SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 182, terça-feira, 22 de setembro de 2020

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2020 - UASG 170131

Número do Contrato: 136/2018. Nº Processo: 10880101294201819.

PREGÃO SRP Nº 9/2018. Contratante: MINISTERIO DA ECONOMIA -.CNPJ

Contratado: 09114027000180. Contratado : TMS COMERCIO E LOCACAO DE - PURIFICADORES EIRELI. Objeto: Acréscimo de um purificador de água e supressão de outro, no edifício sede do Ministério da Economia em São Paulo, bem como a supressão de 05 purificadores de água na Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santos. Fundamento Legal: Lei 8666/93, art. 65, I, b . Vigência: 08/09/2020 a 13/08/2022. Valor Total: R$8.400,00. Fonte: 132251040 - 2020NE800932. Data de Assinatura: 08/09/2020.

(SICON - 21/09/2020) 170131-00001-2020NE800548

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2020

A SRA-SP, torna publico o resultado de julgamento do pregão eletrônico 18-2020, tendo como vencedora a empresa Squadro Indústria Comércio eConstrutora LTDA, com os seguintes valores, item 1 R$ 120,00, item 2 R$ 150,00, item 3 R$ 130,00, item 4 R$ 440,00,

e item 5 R$ 5.000,00.

XXXXX XXXXXX XXX XXX XXXXXX

Gerente da DRL-SRA-SP

(SIDEC - 21/09/2020) 170131-00001-2020NE800854

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2020 - UASG 170131

Nº Processo: 10880101017202021. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa, para a contratação de serviços de desmontagem, montagem, transporte e instalação de divisórias, portas, e respectivos acessórios, com fornecimento de materiais para atender as demandas da SRA-SP, da SRT/SP, da PRFN-3º região e da PSFN- Santos-SP.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 22/09/2020 das 09h00 às 17h00. Endereço: Xx.xxxxxxx Xxxx, 000 - 00xxxxx, Xxx - Xxx Xxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2020 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 02/10/2020 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: O edital estará disponível no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

WAGNER FABRI

Pregoeiro-sra-sp

(SIASGnet - 21/09/2020) 170131-00001-2020NE800548

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020

d) Prazo de Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação.

e) Data da assinatura: 21/09/2020.

f) Signatários: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Secretário de Gestão (SEGES/ME); Washington Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário-Executivo Adjunto (SE/MJSP).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo SEI/ME no 19973.104989/2020-11. ACT no 71/2020.

a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram o Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEGES/SEDGG), e o Tribunal de Contas da União, por meio da Secretaria- Geral de Controle Externo (SEGECEX).

b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede +Brasil para o desenvolvimento compartilhado das seguintes ações: (a) melhoria da gestão nos processos de transferências da União, operacionalizadas por meio da Plataforma + Brasil; (b) promoção e realização de ações de capacitação; e (c) aprimoramento e implementação de ações de comunicação e transparência.

c) Recursos: Não há transferência de recursos.

d) Prazo de Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação.

e) Data da assinatura: 21/09/2020.

f) Signatários: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Secretário de Xxxxxx (SEGES/ME); Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Secretário-Geral de Controle Externo (SEGECEX/TCU).

SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS

SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

EXTRATO DE OUTORGA

ESPÉCIE: Inscrição de Ocupação PROCESSO N° 10154.170622/2020-56 OUTORGANTE: União

OUTORGADO: XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX. CPF: ***800.104-**. RIP: 2785.0107919-94

IMÓVEL: Terreno Acrescido de Marinha, urbana, com área total de 111,80 m² e área da união de 111,80 m², situado na Xxx Xxxxxx Xxx Xxxxxxxxx, xx 000, Xxxx, Xxxxxx xx Xxxx, Xxxxxx/XX.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

FINALIDADE: Para fins residencial. DATA DA OUTORGA: 18/09/2020

SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

contrato original, em razão do descumprimento do subitem 4.6.1 - Água miner

al natural,

PH em níveis entre 5,00 (cinco) e 8,00 (oito). Fundamento Legal: Subitem 12.1.1, da

EXTRATOS DE CONTRATOS

Cláusula Décima Segunda do Termo de Contrato de Compra Nº 01/2020, c/c art. 58, II, 79,I

e 78, I da 8666Data de Rescisão: 18/09/2020 .

Nº Processo: 10280100780201960. Contratante: MINISTERIO DA ECONOMIA -.CNPJ

Contratado: 05360995000115. Contratado : L N DA COSTA -.Objeto: A rescisão unilateral do contrato original, em razão do descumprimento do subitem 4.6.1 - Água mineral natural, PH em níveis entre 5,00 (cinco) e 8,00 (oito). Fundamento Legal: Subitem 12.1.1, da Cláusula Décima Segunda do Termo de Contrato de Compra Nº 01/2020, c/c art. 58, II, 79,I e 78, I da 8666Data de Rescisão: 18/09/2020 .

(SICON - 21/09/2020) 170214-00001-2020NE000010

SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

SECRETARIA DE GESTÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo SEI/ME no 19973.104991/2020-81. AC no 27/2020.

a) Espécie: Acordo de Cooperação que celebram a União, via Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEGES/SEDGG), e a Associação dos Municípios do Paraná (AMP).

b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede +Brasil para o desenvolvimento de ações compartilhadas de: (a) melhoria da gestão nos processos de transferências da União, operacionalizadas por meio da Plataforma + Brasil; (b) promoção e realização de ações de capacitação; e (c) aprimoramento e implementação de ações de comunicação e transparência.

c) Recursos: Não há transferência de recursos.

d) Prazo de Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação.

e) Data da assinatura: 21/09/2020.

f) Signatários: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Secretário de Gestão (SEGES/ME); Xxxxxx Xxxxxx - Presidente, Associação dos Municípios do Paraná (AMP).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo SEI/ME no 19973.102701/2020-65. ACT no 67/2020.

a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, via Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEGES/SEDGG), e o Ministério do Turismo, por meio da Secretaria Especial de Cultura.

c) Recursos: Não há transferência de recursos.

d) Prazo de Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação.

e) Data da assinatura: 21/09/2020.

f) Signatários: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Secretário de Gestão (SEGES/ME); Xxxxx Xxxx Xxxxx, Secretário Especial de Cultura (SECULT/MTUR).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo SEI/ME no 19973.102664/2020-95. ACT no 37/2020.

a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, via Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEGES/SEDGG), e Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria-Executiva (SE).

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302020092200027

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

c) Recursos: Não há transferência de recursos.

Processo: 10783.004231/95-75.

Objeto: Contrato de Aforamento registrado no livro XX.000.XX, nº 67, relativo ao RIP 5705.0120210-51 em terreno acrescido de marinha com fração ideal de 0,6666700 com área de 172,84 m², situado na Rua Chafic Murad, 208 ap térreo e vaga, Xxxxx Xxxxxxxx, Vitoria, ES.

Outorgante: União Federal

Outorgados: VALDIR TEDESCO - CPF: ***.443.707-** e FÁTIMA CAMPANA TEDESCO - CPF:

***.109.007-**.

Fundamento Legal: Inciso I, do Art. 105 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946.

Data assinatura: 14.09.2020

Processo: 10783.004231/95-75.

Objeto: Contrato de Aforamento registrado no livro XX.000.XX, nº 68, relativo ao RIP 5705.0120211-32 em para terreno acrescido de marinha com fração ideal de 0,3333300 com área de 172,84 m², situado na Xxx Xxxxxx Xxxxx, 000 xx 0 xxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx, XX.

Outorgante: União Federal

Outorgados: VALDIR TEDESCO - CPF: ***.443.707-** e FÁTIMA CAMPANA TEDESCO - CPF:

***.109.007-**.

Fundamento Legal: Inciso I, do Art. 105 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946.

Data assinatura: 14.09.2020

EXTRATO DE OUTORGA

Processo: 04947.001106/2010-81 RIP: 5705.0112425-26

Outorgante: União.

Outorgado: XXXXX XXXXXXX XX XXXXX - CPF nº ***.217.126-**.

Objeto: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação do imóvel da União com área de acrescido de marinha de 309,70 m² situado na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxx Xxxx, Xxxxxxx/XX.

Finalidade: Inscrição de Ocupação para fins comerciais.

Fundamento Legal: Artigos 7º e §§, da Lei nº 9.636/1998 e Instrução Normativa nº 04, de 14 de agosto de 2018.

Assinatura: 09/09/2020.

SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 10154.132863/2020-05 RIP: 1219 0101690-90

Outorgante: União

Outorgado: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Objeto: Contrato de Aforamento Gratuito do imóvel localizado no Conj. Residencial Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Xxxxxx X, Xxxx 00, xxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx

Finalidade: Contrato de Aforamento Gratuito

Fundamento legal: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998.

Assinatura do Contrato: em 23/06/2020, lavrado às folhas 026 do LIVRO Nº PI- 003-AF/EDESC/SPU-PI.

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