DOEE/PI - ANO XCIII - 134 DA REPÚBLICA

Edição nº 214/2023 TERESINA - PI, 8 de novembro de 2023

DOEE/PI - ANO XCIII - 134 DA REPÚBLICA

SUMÁRIO

NOMEAÇÕES 01

LICITAÇÕES 29

CONTRATOS 33

AVISOS 57

ADITIVOS 69

EXTRATOS 75

TERMOS DE RECONHECIMENTO 117

ESTATUTOS 151

ERRATAS 151

TERMOS 155

TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 156

TERMOS DE RATIFICAÇÃO 158

ATAS 159

DESPACHOS 169

EDITAIS 171

PORTARIAS 174

LICENÇAS AMBIENTAIS 237

NOMEAÇÕES

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual

R E S O L V E exonerar, de ofício, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX, CPF ***.891.933-**, do Cargo em Comissão de Gerente, símbolo DAS-3, da Secretaria da Educação, com efeitos a partir de 07/11/2023.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 08/11/2023.

(Assinado digitalmente)

XxxxxxXxxxx Xxxxxxxx

GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO SEI nº 9899600

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E nomear, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXX, CPF ***.427.343-**, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente, símbolo DAS-3, da

Secretaria da Educação, comefeitos a partir de 07/11/2023.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 08/11/2023.

(Assinado digitalmente)

XxxxxxXxxxx Xxxxxxxx

GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO SEI nº 9899658

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E nomear, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXX XXXX XXXXXX XXXXXX, CPF ***.667.943-

**, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente de Serviços I, símbolo DAS-1, do Gabinete Militar, com efeitos a partir de 08/11/2023.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 08/11/2023.

(Assinado digitalmente)

XxxxxxXxxxx Xxxxxxxx

GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO SEI nº 9899767

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E exonerar, de ofício, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX, CPF

***.487.893-**, do Cargo em Comissão de Gerente, símbolo DAS-3, da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, com efeitos a partir de 08/11/2023.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 08/11/2023.

(Assinado digitalmente)

XxxxxxXxxxx Xxxxxxxx

GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO SEI nº 9899797

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E exonerar, de ofício, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXXX XXXXX XXXXX XXXX, CPF ***.934.443-**, do Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo DAS-2, da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, com efeitos a partir de 08/11/2023.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 08/11/2023.

(Assinado digitalmente)

XxxxxxXxxxx Xxxxxxxx

GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO SEI nº 9899807

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E nomear, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10 , da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX , CPF

***.570.213-**, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo DAS-2, da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, com efeitos a partir de 08/11/2023.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 08/11/2023.

(Assinado digitalmente)

XxxxxxXxxxx Xxxxxxxx

GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

SECRETÁRIO DE GOVERNO SEI nº 9900052

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E nomear, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10 , da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX , CPF

***.570.213-**, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo DAS-2, da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, com efeitos a partir de 08/11/2023.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 08/11/2023.

(Assinado digitalmente)

XxxxxxXxxxx Xxxxxxxx

GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO SEI nº 9900053

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E exonerar, de ofício, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXX XXXXXX XXXXX, CPF ***.537.783-**, do Cargo em Comissão de Assistente de Serviços II, símbolo DAC-3, da Secretaria da Educação, com efeitos a partir de 08/11/2023.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 08/11/2023.

(Assinado digitalmente)

XxxxxxXxxxx Xxxxxxxx

GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO SEI nº 9900657

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E exonerar, de ofício, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, ALCIONEIDE XXXXX XXXXXXX, CPF ***.897.453-**, do Cargo em Comissão de Assistente de Serviços II, símbolo DAC-3, da Secretaria da Educação, com efeitos a partir de 08/11/2023.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 08/11/2023.

(Assinado digitalmente)

XxxxxxXxxxx Xxxxxxxx

GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

SECRETÁRIO DE GOVERNO SEI nº 9900694

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E exonerar, de ofício, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXX XXXXXXX XXXXXX, CPF ***.052.603-

**, do Cargo em Comissão de Assistente de Serviços II, símbolo DAC-3, da Secretaria da Educação, com efeitos a partir de 08/11/2023.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 08/11/2023.

(Assinado digitalmente)

XxxxxxXxxxx Xxxxxxxx

GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO SEI nº 9900706

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E exonerar, de ofício, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXXX, CPF ***.450.733-**, do Cargo em Comissão de Assistente de Serviços II, símbolo DAC-3, da Secretaria da Educação, com efeitos a partir de 08/11/2023.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 08/11/2023.

(Assinado digitalmente)

XxxxxxXxxxx Xxxxxxxx

GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO SEI nº 9900737

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E exonerar, de ofício, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, CPF

***.555.221-**, do Cargo em Comissão de Assistente de Serviços II, símbolo DAC-3, da Secretaria da Educação, comefeitos a partir de 08/11/2023.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 08/11/2023.

(Assinado digitalmente)

XxxxxxXxxxx Xxxxxxxx

GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO SEI nº 9900761

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E exonerar, de ofício, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, CPF ***.730.823-**, do Cargo em Comissão de Assistente de Serviços II, símbolo DAC-3, da Secretaria da Educação, com efeitos a partir de 08/11/2023.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 08/11/2023.

(Assinado digitalmente)

XxxxxxXxxxx Xxxxxxxx

GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO SEI nº 9900793

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E exonerar, de ofício, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, CPF ***.623.123-**, do Cargo em Comissão de Assistente de Serviços II, símbolo DAC-3, da Secretaria da Educação, com efeitos a partir de 08/11/2023.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 08/11/2023.

(Assinado digitalmente)

XxxxxxXxxxx Xxxxxxxx

GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO SEI nº 9900821

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E exonerar, de ofício, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXXX, CPF

***.778.503-**, do Cargo em Comissão de Assistente de Serviços II, símbolo DAC-3, da Secretaria da Educação, comefeitos a partir de 08/11/2023.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 08/11/2023.

(Assinado digitalmente)

XxxxxxXxxxx Xxxxxxxx

GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO SEI nº 9900848

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E exonerar, de ofício, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX, CPF ***.862.143-**, do Cargo em Comissão de Assistente de Serviços II, símbolo DAC-3, da Secretaria da Educação, com efeitos a partir de 08/11/2023.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 08/11/2023.

(Assinado digitalmente)

XxxxxxXxxxx Xxxxxxxx

GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO SEI nº 9900875

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E exonerar, de ofício, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, ISLANDIA XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX, CPF ***.864.103-**, do Cargo em Comissão de Assistente de Serviços II, símbolo DAC-3, da Secretaria da Educação, comefeitos a partir de 08/11/2023.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 08/11/2023.

(Assinado digitalmente)

XxxxxxXxxxx Xxxxxxxx

GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO SEI nº 9900963

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E exonerar, de ofício, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, CPF ***.559.083-**, do Cargo em Comissão de Assistente de Serviços II, símbolo DAC-3, da Secretaria da Educação, com efeitos a partir de 08/11/2023.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 08/11/2023.

(Assinado digitalmente)

XxxxxxXxxxx Xxxxxxxx

GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO SEI nº 9900983

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E exonerar, de ofício, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, CPF

***.110.423-**, do Cargo em Comissão de Assistente de Serviços II, símbolo DAC-3, da Secretaria da Educação, comefeitos a partir de 08/11/2023.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 08/11/2023.

(Assinado digitalmente)

XxxxxxXxxxx Xxxxxxxx

GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO SEI nº 9901012

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E exonerar, de ofício, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX, CPF ***.073.173-**, do Cargo em Comissão de Assistente de Serviços II, símbolo DAC-3, da Secretaria da Educação, com efeitos a partir de 08/11/2023.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 08/11/2023.

(Assinado digitalmente) XxxxxxXxxxx Xxxxxxxx GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO SEI nº 9901120

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E exonerar, de ofício, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, CPF ***.756.193-**, do Cargo em Comissão de Assistente de Serviços II, símbolo DAC-3, da Secretaria da Educação, comefeitos a partir de 08/11/2023.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 08/11/2023.

(Assinado digitalmente) XxxxxxXxxxx Xxxxxxxx GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO SEI nº 9901170

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E exonerar, de ofício, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX, CPF

***.440.033-**, do Cargo em Comissão de Assistente de Serviços II, símbolo DAC-3, da Secretaria da Educação, comefeitos a partir de 08/11/2023.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 08/11/2023.

(Assinado digitalmente) XxxxxxXxxxx Xxxxxxxx GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO SEI nº 9901322

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E exonerar, de ofício, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX X XXXXX, CPF

***.830.373-**, do Cargo em Comissão de Assistente de Serviços II, símbolo DAC-3, da Secretaria da Educação, comefeitos a partir de 08/11/2023.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 08/11/2023.

(Assinado digitalmente) XxxxxxXxxxx Xxxxxxxx GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO SEI nº 9901349

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E exonerar, de ofício, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX, CPF ***.740.003-**, do Cargo em Comissão de Assistente de Serviços II, símbolo DAC-3, da Secretaria da Educação, com efeitos a partir de 08/11/2023.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 08/11/2023.

(Assinado digitalmente) XxxxxxXxxxx Xxxxxxxx GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO SEI nº 9901408

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E exonerar, de ofício, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXX DO AMARAL, CPF

***.375.963-**, do Cargo em Comissão de Assistente de Serviços II, símbolo DAC-3, da Secretaria da Educação, com efeitos a partir de 08/11/2023.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 08/11/2023.

(Assinado digitalmente) XxxxxxXxxxx Xxxxxxxx GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO SEI nº 9901448

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual

R E S O L V E exonerar, de ofício, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, CPF ***.511.203-**, do Cargo em Comissão de Assistente de Serviços II, símbolo DAC-3, da Secretaria da Educação, comefeitos a partir de 08/11/2023.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 08/11/2023.

(Assinado digitalmente) XxxxxxXxxxx Xxxxxxxx GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO SEI nº 9901516

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E exonerar, de ofício, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXX XX XXXX XXXXXXX XXXXX, CPF ***.092.963-**, do Cargo em Comissão de Assistente de Serviços II, símbolo DAC-3, da Secretaria da Educação, com efeitos a partir de 08/11/2023.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 08/11/2023.

(Assinado digitalmente) XxxxxxXxxxx Xxxxxxxx GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO SEI nº 9901549

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E exonerar, de ofício, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, CPF ***.977.743-**, do Cargo em Comissão de Assistente de Serviços II, símbolo DAC-3, da Secretaria da Educação, comefeitos a partir de 08/11/2023.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 08/11/2023.

(Assinado digitalmente) XxxxxxXxxxx Xxxxxxxx GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO SEI nº 9901783

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E exonerar, de ofício, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXX XXXX XXXXX XX XXXXX, CPF ***.595.363-**, do Cargo em Comissão de Assistente de Serviços II, símbolo DAC-3, da Secretaria da Educação, com efeitos a partir de 08/11/2023.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 08/11/2023.

(Assinado digitalmente) XxxxxxXxxxx Xxxxxxxx GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO SEI nº 9901838

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E exonerar, de ofício, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXX, CPF ***.031.903-**, do Cargo em Comissão de Assistente de Serviços II, símbolo DAC-3, da Secretaria da Educação, com efeitos a partir de 08/11/2023.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 08/11/2023.

(Assinado digitalmente) XxxxxxXxxxx Xxxxxxxx GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

SECRETÁRIO DE GOVERNO SEI nº 9901945

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E exonerar, de ofício, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXXX XXXX XXX XXXXXX, CPF ***.936.473-**, do Cargo em Comissão de Assistente de Serviços II, símbolo DAC-3, da Secretaria da Educação, com efeitos a partir de 08/11/2023.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 08/11/2023.

(Assinado digitalmente)

XxxxxxXxxxx Xxxxxxxx

GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO SEI nº 9901977

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E exonerar, de ofício, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXX XXXXX, CPF ***.646.203-**, do Cargo em Comissão de Assistente de Serviços II, símbolo DAC-3, da Secretaria da Educação, comefeitos a partir de 08/11/2023.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 08/11/2023.

(Assinado digitalmente)

XxxxxxXxxxx Xxxxxxxx

GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO SEI nº 9902021

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E exonerar, de ofício, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXX, CPF

***.839.183-**, do Cargo em Comissão de Assistente de Serviços II, símbolo DAC-3, da Secretaria da Educação, comefeitos a partir de 08/11/2023.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 08/11/2023.

(Assinado digitalmente)

XxxxxxXxxxx Xxxxxxxx

GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO SEI nº 9902057

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E exonerar, de ofício, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXXXXX, CPF ***.904.153-**, do Cargo em Comissão de Assistente de Serviços II, símbolo DAC-3, da Secretaria da Educação, comefeitos a partir de 08/11/2023.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 08/11/2023.

(Assinado digitalmente)

XxxxxxXxxxx Xxxxxxxx

GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO SEI nº 9902113

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E designar de conformidade com o disposto no § 2º, do art. 10, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 275, de 15 de março de 2023, XXXXX XXXXXXX XX XXXXX, CPF ***.268.683-**, para exercer a Função de Direção, Assessoramento e Chefia, Assistente de Serviços II, símbolo DAC-3, da Secretaria da Educação, comefeitos a partir de 01/11/2023.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 08/11/2023.

(Assinado digitalmente)

XxxxxxXxxxx Xxxxxxxx

GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO SEI nº 9907530

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E designar de conformidade com o disposto no § 2º, do art. 10, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 275, de 15 de março de 2023, XXXXXXX XXXXXX XXXXX, CPF ***.927.893-**, para exercer a Função de Direção, Assessoramento e Chefia, Assistente de Serviços II, símbolo DAC-3, do Instituto de Desenvolvimento do Piauí, com efeitos a partir de 08/11/2023.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 08/11/2023.

(Assinado digitalmente)

XxxxxxXxxxx Xxxxxxxx

GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO SEI nº 9908039

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E designar de conformidade com o disposto no § 2º, do art. 10, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 275, de 15 de março de 2023, XXXXXXX XXXXXX XXXXX, CPF ***.927.893-**, para exercer a Função de Direção, Assessoramento e Chefia, Assistente de Serviços II, símbolo DAC-3, do Instituto de Desenvolvimento do Piauí, com efeitos a partir de 08/11/2023.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 08/11/2023.

(Assinado digitalmente)

XxxxxxXxxxx Xxxxxxxx

GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO SEI nº 9908043

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

exercer a Função de Direção, Assessoramento e Chefia, Supervisor, símbolo DAC-1, do Instituto de Desenvolvimento do Piauí, com efeitos a partir de 08/11/2023.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 08/11/2023.

(Assinado digitalmente)

XxxxxxXxxxx Xxxxxxxx

GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO SEI nº 9908173

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

exercer a Função de Direção, Assessoramento e Chefia, Supervisor, símbolo DAC-1, do Instituto de Desenvolvimento do Piauí, com efeitos a partir de 08/11/2023.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 08/11/2023.

(Assinado digitalmente)

XxxxxxXxxxx Xxxxxxxx

GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO SEI nº 9908369

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

**, para exercer a Função de Direção, Assessoramento e Chefia, Supervisor, símbolo DAC-1, do Instituto de Desenvolvimento do Piauí, com efeitos a partir de 08/11/2023.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 08/11/2023.

(Assinado digitalmente)

XxxxxxXxxxx Xxxxxxxx

GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO SEI nº 9908475

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E exonerar, de ofício, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX , CPF

***.167.493-**, do Cargo em Comissão de Assistente de Serviços II, símbolo DAS-2, da Secretaria da Defesa Civil, com efeitos a partir de 01/12/2023.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 08/11/2023.

(Assinado digitalmente)

XxxxxxXxxxx Xxxxxxxx

GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO SEI nº 9913827

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E nomear, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX, CPF ***.900.653-**, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente de Serviços II, símbolo DAS-2, da Secretaria da Defesa Civil, com efeitos a partir de 01/12/2023.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 08/11/2023.

(Assinado digitalmente)

XxxxxxXxxxx Xxxxxxxx

GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO SEI nº 9914047

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E exonerar, de ofício, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, CPF ***.021.543-**, do Cargo em Comissão de Assistente d e Serviços I, símbolo DAS-1, da Secretaria de Administração, com efeitos a partir de 08/11/2023.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 08/11/2023.

(Assinado digitalmente)

XxxxxxXxxxx Xxxxxxxx

GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO SEI nº 9919653

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E nomear, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10 , da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXX XXXXXX XXXXX , CPF ***.600.443-**, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente de Serviços I, símbolo DAS-1, da Secretaria da Cultura, com efeitos a partir de 06/11/2023.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 08/11/2023.

(Assinado digitalmente)

XxxxxxXxxxx Xxxxxxxx

GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

SECRETÁRIO DE GOVERNO SEI nº 9920420

(Transcrição da nota NOMEAÇÕES de Nº 23849, datada de 8 de novembro de 2023.)

LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA PI

TERMO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2023 – PMP/PI - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 34028/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32573/2023 -O MUNICÍPIO

DE PARNAÍBA (PI), inscrito no CNPJ sob o n.º 06.554.430/0001-31, com sede administrativa à Xxx Xxxxxx, x.x 0000, no Bairro Pindorama, nesta cidade, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, neste ato representado pelo (a) SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA infra-assinado,

no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público relativas ao procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIANº 15/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A URBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DA PEDRA DO SAL - 3ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA – PI. Processo

Administrativo nº.32573/2023;CONSIDERANDO a necessidade de mudança no projeto inicial, incluindo a substituição do material escolhido para a cobertura das barracas, buscando garantir maior durabilidade e eficiência para as mesmas. Desta forma, com a modificação do projeto haverá alteração no orçamento, consequentemente ocasionando na mudança do objeto supracitado se fazendo necessário à revogação da licitação em questão para que sejam realizadas as devidas correções, conforme Ofício nº 259/2023, Parecer Técnico nº 100/2023 e Parecer Jurídico, considerando ainda, a necessidade de se fazer uma contratação satisfatória para atender ao interesse Público e da administração.CONSIDERANDO que o presente termo de revogação está fundamentado nas disposições contidas no art. 49 da Lei Federal nº. 8.666/1993, no Parecer Jurídico do Coordenador Jurídico – CLCA/PMP/PIe nas razões de interesse público, em juízo da discricionariedade, consoantes os motivos alhures considerados.RESOLVE:REVOGAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 15/2023, constante do Processo Administrativo Licitatório nº.34028/2023, por razões de interesse público, bem como pelos motivos já expostos acima;Determinar a publicação do ato de revogação em todos os meios de publicidade oficiais.Parnaíba (PI), 06de novembro de 2023.XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX - Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária -Parnaíba – PI.

(Transcrição da nota LICITAÇÕES de Nº 23778, datada de 8 de novembro de 2023.)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES-PI

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 015/2023.

Tipo:Menor preço e adjudicação global (EmpreitadaGlobal), em 27/11/2023, às 10:00h. Objeto: Prestação de serviços de reforma doconselho tutelar. Recurso: Orçamento Geral. Edital: Disponível na sede da Prefeitura na Xxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, x/x xxxxxx. Valor: R$143.227,43. Tel: 00-00000000.

Simões-PI, 08 de novembro de 2023

Presidente da CPL

(Transcrição da nota LICITAÇÕES de Nº 23783, datada de 8 de novembro de 2023.)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO - PI

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023

Proc. Adm. nº 012/2023. Data de Recebimento de Documentação e Julgamento: 27/11/2023, às 08:00hs. Objeto: Fornecimento de Peças de Ônibus para atender necessidades dos veículos da rede Municipal de ensino, com entrega parcelada, durante o exercício financeiro de 2024 do Município de Campo Alegre do Fidalgo-PI. Valor Previsto: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Fonte de Recurso: FPM, ISS, Tesouro Municipal, EJA, QSE, Brasil Carinhoso, PNATE, Educação.

TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023

Proc. Adm. nº 013/2023. Data de Recebimento de Documentação e Julgamento: 27/11/2023, às 09:30hs. Objeto: Fornecimento de Pneus, Câmaras de AR, Protetores e Baterias para atender necessidades dos veículos e máquinas do Município, com entrega parcelada, durante o exercício financeiro de 2024 do Município de Campo Alegre do Fidalgo-PI. Valor Previsto: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Fonte de Recurso: FPM, ISS, Tesouro Municipal, EJA, QSE, Brasil Carinhoso, PNATE, Educação, FUS, FMA, FMAS, Emendas Parlamentar.

TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023

Proc. Adm. nº 014/2023. Data de Recebimento de Documentação e Julgamento: 27/11/2023, às 11:00hs. Objeto: Fornecimento de Peças para conserto e reparos das máquinas o Município, com entrega parcelada, durante o exercício financeiro de 2024 do Município de Campo Alegre do Fidalgo-PI. Valor Previsto: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Fonte de Recurso: FPM, ISS, Tesouro Municipal. Edital, CRC e informações na sala de licitações no Endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, x/x, Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx/XX, de 08:00hs às 13:00hs. Telefones para contato:

(00) 00000-0000 (somente zap). E-mail para perguntas e dúvidas ou quaisquer outros esclarecimentos: xxxxxxxxxxxxxxxxx00@xxxxxxx.xxx ou xxxxx0000@xxxxx.xxx. Campo Alegre do Fidalgo/PI, 07/11/2023. Xxx Xxxxxxxx de França, Presidente da CPL.

TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023

Proc. Adm. nº 012/2023. Data de Recebimento de Documentação e Julgamento: 29/11/2023, às 08h. Objeto: Fornecimento de Peças para conserto e reparos nos poços artesanais, com entrega parcelada, durante o exercício financeiro de 2024 do Município de Campo Alegre do Fidalgo-PI. Valor Previsto: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Fonte de Recurso: FPM, ISS, Tesouro Municipal. Edital, CRC e informações na sala de licitações no Endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, x/x, Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx/XX, de 08:00hs às 13:00hs. Telefones para contato: (00) 00000-0000 (somente zap). E-mail para perguntas e dúvidas ou quaisquer outros esclarecimentos: xxxxxxxxxxxxxxxxx00@xxxxxxx.xxx ou xxxxx0000@xxxxx.xxx. Campo Alegre do Fidalgo/PI, 07/11/2023. XXX XXXXXXXX DE FRANÇA Presidente da CPL

(Transcrição da nota LICITAÇÕES de Nº 23792, datada de 8 de novembro de 2023.)

AGÊNCIA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS DO PIAUÍ - INVESTEPIAUI- PI

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2023 – 2° REPETIÇÃO – INVESTE PIAUÍ.
Nº do Processo Sei	SEI Nº 00147.000286/2023-63
Modalidade de Licitação	PREGÃO ELETRÔNICO / LICITAÇÃO ELETRONICA
Tipo de Licitação	Menor Preço
Fundamento Legal	Lei n° 13.303/2016 e RILCC da INVESTE PIAUÍ
Nome do Órgão	Agência de Atração de Investimentos Estratégicos do Piauí S/A – INVESTE PIAUÍ.
Resumo do objeto da licitação	Contratação de empresa para execução de projeto de infraestrutura interna e ambientação do HUB de Tecnologia e Inovação do Distrito Tecnológico de Teresina da Agência de Atração de Investimentos Estratégicos do Piauí – Investe Piauí, incluindo confecção, montagem e instalação de móveis planejados (estofados, cadeiras, cabines, tablados, arquibancadas, mesa), persianas, divisórias e piso/teto em vidro, para a Agência de Atração de Investimentos do Piauí – INVESTE PIAUÍ. Trata-se de repetição de licitação considerando o fracasso da edição anterior no ID 1022009.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx ID 1026755 No site do TCE/PI: xxxxx://xxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxx/, No Site da INVESTE PIAUÍ: xxxxx://xxxxxxxxxxxx.xxx/
Datas e Horários	INÍCIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 16h00min do dia 10/11/2023 LIMITE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: Às 09h00min do dia 27/11/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 27/11/2023. DATA E A HORA DA DISPUTA: às 10h00min do dia 27/11/2023. LOCAL: xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx
Valor Global	SIGILOSO
Fonte de Recursos	Próprio da Companhia

Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Diretor Presidente da Investe Piauí. Semíramis Xxxxx xx Xxxxxxx

Diretora da Central de Licitação e Coordenadora da disputa

Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx

Diretor Presidente da Investe Piauí.

(Transcrição da nota LICITAÇÕES de Nº 23807, datada de 8 de novembro de 2023.)

CONTRATOS

ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A. - AGESPISA-PI

EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2023-SUPLI/GEGCO/AGESPISA REFERENTE AO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023

CONTRATANTE: ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

CONTRATADA: META COMÉRCIO DE MATERIAS LTDA

CNPJ: 49.246.241/0001-04

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CHAVE SOFT START, COM DESTINO A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A – AGESPISA NA CIDADE DE SÃO RAIMUNDO NONATO.

VALOR TOTAL: R$ 59.940,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e quarenta reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

PROCESSO Nº 00100.0012415/2023-01

DATA DE ASSINATURA: 06/11/2023

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016

XXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX

Diretor Presidente

(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 23782, datada de 8 de novembro de 2023.)

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - ETIPI

EXTRATO DO CONTRATO N° 59/2023
Nº do processo SEI	00117.001725/2023-11
Modalidade de licitação (se for o caso)	Pregão, sob a forma eletrônica
Fundamento legal	art. 32, § 3º, da Lei nº 13.303, de 2016
Contratante	Empresa de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí
Contratado(a)	Empresa TLK Serviços de Informática ltda
CNPJ/CPF do Contratado(a)	06.292.532/0001-26
Resumo do objeto do contrato	Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de gestão de custos e ativos de TIC que envolva os ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação, incluindo a implantação, suporte e manutenção, operação assistida pós-implantação, capacitação de usuários, manutenção dos processos de descoberta, monitoramento e gestão de inventário de TI e Telecom, contratos, serviços e SLAs, faturas, tarifação, auditoria e contestação, uso e atesto, visando atender o Governo do Estado do Piauí
Prazo de vigência	12 (doze) meses
Valor global	R$ 6.384.000,00 (seis milhões trezentos e oitenta e quatro mil reais)
Dotação orçamentária	Dotação Orçamentária Própria, conforme Parecer Financeiro - Orçamentário (9872011)
Signatários do contrato	Pela Contratante: Xxxxx Xxxx de Xxxxx Xxxxx Pela Contratada: Xxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx

(assinado eletronicamente)

Empresa de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí

Xxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxx

PRESIDENTE

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - ETIPI

PORTARIA ETIPI.PRES Nº 0145/2023

DISCIPLINA SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES, PARA DESEMPENHAREM AS FUNÇÕES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 59/2023, FIRMADO ENTRE A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ E A EMPRESA TLK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.

O Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí, no uso das atribuições legais, que lhe confere o artigo 1° do Decreto Estadual nº 15.093/2013.

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo, para desempenharem as funções de Gestão e Fiscalização do contrato nº 59/2023, firmado entre a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ E A EMPRESA TLK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.

NOME	MATRÍCULA Nº	CPF	FUNÇÃO
XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX	0194244-1	*.411.213-	Gestor
XXXXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXX	365549-X	*.699.453-	Fiscal
XXXXXX XX XXXXX XXXXX	0178379-3	*.874.463-	Fiscal

Parágrafo único. Antes de efetivar o atesto nas notas fiscais ou faturas, os fiscais dos contratos devem proceder à fiscalização contratual, anotando em registro próprio todas as ocorrências realizadas com a execução dos contratos, conforme dispõe o Decreto Estadual nº 15.093/2013.

Art. 2º - Determinar que os fiscais devem informar ao Gestor do Contrato sobre eventuais vícios, irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela contratada, propor as soluções e as sanções que entender cabíveis para regularização das faltas e defeitos observados.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Teresina-PI, 07 de Novembro de 2023.

XXXXX XXXX XX XXXXX XXXXX

Presidente

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ETIPI

(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 23790, datada de 8 de novembro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES- SETRANS-PI

EXTRATO DE CONTRATO

ATO: CONTRATO Nº 61/2023 – SETRANS/PI

N° PROCESSO SEI: 00319.000742/2023-56 LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº. 03/2023

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. CÓDIGO UG: 460101

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ – SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38).

CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA (CNPJ nº.02.528.908/0001-06).

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO – TSD, TRECHO: POV. JUAZEIRO DO SECUNDO / CARIDADE DO PIAUÍ, NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI, COM 19,40KM DE EXTENSÃO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária: 46.101.26.782.0008; Projeto: 1895; Natureza da Despesa: 44.90.51 e FR – 754.

VALOR: R$17.872.305,75 (Dezessete milhões, oitocentos e setenta e dois mil, trezentos e cinco reais e setenta e cinco centavos).

Nº DA NOTA DE RESERVA: 2023NR00294 Nº SIAFE: 23002523

N° RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2023RO09891 PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/11/2024

PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 meses DATA DE ASSINATURA: 08/11/2023

ASSINAM: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, pela Contratante, Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, pela Contratada.

(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 23804, datada de 8 de novembro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO- PI

EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2023
Nº do Processo SEI	00317.000772/2023-82

Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI	23003055
Modalidade de Licitação	Concorrência Nº 001/2023
Fundamento Legal	Lei nº 8.666/93
Contratante	Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural
Codificação da UG no SIAFE	52101
Contratado	Construtora Solução Ltda
CNPJ do Contratado	24.667.970/0001-03
Resumo do Objeto do Contrato	Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de recuperação de estrada vicinal com extensão de 76,82 km no município de Alegrete do Piauí – PI.
Prazo de Vigência	08/11/2024
Prazo de Execução	90 (noventa) dias.
Data da Assinatura do Contrato	08/11/2023
Valor Global	R$3.050.882,54 (três milhões, cinquenta mil oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos)
Dotação Orçamentaria	52101.20.605.0006.1973
Fonte de Recurso	754
Natureza da Despesa	44.90.51
Nº Nota de Reserva do SIAFE	2023NR00326
Nº Reserva Orçamentaria do SIAFE	2023NR09852
Signatários do Contrato	Pela Contratante: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx. Pela Contratada: Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx.

(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 23808, datada de 8 de novembro de 2023.)

SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL – SEAGRO-PI

EXTRATO DO CONTRATO Nº 115//2023
Nº do Processo SEI	00317.000806/2023-39
Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI	23003056
Modalidade de Licitação	Concorrência Nº 001/2023
Fundamento Legal	Lei nº 8.666/93
Contratante	Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural.
Codificação da UG no SIAFE	52101
Contratado	Construtora Solução LTDA
CNPJ do Contratado	24.667.970/0001-03

Resumo do Objeto do Contrato	Contratação de empresa de engenharia civil para execução de obras e serviços de recuperação de estrada vicinal com extensão de 4,61 km no município de Vera Mendes – PI
Prazo de Vigência	12(doze) meses
Prazo de Execução	90 (noventa) dias.
Data da Assinatura do Contrato	08/11/2023
Valor Global	R$ 263.385,48 (duzentos e sessenta e três mil trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos)
Dotação Orçamentaria	52101.20.605.0006.1973
Fonte de Recurso	754
Natureza da Despesa	44.90.51
Nº Nota de Reserva do SIAFE	2023NR00330
Nº Reserva Orçamentaria do SIAFE	2023RO09888
Signatários do Contrato	Pela Contratante: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx. Pela Contratada: Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx.

(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 23809, datada de 8 de novembro de 2023.)

SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO-PI

EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2023

Nº do Processo SEI

00317.000808/2023-28

Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI

23003058

Modalidade de Licitação

Concorrência Nº 001/2023

Fundamento Legal

Lei nº 8.666/93

Contratante

Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural.

Codificação da UG no SIAFE

52101

Contratado

Construtora Solução Ltda

CNPJ do Contratado

24.667.970/0001-03

Resumo do Objeto do Contrato

Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de recuperação de estrada vicinal com extensão de 17,60 km no município de São José do Piauí - PI

Prazo de Vigência

08/11/2024

Prazo de Execução

120 (cento e vinte) dias.

Data da Assinatura do Contrato

08/11/2023

Valor Global

R$ 949.134,86 (novecentos e quarenta e nove mil cento e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos)

Dotação Orçamentaria

52101.20.605.0006.1973

Fonte de Recurso

754

Natureza da Despesa

44.90.51

Nº Nota de Reserva do SIAFE

2023NR00332

Nº Reserva Orçamentaria do SIAFE

2023RO09875

Signatários do Contrato

Pela Contratante: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xavier de Oliveira.

Pela Contratada: Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx.

(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 23811, datada de 8 de novembro de 2023.)

SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO-PI

EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2023
Nº do Processo SEI	00317.000807/2023-83
Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI	23003057
Modalidade de Licitação	Concorrência Nº 001/2023
Fundamento Legal	Lei nº 8.666/93
Contratante	Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural.
Codificação da UG no SIAFE	52101
Contratado	Construtora Solução Ltda
CNPJ do Contratado	24.667.970/0001-03
Resumo do Objeto do Contrato	Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de recuperação de estrada vicinal com extensão de 18,23 km no município de Francisco Santos- PI
Prazo de Vigência	08/11/2024
Prazo de Execução	120 (cento e vinte) dias.
Data da Assinatura do Contrato	08/11/2023
Valor Global	R$ 973.319,29 (novecentos e setenta e três mil trezentos e dezenove reais e vinte e nove centavos)
Dotação Orçamentária	52101.20.605.0006.1973
Fonte de Recurso	754
Natureza da Despesa	44.90.51
Nº Nota de Reserva do SIAFE	2023NR00331
Nº Reserva Orçamentária do SIAFE	2023RO09853
Signatários do Contrato	Pela Contratante: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx. Pela Contratada: Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx.

(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 23812, datada de 8 de novembro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF-PI

EXTRATO DO CONTRATO nº 120/2023
Nº do Processo SEI	00323.003211/2023-56
Nº Automático do Contrato no SIAFE-PI	23002775
Modalidade de licitação	Pregão Eletrônico
Fundamento Legal	Artigo 1º e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002
Contratante	Secretaria da Agricultura Familiar - SAF.
Codificação da UG no SIAFE	150101
Contratada	DCASA PRODUTOS DE LIMPEZA E EPI EIRELI.
CNPJ da Contratada	30.870.057/0001-02
Resumo do Objeto	Aquisição de kits de irrigação tipo gotejo em baixa pressão área de 500m², sem montagem.
Prazo de Vigência	12 (doze) meses
Data de Assinatura	08/11/2023
Valor Global	R$ 8.389,50
Dotação Orçamentária	Gestão/Unidade: 15101 Programa de Trabalho: 20.608. 0006. 3027
Natureza da Despesa	449052
Fonte de Recursos	706
Nº Nota de Reserva no SIAFE	2023NR00473 2023NR00474 2023NR00475 2023NR00476 2023NR00477 2023NR00486
Nº Autorização da Nota de Reserva Orçamentária no SIAFE	2023RO07441

Signatários do Contrato

Pela Contratante:Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Pela Contratada:Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Secretário de Estado da Agricultura Familiar/SAF-PI

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF-PI

EXTRATO DA PORTARIA Nº285/2023-GS/SAF - Local/Data: Teresina (PI), 08 de novembro de 2023.

A SECRETÁRIA DA AGRICULTURA FAMILIAR, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual n° 19.196 de 08 de setembro de 2020, Pag. 07 e de acordo com o Decreto 15.093/13 de 21 de fevereiro de 2013 em seu art. 4º, torna pública a Portaria abaixo:

RESOLVE:

Art. 1º. Designar como Fiscais Titular e Suplente, os servidores que abaixo relacionamos, conforme Contratos que se seguem, firmados com esta Secretaria:

Contrato Nº	Empresa	Objeto	Fiscal
			Titular		Suplente
			Nome	Matrícula	Nome	Matrícula
	EMPRESA	Aquisição de kits de irrigação tipo gotejo em baixa pressão área de 500m², sem montagem.			Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
	D'CASA		Xxxxx
	XXXXXXXX		Xxxxx	371.734-8		373610-5
120/2023	DE LIMPEZA		Antunes
	E EPI
	EIRELI.

Art. 2º. As atribuições de Fiscal do Contrato estão discriminadas em seu art. 4º do Decreto 15.093/13 de 21 de fevereiro de 2013.4

Cientifique-se Publique-se, Cumpra-se.

Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Secretária da Agricultura Familiar/SAF

(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 23814, datada de 8 de novembro de 2023.)

SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO-PI

EXTRATO DO CONTRATO Nº 109//2023
Nº do Processo SEI	00317.000788/2023-95
Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI	23003114
Modalidade de Licitação	Concorrência Nº 001/2023
Fundamento Legal	Lei nº 8.666/93
Contratante	Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural - SEAGRO
Codificação da UG no SIAFE	52101
Contratado	Construtora Solução Ltda
CNPJ do Contratado	24.667.970/0001-03
Resumo do Objeto do Contrato	Contratação de empresa de engenharia civil para execução de obras e serviços de recuperação de estrada vicinal com extensão de 99,90 km no município de Arraial do Piauí – PI
Prazo de Vigência	12(doze) meses
Prazo de Execução	180 (cento e oitenta) dias.
Data da Assinatura do Contrato	08/11/2023
Valor Global	R$ 5.186.810,01 (cinco milhões e cento e oitenta e seis mil e oitocentos e dez reais e um centavo)
Dotação Orçamentaria	52101.20.605.0006.1973
Fonte de Recurso	754
Natureza da Despesa	44.90.51
Nº Nota de Reserva do SIAFE	2023NR00329
Nº Reserva Orçamentaria do SIAFE	2023RO09866
Signatários do Contrato	Pela Contratante: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx. Pela Contratada: Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx.

(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 23815, datada de 8 de novembro de 2023.)

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI

EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2023 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.001586/2023-05

Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 23004272

CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208

Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: ADESÃO À ARP DO PREGÃO 001/2023 – SEADPREV-PI

FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ – IDEPI

CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47

CONTRATADO: SENTRA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA ME

CNPJ DO CONTRATADO: 13.170.806/0001-70

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE – PAPEL A 4, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO IDEPI.

VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS)

PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.10.2024

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 31/10/2023

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL: ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 16. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 208 / CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: FUNÇÃO: 04. SUBFUNÇÃO: 122

/ ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: PROGRAMA: 0010. AÇÃO: (PROJ/ATV/OP.ESP): 2000 / NATUREZA DA DESPESA: 33.90.33 / SUBELEMENTO: 33 / FONTE DE RECURSOS – 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR00450

Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2023RO08852

SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: XXXXXX XX XXXX XXXXXXX – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ – IDEPI.

Pela Contratada: XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX – SENTRA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA ME.

(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 23818, datada de 8 de novembro de 2023.)

COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER – CENDFOL/PI

EXTRATO DO CONTRATO Nº215/2023
Nº DO PROCESSO SEI:	00132.001519/2023-12
Nº AUTOMÁTICO DO CONTRATO NO SIAFE-PI:
MODALIDADE DE LICITAÇÃO:	DISPENSA DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTO LEGAL:	Artigo 26, Parágrafo único, Inciso II, Lei 8.666/93 c/c Artigo 11 do Decreto Estadual n°16.266/2015.
CONTRATANTE:	COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER – CENDFOL.
CNPJ DO CONTRATANTE:	15.029.783/0001-03
CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE-PI:	10114 – CENDFOL/PI
CONTRATADA:	BRAZIL86 PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA
CNPJ DA CONTRATADA:	CNPJ: nº 32.179.726/0001-20
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO:	EVENTO FESTEJOS, A SER REALIZADO NOS DIAS 16 A 19 DE NOVEMBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA-PI, COM LOCAÇÃO E ESTRUTURA, PRODUÇÃO DE MÍDIAS DE DIVULGAÇÃO.
PRAZO DE VIGÊNCIA:	1 ano
PRAZO DE EXECUÇÃO:	16 a 19 de Novembro
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	06/11/2023
VALOR GLOBAL:	De R$ 130.000,00 (cento e tirnta mil reais), oriundos de recurso do Tesouro Estadual.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:	00.000.0000.0000
FONTE DE RECURSOS:	Fonte: 501
NATUREZA DA DESPESA:	339039
Nº DA NOTA DE RESERVA NO SIAFE:	2023NR00462
Nº DA AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA NO SIAFE:	2023RO09803
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO:	CONTRATANTE: XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX CONTRATADA: XXXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX

XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX

SECRETÁRIO – XXXXXXX-XX

COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER – CENDFOL/PI

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 275/2023
Nº DO PROCESSO SEI:	00132.001519/2023-12
FUNDAMENTO LEGAL:	Artigo 25, inciso III da lei 8.666/93
CONTRATANTE:	COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÁS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
CNPJ DO CONTRATANTE:	15.029.783/0001-03
CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE-PI:	10114 – CENDFOL/PI
CONTRATADA:	BRAZIL86 PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA
CNPJ DA CONTRATADA:	32.179.726/0001-20
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO:	EVENTO FESTEJOS, A SER REALIZADO NOS DIAS 16 A 19 DE NOVEMBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA-PI, COM LOCAÇÃO E ESTRUTURA, PRODUÇÃO DE MÍDIAS DE DIVULGAÇÃO.
PRAZO DE VIGÊNCIA:	1 (ano)
PRAZO DE EXECUÇÃO:	16 a 19 de Novembro
VALOR GLOBAL:	De R$ R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), oriundos de recurso do Tesouro Estadual.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:	00.000.0000.0000
FONTE DE RECURSOS:	Fonte: 500
NATUREZA DA DESPESA:	339039
Nº DA NOTA DE RESERVA NO SIAFE:	2023NR00462
Nº DA AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA NO SIAFE:	2023RO09803
Nº CONTRATO NO SIAFE

XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX

SECRETÁRIO – XXXXXXX-XX

(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 23827, datada de 8 de novembro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI

EXTRATO DO CONTRATO Nº 388/2023 PROCESSO Nº 00012.041816/2023-59

Nome do Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI -PI.

CNPJ do Contratante: 06.553.564/0001-38.

Nome da Contratada: EMPRESA TOP ARCONDICIONADO LTDA

CNPJ/CPF da Contratada: 07.111.745/0001-77

Resumo do Objeto do Contrato: O objeto do presente contrato é a contratação dos serviços especializados e manutenção preventiva e corretiva dos sistemas e equipamentos de climatização, bem como a elaboração e implantação do PMOC, conforme edital de credenciamento. A execução dos serviços será distribuída de acordo com a necessidade da Unidade de hospitalares e/ou administrativas

Data da Assinatura do Contrato: 07/11/2023.

Vigência do Contrato: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados da assinatura do Contrato.

Valor global do contrato: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 3.434.608,70 (três milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e oito reais e setenta centavos).

Fonte de Recursos: 600

Ação Orçamentária: 10.302. 0001. 2394

Natureza da Despesa: 339039

Nº Nota de Reserva SIAFE: 2023NR06150 Nº do Contrato SIAFE: 23005440 Signatários do Contrato:

Pela Contratante: XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXX – SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE

Pela Contratada: XXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX – REPRESENTANTE LEGAL – EMPRESA TOP ARCONDICIONADO LTDA.

(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 23828, datada de 8 de novembro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC-PI

EXTRATO CONTRATO N° 073/2023

NÚMERO PROCESSO SEDEC SEI:

00013.000846/2023-03

MODALIDADE DE LICITAÇÃO

DISPENSA LICITAÇÃO N° 086/2023 – CPL/SEDEC

FUNDAMENTO LEGAL

ART. 24, IV DA LEI Nº 8.666/93.

CONTRATANTE

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC

CNPJ DO CONTRATANTE

08.789.777/0001-99

CONTRATADO

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX

CPF DO CONTRATADO

***788.633 -**

RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA CONSUMO HUMANO, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPOLITO-PI.

PRAZO DE VIGÊNCIA:

01 ( UM) ANO

PRAZO DE EXECUÇÃO:

180 ( CENTO E OITENTA) DIAS

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO

09 DE OUTUBRO DE 2023

VALOR MENSAL DO CONTRATO

R$ 8.442,00 (OITO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS)

FONTE DE RECURSO

500

NATUREZA DA DESPESA

339036

N° DA NOTA DE RESERVA

2023NR00120

N° DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA

2023RO08301

SIGNATÁRIO DO CONTRATO

PELA CONTRATANTE: XXXX XXXXXX XXXXX XXXX PELA CONTRATADA: XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX

XXXX XXXXXX XXXXX XXXX

SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA CIVIL DO PIAUÍ

(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 23835, datada de 8 de novembro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC-PI

EXTRATO CONTRATO N° 212/2023

NÚMERO PROCESSO SEDEC

SEI:

00013.000188/2023-41

NÚMERO DO CONTRATO NO SIAFE:	23002799
MODALIDADE DE LICITAÇÃO	TOMADA DE PREÇO N° 001/2022-SEDEC
FUNDAMENTO LEGAL	LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21/06/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
CONTRATANTE	SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC
CNPJ DO CONTRATANTE	08.789.777/0001-99
CONTRATADO	PRO ENGENHARIA LTDA
CNPJ DO CONTRATADO	22.851.187/0001-70
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ALUGUEL DE MÁQUINAS PESADAS COM PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E GARANTIA NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI- PI
PRAZO DE VIGÊNCIA:	180 (CENTO E OITENTA DIAS)
PRAZO DE EXECUÇÃO:	30 DIAS CONTADOS DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇOS
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	07 DE NOVEMBRO DE 2023
VALOR DO CONTRATO	R$ 970.051,44 (NOVECENTOS E SETENTA MIL CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS)
FONTE DE RECURSO	754
NATUREZA DA DESPESA	449051
N° DA NOTA DE RESERVA	2023NR00184
N° DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA	2023RO09873
SARGITÁRIOS DO CONTRATO	PELA CONTRATANTE: XXXX XXXXXX XXXXX XXXX PELA CONTRATADA: XXXX XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

XXXX XXXXXX XXXXX XXXX

SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA CIVIL DO PIAUÍ

(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 23838, datada de 8 de novembro de 2023.)

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - CCOM-PI

EXTRATO DO CONTRATO 43/2023
Nº Processo SEI	00052.000239/2023-79
Nº Automático do Contrato no SIAFE	23005513
Fundamento Legal	Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93. Decreto Estadual nº 16.266/15.
Contratante	Coordenadoria de Comunicação Social do Estado do Piauí - CCOM

CNPJ do Contratante	05.810.478/0001-09
Contratado	Together Publicidade e Eventos LTDA
CNPJ do Contratado	47.518.574/0001-10
Resumo Do Objeto	Patrocínio para o Projeto “Festival GiraSol 2023”, em Teresina-PI
Data de Execução	10 e 11 de novembro de 2023
Prazo de Vigência	31 de Dezembro de 2023
Data de assinatura do contrato	08/11/2023
Valor Global	R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Dotação Orçamentária	00.000.0000.0000
Fonte De Recursos	501
Natureza Da Despesa	339039
Nº Nota De Reserva	2023NR00145
Nº Reserva Orçamentária - SIAFE	2023RO09900
Signatários Do Contrato	Contratante: Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Contratada: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - CCOM-PI

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 43/2023
Nº Processo	00052.000239/2023-79
Nº Automático do Contrato no SIAFE	23005513
Fundamento Legal	Art. 25 da Lei 8.666/93. Decreto Estadual 16.266/15.
Contratado	Together Publicidade e Eventos LTDA
CNPJ do Contratado	47.518.574/0001-10
Resumo Do Objeto	Patrocínio para o Projeto “Festival GiraSol 2023”, em Teresina-PI
Prazo de Vigência	31 de dezembro de 2023
Data de Execução	10 e 11 de novembro de 2023
Valor Global	R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Programa de Trabalho	00.000.0000.0000
Fonte De Recursos	501
Natureza Da Despesa	339039
Nº Nota De Reserva	2023NR00145
Nº Reserva Orçamentária - SIAFE	2023RO09900

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - CCOM-PI

Portaria Nº 58, de 1 de novembro de 2023

O COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – CCOM, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o disposto no art. 58, III, da Lei federal nº 8.666/93, que confere à Administração Pública a prerrogativa de fiscalizar a execução dos contratos administrativos, bem como o que prescreve o art. 67 da mesma lei, no sentido de que os contratos devem ser acompanhados e fiscalizados por um representante da Administração especialmente designado;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 15.093, de 21 de fevereiro de 2013, que “estabelece procedimentos para o acompanhamento dos contratos firmados por órgãos e entidades estaduais”;

CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00052.000239/2023-79, que possui como objeto o patrocínio ao Projeto FESTIVAL GIRASOL 2023, conforme a Resolução CGRF 003/2020 e Decreto Estadual 16.266/2015;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidora XXXXXX XXXXX XXXXXXX, matrícula 371531- X , para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO.

Art. 2º São atribuições do fiscal do contrato, conforme o art. 4º do Decreto nº 15.093/2013:

I - fiscalizar a execução do Contrato, informando o sobre eventuais vícios, irregularidades verificados na execução e entrega por parte da contratada;

II - anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução e entrega do objeto do contrato que venha a conhecer durante a fiscalização;

III - atestar o cumprimento da entrega do objeto discriminados nas notas fiscais ou faturas, após verificar a efetiva entrega dos bens;

IV - propor as soluções e as sanções que entender cabíveis para regularização das faltas e defeitos observados.

Parágrafo único. O fiscal que atestar a prestação de serviço em desacordo com o especificado no contrato responderá solidariamente perante os órgãos competentes pelo dano ao erário, independentemente das demais penalidades aplicáveis.

Art.3 º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, estando revogadas as disposições em contrário.

Comunique-se, publique-se e cumpra-se.

MUSSOLINE GUEDES

Coordenador de Comunicação Social

(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 23842, datada de 8 de novembro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT-PI

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 313/2023
Nº do processo SEI	00022.002270/2023-00
Fundamento Legal	Artigo 25, III, da Lei 8.666/93
Contratante	Secretaria de Estado de Cultura do Piauí – SECULT
CNPJ do Contratante	05.782.352/0001-60
Codificação da UG no SIAFE	51101
Contratado	RENANZIN PRESSÃO SHOWS E ENTRETENIMENTOS LTDA (RENANZIN PRESSÃO SHOW)
CNPJ/CPF do Contratado	47.240.576/0001-90
Resumo do Objeto do Contrato	Referente a realização da CONTRATALÇAO DIRETA DE ARTISTA para atender ao evento ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE LANDRI SALES , no município de Landri Sales - PI, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais)
Prazo de Vigência	120 (cento e vinte dias)
Prazo de Execução	120 (cento e vinte dias)
Valor Global	R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais)
Dotação Orçamentaria	Nº: 133 / 2023 - SECULT-PI/GAB/SUDARPI/DAC
Fonte de Recurso	0500001001
Natureza da Despesa	3390.39
Nº Nota de Reserva no SIAFE	2023NR00519
Nº Autorização no SIAFE	2023RO09919
Nº Contrato no SIAFE	23005527

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

Secretário de Estado da Cultura

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT-PI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2023
Nº do processo SEI	00022.002270/2023-00
Fundamento Legal	Artigo 25, III, da Lei 8.666/93
Contratante	Secretaria de Estado de Cultura do Piauí – SECULT
CNPJ do Contratante	05.782.352/0001-60
Codificação da UG no SIAFE	51101
Contratado	RENANZIN PRESSÃO SHOWS E ENTRETENIMENTOS LTDA (RENANZIN PRESSÃO SHOW)
CNPJ/CPF do Contratado	47.240.576/0001-90
Resumo do Objeto do Contrato	Referente a realização da CONTRATALÇAO DIRETA DE ARTISTA para atender ao evento ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE LANDRI SALES , no município de Landri Sales - PI, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais)
Data de Assinatura	08/11/2023
Prazo de Vigência	120 (cento e vinte dias)
Prazo de Execução	120 (cento e vinte dias)
Valor Global	R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais)
Dotação Orçamentaria	Nº: 133 / 2023 - SECULT-PI/GAB/SUDARPI/DAC
Fonte de Recurso	0500001001
Natureza da Despesa	3390.39
Nº Nota de Reserva no SIAFE	2023NR00519
Nº Autorização no SIAFE	2023RO09919
Nº Contrato no SIAFE	23005527

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

Secretário de Estado da Cultura

(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 23846, datada de 8 de novembro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT-PI

TERMO DE RATIFICAÇÃO N° 314/2023
Nº do processo SEI	00022.002271/2023-46
Fundamento Legal	Artigo 25, III, da Lei 8.666/93
Contratante	Secretaria de Estado de Cultura do Piauí – SECULT
CNPJ do Contratante	05.782.352/0001-60
Codificação da UG no SIAFE	51101

Contratado	XXXXX XXXXXXX PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA (XXXXX XXXXXXX)
CNPJ/CPF do Contratado	30.807.771/0001-56
Resumo do Objeto do Contrato	Referente a realização da CONTRATALÇAO DIRETA DE ARTISTA para atender ao evento ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE LANDRI SALES - PI, no município de Landri Sales - PI, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais)
Prazo de Vigência	120 (cento e vinte dias)
Prazo de Execução	120 (cento e vinte dias)
Valor Global	R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais)
Dotação Orçamentaria	Nº: 132 / 2023 - SECULT-PI/GAB/SUDARPI/DAC
Fonte de Recurso	0500001001
Natureza da Despesa	3390.39
Nº Nota de Reserva no SIAFE	2023NR00520
Nº Autorização no SIAFE	2023RO09920
Nº Contrato no SIAFE	23005528

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

Secretário de Estado da Cultura

EXTRATO DE CONTRATO N° 314/2023
Nº do processo SEI	00022.002271/2023-46
Fundamento Legal	Artigo 25, III, da Lei 8.666/93
Contratante	Secretaria de Estado de Cultura do Piauí – SECULT
CNPJ do Contratante	05.782.352/0001-60
Codificação da UG no SIAFE	51101
Contratado	XXXXX XXXXXXX PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA (XXXXX XXXXXXX)
CNPJ/CPF do Contratado	30.807.771/0001-56
Resumo do Objeto do Contrato	Referente a realização da CONTRATALÇAO DIRETA DE ARTISTA para atender ao evento ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE LANDRI SALES - PI, no município de Landri Sales - PI, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais)
Data de Assinatura	08/11/2023
Prazo de Vigência	120 (cento e vinte dias)
Prazo de Execução	120 (cento e vinte dias)
Valor Global	R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais)
Dotação Orçamentaria	Nº: 132 / 2023 - SECULT-PI/GAB/SUDARPI/DAC
Fonte de Recurso	0500001001

Natureza da Despesa	3390.39
Nº Nota de Reserva no SIAFE	2023NR00520
Nº Autorização no SIAFE	2023RO09920
Nº Contrato no SIAFE	23005528

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

Secretário de Estado da Cultura

(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 23847, datada de 8 de novembro de 2023.)

AVISOS

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ - SEDUC-PI

AVISO DE LICTAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 38/2023
Nº do processo SEI	00011.045117/2023-98
Modalidade da licitação	RDC ELETRÔNICO
Tipo de licitação	Maior Desconto
Identificação do licitante: nome do órgão/entidade pública estadual	Secretaria de Estado da Educação CNPJ. 06.554.729/0001-96 UASG: 925478
Resumo do objeto da licitação	Construção de quadra coberta na U.E Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, município de Coronel Xxxx Xxxx – PI.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx xxx.xxx.xx.xxx.xx xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx(UASG: (925478)
Data de abertura e entrega das propostas	05/12/2023 às 09:00 horas
Valor global estimado	R$ 899.905,63 (Oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e cinco reais e sessenta e três centavos)
Dotação orçamentária	14102 - Recursos para o Desenvolvimento da Educação Básica 12368021956- Expansão e Melhoria da Educação Básica
Fonte de recursos	500 - RECURSOS PRECATÓRIOS FUNDEF - JUROS - (500.0000)
Natureza das Despesas	449051 – Obras e Instalações
Nº Autorização de Reserva Orçamentária - SEFAZ	2023RO09586
Nº Nota de Reserva do SIAFE	2023NR02548

(Transcrição da nota AVISOS de Nº 23728, datada de 8 de novembro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ - SEDUC-PI

AVISO DE LICTAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 39/2023
Nº do processo SEI	00011.037661/2023-66
Modalidade da licitação	RDC ELETRÔNICO
Tipo de licitação	Maior Desconto
Identificação do licitante: nome do órgão/entidade pública estadual	Secretaria de Estado da Educação CNPJ. 06.554.729/0001-96 UASG: 925478
Resumo do objeto da licitação	construção de quadra poliesportiva Padrão FNDE na U. E. Xxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx, em Beneditinos – PI.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx xxx.xxx.xx.xxx.xx xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx(UASG: (925478)
Data de abertura e entrega das propostas	05/12/2023 às 09:30 horas
Valor global estimado	R$ 1.043.267,78 (Um milhão, quarenta e três mil, duzentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos)
Dotação orçamentária	14102 - Recursos para o Desenvolvimento da Educação Básica 12368021956- Expansão e Melhoria da Educação Básica
Fonte de recursos	500 - RECURSOS PRECATÓRIOS FUNDEF - JUROS - (500.0000)
Natureza das Despesas	449051 – Obras e Instalações
Nº Autorização de Reserva Orçamentária - SEFAZ	2023RO09587
Nº Nota de Reserva do SIAFE	2023NR02244

(Transcrição da nota AVISOS de Nº 23730, datada de 8 de novembro de 2023.)

SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - SEJUS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SEM REGISTRO DE PREÇO / SEJUS-PI

O Estado do Piauí, através da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí - SEJUS - PI dá ciência a todos os interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SEM SISTEMA DE REGISTRO(S) DE PREÇO(S), na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019,

Processo Administrativo nº. 00095.005142/2023-56. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de equipamentos e materiais para a instalação oficinas de fabricação de Blocos de Concreto em Unidades Prisionais do Estado do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Fonte de Recursos: 700. Valor Estimado: R$ 1.644.826,60 (um milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). Data de inicio de acolhimento de propostas: 08/11/2023 ás 13h00min. Data de abertura das propostas: 20/11/2023, ás 08h00min. Data e Hora da Disputa (Brasília/DF): 20/01/2023, ás 11h00min; Edital: xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx Informações: xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.

Xxxxxxxx (PI), 07 de novembro de 2023.

XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

(Transcrição da nota AVISOS de Nº 23754, datada de 8 de novembro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA-PI

AVISO DE REABERTURA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 026/2023– SEINFRA

PROCESSO SEI Nº 00114.000188/2023-11

Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo das seguintes ruas: rua Xxxxxxx Xxxxx; rua Xxxxxxxxx xx Xxxxx; rua Projetada 01- comunidade Sucuruju; rua Projetada 02- comunidade Sucuruju; rua Projetada 01; povoado Bom Lugar; rua Projetada - comunidade Chão do Barroso; rua Projetada 05 - comunidade Lambedor; rua Projetada - comunidade Carnaubinha; rua Projetada - comunidade Terra Dura; rua Projetada 01 - comunidade Terra Dura; rua Projetada 02 - comunidade Terra Dura ; rua Projetada 03 - trc 01 - comunidade Terra Dura; rua projetada 03 - trc 02 - comunidade Terra Dura; rua Projetada 04 - comunidade Terra Dura; rua Projetada 05 - comunidade Terra Dura; rua projetada 06 - comunidade Terra Dura; rua projetada 01

- povoado Cantinho; rua projetada 02 - povoado Cantinho; rua projetada 03 - povoado Cantinho, na zona urbana e rural do município de Pedro ll – PI, totalizando 30.396,35 m² de área.

A Comissão de Licitação da SEINFRA vem CONVOCAR os interessados para realização da reabertura da Sessão Pública, para proceder à abertura do Envelope nº 02 (Proposta). Para tanto, comunica que a reabertura da Sessão Pública da referida licitação ocorrerá no dia 16 de novembro de 2023 (quinta-feira) às 10:00 (dez horas).

Local dos eventos e informações: Sala de Licitações da Secretaria de Estado da Infraestrutura do Piauí, Centro Administrativo, Bloco G, 1º andar.

Xxxxxxxx (PI), 08 de novembro de 2023.

Xxxxxxx Xxxxxx X. Xxxxxx

Presidente da Comissão de Licitação - SEINFRA

(Transcrição da nota AVISOS de Nº 23763, datada de 8 de novembro de 2023.)

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - DPE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 – CLC/DPE/PI CÓGIDO UASG 453705

SEI Nº 00303.005174/2023-59

OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de itens de informática para atender as necessidades da DPE/PI.

TIPO: Menor Preço unitário por grupo de itens

VALOR TOTAL: O valor total máximo para a presente contratação é R$ 339.155,50 (trezentos e

trinta e nove mil cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos).

ABERTURA DE PROPOSTAS E RECEBIMENTO DE LANCES: A partir das 9:00 (nove) horas

do dia 22 de novembro de 2023, no endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal (xxx.xxx.xx/xxxxxxx/)

OBTENÇÃO DO EDITAL: o edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx/ e xxx.xxx.xx/xxxxxxx/. INFORMAÇÕES: (00) 00000-0000, bem como pelo e-mail xxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx

Pregoeira – DPE/PI Portaria GDPG nº 325/2023

Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Defensora Pública Geral

(Transcrição da nota AVISOS de Nº 23793, datada de 8 de novembro de 2023.)

COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER-PI

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA Nº 003/2023

PROCESSO SEI N. 00347.000132/2023-15

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA COORDENADORIA DE

DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS – CDTER/PI, constituída pela Portaria Nº 014, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no § 3º do art. 109 da Lei No 8.666/93, torna público e COMUNICA aos licitantes que empresas participantes do presente certame interpuseram recursos administrativos contra a decisão prolatada pela Comissão Permanente de Licitação, consoante ao relatório de Julgamento da Fase de Habilitação

(ID. 9777982) do certame referenciado, publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí (ID. 9791708) na edição do dia 30 de outubro de 2023. As peças recursais e demais documentos pertinentes ao certame em comento encontram-se à disposição dos interessados para exame, cópias e querendo, apresentação de impugnação ou contrarrazões de recurso, contando a partir da data desta publicação o prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Teresina - PI, 08 de novembro de 2023.

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx

PRESIDENTE DA CPL/CDTER-PI

(Transcrição da nota AVISOS de Nº 23801, datada de 8 de novembro de 2023.)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEAD-PI

DELIBERAÇÃO Nº 03, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023

O ESTADO DO PIAUÍ DO PIAUÍ, por meio DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO

PIAUÍ, com endereço Av. Xxxx Xxxxxxx 0000, Xxxxxx, Xxxxxxxx- XX, XXX 00.000- 000, inscrito no CNPJ sob o n.º 06.535.751/0001-99, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, portador(a) da Cédula de Identidade no 0000000, inscrito (a) no CPF sob o no 000.000.000-00 para os efeitos desta deliberação denominado PODER CONCEDENTE, vem:

CONSIDERANDO o cumprimento do disposto na cláusula 16 do Contrato de Parceria Público- Privado 003/2021, na modalidade concessão patrocinada, para prestação dos serviços públicos de construção, conservação, recuperação, manutenção, implantação de melhorias e operação rodoviária dos trechos das rodovias Transcerrados e estrada palestina.

CONSIDERANDO, o processo sei n° 00002.004197/2023-31, o Ofício GP/DP/23070601 da

Concessionária CS Grãos do Piauí de Rodovias do Piauí, que solicitou agendamento de vistoria conjunta para recebimento da praça de pedágio P02 e segmentos homogêneos SH02 e SH03.

CONSIDERANDO o Ofício Nº:20562023SEAD-PI/GAB/SUPARC/CMOG, da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC informou que conforme a Visita Técnica realizada pela equipe do CMOG composta pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Piauí-DER, SUPARC e o Verificador Independente EVVIA ICO, no dia 12 a 15 de julho de 2023, para vistoria da Praça de Pedágio P04 e respectivo Segmento Homogêneo SH08, por oportuno foi verificado o andamento das obras da Praça de Pedágio P02 e observou que a Praça de Pedágio P02 ainda está em fase de construção, desse modo, informou que a visita técnica seria realizada no mês de agosto de 2023.

CONSIDERANDO o Ofício Nº: 31832023SEAD-PI/GAB/SUPARC/CMOG, da SUPARC, de 01 de

setembro de 2023, que solicitou do Verificador Independente EVVIA ICO as informações e situação, naquela data, do Segmento Homogêneo SH02 e SH03, além de informações da Praça de Pedágio P02.

CONSIDERANDO o Ofício Nº 065/2023/VI_PI397, do Verificador Independente EVVIA ICO, que informou em vista o que foi verificado em agosto/23, ainda restavam itens a concluir para recebimento da Obra.

CONSIDERANDO o Ofício Nº: 33252023SEAD-PI/GAB/SUPARC/CMOG, da SUPARC, informando que o Comitê de Monitoramento e Gestão - CMOG do Contrato 003/2021, iria realizar a visita técnica para entrega da Praça de Pedágio 02 e respectivos segmentos homogêneos 02 e 03 na data do dia 26 a 29 de setembro de 2023, que foi posteriormente descrita no Relatório mensal de setembro de 2023 do Verificador Independente EVVIA ICO, em que foi constado que no Segmento 03 ainda havia serviços pendentes que necessitavam de ensaios para recebimento do segmento.

CONSIDERANDO o Ofício GP/DP/23101301, da Concessionária CS Grãos do Piauí Rodovias, que informou ter concluído todos os serviços condicionantes para liberação do tráfego do Segmento Homogêneo SH3 foram concluídos.

CONSIDERANDO o Ofício Nº: 35992023SEAD-PI/GAB/SUPARC/CMOG, da SUPARC, que diante dos fatos apresentados pela Concessionária, solicitou posicionamento do Verificador Independente referente aos documentos apresentados para entrega da Praça de Pedágio 02 e dos Segmentos Homogêneo SH02 e SH03.

CONSIDERANDO que por meio do Ofício Nº 086/2023/VI_PI397, de 20 de outubro de 2023, o Verificador Independente EVVIA ICO, entendeu que as obras da Praça de Pedágio P2 estavam em condições de serem recepcionadas por atenderem aos requisitos do PER; 2) As evidências apresentadas pela Concessionária, por meio do Ofício GP/DP/23101301, não abarcam todos os indicadores definidos no item 5.5 do PER para recebimento das obras do SH-03; Conforme rito definido no PER, deveria ser agendada nova vistoria para verificação dos indicadores de desempenho das obras de melhorias e ampliação relativas ao SH-03, devendo ser verificado novamente os indicadores de desempenho listados no PER; A Concessionária deveria apresentar o projeto de Obras Complementares – Proteções laterais, para “Não Objeção” do Poder Concedente; Os projetos revisados apresentados pela Concessionária devem obter “Não Objeção” do Poder Concedente; Por fim, os resultados dos ensaios realizados no SH-03 seriam enviados até o dia 23 de outubro de 2023.

CONSIDERANDO o Ofício Nº: 36942023SEAD-PI/GAB/SUPARC/CMOG, da SUPARC, que informou que o Comitê de Monitoramento e Gestão - CMOG iria realizar visita técnica nas datas do dia 24 a 27 de outubro de 2023.

CONSIDERANDO o Termo de Vistoria Conjunta 001/P4/2023, referente à Vistoria Conjunta realizada nos dias 24 a 27 de outubro de 2023 para verificação da conclusão das obras da praça de pedágio P2, com participação do CMOG, da Concessionária e do Verificador Independente, Verificou-se que a grande maioria dos requisitos elencados no item 5.5. do Programa de Exploração Rodoviário (PER) para recebimento das obras de melhoria e ampliação do Segmento Homogêneo 03 foram concluídos e estão de acordo os requisitos do contrato do PER. Em relação aos demais itens em que restaram a necessidade de adequações, na sua maioria não representam impeditivo para tráfego ou operação da rodovia. Em relação à retrorrefletência da sinalização horizontal (Linha de Fluxo Oposto – LFO) e das áreas exsudadas identificadas, que estavam em desacordo com os indicadores do PER, a Concessionária deveria esclarecer quais ações seriam tomadas para sua adequação para atendimento aos requisitos do item 5.5. do PER em sua integralidade.

CONSIDERANDO, o Ofício GP-DP-23110601, no qual a Concessionária CS Grãos do Piauí Rodovias, solicitou o recebimento dos SH-02 e Praça de Pedágio P-02, recebimento da contraprestação referente aos segmentos 02 e 03 e autorização para início da cobrança de Pedágio da Praça de Pedágio 02, tendo apresentado justificativa para a exsudação constatada em vistoria anterior e Ofício GP-DP-23110603 que apresentou relatório comprobatório de atendimento da retrorrefletância horizontal.

Deliberar pela:

Art 1º Autorização do início da cobrança de pedágio na praça de pedágio P2, referente ao trecho da PI-397 / PI-262, concedido à Grãos do Piauí Concessionária de Rodovias SPE S.A,

Art. 2º Aprovação, na forma da tabela anexa, da Tarifa Básica de Pedágio conforme regras de ajustamento definidas no contrato de Parceria Público-Privada 003/2021, para a categoria 1 de veículos, de R$ 10,10 (dez reais e dez centavos), para a praça de pedágio P2 localizada na PI-397 e PI-262.

Art. 3º Esta Deliberação será publicada no DOE e entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx

Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Piauí

ANEXO - TABELA DE TARIFAS

TABELA DE MULTIPLICADOR DE TARIFA POR CATEGORIA DE VEÍCULO

Categoria

Descrição da Categoria

Nº Eixos

Rodagem

Multiplicador da Tarifa

Tarifa

VEÍCULOS DE PASSEIO E/OU UTILITÁRIOS: AUTOMÓVEL, CAMINHONETA, TRICICLO E FURGÃO.

Simples

1,00

10,10

VEÍCULOS COMERCIAIS COM 2 EIXOS: CAMINHÃO LEVE, MICRO-ÔNIBUS, ÔNIBUS, CAMINHÃO-TRATOR E FURGÃO.

Dupla

2,00

20,20

VEÍCULOS COMERCIAIS COM 3 EIXOS: CAMINHÃO-TRATOR, CAMINHÃO- TRATOR COM SEMIRREBOQUE E ÔNIBUS.

Dupla

3,00

30,30

VEÍCULOS COMERCIAIS COM 4 EIXOS: CAMINHÃO COM REBOQUE, CAMINHÃOTRATOR COM SEMIRREBOQUE.

Dupla

4,00

40,40

VEÍCULOS COMERCIAIS COM 5 EIXOS: CAMINHÃO COM REBOQUE, CAMINHÃOTRATOR COM SEMIRREBOQUE.

Dupla

5,00

50,50

VEÍCULOS COMERCIAIS COM 6 EIXOS: CAMINHÃO COM REBOQUE, CAMINHÃOTRATOR COM SEMIRREBOQUE.

Dupla

6,00

60,60

VEÍCULOS COMERCIAIS COM 7 EIXOS: CAMINHÃO COM REBOQUE, CAMINHÃOTRATOR COM SEMIRREBOQUE.

Dupla

7,00

70,70

VEÍCULOS COMERCIAIS COM 8 EIXOS: CAMINHÃO COM REBOQUE, CAMINHÃOTRATOR COM SEMIRREBOQUE.

Dupla

8,00

80,80

VEÍCULOS COMERCIAIS COM 9 EIXOS: CAMINHÃO COM REBOQUE, CAMINHÃOTRATOR COM SEMIRREBOQUE.

Dupla

9,00

90,90

AUTOMÓVEL OU CAMINHONETE COM SEMIRREBOQUE.

Simples

1,50

15,15

AUTOMÓVEL OU CAMINHONETE COM REBOQUE.

Simples

2,00

20,20

MOTOCICLETA, MOTONETA E BICICLETA A MOTOR.

Simples

Nota (3)

VEÍCULOS ESPECIAIS OU COM MAIS DE 9 EIXOS (2)

Nota (2)

VEÍCULOS ISENTOS

Notas:

(1) A rodagem traseira de pneus do tipo “single” ou “supersingle” é equivalente à dupla, para efeito da estrutura tarifária aqui definida.

(2) Para os veículos com mais de 9 (nove) eixos e os denominados “veículos especiais", que transportam cargas superpesadas e indivisíveis, a Concessionária cobrará TARIFA DE PEDÁGIO equivalente à categoria 9 (nove) acrescida do valor da tarifa dos veículos da categoria 1 (um), multiplicada pelo número de eixos que excederem a 9 (nove).

(3) Isentos conforme Ofícios 1299/2023/SEAD-PI/GAB/SUPARC/CMOG e Ofício GP/DP/23050501 da GRÃOS DO PIAUÍ CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS SPE S.A

(Transcrição da nota AVISOS de Nº 23817, datada de 8 de novembro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI

AVISO SUSPENSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 - SESAPI
Nº do Processo	Nº 00012.002055/2021-58
Modalidade de Licitação	CHAMAMENTO PÚBLICO
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	Seleção de Instituição Sem Fins Lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde e outras Entidades Sem Fins Lucrativos que poderão obter a qualificação como Organização Social na área da saúde no âmbito do Estado do Piauí, interessadas na celebração de Contrato de Gestão visando o gerenciamento de um Centro Especializado de Reabilitação - CER Tipo II (Nas duas modalidades de Reabilitação: Física e Visual).
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (00) 0000-0000, e-mail: xxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx, no site do TCE/PI: xxxxx://xxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx/, no site da SESAPI: xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx e no site xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxx
Motivação	A Comissão de Seleção, nomeada pela Portaria Nº 5256, de 18 de agosto de 2023 no uso de suas atribuições legais e com base no Despacho 2982/2023/SESAPI-PI/GAB/SUPAT solicitando “revisão do Termo de Referência e valores”, resolve suspender o Chamamento Público nº 04/2032, para revisão do Termo de Referência do Edital. Portanto, o mesmo poderá ser republicado na forma da lei.

Dotação Orçamentária	Órgão Orçamentário: 17 Unidade Orçamentária: 17101 Programa: 00.000.0000.0000
Fontes de Recursos	500
Natureza da Despesa	33.50.85

Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Presidente CPL/SESAPI

Visto:

Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx

Secretário de Estado da Saúde

(Transcrição da nota AVISOS de Nº 23819, datada de 8 de novembro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ - SEDUC-PI

AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 033/2023
Nº do processo SEI	00011.020577/2023-11
Modalidade da licitação	RDC ELETRÔNICO
Tipo de licitação	Maior Desconto
Identificação do licitante: nome do órgão/entidade pública estadual	Secretaria de Estado da Educação CNPJ. 06.554.729/0001-96 UASG: 925478
Resumo do objeto da licitação	Reconstrução da 15ª Gerência Regional de Educação em Corrente – PI.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx xxx.xxx.xx.xxx.xx xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx(UASG: (925478)
Data de abertura e entrega das propostas	27/11/2023 às 09:00 horas
Valor global estimado	R$ 3.111.426,28 (Três milhões, cento e onze mil, quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos).
Dotação orçamentária	14102 - Recursos para o Desenvolvimento da Educação Básica 12.368. 0002. 1956 - Expansão e Melhoria da Educação Básica.
Fonte de recursos	500 - Recursos de Precatórios do FUNDEF

Natureza das Despesas

449051 - Obras e Instalações

Autorização de Reserva

Orçamentária

2023RO09362

Nº Nota de Reserva do SIAFE

23003828

(Transcrição da nota AVISOS de Nº 23824, datada de 8 de novembro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAPI

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023-CPL/SESAPI.
Processo SEI nº	00012.015204/2022-20
Modalidade de Licitação	Registro de Preços, na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica
Tipo de Licitação	Menor Preço.
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, a fim de suprir as necessidades de todos os hospitais da Rede Estadual de Saúde do Piauí/ SESAPI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.
MOTIVAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO	Alteração nos descritivos dos itens 41 e 45 do edital
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (00) 0000-0000, e-mail: xxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx, no site do TCE/PI: xxxxx://xxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx/, no site da SESAPI: xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx.
Datas e Horários	INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/10/2023 ás 16h00min; LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/11/2023 ás 09h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/11/2023 ás 09h00min; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS; 21/11/2023 ás 10h00min; LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil. N°1023447
Valor Global Estimado	R$ 15.176.648,62

Dotação Orçamentária	RESOLUÇÃO CGFR Nº 002/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Art. 3º, Parágrafo Único.
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Nº da Nota de Reserva no SIAFE

Xxxx xx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx

Pregoeiro - CPL/SESAPI

Visto:

Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx

Secretário de Estado da Saúde

(Transcrição da nota AVISOS de Nº 23841, datada de 8 de novembro de 2023.)

ADITIVOS

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO PIAUÍ - SDE-PI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 94/2022.

Nº do Processo SEI: 00152.000076/2022-15

Contratante: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí.

CNPJ do Contratante: 06.688.303/0001-25 Codificação da UG no SIAFE/PI: 20101 Contratada: Evelin & Rodrigues Ltda.

CNPJ da Contratada: 18.110.962/0001-69

Resumo do objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 94/2022, destinado à execução dos serviços de Pavimentação em paralelepípedo de 5.001,58 m², em vias públicas, do Município de Várzea Grande-PI, conforme art. 57, § 1º, III, da Lei nº 8.666/93, até 27 de maio de 2024.

Data de Assinatura do termo aditivo ao contrato: 02 de junho de 2023.

Signatários do termo aditivo ao contrato:

Pela Contratante: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx.

Pela Contratada: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx.

Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

SecretÁria de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí – SDE/PI

(Republicação por incorreção - Publicado anteriormente no D. O. E> nº 213, de 07/11/2023, pág. 254 - ref. 23637)

(Transcrição da nota ADITIVOS de Nº 23732, datada de 8 de novembro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 156/2022

Nº do Processo SEI 00323.003153/2022-80

Modalidade de licitação Tomada de Preços

Fundamento Legal Artigo 23, inciso I, ‘’d’’, da Lei nº 8.666/93

Contratante Secretaria da Agricultura Familiar - SAF. Codificação da UG no SIAFE 150101

Contratada MP ENGENHARIA EIRELI

CNPJ da Contratada 23. 559.275/0001-65

O objeto do presente Termo Aditivo é o acréscimo de preços do Contrato nº 156/2022, que tem como objeto a

Resumo do Objetivo do Termo Aditivo

contratação de empresa de engenharia para realizar execução de 6.600m² de pavimentação em paralelepípedo com implantação de bueiros duplos tubulares de concreto (BDCT) na comunidade Pequis, zona rural do município de Pedro II/PI.

Prazo de Vigência 12 (doze) meses

Data de Assinatura do Termo Aditivo

08/11/2023

Valor Original do Contrato R$ 528.016,94

Valor do Contrato após acréscimo R$ 650.312,36

Ação Orçamentária Gestão/Unidade: 15.101 Programa de trabalho : 20.608.

0006. 3087 -

Natureza da Despesa 44.90.51

Fonte de Recursos 754

Nº Nota de Reserva no SIAFE 2023NR00738 ; 2023NR00739

Nº Autorização Reserva Orçamentária no SIAFE

2023RO09847

Signatários do Contrato Pela Contratante: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxx

Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Secretária de Estado da Agricultura Familiar

(Transcrição da nota ADITIVOS de Nº 23805, datada de 8 de novembro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI

EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 49/2022/FEPISERH PROCESSO Nº 00012.027299/2023-13

Nome do Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI -PI.

CNPJ do Contratante: 06.553.564/0001-38

Nome da Contratada: PIMMES PIAUI MATERIAL MÉDICO ESPECIALIZADO LTDA

CNPJ/CPF da Contratada: 07.475.148/0001-21

Resumo do Objeto do Contrato: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 49/2022/FEPISERH, relativo ao “Fornecimento de órtese e prótese e materiais cirúrgicos especiais, para o fornecimento em forma de consignação de órtese e prótese e materiais

cirúrgicos com cessão de caixas instrumentais em regime de comodato para atendimento das necessidades na especialidade de Cirurgia Geral, Ortopedia, Buco Maxilo, Urologia, Neurologia, Neurocirurgia funcional, Cirurgia Cardíaca e Assistência Cardiovascular no Hospital Xxxxxxx Xxxxxx (HGV) e Hospital Regional Xxxxxxx Xxx (HRJL)”, por mais 06 (seis) meses, pelo período de 08.09.2023 a 08.03.2024, conforme artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93.

Prazo de Vigência: 08/03/2024.

Data da Assinatura do Contrato: 08/03/2022

Valor global: R$ 2.300.000,00 (Dois Milhões e Trezentos Mil Reais).

Signatários do Contrato:

Pela Contratante: XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXX - SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO

Pela Contratada: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX - (PIMMES PIAUI MATERIAL MÉDICO ESPECIALIZADO LTDA)

(Transcrição da nota ADITIVOS de Nº 23806, datada de 8 de novembro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES - SETRANS

EXTRATO DE ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2022.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí – SETRANS/PI – CNPJ nº 08.809.355/0001-38.

CONTRATADA: MIRANTE ENGENHARIA LTDA - CNPJ sob o nº 02.230.709/0001-09

OBJETO CONTRATUAL: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NA ZONA RURAL DE BURITI DOS LOPES/PI COM EXTENSÃO DE 11,40KM, referente à Tomada de

Preços 17.2022.

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogar o prazo de execução por mais 03 (três) meses, encerrando em 07/01/2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, VI, da Lei nº 8.666/93.

DATA DE ASSINATURA: 09/10/2023

ASSINAM: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx (pela Contratante) e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx (pela Contratada).

XXXXX XXXXX XX XXXXXX

Secretário de Estado dos Transportes

(Transcrição da nota ADITIVOS de Nº 23822, datada de 8 de novembro de 2023.)

SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR-PI

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 040/2022 - COFIR

PROCESSO: 065/2022, SEI Nº 00224.000065/2022-44

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93,

CONTRATANTE: SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HIDRICA , CNPJ nº 22.911.207/0001-50

CONTRATADA: VTR ENGENHARIA LTDA. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 025/2022 – CPL

OBJETO DO CONTRATO: Prorrogação do PRAZO DE EXECUÇÃO do Contrato Nº 040/2022 – SEFIR, relativo a IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA EM LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DO PIAUÍ-PI.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 13/12/2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTARIA 20.607,0006.1978, ELEMENTO DE DESPESA: 339039,

FONTE DE RECURSO: 1

NOTA DE RESERVA: 2022NR00089; 2022NR00196; 2022NR00203 RESERVAORÇAMENTARIA:2022RO07863

DATA DA ASSINATURA: 13 de Dezembro de 2022.

ASSINATURAS: XXXXXXX XXXXX X XXXXX (SECRETARIO), pela SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HIDRICA E XXXXXXX XXXX XX XXXXX, pela VTR ENGENHARIA LTDA.

(Transcrição da nota ADITIVOS de Nº 23834, datada de 8 de novembro de 2023.)

SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR-PI

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 021/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 792/2023

PROCESSO SEI: Nº 00224.000792/2023-92

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023

CONTRATO: Nº 021/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA, CNPJ n° 22.911.207/0001-50

CONTRATADA: LOGUS COPIADORAS, DIGITALIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1° DA LEI 8.666/93

OBJETO: ALTERAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 021/2023, RELATIVO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS.

RATIFICAÇÃO: FICAM RATIFICADAS TODAS AS CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº 021/2023, NÃO ALTERADAS PELO PRESENTE TERMO ADITIVO

DATA DAASSINATURA: 27/10/2023

SIGNATÁRIOS: XXXXXXX XXXXXX XXXXX pela SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA e XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX pela LOGUS COPIADORAS, DIGITALIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA.

(Transcrição da nota ADITIVOS de Nº 23844, datada de 8 de novembro de 2023.)

EXTRATOS

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS - SASC-PI

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 21/2019
Nº do processo SEI	00024.002141/2022-11
Nº de contrato no SIAFE-PI	19001555
Fundamento Legal	Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002
Contratante	Secretaria Estadual da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos.
CNPJ do Contratante	09.579.079/0001-21
Codificação da UG no Siafe	300101
Contratado	L.XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX-ME
CNPJ do Contratado	07.686.538/0001-40
Resumo do objeto do contrato	Locação de espaço com serviços de buffet para atender a demanda dos eventos da Assistência Social.
Objeto do aditamento	Alteração quantitativa do Contrato nº 21/19, equivalente a 23,52%.
Valor global	R$ 113.680,00 (cento treze mil e seiscentos oitenta reais)
Data de assinatura do contrato	06/11/2023
Dotação orçamentária	00.000.0000.0000
Fonte de recursos	500
Natureza da Despesa	339039
Nº Nota de Reserva no SIAFE	2023NR00210
Nº da Autorização de Reserva Orçamentária	2023RO09349
Signatários do contrato	Pelo contratante: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx contratada: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 23733, datada de 8 de novembro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF-PI

EXTRATO DO CONTRATO nº 137/2023
Nº do Processo SEI	00323.003672/2023-29
Nº Automático do Contrato no SIAFE-PI	23002775
Modalidade de licitação	Pregão Eletrônico
Fundamento Legal	Artigo 1º e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002
Contratante	Secretaria da Agricultura Familiar - SAF.
Codificação da UG no SIAFE	150101
Contratada	FMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE FERRAGENS LTDA.
CNPJ da Contratada	13.674.397/0001-49
Resumo do Objeto	Aquisição de kits de irrigação tipo gotejo em baixa pressão área de 500m², sem montagem.
Prazo de Vigência	12 (doze) meses
Data de Assinatura	07/11/2023
Valor Global	R$ 67.116,00
Dotação Orçamentária	Gestão/Unidade: 15101 Programa de Trabalho: 20.608. 0006. 3027
Natureza da Despesa	449052
Fonte de Recursos	500
Nº Nota de Reserva no SIAFE	2023NR00473; 2023NR00474; 2023NR00475; 2023NR00476; 2023NR00477; 2023NR00486
Nº Autorização da Nota de Reserva Orçamentária no SIAFE	2023RO07441
Signatários do Contrato	Pela Contratante: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx Contratada: Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF-PI

EXTRATO DA PORTARIA Nº284/2023-GS/SAF - Local/Data: Teresina (PI), 08 de novembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar como Fiscais Titular e Suplente, os servidores que abaixo relacionamos, conforme Contratos que se seguem, firmados com esta Secretaria:

Contrato Nº

Empresa

Objeto

Fiscal

Titular

Suplente

Nome

Matrícula

Nome

Matrícula

137/2023

FMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE FERRAGENS LTDA.

Aquisição de kits de irrigação tipo gotejo em baixa pressão área de 500m², sem montagem.

Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx

371.734-8

Xxxxxx

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx

373610-5

Art. 2º. As atribuições de Fiscal do Contrato estão discriminadas em seu art. 4º do Decreto 15.093/13 de 21 de fevereiro de 2013.4

Cientifique-se Publique-se,

Cumpra-se.

Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Secretária da Agricultura Familiar/SAF

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 23737, datada de 8 de novembro de 2023.)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO Processo SEI N.: 00016.00338/2023-97.

Procedimento Licitatório: CONCORRÊNCIA Nº 058/2023 - (COPEL-DER/PI).

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO- PI, NOS SEGUINTES TRECHOS, TRECHO 01: TRECHO QUE LIGA JARDIM DO MULATO À REGENERAÇÃO, COM EXTENSÃO TOTAL DE 18,20 KM.

Empresa Vencedora: CONSTRUTORA SOLUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 24.667.970/0001-03

Valor da Proposta: R$ 687.011,45 (seiscentos e oitenta e sete mil onze reais e quarenta e cinco centavos).

Data da Homologação/Adjudicação: 07 de novembro de 2023.

Signatário: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx – Diretor Geral do DER/PI.

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 23738, datada de 8 de novembro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC-PI

EXTRATO CONTRATO N° 172/2023

NÚMERO PROCESSO SEDEC SEI:	00013.000982/2023-95
MODALIDADE DE LICITAÇÃO	DISPENSA LICITAÇÃO N° 163/2023 – CPL/SEDEC
FUNDAMENTO LEGAL	ART. 24, IV DA LEI Nº 8.666/93.
CONTRATANTE	SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC
CNPJ DO CONTRATANTE	08.789.777/0001-99
CONTRATADO	XXXXX XXXXXXXX XXXX
CPF DO CONTRATADO	*.784.303-
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO	CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA CONSUMO HUMANO, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, NO MUNICÍPIO DE XXXXXXXXX XXXXXX – PI
PRAZO DE VIGÊNCIA:	01 ( UM) ANO
PRAZO DE EXECUÇÃO:	180 ( CENTO E OITENTA) DIAS
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	27 DE OUTUBRO DE 2023
VALOR MENSAL DO CONTRATO	R$ 9.158,00 (NOVE MIL CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS)
FONTE DE RECURSO	500
NATUREZA DA DESPESA	339036
N° DA NOTA DE RESERVA	2023NR00120
N° DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA	2023RO08301
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO	PELA CONTRATANTE: XXXX XXXXXX XXXXX XXXX PELA CONTRATADA: XXXXX XXXXXXXX XXXX

XXXX XXXXXX XXXXX XXXX

SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA CIVIL DO PIAUÍ

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 23741, datada de 8 de novembro de 2023.)

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2023

Nº do processo SEI: 00089.016517/2023-97

Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI: 9565755

Modalidade de licitação (se for o caso): Dispensa de licitação fundamentada no 75, I,

Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

Codificação da UG no SIAFE:140201

Contratado: EMPRESA XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXX (CARPLAN ENGENHARIA)

NPJ/CPF do Contratado: 42.286.630/0001-14

Resumo do objeto do contrato: TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 013/2023, RELATIVO A EXECUÇÃO DE OBRA SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.

Data de assinatura do termo aditivo: 07/11/2023

Valor global: R$ 125.836,40 (cento e vinte cinco mil, oitocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos)

Dotação orçamentária: 0201 Fonte de Recursos: 500 Natureza da Despesa: 449051

Nº Nota de Reserva no SIAFE: 2023NR00428

Nº Nota Patrimonial no SIAFE: 2023RO09543

Signatários do contrato: Pela Contratante: XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX Xxxx Contratada: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXX

FÁBIA DE XXXXXX XXXXXX VIANA BUENOS AIRES

Pró-Reitor(a) de Administração

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 23744, datada de 8 de novembro de 2023.)

FUNDAÇÃO DE ESPORTES DO PIAUÍ- FUNDESPI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11 AO CONTRATO Nº 11/2020

Nome do Contratante: SECRETARIA DOS ESPORTES - SECEPI CNPJ da Contratante: 49.497.879/0001-18 Nome da Contratada: CONSTRUTORA BELVEDERE LTDA CNPJ da

Contratada: 21.864.736/0001-88 Objeto do Contrato: CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA – PI. Processo Administrativo: 00003.001091/2020-22

RESUMO DO OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto modificar a CLÁUSULA SEGUNDA, do Contrato Nº 11/2020, “DOS PRAZOS”, aditando o prazo de EXECUÇÃO por mais 90 (noventa) dias, contados de 30/06/2023 a 28/09/2023, conforme faculta a legislação vigente.

Data da Assinatura do Aditivo: 29 de junho de 2023.

Signatários do Contrato:

Pela Contratante: JOSIENE MARQUES CAMPELO

Pela Contratada: XXXX XXXXX XXXX XXXXX XXXXX

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 23745, datada de 8 de novembro de 2023.)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER-PI

EXTRATO DO CONTRATO No 075/2023 PROCESSO SEI: no 00016.001275/2022-13

N° AUTOMÁTICO SIAFE: 22004939. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO nº 060/2022. UNIDADE GESTORA: 460201 – DER FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ (DER-PI). CNPJ: 06.535.751/0001-99.

CONTRATADA : XXXXX XXXXX SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ: nº 03.337.426/0001-23.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO DUPLO CELULAR DE CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO CANINDÉ, COM LARGURA DE 6,50 METROS E COMPRIMENTO DE 6,60 METROS, COM CADA UMA DAS 2 CÉLULAS POSSUINDO DIMENSÃO TRANSVERSAL DE 3X3M, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ-PI, POVOADO MOCÓ.

VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados da assinatura do contrato.

EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias, contados do recebimento da Ordem de Serviço.

DATA: 08 de novembro de 2023.

VALOR: R$ 872.222,69 (oitocentos e setenta e dois mil duzentos e vinte e dois reais e sessenta e nove centavos)

Nº DA NOTA DE RESERVA: 2023NR00465.

N° AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2023RO09828.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso - Código 754; Projeto/Atividade – 00.000.0000.0000; Natureza da Despesa – 44.90.51 - Obras e Instalações.

ASSINATURAS: XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX (Diretor Geral do DER/PI) e XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX (Representante Legal/ XXXXX XXXXX SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO EIRELI).

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 23749, datada de 8 de novembro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO – SETUR

EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00153.000539/2022-39

Nome do Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ – SETUR

CNPJ do Contratante: 08.783.132/0001-49

Nome da Contratada: X X X XXXXXXXX & CIA LTDA

CNPJ da Contratada: 09.109.235/0001-90

Do Objeto: A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ – SETUR-PI reconhece o dever de indenizar a CREDORA no montante de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), conforme comprovado a realização de SHOW ARTÍSTICO da banda/artista "XENHENHEM", na oportunidade Comemoração dos 168 anos de Emancipação Política do Município de Xxxxx XX – PI, ocorrido no dia 12 de agosto de 2022.

Fundamento Legal: Art. 59 da Lei 8.666/93.

Data da Assinatura do Termo: 31 de outubro de 2023.

Valor: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)

Fonte de Recurso: 500 (TESOURO ESTADUAL)

Unidade Orçamentária: 47101 Natureza de Despesa: 339093 Signatários do Contrato:

Pela Contratante: Xxxxx Xxxxxx de Xxxxx Xxxxxx.

Pela contratada: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxx

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 23751, datada de 8 de novembro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUI - SESAPI

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – CPL/SESAPI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64 / 2023 – CPL/SESAPI PROCESSO SEI–PI n.º 00012.020758/2023-20

ID LICITAÇÕES-E BB:1020886

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE, PARA SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL DA POLICIA MILITAR DIRCEU ARCOVERDE–HPM,ELEVANDO A SEGURANÇA DOS PACIENTES E A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Pregoeiro: Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx

Data da Adjudicação: 07/11/2023

Data da Homologação: 07/11/2023

Autoridade Superior: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx – Secretário de Estado da Saúde

Presidente da CPL/SESAPI: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

LOTES REGISTRADO:

OBJETO

Ventilador Pulmonar Pressométrico e Volumétrico: Ventilador Pulmonar eletrônico microprocessado para pacientes neonatais, pediátricos e adultos. Possuir os seguintes modos de ventilação ou modos ventilatórios compatíveis: Ventilação com Volume Controlado; Ventilação com Pressão Controlada; Ventilação Mandatória Intermitente Sincronizada; Ventilação com suporte de pressão; Ventilação com suporte à volume; Ventilação com fluxo contínuo, ciclado a tempo e com pressão limitada, inclusive em SIMV ou modo volume garantido para pacientes neonatais; Terapia de Oxigênio de Alto Fluxo; Ventilação em dois níveis, Ventilação Não Invasiva, inclusive em Neonatal; Pressão Positiva Contínua nas Vias Aéreas - CPAP; Ventilação de Back up no mínimo nos modos espontâneos;Com possibilidade de inclusão de modo de ventilação proporcional com sincronismo/ adaptação do paciente-ventilador para uma melhor mecânica respiratória (NAVA, SmartCare, PAV, ASV, AVA) ao menos para pacientes adultos/pediátricos. Sistema de Controles: Possuir controle e ajuste para pelo menos os parâmetros com as faixas: Pressão controlada de no mínimo até 90cmH2O e pressão de suporte de no mínimo até 60cmH20; Volume corrente de no mínimo entre 5 a 2000 ml; Frequência respiratória de no mínimo até 100 rpm; Tempo inspiratório de no mínimo entre 0,3 a 5,0 segundos; PEEP de no mínimo até 40 cmH20; Sensibilidade inspiratória por fluxo de no mínimo entre 0,5 a 2,0 lpm; Ajuste do fluxo para Terapia de Oxigênio de Alto Fluxo de 2 a no mínimo 50 l/min; FiO2 de no mínimo 21 a 100%. Sistema de Monitorização: Tela colorida de no mínimo 12 polegadas touch-screen, botão rotacional para ajuste de programação dos parâmetros: Monitoração de volume por sensor proximal ou distal para pacientes neonatais e distal para pacientes adultos; Principais parâmetros monitorados: Volume corrente exalado, Volume corrente inspirado, pressão de pico, pressão de platô, PEEP, PEEP total, pressão média de vias aéreas, frequência respiratória total e espontânea, Tempo inspiratório, Tempo expiratório, FiO2 com monitoração por sensor paramagnético ou ultrassônico ou galvânico, relação I:E,pico de fluxo inspiratório, volume minuto expirado, constante de tempo expiratório, índice de stress e volume expiratório. Cálculos automáticos de mecânica: resistência, complacência, pressão de oclusão e auto PEEP. Apresentação de curvas pressão x tempo, fluxo x tempo, volume x tempo, loops pressão x volume, fluxo x volume e fluxo/pressão; apresentação de gráficos com as tendências. Sistema de Alarmes com pelo menos: Alarmes de alta e baixa pressão inspiratória, alto e baixo volume minuto, frequência respiratória, alta/baixa FiO2, apneia, pressão de O2 baixa, pressão de ar baixa, falha no fornecimento de gás, falta de energia, baixa carga da bateria e para ventilador sem condição para funcionar, ou similar. Recurso de nebulização incorporado ao equipamento sem alteração da FIO2 ajustada; Tecla para pausa manual inspiratória e expiratória.

Armazenar na memória os últimos parâmetros ajustados; Bateria interna recarregável com autonomia de no mínimo 30 minutos. O Ventilador deverá continuar ventilando o paciente mesmo com a falta de um dos gases em caso de emergência e alarmar indicando o gás faltante. Acompanhar no mínimo os acessórios: Umidificador aquecido, Jarra Térmica, Braço articulado, Pedestal com rodízios, Circuito paciente pediátrico/adulto, Circuito paciente neonatal/pediátrico, válvula de exalação, Mangueiras para conexão de oxigênio e ar comprimido.

Compatível com protocolo de comunicação HL7. Software em Língua Portuguesa.. Atendimento às normas: NBR IEC 60601 -1; NBR IEC 60601 - 1 -2; Grau de proteção IP21. Alimentação elétrica a ser definida pela entidade solicitante. Cota

Principal. Decreto Estadual nº 16.212/2015. (95%).

EMPRESA

SITUAÇÃO

MARCA

QUANT.

UNID

VALOR (R$) UNITÁRIO DO ITEM

VALOR (R$) TOTAL MÁXIMO

DO ITEM

COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR

LTDA

Vencedora

CMOS DRAKE

UND

47.000,00

94.000,00

OBJETO

Sistema de Alarmes com pelo menos: Alarmes de alta e baixa pressão inspiratória, alto e baixo volume minuto, frequência respiratória, alta/baixa FiO2, apneia, pressão de O2 baixa, pressão de ar baixa, falha no fornecimento de gás, falta de energia, baixa carga da bateria e para ventilador sem condição para funcionar, ou similar. Recurso de nebulização incorporado ao equipamento sem alteração da FIO2 ajustada; Tecla para pausa manual inspiratória e expiratória. Armazenar na memória os últimos parâmetros ajustados; Bateria interna recarregável com autonomia de no mínimo 30 minutos. O Ventilador deverá continuar ventilando o paciente mesmo com a falta de um dos gases em caso de emergência e alarmar indicando o gás faltante. Acompanhar no mínimo os acessórios: Umidificador aquecido, Jarra Térmica, Braço articulado, Pedestal com rodízios, Circuito de ventilação proporcional com sincronismo/ adaptação do paciente -ventilador para uma melhor mecânica respiratória (NAVA, SmartCare, PAV, ASV, AVA) ao menos para pacientes adultos/pediátricos. Sistema de Controles: Possuir controle e ajuste para pelo menos os parâmetros com as faixas: Pressão controlada de no mínimo até 90cmH2O e pressão de suporte de no mínimo até 60cmH20; Volume corrente de no mínimo entre 5 a 2000 ml; Frequência respiratória de no mínimo até 100 rpm; Tempo inspiratório de no mínimo entre 0,3 a 5,0 segundos; PEEP de no mínimo até 40 cmH20; Sensibilidade inspiratória por fluxo de no mínimo entre 0,5 a 2,0 lpm; Ajuste do fluxo para Terapia de Oxigênio de Alto Fluxo de 2 a no mínimo 50 l/min; FiO2 de no mínimo 21 a 100%. Sistema de Monitorização: Tela colorida de no mínimo 12 polegadas touch -screen, botão rotacional para ajuste de programação dos parâmetros: Monitoração de volume por sensor proximal ou distal para pacientes neonatais e distal para pacientes adultos; Principais parâmetros monitorados: Volume corrente exalado, Volume corrente inspirado, pressão de pico, pressão de platô, PEEP, PEEP total, pressão média de vias aéreas, frequência respiratória total e espontânea, Tempo inspiratório, Tempo expiratório, FiO2 com monitoração por sensor paramagnético ou ultrassônico ou galvânico, relação I:E,pico de fluxo inspiratório, volume minuto expirado, constante de tempo expiratório, índice paciente pediátrico/adulto, Circuito paciente neonatal/pediátrico, válvula de exalação, Mangueiras para conexão de oxigênio e ar comprimido.

Compatível com protocolo de comunicação HL7. Software em Língua Portuguesa.. Atendimento às normas: NBR IEC 60601-1; NBR IEC 00000-0-0; Grau de proteção IP21. Alimentação elétrica a ser definida pela entidade solicitante. Cota Reservada

para ME, MEI e EPP, Decreto Estadual nº16.212/2015. (5%).

EMPRESA

SITUAÇÃO

MARCA

QUANT.

UNID

VALOR (R$) UNITÁRIO DO ITEM

VALOR (R$) TOTAL MÁXIMO

DO ITEM

COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR

LTDA

Vencedora

CMOS DRAKE

UND

47.000,00

OBJETO

CARDIOVERSOR ECG + RESP + DESF + DEA + PMS + MP + SPO2

PRÁTICO: Baixo peso. Alça robusta e confortável. Pronto para usar em menos de 6 segundos. Desenho sem cantos vivos, ideal para o transporte de emergência ou uso em locais fixos. Energia bifásica entregue de até 360 Joules. Bateria interna, fácil de substituir, permite mais de 100 choques. FÁCIL DE USAR: Todas as operações concentradas em apenas dois botões. Comandos claros e intuitivos baseados no padrão 1, 2, 3. Acesso rápido às principais funções.INTELIGENTE: Interface em Português que se ajusta automaticamente ao número de parâmetros, apresentando as informações de forma mais clara e organizada. Nova função de Auto Sequência de Carga - quando habilitada, carrega energias préconfiguradas pelo usuário para o primeiro, segundo e terceiro choques, sem necessidade de alteração manual do seletor. Alarmes inteligentes de monitoração. INFORMAÇÕES TÉCNICAS ESPECIFICAÇÕES GERAIS • Dimensões com pás: 30,0 cm (largura). 21,5 cm (profundidade). 28,0 cm (altura). • Peso: Aparelho - 5,15 Kg. Bateria Li-Ion - 0,60 Kg. Pás externas - 0,85 Kg. • Elétrico: AC: 100 a 265 VAC, 50/60 Hz (seleção automática). DC externo: 11 a 16 VDC. • Bateria recarregável removível: Tipo: LiIon, 14,8 VDC 4,4 A/h. Duração: Bateria com carga plena 3 horas em modo monitor, sem Impressora ou um mínimo de 140 choques em 360 joules ou um mínimo de 200 choques em 200 joules. Tempo de carga completa da bateria (completamente descarregada): 4h30min. • Memória: Tipo: Flash Nand.

Capacidade: 2 Mbytes. Pacientes armazenados: > 150 pacientes. Armazenagem: 15 segundos de ECG quando em choque, alarme fisiológico e eventos do painel. ECG: gravação de 2 horas contínuas da curva de ECG, quando em modo DEA ESPECIFICAÇÕES AMBIENTAIS • Temperatura: Operacional: 0 a 50 ºC. Armazenamento: -20 a 50 ºC. • Umidade: Operacional: 10 a 95% RH, sem condensação. Armazenamento: 10 a 95% RH, sem condensação. • Índice de Proteção: IPX1 DESFIBRILADOR • Forma de onda: Exponencial truncada bifásica. Parâmetros de forma de onda ajustados em função da impedância do paciente. • Aplicação de choque: Por meio de pás (adesivas) multifuncionais ou pás de desfibrilação. • Desfibrilação adulto/externa: Escalas: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 20,

30, 50, 80, 100, 150, 200, 250, 300 e 360 Joules. Energia máxima limitada a 50 J com pás internas ou infantis. Comandos: Botão de ligar/desligar, carregar, choque, sincronismo. Seleção de energia: Botão de terapia no painel frontal. Comando de carga: Botão no painel frontal, botão nas pás externas. Comando de choque: Botão no painel frontal, botões nas pás externas. Comando sincronizado: Botão SINC no painel frontal. • Auto Sequência de Carga: Quando habilitada carrega energias pré- configuradas pelo usuário para o primeiro, segundo e terceiro choques, sem necessidade de alteração manual do seletor. • Indicadores de carga: Sinal sonoro de equipamento carregando. Sinal sonoro de carga completa. LED nas pás externas e nível de carga indicada no display. • Tempo máximo de carga: (200 J): rede e bateria < 4 s. (360 J): rede e bateria < 6 s. • Tamanho dos eletrodos: Adulto: 10,3 cm x 8,5 cm. Área de contato: 81,9 cm2 Infantil: 4,5 cm x 4,0 cm. Área de contato: 18 cm2 • Cardioversão: < 60 ms. • Pás (opções): Adulto e infantil externas (inclusas). Adulto e infantil internas: (opcionais). Multifuncionais para marca-passo, monitoração e desfibrilação (opcionais). Extensão multifunção (opcional). MÓDULO DEA Características funcionais: Comandos de voz, indicações visuais, instruções de RCP, USB 2.0 para conexão com PC, multi-idiomas, TECNOLOGIA PMS - Prevenção de Morte Súbita. USB 2.0 para transferência do eletrocardiograma armazenado em modo DEA para um PC compatível. • SoftDEA: Software para visualização dos dados transferidos para o PC DISPLAY • Indicação de nível de bateria: Sim • Tamanho: 128,2 mm x 170,9 mm. • Diagonal: 8,4”. • Tipo: LCD TFT colorido. • Resolução: 640 x 480 pixels (VGA). • Velocidade de varredura: 12,5; 25 e 50 mm/s. ECG • Entradas: Cabo de ECG 5 vias Pás externas. Pás multifuncionais. • Faixa: 15 a 350 BPM. • Precisão: ± 1 BPM de 15 a 350 BPM. • Rejeição em modo comum: Maior que 90 dB, medida segunda a norma AAMI para monitores cardíacos (EC 13).

• Sensibilidade: 5, 10, 15, 20, 30 e 40 mm/mV. • Filtro de linha de CA: 60 Hz ou 50 Hz. • Frequência de resposta ECG: Modo Diagnóstico - (0,05-100 Hz). Modo Monitor - (1-40 Hz). • Isolamento do paciente: À prova de desfibrilação ECG: Tipo CF. SpO2: Tipo CF. • Eletrodo solto: Identificado e mostrado com alarme de baixo nível. • Tempo de restabelecimento da linha base do ECG após desfibrilação: ≤ 3 segundos. MARCAPASSO EXTERNO • Modos: Demanda ou fixo. • Amplitude: De 5 mA a 200 mA (resolução de 5mA), precisão 10%. • Largura do pulso: 20 ms (± 1 ms

• Frequência: De 30 ppm a 180 ppm (incrementos de 5 ppm), precisão ± 2%. • Período refratário: 340 ms (de 30 a 80 ppm). 240 ms (de 90 a 180 ppm). SpO2 • Faixa SpO2: 0 a 100 %. • Faixa Pulso: 30 a 250 BPM. • Precisão SpO2: ± 2 % de 70 a 100%. --± 3 % de 50 a 69%. • Precisão Pulso: ± 2 BPM. • Velocidade de varredura: 12,5; 25 e 50 mm/s. NORMAS: --NBR IEC 60601-1 --NBR IEC 00000-0-0 - NBR IEC 00000-0-0 --NBR IEC 00000-0-0 --NBR IEC 00000-0-0 --NBR IEC

00000-0-00 --NBR IEC 00000-0-00 --NBR IEC 00000-0-00 ou IEC’s equivalentes

ACESSORIOS QUE ACOMPANHAM: 01 Par de pás rígidas adulto/pediátricas, intercambiáveis; 01 cabo de ECG de 5 vias; 01 par de eletrodos adesivos multifunção descartáveis adulto; 01 Sensores de Spo2 para Adulto 01 Cabo de força, 01 Bateria interna. 01 Cabo tronco MP. 01 CD de instalação do aplicativo Soft DEA. Registro ANVISA: 10242950009. Cota Principal. Decreto Estadual nº

16.212/2015. (95%).

EMPRESA

SITUAÇÃO

MARCA

QUANT.

UNID

VALOR (R$) UNITÁRIO DO ITEM

VALOR (R$) TOTAL MÁXIMO

DO ITEM

INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR

LTDA

Vencedora

INSTRAMED/ CARDIOMAX

UND

18.000,00

72.000,00

OBJETO

Cardioversor: Com marcapasso módulo DEA eoximetria.Cota Reservada para ME,

MEI e EPP, Decreto Estadual nº16.212/2015.(5%).

EMPRESA

SITUAÇÃO

MARCA

QUANT.

UNID

VALOR (R$) UNITÁRIO DO ITEM

VALOR (R$) TOTAL MÁXIMO

DO ITEM

CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR

LTDA

Vencedora

CMOSDRAKE / VIVO

UND

21.900,00

OBJETO

Monitor Multiparâmetros: Parâmetros ECG,RESP,SPO2, PNI, TEMP, tipo e tamanho do monitor:estrutura mista ou modular de 10 a 12 pol. Com suporte.Cota

Principal. Decreto Estadual nº 16.212/2015. (95%).

EMPRESA

SITUAÇÃO

MARCA

QUANT.

UNID

VALOR (R$) UNITÁRIO DO ITEM

VALOR (R$) TOTAL MÁXIMO

DO ITEM

3S VISION HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E

EQUIPAMENTOS LTDA

Vencedora

Lepu Medical / K12

UND

4.264,00

29.848,00

OBJETO

Monitor Multiparâmetros: Parâmetros ECG, RESP,SPO2, PNI, TEMP, ti po e

tamanho do monitor:estrutura mista ou modular de 10 a 12 pol. Com suporte.Cota Reservada para ME, MEI e EPP, Decreto Estadual nº16.212/2015. (5%).

EMPRESA

SITUAÇÃO

MARCA

QUANT.

UNID

VALOR (R$) UNITÁRIO DO ITEM

VALOR (R$) TOTAL MÁXIMO

DO ITEM

3S VISION HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E

EQUIPAMENTOS LTDA

Vencedora

Lepu Medical / K12

UND

4.264,00

OBJETO

Eletrocardiógrafo:Com 12 canais, comunicaçãodireta com o computador direta no console,conecti vidade através do wifi , impressão direta noequipamento em formato A4, alimentação em rede elétrica. Item Exclusivo para ME, MEI e EPP,

Decreto Estadual nº16.212/2015.

EMPRESA

SITUAÇÃO

MARCA

QUANT.

UNID

VALOR (R$) UNITÁRIO DO ITEM

VALOR (R$) TOTAL MÁXIMO

DO ITEM

3S VISION HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E

EQUIPAMENTOS LTDA

Vencedora

Contec / ECG 1200G

UND

4.300,00

21.500,00

OBJETO

FOCO TETO Foco cirúrgico de teto fixado através de haste central única, composto por 02 cúpulas. Possuem braços articulados independentes para cada cúpula, apresenta também movimentos de torção, flexão e rotação em torno da haste central, com geração de luz através de Leds brancos, tecnologia de diodos emissores de luz, que mantém a restituição cromática estável. Luz branca, fria, circular e homogênia através de feixes de luz sobrepostos, guiados a partir de lentes. A cúpula é provida de sistema que permite o ajuste de altura de 1 metro a partir do piso (altura da mesa cirúrgica), são providas de sistema de dissipação de calor voltado para fora do campo cirúrgico. Não produz infravermelhos e contem redução de radiação ultravioleta, tornando o ambiente cirúrgico mais confortável, produtivo e evitando a desidratação dos tecidos durante procedimentos de longa duração. Devido ao seu conjunto ótico remove quaisquer sombras no campo operatório. Cada cúpula possui painel de controle eletrônico com display em touch screenn de liga/desliga, controle de iluminação de 0 a 100% e controle de temperatura de cor com visual mais branco. Na queima de 01 bulbo os demais permanecem acesos. Alimentação isolada de acordo com as normas de segurança elétrica IEC 601-1 assegurando sua luminosidade. O foco no campo operatório é regulável através de moderno sistema da cúpula permitindo fácil alcance, manuseio e regulagem. Montado em haste angulada com suspensão giratória e rotação dos braços em todos os eixos verticais. Sistema de auto balanceamento sem a necessidade de contra peso. Movimento dos braços realizado de maneira suave e com pouco esforço. Redução do calor irradiado convertendo grande proporção de eletricidade em luz visível com ajuste de iluminação de 120.000 lux por cúpula.

Manoplas de alumínio, removíveis e esterilizáveis em autoclave. Fonte de alimentação elétrica com controle de corrente chaveada e adequada aos requisitos normativos legais proporcionando mais conforto e segurança a equipe médica e ao paciente durante longas operações, e proteção do sistema eletrônico com fusível substituível. Acompanha bateria; sistema de emergência com autonomia de 03 horas, 01 manopla por cúpula. Índice mínimo de retribuição da cor (CRI): 96,1% Temperatura de cor: 6000k Diâmetro do campo: 230 mm (um metro de distância) Alimentação elétrica: Bivolt automático Vida útil dos leds: 120.000 horas Consumo de energia: 60VA Grau de Proteção: IP 54 Indústria brasileira Marca/Fabricante: Medlight Modelo: FT APOLLO 200 03x04 X 03x04 Bulbos Led ANVISA: 80712710009 NBR IEC 60601-1 / NBR IEC 00000-0-0 / NBR IEC 00000-0-0 / NBR IEC 00000-0-0 / NBR IEC 60601-2- 41.Item Exclusivo para ME, MEI e EPP,

Decreto Estadual nº16.212/2015.

EMPRESA

SITUAÇÃO

MARCA

QUANT.

UNID

VALOR (R$) UNITÁRIO DO ITEM

VALOR (R$) TOTAL MÁXIMO

DO ITEM

XXXXXX XXXXXX XXXXX -

LTDA

Vencedora

Medlight

UND

18.900,00

56.700,00

OBJETO

Oxímetro de Pulso: Tipo de mesa com 1 sensor de 5` a 10`. Item Exclusivo para ME,

MEI e EPP, Decreto Estadual nº 16.212/2015. Item Exclusivo para ME, MEI e EPP, Decreto Estadual nº16.212/2015.

EMPRESA

SITUAÇÃO

MARCA

QUANT.

UNID

VALOR (R$) UNITÁRIO DO ITEM

VALOR (R$) TOTAL MÁXIMO

DO ITEM

ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

Vencedora

LEPU/LEPU XXX.XXXX. (BEIJING)CO,LTD.CHINA, REP.POP./

PC66B/80102519128

UND

1.050,00

OBJETO

BOMBA DE INFUSÃO BIOS BYS-820-EQUIPO UND UNIVERSAL PARA

BOMBAS PARA INFUSÃO: ENTERAL E PARENTERAL,construída em caixa plástica de alta resistência, a bomba de infusão universal possui taxa exata e volume constante através de um sistema exclusivo e preciso de sensores e controle micro processado, que além de controlar precisamente a taxa de infusão, controla mecanicamente seu movimento de transição através de sua placa peristáltica inteligente. Principais características: Display: Tela de LCD para ajustes e configurações; Painel de LED’s para registro de volume infundido; LED’s indicadores de funcionamento; Bomba: Compatível com equipos para bombas de qualquer marca; (universal) Possui alarmes audiovisuais; Sensor de gotas; Ajuste de volume de infusão pré definido; Modos de trabalho: ml/h e gotas/min; Três níveis de indicação de ocusão no sistema; Função purgar; KVO (Manter veia aberta) com vazão ajustável de 1 a 5 ml/h; Gravação automática da última infusão; Funcionamento por mais de 4 horas em bateria; Classe de proteção IPX4; Alarmes: Indicações sonoras (bip e voz); Início da infusão; Término da infusão; Infusão da quantidade limitada encerrada; Oclusão; Detecção de bolhas; Fechar a porta; Instalação incorreta; Configuração incorreta; Velocidade de infusão anormal; Sensor de gotas desconectado; Alimentação externa desconectada; Bateria fraca; Especificações: Volume de infusão: De 1ml a 9.999ml Taxa de infusão: Modo ml/h - 1 a 1.200 ml/h (incremento de 1 ml/h) Modo gotas/min - 1 a 266 gotas/min (incremento de 1 gota/min) Taxas de BOLUS/Purgar: 100 a 1.200 ml/h (incremento de 100 ml/h) Taxa de KVO: 1 a 5 ml/h (incremento de 1 ml/h) Oclusão: Alta (800 mmHg), Média (500 mmHg), Baixa (300 mmHg) Bateria e alimentação: 100~240Vac, 50/60Hz; Bateria interna de Li recarregável, capacidade =1.800mAh, tensão =11,1V, tempo de backup de 4 horas na taxa de 25mL/h (taxa média designada em GB 9706.27-2005) para a nova bateria carregada por 12 horas.

Alimentação AC 100-240V - 50/60Hz, automático. Fusível: T2AL/250V, 2 pacotes instalados Consumo de Energia: 30VA Condição Operacional: Temperatura ambiente: +5?~+40?; Umidade relativa: 20%~90% Pressão atmosférica: 86,0kPa~106,0kPa Condição de Transporte e Armazenamento: Temperatura ambiente: -30?~+55? Umidade Relativa: =95% Pressão Atmosférica: 50,0kPa~106,0kPa Peso e dimensões: Peso líquido aproximado: 1,8 kg Dimensões: 140 (C)x 157(L) x 220 (A)mm Acessórios que acompanham o equipamento: 01 Cabo de força 01 Bateria interna 01 Sensor de gotas 01 Manual de instruções 01 Certificado de garantia Certificados de conformidade: Certificado ABNT NBR IEC 60601-1 Certificado ABNT IEC 00000-0-00 Certificado ABNT NBR IEC 00000-0-0 Certificado ABNT NBR IEC 00000-0-0 Certificado ABNT NBR IEC 00000-0-0 Registro anvisa: 80745670007. Item Exclusivo para ME, MEI e EPP, Decreto

Estadual nº16.212/2015.

EMPRESA

SITUAÇÃO

MARCA

QUANT.

UNID

VALOR (R$) UNITÁRIO DO ITEM

VALOR (R$) TOTAL MÁXIMO

DO ITEM

ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE

LTDA.

Vencedora

BIOS

Modelo:BYS-820 MS: 80745670007

UND

2.898,00

XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXX

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

OBSERVAÇÕES:

DETENTORA	COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA
CNPJ	46.093.723/0001-83
INSC. ESTADUAL	07.073371-6
CONTATO	Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx : (85)9. 9287-7254
ENDEREÇO	Xxx Xxxxx Xxxxxxx 000, Xxxxxx – Xxxxxxxxx – XX, XXX: 00.000-000
CIDADE	Fortaleza-CE
E-MAIL	xxxxxxxxxxxxxxxxx00@xxxxx.xxx, xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx

DETENTORA	CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA
CNPJ	13.719.523/0001-34
INSC. ESTADUAL	90561187-96
CONTATO	XXXXXXXX X. CLARO
ENDEREÇO	Xxx Xxx Xxxxxx, Xx 000, Xxx: 00.000-000, Xxxxx/XX, Fone/Fax: (00)0000-0000
CIDADE	Cambé/PR.
E-MAIL	xxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx

DETENTORA	INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA
CNPJ	90.909.631/0001-10
INSC. ESTADUAL	096/0642048
CONTATO	XXXXX XXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX, XXXXX XXXXX.
ENDEREÇO	Beco José Paris,339 –Pavilhão nº.18 e 19-Bairro Sarandi-CEP:91140-310,Fone:(00) 0000.0000 , (00 )0000.0000.
CIDADE	Porto Alegre / RS
E-MAIL	xxxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx

DETENTORA	XXXXXX XXXXXX FELIX LTDA - EPP
CNPJ	13.200.879/0001-67
INSC. ESTADUAL	001728190.00-90
XXXXXXX	XXXXXX XXXXXX XXXXX
ENDEREÇO	Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx 000,Xxxxxx,Xxxxxxxxxx/XX -CEP: 37.420-000,Fone: (00) 0 0000-0000
CIDADE	Cambuquira/MG
E-MAIL	xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

DETENTORA	3S VISION HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ	37.581.390/0001-40
INSC. ESTADUAL	9085228509
XXXXXXX	Xxxxxxxx, XXXXXX XXXXX XXXXX- Xxxx:(00)0000-0000,(00)0000-0000
ENDEREÇO	Xxx:Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx 000 Xxxx 00-Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx,Xxxxxxxx-XX-Xxx :00000-000
CIDADE	LONDRINA PR
E-MAIL	xxxx0@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx, xx@0xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

DETENTORA	ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALAES LTDA
CNPJ	33 068 320/0001-32
INSC. ESTADUAL	90808293-18
CONTATO	Xxxxxxxx Xxxx
ENDEREÇO	Xxx Xxxxx Xxxxxx xx 000 – Xxxxxxxx 0 – Xxxx X fone (00) 0000 0000
CIDADE	Vargem Grande Pinhais /PR – CEP 83321-020
E-MAIL	xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxx.xxx.xx

DETENTORA	ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
CNPJ	CNPJ: 30.082.076/0001-74
INSC. ESTADUAL	90777061-32
CONTATO	XXXXX DE MORAIS LADEIRA
ENDEREÇO	Xxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx xx 00,Xxxxxxx,Xxxxxxxx-XX,Xxx: 00000-000,Fone:(00)0000-0000
CIDADE	Londrina-PR
E-MAIL	xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xxxxxxxx.xx ,xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 23753, datada de 8 de novembro de 2023.)

ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A. - AGESPISA-PI

EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2023-SUPLI/GEGCO/AGESPISA REFERENTE AO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2023-SUPLI

CONTRATANTE: ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA CONTRATADA: CONSTRUTORA J.M EXCELÊNCIA XXXXX XXXXXX - ME CNPJ: 18.471.673/0001-95

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CABINE DE MEDIÇÃO, PROTEÇÃO E SUBESTAÇÃO AÉREA 75 KVA NO MUNICÍPIO DE PICOS, NO ESTADO DO PIAUÍ.

VALOR TOTAL: R$ 142.352,46 (cento e quarenta e dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta e seis centavos)

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. EXECUÇÃO: 03 (três) meses. PROCESSO Nº 00100.0011250/2023-41 DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016

XXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX

Diretor Presidente

ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A. - AGESPISA-PI

EXTRATO DO CONTRATO Nº 77/2023-SUPLI/GEGCO/AGESPISA REFERENTE AO EPL Nº 07/2023

CONTRATANTE: ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

CONTRATADA: CONSTRUTORA CONSTRUNOVA LTDA

CNPJ: 63.347.280/0001-29

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA – PI, COM INTERLIGAÇÃO DE REDE DE CIMENTO AMIANTO, INCLUINDO LIGAÇÕES DE RAMAIS DOMICILIARES.

VALOR TOTAL: R$ 2.235.000,00 ( dois milhões, duzentos e trinta e cinco mil reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXECUÇÃO: 12(doze) meses PROCESSO Nº 00100.0010582/2023-17 DATA DE ASSINATURA: 31/10/2023

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016

XXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX

Diretor Presidente

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 23755, datada de 8 de novembro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 025/2023 – SEINFRA - RELANÇAMENTO

PROCESSO SEI Nº 00114.000183/2023-81

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de melhoramento da implantação e pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo - TSD com banho diluído na pista de rolamento e tratamento superficial simples - tss com banho diluído nos acostamentos, da rodovia de ligação, no trecho: entronc. pi-301 (povoado São Domingos) / entronc. br-402 / entronc. pi-301 (Cajueiro da Praia), com extensão total de 5,192 KM, serviço a ser executado no município de Cajueiro da Praia – PI.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINFRA/PI, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da análise e julgamento da documentação de habilitação da licitação acima referenciada. A CPL decidiu pela habilitação das empresas: TRATORCENTER PEÇAS E SERVIÇOS; CONSTRUTORA SOLUÇÃO LTDA E CERRADO ENGENHARIA

INCORPORADORA LTDA por entender que estas atendem às exigências do ato convocatório.

Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação abre-se prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.666/93. Damos ciência de que interposto recurso este será comunicado aos demais licitantes que poderão impugná-lo conforme previsto no Art. 109 § 3º da Lei 8.666/93.

Xxxxxxxx (PI), 08 de novembro de 2023.

Xxxxxxx Xxxxxx X. Xxxxxx

Presidente da Comisão de Licitação - SEINFRA

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 23757, datada de 8 de novembro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO – SETUR

EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00153.000449/2023-29

Nome do Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ – SETUR

CNPJ do Contratante: 08.783.132/0001-49

Nome da Contratada: SHOW PREMIUM EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA

CNPJ da Contratada: 36.449.014/0001-34

Do Objeto: A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ – SETUR-PI reconhece o dever de indenizar a CREDORA no montante de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), conforme comprovado a realização de SHOW ARTÍSTICO da banda/artista " CAVIAR COM RAPADURA", na oportunidade dos FESTEJOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI no município de Campo Alegre do Fidalgo - PI, ocorrido no dia 28 de maio de 2023.

Fundamento Legal: Art. 59 da Lei 8.666/93.

Data da Assinatura do Termo: 31 de outubro de 2023.

Valor: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais)

Fonte de Recurso: 500 (TESOURO ESTADUAL)

Unidade Orçamentária: 47101 Natureza de Despesa: 339039 Signatários do Contrato:

Pela Contratante: Xxxxx Xxxxxx de Xxxxx Xxxxxx.

Pela contratada: Xxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx.

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 23758, datada de 8 de novembro de 2023.)

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2022

00323.002539/2022-74

Nº do Processo SEI

Nº Automático do Contrato no SIAFE-PI

22006091

Modalidade de licitação

Credenciamento

Fundamento Legal

Artigo 25 da Lei n° 8.666/1993

Contratante

Secretaria da Agricultura Familiar - SAF.

Codificação da UG no SIAFE

150101

Contratada

ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ALAGOINHA ALTO BONITO E TAMBORIL - APRATAB

CNPJ da Contratada

04.352.478/0001-31

Resumo do Objeto

O objeto desta contratação consiste no credenciamento de organizações sociais sem fins lucrativos para serem unidades fornecedoras de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados para a associação dos produtores da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Alagoinha Alto Bonito e Tamboril - APRATAB, município de Marcolândia - PI, conforme quantitativos e especificações constantes do edital e seus anexos, descritos no termo de referência, todos de acordo com o credenciamento n.º 01/2021

Prazo de Vigência

12 (doze) meses

Data de Assinatura

04/11/2023

Valor Global do Contrato

R$ 60.000,00(Sessenta Mil Reais)

Ação Orçamentária

Gestão/Unidade: 15101

Programa de Trabalho: 20.306. 0006. 1958

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DOEE/PI - ANO XCIII - 134 DA REPÚBLICA

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