi garrafa 500 ml.	JANDAIA	UND	480	R$	3,20	R$	1.536,00
50	Suco concentrado, sabor uva garrafa 500 ml.	JANDAIA	UND	288	R$	4,20	R$	1.209,60
51	Suco concentrado, sabor maracujá garrafa 500 ml.	JANDAIA	UND	288	R$	3,20	R$	921,60
52	Suco concentrado, sabor goiaba garrafa 500 ml.	JANDAIA	UND	480	R$	3,20	R$	1.536,00
53	Suco concentrado, sabor acerola, garrafa 500 ml.	JANDAIA	UND	288	R$	3,20	R$	921,60
54	Suco concentrado, sabor caju, garrafa 500 ml.	JANDAIA	UND	720	R$	3,20	R$	2.304,00
55	Suco concentrado, sabor manga, garrafa 500 ml.	JANDAIA	UND	720	R$	3,20	R$	2.304,00
56	Tapioca de caroço	CASEIRA	UND	288	R$	5,40	R$	1.555,20
57	Tapioca tipo goma	LOPES	UND	288	R$	5,40	R$	1.555,20
58	Tempero completo, sem pimenta pote c/ 250 gr.	ARISCO	UND	240	R$	2,70	R$	648,00
TOTAL DOS ITENS									R$ 198.749,04
MATERIAL DE LIMPEZA
ITEM	DESCRIMINACAO DOS PRODUTOS	MARCA	UND	QNT	VRL UNIT		TOTAL
59	Água sanitária 12 x 1000ml	NUTRILAR	LTS	1100	R$	2,70	R$	2.970,00
60	Removedor de ferrugem (tipo Azulim, Removex ou similar) 1 lt	REMOVEX	LTS	900	R$	6,30	R$	5.670,00
61	Bacia plástico grande	PLASLIDER	UND	80	R$	12,60	R$	1.008,00
62	Bacia plástico médio	PLASLIDER	UND	80	R$	10,80	R$	864,00
63	Balde grande 100l	TERRA PLAST	UND	80	R$	40,50	R$	3.240,00
64	Balde pequeno	PLASLIDER	UND	80	R$	6,30	R$	504,00
65	Desodorizador de ambiente aerosol (Tipo Bom ar/similar)	BOM AR	FR	80	R$	8,10	R$	648,00
66	Palha da aço (tipo bombril, assolan ou simular)	ASSOLAN	PCT	300	R$	1,40	R$	418,50
67	Canudos descartáveis	PLASNEW	PCT	80	R$	1,80	R$	144,00
68	Cesto p/ lixo comum pequeno	PLASMONT	UND	80	R$	2,70	R$	216,00
69	Colher descartável c/ 50 und	PRAFESTA	PCT	300	R$	2,70	R$	810,00
70	Copo descartável 50 ml(café)	PRAFESTA	PCT	300	R$	2,25	R$	675,00
71	Copo descartável 180 ml(água)	COPOBRAS	PCT	1500	R$	4,00	R$	6.000,00
72	Copo descartável 500 ml(sopa)	MARATÁ	PCT	200	R$	5,40	R$	1.080,00
73	Coador de café	UNIAO TEXTIL	UND	200	R$	2,70	R$	540,00
74	Desinfetante 12 x 1000ml	NUTRILAR	LTS	1600	R$	2,70	R$	4.320,00
75	Desodorante sanitário	DESODOR	UND	150	R$	2,70	R$	405,00
76	Detergente 500ml	NUTRILAR	FR	300	R$	1,80	R$	540,00
77	Escova p/ lavar roupa	CONDOR	UND	80	R$	2,20	R$	176,00
78	Escova p /sanitário	CONDOR	UND	80	R$	3,60	R$	288,00
79	Esponja dupla face p/lavar louça	3M	UND	300	R$	0,90	R$	270,00
80	Flanela	TEXTIL	UND	100	R$	2,70	R$	270,00
81	Fosforo cx.	PINHEIRO	MAÇO	80	R$	2,70	R$	216,00
82	Guardanapo de papel (mesa)	NAPS	PCT	80	R$	1,40	R$	111,74
83	Inseticida 12 x 300ml (tipo baigon/similar)	BAYGON	FR	80	R$	7,65	R$	612,00
84	Limpa alumínio 24 x 500ml	NUTRILAR	FR	250	R$	2,70	R$	675,00
85	Limpa vidro 500ml	AZULIM	FR	50	R$	6,30	R$	315,00
86	Limpa forno	UAU	POTE	50	R$	7,20	R$	360,00
87	Lustra moveis 24 x 500ml	BRAVO	FR	80	R$	0,90	R$	72,00
88	Luva de látex tam, p	MUCAMBO	PAR	80	R$	3,60	R$	288,00
89	Luva de látex tam, m	MUCAMBO	PAR	80	R$	3,60	R$	288,00
90	Luva de látex tam, g	MUCAMBO	PAR	80	R$	3,60	R$	288,00
91	Pá p/lixo pequena com cabo médio	CARIRI	UND	80	R$	5,40	R$	432,00
92	Pano de chão	UNIAO TEXTIL	UND	300	R$	4,50	R$	1.350,00
93	Pano de prato	DONA CORINA	UND	135	R$	2,70	R$	364,50
94	Papel higiênico 04 rolos	PALOMA	PCT	1500	R$	2,70	R$	4.050,00
95	Papel toalha 02 rolos	ESKALA	PCT	80	R$	4,00	R$	320,00
96	Plástico filme transparente	WIDA	UND	80	R$	2,70	R$	216,00
97	Pedra de afiar	CORTE FORTE	UND	80	R$	4,50	R$	360,00
98	Quentinha cx com 100 und	T-8	CX	80	R$	31,70	R$	2.536,00
99	Rodo c/ cabo	BRUNA	UND	250	R$	4,50	R$	1.125,00
100	Sabão comum 200gr	NUTRILAR	BARRA	300	R$	0,90	R$	270,00
101	Sabão em pó 20 x 500gr	ALA	PCT	1100	R$	3,15	R$	3.465,00
102	Saco p/ lixo 15l c/ 10 unidades	BRASILEIRINHO	PCT	500	R$	2,70	R$	1.350,00
103	Saco p/ lixo 30l c/ 10 unidades	BRASILEIRINHO	PCT	500	R$	2,70	R$	1.350,00
104	Saco p/ lixo 50l c/ 10 unidades	BRASILEIRINHO	PCT	500	R$	2,70	R$	1.350,00
105	Saco p/ lixo 100l c/ 05unidades	BRASILEIRINHO	PCT	500	R$	3,15	R$	1.575,00
106	Saco p/ hot dog c/ 100 unidades	BRASILEIRINHO	PCT	80	R$	1,40	R$	112,00
107	Saco p/ Hamburg c/ 100 unidades	BRASILEIRINHO	PCT	80	R$	1,40	R$	112,00
108	Saco plástico transparente p/armazenamento de alimentos 2kg c/ 500 unidades	LISAFILME	RL	80	R$	18,00	R$	1.440,00
109	Saco plástico transparente p/armazenamento de alimentos 5kg c/ 500 unidades	LISAFILME	RL	80	R$	36,30	R$	2.904,00
110	Saco plástico transparente p/armazenamento de alimentos 10kg c/ 500 unidades	LISAFILME	RL	80	R$	45,30	R$	3.624,00
111	Vassoura de pelo	POTIGUAR	UND	300	R$	6,80	R$	2.038,50
112	Vassoura de palha	CARNAUBA	UND	500	R$	1,40	R$	698,40
113	desengordurante (tipo Veja multiuso/similar)	VEJA	FR	300	R$	4,00	R$	1.200,00
TOTAL DOS ITENS									R$ 66.524,64
VALOR GLOBAL									R$ 265.273,68

CAPINZAL DO NORTE - MA em 25 de setembro de 2020. Atenciosamente,

Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Secretária de Finanças e Planejamento Portaria nº 004/2017

Publicado por: XXXXXXX XXXXX XXXXXXX Código identificador: b898c4b0e954b4c4c9633955ac8b6dd7

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO 001.28092020.13.0062020. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 006/2020

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO 001.28092020.13.0062020. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 006/2020. CONTRATANTE: Prefeitura

Municipal de Capinzal do Norte, CNPJ n.º 01.613.309/0001-10, localizada na Avenida Lindolfo Flório, s/nº - Vista Alegre – CAPINZAL DO NORTE – MA, através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. OBJETO: fornecimento de 01 (um) veículo automotivo tipo Ambulância tipo C, zero km, para

xxx.xxxxx.xxx.xx

6/25

SãO LUíS, QUARTA * 30 DE SETEMBRO DE 2020 * ANO XIV * Nº 2442

atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2020 CONTRATADO: XXXXXXX XXXXXX - EPP, CNPJ n.º 08.174.537/0001-80, com sede na XX. XXXXX XXXXXX, Xx 0000-X, CEP: 65.760-000,

Centro, Capinzal do Norte - MA REPRESENTANTE: Xxxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx, portador da Carteira de Identidade no 19907972002-0 SSP/MA e do CPF N° 000.000.000-00 VALOR DO CONTRATO: R$ 233.850,00

(Duzentos e trinta e três mil e oitocentos e cinquenta reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 020502

– FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Projeto/Atividade: 10.302.0014.1014.0000 – AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA E

VEICULOS DESTINADO A SAÚDE Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA: 31/12/2020 BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93

e alterações. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Secretária Municipal de Finanças e Planejamento.

Publicado por: XXXXXXX XXXXX XXXXXXX

DATA DA ASSINATURA: 28/09/2020 CONTRATADO: XXXXXX X. LEITE - ME, CNPJ n.º 15.831.386/0001-50, com sede na XXXXX XXXXXX XXXX, Xx 00 - X, XXXXXX, CEP:

65.735-000, Centro, Capinzal do Norte - MA REPRESENTANTE: Laerte Pinto Leite, Portador da cédula de identidade n° 068546762018-4 SSP/MA e CPF sob o n° 000.000.000-00 VALOR DO CONTRATO: R$ 163.379,55

(Cento e sessenta e três mil, trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 020502 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Projeto/Atividade: 10.302.0014.2023.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE – F.M.S. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA: 31/12/2020 BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Secretária Municipal de Finanças e Planejamento.

Publicado por: XXXXXXX XXXXX XXXXXXX Código identificador: 3acc02a8a430403f1b73a3ab680afbda

Código identificador: 4f56b9912c840c04998afba0cb59e239

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO 001.28092020.13.0072020. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 007/2020

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO 001.28092020.13.0072020. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 007/2020. CONTRATANTE: Prefeitura

Municipal de Capinzal do Norte, CNPJ n.º 01.613.309/0001-10, localizada na Avenida Lindolfo Flório, s/nº - Vista Alegre – CAPINZAL DO NORTE – MA, através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios diversos e materiais de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2020 CONTRATADO:

LAERTE P. LEITE - ME, inscrito no CNPJ sob o n.º 15.831.386/0001-50, com sede na XXXXX XXXXXX XXXX, Xx 00

- X, XXXXXX, CEP: 65.735-000, Centro, Capinzal do Norte - MA REPRESENTANTE: Laerte Pinto Leite, Portador da cédula de identidade n° 068546762018-4 SSP/MA e CPF sob o n° 000.000.000-00 VALOR DO CONTRATO: R$ 101.894,13

(Cento e um mil, oitocentos e noventa e quatro reais e treze centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 020501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Projeto/Atividade: 10.122.0002.2016.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE Natureza da

Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA: 31/12/2020 BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Secretária Municipal de Finanças e Planejamento.

XXXXX XX XXX XX XXXXXXXX XX XXXXXX Xx 000/XX/000/0000

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020

PROCESSO LICITATÓRIO 24081430/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001

No dia 22 de Setembro de 2020, no(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHAPADINHA/MA ,

inscrito(a) no CNPJ 18.266.266/0001-46, com sede à XX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX, xx 0000, XXXXX XXXXX, XXX

00000-000 – Chapadinha-MA neste ato legalmente representado por XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX , portador

do CPF nº 000.000.000-00, RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):

Fornecedor: COMERCIAL RIO ANIL EIRELI

CNPJ: 12.298.140/0001-77

Endereço: XXX XX XXXXXXX 00, XXXXXXXXX

Xxxxxx: Xxx Xxxx-XX CEP: 00000-000

Telefone: (00) 0000-0000

Email: xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx

Representante: XXXXXXXX XXXXXXX XXXX

LoteQuant. Unid.Descrição Marca Valor Unitário

Molho de tomate:

Publicado por: XXXXXXX XXXXX XXXXXXX Código identificador: 458a0fd8a083b2b0e61002d55374b7fa

15 4.000,00CX

Tradicional, sachê 2kg. Cx com 06 und.

BonaréR$ 105,00

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO 002.28092020.13.0072020. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 007/2020

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO 002.28092020.13.0072020. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 007/2020. CONTRATANTE: Prefeitura

Municipal de Capinzal do Norte, CNPJ n.º 01.613.309/0001-10, localizada na Avenida Lindolfo Flório, s/nº - Vista Alegre – CAPINZAL DO NORTE – MA, através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios diversos e materiais de limpeza para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde – F.M.S.

As especificações técnicas constantes do pregão em epígrafe, assim como todas as obrigações e condições descritas na minuta da Ata de Registro de Preços e na Proposta de Preços integram esta ARP, independentemente de transcrição.

A validade desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a contar do dia 22/09/2020 .

A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHAPADINHA/MA

18.266.266/0001-46

COMERCIAL RIO ANIL EIRELI

xxx.xxxxx.xxx.xx

7/25

SãO LUíS, QUARTA * 30 DE SETEMBRO DE 2020 * ANO XIV * Nº 2442

12.298.140/0001-77

Publicado por: XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX

Código identificador: ec30081aad3ec144000f8894b2ca0d96

AVISO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/PE/002/2020

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHAPADINHA/MA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 PROCESSO LICITATÓRIO 24081430/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002

No dia 22 de Setembro de 2020, no(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHAPADINHA/MA ,

inscrito(a) no CNPJ 18.266.266/0001-46, com sede à XX

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX, xx 0000, XXXXX XXXXX, XXX

No dia 22 de Setembro de 2020, no(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHAPADINHA/MA ,

inscrito(a) no CNPJ 18.266.266/0001-46, com sede à XX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX, xx 0000, XXXXX XXXXX, XXX

00000-000 – Chapadinha-MA neste ato legalmente representado por XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX , portador

do CPF nº 000.000.000-00, RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):

Fornecedor: COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA

CNPJ: 05.592.219/0001-40

Endereço: X XXXXXX 00, XX XXX XXXXXXXXX

Xxxxxx: Xxx Xxxx-XX CEP: 00000-000

Telefone: (00) 0000-0000

Email: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx

Representante: XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

LoteQuant. Unid.Descrição Marca Valor

Unitário

Papel filme, rolo com 300 film

65500-000 – Chapadinha-MA neste ato legalmente representado por XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX , portador

do CPF nº 000.000.000-00, RESOLVE registrar preços para

eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):

3 100,00 CX

plástico pvc 38cm largura x 300 m comprimento. Cx com 12 und.

Saco De Lixo 200

GUARUFILMER$ 188,00

Fornecedor: L A MENDONCA

CNPJ: 26.595.749/0001-12

12 1.000,00SACO Litros (90x105cm).

Capacidade 20 Kg.

Contém 10 Sacos.

BRILHUS R$ 5,50

Endereço: XXX XXX XXXXX 00X, XXXXXX XXX XXXXXXXXX

Xxxxxx: Xxx Xxxx-XX CEP: 00000-000

Telefone: (00) 0000-0000

Email: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx

Representante: L A MENDONCA

LoteQuant. Unid.Descrição Marca Valor

Unitário

Papel alumínio,

4 5.000,00CX rolo com 15 mts. LUSAFILMER$ 78,00

Cx com 12 und.

A validade desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a contar do dia 22/09/2020 .

A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHAPADINHA/MA

18.266.266/0001-46

L A MENDONCA

26.595.749/0001-12

Publicado por: XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX

Código identificador: 6bbcace764fbb99a1fb9295c7420734b

A validade desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a contar do dia 22/09/2020 .

A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHAPADINHA/MA

18.266.266/0001-46

COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA

05.592.219/0001-40

Publicado por: XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX

Código identificador: 4ce4acf010f08cb86230039c6246a3b1

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHAPADINHA/MA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 PROCESSO LICITATÓRIO 24081430/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004

AVISO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/PE/002/2020

XXXXX XX XXX XX XXXXXXXX XX XXXXXX Xx 000/XX/000/0000

No dia 22 de Setembro de 2020, no(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHAPADINHA/MA ,

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHAPADINHA/MA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020

PROCESSO LICITATÓRIO 24081430/2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003

inscrito(a) no CNPJ 18.266.266/0001-46, com sede à XX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX, xx 0000, XXXXX XXXXX, XXX

00000-000 – Chapadinha-MA neste ato legalmente representado por XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX , portador

do CPF nº 000.000.000-00, RESOLVE registrar preços para

xxx.xxxxx.xxx.xx

8/25

SãO LUíS, QUARTA * 30 DE SETEMBRO DE 2020 * ANO XIV * Nº 2442

eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):

Fornecedor: AVANCO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI

CNPJ: 25.204.078/0001-59

Endereço: XXXXXXX XXXXXX XXXXX 0000, XXXXXX

Cidade: Teresina-PI CEP: 00000-000

Telefone: (00) 0000-0000

Email: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx

Representante: XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX

LoteQuant. Unid.Descrição Marca Valor Unitário

A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHAPADINHA/MA

18.266.266/0001-46

AVANCO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI

25.204.078/0001-59

Publicado por: XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX

Código identificador: ab92449fcd6e3283afad5b2e9333ee4f

6 2.500,00PCT

7 2.000,00CX

8 2.000,00CX

Esponja Espuma De Poliuretano E Fibra Sintética Com Mineral Abrasivo. Altura: 2,0 Cm Largura: 7,5cm Comprimento: 11 Cm. Pct com 10 und.

Agua sanitária composição química hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto, teor cloro ativo varia de 2 a 2,50%, classe corrosivo classe 8, número risco 85,

risco saúde 3,

corrosividade 1, peso

molecular cloro 74,50,

densidade de 1,20 a 1 g/l, cor incolor, aplicação lavagem e alvejante de roupas, banheiras, pias. Cx com 12 und de 1L. Desinfetante especificações: Aspecto: líquido ph a 20ºc: 6,0 a 8,0 cor: branca, lilás, rosa, laranja, verde claro e verde escuro odor: característico

LIMPPANOR$ 3,50

PONTAL R$ 9,00

PONTAL R$ 17,00

AVISO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/PE/002/2020

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHAPADINHA/MA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 PROCESSO LICITATÓRIO 24081430/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005

No dia 22 de Setembro de 2020, no(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHAPADINHA/MA ,

inscrito(a) no CNPJ 18.266.266/0001-46, com sede à XX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX, xx 0000, XXXXX XXXXX, XXX

00000-000 – Chapadinha-MA neste ato legalmente representado por XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX , portador

do CPF nº 000.000.000-00, RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):

Fornecedor: XXXXXXX XX X. TELES

CNPJ: 11.991.799/0001-41

Endereço: X XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX 00, XX XXXX

Cidade: Chapadinha-MA CEP: 00000-000

Telefone: (00) 0000-0000

Email: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx

Representante: XXXXXXX XX X. TELES

LoteQuant. Unid.Descrição Marca Valor Unitário

Bandeco De Isopor

(eucalipto, lavanda, floral, pinho , lima- limão e campestre). Cx com 12 und.

Saco De Lixo 30 Litros

9 1.000,00SACO (59x62cm).

Capacidade 6 Kg.

Contém 30 Sacos; Saco De Lixo 50 Litros

10 1.000,00SACO (63x80cm).

Capacidade 10 Kg.

Contém 30 Sacos; Saco De Lixo 100 Litros

KAZOLY R$ 6,37

KAZOLY R$ 5,50

1 15.000,00CX

2 15.000,00CX

Cumbuca Isopor MC 500 ml C/ Tampa. Cx com 100 und Bandeco de alumínio marmitex alumínio nº08 0850 ml thermoprat (manual) tampa papelão. Cx com 100 unid.

Detergente embalagem: em polietileno virgem com tampa push pool;

Isoplast R$ 30,00

Termica R$ 20,00

11 1.000,00SACO (75x105cm).

Capacidade 20 Kg.

Contém 15 Sacos;

KAZOLY R$ 4,50

5 4.000,00 CX

cor: amarelo; fragrância: neutro; validade: 36 meses, a partir da data de

Lava Bem

R$ 12,00

As especificações técnicas constantes do pregão em epígrafe,

assim como todas as obrigações e condições descritas na minuta da Ata de Registro de Preços e na Proposta de Preços integram esta ARP, independentemente de transcrição.

A validade desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a contar do dia 22/09/2020 .

fabricação. Caixa com 24 und. De 500 ml.

Sazon sabores

13 2.000,00 fardo variados. Fardo com

48 pct.

Ajimoto R$ 48,00

xxx.xxxxx.xxx.xx

9/25

SãO LUíS, QUARTA * 30 DE SETEMBRO DE 2020 * ANO XIV * Nº 2442

Sal de cozinha: Cloreto de sódio

14 100,00 fardo branco cristalino

usado na alimentação

(formula NaCI), fardo com 30 und. De 1kg

Nota 10 R$ 7,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA DO MARANHãO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020.

A validade desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a contar do dia 22/09/2020 .

A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHAPADINHA/MA

18.266.266/0001-46

XXXXXXX XX X. TELES

11.991.799/0001-41

Publicado por: XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX

Código identificador: df18377329a88c22d2ae03506511242e

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhão - MA, na forma da Lei Federal n•

10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n• 8.666/93 e suas alterações, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão, sob a forma Presencial de nº 022/2020, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. O recebimento e abertura dos envelopes de Proposta e Documentação, será em Sessão Pública a ser realizada às 08h:30min, do dia 20 de outubro de 2020, na Sala de Licitações da CPL, localizada na Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhão, Xxxxx Xxxxxxx, x/x, Xxxxxx, neste Município. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de Licitação da CPL, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 12:00h, onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente em mídia removível (pendrive) ou adquirido de forma física (em papel) mediante ao recolhimento da importância de R$ 70,00 (Setenta Reais) através de DAM

(Documento de Arrecadação Municipal). Esclarecimentos

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS

TERMO DE RA TIFICAÇÀO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 10/2020/SEMUS

Ratifico lia forma do caput do Ari. 26 da Lei Federai n.° 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a Dispensa de Licitação, para a

despesa abaixo especificada, devidamente justiticada. com fundamento no nos termos

do Art. 24, da Lei Federal n." 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e

em conformidade com o Parecer da Comissão Permanente de Licitação N®.

55/2020/CPL. Parecer Jurídico N". 106/2020/ASSEJLR acostado aos autos,

conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

N° DO PROCESSO: Processo Administrativo N°. 248/2020/SEMUS

OBJETO: Contratação de empresa especializada na manutenção de Respirador da Ambulância

do serviço de atendimento Móvel de urgência-SAMU, atendendo ao interesse da Secretaria

Municipal de Saúde e a Prefeitura Municipal de Coiinas-MA. CONTRATADA (EMPRESA): MEDFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E

EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ NS 11.229.270/0001-95.

VALOR: R$ 5.104,80 (cinco mil cento e quatro reais e oitenta centavos)

Xxxxxxx (Ma), 30 de MARÇO de 2020. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

Secretária Municipal de Saúde/SEMUS

Publicado por: XXXXXX XXX XXXXXX Código identificador: 29fc932f2f50070d3817618606aff645

adicionais deverão ser protocolados na Comissão de Licitação, no horário de expediente. Feira Nova do Maranhão (MA) 29 de setembro de 2020. Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Pregoeiro.

Publicado por: XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX

Código identificador: 744c12cf7a555d2019e5e739256c0db1

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhão - MA, na forma da Lei Federal n• 8.666/93 e suas alterações, torna público que realizará licitação na modalidade de Tomada de Preços de nº 009/2020, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO . O

recebimento e abertura dos envelopes de Documentação e Proposta será em Sessão Pública a ser realizada às 14:00h, do dia 20 de outubro de 2020, na Sala de Licitações da CPL, localizada na Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhão, Xxxxx Xxxxxxx, x/x, Xxxxxx, neste Município. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de Licitação da CPL, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 12:00h, onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente em mídia removível (pendrive) ou adquirido de forma física (em papel) mediante ao recolhimento da importância de R$ 70,00 (Setenta Reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão de Licitação, no horário de expediente. Feira Nova do Maranhão (MA), 29 de setembro de 2020. Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – CPL.

Publicado por: XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX

Código identificador: 0ed92427dcc3e868bfb1c42c94b40efc

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DA SERRA NEGRA

xxx.xxxxx.xxx.xx

10/25

SãO LUíS, QUARTA * 30 DE SETEMBRO DE 2020 * ANO XIV * Nº 2442

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO ORIGINARIO Nº 012/2020 .

CONTRATANTE: Secretária Municipal de Assistência Social de Formosa da Serra Negra, Estado do Maranhão. CNPJ: 01.616.684/0001-13, CONTRADA: AUTO POSTO SERRA NEGRA EIRELI. CNPJ: 05.301.525/0001-80, OBJETO: O

presente termo de aditivo tem objeto o acréscimo de quantidade e valor de 32.076,25 (trinta e dois mil setenta e seis reais e vinte e cinco centavos), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do contrato originário nº 012/2020, referente ao Pregão Presencial nº 018/2019. DA FUNDAMENTAÇÃO: Inciso I, § 1º do Art. 57 e Inciso II do Art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, as demais clausulas permanecem inalteradas. Formosa da Serra Negra – MA, 24 de setembro de 2020. XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX – Secretária Municipal de Assistência Social.

Publicado por: RÔMULO DE ARAÚJO AKASHI Código identificador: 8a4bcbebcdfeecc2a23e27b98cdd28c5

AVISO DE REABERTURA DA TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020/CPL.

AVISO DE REABERTURA DA TOMADA DE PREÇO Nº

007/2020/CPL. A Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ Nº 01.616.684/0001-13. Através do Presidente e Membros da CPL, torna público que realizará a Reabertura dos envelopes de Proposta de Preços da Licitação acima mencionada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPREÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO A LOCALIDADE BOM PRINCIPIO NA XXXX XXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX

- XX, Em conformidade com anexo I (Projeto Básico). DATA DA REABERTURA: 30/09/2020 ás 14:00 horas na sede da prefeitura Municipal, situado na Av. João da Mata e Silva, s/n, Vila Viana, CEP: 65943-000 – Formosa da Serra Negra / MA. TIPO: Menor Preço Global REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por menor Preço global. DIPLOMA LEGAL: Lei Federal Nº 8.666/93. Formosa da Serra Negra / MA 29 de setembro de 2020. XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX –

Presidente/CPL.

Publicado por: RÔMULO DE XXXXXX XXXXXX Código identificador: b2c41dcfab7a179498672d0451f20245

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER

EXTRATO DE CONTRATO. CONT. ADM. DE PREST. DE SERVIÇOS Nº 01.28092020.13.0172019. PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01.28092020.13.0172019. PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019. CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Governador Archer - MA, Localizada Na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xx 00, Xxxxxx Xxxxxx, Cnpj Sob O N.º 06.138.150/0001-42, Através do Gabinete da Prefeita. OBJETO: fornecimento de refeições e quentinhas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. DATA DA ASSINATURA : 28/09/2020 CONTRATADO: XXXXX XXXXXX XX XXXX

SANTOS-ME, localizada na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xx00, Xxxxxx, XXX:00.000-000, GOVERNADOR ARCHER - MA, inscrita no

CNPJ sob nº 27.035.342/0001-01 e Inscrição Estadual: 12.515414-3 REPRESENTANTE: XXXXX XXXXX XX XXXX

XXXXXX, portadora do CPF: 000.000.000-00 e RG 0498431520135 SSP/MA. VALOR DO CONTRATO : R$

12.643,20 (Doze mil, seiscentos e quarenta e três reais e vinte centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão 02 - Poder Executivo; Unidade Orçamentária 03.01–Munc. e Func da sec. Administração,Finanças e Planejamento; Função 04– Administração; Sub-Função 122– Administração Geral; Programa 0406- Gestão Administrativa; Projeto Atividade 2009.0000 – Manut da Sec. Mun. de Adm. Finanças e Planejamento; Classificação Econômica 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: 31/12/2020. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX - Prefeita Municipal.

Publicado por: XXXX XXXXXXX XXXX XXXXX Código identificador: 36d588934c9e72c2fbf73d073f63f0df

EXTRATO DE CONTRATO. CONT. ADM. DE PREST. DE SERVIÇOS Nº 02.28092020.13.0172019. PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02.28092020.13.0172019. PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019. CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Governador Archer - MA, Localizada Na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xx 00, Xxxxxx Xxxxxx, Cnpj Sob O N.º 06.138.150/0001-42, Através do Gabinete da Prefeita. OBJETO: fornecimento de refeições e quentinhas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2020 CONTRATADO: XXXXX XXXXXX

DE LIMA SANTOS-ME, localizada na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xx00, Xxxxxx, XXX:00.000-000, GOVERNADOR ARCHER - MA,

inscrita no CNPJ sob nº 27.035.342/0001-01 e Inscrição Estadual: 12.515414-3 REPRESENTANTE: XXXXX XXXXX XX XXXX XXXXXX, portadora do CPF: 000.000.000-00 e RG 0498431520135 SSP/MA. VALOR DO CONTRATO : R$

1.580,40 (Um mil, quinhentos e oitenta reais e quarenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão 02 - Poder Executivo Unidade Orçamentária 11.01 – Secretaria Municipal de Educação; Função 12– Educação; Sub-Função 122– Administração Geral; Programa 0406- Gestão Administrativa; Projeto Atividade 2016.0000 –Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Educação Classificação Econômica 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: 31/12/2020. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX -

Prefeita Municipal

Publicado por: XXXX XXXXXXX XXXX XXXXX Código identificador: 800ac825f74a9264988e3fcc8ee9df2d

EXTRATO DE CONTRATO. CONT. ADM. DE PREST. DE SERVIÇOS Nº 03.28092020.13.0172019. PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03.28092020.13.0172019. PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019. CONTRATANTE:

xxx.xxxxx.xxx.xx

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SãO LUíS, QUARTA * 30 DE SETEMBRO DE 2020 * ANO XIV * Nº 2442

Educação e Valorização do Magistério - FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2020 CONTRATADO: XXXXX XXXXXX

DE LIMA SANTOS-ME, localizada na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xx00, Xxxxxx, XXX:00.000-000, GOVERNADOR ARCHER - MA,

4.741,20 (Quatro mil, setecentos e quarenta e um reais e vinte centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão 02 - Poder Executivo Unidade Orçamentária 13.01 – FUNDEB; Função 12– Educação Sub-Função 361– Ensino Fundamental Programa 0021- ENSINO FUNDAMENTAL Projeto Atividade 2038.0000

–Manutenção do Ensino Fundamental-40% Classificação Econômica 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: 31/12/2020. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX DOS

SANTOS - Prefeita Municipal.

Publicado por: XXXX XXXXXXX XXXX XXXXX Código identificador: 816780a0c4f8525e45229cad36ad0139

necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

DATA DA ASSINATURA: 28/09/2020 CONTRATADO: ZILDA

XXXXXX XX XXXX XXXXXX-ME, localizada na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xx00, Xxxxxx, XXX:00.000-000, GOVERNADOR

ARCHER - MA, inscrita no CNPJ sob nº 27.035.342/0001-01 e Inscrição Estadual: 12.515414-3 REPRESENTANTE: XXXXX XXXXX XX XXXX XXXXXX, portadora do CPF: 000.000.000-00 e RG 0498431520135 SSP/MA. VALOR DO CONTRATO: R$

1.580,40 (Um mil, quinhentos e oitenta reais e quarenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária 16.01– Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; Função 10– Saúde Sub-Função 122– Administração Geral; Programa 0406- Gestão Administrativa; Projeto Atividade 2081.0000 – Manutenção Func da Sec. Mun. de Saúde e Saneamento; Classificação Econômica 3.3.90.39.00

– Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: 31/12/2020. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX - Xxxxxxxx

Municipal

Publicado por: XXXX XXXXXXX XXXX XXXXX Código identificador: 88c503a572e49f39fd50ea986c43da39

EXTRATO DE CONTRATO. CONT. ADM. DE PREST. DE SERVIÇOS Nº 04.28092020.13.0172019. PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04.28092020.13.0172019. PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019. CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Governador Archer - MA, Localizada Na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xx 00, Xxxxxx Xxxxxx, Cnpj Sob O N.º 06.138.150/0001-42, Através do Gabinete da Prefeita. OBJETO: fornecimento de refeições e quentinhas para atender as necessidades do Fundo do MDE. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2020 CONTRATADO: XXXXX XXXXXX XX XXXX

SANTOS-ME, localizada na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xx00, Xxxxxx, XXX:00.000-000, GOVERNADOR ARCHER - MA, inscrita no

CNPJ sob nº 27.035.342/0001-01 e Inscrição Estadual: 12.515414-3 REPRESENTANTE: XXXXX XXXXX XX XXXX

XXXXXX, portadora do CPF: 000.000.000-00 e RG 0498431520135 SSP/MA. VALOR DO CONTRATO : R$

1.580,40 (Um mil, quinhentos e oitenta reais e quarenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária12.01 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, Função 12– Educação, Sub- Função122– Administração Geral, Programa 0406- Gestão Administrativa, Projeto Atividade 2046.0000 –Manutenção e Func. do MDE, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 31/12/2020. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX - Prefeita Municipal

Publicado por: XXXX XXXXXXX XXXX XXXXX Código identificador: c7dc896d1bd0ae312e97c9c08cb32cce

EXTRATO DE CONTRATO. CONT. ADM. DE PREST. DE SERVIÇOS Nº 06.28092020.13.0172019. PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 06.28092020.13.0172019. PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019. CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Governador Archer - MA, Localizada Na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xx 00, Xxxxxx Xxxxxx, Cnpj Sob O N.º 06.138.150/0001-42, Através do Gabinete da Prefeita. OBJETO: fornecimento de refeições e quentinhas para atender as necessidades do Fundo de Saúde- FMS. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2020 CONTRATADO: XXXXX XXXXXX

DE LIMA SANTOS-ME, localizada na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xx00, Xxxxxx, XXX:00.000-000, GOVERNADOR ARCHER - MA,

4.741,20 (Quatro mil, setecentos e quarenta e um reais e vinte centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão 02 - Poder Executivo Unidade Orçamentária 17.01– Fundo Municipal de Saúde-FMS Função 10– Saúde Sub-Função 122– Administração Geral Programa 0406- Gestão Administrativa Projeto Atividade 2093.0000 – Manut.e Func do Fundo de Saúde- FMS Classificação Econômica 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: 31/12/2020. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX - Prefeita Municipal

Publicado por: XXXX XXXXXXX XXXX XXXXX Código identificador: fdb7cc6c5dc9a8132f36c5d1dd75843a

EXTRATO DE CONTRATO. CONT. ADM. DE PREST. DE SERVIÇOS Nº 05.28092020.13.0172019. PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 05.28092020.13.0172019. PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019. CONTRATANTE:

EXTRATO DE CONTRATO. CONT. ADM. DE PREST. DE SERVIÇOS Nº 07.28092020.13.0172019. PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 07.28092020.13.0172019. PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019. CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Governador Archer - MA, Localizada Na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xx 00, Xxxxxx Xxxxxx, Cnpj Sob O N.º 06.138.150/0001-42, Através do Gabinete da Prefeita. OBJETO:

xxx.xxxxx.xxx.xx

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SãO LUíS, QUARTA * 30 DE SETEMBRO DE 2020 * ANO XIV * Nº 2442

fornecimento de refeições e quentinhas para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2020 CONTRATADO: XXXXX XXXXXX

DE LIMA SANTOS-ME, localizada na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xx00, Xxxxxx, XXX:00.000-000, GOVERNADOR ARCHER - MA,

1.580,40 (Um mil, quinhentos e oitenta reais e quarenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão 02 - Poder Executivo Unidade Orçamentária14.01 – Secretaria Municipal de Assistência Social Função 08– Assistência Social Sub-Função 122– Administração Geral Programa 0406- Gestão Administrativa Projeto Atividade 2059.0000 – Manutenção

modalidade Tomada de Preços n.º 003/2020/CPL, em favor da empresa HIT CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS

LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 06.343.791/0001-39. Valor Global de R$ 777.055,66 (SETECENTOS E SETENTA E SETE MIL CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E

SEIS CENTAVOS), que consiste na contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 05 (CINCO) SALAS, NO POVOADO

CRISSANTO, NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. Icatu/MA, 10 de setembro de 2020. XXXXXXXXX XXXXX XXXX - Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: XXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX DE XXXXX

Código identificador: 1760843a7689f10ea2c63c050db97ce2

Func da Sec. Mun. de Assistência Social Classificação Econômica 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa

Jurídica VIGÊNCIA: 31/12/2020. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX DOS

SANTOS - Prefeita Municipal.

Publicado por: XXXX XXXXXXX XXXX XXXXX Código identificador: 7b1c4f54947a531d07512976744c8dca

EXTRATO DE CONTRATO. CONT. ADM. DE PREST. DE SERVIÇOS Nº 08.28092020.13.0172019. PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 08.28092020.13.0172019. PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019. CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Governador Archer - MA, Localizada Na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xx 00, Xxxxxx Xxxxxx, Cnpj Sob O N.º 06.138.150/0001-42, Através do Gabinete da Prefeita. OBJETO: fornecimento de refeições e quentinhas para atender as necessidades do Fundo Municipal Assistência Social - FMAS. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2020 CONTRATADO: ZILDA

XXXXXX XX XXXX XXXXXX-ME, localizada na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xx00, Xxxxxx, XXX:00.000-000, GOVERNADOR

3.160,80 (Três mil, cento e sessenta reais e oitenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão 02 - Poder Executivo Unidade Orçamentária 15.01– Fundo Municipal de Assistência Social Função 08– Assistência Social Sub-Função 122– Administração Geral Programa 0003- Assistência Social Geral Projeto Atividade 2070.0000 – Manutenção do Fundo Mun. de Assistência Social-FMAS Classificação Econômica 3.3.90.39.00

– Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: 31/12/2020. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX - Xxxxxxxx

Municipal

Publicado por: XXXX XXXXXXX XXXX XXXXX Código identificador: e606780a3495130039bee03681e9305d

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 029/2020 – TOMADA

DE PREÇO nº 003/2020-CPL. ORGÃO: Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Homologo o procedimento licitatório na

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2020 – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020 – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 111/2020 - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , e a empresa HIT CONSTRUÇÕES E

EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 06.343.791/0001-39, com sede na Avenida Xxxxxx Xxxxxx, nº 1.058, Pirapora – Tirirical – São Luís/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 05 (CINCO) SALAS, NO POVOADO CRISSANTO, NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180

(cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 777.055,66 (SETECENTOS E SETENTA E SETE MIL CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). RECURSOS

ORÇAMENTÁRIOS: ÓRGÃO 13 - Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 00 - Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO 12 – Educação SUB FUNÇÃO 122 - Administração Geral PROGRAMA 0006 - Expansão do Ensino PROJETO ATIVIDADE 2106 - Construção, Reforma e Manutenção dos Prédios da Educação NATUREZA DA DESPESA 4.4.90.51.00 – Instalações. ÓRGÃO 14 – FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 00 – FUNDEB FUNÇÃO 12 –

Educação SUB FUNÇÃO 361 - Ensino Fundamental PROGRAMA 0006 - Expansão do Ensino PROJETO ATIVIDADE 2110 - Construção, Reforma, Ampliação e Equipamentos das Escolas NATUREZA DA DESPESA 4.4.90.51.00 – Instalações. SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx, Secretário Municipal de Educação, RG n.º 393969959 SSP-MA, CPF n.º 000.000.000-00, CONTRATANTE. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX, RG nº 046.872.695-3 GESUSPC-MA, CPF nº

000.000.000-00, CONTRATADA. Icatu (MA), 15 de setembro de 2020.

Publicado por: XXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX DE XXXXX

Código identificador: 13983f1c965d11f82440b8b873d0604b

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR

DECRETO Nº. 3001.2209-0001/2020, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.

Altera o Decreto nº 3001.2808-0001/2020, que dispõe sobre medidas de proteção ao contágio e à contaminação pelo Coronavírus (SARS – CoV-2) e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRADOR, Estado do

xxx.xxxxx.xxx.xx

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SãO LUíS, QUARTA * 30 DE SETEMBRO DE 2020 * ANO XIV * Nº 2442

Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do município,

CONSIDERANDO que a SAÚDE é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, conforme reza o artigo 196 da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO a competência do Município para legislar sobre assuntos de interesse local e suplementar a legislação federal e a estadual, no que couber, bem como legislar concorrentemente sobre proteção e defesa da saúde, nos termos dos artigos 30 e 24 da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal n.º 3001.2808-0001/2020 que dispõe sobre Estabelece medidas de proteção ao contágio e à contaminação pelo Coronavírus (SARS

– CoV-2);

DECRETA:

Art. 1º - O Decreto nº 3001.2808-0001/2020, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 2º - Fica permitida a realização de jogos de futebol em ambientes abertos, ou considerados com adequado fluxo de ar corrente, realizados em quadras de futebol society, campos de futebol, observando os seguintes itens de controle:

I – liberação dos jogos no horário das 08:00 às 23:00 horas;

II – instalação na entrada do prédio de pedilúvio com produto saneante, aparelho de medição de temperatura corporal e álcool em gel 70, º INPM;

III – intervalos entre um jogo e outro de no mínimo 30 minutos, sendo que somente haverá permissão para ocupação da quadra quando todos os participantes do jogo anterior tiverem se ausentado do local;

IV – poderão adentrar no prédio reservas e visitantes, que somados aos funcionários, não poderá ultrapassar a 20% do número de jogadores em atividade;

V – fica expressamente proibida a realização de eventos extras e confraternizações em geral nos locais de prática esportiva;

VI – uso obrigatório de máscaras para quem não estiver jogando (reservas, visitantes e funcionários);

VII – uso controlado do vestiário, para que fique garantido a distância mínima de 3 metros entre as pessoas;

VIII – deverá ser disponibilizado no interior do estabelecimento, com orientação de uso constante, álcool em gel e toalhas descartáveis;

IX – nos intervalos entre os jogos, as instalações deverão ser higienizadas com produtos saneantes;

X – fica expressamente vedado o ingresso de pessoas que compõe grupo de risco de infecção do novo coronavírus (Covid-19).

Art. 2º - As disposições contidas neste Decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento, prorrogadas ou suprimidas,

de acordo com a situação epidemiológica do município ou região.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Dê ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Mirador/MA, aos 22 dias do mês de setembro de 2020.

Xxxx Xxx-Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Prefeito Municipal

Publicado por: XXXXXXXX XXXXXXX XXXX Código identificador: 702030c21ae476253ba1d0da5a7d88df

DECRETO Nº 3001.2809-0001/2020

TORNA PÚBLICO O CADASTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MIRADOR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Mirador/MA, no exercício das atribuiçõ es legais que lhes são conferidas e, CONSIDERANDO o artigo 215 da Constituição da República, que assegura ao Estado o dever de garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, além de estipular ao Poder Público o dever de apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais; CONSIDERANDO a Lei Federal n. 14.017, de 29 de junho de 2020, que prevê a disponibilização de renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e que demanda a inscrição dos futuros beneficiados em cadastro ou sistema de governo, incluindo o cadastro Municipal de Cultura;

DECRETA:

Art. 1º. Torna público o Cadastro Cultural de MIRADOR/MA, mantido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, como fonte de dados voltados ao mapeamento da cadeia produtiva da cultura no nosso município, bem como cadastro necessário ao acesso às modalidades de fomento implementadas com recursos provenientes dos mecanismos de financiamento público previstos Lei Federal, de 29 de junho de 2020.

Art. 2º. O Cadastro Cultural é uma ferramenta componente do processo de implementação do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais – SMIIC.

Art. 3º. Poderão se inscrever no Cadastro Cultural de Mirador/MA, a qualquer tempo, todos os agentes e espaços culturais da cidade que exerçam atividade relativa à produção, difusão ou fornecimento de bens ou serviços culturais necessários à cadeia produtiva.

Art. 4º. Para fins deste Decreto, considera-se:

I - Agente Individual (Pessoa Física): artista, produtor, gestores e todos os atores culturais autônomos que se relacionam com as práticas culturais;

II - Agente Coletivo: grupos, trupes, companhias, organizações culturais comunitárias, povos originários, instituições, entidades, empresas e coletivos artísticos das mais diversas

xxx.xxxxx.xxx.xx

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SãO LUíS, QUARTA * 30 DE SETEMBRO DE 2020 * ANO XIV * Nº 2442

linguagens, com ou sem personalidade jurídica;

III - Ponto de Cultura: entidades sem fins lucrativos, grupos ou coletivos com ou sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais continuadas em suas comunidades ou territórios;

IV. Pontão de Cultura: entidade cultural, ou instituição pública de ensino, que articula um conjunto de outros pontos ou iniciativas culturais, desenvolvendo ações de mobilização, formação, mediação e articulação de uma determinada rede de pontos de cultura e demais iniciativas culturais, seja em âmbito territorial ou em um recorte temático e identitário;

V. Espaços Culturais: consistem tanto em instituições formais como espaços alternativos, como teatros, salas de cinema,

pública, entre outros empreendimentos culturais.

Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 11. Revogam-se as disposições ao contrário. Dê ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Mirador/MA, aos 28 dias do mês de setembro de 2020.

Xxxx Xxx-Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Prefeito Municipal

Publicado por: XXXXXXXX XXXXXXX XXXX Código identificador: 6432eaf0b4237107a5a4455ff5b90572

centros culturais, casas de leitura e escrita, bibliotecas, escolas

de arte, locais de interesse turístico, galerias de arte, pontos de

exposição e comercialização de produtos e bens culturais, entre outros.

Art. 5º. O cadastramento é livre, gratuito e colaborativo, feito, a qualquer tempo, através do preenchimento obrigatório das seguintes informações:

I - Nome / Razão Social;

II - Nome Artístico /Nome Fantasia;

III - CPF / CNPJ;

IV - Data de Nascimento / Data de Expedição CNPJ;

V - E-mail;

VI - Endereço Completo;

VII - Telefone;

VIII - Redes Sociais, site e blog (link);

IX - Área de Atuação Cultural;

X - Registro Profissional na área cultural;

XI - Integra algum Coletivo;

XII - Integra algum Espaço / Equipamento / Instituição Cultural;

XIII - Origens da Renda Financeira;

XIV - Vínculo Empregatício, considerando a área de atuação; XV - Benefício Previdenciário ou Assistencial, seguro? desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;

XVI - Mini currículo.

Parágrafo Único - Cada agente cultural poderá se cadastrar mais de uma vez, como agente individual e agente coletivo, além de associar ao seu perfil projetos e espaços culturais.

Art. 6º. O preenchimento das informações contidas no formulário é de inteira responsabilidade do declarante e a retidão das mesmas é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura. Ao participar deste Cadastro Cultural, o declarante autoriza a divulgação dos seus dados pela Prefeitura Municipal de MIRADOR.

Art. 7º. No caso de identificação, a qualquer tempo, de qualquer irregularidade na documentação apresentada pelo agente cultural, o registro poderá ser suspenso ou cancelado.

Art. 8º. O cadastro com os inscritos será publicado anualmente em Boletim Oficial do município, por meio de Portaria do Prefeito.

Art. 9º. O uso dos dados existentes no cadastro será mantido até que seja implementado o Mapa Cultural de Mirador, uma plataforma de informações e indicadores culturais, que reunirá e disponibilizará dados e informações culturais sistematizados sobre bens, serviços, infraestrutura, investimentos, acesso, produção, consumo, agentes, programas, instituições e gestão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS

PORTARIA Nº 110-GAB, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS, Estado do

Maranhão, no uso das atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 34/1998 – Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Montes Altos/MA;

CONSIDERANDO que cabe à Administração, nos termos do Art. 58, inciso III c/c 67, ambos da Lei Federal 8.666/93, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração; e,

CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o servidor do quadro efetivo XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX , brasileiro, portador do RG nº 015508872000-0 SSP/MA e inscrito no CPF nº 000.000.000-00,

para exercer a função de gestor de todos os contratos/atas de registro de preço em vigor e as que vierem a ser celebradas por este ente federativo, ate o término de cada contratação;

Art.º 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTES ALTOS- MA, AOS 01 DE SETEMBRO DE 2020.

XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: XXXXXX XX XXXXX XXXxXX XXXXXXXX Código identificador: 89303ec137b59d20781b8f13ac8fb533

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IORQUE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2020

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Xxx Xxxxx

Xxxxxxx Xxxxxxxxx Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Iorque Estado do Maranhão, no uso das atribuições de seu cargo e com fundamento na Lei Federal nº 13.979/2020, Lei

xxx.xxxxx.xxx.xx

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SãO LUíS, QUARTA * 30 DE SETEMBRO DE 2020 * ANO XIV * Nº 2442

federal nº 8.666/93e MP nº 961/2020 e nos autos do processo administrativo nº 1085/2020/SEMAD. RATIFICO e HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 27/2020, para

a contratação dos serviços de manutenção corretiva dos sistemas de ar condicionado dos veículos que transportam os pacientes da hemodiálise. E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$ 7.530,00 (sete mil quinhentos e trinta reais), em favor da empresa XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX – ME CNPJ nº 37.662.639/0001-42, cujo pagamento far-se-á avista, de acordo com sua proposta de preço considerada compatível com o interesse público. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Nova Iorque, 28 de setembro de 2020 – Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Sec. de Saúde de Nova Iorque/MA.

Publicado por: XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX Código identificador: a00de6f52d2e24f2904f9e197e0b09f1

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2020

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Xxx Xxxxx

Xxxxxxx Xxxxxxxxx Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Iorque Estado do Maranhão, no uso das atribuições de seu cargo e com fundamento na Lei Federal nº 13.979/2020, Lei federal nº 8.666/93e MP nº 961/2020 e nos autos do processo administrativo nº 1066/2020/SEMAD. RATIFICO e HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 26/2020.

Contratação dos serviços de laboratório para coleta e realização de exames laboratoriais complementares para detecção do COVID-19. E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), em favor da empresa XXXX XX XXXXX XXXXX – ME CNPJ: 34.278.675/0001-19,

cujo pagamento far-se-á avista, de acordo com sua proposta de preço considerada compatível com o interesse público. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Nova Iorque, 28 de setembro de 2020 – Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Sec. de Saúde de Nova Iorque/MA.

Publicado por: XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX Código identificador: 3a2e11ec1e5dcfc69053364af52b242f

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2020/SEMUS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2020/SEMUS – PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1085/2020/SEMAD – DISPENSA DE

LICITAÇÃO Nº 27/2020. PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Iorque por intermediou de sua Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e a empresa XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX – ME CNPJ nº 37.662.639/0001-42. OBJETO:

Prestação dos serviços de manutenção corretiva com reposição de peças dos sistemas de ar condicionado dos veículos do transporte de pacientes da hemodiálise. VALOR TOTAL: R$ 7.530,00 (sete mil quinhentos e trinta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/09/2020 à 31/12/2020. AMPARO LEGAL: Lei

Federal nº 13.979/2020, Lei Federal nº 8.666/93 e MP nº 961/2020; DATA DE ASSINATURA: 14/09/2020; FORO:

Comarca de Pastos Bons - MA. ASSINATURAS: Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx – Secretaria Municipal de Saúde como Contratante e a senhor Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx como Contratada. Nova Iorque, 28 de Setembro de 2020. Publique-se.

Publicado por: XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX Código identificador: 0b5dd75c72e5c46b49c41d00e4f622ae

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2020/SEMUS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2020/SEMUS – PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1066/2020/SEMAD – DISPENSA DE

LICITAÇÃO Nº 26/2020. PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Iorque por intermediou de sua Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e a empresa XXXX XX XXXXX XXXXX – ME CNPJ: 34.278.675/0001-19. OBJETO: Contratação dos serviços de laboratório para coleta e realizaçaõ de exames laboratoriais complementares para detecção do COVID-19. VALOR TOTAL: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/09/2020 à 31/12/2020. AMPARO LEGAL: Lei

Federal nº 13.979/2020, Lei Federal nº 8.666/93 e MP nº 961/2020; DATA DE ASSINATURA: 10/09/2020; FORO:

Comarca de Pastos Bons - MA. ASSINATURAS: Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx – Secretaria Municipal de Saúde como Contratante e o senhor Xxxx xx Xxxxx Xxxxx como Contratada. Nova Iorque, 28 de Setembro de 2020. Publique-se.

Publicado por: XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX Código identificador: 41ad3b6f94d1d35dbe8b8c01d1b6e6cc

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2020/SEMAD

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2020/SEMAD – PROC. ADMINISTRATIVO Nº 285/2020/SEMAD – TOMADA DE

PREÇO Nº 04/2020. PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Iorque por intermediou de sua Secretaria Municipal de Administração – SEMAD e a empresa L. P. A. NEIVA - ME CNPJ: 19.443.181/0001-59. OBJETO: Implantação de 02 (dois) sistema de abastecimento de água com perfuração de 02 poços tubulares profundo, nos povoados Mucambinho e Pontão município de Nova Iorque/MA. VALOR TOTAL: R$ 313.266,61 (trezentos e treze mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/09/2020 a 31/12/2020. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; DATA

DE ASSINATURA: 14/09/2020; FORO: Comarca de Pastos Bons - MA. ASSINATURAS: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx – Secretaria Municipal de Administração pela contratante e o senhor Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx pela Contratada. Nova Iorque, 28/09/2020. Publique-se.

Publicado por: XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX Código identificador: 8b7590c4c75954fe93ba647724c5758d

PREFEITURA MUNICIPAL DE XXX XXX

ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020

ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE

PREÇOS Nº 007/2020. Contrato nº 204/2020, empresa O.L.P EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 25.027.218/0001-60

para Prestação de Serviço de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Pio XII - MA. Publicado no dia 15 de setembro de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO 008/2020” LEIA-SE: “EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO 007/2020”. Xxxx Xxxxxxx

Xxxxxxx Xxxxx – Secretário Municipal de Obras, Xxx XXX – MA, 29 de setembro de 2020.

Publicado por: XXXX XXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXXXX

Código identificador: a7dda6882c3d2e6535fc0676bc7e6e62

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHãO

DECRETO MUNICIPAL Nº 23 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

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SãO LUíS, QUARTA * 30 DE SETEMBRO DE 2020 * ANO XIV * Nº 2442

DECRETO MUNICIPAL Nº 23 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre a flexibilização no município das apresentações musicais e artísticas e setores de entretenimento, em Regime Especial de Prevenção à Covid-19 e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHÃO, ESTADO DO

MARANHÃO, usando de suas atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, ainda, CONSIDERANDO que o Governo do Estado do Maranhão, por meio de Portarias Estaduais estabelecendo protocolos específicos de medidas sanitárias a serem seguidas em todo território do maranhão;

CONSIDERANDO a Decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade

6.341 – DF para “para a adoção ou manutenção de medidas restritivas legalmente permitidas durante a pandemia, tais como, a imposição de distanciamento/isolamento social, quarentena, suspensão de atividades de ensino, restrições de comércio, atividades culturais e à circulação de pessoas, entre outras”;

CONSIDERANDO a necessidade de avaliação diária dos casos de infecção por COVID-19 e do perfil da população atingida, visando à adoção de medidas proporcionais ao objetivo de prevenção;

CONSIDERANDO o significativo impacto socioeconômico proveniente da suspensão das atividades artísticas e culturais comprometendo o sustento das famílias locais; CONSIDERANDO que a Constituição Federal em seu artigo 23 estabelece como competência comum da União, Estados e Municípios cuidar da saúde (inciso II), competindo aos mesmos entes legislar concorrentemente sobre a defesa da saúde (art. 24, inciso XII).

DECRETA:

Art. 1º. Fica autorizada a partir do dia 1º de outubro de 2020, a

II – Multa;

III – Interdição parcial ou total do estabelecimento.

Art. 4º. As determinações impostas pelo presente Decreto poderão ser revistas a qualquer tempo, considerando os registros de infecção por COVID-19 em âmbito municipal ou região, bem como de acordo com as orientações dos profissionais de saúde.

§ 1º. As revisões poderão ser no sentido de menor rigor ou eliminação das restrições, ou de maior rigor, podendo chegar até o bloqueio total.

§ 2º. Permanecem em vigor às determinações dos Decretos Municipais anteriores, não alteradas por este Decreto.

Art. 5º. Em caso de descumprimento das medidas previstas neste Decreto, as autoridades competentes devem apurar as eventuais práticas de infrações administrativas, cíveis e penais, sujeitando os infratores na prática do crime previsto no art. 268 do Código Penal.

Parágrafo Único. Se o descumprimento de que trata o caput ensejar ônus financeiro ao Sistema de Saúde Municipal, a Secretária de Saúde encaminhará o fato à ciência da Procuradoria Geral do Município, para a adoção das medidas de reparação de danos materiais em face do agente infrator.

Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, vigorando pelos próximos 15 (quinze) dias revogando-se as disposições em sentido contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 29 DE SETEMBRO DE 2020.

XXXX XX XXXXX XXXXXX PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: XXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX

Código identificador: 1325a0c384a4568d8f51ad65f92b8ae0

realização de apresentações musicais em espaço de eventos, clubes, bares, restaurantes e congêneres, seguindo

obrigatoriamente o limite de 50% (cinquenta por cento) da capacidade máxima de pessoas e em estrita observância às regras estabelecidas neste Decreto:

I – as apresentações artísticas e culturais serão permitidas apenas para profissionais locais;

II – uso obrigatório de máscara por todos os prestadores de serviços durante o evento, com exceção dos profissionais de música durante as apresentações;

III - a disponibilização pelos proprietários dos estabelecimentos, de produtos de higienização das mãos, álcool em gel 70%, água e sabão liquido como medida antisséptica;

IV – as pessoas deverão seguir as normas de distanciamento mínimo de 1,5 metros entre as pessoas;

V – as atrações musicais, culturais somente poderão se apresentar de segunda-feira a quinta-feira até às 01:00h, e de sexta-feira à domingo até às 02:00;

§ 1º A permissão deste Decreto Municipal aplica-se aos estabelecimentos restaurantes, bares e espaço aberto e ao ar livre, devendo-se manter, as portas e janelas abertas para circulação de ar no local.

§ 2º Ficam proibidas atrações musicais, culturais e de qualquer tipo de evento de grande porte, que promovam aglomeração ou movimentação, conforme portaria estadual Nº 54/2020, até nova deliberação do Governo do Estado do Maranhão.

Art. 2º. As flexibilizações poderão ser revogadas a qualquer momento, conforme a evolução epidemiológica verificada no Município.

Art. 3º. Havendo descumprimento das medidas estabelecidas neste Decreto, as autoridades competentes devem apurar a

PORTARIA GAB. PREF Nº. 259/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020

PORTARIA GAB. PREF Nº. 259/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHÃO – Estado do

Maranhão, Sr. Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx, no uso de suas atribuições legais, etc.,

RESOLVE:

NOMEAR XXXXXXXXX XXXX XXXXXX, CPF nº 000.000.000-00,

portador da Cédula de Identidade nº 7.956-OAB /MA, para exercer o cargo de Assessor Jurídico, lotado no Gabinete do Prefeito Municipal.

Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHÃO –

Estado do Maranhão, ao primeiro dia do mês de setembro de 2020.

XXXX XX XXXXX XXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: XXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX

Código identificador: 2cbadb135c58bdf98040786cb39104f5

prática das infrações administrativas previstas, conforme o caso, nos incisos VII, VIII, X, XXIX, XXXI do art. 10 da Lei

Federal nº 6.437,de 20 de agosto de 1977, sem prejuízo da aplicação das sanções abaixo especificadas:

I – Advertências;

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO

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SãO LUíS, QUARTA * 30 DE SETEMBRO DE 2020 * ANO XIV * Nº 2442

Nº 013/2020

O Prefeito Municipal de Ribamar Fiquene, estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no termo de adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 013/2020 e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolve homologar o objeto do presente processo licitatório às empresas: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI

- EPP, inscrita no CNPJ nº 09.560.267/0001-08, localizada na Rua Xxxxxxx Xxxxxxx, Nº 80, Bairro: Betânia – Belo Horizonte – MG, com proposta apresentada no valor total de R$ 3.520,00 (três mil quinhentos e vinte reais), COSTA ASSUNÇÃO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.270.120/0001-09, localizada na Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx – Imperatriz – MA, com proposta apresentada no valor total de R$ 12.155,50 (doze mil cento e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta centavos), DENTAL OESTE EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 05.412.147/0001-02, localizada na Rua das Flores, nº 549, Centro – Iporã do Oeste – SC, com proposta apresentada no valor total de R$ 20.102,70 (vinte mil cento e dois reais e setenta centavos), FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS – ME, inscrita no CNPJ nº 26.043.097/0001-03,

localizada na Rua Xxxx Xxxxxxxx, nº 477, PQ. Anhanguera – Ribeirão Preto – SP, com proposta apresentada no valor total de R$ 5.401,25 (cinco mil quatrocentos e um reais e vinte e cinco centavos), HOSPITÁLIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ nº 19.917.154/0001-70, localizada na Xxx Xxxxx, xx 000 – Xxxxx X, Xxxxxx – Imperatriz – MA, com proposta apresentada no valor total de R$ 63.384,18 (sessenta e três mil trezentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos), J E R COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 08.191.380/0001-09, localizada Xxx X 000, XX 000, LT 13, nº 248, Jardim América – Goiânia – GO, com proposta apresentada no valor total de R$ 3.507,54 (três mil quinhentos e sete reais e cinqüenta e quatro centavos), MÁXIMO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 13.474.664/0001-34, localizada Avenida Codespar, nº 000-X, Xxxxxx 00, Xxxx 00-X, Xxxx 00, Centro – Divinópolis do Tocantins – TO, com proposta apresenta no valor total de R$ 987,50 (novecentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos) e TATA COM. DE EQUIP. PARA SAÚDE, ODONTO MÉDICA LTDA – ME,

inscrita no CNPJ nº 11.088.993/0001-11, localizada na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxx, nº 78, Bairro: São Francisco – Curitiba – PR, com proposta apresentada no valor total de R$ 1.041,00 (um mil e quarenta e um reais).Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene, Estado do Maranhão, em 24 de Setembro de 2020.Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx Prefeito Municipal

Publicado por: XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX

Código identificador: 9745dbe1412d118d384ab48506822c58

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO XXXXXXXXX XX XXXXxX

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2020

OBJETO: Concessão da gestão integrada do sistema e serviço de saneamento básico de água e esgotos sanitários no município.

ABERTURA: 17 de novembro de 2020 às 10:00 horas. ENDEREÇO: Rua Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx, nº 195, bairro Novo Horizonte, São Francisco do Brejão/MA. CEP: 65.929-000

TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e Preço.

OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na CPL - Comissão Permanente de Licitação, situada à rua Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx, nº 195, bairro Novo Horizonte, São Francisco do Brejão/MA. Onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente, mediante solicitação, das 08:00hs às 12:00hs ou no Portal de Transparência do Município, Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx – Presidente da CPL.

Publicado por: XXXXXXXXXX XXXxXXX XXXXX Código identificador: 1a7c7f7c49af71f4a4524bb9e421c85e

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 042/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

042/2020. Após análise detalhada dos elementos constantes nos autos, RATIFICO na forma de caput do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho e suas alterações, a Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, com fundamento nos termos do Art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e em conformidade com o Parecer da Procuradoria Geral do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal, em favor da empresa XXXXXXXX X XXXX, CNPJ nº 27.092.450/0001-08 sediada na Xxxxxxx XX 000 Xx 000, Xxxxxx Xxxx - XXX 00.000-000, São Francisco do Brejão/MA, neste ato representado na forma de Estatuto social por seu sócio administrador(a), XXXXXXXX XXXXXXXX XXXX, brasileiro, inscrito no CPF n° 000.000.000-00, RG nº 016571512001-1 SSP/MA, OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de marmitas 600g, acondicionada em embalagem descartável aluminizada e transportada em caixa térmica com cardápio variado. Valor total: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Dê ciência desta decisão aos interessados, providencie – se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente. RATIFICAÇÃO aqui proferida em 15 de setembro de 2020. XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX, RG nº 026967494-2 SSP/MA e CPF n° 000.000.000-00 – Secretária

Municipal de Planejamento, Administração e Finanças/Ordenadora de Despesas de acordo com DECRETO nº 016/2017.

Publicado por: XXXXXXXXXX XXXxXXX XXXXX Código identificador: ed179e8c5427ba8354a8e130e76d45ae

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 043/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

043/2020. Após análise detalhada dos elementos constantes nos autos, RATIFICO na forma de caput do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho e suas alterações, a Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, com fundamento nos termos do Art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e em conformidade com o Parecer da Procuradoria Geral do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal, em favor de XXXXXXX XX XXXXX portador do RG 21137182002-0 SSP/MA e CPF n.º 000.000.000-00, OBJETO: prestação de serviços de confecção de portões em estrutura de ferro para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. Valor total: R$ 15.984,50 (quinze mil novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). Dê ciência desta decisão

xxx.xxxxx.xxx.xx

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SãO LUíS, QUARTA * 30 DE SETEMBRO DE 2020 * ANO XIV * Nº 2442

aos interessados, providencie – se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente. RATIFICAÇÃO aqui proferida em 21 de setembro de 2020. XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX, RG nº 026967494-2 SSP/MA e CPF n° 000.000.000-00 – Secretária

Municipal de Planejamento, Administração e Finanças/Ordenadora de Despesas de acordo com DECRETO nº 016/2017.

Publicado por: XXXXXXXXXX XXXxXXX XXXXX Código identificador: 7cc87da5a48d46c0a6146268bed0d7aa

para fornecimento de marmitas 600g, acondicionada em embalagem descartável aluminizada e transportada em caixa térmica com cardápio variado. Valor total: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), com vigência até 31 de dezembro de 2020, MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 art. 24, Inciso X. RECURSOS: 04.122.0052.2-159 - Man. das Ativ. da Sec. Mun.

Planejamento, Adm. e Finanças; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo. FORO: Fica eleito o Foro da comarca de Açailândia–MA. 24/09/2020. XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX - RG nº 026967494-2 SSP/MA e CPF n°

000.000.000-00 – Secretária Municipal de Planejamento,

Administração e Finanças/Ordenadora de Despesas de acordo

AVISA DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 027/2020

OBJETO: Contratação de empresa para construção de kits sanitários domiciliários.

ABERTURA: 16 de outubro de 2020 às 09h00min horas. ENDEREÇO: Rua Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx, nº 195, bairro Novo Horizonte, São Francisco do Brejão/MA. CEP: 65.929-000

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por global. OBTENÇÃODO EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na CPL - Comissão Permanente de Licitação, situada à rua Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx, nº 195, bairro Novo Horizonte, São Francisco do Brejão/MA. Onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente, mediante solicitação, das 08:00hs às 12:00hs ou no Portal de Transparência do Município, Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx – Presidente da CPL.

Publicado por: XXXXXXXXXX XXXxXXX XXXXX Código identificador: 1199659e70c549e2c055a87b25a13e74

com DECRETO nº 016/2017.

Publicado por: XXXXXXXXXX XXXxXXX XXXXX Código identificador: 40374a7440728126a9247f25a7ae5e1f

EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2020

XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXX XXXXXXXXX XX XXXXXX

XXXXXXX XX XXXXXXXX Xx 218/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2020; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

043/2020. PARTES: Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão CNPJ: 01.616.680/0001-35 e XXXXXXX XX XXXXX

portador do RG 21137182002-0 SSP/MA e CPF n.º 000.000.000-00, OBJETO: prestação de serviços de confecção de portões em estrutura de ferro para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. Valor total: R$ 15.984,50 (quinze mil novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta

centavos), MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 art. 24, Inciso X.

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 028/2020

OBJETO: Contratação de empresa para construção de anexo administrativo.

ABERTURA: 16 de outubro de 2020 às 13h00min horas. ENDEREÇO: Rua Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx, nº 195, bairro Novo Horizonte, São Francisco do Brejão/MA. CEP: 65.929-000

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global.

OBTENÇÃODO EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na CPL - Comissão Permanente de Licitação, situada à rua Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx, nº 195, bairro Novo Horizonte, São Francisco do Brejão/MA. Onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente, mediante solicitação, das 08:00hs às 12:00hs ou no Portal de Transparência do Município, Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx – Presidente da CPL.

Publicado por: XXXXXXXXXX XXXxXXX XXXXX Código identificador: a6f3fac9e49dd7792f7aaecc0518e5d5

EXTRATO DE CONTRATO N° 211/2020 PREFEITURA MUN. DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2020; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

042/2020. PARTES: Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão CNPJ: 01.616.680/0001-35 e a empresa RAIMUNDO H SENA, CNPJ nº 27.092.450/0001-08 sediada na Xxxxxxx XX 000 Xx 000, Xxxxxx Xxxx - XXX 00.000-000, São Francisco do Brejão/MA, neste ato representado na forma de Estatuto social por seu sócio administrador(a), RAIMUNDO HONORATO SENA, brasileiro, inscrito no CPF n° 000.000.000-00, RG nº 016571512001-1 SSP/MA, OBJETO: contratação de empresa

RECURSOS: 15.451.0060.2-038 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros-Pessoa Física. FORO: Fica eleito o Foro da comarca de Açailândia–MA. 29/09/2020. XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX - RG nº

026967494-2 SSP/MA e CPF n° 000.000.000-00 – Secretária

Municipal de Planejamento, Administração e Finanças/Ordenadora de Despesas de acordo com DECRETO nº 016/2017.

Publicado por: XXXXXXXXXX XXXxXXX XXXXX Código identificador: 6895e518be1b3b6a7697496131f33c24

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO JOãO DOS PATOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2020

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; A Prefeita Municipal, no uso de atribuições constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2020 tipo Menor Preço Global, HOMOLOGO para fins de direito a proposta encaminhada e assinada pela empresa J. W. XXXXX XXXX XXXXXX – EPP, CNPJ Nº 08.672.027/0001-32, com proposta no valor de R$ 161.043,18 (Cento e sessenta e um mil quarenta e três reais e dezoito centavos), já mencionado na própria ata da Comissão Permanente de Licitação. Assim, determino que os serviços contábeis deste Município façam o registro na forma da Legislação em vigor e aplicada à espécie, visando assegurar os compromissos ora assumidos. CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA. GABINETE DA PREFEITA DE SÃO JOÃO DOS

PATOS - MA, 24 DE SETEMBRO DE 2020. Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxx - Prefeita Municipal.

xxx.xxxxx.xxx.xx

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SãO LUíS, QUARTA * 30 DE SETEMBRO DE 2020 * ANO XIV * Nº 2442

Publicado por: XXXXX XX XXXX XXXxXXXXX LISBOA Código identificador: a2762600cd0cf9e396a9d4c99e04fd08

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO; REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16800/2020; DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 26/2020

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO; Referente: Processo Administrativo nº 16800/2020; Dispensa de Licitação N° 26/2020. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de CADEIRA E RAIO -X ODONTOLOGICO, pelas Secretarias Municipal de Saúde. Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAÚDE & VIDA LTDA CNPJ nº

10.645.510/0001-70, Endereço: Av. Nações Unidas, Nº 834 Bairro: Vermelha, na Cidade de Teresina, Estado do Piauí. Valor dos contratos: R$ 25.899,43 (vinte e cinco mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos). Prazo de entrega: Parcelada conforme solicitação da Secretaria. Fundamento: Art. 24 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c MP Nº 961 /20, art. 1º, Inciso I, c/c MP Nº 961 /20, art. 1º, Inciso I. Afigurando-me que os procedimentos de contratação epigrafado encontra-se regularmente desenvolvidos e estando ainda presente o interessado na contratação que deu ensejo a instauração do processo, RATIFICO a decisão exarada no termo de dispensa de acordo com os seus próprios fundamentos. Portanto, efetiva-se a contratação, com dispensa de licitação segundo o disposto acima. Sigam-se seus ulteriores termos, publique-se. São João dos Patos – MA, 23 de setembro de 2020. Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxx - Prefeita Municipal.

Publicado por: XXXXX XX XXXX XXXxXXXXX LISBOA Código identificador: b181fb084ad48e07f80385aa97ce7ef9

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16801/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16800/2020, DISPENSA Nº 26/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16801/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16800/2020, DISPENSA Nº 26/2020. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

(FMS) DE SÃO JOÃO DOS PATOS, inscrito no CNPJ sob nº 10.547.447/0001-39, localizado na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, xx000, Xxxxxx, Xxx Xxxx xxx Xxxxx – MA, neste ato representado pela Sra. XXXXX XXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAÚDE & VIDA LTDA CNPJ nº

10.645.510/0001-70, Endereço: Av. Nações Unidas, Nº 834 Bairro: Vermelha, na Cidade de Teresina, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx CPF N° 000.000.000-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE

CADEIRA E RAIO -X ODONTOLOGICO, o valor global de: R$ 25.899,43 (vinte e cinco mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos). Nas seguintes dotações: FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal; 02.16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.301.0014.2076.0000 –

Implantação. Implementação. E manutenção do centro de especialidades odontológicas; 3.3.90.36 – outros serviços de terceiros pessoa jurídica. DATA DO CONTRATO: 25 de setembro de 2020. VIGENCIA DO CONTRATO: O presente contrato será até 31 de dezembro de 2020, com início na data de sua assinatura. Contratante: XXXXX XXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXX – Secretária Municipal de Saúde. Contratada DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAÚDE & VIDA LTDA.

São João dos patos – MA, 25 de setembro de 2020.

Publicado por: XXXXX XX XXXX XXXxXXXXX LISBOA Código identificador: eeb7b3ac6fef2d8623792055737c769e

TERMO DE DISTRATO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

TERMO DE DISTRATO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA, ESTADO DO MARANHÃO E A PESSOA FÍSICA LUPE XXXXX XXXXXX XX XXXX, CPF N° 000.000.000-00. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS – MA, ESTADO DO MARANHÃO, pessoa

jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.089.668/0001-33, com sede administrativa na a Av. Xxxxxxx Xxxxxx, nº. 135 – Centro – São João dos Patos – MA, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pela Prefeita Municipal, Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxx, RG Nº 000079163097 – 8 SSP – MA, CPF Nº 000.000.000-00, residente

e domiciliada nesta Cidade, RESOLVE RESCINDIR o Contrato de Locação de Imóvel, firmado entre a Prefeitura Municipal de São João dos Patos e do outro lado a pessoa física a Sra. Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxx, brasileira, aposentada, portadora do RG n° 573.908/MA e CPF n° 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta Cidade, decorrente do Processo de Dispensa nº 42/2017/CPL, com fulcro no art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato Administrativo Originário de Contratação de pessoa física para aluguel de imóvel localizado na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxx Xxxx xxx Xxxxx - XX, para funcionamento da SECRETARIA DE DESPORTO, LAZER E CULTURA, em São João dos Patos - MA, por interesse público e em decorrência da motivação exposta e acostada aos autos do processo administrativo nº 122/2017.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO DISTRATO

Por força da presente rescisão, revogam-se as disposições em contrário, considerando extintas às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO FORO

Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o Foro da Cidade de São João dos Patos/MA.

E por estarem de acordo com todas as condições e termos aqui explicitados, assinam as partes o presente instrumento em 02(duas) vias de igual teor e forma, juntamente com 02(duas) testemunhas. São João dos Patos - MA, 29 de setembro de 2020. XXXXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXX, Prefeita Municipal.

Publicado por: XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX

Código identificador: baa57d8fc17fe9173755e299560fbbba

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020 - REPETIÇÃO

O Prefeito Municipal de Senador La Rocque, estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no termo de adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2020 - REPETIÇÃO e de

xxx.xxxxx.xxx.xx

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SãO LUíS, QUARTA * 30 DE SETEMBRO DE 2020 * ANO XIV * Nº 2442

acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolve homologar o objeto do presente processo licitatório às empresas COSTA ASSUNÇÃO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 00.270.120/0001-09, com

proposta apresentada no VALOR TOTAL DE R$ 11.141,00 (onze mil, cento e quarenta e um reais), L PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS - CNPJ:

14.793.347/0001-43, com proposta apresentada no VALOR TOTAL DE R$ 1.006,50 (um mil, seis reais e cinquenta centavos) e MUNDI EQUIPAMENTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS VETERINÁRIOS EIRELI - ME - CNPJ:

20.371.330/0001-09, com proposta apresentada no VALOR TOTAL DE R$ 2.150,00 (dois mil, cento e cinquenta reais). Considerando que o critério de julgamento foi por Menor Preço por item. Os autos do Processo encontram - se, com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Senador La Rocque – MA ou poderão ser consultados por meio digital, através do nosso endereço eletrônico no site: xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/ e no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

Prefeitura Municipal de Senador La Rocque, Estado do Maranhão, em 23 de setembro de 2020.

Xxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx

Prefeito Municipal

Publicado por: XXXXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXX

Avenida Mota e Silva, nº 727, Centro–Senador La Rocque – MA

– CEP:65935-000, através da sua Pregoeira Municipal, instituída pela portaria n° 420/2020, de 14 de maio de 2020, torna público que, com base na Lei Federal n° 10.520/2002, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 141/2020 e Decreto Municipal n° 033/2018, Lei. nº. 8.666/93, Lei Complementar n° 123/2006 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 09:00hs (nove horas) do dia 14 de outubro de 2020, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço, por Item, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de materiais EPI, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 07:30hs (sete horas e trinta minutos) ás 13:30hs (treze horas e trinta minutos), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), que deverá ser feito através de Documentação de Arrecadação Municipal – DAM e ainda estará disponível no site: xxxx://xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou no site do PORTAL DE COMPRASPUBLICAS

xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/ - Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Senador La Rocque (MA), 30 de setembro de 2020.

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx

Pregoeira Municipal

Publicado por: XXXXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXX

Código identificador: 280e9c78195a014796e743125cda5843

Código identificador: 5a22b17b6954c72beb6f46809af6b14e

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020

O Prefeito Municipal de Senador La Rocque, estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2020 e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolve adjudicar e homologar o objeto do presente processo licitatório à empresa: L. A. QUEIROZ EIRELI - CNPJ: 34.791.063/0001-25, com proposta apresentada no VALOR TOTAL DE R$ R$ 90.642,00 (noventa mil, seiscentos e quarenta e dois reais). Considerando que o critério de julgamento foi por Menor Preço por item. Os autos do Processo encontram - se, com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Senador La Rocque – MA ou poderão ser consultados por meio digital, através do nosso endereço eletrônico no site: xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/ e no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

Prefeitura Municipal de Senador La Rocque, Estado do Maranhão, em 23 de setembro de 2020.

Xxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx

Prefeito Municipal

Publicado por: XXXXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXX

Código identificador: 94b5ba0c32b411da01fb7c1fb9d96f80

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2020.

A Prefeitura Municipal de Senador La Rocque/MA, com sede na

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2020.

A Prefeitura Municipal de Senador La Rocque/MA, com sede na Avenida Mota e Silva, nº 727, Centro–Senador La Rocque – MA

– CEP:65935-000, através da sua Pregoeira Municipal, instituída pela portaria n° 420/2020, de 14 de maio de 2020, torna público que, com base na Lei Federal n° 10.520/2002, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 141/2020 e Decreto Municipal n° 033/2018, Lei. nº. 8.666/93, Lei Complementar n° 123/2006 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 14:00hs (catorze horas) do dia 14 de outubro de 2020, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço, por Item, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Senador La Rocque - MA. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 07:30hs (sete horas e trinta minutos) ás 13:30hs (treze horas e trinta minutos), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), que deverá ser feito através de Documentação de Arrecadação Municipal – DAM e ainda estará disponível no site: xxxx://xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou no site do PORTAL DE COMPRASPUBLICAS

xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/ - Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Senador La Rocque (MA), 30 de setembro de 2020.

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx

Pregoeira Municipal

Publicado por: XXXXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXX

Código identificador: a6028d15887e639a9486e6a3fad090fc

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO

xxx.xxxxx.xxx.xx

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SãO LUíS, QUARTA * 30 DE SETEMBRO DE 2020 * ANO XIV * Nº 2442

ELETRÔNCO - Nº 007/2020 - REPETIÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO

A Prefeitura Municipal de Senador La Rocque – MA, por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2020 - REPETIÇÃO, que teve como objeto: Registro de preços para Aquisição de materiais e equipamentos permanentes para equipar UBS (itens 06, 27, 33, 34, 43, 45, 53,

54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63), saíram como vencedoras da licitação supracitada as empresas: COSTA ASSUNÇÃO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 00.270.120/0001-09, com

proposta apresentada no VALOR TOTAL DE R$ 11.141,00 (onze mil, cento e quarenta e um reais), L PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS - CNPJ:

14.793.347/0001-43, com proposta apresentada no VALOR TOTAL DE R$ 1.006,50 (um mil, seis reais e cinquenta centavos) e MUNDI EQUIPAMENTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS VETERINÁRIOS EIRELI - ME - CNPJ:

20.371.330/0001-09, com proposta apresentada no VALOR TOTAL DE R$ 2.150,00 (dois mil, cento e cinquenta reais). Considerando que o critério de julgamento foi por Menor Preço

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 055/2020.TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXX XXXXXXX/MA. CONTRATADO: S F S CONSTRUÇÕES E PRE MOLDADOS LTDA, 14.743.703/0001-14. TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020. CONTRATO Nº: 055/2020. OBJETO: execução

de serviços de pavimentação em bloco de concreto em vias urbanas do Município de Tasso Fragoso/MA. DATA DO TERMO: 17/09/2020. ADITIVO 01: Fica prorrogado o prazo final do contrato para 17/03/2021. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX – Prefeito Municipal e S F S CONSTRUÇÕES E PRE MOLDADOS LTDA.

Publicado por: XXXX XXXXXXX XXXXXX Código identificador: f338d8b5c39ea0527f34d615b00a12ed

por item. A Pregoeira informa ainda, que os autos do Processo

encontram - se, com vistas franqueadas aos interessados a

partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Senador La Rocque – MA ou poderão ser consultados por meio digital, através do nosso endereço eletrônico no site: xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/ e no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

Senador La Rocque - MA, em 21 de setembro de 2020. Xxxxxxx xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx

Pregoeira Municipal

Publicado por: XXXXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXX

Código identificador: 8f1388315cfce214e711e8b55ab5fccc

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 006/2020

A Prefeitura Municipal de Senador La Rocque – MA, por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2020, que teve como objeto: Registro de Preços, tendo por objeto, prestação de serviços manutenção e limpeza de impressoras e recarga de cartuchos e tonner, de interesse desta Administração Pública, saiu como vencedora da

CONTRATO Nº. 126/2020 - CPL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº. 126/2020 - CPL -

Processo Administrativo n.º 022/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tasso fragoso/MA, CNPJ nº 06.997.563/0001-82, através da Secretarias Municipal de Administração. CONTRATADA: J C S VILA NOVA EIRELI, CNPJ nº 24.402.910/001-69, com endereço na Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxx, Balsas/MA, CEP: 65.800-000: OBJETO: fornecimento de materiais de construção (mineral, elétrico, hidráulicos, tintas,), para pequenos reparos em prédios públicos, de interesse desta Administração Pública. Valor Total R$ 107.445,01 (cento sete mil quatrocentos quarenta cinco reais um centavo): DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0003.2-010 Manutenção e Conservação de Prédios Públicos, 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo. VIGENCIA: 31 de dezembro de 2020. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2020 – XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, CPF nº

000.000.000-00 - Prefeito Municipal de Tasso fragoso/MA e XXXX XXXXXXX XXXXX XXXX NOVA, CPF n.º 000.000.000-00.

Publicado por: XXXX XXXXXXX XXXXXX Código identificador: 50a3d0fb29f01323921d739705198eca

licitação supracitada a empresa: L. A. QUEIROZ EIRELI - CNPJ:

34.791.063/0001-25, com proposta apresentada no VALOR

TOTAL DE R$ R$ 90.642,00 (noventa mil, seiscentos e quarenta e dois reais). Considerando que o critério de julgamento foi por Menor Preço por item. A Pregoeira informa ainda, que os autos do Processo encontram - se, com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Senador La Rocque – MA ou poderão ser consultados por meio digital, através do nosso endereço eletrônico no site: xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/ e no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

Senador La Rocque - MA, em 14 de setembro de 2020. Xxxxxxx xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx

Pregoeira Municipal

Publicado por: XXXXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXX

Código identificador: 59ccc4c6280abbf76438ba7602ff8fc6

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM

AVISO DE ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº.

036/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 000.00.00.000/0000 - ADESÃO Nº. 001/2020

CONTRATO Nº. 22.0205.001/2020 - CARONA

A Secretaria Municipal de Educação de Tuntum/MA comunica aos interessados que aderiu à Ata de Registro de Preços nº. 036/2020, originária do Pregão Presencial nº. 055/2019, realizado pela Prefeitura Municipal de Balsas/MA, visando a Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentício diversos para o preparo e distribuição gratuita aos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino do Município de Balsas/MA. E, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, sagrou-se como fornecedor beneficiário da ata de registro de preços a empresa E A Silva Distribuidora Eireli, inscrita no CNPJ nº.

xxx.xxxxx.xxx.xx

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SãO LUíS, QUARTA * 30 DE SETEMBRO DE 2020 * ANO XIV * Nº 2442

33.887.844/0001-55, com vigência da Ata de Registro de Preços: 04/03/2020 a 04/03/2021; Adesão aos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22,

23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 39, 41, 44, 46, 49, 50, 51, 52,

53 e 54, no valor total de R$ 1.013.735,89 (Hum milhão treze mil setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Dotações Orçamentárias: 02.05.00 - 12.361.0002.2009.0000;

12.361.0008.2010.0000; 12.361.0009.2014.0000;

12.361.0009.2016.0000; 12.361.0086.2047.0000;

12.361.0086.2047.0000; 12.362.0010.2017.0000;

12.365.0051.2018.0000; 12.366.0052.2019.0000; 02.06.00 -

12.361.0008.2020.0000; 12.365.0051.2050.0000;

12.366.0052.2052.0000; 3.3.90.39.00. Data da

Adesão: 28/09/2020; Vigência: 28/09/2020 a 31/12/2020. O Senhor Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Xxxxxxxx xx Xxxxxx, situado na Xxxxx Xx. Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxxx xx Xxxxxx, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais), através do Documento de Arrecadação Municipal – DAM. Informações e dúvidas no E- mail: xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx ou pelo telefone (00) 0000-0000. XXXXXXXX XX XXXXXX-XX, 30 de setembro de

2020. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX – Pregoeiro– CPL.

Publicado por: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXxX Código identificador: 28d472d43f275e50ba336ed39c0a697f

a Lei Orgânica do Município, bem como, considerando o que consta nos autos do Processo de Adesão em Ata de Registro de

Preços, vem RATIFICAR o Processo Administrativo nº. 000.00.00.000/0000 e Contrato nº. 22.0205.001/2020 -

CARONA. Tuntum/MA, 28 de setembro de 2020.

Publicado por: XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXX

Código identificador: 62fcc34976bcf888f2a82a6acd919a5d

PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXXX XX XXXXXX

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTA AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTA

A Prefeitura Municipal de Xxxxxxxx xx Xxxxxx - MA, através de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº. 0331/2019 de 24 de setembro de 2019, torna público que foi DESERTA a licitação no PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 031/2020 cujo objeto é a Formação de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de Pneus para atender as necessidades da Prefeitura Município de Humberto de Campos - MA, e cuja realização no dia 24 de setembro de 2020 ás 10hs.

Estando de acordo com a Lei 10.520/02 e nº. 8.666/93. Xxxxxxxx xx Xxxxxx - MA, 24 de setembro de 2020

Publicado por: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXxX Código identificador: e63650b245e744594fd3bd8ae52fa9f1

PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXXX XX XXXXXX AVISO DE LICITAÇÃO.

MODALIDADE

LICITAÇÃO

OBJETO

DATA DE

ABERTURA

Pregão Presencial SRP nº 031/2020

Formação de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de Pneus para atender as necessidades da Prefeitura Município de Xxxxxxxx xx Xxxxxx-

MA. (2º PUBLICAÇÃO)

13/06/2020, às 10:30

horas

A Prefeitura Municipal de Xxxxxxxx xx Xxxxxx, Estado do Maranhão, torna público a abertura da seguinte licitação:

ERRATA DA PORTARIA N.º 363/2020 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 - GABINETE

ERRATA

ERRATA DA PORTARIA N.º 363/2020 DE 24 DE

SETEMBRO DE 2020, publicada no Diário Oficial do município de Xxxxxxxx xx Xxxxxx, edição n.º 167, páginas 04 a 06, no dia 25 de setembro de 2020.

ONDE SE LÊ: “Art. 2.º Ficam nomeados membros da Comissão Permanente de Licitação-CPL, os seguintes servidores:

I – XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX, Matrícula n.º 0270,

Assessor Especial DAS-1 - 4 – Membro Titular e Presidente da CPL;

II – XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX, Matrícula n.º 2983,

Agente de Administração – Membro Titular da CPL;

III – CAIO VINICIUS DA PAZ ABTIBOL, Matrícula 3063, Agente

de Administração - Membro Titular da CPL;

IV – XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, Matrícula n.º

0238, Agente de Administração – Suplente da Equipe de Apoio; V – VIRGINIA DO ESPÍRITO SANTO TEIXEIRA DE SOUZA,

Matrícula n.º 2480, Assessor DAS – 3 – Suplente da Equipe de Apoio;

XX - XXXXXX XXXXXX XX XXXXX, Matrícula n.º 2970, Chefe de Departamento - DAI – 1 – Suplente da Equipe de Apoio.”

LEIA-SE: Art. 2.º Ficam nomeados membros da Comissão Permanente de Licitação-CPL, os seguintes servidores:

I – XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX, Matrícula n.º 0270,

Assessor Especial DAS-1 – Membro Titular e Presidente da CPL;

II – XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX, Matrícula n.º 2983,

Agente de Administração – Membro Titular da CPL;

III – CAIO VINICIUS DA PAZ ABTIBOL, Matrícula 3063, Agente

de Administração - Membro Titular da CPL;

IV – XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, Matrícula n.º

0238, Agente de Administração – Membro Suplente da CPL;

V – VIRGINIA DO ESPÍRITO SANTO TEIXEIRA DE SOUZA,

Matrícula n.º 2480, Assessor DAS – 3 – Membro Suplente da CPL;

XX - XXXXXX XXXXXX XX XXXXX, Matrícula n.º 2970,

Chefe de Departamento - DAI – 1 – Membro Suplente da CPL.

Xxxxxxxx xx Xxxxxx – MA, 29 de setembro de 2020

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Prefeito Municipal

xxx.xxxxx.xxx.xx

23/25

SãO LUíS, QUARTA * 30 DE SETEMBRO DE 2020 * ANO XIV * Nº 2442

Publicado por: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXxX Código identificador: 1b8d86c46a9498ed5e1d79be0dd3f5ce

ERRATA DA PORTARIA N.º 364/2020 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 - GABINETE

ERRATA

ERRATA DA PORTARIA N.º 364/2020 DE 24 DE

SETEMBRO DE 2020, publicada no Diário Oficial do município de Xxxxxxxx xx Xxxxxx, edição n.º 167, página 06, no dia 25 de setembro de 2020.

ONDE SE LÊ: “Art. 2.º Ficam nomeados membros da Comissão Permanente de Licitação-CPL, os seguintes servidores:

I – XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX, Matrícula n.º 0270,

Assessor Especial DAS-1 - 4 – Membro Titular e Presidente da CPL;

II – XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX, Matrícula n.º 2983,

Agente de Administração – Membro Titular da CPL;

III – CAIO VINICIUS DA PAZ ABTIBOL, Matrícula 3063, Agente

de Administração - Membro Titular da CPL;

IV – XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, Matrícula n.º

0238, Agente de Administração – Suplente da Equipe de Apoio; V – VIRGINIA DO ESPÍRITO SANTO TEIXEIRA DE SOUZA,

Matrícula n.º 2480, Assessor DAS – 3 – Suplente da Equipe de Apoio;

XX - XXXXXX XXXXXX XX XXXXX, Matrícula n.º 2970, Chefe de Departamento - DAI – 1 – Suplente da Equipe de Apoio.”

LEIA-SE: Art. 2.º Ficam nomeados membros da Comissão Permanente de Licitação-CPL, os seguintes servidores:

I – XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX, Matrícula n.º 0270,

Assessor Especial DAS-1 – Membro Titular e Presidente da CPL;

II – XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX, Matrícula n.º

2983, Agente de Administração – Membro da Equipe de Apoio;

III – CAIO VINICIUS DA PAZ ABTIBOL, Matrícula 3063,

Agente de Administração – Membro da Equipe de Apoio;

IV – XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, Matrícula n.º

0238, Agente de Administração – Suplente da Equipe de Apoio; V – VIRGINIA DO ESPÍRITO SANTO TEIXEIRA DE SOUZA,

Matrícula n.º 2480, Assessor DAS – 3 – Suplente da Equipe de Apoio;

XX - XXXXXX XXXXXX XX XXXXX, Matrícula n.º 2970, Chefe de Departamento - DAI – 1 – Suplente da Equipe de Apoio.

Xxxxxxxx xx Xxxxxx – MA, 29 de setembro de 2020

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Prefeito Municipal

Publicado por: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXxX Código identificador: cc3351faabc58fc2148e56256a900284

PORTARIA Nº 597 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 597 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.

A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 9º da Lei nº 04 de 05 de maio de 2014, em consonância com o disposto no Art. 160 da

Lei nº 10/2009 (Regimento Jurídico Único e Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o (a) servidor (a) XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, ocupante do cargo de Agente de administração, lotado (a) na Secretaria Municipal de Cultura, com exercício no (a) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, 30 (trinta) dias de férias, referente ao exercício 2018/2019 (02.05.2018 a 02.05.2019) no período de 10/11 a 09/12/2020, nos termos do Art. 160 da Lei nº 10/2009 (Regimento Jurídico Único e Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de início das férias, revogadas as disposições em contrário.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE XXXXXXXX XX XXXXXX - MA, 29 DE XXXXXXXX XX 0000.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx

Secretária Municipal de Administração MAT: 3037

Publicado por: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXxX Código identificador: 4cea8371d921d8af447df70d9f15bebd

PORTARIA Nº 598 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 598 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.

A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 9º da Lei nº 04 de 05 de maio de 2014, em consonância com o disposto no Art. 160 da Lei nº 10/2009 (Regimento Jurídico Único e Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o (a) servidor (a) XXXXX XX XXXXXXX XXXXX XXXXXX, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Agricultura, com exercício no (a) Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária , Pesca e Meio Ambiente, 30 (trinta) dias de férias, referente ao exercício 2019/2020 (02.04.2019 a 02.04.2020) no período de 10/11 a 09/12/2020, nos termos do Art. 160 da Lei nº 10/2009 (Regimento Jurídico Único e Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de início das férias, revogadas as disposições em contrário.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE XXXXXXXX XX XXXXXX - MA, 29 DE XXXXXXXX XX 0000.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx

Secretária Municipal de Administração MAT: 3037

Publicado por: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXxX Código identificador: 4b71be933717c83b2f63ae087a5cb954

xxx.xxxxx.xxx.xx

24/25

SãO LUíS, QUARTA * 30 DE SETEMBRO DE 2020 * ANO XIV * Nº 2442

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Presidente

xxx.xxxxx.xxx.xx

FAMEM - Federação dos Municípios do Estado do Maranhão

Avenida dos Holandeses, Nº 6, Quadra 08, CEP: 65075380 Calhau - São Luís / MA

Contato: (00) 00000000

xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxxxx.xxx.xx

FEDERACAO DOS

Digitally signed by XXXXXXXXX XXX XXXXXXXXXX XX XXXXXX XX XXXXXXXX:00000000000000 DN: c=BR, st=MA, l=SAO LUIS, o=ICP-Brasil,

MUNICIPIOS DO ESTADOou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB;

RFB e-CNPJ A1; AR FACILID CERTIFICADORA

DO MARANHAO: 12526786000164

DIGITAL; 29422374000187, cn=FEDERACAO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO MARANHAO: 12526786000164

Date: 30.09.2020 06:10:14 -0300

xxx.xxxxx.xxx.xx

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