PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS
2.ª série
N.º 149
02-08-2024
PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS
CENTRO DE FORMAĮÃO PROFISSIONAL DAS PESCAS E DO MAR (FOR-MAR)
Anúncio de procedimento n.º 16174/2024
1 - IDENTIFICAĮÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar NIPC: 508590582
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: CA do FOR-MAR Endereço: Av. Brasília, edifício FOR-MAR Pedrouços Código postal: 1400-038
Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT170
Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Todas Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço da Entidade (URL): xxxxx://xxx-xxx.xx/ Endereço Eletrónico: xxxxx.xxxx@xxx-xxx.xx
eDelivery Gateway (URL): xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxx/ Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 02-08-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 190.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 142024CP-PRRM
Descrição: Empreitada de reestruturação da infraestrutura de rede e montagem das salas de simuladores de navegação em diferentes Polos
Opções: Não
Anúncio de procedimento n.º 16174/2024
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 45310000 Preço base s/IVA: 190.000,00 EUR
7 - INDICAĮÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUĮÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUĮÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal NUT III: PT170
Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Belém
10 - PRAZO DE EXECUĮÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 120 dias Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAĮÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Outros
Descrição - Outros: Alvará e Certificado de Instalador Autorizado do Fabricante dos equipamentos de Rede de Cablagem estruturada,
Descrição: Alvará contendo a 9ª subcategoria da 1ª categoria e a 9.ª subcategoria da 4 ª categoria, na qual uma das subcategorias tem de ter classe que cubra o valor global da proposta
13 - CONDIĮÕES DE APRESENTAĮÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxx/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Requisitos mínimos
Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme as peças do procedimento Requisitos mínimos de capacidade financeira: Conforme as peças do procedimento Prazo para apresentação das propostas: 17-08-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAĮÃO DE CAUĮÃO
Anúncio de procedimento n.º 16174/2024
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEĮAS DO CONCURSO, APRESENTAĮÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAĮÃO E APRESENTAĮÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxx/
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAĮÃO
Multifator: Sim Fator:
Nome: Outros Outro Nome: Preço Ponderação: 70% Subfatores: Não Fator:
Nome: Qualidade Ponderação: 30% Subfatores: SimSubfatores:
Nome: Memória descritiva e justificativa Ponderação : 50%;
Nome: Programa de trabalhos Ponderação : 20%;
Nome: Plano de mão-de-obra Ponderação : 10%;
Nome: Plano de Equipamentos Ponderação : 10%;
Nome: Plano de Pagamentos Ponderação : 10%;
24 - CONDIĮÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAĮÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAĮÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: CA do FOR-MAR
Endereço: Av. de Brasilia - Ed. For-mar, Pedrouços Código postal: 1400-038
Localidade: Lisboa Telefone: x000 000000000
Fax: x000 000000000
Endereço eletrónico: xxxxx.xxxxxxx@xxx-xxx.xx Prazo de interposição do recurso: 10 dias
28 - IDENTIFICAĮÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Xxxxx Xxxxxxx
Cargo: Diretora da Unidade de Gestão Financeira
417979623
Anúncio de procedimento n.º 16174/2024
Depósito legal n.º 8815/85 - ISSN 0870-9963 3