Public Procurement Agreement Sample Contracts

EDITAL PADRÃO
Public Procurement Agreement • January 7th, 2016

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, PARA ESTRUTURAÇÃO DAS PRINCIPAIS CADEIAS DE VALOR FLORESTAIS E AGROFLORESTAIS SUSTENTÁVEIS, NO ÂMBITO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO ACRE – PDSA FASE II

EDITAL Nº 052/2017 - PMSGA
Public Procurement Agreement • May 30th, 2017

A presente licitação tem como objetivo a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de apreensão, transporte, acomodação em cercado, alimentação de animais de médio e grande porte que trafegam soltos nas ruas, avenidas, rodovias, logradouros públicos, estradas vicinais ou locais de livre acesso a população do município de São Gonçalo do Amarante/RN, com número médio de 25 (vinte e cinco) apreensões por dia.

BRASIL
Public Procurement Agreement • June 13th, 2001

O Governo do Estado de Santa Catarina solicitou, ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, um empréstimo no valor de US$ 150 milhões para financiar o Programa Rodoviário do Estado. A contratação de empresas para execução de estudos, supervisão, gerenciamento, assistência técnica e de obras será realizada através de licitações públicas internacionais e nacionais, de acordo com as normas e procedimentos do BID que serão estabelecidos no futuro contrato de empréstimo.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2019
Public Procurement Agreement • April 10th, 2019

Trata-se de pedido de impugnação formulado pela empresa SADENCO SUL-AMERICANA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ 00.166.929/0001-95) ao edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2019, em

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 143/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2022
Public Procurement Agreement • November 4th, 2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, estabelecida à Rua José Antônio de Campos, 250 – Centro – Registro/SP, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 45.685.872/0001-79, através do Senhor Secretário Municipal de Administração ARNALDO MARTINS DOS SANTOS JÚNIOR, faz público que realizará, em sessão pública, no endereço indicado na letra “g” mediante Licitação conforme especificação no objeto, Edital da Concorrência nº 008/2022, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93, Lei Complementar nº 123/2016, Lei Complementar nº 147/2014 e Decreto Municipal nº 3.154/2021, pela legislação complementar e em conformidade com os termos e condições do presente EDITAL, com as seguintes características:

SERVIÇO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA O MONITORAMENTO AMBIENTAL DO RIO PASSO FUNDO E DO ARROIO SANTO ANTÔNIO – PROGRAMA DE MONITORAMENTO AMBIENTAL (PMA) PREVISTO NO PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL – PGAS
Public Procurement Agreement • October 14th, 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE PASSO FUNDO, no uso de suas atribuições, torna público, que através da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento receberá os documentos relativos à habilitação e a proposta de preços de empresas interessadas em participar do seguinte processo licitatório:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 EDITAL Nº 001/2024
Public Procurement Agreement • May 21st, 2024

meio do Setor de Compras e Licitações, sediado na Avenida José Zancaner, nº 312 - Centro, nesta cidade, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br, cujas informações poderão ser obtidas no e-mail: licitacao@catigua.sp.gov.br objetivando o fornecimento do bem descrito no termo de referência, deste Edital, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 092, de 28 de dezembro 2023

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Public Procurement Agreement • August 18th, 2020

Este Documento Padrão de Aquisição (DPA) de Bens foi elaborado para uso em contratos financiados pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e pela Associação Internacional de Desenvolvimento (AID).1 Este DPA deverá ser usado para a aquisição de bens por meio de licitação pública internacional, usando o método de Solicitação de Propostas (SDP), 1 (um) processo com um único envelope em projetos custeados no todo ou em parte pelo Banco Mundial por meio do Financiamento de Projetos de Investimento.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 26/17 MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO DATACENTER DESTE TRIBUNAL DE CONTAS
Public Procurement Agreement • June 8th, 2017

O Senhor Diretor Técnico do Departamento Geral de Administração, usando da competência delegada pela Presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos termos da Lei Complementar nº 709/93 e do disposto no Inciso XX, do artigo 27 do Regimento Interno e nas Resoluções nº 1/97 e nº 4/97, torna público que se acha aberta, neste Tribunal, licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - BEC/SP”, com utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO - Processo nº 4.623/026/16, objetivando a modernização da infraestrutura do datacenter deste Tribunal de Contas, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital, sob o regime de empreitada por preço global, que será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto nº 49.722, de 24 de junho de 2005, pela

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2024
Public Procurement Agreement • May 27th, 2024

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JACOB ENSFELD, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL E ANEXOS.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA – FUMEC COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Public Procurement Agreement • June 9th, 2022

através da Presidente da Comissão Permanente de Licitações nomeada através da Portaria nº 40/2022 e subscritores do Edital nomeados pela Portaria nº 39/2022, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC Presencial, de acordo com a Lei Federal nº 12.462/11.

1ª RETIFICAÇÃO - REPUBLICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO
Public Procurement Agreement • July 4th, 2024

(Destinado exclusivamente a participação de microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações cujo valor seja de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)

EDITAL
Public Procurement Agreement • March 31st, 2017

O MUNICÍPIO DE SURUBIM torna público para conhecimento dos interessados, sob a égide da Lei nº 12.232, de 29/04/2010, mediante a aplicação, de forma complementar, das Leis Nº 4.680/65 e 8.666/93, a ABERTURA do PROCESSO LICITATÓRIO Nº

TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2014 – PUBLICIDADE AVISO DE LICITAÇÃO
Public Procurement Agreement • July 30th, 2014

A Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo MT, torna público, a quem interessar possa que a Comissão Especial de Licitação fará realizar licitação pública, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS - Tipo Técnica e Preço, que será regida pela Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 23 de julho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, objetivando a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE/PROPAGANDA PARA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO DE PEÇAS PUBLICITÁRIAS, PEÇAS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, PEÇAS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA, PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, PESQUISAS, DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS, DIVULGAÇÃO DE EVENTOS E CAMPANHAS NAS MÍDIAS DE RÁDIO, TELEVISÃO E IMPRENSA, PRODUÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E OUTROS ELEMENTOS DE DIVULGAÇÃO, em conformidade

MODALIDADE CONCORRENCIA PUBLICA - MENOR PREÇO GLOBAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5137/2019
Public Procurement Agreement • December 9th, 2019

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, torna público que fará realizar LICITAÇÃO na MODALIDADE DE CONCORRENCIA PUBLICA – MENOR PREÇO

A V I S O
Public Procurement Agreement • June 14th, 2007

O PREFEITO MUNICIPAL DE PASSO FUNDO torna público que será realizada licitação na modalidade pregão, por meio da utilização de recursos da tecnologia da informação – PREGÃO ELETRÔNICO, no site www.cidadecompras.com.br, para:

EDITAL RETIFICADO 01
Public Procurement Agreement • July 5th, 2021

O Município de Guarantã do Norte/MT, através da Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria 086/2021, de 04 de janeiro de 2021, torna público que fará realizar, no dia 20 de agosto de 2021 as 08 horas, na sala do Departamento de Compras e Licitação na sede da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, situada à Rua das Oliveiras, nº 135, bairro Jardim Vitória, nesta cidade, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2021, do tipo MELHOR OFERTA CONSIDERANDO O MENOR VALOR MENSAL DA CONTRAPRESTAÇÃO DO

Nº 051/2022 DE 01/02/2022
Public Procurement Agreement • February 1st, 2022

SÍNTESE DO OBJETO para contratação de empresa para prestar serviços de formação de professores por nível de ensino, áreas e públicos em total sincronia com as DCNs – Diretrizes Curriculares Nacionais, LDB- Lei de Diretrizes e Bases da Educação e BNCC- Base Nacional Comum Curricular, articuladas com as tendências contemporâneas de educação, conforme especificações, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DESPACHO SEI Nº 1097569/2017 - HMSJ.UAD.ALI
Public Procurement Agreement • September 20th, 2017

Pelo exposto nos autos, determino a continuidade dos trâmites administrativos inerentes ao processo licitatório e autorizo a publicação do edital nº 066/2017, Processo SEI 17.0.042572-0, para contratação do objeto (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL), conforme quantitativo e valores descritos na Requisição nº. 306/2017.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1803/2021
Public Procurement Agreement • July 15th, 2021

INTERESSADOS: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (DAAE), FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE ARARAQUARA (FUNDART), FUNDAÇÃO DE AMPARO AO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA (FUNDESPORT) E FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ALVES – MATERNIDADE GOTA DE LEITE VOVÓ MOCINHA (FUNGOTA).

BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO REPRESENTAÇÃO NO BRASIL
Public Procurement Agreement • September 4th, 2023

Destinado a licitação de âmbito e divulgação nacional em projetos financiados no todo ou parcialmente pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), este Edital poderá ser utilizado para a realização de licitação sob a modalidade descrita nos Contratos de Empréstimos como Licitação Pública Nacional (LPN), visando a aquisição de bens e contratação de serviços que não são de consultoria. Este Edital é um documento de caráter referencial, que tem por objetivo instruir os órgãos executores a fim de tornar mais ágil e eficiente o processo licitatório.

O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO –
Public Procurement Agreement • July 9th, 2020

SEMASA, pela sua Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 13 de agosto de 2020, licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço Mensal, regida pela Lei 8.666/93 e Diplomas Complementares, pela Lei Complementar 123/06 e por este Edital, em conformidade com o Decreto Municipal nº 14.451/2014, à Rua Benjamin Constant nº 13, Centro, nesta cidade, destinada à Contratação de Empresa para Fornecimento de Mão-de-Obra para Manutenção dos Reservatórios e Estações de Tratamento de Esgoto da SEMASA, sem fornecimento de material.

Contract
Public Procurement Agreement • August 22nd, 2019
ATOS DA SECRETARIA DE PLANEJA- MENTO ORÇAMENTO E GESTÃO
Public Procurement Agreement • January 19th, 2015

O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através da Prefeitura de Itajaí, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público que fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo Menor Preço, para EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BÁSICA SANTA REGINA, mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei 8.666/93 e suas respectivas alterações posteriores. O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no telefone: (47) 3341-6186. As propostas serão abertas às 14h00min do dia 20 de fevereiro de 2015, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, com participação aberta às proponentes e ao público.

CONCURSO PÚBLICO N.º 70/2019/DICP
Public Procurement Agreement • October 15th, 2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0165/2016 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.
Public Procurement Agreement • March 11th, 2016

A Empresa , inscrita no CNPJ n°. , retirou Edital de Concorrência Pública nº. 03/2016 e deseja ser informada de quaisquer alterações, respostas a esclarecimentos e impugnações pelo e-mail: .

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/11 EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/11
Public Procurement Agreement • April 11th, 2011

A AUTARQUIA DE SAÚDE DE APUCARANA vem convidar Vossa Senhoria a apresentar, na data e horário indicado, proposta alusiva à aquisição que se acha indicada no objeto da presente CONCORRÊNCIA, em conformidade com o art.3º da Lei nº. 8.248/91, com a Lei 8.666/93, suas alterações, Art. 175 da Constituição Federal, Lei nº. 8987/95, e Decreto Municipal nº. 321/06, com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, demais legislações aplicáveis e de acordo com os termos e condições do presente EDITAL e os anexos que o integram.

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Public Procurement Agreement • March 12th, 2019

O Município de Conselheiro Lafaiete do Estado de Minas Gerais, através de sua Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº 956/2019 de 08/01/2019, com endereço na Av. Prefeito Dr. Mário Rodrigues Pereira, 10, Centro, Conselheiro Lafaiete, MG, CEP 36.400-026, CNPJ/MF 19.718.360/0001- 51, isento de inscrição estadual, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DO TIPO MENOR PREÇO por lote , REGIDA PELA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 123, DE 14/12/2006, ALTERADA PELA LC Nº 147, DE 07/08/2014, conforme abaixo

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 006/2021 PROCESSO DE COMPRAS N°: 5162/2021
Public Procurement Agreement • November 5th, 2021

O Município de Mauá, por meio do Gabinete do Prefeito e Coordenadoria de Comunicação Social, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA do tipo TÉCNICA E PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de Agência de Publicidade, Propaganda e Marketing para execução de serviços de criação e divulgação de publicidade institucional de interesse público, incluindo os atos, programas, obras, serviços e campanhas da Prefeitura do Município de Mauá, em âmbito regional, nacional e internacional, de acordo com as condições estabelecidas no presente edital e em seus Anexos, segundo disposição da legislação vigente, em especial o artigo 37, parágrafo 1º da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.666/93 que rege as licitações e contratos, além das disposições específicas na Lei Federal nº 4.680, de 18 de junho de 1965, Decreto Federal nº 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, com as alteraçõe

EDITAL NÚMERO 043/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO. MVP Nº 79.881/2021
Public Procurement Agreement • February 24th, 2022

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a execução do Programa Atleta Cidadão do Futuro (ACF), visando desenvolver atividades esportivas educacionais, paradesportivas, participativas, e de treinamento (rendimento) para crianças, jovens e adultos, bem como o fornecimento de materiais esportivos e uniformes, necessários à execução dos serviços. A presente licitação reger-se-á pela Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Disputa: às 10 horas do dia 15/03/2022. Edital: site www.pregaobanrisul.com.br; www.pregaoonlinebanrisul.com.br ou www.canoas.rs.gov.br

CONVITE Nº 004/2017
Public Procurement Agreement • June 28th, 2017
CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA
Public Procurement Agreement • May 26th, 2014
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 007/2009 – SEMAD. PREÂMBULO
Public Procurement Agreement • January 4th, 2010

O Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, através do Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO, em regime de Empreitada por Preço Global, com base na Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, conforme o seguinte Edital:

AVISO
Public Procurement Agreement • June 2nd, 2023

Recomendamos aos licitantes a leitura atenta às condições/exigências expressas neste edital e seus anexos, notadamente quanto ao credenciamento, objetivando uma perfeita participação no certame licitatório.