BRASIL
BRASIL
PROGRAMA RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IV ETAPA
AVISO GERAL DE AQUISIÇÕES
O Governo do Estado de Santa Catarina solicitou, ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, um empréstimo no valor de US$ 150 milhões para financiar o Programa Rodoviário do Estado. A contratação de empresas para execução de estudos, supervisão, gerenciamento, assistência técnica e de obras será realizada através de licitações públicas internacionais e nacionais, de acordo com as normas e procedimentos do BID que serão estabelecidos no futuro contrato de empréstimo.
O Programa compreende a reabilitação de cerca de 850 km e a implantação e/ou pavimentação de 500 km de trechos rodoviários existentes, distribuídos em todo Estado, abrangendo a contratação de empresas para o gerenciamento, para supervisão das obras, para elaboração dos projetos finais de engenharia, para assistência técnica ao Departamento de Estradas de Rodagem na implantação de sistema de um plano diretor rodoviário, para introdução de melhorias e instrumentação do setor do DER encarregado da preservação do meio ambiente, na detecção de passivos ambientais e de sua recuperação e no controle de cargas perigosas. Também será desenvolvido um programa de treinamento de funcionários do DER nos novos sistemas que serão desenvolvidos. O programa de modernização do sistema de informações do DER contará com recursos deste Programa para a aquisição de equipamentos de informática (instalações, hardware e software). No que diz respeito à segurança rodoviária, o DER adquirirá equipamentos e veículos para a sua Polícia Rodoviária, inclusive dois helicópteros.
Os Avisos Específicos de Aquisições (AEAs) estão programados segundo o seguinte calendário tentativo:
1) Projetos Finais de Engenharia de Reabilitação e Pavimentação de cerca de 1350 km de rodovias (já foram contratados projetos para 653 km): 3º trimestre de 2001(licitação nacional).
2) Supervisão de 426 km obras de reabilitação de rodovias: final do 2º trimestre de 2001 (Edital de pré-qualificação).
3) Supervisão de 226 km de obras de pavimentação de rodovias: final do 2º trimestre 2001 (Edital de pré-qualificação).
4) Gerenciamento do Programa: final do 2º trimestre (Edital de pré-qualificação).
5) Obras de reabilitação de 850 km de rodovias: a partir do 3º trimestre de 2001.
6) Obras de pavimentação de 500 km de rodovias: a partir do 3º trimestre de 2001.
7) Projetos de Fortalecimento Institucional: a partir do 1º trimestre de 2002.
Os AEAs referentes a estes serviços e obras serão publicados em, pelo menos, um dos jornais diários de maior circulação do país e a difusão entre os países membros do BID se dará de acordo com a política de aquisições desse organismo.
Os pedidos adicionais de informações devem ser dirigidos a:
GERÊNCIA DO PROGRAMA BID - GEBID
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Santa Catarina Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, x.x 000, 0x xxxxx
Xxxxxxxxxxxxx - XX, XXXXXX CEP.: 88010-300
Fone: (00-00) 000-0000
FAX: (00-00) 000-0000
xxx.xx.xxx.xx/xxx