Contrato narcisista e clínica do vazio*N/A • July 2nd, 2008
INSPERN/A • January 22nd, 2021
Artigo apresentado ao programa de LL.M Direito dos Contratos como requisito parcial para a obtenção do título de pós-graduada em Direito dos Contratos.
DOEE/PI - ANO XCIII - 134 DA REPÚBLICAN/A • November 8th, 2023
R E S O L V E exonerar, de ofício, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, AURICELIO VIEIRA LOPES, CPF ***.891.933-**, do Cargo em Comissão de Gerente, símbolo DAS-3, da Secretaria da Educação, com efeitos a partir de 07/11/2023.
SALÁRIO-MATERNIDADE:N/A • April 18th, 2016
DOE/PI - ANO XCIV - 135º DA REPÚBLICAN/A • June 11th, 2024
R E S O L V E nomear, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, DAVI BARBOSA VASCONCELOS, CPF 079.***.***-80, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo DAS-2, da Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária, com efeitos a partir de 11/06/2024.
DOE/PI - ANO XCIV - 135º DA REPÚBLICAN/A • March 13th, 2024
R E S O L V E exonerar, de ofício, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, VALBER WESLLEY PAZ DE VASCONCELOS , CPF 037.***.***-66, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, símbolo DAS-4, da Secretaria da Segurança Pública, com efeitos a partir de 13/03/2024.
CONHECIMENTOS GERAISN/A • December 7th, 2014
Da hora em que você acorda até o momento de voltar para a cama, seu cotidiano se compõe de uma série de atitudes e comportamentos que parecem naturais. Porém, não é bem assim. Muito do seu jeito de ser e agir no dia a dia é resultado de uma série de aprendizados que moldaram a evolução humana desde que nosso primeiro antepassado resolveu descer da segurança de uma árvore e se arriscar na savana africana. Muito do que somos foi delineado pelas ideias e esforços de outros homens e mulheres ao longo da História.
A REFLEXÃO BIOÉTICA NA GESTÃO UNIVERSITÁRIA NO MODELO DA ECONOMIA DE COMUNHÃO E A ATUAÇÃO DO OMBUDSMANN/A • May 27th, 2020
O trabalho subordinado na Gestão Universitária e o poder diretivo do empregador se entre- laçam no cotidiano das relações laborativas por força do mesmo contrato de trabalho con- trapondo de um lado o empregado, pessoa física que exerce atividades mediante salário, subordinação, habitualidade e pessoalidade, e do outro o empregador responsável pela di- reção das atividades prestadas. Este contexto destaca o limite do poder diretivo em respeito à dignidade do profissional que cumpre com o objetivo fim da empresa e a sua função social no mercado empresarial. O escopo deste artigo consiste no entender como o Ombudsman pode auxiliar na denominada Economia de Comunhão, especificamente no poder diretivo dos gestores frente ao corpo docente, viabilizando uma gestão universitária satisfatória com trocas humanas de alteridade em respeito à valorização da dignidade profissional, buscando uma reflexão bioética. A pesquisa realizada foi exploratória, descritiva e explicativa a partir de revisão bi
THE PRINCIPLE OF SOCIAL FUNCTION OF CONTRACT SET OUT IN THE ARTICLE 421 OF THE CIVIL CODE OF BRAZILN/A • August 4th, 2014
SUMÁRIO: Introdução; 1. Aspectos conceituais; 1.1. Contrato; 1.2. Função Social; 2. Função Social do Contrato; 2.1. Abordagem do artigo 421 do Código Civil brasileiro; 2.2. Revisão contratual ante a aplicação da Função Social do Contrato – Possibilidade; Considerações finais; Referências das fontes citadas.
DOE/PI - ANO XCIV - 135º DA REPÚBLICAN/A • July 17th, 2024
R E S O L V E exonerar, a pedido, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, NATALIA RODRIGUES DE SOUSA, CPF 004.877.***-**, do Cargo em Comissão de Supervisor I, DAC-1, da Secretaria da Saude, com efeitos a partir de 31/07/2024.
DOE/PI - ANO XCIV - 135º DA REPÚBLICAN/A • August 30th, 2024
R E S O L V E nomear, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, NAGILA DIAS DE NOBREZA , CPF 420.259.***-**, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, DAS-3, da Secretaria de Segurança Pública, com efeitos a partir de 01/09/2024.
Pauta: Saúde animal, castração, leishmaniose e contratos terceirizadosN/A • April 4th, 2023
PRESIDENTE JOSÉ FREITAS (REP): Bom dia a todos, vamos dar início a nossa reunião de hoje, o tema é sobre saúde animal, castração, leishmaniose e contratos terceirizados. Aqui estão os convidados: gabinete do prefeito; Ministério Público Estadual; gabinete da causa animal; Procuradoria-Geral do Município; Secretaria Municipal da Fazenda; Vigilância Sanitária; unidade de saúde animal; clínicas credenciadas; clínica veterinária Viviane Loss; Animal Cause; Patas do Mundo Vet Assistência; Centro Veterinário Extremo-Sul; Chic Dog; Clínica Bem Bicho; Scooby-Doo Clínica Veterinária e Entidade Ourofino Saúde Animal. Gostaria de convidar para compor a Mesa: Vanessa Garcia, sócia administradora da ViviVet Clínica Veterinária; Patrícia Martins, responsável da pasta da causa animal, sejam bem-vindas; Alex Lammas, gerência da vigilância ambiental em saúde municipal; Dagoberto Bonfilho Beltrame, representante do gabinete do prefeito; Daura Jardim, médica veterinária da rede se saúde de Porto Alegre;
CONSTITUCIONALIDADE E EFICÁCIA DA POLÍTICA DE COTAS NO CONTRATO DE TRABALHON/A • November 2nd, 2013
PORTARIA Nº 106 DE 25 DE ABRIL DE 2023.N/A • April 25th, 2023
A Evolução da ResponsabilidadeN/A • October 21st, 2013
GUIA PRÁTICON/A • August 6th, 2018
Nitretação: Este aço pode ser nitretado para elevar a resistência ao desgaste pelo endurecimento superficial. No caso do aço GGD 2711 a
AS TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO CONTRATUAL: FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATON/A • June 16th, 2008
RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo analisar as transformações ocorri- das no direito contratual com o surgimento de novos princípios que se põem ao lado dos princípios clássicos da teoria geral dos contratos. Na primeira parte são aponta- dos os principais fatores que contribuíram para o primado da vontade e o desenvol- vimento da proteção da confiança, bem como a intervenção do Estado na ordem econômica, visto que o liberalismo não foi capaz de promover a igualdade entre os seres humanos e o bem estar social. Aborda-se, ainda, o direito contratual como reflexo das mudanças no cenário econômico, analisando-se a reformulação da con- cepção da autonomia necessária à formação do vínculo contratual. A seguir são traçadas algumas considerações sobre o significado e alcance do princípio da fun- ção social do contrato à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, dos valo- res solidaristas insculpidos na Constituição Federal e no Código Civil. Por fim, dis- corre-se sobre a evol
A UTILIZAÇÃO DE REDES SOCIAIS PELO EMPREGADO E AS REPERCUSSÕES NO CONTRATO DE TRABALHON/A • May 25th, 2016
O presente artigo objetiva analisar as relações trabalhistas com ênfase na relação comportamental de empregados e empregadores no que tange aos limites de utilização e ingerência sobre o uso das tecnologias de informação, em especial da internet e redes sociais. No decorrer deste artigo o leitor poderá analisar situações conflituosas potencialmente originadas neste cenário, notadamente no que tange a infringência dos direitos de liberdade de expressão do empregado e o livre exercício da liberdade de gestão empresarial do empregador, para, por fim, trazer os estudos doutrinários e produções jurisprudenciais sobre o tema e concluir sobre as melhores soluções preventivas e paliativas para os casos abordados.
ENFRENTANDO O PROBLEMA DO CRIME URBANON/A • July 28th, 2004
A frustração crônica da nação diante do sistema de justiça penal é facilmente percebida nas manchetes que nos agridem diariamente nas primeiras páginas dos jornais: “Terceira Estudante Atacada em Dois Dias”, “Esposa Atira na Cara do Marido’ “Assalto Deixa Freira em Condição Crítica’ “Mais um crime do Martelo”. Assustados e preocupados, parece que estamos presos em um ambiente semelhante a um hospício, cercados de violência e ameaças imprevisíveis. Não estamos apenas aterrorizados, mas também impotentes. Nenhum dos órgãos do sistema de justiça penal — e muito menos a polícia —, criados supostamente para nos proteger, parece eficaz. “Obstruída a Investigação da Polícia”, “Sem Pistas no Seqüestro do Menino de 3 Anos”, “Polícia Admite Impotência nos Assaltos’ “Estuprador Libertado Sob Fiança’ As instituições da lei parecem impotentes e imprevisíveis. Será que são? Este livro analisa a maneira como os órgãos de polícia de hoje estão lidando com o problema do crime urbano. Com base em observ
SUPLEMENTAR -N/A • January 24th, 2024
O Reitor, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto da Universidade Estadual do Piauí, e considerando o Processo n° 00089.028299/2023-39 ,
MaternidadesN/A • February 25th, 2015
Iniciamos o ano “sob nova direção” na saúde estadual, com uma ampla reforma nos quadros diretivos da Sesab. Surpreendente para muitos a assunção ao cargo máximo da gestão da saúde na Bahia do médico Dr. Fábio Vilas-Boas Pinto, que deve merecer o crédito de confiança sempre concedido àqueles que assumem cargo de tamanha responsabilidade e se propõem a realizar mudanças em benefício da sociedade.
O DANO MORAL NA RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUALN/A • February 24th, 2022
RESUMO: Não há previsão normativa acerca da proteção daqueles que pretendem contratar. O Código Civil brasileiro apenas exige, em seu texto legal, o dever de agir com probidade e boa-fé durante a celebração dos contratos e depois de sua conclusão. Entretanto, sendo a etapa pré-contratual importante momento antes da formalização de um contrato, a doutrina, em um exercício hermenêutico, estendeu às tratativas negociais os deveres previstos no seu artigo 422, de modo que, caso não sejam observados também nesta fase preliminar, exsurgirá o direito à reparação dos eventuais danos sofridos. Em contrapartida, a jurisprudência ainda caminha vagarosamente nesse cenário de responsabilidade civil, haja vista que tende a admitir, na extensa maioria dos casos, a reparação de danos de natureza material e desde que efetivamente comprovados. Mas não se pode olvidar, todavia, que o rompimento injustificado das negociações pré-contratuais pode ocasionar, igualmente, danos lesivos à esfera moral daqueles
A GUERRA FISCAL ENTRE O ICMS E O ISS EM RELAÇÃO AOS CONTRATOS DE STREAMING E SOFTWARE: UM ESTUDO ACERCA DA REFORMA TRIBUTÁRIA PREVISTA NA PEC 45N/A • April 25th, 2021
RESUMO: O presente trabalho tem como escopo principal a análise da PEC 45, bem como a tributação acerca do ICMS e do ISS em relação aos licenciamentos de softwares e contratos de streaming da economia digital. Para tanto, foi realizado um estudo acerca das legislações e decisões do STF sobre a guerra fiscal que enfrentamos atualmente na tributação da economia digital. Ao final, um compilado sobre os principais pontos da PEC 45, com o fulcro em compreender a reforma tributária como hipótese de solução para guerra fiscal envolvendo o ICMS e o ISS relativo aos licenciamentos de softwares e contratos de streaming da economia digital. Neste trabalho utilizou-se o método dedutivo, com revisão bibliográfica e foco na reforma tributária prevista na PEC 45, conferindo-se relevância as várias nuances que a temática proporciona.
AMBIENTE DE NEGÓCIOS PARA UM NOVO PADRÃO DE DESENVOLVIMENTO NACIONALN/A • July 12th, 2012
A POSSÍVEL NULIDADE DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CELEBRADO PELO CONSUMIDOR IDOSO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDORN/A • June 19th, 2020
Trata-se de uma pesquisa qualitativa elaborada com a finalidade de verificar a possibilidade de tornar nulo o contrato de empréstimo consignado celebrado pelo consumidor idoso, quando verificado o aproveitamento da sua condição de hipervulneravel e a violação da dignidade da pessoa humana. A concessão da possibilidade de os aposentados consignarem até 30% de sua aposentadoria para pagamento de créditos resultou em um grande endividamento por parte da população idosa no Brasil, reflexo da falta de lealdade das instituições financeiras na hora de fornecer informações sobre a modalidade, conjuntamente a uma publicidade enganosa. O objetivo da pesquisa é averiguar se na celebração do contrato, tanto em uma esfera pré- contratual quanto pós-contratual, está sendo respeitada a condição de hipervulnerabilidade deste consumidor e a dignidade da pessoa humana inerente a todos nós. Diante de tal problemática, ao longo da pesquisa, por intermédio do método de abordagem dedutivo e de procedimento
IMERSÃO: NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOSN/A • May 13th, 2022
• Definição do objeto, incluídos sua natureza, os quantitativos, o prazo do contrato e, se for o caso, a possibilidade de sua prorrogação;
THE CLASSICAL PRINCIPLES OF THE CONTRACT AND SOCIAL FUNCTION OFN/A • May 8th, 2015
This paper is an analysis of the necessary reinterpretation of the classical principles of the contract in order to adjust them to the more recent principle of the social function of the contract. The need for this harmonizing is urgent, taking into consideration that the social function of the contract, inserted in a Civil Code that contains open principles and clauses, is a mechanism able to respond to the issues imposed by the contemporary society. Not flexibilizing these principles it may mean to undermine the possibilities of applying the principle of the social function, taking away from it its true performance, which is inherent to it. In order to demonstrate the need to harmonize these classical principles of the contract to the principle of the social function, the present work starts by showing that the theme of social function is not a new one, however, it has suffered changes and it was broaden by the 1988 Federal Constitution and by the 2002 Civil Code. After that, the pri
ELEMENTOS ACIDENTAIS: ANÁLISE DO PLANO DA EFICÁCIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOSN/A • April 27th, 2009
No plano da eficácia, verifica-se o negócio se é eficaz quando produzidos os efeitos manifestados como queridos pelas partes.
NOSSO NEGÓCIO.N/A • April 22nd, 2023
Criada em 1953, a U.S. Small Business Administration (SBA) continua a ajudar proprietários de pequenas empresas e empreendedores a trilhar o sonho americano. Como o único recurso e voz
EM NOVEMBRO DE 2018N/A • December 5th, 2018
ENIO CESAR GONÇALVES PIMENTAN/A • March 29th, 2010
Advogado Militante, com Especialização em Direito Processual Civil pela UGF, em Teoria Psi- canalítica pela UFMG, com MBA em Direito, Impacto e Recuperação Ambiental pela Universi- dade Federal de Ouro Preto – UFOP e Pré-Selecionado para o Mestrado em Sustentabilidade Sócio-Econômica e Ambiental da Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP.
Luiz Miguel Schneider*N/A • December 10th, 2007
O presente artigo denota, primeiramente, a origem e a evolução das relações contratuais numa sociedade de consumo. Após, elenca as principais características dos contratos de adesão e a nova hermenêutica dada a esses, em consonância ao princípio da boa – fé objetiva e o Código de Defesa do Consumidor.
VENDEDOR EMPREGADO X REPRESENTANTE COMERCIALN/A • September 15th, 2015
O presente artigo visa diferenciar o Representante Comercial do Vendedor Empregado. Tais trabalhadores, por exercerem as mesmas funções, são muitas vezes confundidos. O Representante Comercial é trabalhador autônomo. O Vendedor é empregado regido sob o contrato de trabalho. Ocorre que, no caso concreto, não há uma legislação específica que diferencia um do outro. Para isso, os tribunais analisam o contrato e verificam se há ou não subordinação, entre outros critérios relevantes de um e outro contrato que serão vistos neste trabalho monográfico.
PORTFÓLIO INSTITUCIONAL NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICAN/A • July 7th, 2021
Em 2019, celebramos a criação do Núcleo de Ino- vação Tecnológica da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (NIT-UNILA). O NI-
Vontade e contrato social em Santo Agostinho*N/A • November 21st, 2006
uando Aurélio Agostinho, não mais um catecúmeno por já ter sido bati- zado por Ambrósio, bispo de Milão, durante a vigília de Páscoa de 24-25 de abril de 387, chegou à margem esquerda da foz do rio Tibre com um