ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2019 TERMO ADITIVO Nº001/2020

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ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2019 TERMO ADITIVO Nº001/2020

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO/MG E O EDUCANDÁRIO SANTA CECÍLIA COM VISTAS A PRORROGAÇÃO DEVIGÊNCIA E DEMAIS RETIFICAÇÕES DO PLANO DE TRABALHO EM ANEXO .

Por este instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 18.188.219/001-21, com sede nesta cidade na Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, xx 00,XXX 00000-000, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Xxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, brasileira, casada, agente político, portadora do RG MG-8.996.818 e inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00, com endereço na Prefeitura Municipal, e de outro lado o EDUCANDÁRIO SANTA CECÍLIA inscrita no CNPJ sob o nº 31.503.717/0001-60, com sede na Alameda Professor Xxxxx Xxxxx, nº 265, Bairro: Nossa Senhora de Lourdes, São Lourenço/MG, doravante denominada ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, representada pelo seu Presidente, Padre Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, brasileiro, padre, portador do RG nº 650.876, IPF/PR e CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua Senhor dos Passos, nº 415, Bairro: Centro, Dão João da Barra, no município do Rio de Janeiro, com base no previsto nos artigos 55 e 57 da Lei nº 13.019/2014 e no Decreto Municipal nº 6.442/2017, firmam o presente TERMO ADITIVO com as condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA : Fica prorrogado em 1 (um) ano o prazo de vigência da Parceria constante da Cláusula Quinta do Acordo de Cooperação nº 001/2019 a partir de 01/01/2020.

CLÁUSULA SEGUNDA : Fica alterado o Plano de Trabalho, conforme constante no anexo ao presente Termo Aditivo .

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CLÁUSULA TERCEIRA : Permanecem em vigor as demais cláusulas e itens do Acordo de Cooperação não alteradas pelo presente Termo Aditivo .

E assim, por estarem de pleno acordo e ajustados, depois de lido e achado conforme, o presente instrumento vai, a seguir, assinado em 03(três) vias pelos representantes dos respectivos signatários, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo firmadas, para publicação e execução .

São Lourenço 30 de novembro de 2019.

Xxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Freitas Lima Prefeita Municipal

Padre Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Presidente Educandário Santa Cecília

Testemunhas :

CPF:

CPF: