EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 188, segunda-feira, 4 de outubro de 2021

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019

Nº Processo: 01500.001408/2019-49. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 29.722.451/0001-14 - PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.

Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato administrativo nº 02/2019, celebrado em 02/08/2019, que trata da prestação de serviços continuados de apoio administrativo, a serem executados nas dependências da superintendência do iphan no rio de janeiro, consoante o disposto no art. 79, inciso ii da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 04/10/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2021).

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 344041 - FCP/MINC

Nº Processo: 01420.100255/2020-45.

Pregão Nº 10/2020. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES.

Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA

LTDA. Objeto: A contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados com os cargos de assistente administrativo e recepcionista, com disponibilização de solução tecnológica para gestão e fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2021 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 4.324.116,16. Data de Assinatura: 29/09/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 344041 - FCP/MINC

Nº Processo: 01420.100255/2020-45.

Pregão Nº 10/2020. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES.

Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2021 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 4.324.116,16. Data de Assinatura: 29/09/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2021).

FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2021 ao Convênio Nº 895717/2019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 20412. Convenente: MUNICIPIO DE CANDIDO DE ABREU, CNPJ nº 76175926000180. Alteração de valor do convênio. Valor Total: R$ 18.837,47, Valor de Contrapartida: R$ 18.837,47, Vigência: 31/12/2019 a 03/08/2022. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 00000000000, Convenente: XXXXX XXXXX ROMANICHEN, CPF nº 000.000.000-00.

Controladoria-Geral da União

SECRETARIA EXECUTIVA

CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 969252/2021 Nº PROCESSO: 00210.100263/2021-85.

PARTES: Controladoria-Geral da União - CGU, com sede no Setor de Autarquias Sul, Quadra 01, Bloco 'A', Edifício Xxxxx Xxxxxxx, em Brasília-DF, inscrita no CNPJ sob o nº 05.914.685/0001-03, e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx 0000, Xxxxxx Xxxxxxx, xx Xxxx Xxxxxxxxx/XX, inscrita no CNPJ sob o nº 20.971.057/0001-45.

OBJETO: Estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e o MPMG, visando ao desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.

RECURSOS: O presente ACORDO é celebrado a título gratuito, não implicando compromissos financeiros ou transferências de recursos entre os partícipes, bem como não gera direito a indenizações, exceto no caso de extravio ou danos a equipamentos, instalações e outros materiais emprestados por um partícipe ao outro, devendo os signatários arcar com os custos necessários ao alcance do pactuado.

VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período, iniciando-se a partir da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 28/09/2021

SIGNATÁRIOS: A Superintendente da CGU-Regional/MG - XXXXX XX XXXXXXX e o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - XXXXXX XXXXXX XXXXXX.

CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO

DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS;

COORDENAÇÃO-GERAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC

Processo: 00190.105047/2021-10

Servidor: Xxxxx Xxxxxx Xxxx

Descrição do Fato: recebimento de bolsas a que se referem a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB, com desvio de finalidade e em duplicidade, as quais serão ressarcidas pela servidora celebrante do TAC.

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC

Processo: 00190.105043/2021-23

Servidor: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021100400171

171

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC

Processo: 00190.105056/2021-01

Servidor: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC

Processo: 00190.105055/2021-58

Servidor: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC

Processo: 00190.105057/2021-47

Servidor: Xxxxxxxx Xxxxx

Conselho Nacional do Ministério Público

EXTRATOS DE ADESÃO

Processo: 19.00.4008.0008931/2020-45. Espécie: Termo de Adesão do Ministério Público do Estado de Rondônia ao Acordo de Cooperação Técnica de 4 de maio de 2021, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a Agência Brasileira de Inteligência. Objeto: a cooperação recíproca em áreas de interesse e competência das partes, no que diz respeito à Atividade de Inteligência; à proteção de conhecimentos sensíveis; ao intercâmbio de dados e conhecimentos de Inteligência observada a legislação vigente e à capacitação e ao aperfeiçoamento de recursos humanos do CNMP, do Ministério Público brasileiro e da ABIN. Data de assinatura: 21/09/2021. Signatários: Conselheiro XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Presidente da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, em exercício de competência delegada pela Portaria CNMP-PRESI nº 24/2021; e XXXXXXXX XX XXXXXXXX, Procurador-Geral de Justiça.

Processo nº 19.00.4011.0006314/2018-49. Espécie: Termo de Adesão do Ministério Público do Estado do Tocantins ao Acordo de Cooperação Técnica nº 148/2021, celebrado entre o Ministério da Economia e o Conselho Nacional do Ministério Público. Objeto: tornar parceiro da Rede +Brasil para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse comum, conforme especificadas no Plano de Trabalho. Data de assinatura: 30 de setembro de 2021. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, Presidente do CNMP, e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Procurador-Geral de Justiça.

Ministério Público da União

PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.037/2021

Termo de Credenciamento nº 1037/2021, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX. Objeto: prestação de Serviços Odontológicos. Processo: 1.22.000.002418/2021-71. Elemento de despesa 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º 033010581200400001. Nota de Empenho/MPF/PRMG: n.º 2021NE000083, de 12/02/2021,

Elemento de despesa 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º 033010581200400001. Nota de Empenho/MPT: n.º 2021NE00093, de 21/01/2021, Elemento de despesa 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º 033010581200400001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2021NE000023, de 05/01/2021, Elemento de despesa 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º 03301210020045664. Nota de Empenho/CNMP: n.º 2021NE000160, de 01/03/2021.

Assinado em 17/09/2021. Vigência 13/10/2021 a 12/10/2026. Assinatura: pela Credenciante XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX e pela Credenciada XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA SECRETARIA-GERAL

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/SG/MPDFT/2021. Processo nº 08191.036476/2021-23. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: STAVEL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.;

CNPJ: 11.157.092/0001-34. Objeto: acrescer 1,239% (um inteiro, dois décimos, três centésimos e nove milésimos por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, de acordo com o disposto no Parágrafo Quinto da Cláusula Primeira do contrato original, com amparo no artigo 65, inciso I, alínea "a" e §1º da Lei n.º 8.666/93. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: XXXXXX XX XXXXXX XXXXXX; Secretário-Geral CONTRATADA: XXXXX XXXXXXX XX XXXXX; Sócio Data da assinatura MPDFT: 29/09/2021. Data da assinatura CONTRATADA:: 29/09/2021. XXXXXX XX XXXXXX

ARAÚJO - Secretário-Geral.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 035/SG/MPDFT/2021 - A. Processo nº 08191.042136/2021-31. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: UNIVERSO DA SEGURANÇA COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI.; CNPJ: 08.970.787/0001-26.

Objeto: registro de preço, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para eventual aquisição de controle de acesso e respectivos acessórios (ITENS 1, 2, 3 e 4). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 59/2021. Vigência: 30.09.2021 até 29.09.2022. Valor Global: R$ 39.222,50. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: XXXXXX XX XXXXXX XXXXXX Secretário-Geral; CONTRATADA: XXXX XXXXXX XXXXXXX

ZAMUDIO, Diretor. Data de assinatura MPDFT: 29/09/2021. Data de assinatura CONTRATADA: 30/09/2021. XXXXXX XX XXXXXX ARAÚJO - Secretário-Geral.

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