Portaria n.º 145/2009

Na sequência da Portaria n.º 1176-A/2000, de 14 de Dezembro (1.ª série-B), a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., no âmbito das suas competências, levou a efeito o concurso público para celebração de contratos públicos de aprovisionamento com vista ao fornecimento de medicamentos do foro oncológico.

O procedimento encontra-se em condições de ser concluído e, em consequência, torna-se necessário homologar os contratos públicos de aprovisionamento.

Assim:

Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, ao abrigo do disposto no artigo 14.º dos Estatutos da ACSS, aprovados pela Portaria n.º 646/2007, de 30 de Maio, conjugado com o n.º 1 da Portaria n.º 1176-A/2000, de 14 de Dezembro, o seguinte:

1.º São homologados os contratos públicos de aprovisiona- mento, de ora em diante designados por CPA, que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de medicamentos do foro oncológico.

2.º Os produtos, fornecedores e números de CPA constam do anexo à presente portaria.

3.º A Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de ora em diante designada por ACSS, divulgará, através do Catálogo de Aprovi- sionamento Público da Saúde, de ora em diante designado por Catálogo, no site xxx.xxxxxxxx.xxx-xxxxx.xx, todas as características dos produtos abrangidos por estes contratos bem como as condições de aprovisiona- mento agora homologadas.

4.º As condições de aprovisionamento constantes dos contratos ora homologados são válidas para todo o território nacional e sendo obrigatória a aquisição ao abrigo dos presentes CPA para as insti- tuições e serviços do Serviço Nacional de Saúde, salvo dispensa mediante despacho do membro do Governo responsável pela área da saúde.

5.º A celebração de contratos de fornecimento pelos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde e pelas Centrais de Compras da Saúde em representação daquelas entidades ao abrigo dos contratos públicos de aprovisionamento deve ser feita de acordo com o disposto no artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, sendo aspecto submetido à concorrência o preço. As condições de forne- cimento estabelecidas devem ser comunicadas à ACSS, I. P., para efeitos de divulgação, por instituições e fornecedores, através de aditamento.

6.º Os preços estabelecidos nos CPA podem ser revistos anualmente a pedido dos fornecedores, ou em casos excepcionais, devidamente fundamentados, nos termos do caderno de encargos.

7.º Todas as alterações às condições de aprovisionamento entrarão em vigor no dia seguinte ao da respectiva autorização pela ACSS, que as publicará no Catálogo, no prazo a fixar por esta.

8.º Os fornecedores devem remeter trimestralmente para a ACSS, via Catálogo, os totais, respectivamente, das aquisições e das vendas.

9.º Em caso de incumprimento pelos fornecedores do estipulado no n.º 8, e imediatamente após o início de incumprimento, ficarão os produ- tos do incumpridor sem viabilidade de serem adquiridos, via Catálogo, até à regularização da situação.

10.º Os CPA celebrados ao abrigo da presente portaria têm a duração de um ano, sendo prorrogados até ao limite máximo de três anos, salvo se, após o 1.º ano, for denunciado por qualquer das partes com a ante- cedência mínima de 60 dias.

11.º A presente portaria produz efeitos a partir da data da sua assi- natura.

20 de Janeiro de 2009. — O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde,

Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx.

ANEXO

Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde

Concurso 2008/6 — Medicamentos do Foro Oncológico

Artigos Propostos Artigo

Fornecedor

Marca Comercial

A307 - ALEMTUZUMAB [30MG;F/AMP;IV]

Nº Contrato: 2008006/15/0016

A488 - ANASTROZOL [1MG; COMP]

Nº Contrato: 2008006/248/0005

A488 - ANASTROZOL [1MG; COMP]

Nº Contrato: 2008006/263/0091

A488 - ANASTROZOL [1MG; COMP]

Nº Contrato: 2008006/334/0134

A488 - ANASTROZOL [1MG; COMP]

Nº Contrato: 2008006/46/0037

A488 - ANASTROZOL [1MG; COMP]

Nº Contrato: 2008006/11/0084

A940 - ADALIMUMAB [40 MG/0.8 ML;SERINGA]

Nº Contrato: 2008006/1/0020

B133 - BLEOMICINA [15MG; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/43/0186

B14 - BASILIXIMAB [20MG; FRS]

Nº Contrato: 2008006/128/0024

B188 - BUSERELINA [9,9MG; IMPL]

Nº Contrato: 2008006/12/0030

B193 - BUSSULFAM [60MG/10ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/138/0001

X000 - XXXXXXXXXXXX [00 XX; COMP]

Nº Contrato: 2008006/334/0136

X000 - XXXXXXXXXXXX [00 XX; COMP]

Nº Contrato: 2008006/248/0006

B218 - BICALUTAMIDA [50 MG; COMP]

Nº Contrato:

Bayer Portugal SA / Prop.Nº: 1908

Ciclum Farma Unipessoal, Lda / Prop.Nº: 1925

GENERIS Farmacêutica, SA / Prop.Nº: 1938

TEVA PHARMA - Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1937

Farmoz - Soc. Técnico Medicinal / Prop.Nº: 1935

Astra - Zeneca - Produtos Farmacêuticos, Lda / Prop.Nº: 1927

Abbott Laboratórios Lda / Prop.Nº: 1923

Farma APS - Produtos Farmacêuticos,SA / Prop.Nº: 1940

Novartis Farma-Produtos Farmacêuticos S A / Prop.Nº: 1906

Sanofi - Aventis - Produtos Farmacêuticos SA / Prop.Nº: 1889

Pierre Fabre Médicament Portugal Lda / Prop.Nº: 1900

TEVA PHARMA - Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1937

Ciclum Farma Unipessoal, Lda / Prop.Nº: 1925

Farmoz - Soc. Técnico Medicinal / Prop.Nº: 1935

MabCampath

Anastrozol Stada

Anastrozol Generis

Anastrozol Teva

Anastrozol Farmoz

Arimidex

HUMIRA

Bleomicina APS

Simulect 20 mg/5 ml

Suprefact Depot 3 Meses

Busilvex

Bicalutamida Teva

Bicalutamida Stada

Bicalutamida Farmoz 50 mg Comprimidos

Artigos Propostos Artigo

Fornecedor

Marca Comercial

B218 - BICALUTAMIDA [50 MG; COMP]

Nº Contrato: 2008006/46/0040

X000 - XXXXXXXXXXXX [00 XX; COMP]

Nº Contrato: 2008006/473/0108

X000 - XXXXXXXXXXXX [00 XX; COMP]

Nº Contrato: 2008006/473/0107

X000 - XXXXXXXXXXXX [00 XX; COMP]

Nº Contrato: 2008006/11/0086

X000 - XXXXXXXXXXXX [00 XX; COMP]

Nº Contrato: 2008006/247/0059

X000 - XXXXXXXXXXXX [00 XX; COMP]

Nº Contrato: 2008006/247/0058

B320 - BICALUTAMIDA [150 MG; CÁP/COMP]

Nº Contrato: 2008006/334/0135

B320 - BICALUTAMIDA [150 MG; CÁP/COMP]

Nº Contrato: 2008006/248/0007

B320 - BICALUTAMIDA [150 MG; CÁP/COMP]

Nº Contrato: 2008006/46/0039

B320 - BICALUTAMIDA [150 MG; CÁP/COMP]

Nº Contrato: 2008006/46/0038

B320 - BICALUTAMIDA [150 MG; CÁP/COMP]

Nº Contrato: 2008006/247/0061

B320 - BICALUTAMIDA [150 MG; CÁP/COMP]

Nº Contrato: 2008006/247/0060

B320 - BICALUTAMIDA [150 MG; CÁP/COMP]

Nº Contrato: 2008006/473/0110

B320 - BICALUTAMIDA [150 MG; CÁP/COMP]

Nº Contrato: 2008006/473/0109

B320 - BICALUTAMIDA [150 MG; CÁP/COMP]

Nº Contrato:

Farmoz - Soc. Técnico Medicinal / Prop.Nº: 1935

MEDAC / Prop.Nº: 1932

Astra - Zeneca - Produtos Farmacêuticos, Lda / Prop.Nº: 1927

Overpharma, Produtos Médicos e Farmacêuticos S A / Prop.Nº: 1945

TEVA PHARMA - Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1937

Ciclum Farma Unipessoal, Lda / Prop.Nº: 1925

Farmoz - Soc. Técnico Medicinal / Prop.Nº: 1935

Overpharma, Produtos Médicos e Farmacêuticos S A / Prop.Nº: 1945

MEDAC / Prop.Nº: 1932

Astra - Zeneca - Produtos Farmacêuticos, Lda / Prop.Nº: 1927

Bicalutamida Farmoz 50 mg Comprimidos

Bicalutamida medac

Casodex 50 mg

Bicalutamida arrowblue

Bicalutamida Teva

Bicalutamida Stada

Bicalutamida Farmoz 150 mg Comprimidos

Bicalutamida arrowblue

Bicalutamida medac

Casodex 150 mg

Artigos Propostos Artigo

Fornecedor

Marca Comercial

C195 - CICLOSPORINA [50 MG/ML;1ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/128/0026

C217 - CIPROTERONA [300MG; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/15/0017

C218 - CIPROTERONA [50MG; COMP]

Nº Contrato: 2008006/263/0093

C227 - CISPLATINA [100MG/100ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/334/0140

C227 - CISPLATINA [100MG/100ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/43/0189

C228 - CISPLATINA [50MG/50ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/334/0141

C233 - CITARABINA [100MG/5ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/248/0008

C233 - CITARABINA [100MG/5ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/96/0111

C233 - CITARABINA [100MG/5ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/155/0163

C237 - CITARABINA [500MG/5ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/155/0165

C237 - CITARABINA [500MG/5ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/96/0112

C297 - CLODRONATO de SÓDIO [800MG; CÁP/COMP]

Nº Contrato: 2008006/15/0018

C52 - CARBOPLATINA [150MG/15ML; FRS]

Nº Contrato: 2008006/155/0161

C52 - CARBOPLATINA [150MG/15ML; FRS]

Nº Contrato: 2008006/334/0137

C52 - CARBOPLATINA [150MG/15ML; FRS]

Nº Contrato:

Novartis Farma-Produtos Farmacêuticos S A / Prop.Nº: 1906

Bayer Portugal SA / Prop.Nº: 1908

GENERIS Farmacêutica, SA / Prop.Nº: 1938

TEVA PHARMA - Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1937

Farma APS - Produtos Farmacêuticos,SA / Prop.Nº: 1940

TEVA PHARMA - Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1937

Ciclum Farma Unipessoal, Lda / Prop.Nº: 1925

Laboratórios Pfizer Lda / Prop.Nº: 0000

Xxxxxxx Xxxxxxxx Lda / Prop.Nº: 0000

Xxxxxxx Xxxxxxxx Lda / Prop.Nº: 1883

Laboratórios Pfizer Lda / Prop.Nº: 0000

Xxxxx Xxxxxxxx SA / Prop.Nº: 0000

Xxxxxxx Xxxxxxxx Lda / Prop.Nº: 1883

TEVA PHARMA - Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1937

Farma APS - Produtos Farmacêuticos,SA / Prop.Nº: 1940

Sandimmun 50 mg/ml

Androcur Depot

Ciproterona Generis 50 mg Comprimidos

Cisplatina Teva 1 mg/ml Solução Injectável

Cisplatina Farma-APS

Cisplatina Teva 1 mg/ml Solução Injectável

ARA-cell

Cytosar

Citaloxan

Cytosar

Bonefos

Novoplatinum

Carboplatina Teva 10 mg/ml Solução Injectável

Carboplatina APS 10 mg/ml Solução para Perfusão

Artigos Propostos Artigo

Fornecedor

Marca Comercial

C53 - CARBOPLATINA [450MG/45ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/155/0162

C53 - CARBOPLATINA [450MG/45ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/334/0138

C53 - CARBOPLATINA [450MG/45ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/247/0062

C53 - CARBOPLATINA [450MG/45ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/43/0188

C54 - CARBOPLATINA [50MG/5ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/247/0063

C574 - CICLOSPORINA (sol oral) [ 100 MG/ML; FRS]

Nº Contrato: 2008006/263/0092

C574 - CICLOSPORINA (sol oral) [ 100 MG/ML; FRS]

Nº Contrato: 2008006/128/0025

C574 - CICLOSPORINA (sol oral) [ 100 MG/ML; FRS]

Nº Contrato: 2008006/247/0064

C575 - CLADRIBINA [1 MG/ML; 20ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/74/0072

C581 - CITARABINA [2 G; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/155/0164

C867 - CARBOPLATINA [600 MG;SOL INJ; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/334/0139

D187 - DOCETAXEL [20MG; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/12/0031

D188 - DOCETAXEL [80MG; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/12/0032

D2 - DACARBAZINA [1000MG; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/473/0101

D208 - DOXORRUBICINA (LIPOSSÓMICA) [50MG/25ML; F/AMP]

Nº Contrato:

Hospira Portugal Lda / Prop.Nº: 1883

TEVA PHARMA - Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1937

Overpharma, Produtos Médicos e Farmacêuticos S A / Prop.Nº: 1945

Farma APS - Produtos Farmacêuticos,SA / Prop.Nº: 1940

Overpharma, Produtos Médicos e Farmacêuticos S A / Prop.Nº: 1945

GENERIS Farmacêutica, SA / Prop.Nº: 1938

Novartis Farma-Produtos Farmacêuticos S A / Prop.Nº: 1906

Overpharma, Produtos Médicos e Farmacêuticos S A / Prop.Nº: 1945

Janssen-Cilag-Farmacêutica Lda / Prop.Nº: 0000

Xxxxxxx Xxxxxxxx Lda / Prop.Nº: 1883

TEVA PHARMA - Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1937

Sanofi - Aventis - Produtos Farmacêuticos SA / Prop.Nº: 1889

MEDAC / Prop.Nº: 1932

Esteve Farma, Lda / Prop.Nº: 1896

Novoplatinum

Carboplatina Teva 10 mg/ml Solução Injectável

Carboplatina ebewe

Carboplatina APS 10 mg/ml Solução para Perfusão

Carboplatina ebewe

Ciclosporina Generis 100 mg/ml Solução Oral

Sandimmun Neoral 100 mg/ml

Ciclosporina Germed

Leustatin

Citaloxan

Carboplatina Teva 10mg/ml Solução Inject

Taxotere

Dacarbazina medac

Myocet

Artigos Propostos Artigo

Fornecedor

Marca Comercial

D209 - DOXORRUBICINA [10MG/5ML; F/AMP] Ciclum Farma Unipessoal, Lda / Prop.Nº: 1925 DOXO-cell

Nº Contrato: 0000000/248/0010

D209 - DOXORRUBICINA [10MG/5ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/43/0190

D211 - DOXORRUBICINA [50MG/25ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/248/0009

D211 - DOXORRUBICINA [50MG/25ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/155/0168

D211 - DOXORRUBICINA [50MG/25ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/43/0192

D296 - XXXXXXXXXXXXX [000 XX; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/43/0191

D299 - DOXORRUBICINA LIPOSSÓMICA XXXXXXXXX [00 XX; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/163/0180

D3 - DACARBAZINA [200MG; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/155/0166

D4 - DACARBAZINA [500MG; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/473/0100

D5 - DACARBAZINA [600MG; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/155/0167

E112 - ESTRAMUSTINA [140MG; CÁP]

Nº Contrato: 2008006/96/0116

E120 - ESTREPTOZOCINA [1G; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/96/0117

E170 - ETOPOSIDO [100MG; CÁP]

Nº Contrato: 2008006/115/0073

X000 - XXXXXXXXX [00 XX/XX;0XX; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/334/0145

E171 - ETOPOSIDO [20 MG/ML;5ML; F/AMP]

Nº Contrato:

Farma APS - Produtos Farmacêuticos,SA / Prop.Nº: 1940

Ciclum Farma Unipessoal, Lda / Prop.Nº: 0000

Xxxxxxx Xxxxxxxx Lda / Prop.Nº: 1883

Farma APS - Produtos Farmacêuticos,SA / Prop.Nº: 1940

Schering-Plough Farma Lda / Prop.Nº: 0000

Xxxxxxx Xxxxxxxx Lda / Prop.Nº: 1883

MEDAC / Prop.Nº: 0000

Xxxxxxx Xxxxxxxx Lda / Prop.Nº: 1883

Laboratórios Pfizer Lda / Prop.Nº: 1929

Bristol-Myers Squibb S.A / Prop.Nº: 1899

TEVA PHARMA - Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1937

Overpharma, Produtos Médicos e Farmacêuticos S A / Prop.Nº: 1945

Doxorrubicina 2 mg/ml Solução Injectável

DOXO-cell

Fauldoxo

Doxorrubicina 2 mg/ml Solução Injectável

Doxorrubicina APS 2mg/ml

Caelyx

Fauldetic

Dacarbazina medac

Fauldetic

Estracyt

Zanosar

Vepesid

Etoposido Teva 100 mg/5 ml Solução Injectável

Etoposido Ebewe

Artigos Propostos Artigo

Fornecedor

Marca Comercial

E171 - ETOPOSIDO [20 MG/ML;5ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/43/0193

E199 - ETANERCEPT [25 MG/ML; 1 ML; F/SERI]

Nº Contrato: 2008006/182/0052

E199 - ETANERCEPT [25 MG/ML; 1 ML; F/SERI]

Nº Contrato: 2008006/182/0051

E200 - EXEMESTANO [25 MG; COMP]

Nº Contrato: 2008006/96/0118

E328 - EPIRRUBICINA [200 MG/ 100 ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/473/0106

E328 - EPIRRUBICINA [200 MG/ 100 ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/334/0144

E328 - EPIRRUBICINA [200 MG/ 100 ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/62/0184

E328 - EPIRRUBICINA [200 MG/ 100 ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/96/0114

E330 - ETOPOSIDO [200 MG ;SOL INJ;F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/247/0066

E331 - ETANERCEPT [25 MG/0.5 ML; SERINGA]

Nº Contrato: 2008006/182/0057

E332 - ETANERCEPT [50 MG/1 ML; SERINGA]

Nº Contrato: 2008006/182/0053

E38 - EPIRRUBICINA [10MG/5ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/155/0169

E38 - EPIRRUBICINA [10MG/5ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/248/0011

E38 - EPIRRUBICINA [10MG/5ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/263/0094

E38 - EPIRRUBICINA [10MG/5ML; F/AMP]

Nº Contrato:

Farma APS - Produtos Farmacêuticos,SA / Prop.Nº: 1940

Wyeth Lederle Portugal (Farma) Lda / Prop.Nº: 1842

Laboratórios Pfizer Lda / Prop.Nº: 1929

MEDAC / Prop.Nº: 1932

TEVA PHARMA - Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1937

Hikma Farmacêutica Lda / Prop.Nº: 1922

Laboratórios Pfizer Lda / Prop.Nº: 1929

Overpharma, Produtos Médicos e Farmacêuticos S A / Prop.Nº: 1945

Wyeth Lederle Portugal (Farma) Lda / Prop.Nº: 1842

Wyeth Lederle Portugal (Farma) Lda / Prop.Nº: 0000

Xxxxxxx Xxxxxxxx Lda / Prop.Nº: 1883

Ciclum Farma Unipessoal, Lda / Prop.Nº: 1925

GENERIS Farmacêutica, SA / Prop.Nº: 1938

MEDAC / Prop.Nº: 1932

Etoposido APS 20 mg/ml Concentrado para Solução para Perfusão

Enbrel 25mg Pediátrico

Enbrel 25mg Vial

Aromasin

Epirrubicina medac

Epirrubicina Green Avet

Epirrubicina Hikma

Farmorubicina CS 200 mg

Etoposido Ebewe

Enbrel 25mg PFS

Enbrel 50mg PFS

Epirrubicina Hospira

Epi-cell

Epirrubicina Generis

Epirrubicina medac

Artigos Propostos Artigo

Fornecedor

Marca Comercial

E38 - EPIRRUBICINA [10MG/5ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/334/0142

E38 - EPIRRUBICINA [10MG/5ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/96/0113

E38 - EPIRRUBICINA [10MG/5ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/62/0183

E39 - EPIRRUBICINA [50MG/25ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/155/0170

E39 - EPIRRUBICINA [50MG/25ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/473/0105

E39 - EPIRRUBICINA [50MG/25ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/248/0012

E39 - EPIRRUBICINA [50MG/25ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/263/0095

E39 - EPIRRUBICINA [50MG/25ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/334/0143

E39 - EPIRRUBICINA [50MG/25ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/62/0185

E39 - EPIRRUBICINA [50MG/25ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/96/0115

F103 - FILGRASTIM [300MCG; SERINGA]

Nº Contrato: 2008006/103/0079

F103 - FILGRASTIM [300MCG; SERINGA]

Nº Contrato: 2008006/334/0131

F103 - FILGRASTIM [300MCG; SERINGA]

Nº Contrato: 2008006/334/0130

F104 - FILGRASTIM [480 MCG/0,5ML; SERINGA]

Nº Contrato: 2008006/103/0080

F134 - FLUDARABINA [50MG; F/AMP]

Nº Contrato:

TEVA PHARMA - Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1937

Laboratórios Pfizer Lda / Prop.Nº: 1929

Hikma Farmacêutica Lda / Prop.Nº: 0000

Xxxxxxx Xxxxxxxx Lda / Prop.Nº: 1883

MEDAC / Prop.Nº: 1932

Ciclum Farma Unipessoal, Lda / Prop.Nº: 1925

GENERIS Farmacêutica, SA / Prop.Nº: 1938

TEVA PHARMA - Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1937

Hikma Farmacêutica Lda / Prop.Nº: 1922

Laboratórios Pfizer Lda / Prop.Nº: 1929

Amgen Biofarmacêutica Lda / Prop.Nº: 1947

TEVA PHARMA - Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1937

Amgen Biofarmacêutica Lda / Prop.Nº: 1947

Bayer Portugal SA / Prop.Nº: 1908

Epirrubicina Green Avet

Farmorubicina CS

Epirrubicina Hikma

Epirrubicina Hospira

Epirrubicina medac

Epi-cell

Epirrubicina Generis

Epirrubicina Green Avet

Epirrubicina Hikma

Farmorubicina CS

Neupogen 300

Tevagrastim

Neupogen 480

Fludara

Artigos Propostos Artigo

Fornecedor

Marca Comercial

F134 - FLUDARABINA [50MG; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/155/0172

F134 - FLUDARABINA [50MG; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/334/0146

F134 - FLUDARABINA [50MG; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/247/0067

F175 - FLUOROURACILO [1 G/ 20 ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/334/0147

F176 - FLUOROURACILO [2,5 G/ 50 ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/155/0171

F176 - FLUOROURACILO [2,5 G/ 50 ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/43/0194

F178 - FLUOROURACILO [250 MG/ 5 ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/334/0148

F179 - FLUOROURACILO [5 G/ 100 ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/334/0149

F179 - FLUOROURACILO [5 G/ 100 ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/155/0173

F179 - FLUOROURACILO [5 G/ 100 ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/43/0195

F180 - FLUOROURACILO [500 MG/ 10 ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/334/0150

F180 - FLUOROURACILO [500 MG/ 10 ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/155/0174

F180 - FLUOROURACILO [500 MG/ 10 ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/43/0196

F196 - FLUTAMIDA [250MG; COMP]

Nº Contrato: 2008006/263/0096

F196 - FLUTAMIDA [250MG; COMP]

Nº Contrato:

Hospira Portugal Lda / Prop.Nº: 1883

TEVA PHARMA - Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1937

Overpharma, Produtos Médicos e Farmacêuticos S A / Prop.Nº: 1945

TEVA PHARMA - Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 0000

Xxxxxxx Xxxxxxxx Lda / Prop.Nº: 1883

Farma APS - Produtos Farmacêuticos,SA / Prop.Nº: 1940

TEVA PHARMA - Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1937

TEVA PHARMA - Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 0000

Xxxxxxx Xxxxxxxx Lda / Prop.Nº: 1883

Farma APS - Produtos Farmacêuticos,SA / Prop.Nº: 1940

TEVA PHARMA - Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 0000

Xxxxxxx Xxxxxxxx Lda / Prop.Nº: 1883

Farma APS - Produtos Farmacêuticos,SA / Prop.Nº: 1940

GENERIS Farmacêutica, SA / Prop.Nº: 1938

Sanofi - Aventis - Produtos Farmacêuticos SA / Prop.Nº: 1889

Fludarabina Hospira

Fludarabina Teva

Fludarabina ebewe

Fluorouracilo Teva 50 mg/ml Solução Injectável

Cinkef-U

Fluorouracilo APS 50 mg/ml Solução Injectável

Fluorouracilo Teva 50 mg/ml Solução Injectável

Cinkef-U

Fluorouracilo APS 50 mg/ml Solução Injectável

Fluorouracilo Teva 50 mg/ml Solução Injectável

Cinkef-U

Fluorouracilo APS 50 mg/ml Solução Injectável

Flutamida Generis 250 mg Comprimidos

Flutamida Winthrop 250 mg Comprimidos

Artigos Propostos Artigo

Fornecedor

Marca Comercial

F196 - FLUTAMIDA [250MG; COMP] Farmoz - Soc. Técnico Medicinal / Prop.Nº: 1935 Prosneo

Nº Contrato: 2008006/46/0042

F196 - FLUTAMIDA [250MG; COMP]

Nº Contrato: 2008006/163/0181

F203 - FOLINATO de CÁLCIO [15MG; CÁP]

Nº Contrato: 2008006/93/0049

F204 - FOLINATO de CÁLCIO [300MG; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/155/0175

F204 - FOLINATO de CÁLCIO [300MG; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/334/0151

F204 - FOLINATO de CÁLCIO [300MG; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/43/0197

F205 - FOLINATO de CÁLCIO [50MG/5ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/155/0176

F205 - FOLINATO de CÁLCIO [50MG/5ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/334/0152

F205 - FOLINATO de CÁLCIO [50MG/5ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/43/0198

F285 - FILGRASTIM [300 MCG; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/103/0078

F416 - FILGRASTIM [480 MCG/ 0,8 ML; F/SER]

Nº Contrato: 2008006/334/0133

F416 - FILGRASTIM [480 MCG/ 0,8 ML; F/SER]

Nº Contrato: 2008006/334/0132

G154 - GOSERELINA [10,8MG; IMPL]

Nº Contrato: 2008006/11/0087

G155 - GOSERELINA [3,6MG; IMPL]

Nº Contrato: 2008006/11/0088

H101 - HIDROXICARBAMIDA (HIDROXIUREIA) [500MG; CÁP]

Nº Contrato:

Schering-Plough Farma Lda / Prop.Nº: 1941

Laboratório Medinfar-Produtos Farmacêuticos SA

/ Prop.Nº: 0000

Xxxxxxx Xxxxxxxx Lda / Prop.Nº: 1883

TEVA PHARMA - Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1937

Farma APS - Produtos Farmacêuticos,SA / Prop.Nº: 0000

Xxxxxxx Xxxxxxxx Lda / Prop.Nº: 1883

TEVA PHARMA - Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1937

Farma APS - Produtos Farmacêuticos,SA / Prop.Nº: 1940

Amgen Biofarmacêutica Lda / Prop.Nº: 1947

TEVA PHARMA - Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1937

Astra - Zeneca - Produtos Farmacêuticos, Lda / Prop.Nº: 1927

MEDAC / Prop.Nº: 1932

Eulexin

Medifolin

Folinovo

Folinato de Cálcio Teva 10 mg/ml Solução Injectável

Folinato de Cálcio APS

Folinovo

Folinato de Cálcio Teva 10 mg/ml Solução Injectável

Folinato de Cálcio APS

Neupogen 300

Tevagrastim

Zoladex LA

Zoladex

Hydroxyurea medac

Artigos Propostos Artigo

Fornecedor

Marca Comercial

H101 - HIDROXICARBAMIDA (HIDROXIUREIA) [500MG; CÁP]

Nº Contrato: 2008006/115/0074

I11 - IDARRUBICINA [5MG; CÁP]

Nº Contrato: 2008006/96/0120

I12 - IDARRUBICINA [5MG; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/96/0121

I171 - IRINOTECANO [100MG/5ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/155/0177

I171 - IRINOTECANO [100MG/5ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/46/0043

I171 - IRINOTECANO [100MG/5ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/334/0153

I171 - IRINOTECANO [100MG/5ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/247/0068

I171 - IRINOTECANO [100MG/5ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/96/0122

I172 - IRINOTECANO [40MG/2ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/155/0178

I172 - IRINOTECANO [40MG/2ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/46/0044

I172 - IRINOTECANO [40MG/2ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/96/0123

I172 - IRINOTECANO [40MG/2ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/247/0069

I172 - IRINOTECANO [40MG/2ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/334/0154

I202 - IMATINIB [100MG;CÁP/COMP]

Nº Contrato: 2008006/128/0027

I251 - INFLIXIMAB [100 MG; IV; F/AMP]

Nº Contrato:

Bristol-Myers Squibb S.A / Prop.Nº: 1899

Laboratórios Pfizer Lda / Prop.Nº: 1929

Laboratórios Pfizer Lda / Prop.Nº: 0000

Xxxxxxx Xxxxxxxx Lda / Prop.Nº: 1883

Farmoz - Soc. Técnico Medicinal / Prop.Nº: 1935

TEVA PHARMA - Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1937

Overpharma, Produtos Médicos e Farmacêuticos S A / Prop.Nº: 1945

Laboratórios Pfizer Lda / Prop.Nº: 0000

Xxxxxxx Xxxxxxxx Lda / Prop.Nº: 1883

Farmoz - Soc. Técnico Medicinal / Prop.Nº: 1935

Laboratórios Pfizer Lda / Prop.Nº: 1929

Overpharma, Produtos Médicos e Farmacêuticos S A / Prop.Nº: 1945

TEVA PHARMA - Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1937

Novartis Farma-Produtos Farmacêuticos S A / Prop.Nº: 1906

Schering-Plough Farma Lda / Prop.Nº: 1941

Hydrea

Zavedos Oral

Zavedos CS

Faultenocan

Irinotecano Farmoz

Irinotecano Teva

Irinotecano Basi

Campto

Faultenocan

Irinotecano Farmoz

Campto

Irinotecano Basi

Irinotecano Teva

Glivec 100 mg

Remicade

Artigos Propostos Artigo

Fornecedor

Marca Comercial

I8 - IDARRUBICINA [10MG; CÁP]

Nº Contrato: 2008006/96/0119

L231 - LOMUSTINA [40 MG; CÁP]

Nº Contrato: 2008006/473/0103

L232 - LENOGRASTIM [105 MCG; SERINGA]

Nº Contrato: 2008006/12/0034

L51 - LENOGRASTIM [263 MCG; SERINGA]

Nº Contrato: 2008006/12/0035

L53 - LETROZOLE [2,5MG; COMP]

Nº Contrato: 2008006/248/0013

L53 - LETROZOLE [2,5MG; COMP]

Nº Contrato: 2008006/263/0097

L53 - LETROZOLE [2,5MG; COMP]

Nº Contrato: 2008006/334/0155

L53 - LETROZOLE [2,5MG; COMP]

Nº Contrato: 2008006/46/0045

L53 - LETROZOLE [2,5MG; COMP]

Nº Contrato: 2008006/128/0028

L54 - LEUPROLIDE (LEUPRORRELINA) [11,25MG; FRS]

Nº Contrato: 2008006/1/0021

L55 - LEUPROLIDE (LEUPRORRELINA) [3,75MG; FRS]

Nº Contrato: 2008006/1/0022

L69 - LEVOFOLINATO de CÁLCIO [175MG/17,5ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/46/0046

L69 - LEVOFOLINATO de CÁLCIO [175MG/17,5ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/182/0056

L70 - LEVOFOLINATO de CÁLCIO [25MG/2,5ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/46/0047

M130 - METOTREXATO [1G/10ML; F/AMP]

Nº Contrato:

Laboratórios Pfizer Lda / Prop.Nº: 1929

MEDAC / Prop.Nº: 1932

Sanofi - Aventis - Produtos Farmacêuticos SA / Prop.Nº: 1889

Ciclum Farma Unipessoal, Lda / Prop.Nº: 1925

GENERIS Farmacêutica, SA / Prop.Nº: 1938

TEVA PHARMA - Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1937

Farmoz - Soc. Técnico Medicinal / Prop.Nº: 1935

Novartis Farma-Produtos Farmacêuticos S A / Prop.Nº: 1906

Abbott Laboratórios Lda / Prop.Nº: 1923

Farmoz - Soc. Técnico Medicinal / Prop.Nº: 1935

Wyeth Lederle Portugal (Farma) Lda / Prop.Nº: 1842

Farmoz - Soc. Técnico Medicinal / Prop.Nº: 1935

TEVA PHARMA - Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1937

Zavedos Oral

Cecenu Lomustina medac

Granocyte

Yoktozone

Letrozol Generis

Letrozol Teva

Letrozol Farmoz

Femara 2.5 mg

Lucrin Depot

Levofolinato de Cálcio Farmoz 175mg / 17

ISOVORIN 175 mg

Levofolinato de Cálcio Farmoz 25mg / 2,5

Metotrexato Teva 100 mg/ml Solução Injectável

Artigos Propostos Artigo

Fornecedor

Marca Comercial

M130 - METOTREXATO [1G/10ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/247/0070

M130 - METOTREXATO [1G/10ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/43/0200

M131 - METOTREXATO [2,5MG; COMP]

Nº Contrato: 2008006/182/0054

M133 - METOTREXATO [50MG/2ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/334/0158

M134 - METOTREXATO [500MG/20ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/334/0157

M173 - MITOMICINA [10MG; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/220/0003

M176 - MITOMICINA [40MG; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/220/0004

M178 - MITOXANTRONA [20MG/10ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/82/0050

M178 - MITOXANTRONA [20MG/10ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/247/0071

M254 - MEGESTROL (susp. oral) [40 MG/ML; FRS]

Nº Contrato: 2008006/115/0075

M32 - MEDROXIPROGESTERONA [250MG; COMP]

Nº Contrato: 2008006/96/0124

M35 - MEDROXIPROGESTERONA [500MG/2,5 ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/96/0125

M37 - MEGESTROL [160MG; COMP]

Nº Contrato: 2008006/115/0076

M37 - MEGESTROL [160MG; COMP]

Nº Contrato: 2008006/43/0199

X000 - XXXXXXXXX [000 XX; CÁP/COMP]

Nº Contrato:

Overpharma, Produtos Médicos e Farmacêuticos S A / Prop.Nº: 1945

Farma APS - Produtos Farmacêuticos,SA / Prop.Nº: 1940

Wyeth Lederle Portugal (Farma) Lda / Prop.Nº: 1842

TEVA PHARMA - Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1937

UNIFA-União Fabril Farmacêutica SA / Prop.Nº: 1860

PHARMIS BIOFARMACEUTICA LDA / Prop.Nº: 1920

Overpharma, Produtos Médicos e Farmacêuticos S A / Prop.Nº: 1945

Bristol-Myers Squibb S.A / Prop.Nº: 1899

Laboratórios Pfizer Lda / Prop.Nº: 1929

Bristol-Myers Squibb S.A / Prop.Nº: 1899

Farma APS - Produtos Farmacêuticos,SA / Prop.Nº: 1940

Novartis Farma-Produtos Farmacêuticos S A / Prop.Nº: 1906

Metotrexato APS

Ledertrexato

Metotrexato Teva 25 mg/ml Solução Injectável

Mitomicina-C Kyowa

Mitoxantrona Pharmis

Mitoxantrona Ebewe 2 mg/ml Concentrado para solução para perfusão

Megace

Provera

Depo Provera 500

Megace

Megestrol APS

Tasigna 200 mg

Artigos Propostos Artigo

Fornecedor

Marca Comercial

N57 - NILUTAMIDA [50MG; CÁP/COMP] Sanofi - Aventis - Produtos Farmacêuticos SA / Anandron

Nº Contrato: 2008006/12/0036

Prop.Nº: 1889

P392 - PALIVIZUMAB [50 MG/ML; 1 ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/1/0023

P747 - PANITUMUMAB [20 MG/ML; 5 ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/103/0081

P748 - PANITUMUMAB [20 MG/ML; 10 ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/103/0082

P749 - PANITUMUMAB [20 MG/ML; 20 ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/103/0083

X000 - XXXXXXXXX [00 XX; CÁP/COMP]

Nº Contrato: 2008006/96/0128

X000 - XXXXXXXXX [00 XX; CÁP/COMP]

Nº Contrato: 2008006/96/0127

S350 - SUNITINIB [12.5 MG; CÁP/COMP]

Nº Contrato: 2008006/96/0126

T135 - TOPOTECANO [4MG; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/68/0077

T201 - TRIPTORELINA [11,25MG; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/69/0014

T202 - TRIPTORELINA [3,75MG; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/69/0015

T7 - TAMOXIFENO [10MG; COMP]

Nº Contrato: 2008006/263/0098

T7 - TAMOXIFENO [10MG; COMP]

Nº Contrato: 2008006/11/0089

T797 - TEMSIROLÍMUS [25 MG/ML;F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/182/0055

T8 - TAMOXIFENO [20MG; COMP]

Nº Contrato:

Abbott Laboratórios Lda / Prop.Nº: 1923

Amgen Biofarmacêutica Lda / Prop.Nº: 1947

Laboratórios Pfizer Lda / Prop.Nº: 1929

GlaxoSmithKline - Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 0000

Xxxxx Xxxxxxxx -Produtos Farmacêuticos SA / Prop.Nº: 0000

Xxxxx Xxxxxxxx -Produtos Farmacêuticos SA / Prop.Nº: 1805

GENERIS Farmacêutica, SA / Prop.Nº: 1938

Astra - Zeneca - Produtos Farmacêuticos, Lda / Prop.Nº: 1927

Wyeth Lederle Portugal (Farma) Lda / Prop.Nº: 1842

GENERIS Farmacêutica, SA / Prop.Nº: 1938

Synagis

Vectibix

Sutent

Hycamtin

Decapeptyl LP 11,25 mg

Decapeptyl 3,75mg

Tamoxifeno Generis 10 mg Comprimidos

Nolvadex

Torisel

Tamoxifeno Generis 20 mg Comprimidos

Artigos Propostos Artigo

Fornecedor

Marca Comercial

T8 - TAMOXIFENO [20MG; COMP]

Nº Contrato: 2008006/46/0048

T8 - TAMOXIFENO [20MG; COMP]

Nº Contrato: 2008006/11/0090

V84 - VINBLASTINA [10MG/10ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/334/0129

V84 - VINBLASTINA [10MG/10ML; F/AMP]

Nº Contrato: 2008006/155/0179

V87 - VINCRISTINA [1MG/1ML; F/SERI]

Nº Contrato: 2008006/334/0159

V88 - VINCRISTINA [2MG/2ML; F/SERI]

Nº Contrato: 2008006/334/0160

Farmoz - Soc. Técnico Medicinal / Prop.Nº: 1935

Astra - Zeneca - Produtos Farmacêuticos, Lda / Prop.Nº: 1927

TEVA PHARMA - Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 0000

Xxxxxxx Xxxxxxxx Lda / Prop.Nº: 1883

TEVA PHARMA - Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 1937

Tamoxifeno Farmoz 20 mg Comprimidos

Nolvadex D

Vimblastina Teva

Solblastin

Vincristina Teva 1 mg/ml Solução Injectável

Portaria n.º 146/2009

Na sequência da Portaria n.º 1176-A/2000, de 14 de Dezembro (1.ª série-B), a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., no âmbito das suas competências, levou a efeito o concurso público para a celebração de contratos públicos de aprovisionamento para a área da saúde, com vista ao fornecimento ao Estado de material de incontinên- cia, alívio de pressão e protecção cutânea às instituições e serviços do Serviço Nacional de Saúde.

O procedimento encontra-se em condições de ser concluído e, em consequência, torna-se necessário homologar os contratos públicos de aprovisionamento.

Assim, manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto da Saúde, ao abrigo do disposto no artigo 14.º dos Estatutos da Adminis- tração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.), aprovados pela Portaria n.º 646/2007, de 30 de Maio, conjugado com o n.º 1 da Portaria n.º 1176-A/2000, de 14 de Dezembro, o seguinte:

1.º São homologados os contratos públicos de aprovisionamento, de ora em diante designados por CPA, que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de material de incontinência, alívio de pressão e protecção cutânea.

2.º Os produtos, fornecedores, e números de CPA constam do anexo à presente portaria.

4.º As condições de aprovisionamento constantes dos contratos ora homologados são válidas para todo o território nacional sendo obrigatória a aquisição ao abrigo dos presentes CPA para as instituições e serviços

do Serviço Nacional de Saúde, salvo dispensa mediante despacho do membro do Governo responsável pela área da saúde.

5.º A celebração de contratos de fornecimento pelos serviços e esta- belecimentos do Serviço Nacional de Saúde e pelas centrais de compras da saúde em representação daquelas entidades ao abrigo dos contratos públicos de aprovisionamento deve ser feita de acordo com o disposto no artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-

-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, sendo aspecto submetido à concor- rência o preço. As condições de fornecimento estabelecidas devem ser comunicadas à ACSS, I. P., para efeitos de divulgação, por instituições e fornecedores, através de aditamento.

6.º Os preços estabelecidos nos CPA podem ser revistos anualmente a pedido dos fornecedores ou, em casos excepcionais, devidamente fundamentados, nos termos do caderno de encargos.

7.º Todas as alterações às condições de aprovisionamento entrarão em vigor no dia seguinte ao da respectiva autorização pela ACSS, I. P., que as publicará no Catálogo, no prazo a fixar por esta.

8.º Os fornecedores devem remeter trimestralmente para a ACSS, I. P., via Catálogo, os totais, respectivamente, das aquisições e das vendas. 9.º Em caso de incumprimento pelos fornecedores do estipulado no n.º 8, e imediatamente após o início de incumprimento, ficarão os produ- tos do incumpridor sem viabilidade de serem adquiridos, via Catálogo,

até à regularização da situação.

10.º Os CPA celebrados ao abrigo da presente portaria têm a duração de um ano, sendo prorrogados até ao limite máximo de três anos, salvo se, após o um ano, for denunciado por qualquer das partes com antece- dência mínima de 60 dias.

11.º A presente portaria produz efeitos a partir da data da sua assi- natura.

20 de Janeiro de 2009. — O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde,

Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx.

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Portaria n.º 145/2009

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